DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sacramento - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.797 de Maio de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 12/02/2026 Edição nº 1966

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    DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR  SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.116, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 E ESTABELECE PREMIAÇÃO PARA AS ESCOLAS DE SAMBA 

    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS EM PROVIMENTO E COMISSÃO 

    DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA NOPAPER 

    DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO 

    DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

    CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.° 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012 

    CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

    CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

    HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 009/2025, DA EMPRESA META, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRTAIVO PARA EVENTUAL READEQUAÇÃO LABORAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

    INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 11/02/2026 Edição nº 1965

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  • Diário Oficial de 10/02/2026 Edição nº 1964

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    Dispensa 003/2026 

  • Diário Oficial de 09/02/2026 Edição nº 1963

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  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 1962

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    DELIBERAÇÃO NORMATIVA N. 001/2026 – CODEMA - FIXA AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO E/OU AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Diário Oficial de 05/02/2026 Edição nº 1961

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    DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA EX-VEREADORA DRª IVONE REGINA SILVA 

    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 

    ALTERA MEMBROS DO DECRETO MUNICIPAL N.° 486, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 QUE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 1960

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    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

    DISPÕE SOBRE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 

    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

  • Diário Oficial de 03/02/2026 Edição nº 1959

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  • Diário Oficial de 02/02/2026 Edição nº 1958

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  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 1957

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    CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

    DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO 

    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGO DE PROVIMETO EM COMISSÃO E CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 

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