PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo médico,

hospitalar e de enfermagem, destinados à utilização pelos profissionais das Unidades de Saúde

no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde ­ SUS, visando assegurar a

continuidade e a adequada prestação dos serviços de saúde, pelo período de 12 (doze) meses,

cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do

link <https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 30 de julho de 2026.

Alessandra Aparecida de Oliveira ­ Secretária Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

30/07/2026 Ano V | Edição nº2078 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

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30/07/2026 Ano V | Edição nº2078 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2026

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG torna pública abertura de processo de contratação direta por dispensa de licitação, destinado à aquisição parcelada de pães/lanches, destinados ao atendimento das necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, durante o período de 12 (doze) meses. A íntegra do Aviso de Contratação Direta e dos respectivos anexos encontra-se disponível no site do SAAE (www.saaesac.mg.gov.br) e poderá ser solicitada pelo e-mail propostas@saaesac.mg.gov.br. Nos termos do § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, os interessados poderão apresentar propostas adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso, encaminhando-as para o e-mailpropostas@saaesac.mg.gov.br ou protocolando-as no Setor de Licitações do SAAE, até às 14:00hrs do dia 04/08/2026.

Portaria nº SAAE ­ SAC 048/2026

Sacramento ­ Minas Gerais

Em 20 de julho de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AO

EMPREGADO PÚBLICO QUE MENCIONA

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas atribuições

legais,

CONSIDERANDO:

- a Lei Municipal nº 1.687 de 04 de novembro de 2019

RESOLVE:

Art. 1º) ­ Conceder afastamento por motivo de luto ao empregado público:

I ­ Antônio Carlos Miguel, por 09(nove) dias consecutivos, até o dia 01 de julho de 2026, a contar

do primeiro dia após a data do óbito ocorrido em 22 de junho de 2026, pela morte de sua sogra Sra

Dionísia dos Reis Ferreira de Souza.

Art. 2º) ­ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 23

de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Rafael Mendes

Superintendente