AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2026

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG torna pública a abertura de processo de contratação direta por dispensa de licitação, destinado à aaquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, durante o período de 12 (doze) meses.

A íntegra do Aviso de Contratação Direta e dos respectivos anexos encontra-se disponível no site do SAAE (www.saaesac.mg.gov.br) e poderá ser solicitada pelo e-mail propostas@saaesac.mg.gov.br.

Nos termos do § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, os interessados poderão apresentar propostas adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso, encaminhando-as para o e-mail propostas@saaesac.mg.gov.br ou protocolando-as no Setor de Licitações do SAAE, até às 14:00hrs do dia 24/07/2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL 004/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 – REGISTRO DE PREÇOS 002/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos (Diesel Comum, Etanol e Gasolina Comum), para atendimento das demandas do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO – MG, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas neste Edital e seus Anexos.

O edital encontra-se à disposição no Site do SAAE, através do link: <www.saaesac.mg.gov.br> Plataforma: Portal Bolsa Nacional de Compr8s – BNC www.bnc.org.br. Fim do Recebimento das Propostas: às 9 horas do dia 31 de julho de 2026. Sacramento/MG, 20 de julho de 2026. Mariane Rosa Moura – Pregoeira

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar

Trevisan Júnior. CONTRATADA: MARILESE DE ALMEIDA PACHECO., pessoa jurídica de direito

público, com sede à Rua Angelo Bonati, nº 342, Fundos, Bairro Jardim Alvorada, na cidade de

Sacramento, Estado de Minas Gerais, CEP: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº

11.527.377/0001-10, neste ato representada pela proprietária a Sra. Marilese de Almeida

Pacheco. OBJETO: A prestação de serviços artísticos destinados à elaboração, produção e

execução de pinturas em tela em homenagem aos ilustres filhos do Município de Sacramento,

Carolina Maria de Jesus e Padre Vítor Coelho de Almeida, visando à valorização da memória, da

história e da identidade cultural do município, em atendimento às demandas da Secretaria

Municipal de Cultura, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência,

com valor total de R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS). Vigência: Até o dia 13 de julho de 2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Marilese de Almeida Pacheco. Data:

13/07/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2026

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Santo Afonso, nº 148 ­ Bairro Bela Vista II, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº.

10.547.979/0001-76, neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento

Humano e Social, Sra. Juliane Reis. CONTRATADA: HORUS EVENTOS IN COMPANY LTDA.,

pessoa jurídica com sede à Rua Herculano Nunes Teixeira, nº. 105, Anexo Casa do

Empreendedor, Bairro Budag, na cidade de Rio do Sul/SC, CEP: 89.165-478, inscrita no CNPJ sob

o nº 63.927.632/0001-15, neste ato representada pela proprietária a Sra. Ana Cristina Kretzer

De Oliveira. OBJETO: A prestação de serviços de capacitação técnica da equipe do Centro

Municipal de Acolhimento Institucional `Irene Nye', visando à qualificação dos educadores e

cuidadores vinculados ao Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, em

atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social,

com valor total de R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL, E OITOCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 13

de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Ana Cristina

Kretzer De Oliveira. Data: 15/07/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2026

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 022/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Santo Afonso, nº 148 ­ Bairro Bela Vista II, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº.

10.547.979/0001-76, neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento

Humano e Social, Sra. Juliane Reis. CONTRATADA: RODRIGO STEFANO DAS NEVES ALVES LTDA.,

pessoa jurídica com sede à Rua Duque de Caxias, nº. 22, Bairro Rosário, na cidade de

Sacramento/MG, CEP: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº 34.099.831/0001-84, neste ato

representada pelo proprietário o Sr. Rodrigo Stefano das Neves Alves. OBJETO: A prestação de

serviços de locação de mesas e cadeiras plásticas, destinados ao atendimento e suporte das

atividades administrativas das Secretarias Municipais, contribuindo para a adequada

organização e execução das demandas institucionais, com valor total de R$ 14.880,50

(QUATORZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia

13 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Rodrigo

Stefano das Neves Alves. Data: 15/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL ­ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e

melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Dr. João Cordeiro, localizada na Praça Franklin

Vieira, nº 48, Bairro Perpétuo Socorro, no Município de Sacramento/MG, visando à adequação

e ao aprimoramento das condições físicas da unidade escolar, em atendimento às necessidades

da Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº 1261000402/2026/SEE, cujo

documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link

<https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 21 de julho de 2026.

Marilda Ferreira Borges de Souza - Secretária Municipal de Educação