DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DE CARGOS EM PROVIMENTO E COMISSÃO 

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS NA ZNA RURAL DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

ALTERA O ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N.° 551, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE "DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE PESCA NA CABECEIRA, NAS PASSARELAS, E AO LONGO DA PONTE SOBRE O RIO GRANDE, NA DIVISA ENTRE OS ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

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HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 001/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

ENCERRA CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA 

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO À EMPRESA JANAINA APARECIDA PIMENTEL 

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ESTIPULA VALOR DE COBRANÇA PARA FUNCIONAMENTO DE TRAILER NO PERÍMETRO DE ALIMENTAÇÃO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.028, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.° 2.107/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA CASA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

Dispensa 002/2026

Dispensa 054/2025

Dispensa 055/2025

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DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO À EMPRESA GOVSYSTEM TECNOLOGIA LTDA 

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMSEA 

Dispensa 001/2026

ALTERA O INCISO IV, DO ART. 1°, DO DECRETO MUNICIPAL N.° 588, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - CGP, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.° 2.002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

APROVA O PROJETO DO CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO "ECOVILLE BUNGALOWS", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ESTIPULA VALOR DE COBRANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE TEMDAS NO PERÍMETRO DE ALIMENTAÇÃO, DURANTE O DESAFIO GRUTA DOS PALHARES - CIRCUITO CORRIDA DE RUA DE SACRAMENTO 2026 

NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAR O DESAFIO GRUTA DOS PALHARES - CORRIDA DE RUA 2026 

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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.028, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

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ESTIPULA VALOR DE COBRANÇA PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DE BARES E SIMILARES EM CASO DE MUDANÇA DE ATIVIDADE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 204, DE 15 DE MAIO DE 2017, QUE "DISCIPLINA NORMAS GERAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO E NORMAS DE CONDUTA DOS USUÁRIOS", NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.295/2013, 1.335/2013, 1.500/2017 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AS ATIVIDADES FUNCIONAIS 

NOMEIA COMISSÃO DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -MEG-TR DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

NOMEIA MEMBRO QUE MENCIONA, EM SUBSTITUIÇÃO, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS 

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