PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ­ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e

melhoria da infraestrutura das Escolas Municipais Prof. Silvia Vieira, Luiz Magnabosco e Dr.

Afonso Pena Júnior, visando à adequação e melhoria das condições físicas das unidades

escolares, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº

1261003207/2026/SEE, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do

Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal Nacional de

Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de

Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 28 de julho de 2026.

Marilda Ferreira Borges de Souza ­ Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026
Processo Administrativo: 034//2026

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento – SAAE
Contratada: FML COMÉRCIO E REFORMA DE BOMBAS SUBMERSAS LTDA

Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em conjuntos motor-bomba submersos pertencentes ao SAAE de Sacramento/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência e proposta vencedora.

Valor: R$ 63.464,80 (sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos),

Data da Assinatura: 26 de junho de 2026.
Vigência: 26/06/2026 – 26/06/2027.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar

Trevisan Júnior. CONTRATADA: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE

ESTADO DE GOVERNO, denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 05.475.103/0001-21,

estabelecida na Rodovia Papa João Paulo II nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG,

CEP: 31.630-901, na pessoa do seu Representante Legal, Sr. Rafael Freitas Corrêa. OBJETO: A

prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico "Minas Gerais" -

DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de

processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é

exigida em lei, nos termos do §1º do art. 54 da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e da Lei

Estadual n.º 19.429, de 11/01/2011, com valor total de R$161.233,80 (CENTO E SESSENTA E UM

MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 27 de Julho

de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Rafael Freitas Corrêa. Data:

27/07/2026.