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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

047/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: R&L INDUSTRIA E

COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA, estabelecida à Rua F-51, Qd 162, Lote 19 nº

128 - Faiçalville, Goiânia/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

10.302.648/0001-76, neste ato representada pelo Sr. José Junio de Oliviera Santos Europeu.

OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais,

compreendendo a fabricação, instalação e manutenção de grades, paredes, forros, portas e

demais elementos construtivos, incluindo sistemas de captação e escoamento de águas pluviais,

como calhas, rufos e condutores, com fornecimento dos serviços e de todos os materiais,

insumos, peças e acessórios necessários, visando atender às demandas de conservação dos

diversos prédios públicos municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo

de Referência e no Edital, com valor total de R$155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL

REAIS). Vigência: Até o dia 08 de Julho de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: José Junio de Oliviera Santos Europeu. Data: 08/07/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

047/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: SUPER CALHAS E TELHAS

LTDA, estabelecida à Av. Ana Cândida, n°20, bairro Perpetuo Socorro, cidade Sacramento/MG,

CEP 38190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.888.201/0001-54, neste

ato representada pelo Jeferson Antônio dos Reis. OBJETO: A contratação de empresa

especializada na prestação de serviços gerais, compreendendo a fabricação, instalação e

manutenção de grades, paredes, forros, portas e demais elementos construtivos, incluindo

sistemas de captação e escoamento de águas pluviais, como calhas, rufos e condutores, com

fornecimento dos serviços e de todos os materiais, insumos, peças e acessórios necessários,

visando atender às demandas de conservação dos diversos prédios públicos municipais,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor

total de R$1.462.215,74 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E

QUINZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 08 de Julho de 2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Jeferson Antônio dos Reis. Data:

08/07/2026.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

107/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: ALFALAGOS LTDA,

estabelecida à Avenida Alberto Viera Romão, nº 1700, bairro Distrito Industrial, CEP: 37.130-

000, Alfenas/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.194.502/0001-14, neste

ato representada por Natanael Pereira. OBJETO: A aquisição de materiais e equipamentos

hospitalares, destinados à manutenção das atividades e aos atendimentos prestados aos

usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo

com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$25.503,98

(VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). Vigência: Até

o dia 21 de Outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada:

Natanael Pereira. Data: 15/07/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2026

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 023/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: NET TEL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua São

Pedro, nº. 213, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000, inscrita no CNPJ

sob o nº 10.613.256/0001-28, neste ato representada pelo proprietário o Sr. GUILHERME

BORGES DE REZENDE. OBJETO: A prestação de serviços de rastreamento e monitoramento

veicular via satélite, por meio das tecnologias GPS/GSM/GPRS, compreendendo a

disponibilização, em regime de comodato, de módulos rastreadores, bem como o fornecimento

de licença de uso de software de gerenciamento com acesso via web, além dos serviços de

instalação, configuração, capacitação dos usuários, suporte técnico contínuo e garantia de pleno

funcionamento da solução, destinados à gestão e ao controle da frota de veículos do Município

de Sacramento/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência,

com valor total de R$65.426,88 (SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS

E OITENTA E OITO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 08 de Julho de 2027. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Guilherme Borges De Rezende. Data: 08/07/2026.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2026

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 025/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Alessandra Aparecida de

Oliveira. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA TRIANGULINA DE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica

com sede à Av. Fernando Costa, nº. 400, Bairro São Benedito, na cidade de Uberaba/MG, CEP.:

38.022-300, inscrita no CNPJ sob o nº 25.421.280/0001-32, neste ato representada pelo sócio-

administrador o Sr. André Luiz Cortez Martins. OBJETO: A prestação de serviços em revisão de

06 (seis) veículos VW/Polo Track MA, de modo a atender às demandas da Secretaria Municipal

de Saúde, com valor total de R$ 5.799,06 (CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS

E SEIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 23 de Setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: André Luiz Cortez Martins. Data: 23/07/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2026

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 025/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE

GOVERNO, denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 05.475.103/0001-21, estabelecida

na Rodovia Papa João Paulo II nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901,

na pessoa do seu Representante Legal, Sr. Rafael Freitas Corrêa. OBJETO: A prestação de

serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico "Minas Gerais" - DOMG-e, de

atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos

licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em

lei, nos termos do §1º do art. 54 da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual n.º

19.429, de 11/01/2011, com valor total de R$161.233,80 (CENTO E SESSENTA E UM MIL,

DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 27 de Julho de

2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Rafael Freitas Corrêa. Data:

27/07/2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ­ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem pluvial

profunda na Rua Padre Victor Coelho, Bairro João XXIII, compreendendo a implantação de rede

de drenagem, a construção de poços de visita e bocas de lobo, bem como a recomposição da

pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em atendimento às

necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de

Sacramento/MG, conforme disposto no Convênio de Saída nº 1491001722/2026/SEGOV, cujo

documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link

<https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 27 de julho de 2026.

Helder Silveira Borges - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

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