Nova Friburgo - Rio de Janeiro
Publicações da edição 2247 - 24/01/2025 e Ano VII
Publicações da edição 2247
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Decreto Nº 3.351, de 24 de Janeiro de 2025
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 3.351, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Complementar nº 172, de 10 de janeiro
de 2025,
DECRETA:
Art. 1º Fica deslocado da estrutura administrativa da Secretaria
Municipal de Saúde um cargo de Assessor Nível Intermediário.
Art. 2º Ficam deslocados da estrutura administrativa da
Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos um cargo de Assessor Nível
Básico I e três cargos de Supervisor Nível Básico I.
Art. 3º Fica deslocado da estrutura administrativa da Secretaria
Municipal de Governo um cargo de Supervisor Nível Intermediário.
Art. 4º Fica alocado na estrutura administrativa da Secretaria
Municipal de Governo um cargo de Assessor Nível Intermediário.
Art. 5º Ficam alocados na estrutura administrativa da
Secretaria Municipal de Saúde um cargo de Assessor Nível Básico I e dois cargos
de Supervisor Nível Básico I.
Art. 6º Fica alocado na estrutura administrativa da Secretaria
Municipal de Serviços e Equipamentos Públicos um cargo de Supervisor Nível
Básico I.
Art. 7º Fica alocado na estrutura administrativa da Secretaria
Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico um cargo
de Supervisor Nível Intermediário.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 13 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=
CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID
Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
RIBEIRO:11020333758Localização:
Data: 2025.01.24 14:07:35-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
JOHNNY MAYCON
PREFEITO
Extrato de Instrumento Contratual (Omitido de Publicação)
Atos Administrativos • Outros atos
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 11.500/22
Data da Assinatura: 24/10 /2024
Partes: Município de Nova Friburgo e Serviço Social do Comércio Administração
Regional do Estado do Rio de Janeiro SESC/ARRJ.
CNPJ: 03.621.867/0001-52
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 057/2023 (Facultar o acesso dos servidores e
de seus dependentes aos serviços oferecidos em suas Unidades Operacionais) Prorrogação
da Vigência
Prazo: 1 ano
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art 116
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 24 de outubro de 2024
Johnny Maycon
Prefeito
Homologação de Licitação PE nº 90.138/2024
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.138/2024
Processo: 13.993/2024
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021
Característica: Tradicional
Critério de julgamento: Menor Preço Global por Lote
Modo de disputa: Aberto e Fechado
Objeto da compra: AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(HORTIFRUTIGRANJEIRO, CEREAIS, CARNES, LATICINIOS E PANIFICAÇÃO) PARA
CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR nas Unidades Escolares da Rede Pública de
Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE,
para o alunado da rede municipal de educação, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação (SME) no ano letivo de 2025.
Adjudicado e Homologado para a empresa MNJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ 36.089.746/0001-60, pelo melhor lance para os itens relacionados abaixo:
LOTE 1
ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL
1 KG 5.940 R$ 23,00 R$ 136.620,00
2 KG 87.960 R$ 5,00 R$ 439.800,00
3 KG 10.520 R$ 3,50 R$ 36.820,00
4 KG 72.000 R$ 3,90 R$ 280.800,00
5 KG 38.960 R$ 4,50 R$ 175.320,00
6 KG 48.200 R$ 7,00 R$ 337.400,00
7 KG 27.040 R$ 5,10 R$ 137.904,00
8 KG 25.440 R$ 2,85 R$ 72.504,00
9 KG 11.460 R$ 9,10 R$ 104.286,00
10 KG 11.460 R$ 15,00 R$ 171.900,00
11 KG 25.440 R$ 4,50 R$ 114.480,00
12 KG 6.620 R$ 3,80 R$ 25.156,00
13 DZ 49.080 R$ 7,20 R$ 353.376,00
Perfazendo o valor total da empresa MNJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
36.089.746/0001-60, em R$ 2.386.366,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil e
trezentos e sessenta e seis reais).
Adjudicado e Homologado para a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA,
CNPJ 01.920.177/0001-79, pelo melhor lance para os itens relacionados abaixo:
LOTE 2
ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL
14 UND 41.200 R$ 11,42 R$ 470.504,00
15 UND 14.800 R$ 11,71 R$ 173.308,00
16 UND 1.920 R$ 5,59 R$ 10.732,80
17 UND 28.040 R$ 12,58 R$ 352.743,20
18 UND 14.400 R$ 10,50 R$ 151.200,00
19 UND 11.500 R$ 30,47 R$ 350.405,00
ITEM U/C QUANT. LOTE 4 PREÇO TOTAL
24 KG 52.960 PREÇO UNIT. R$ 1.059.200,00
25 KG 26.480 R$ 1.138.640,00
26 KG 26.480 R$ 20,00 R$ 804.992,00
27 KG 52.960 R$ 43,00 R$ 699.072,00
28 KG 13.240 R$ 30,40 R$ 516.360,00
29 KG 13.240 R$ 13,20 R$ 529.600,00
R$ 39,00
R$ 40,00
30 KG 26.480 R$ 25,35 R$ 671.268,00
Perfazendo o valor total da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ
01.920.177/0001-79, em R$ 6.928.025,00 (seis milhões, novecentos e vinte e oito mil e
vinte e cinco reais).
Adjudicado e Homologado para a empresa O. MAROTI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 11.572.577/0001-94, pelo melhor lance
para os itens relacionados abaixo:
ITEM U/C QUANT. LOTE 3 PREÇO TOTAL
20 KG 28.760 PREÇO UNIT. R$ 604.247,60
R$ 21,01
21 KG 28.760 R$ 21,93 R$ 630.706,80
22 KG 6.320 R$ 24,26 R$ 153.323,20
23 UND 27.880 R$ 13,40 R$ 373.592,00
Perfazendo o valor total da empresa O. MAROTI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 11.572.577/0001-94, em R$ 1.761.869,60
(um milhão, setecentos e sessenta e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais e
sessenta centavos).
Adjudicado e Homologado para a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, CNPJ
27.051.838/0001-60, pelo melhor lance para os itens relacionados abaixo:
ITEM U/C QUANT. LOTE 5 PREÇO TOTAL
31 KG 29.060 PREÇO UNIT. R$ 187.437,00
R$ 6,45
32 KG 45.000 R$ 6,45 R$ 290.250,00
33 KG 45.000 R$ 8,81 R$ 396.450,00
34 UND 11.000 R$ 4,50 R$ 49.500,00
35 KG 9.520 R$ 3,70 R$ 35.224,00
36 KG 9.520 R$ 3,25 R$ 30.940,00
37 KG 7.360 R$ 4,55 R$ 33.488,00
R$ 3,00 R$ 10.980,00
38 UND 3.660 R$ 2,90 R$ 7.540,00
R$ 5,00 R$ 31.400,00
39 UND 2.600 R$ 4,00 R$ 52.480,00
R$ 3,70 R$ 73.038,00
40 KG 6.280 R$ 3,70 R$ 73.038,00
R$ 2,60 R$ 85.280,00
41 UND 13.120 R$ 2,60 R$ 85.280,00
R$ 5,90 R$ 109.740,00
42 UND 19.740 R$ 6,90 R$ 108.606,00
R$ 8,00 R$ 187.200,00
43 UND 19.740 R$ 1,91 R$ 11.001,60
R$ 5,20 R$ 165.152,00
44 UND 32.800 R$ 2,90 R$ 122.612,00
R$ 4,00 R$ 11.200,00
45 UND 32.800 R$ 20,10 R$ 276.576,00
R$ 2,90 R$ 31.668,00
46 UND 18.600 R$ 32,00 R$ 317.440,00
R$ 5,91 R$ 37.114,80
47 UND 15.740 R$ 12,00
R$ 6,90 R$ 600,00
48 UND 23.400 R$ 52.164,00
49 KG 5.760
50 KG 31.760
51 UND 42.280
52 UND 2.800
53 UND 13.760
54 UND 10.920
55 UND 9.920
56 UND 6.280
57 UND 50
58 UND 7.560
59 UND 580 R$ 69,00 R$ 40.020,00
R$ 20,48 R$ 20.480,00
60 UND 1.000 R$ 17,80 R$ 1.134.928,00
R$ 78,00 R$ 19.344,00
61 UND 63.760 R$ 79,00 R$ 237.000,00
R$ 298,90 R$ 21.520,80
62 UND 248 R$ 40,00 R$ 94.400,00
R$ 3,90 R$ 22.464,00
63 UND 3.000 R$ 3,90 R$ 27.378,00
R$ 6,25 R$ 15.750,00
64 UND 72 R$ 24,67 R$ 53.780,60
R$ 13,50 R$ 788.940,00
65 UND 2.360 R$ 13,50 R$ 394.470,00
66 UND 5.760
67 UND 7.020
68 UND 2.520
69 UND 2.180
70 UND 58.440
71 UND 29.220
Perfazendo o valor total da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, CNPJ 27.051.838/0001-
60, em R$ 5.743.874,80 (cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil e oitocentos e
setenta e quatro reais e oitenta centavos).
Totalizando o certame em R$ 16.820.135,40 (dezesseis milhões, oitocentos e vinte
mil e cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos).
Os relatórios de Adjudicação e Homologação, na íntegra, e as demais informações da
contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:
Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
Caroline Moura Klein
Secretária Municipal de Educação
Mat. 990953
Ordem de Serviço nº 001 a 003, de 22 de janeiro de 2025
Atos Administrativos • Ordem de Serviço
Anexo X
ORDEM DE SERVIÇO nº 001, de 22 de janeiro de 2025.
O Secretário de Mobilidade e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, e em
especial o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores: Renato de Souza Silva, mat.: 63.786, na função de
Gestor, Samuel Ribeiro Rosa Boy, mat.: 63.806 como Gestor substituto, Alexandre de Paula
Pinto, mat.: 115.001 na função de Fiscal e Cayo Rodrigues de Carvalho Miranda, mat.: 63.693
como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 203/2023,
firmado com este Município e a empresa: ELETROSINAL TECNOLOGIA EIRELI EPP que tem
por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação de
imagens através de avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestre, referente ao
Processo Administrativo nº 12458/2023.
Art. 2º Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do
contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua
execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Nova Friburgo, 22 de janeiro de 2025.
Luiz Filipe Iaggi Laginestra
Secretário de Mobilidade e Urbanismo
Mat.: 63.785
Anexo X
ORDEM DE SERVIÇO nº 002, de 22 de janeiro de 2025.
O Secretário de Mobilidade e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, e em
especial o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores: Renato de Souza Silva, mat.: 63.786, na função de
Gestor, João Victor Fernandes de Jesus, mat.: 63.389 como Gestor substituto, Alexandre de
Paula Pinto, mat.: 115.001 na função de Fiscal e Cayo Rodrigues de Carvalho Miranda, mat.:
63.693 como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº
197/2024, firmado com este Município e a empresa: DECLINK DESENVOLVIMENTO E
CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de captação de imagens através de avanço de sinal
vermelho e parada sobre a faixa de pedestre, referente ao Processo Administrativo nº
19114/2024.
Art. 2º Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do
contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua
execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Nova Friburgo, 22 de janeiro de 2025.
Luiz Filipe Iaggi Laginestra
Secretário de Mobilidade e Urbanismo
Mat.: 63.785
Anexo X
ORDEM DE SERVIÇO nº 003, de 22 de janeiro de 2025.
O Secretário de Mobilidade e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, e em
especial o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores: Renato de Souza Silva, mat.: 63.786, na função de
Gestor, Samuel Ribeiro Rosa Boy, mat.: 63.806 como Gestor substituto, Alexandre de Paula
Pinto, mat.: 115.001 na função de Fiscal e Cayo Rodrigues de Carvalho Miranda, mat.: 63.693
como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 167/2024,
firmado com este Município e a empresa: SANGY TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME que
tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação
de imagens através de avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestre, referente
ao Processo Administrativo nº 12647/2024.
Art. 2º Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do
contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua
execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Nova Friburgo, 22 de janeiro de 2025.
Luiz Filipe Iaggi Laginestra
Secretário de Mobilidade e Urbanismo
Mat.: 63.785
Ordem de Serviço Nº 001 a 003/2025
Atos Administrativos • Ordem de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E PLANEJAMENTO, no uso de suas
atribuições legais e, em especial, o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Luciana Brantes dos Santos Lima, matrícula
100.286 na função de Gestor, Izabela Silveira Lengruber, matrícula nº 115.232 na
função de Gestor Substituto, Fábio de Oliveira, matrícula nº 301.376, na função de
Fiscal e Rogério Paiva Silva, matrícula nº 301.369 na função de Fiscal Substituto, para
acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 059/2022, do Processo
Administrativo nº. 1599/2022, firmado entre este Município e o Sr. EMERSON PEREIRA
VEIGA, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do Almoxarifado
Central da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.
Art. 2º O gestor deverá acompanhar toda a etapa documental para execução
do processo e o fiscal, como agente de campo, deverá fazer o acompanhamento de
sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do processo.
Art. 3º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor com efeitos
administrativos retroativos a partir de 10 de janeiro de 2025.
Nova Friburgo, 23 de Janeiro de 2025.
Aline Oliveira de Bustamante
Secretária Municipal de Licitações e Planejamento
Matrícula 199.017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E PLANEJAMENTO, no uso de suas
atribuições legais e, em especial, o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Luciana Brantes dos Santos Lima, matrícula
100.286 na função de Gestor, Izabela Silveira Lengruber, matrícula nº 115.232 na
função de Gestor Substituto, Fábio de Oliveira, matrícula nº 301.376, na função de
Fiscal e Rogério Paiva Silva, matrícula nº 301.369 na função de Fiscal Substituto, para
acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de nº. 30.456/2023, firmado entre
este Município e as Empresas COMERCIAL DESTAQUE LTDA, VINAQUE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, NILVES SOLUTIONS LTDA, C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA e ISM3 SERVICOS E SOLUCOES LTDA, que tem por objeto a aquisição
de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais,
Subprefeituras e Fundação D. João VI, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º O gestor deverá acompanhar toda a etapa documental para execução do
processo e o fiscal, como agente de campo, deverá fazer o acompanhamento de sua
execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do processo.
Art. 3º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor com efeitos
administrativos retroativos a partir de 10 de janeiro de 2025.
Nova Friburgo, 23 de janeiro de 2025.
Aline Oliveira de Bustamante
Secretária Municipal de Licitações e Planejamento
Matrícula 199.017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E PLANEJAMENTO, no uso de suas
atribuições legais e, em especial, o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Luciana Brantes dos Santos Lima, matrícula nº 100.286 na
função de Gestora, Izabela Silveira Lengruber, matrícula nº 115.232 na função de Gestora
Substituta, Fábio de Oliveira, matrícula 301.376 na função de Fiscal e Rogério Paiva Silva,
matrícula nº 301.369, na função de Fiscal Substituto responsáveis pelo Almoxarifado Central,
para acompanhar e fiscalizar a execução do primeiro termo de renovação do contrato de nº.
258/2023, Processo Administrativo nº 16.654/2023, firmado com este Município e a Empresa
LAS FARIA SERVIÇOS E CONTROLE DE PRAGAS, que tem por objeto o SERVIÇO DE
ELIMINAÇÃO DE VETORES E CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, NO
AMBIENTE DO ALMOXARIFADO CENTRAL.
Art. 2º O gestor deverá acompanhar toda a etapa documental para execução do processo e o
fiscal, como agente de campo, deverá fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo
pareceres quanto à regularidade do processo.
Art. 3º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor com efeitos administrativos retroativos a
partir de 10 de janeiro de 2025.
Nova Friburgo, 23 de janeiro de 2025.
Aline Oliveira de Bustamante
Secretária Municipal de Licitações e Planejamento
Matrícula 199.017
Ordem de Serviço Nº 002 e 003/2025
Atos Administrativos • Ordem de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2025
A SECRETÁRIA DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais e,
em especial, o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Luiz Felipe Araújo de Freitas, matrícula nº 063.780
na função de Gestor, Lucas Ângelo Da Silva, matrícula nº 063.432, como Gestor
Substituto, Daniele Eddie da Costa Pinto, matrícula nº 199.054 como Fiscal e Willian
Miranda Munhoz, matrícula nº 062.135 como Fiscal Substituto, para acompanhar e
fiscalizar a execução do processo 21.575/2024, firmado com este Município e a
IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a prestação de serviço de publicações de
caráter oficial no Diário Oficial da União.
Art. 2º Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para
execução do processo, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o
acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade
do contrato.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor com efeitos administrativos
retroativos a partir de 02 de janeiro de 2025.
Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025
Mayra Martins
Secretária de Gabinete do Prefeito
Matrícula 62.003
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2025
A SECRETÁRIA DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais e, em
especial, o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Luiz Felipe Araújo de Freitas, matrícula nº 063.780
na função de Gestor, Lucas Ângelo Da Silva, matrícula nº 063.432, como Gestor
Substituto, Daniele Eddie da Costa Pinto, matrícula nº 199.054 como Fiscal e Willian
Miranda Munhoz, matrícula nº 062.135 como Fiscal Substituto, para acompanhar e
fiscalizar a execução do Processo de nº 32.666/2021, firmado entre Município e a
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem por objeto a prestação
de serviço de publicações de matérias oficiais obrigatórias no Diário Oficial do Estado
do Rio de Janeiro.
Art. 2º O gestor deverá acompanhar toda a etapa documental para execução do
processo e o fiscal, como agente de campo, deverá fazer o acompanhamento de sua
execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do processo.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor com efeitos administrativos retroativos
a partir de 02 de janeiro de 2025.
Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025
Mayra Martins
Secretária de Gabinete do Prefeito
Matrícula 62.003
Portarias Nº. 099 (Corrigenda), 191 a 223 de Janeiro de 2025
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº. 099, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
(CORRIGENDA)
Onde se lê: "Conceder gratificação correspondente ao símbolo
GN VI, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos
reais), aos servidores Adriano Martins de Carvalho, Patrícia Lemos Shinzato Rocha,
Gleison Bitencourt de Miranda, Liege Maria Coelho Gomes, Marcele Cristine Teixeira
e Yuri Borher Moreira de Souza"
Leia-se: Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN VI,
constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), aos
servidores Adriano Martins de Carvalho, Patrícia Lemos Shinzato Rocha, Gleison
Bitencourt de Miranda, Liege Maria Coelho Gomes, Marcele Cristine Teixeira e Rosa
Amélia Lemos Silva.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
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PREFEITO
PORTARIA Nº. 191, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, KELLY LEAL SILVEIRA FAZOLI do cargo,
em comissão, de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 22 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 23 de janeiro de 2025.
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JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 192, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, MAURO LUIZ DEBOSSAN ALVAREZ do
cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com
efeitos administrativos a partir de 17 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 23 de janeiro de 2025.
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PREFEITO
PORTARIA Nº. 193, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar PEDRINA LOBO THOMÉ do cargo, em comissão, de
ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeitos
administrativos a partir de 20 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PREFEITO
PORTARIA Nº. 194, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar RODRIGO PEREIRA DE MELO do cargo, em
comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeitos
administrativos a partir de 20 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PREFEITO
PORTARIA Nº. 195, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar CARLOS ALBERTO MUZI do cargo, em comissão, de
SUPERVISOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO, com efeitos administrativos a partir de 13 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PREFEITO
PORTARIA Nº. 196, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Excluir Carlos Alberto Muzi da Portaria nº. 096, de 16
de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 13 de janeiro de 2025.
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PREFEITO
PORTARIA Nº. 197, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito o Inciso IV, do Artigo 23, da Portaria
nº 075/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 10 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PREFEITO
PORTARIA Nº. 198, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar JOSÉ EDUARDO BUENO ROCHA do cargo, em
comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
TURISMO, com efeitos administrativos a partir de 22 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PREFEITO
PORTARIA Nº. 199, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar LORRAYNE BORGES SILVA do cargo, em comissão,
de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-
ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL, com efeitos administrativos a partir de 13 de janeiro
de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PREFEITO
PORTARIA Nº. 200, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. EFETIVAR, até 31 de dezembro de 2028, a seguinte
cessão:
Servidor: VALÉRIA MONTEIRO MANHÃES CORDEIRO
Matrícula: 299.447
Cargo: Agente Administrativo
Para: Câmara de Nova Friburgo
Ônus: Órgão Cessionário
Processo: 1.169/2025
Art. 2º. Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 24 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
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Data: 2025.01.24 14:00:30-03'00'
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PREFEITO
PORTARIA Nº. 201, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN
II, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), ao
servidor Apollo Affonso da Silva.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.
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Data: 2025.01.24 14:00:45-03'00'
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PORTARIA Nº. 202, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN
III, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais),
aos servidores David Martins Filho, Ezequiel Mafort Martins, Fernando Luiz
Fernandes, Júlio Cezar Maia Turque, Nelma Fernandes Machado, Nathalia Osório
Rocha, Amanda Gonçalves Dias, Isabel Cristina Wobetto Vargas Coelho, Sanni
Daflon Salles, Gustavo da Silva Martins e Yuri Borher Moreira de Souza.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.
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Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
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Data: 2025.01.24 13:59:49-03'00'
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PORTARIA Nº. 203, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN
V, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais),
aos servidores Alexandre Ricarte Ramalho, Letícia Alves Kishida, Aline de Almeida
Abreu, Claudenir Tonasse Biral, Aretusa Ribeiro Verly Henrique de Souza e Paloma
de Jesus Almeida Pinheiro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.
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Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
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Data: 2025.01.24 14:00:16-03'00'
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PORTARIA Nº. 204, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN
VI, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais),
aos servidores Igor Ramos Teixeira, Joelma Heckert, Vanessa Cristini da Costa
Carvalho, Yanes José Martinez, Adriano Verly da Conceição e Vagno Cabral Toledo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.
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Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
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PORTARIA Nº. 205, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN
VII, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais),
aos servidores José Cláudio Combat Vieira e Rita de Cássia de Jesus Silva.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.
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Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
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Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID
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Data: 2025.01.24 14:01:11-03'00'
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PORTARIA Nº. 206, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN
VIII, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais),
ao servidor Douglas Pereira Martins.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758
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Data: 2025.01.24 14:01:37-03'00'
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PORTARIA Nº. 207, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
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suas atribuições legais,
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Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN
IX, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e
duzentos reais), aos servidores Bruno Valverde e Nathalia do Couto Gonçalves.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.
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Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
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Data: 2025.01.24 14:01:24-03'00'
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PORTARIA Nº. 208, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN
X, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e
quinhentos reais), ao servidor Miguel Angelo Bueno Fernandes.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=
CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID
Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
RIBEIRO:11020333758Localização:
Data: 2025.01.24 14:01:51-03'00'
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PORTARIA Nº. 209, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN
XI, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 1.800,00 (Hum mil e
oitocentos reais), aos servidores Sabrina Gomes Freitas e Bruno Cortat Felice.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 210, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN
XII, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais),
ao servidor Pedro Higgins Ferreira de Lima.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
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ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=
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RIBEIRO:11020333758Localização:
Data: 2025.01.24 14:02:24-03'00'
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JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 211, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar CARLOS VEIGA DA ROCHA para exercer a função
gratificada de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, correspondente ao valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais),
com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758
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Data: 2025.01.24 14:02:59-03'00'
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JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 212, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar MARCELO CARLOS DE OLIVEIRA para exercer a
função gratificada de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, correspondente ao valor de R$ 250,00 (Duzentos e
cinquenta reais), com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
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JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 213, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar MÁRCIA IRENE WAROL KLEIN DOS SANTOS para
exercer a função gratificada de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, correspondente ao valor de R$ 250,00 (Duzentos e
cinquenta reais), com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
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JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 214, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar LIGIA DA CUNHA TAVARES do cargo, em comissão,
de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeitos administrativos a partir
de 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
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Data: 2025.01.24 14:05:12-03'00'
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JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 215, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear CARLOS ALBERTO MUZI para o exercer o cargo, em
comissão, de ASSESSOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO, correspondente ao valor de R$ 2.750,54 (Dois mil, setecentos e
cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), com efeitos administrativos a partir
de 14 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
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PREFEITO
PORTARIA Nº. 216, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear LUIS EDUARDO CORDEIRO SALARINI para o exercer
o cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, correspondente ao valor de R$ 2.274,49 (Dois
mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), com efeitos
administrativos a partir de 13 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Data: 2025.01.24 14:05:51-03'00'
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JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 217, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear ANDRESSA LESLIE BRAUER CORDEIRO para o
exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, correspondente ao valor de R$ 2.750,54
(Dois mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), com efeitos
administrativos a partir de 13 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Data: 2025.01.24 14:05:38-03'00'
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JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 218, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA ANGELO para o
exercer o cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, correspondente ao valor de R$ 1.586,85
(Hum mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), com efeitos
administrativos a partir de 10 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Data: 2025.01.24 14:06:35-03'00'
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JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 219, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN
III, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), à
servidora Luciana Rodrigues de Oliveira Angelo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 13 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
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Data: 2025.01.24 14:07:04-03'00'
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JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 220, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear LEONARDO ROSA DOS SANTOS para o exercer o
cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, correspondente ao valor de R$ 1.586,85 (Hum mil,
quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), com efeitos
administrativos a partir de 10 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
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RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2025.01.24 14:06:49-03'00'
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JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 221, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear VIRGÍNIA DE LOURDES FREIMAN ELLER para o
exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, correspondente ao valor de R$ 1.518,00 (Hum mil,
quinhentos e dezoito reais), com efeitos administrativos a partir de 10 de janeiro de
2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758
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CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
RIBEIRO:11020333758Localização:
Data: 2025.01.24 14:06:05-03'00'
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JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 222, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear ERICA COUTO NETO para o exercer o cargo, em
comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, correspondente ao valor de R$
1.586,85 (Hum mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), com
efeitos administrativos a partir de 23 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=
CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,
CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
RIBEIRO:11020333758 Localização:
Data: 2025.01.24 14:06:22-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 223, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear RAFAEL TARDIN TOLEDO para o exercer o cargo, em
comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL, correspondente ao valor de R$ 1.925,38
(Hum mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), com efeitos
administrativos a partir de 13 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=
CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,
CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2025.01.24 14:07:21-03'00'
RIBEIRO:11J0O20H3N33N7Y58MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
PREFEITO
Ratificação de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Outros atos
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas da Secretaria de Gabinete do Prefeito e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação,
fulcrada no inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua publicação em
cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo nº
5206/22, relativo a Empenho para a cobertura das despesas do exercício de 2025,
referentes a serviço de postagem, a serem fornecidos/prestados pela Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos ECT, CNPJ 34.028.316/0002-94, com valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Nova Friburgo, 10 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Digitally signed by JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,
CORDEIRO OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC
SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:1102033375 RIBEIRO:11020333758
Reason: I am the author of this document
Location:
Date: 2025.01.24 15:18:27-03'00'
Foxit PDF Reader Version: 2024.1.0
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas da Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade e com o Parecer
jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de
Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua publicação
em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo
nº 16832/22, pela locação de galpão da Subsecretaria de Eventos, situado na Rua Arídio
da Rosa Pinheiro, nº 242, Lote A, Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ, pelo período
de 16 de janeiro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, sendo o pagamento em favor de Etoile
Consultoria e Participações Eireli, CNPJ 32.128.897/0001-20, com valor de R$
132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Digitally signed by JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,
CORDEIRO OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC
SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON
RIBEIRO:1102033375 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
Reason: I am the author of this document
Location:
Date: 2025.01.24 15:18:42-03'00'
Foxit PDF Reader Version: 2024.1.0
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação,
fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua publicação em
cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo nº
29407/22, sendo empenho que cobrirá até dia 28 de março de 2025, acerca de despesa
com locação de imóvel situado à Rua José Eugênio Muller, nº 143, Centro - Nova
Friburgo/RJ, para funcionamento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador -
CEREST Serrana I, sendo o pagamento em favor de Ricardo Louback Espinola, CPF
642.758.337-91, com valor de R$19.924,00 (dezenove mil novecentos e vinte e quatro
reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Digitally signed by JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF
CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,
OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY
RIBEIRO:11020333 MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
Reason: I am the author of this document
Location:
758 Date: 2025.01.24 15:19:02-03'00'
Foxit PDF Reader Version: 2024.1.0
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da
Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação,
fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua publicação em
cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo nº
29407/22, sendo empenho que cobrirá até dia 28 de março de 2025, acerca de despesa
estimativa com condomínio da locação do imóvel situado à Rua José Eugênio Muller, nº
143, Centro - Nova Friburgo/RJ, para funcionamento do Centro de Referência em Saúde
do Trabalhador - CEREST Serrana I, sendo o pagamento em favor de Ricardo Louback
Espinola, CPF 642.758.337-91, com valor de R$2.100,00 (dois mil e cem reais).
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.
JOHNNY MAYCON Digitally signed by JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF
CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,
OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY
RIBEIRO:11020333 MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
Reason: I am the author of this document
Location:
758 Date: 2025.01.24 15:18:08-03'00'
Foxit PDF Reader Version: 2024.1.0
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Atos Administrativos • Outros atos
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas da Secretaria Municipal De Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria
Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74
inciso II da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no
art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 926/2025, a fim de que se
proceda a Contratação do artista "Capitão X" para apresentação artística no dia
25/01/2025, no evento "Aniversário de Riograndina 2025", sendo o beneficiário, Rodrigo
Brandão Borges, CPF nº 078.336.297-82, com valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e
quinhentos reais).
Nova Friburgo, 15 de janeiro de 2025.
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Date: 2025.01.24 17:57:25-03'00'
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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas da Secretaria Municipal De Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria
Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74
inciso II da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no
art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 1282/2025, a fim de que se
proceda a Contratação do artista "DJ Vitor Lopes" para apresentação artística no dia
25/01/2025, no evento "Aniversário de Riograndina", sendo o beneficiário, Vitor Hugo
Lopes de Oliveira, CNPJ nº 56.075.130/0001-4, com valor de R$ 500,00 (Quinhentos
reais).
Nova Friburgo, 20 de janeiro de 2025.
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Date: 2025.01.24 17:56:53-03'00'
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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas da Secretaria Municipal De Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria
Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74
inciso II da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no
art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 125/2025, a fim de que se
proceda a Contratação do artista "Janael Costa'' para apresentação artística no dia
25/01/2025, no evento "Aniversário de Riograndina", sendo o beneficiário, Janael Alves da
Costa, CPF nº 095.169.837-07, com valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).
Nova Friburgo, 20 de janeiro de 2025.
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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as
justificativas da Secretaria Municipal De Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria
Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74
inciso II da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no
art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 1462/2025, a fim de que se
proceda a Contratação do artista "DJ Cris K" para apresentação artística no dia
25/01/2025, no evento "Aniversário de Riograndina", sendo o beneficiário, Cristiano Cesar
dos Santos Vasconcellos, CNPJ nº 46.866.905/0001-40, com valor de R$ 500,00
(Quinhentos reais).
Nova Friburgo, 20 de janeiro de 2025.
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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito