ESTADO DO AMAPÁ

MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA

A Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, por intermédio de seu Presidente,

torna público para conhecimento dos interessados que a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

003/2026 ­ CCL/CMPBA, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de

materiais de limpeza destinados à manutenção das atividades diárias da Câmara

Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, para o exercício de 2026, foi declarada

DESERTA, tendo em vista a inexistência de propostas apresentadas durante o período

de acolhimento estabelecido no aviso de contratação direta.

Informa-se que o período para recebimento das propostas ocorreu entre os dias

05/05/2026 a 08/05/2026, não havendo manifestação de interessados aptos à

participação no certame.

Pedra Branca do Amaparí, 14 de maio de 2026.

RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO BENVINDO

Vereador Presidente

ESTADO DO AMAPÁ

MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 ­ CCL/CMPBA

A Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP torna público aos interessados a

REPUBLICAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 ­ CCL/CMPBA, anteriormente

declarada deserta em razão da ausência de propostas apresentadas durante o período

de acolhimento.

A presente dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº

14.133/2021, tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais de

limpeza destinados à manutenção das atividades diárias da Câmara Municipal de Pedra

Branca do Amapari/AP, para o exercício de 2026.

Novo período de acolhimento de propostas: 20/05/2026 até 22/05/2026.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do Portal da Transparência da

Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, na aba Licitações e Contratos, pelo

e-mail: camaravpba@gmail.com, ou presencialmente na sede da Câmara Municipal.

Endereço para envio das propostas: camaravpba@gmail.com

Pedra Branca do Amaparí, 18 de maio de 2026.

RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO BENVINDO

Vereador Presidente

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2025 – SEMAB/PMPBA.

Nº Processo Administrativo Nº 7.801/2026 – SEMAB/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de meio ambiente –. CONTRATADA: IDOC TECNOLOGIA S.A, CNPJ nº 19.625.833/0001-76. Valor Total: R$ 25.516,80 (vinte e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Objeto: A prorrogação contratual mostra-se necessária em razão da natureza contínua dos serviços prestados, considerando que o sistema contratado é utilizado como ferramenta de apoio às rotinas administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, contribuindo para a organização, tramitação, armazenamento, controle e gestão de informações e documentos institucionais. Vigência de 20/04/2026 a 20/04/2027.

Pedra Branca do Amapari, 18 de maio de 2026.

RAPHAEL SANTANA ARAÚJO

Secretário