NOTIFICAÇÃO

Nova Friburgo, 27 de janeiro de 2025.

Em atenção aos autos do Procedimento Administrativo sob nº 23149/2017, cujo objeto é o Auto

de Notificação nº 086/2024, vem notificar para ciência da Rouster Linconl e Co do Brasil

Construtora e Incorporadora LTDA de CNPJ: **.595.299-****-37, por edital de acordo com a Lei

Complementar Nº 45/09, art. 98, § 2º, III do teor abaixo:

Descrição da Notificação:

Deixar de atender as condicionantes que validam a licença ambiental (Autorização Ambiental AA nº

0430/2017).

Diante do exposto acima, fica notificada a Rouster Linconl e Co do Brasil Construtora e

Incorporadora LTDA de CNPJ: **.595.299-****-37 atender à seguinte determinação:

1) Apresentar o cumprimento das condicionantes que validam a Autorização

Ambiental AA nº 0430/2017).

Fica o notificado ciente que poderá, em até 20 (vinte) dias úteis, apresentar nos termos do

Art. 100, caput e §§ 1º e 2º da Lei Complementar 45/2009 a sua Defesa Prévia.

Andréa Duque Estrada Ribeiro Azevedo

Matrícula: 063.731

Secretária Municipal de Meio Ambiente e de

Desenvolvimento Urbano Sustentável

NOTIFICAÇÃO

Nova Friburgo, 27 de janeiro de 2025.

Em atenção aos autos do Procedimento Administrativo sob nº 4472/2024, cujo objeto é o Auto

de Notificação nº 462/2024, vem notificar para ciência da Sra. Lívia Xavier de Oliveira de CPF:

***.643.477-**, por edital de acordo com a Lei Complementar Nº 45/09, art. 98, § 2º, III do teor

abaixo:

Descrição da Notificação:

Em vistoria realizada no Loteamento São Tiago, Lote 13, Lumiar, no dia 10 de abril de 2024, foi

possível observar que o imóvel encontra-se concluído, existindo um acréscimo fora do corpo da

edificação não aprovado no processo nº 801/2018. A construção não aprovada está,

aparentemente, a menos de 15 metros do corpo hídrico.

Diante do exposto acima, fica notificada a Sra. Lívia Xavier de Oliveira de CPF: ***.643.477-**

atender à seguinte determinação:

1) Solicitar licença ambiental para demolição do acréscimo.

Fica o notificado ciente que poderá, em até 20 (vinte) dias úteis, apresentar nos termos do

Art. 100, caput e §§ 1º e 2º da Lei Complementar 45/2009 a sua Defesa Prévia.

Andréa Duque Estrada Ribeiro Azevedo

Matrícula: 063.731

Secretária Municipal de Meio Ambiente e de

Desenvolvimento Urbano Sustentável

COMMAM-NF

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo

(COMMAM-NF), Rafael Vigneron Cariello, vem por meio desse comunicado, em

atendimento ao disposto no Artigo 4º, parágrafo 5º da Lei Municipal Nº 3.694/2008,

convocar as Organizações Não Governamentais - ONGs ligadas à defesa do meio

ambiente, que tenham sede no Município de Nova Friburgo, a realizar o

cadastramento caso tenham interesse em compor o COMMAM-NF.

O cadastramento será realizado via Formulário do Google, sendo o período de

inscrições do dia 27/01/2025 ao dia 28/02/2025, através do link disponível no site da

Prefeitura, através do QR Code abaixo ou acessando o link a seguir:

Sem mais para o momento e sempre à disposição.

Pág. 1

DECRETO Nº 3352/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS NO

VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA REFORÇO DE

DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM

VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para

reforço da dotação orçamentária abaixo

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

53001.0412200012.002 3390-39 1751 1.000.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

52001.1545100142.045 3390-39 1751 1.000.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de Janeiro de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

27/01/2025 09:27:18

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: f8329e00-6511-414c-9221-18513b9a0e96

Documento Digital Nº 066989/2025

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria de Turismo

Subsecretaria de eventos

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

DIVULGAÇÃO DE CONSULTA E RESPOSTA

A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, por intermédio da Secretaria de Turismo,

torna pública a consulta realizada por um interessado no Edital de Chamamento Público nº

001/2025, que visa à ocupação de vagas para comércio eventual durante o Carnaval 2025.

Consulta apresentada:

"Para as vagas destinadas a Cervejas Artesanais, vai ser aplicada a Lei Municipal nº 4.931, de

23 de dezembro de 2022?"

Resposta:

Sim. Estes pontos serão, preferencialmente, ofertados àquelas microcervejarias artesanais

que se enquadram nos critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 4.931, de 23 de

dezembro de 2022.

A publicação desta consulta e respectiva resposta atende ao disposto no item 6.1.2

do Edital 001/2025, que prevê a publicização das consultas pertinentes por meio do Diário

Oficial Eletrônico do Município, com o objetivo de orientar os demais interessados.

Nova Friburgo, 27 de janeiro de 2025.

RENAN DA

SILVA Assinado digitalmente por RENAN DA SILVA ALVES:

ALVES: 11604309776

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=RENAN DA SILVA ALVES:11604309776

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização: sua localização de assinatura aqui

Data: 2025.01.27 12:55:29-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 11.2.2

Renan da Silva Alves

Secretário de Turismo

Mat.: 062.790

OMITIDO DA PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 14626/2022

Data da Assinatura: 02/01/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e Maria Beethania Lengruber

CPF: 278.639.137-72

Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 025/23 (Locação de parte do imóvel situado

na Alameda Eduardo Guinle n° 137, para fins de instalação e funcionamento do Conselho

Tutelar I e da gestão da própria Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos

Trabalho e Políticas Públicas) Renovação de Contrato

Prazo: 12 meses

Valor: 11.355,17 (Onze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos) p/

mês

Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art 57

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 13.462/2024

Contrato: 004/2025

Data da Assinatura: 27/01/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e o Flagler Combustíveis S/A

CNPJ: 10.775.497/0002-54

Objeto Modificação unilateral do Contrato 004/25, firmado em 10 de janeiro de 2025,

visando a adequação orçamentária incluindo as notas de empenho n. 364, 365 e

354/2025 e a anulação das notas de empenho n.75 a 77/2025.

Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 Art 136

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 27 de janeiro de 2025

Johnny Maycon

Prefeito

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 13.018/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.134/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, sob demanda, de

MATERIAL MÉDICO, para atender à necessidade da Rede Municipal de Saúde, pelo

período de 1 (um) ano.

ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 90.134/2024.

· Adjudicado e Homologado para a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE

MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., CNPJ 47.454.600/0001-93, pelo melhor

lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

02 PCT 480 R$ 4,49 R$ 2.155,20 Exclusiva

11 UNID 780 R$ 32,93 R$ 25.685,40 Exclusiva

16 PCT 740 R$ 3,14 R$ 2.323,60 Exclusiva

17 UNID 9.000 R$ 2,99 R$ 26.910,00 Exclusiva

21 UNID 600 R$ 24,45 R$ 14.670,00 Exclusiva

22 UNID 2.436 R$ 1,49 R$ 3.629,64 Exclusiva

29 ROLO R$ 3,71 R$ 56.985,60 Exclusiva

35 UNID 15.360 R$ 11,89 R$ 1.426,80 Exclusiva

36 UNID 120 R$ 17,25 R$ 3.105,00 Exclusiva

37 UNID 180 R$ 22,84 R$ 2.740,80 Exclusiva

40 UNID 2.245 R$ 21,34 R$ 47.908,30 Exclusiva

1.031 R$ 5,75 R$ 5.928,25 Exclusiva

64 BOBINA 877 R$ 6,99 R$ 6.130,23 Exclusiva

250 R$ 42,19 R$ 10.547,50 Exclusiva

65 BOBINA 6.203 R$ 0,39 R$ 2.419,17 Exclusiva

3.600 R$ 8,59 R$ 30.924,00 Exclusiva

67 PCT 8.362 R$ 0,67 R$ 5.602,54 Exclusiva

360 R$ 12,80 R$ 4.608,00 Exclusiva

68 UNID 2.050 R$ 14,54 R$ 29.807,00 Reservada

2.238 R$ 11,59 R$ 25.938,42 Reservada

70 UNID 17.674 R$ 4,77 R$ 84.304,98 Principal

14.182 R$ 9,71 R$ 137.707,22 Principal

80 UNID 4.727 R$ 9,71 R$ 45.899,17 Reservada

2.604 R$ 14,69 R$ 38.252,76 Reservada

82 UNID 3.207 R$ 49,69 R$ 159.355,83 Principal

1.069 R$ 49,69 R$ 53.118,61 Reservada

94 ROLO 412 R$ 56,86 R$ 23.426,32 Reservada

4.504 R$ 9,49 R$ 42.742,96 Reservada

96 PCT 3.741 R$ 17,49 R$ 65.430,09 Reservada

72.869 R$ 0,50 R$ 36.434,50 Reservada

97 PCT

99 PCT

100 PCT

102 PCT

113 PCT

114 PCT

118 PCT

120 UNID

124 PCT

126 PCT

Perfazendo o valor total da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS

E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., CNPJ 47.454.600/0001-93, em R$ 996.117,89 (novecentos e noventa e

seis mil cento e dezessete reais e oitenta e nove centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa I O COSTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GE-

RAL LTDA, CNPJ 22.122.781/0001-20, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

18 UNID 10.500 R$ 3,28 R$ 34.440,00 Exclusiva

150.025 R$ 0,21 R$ 31.505,25 Exclusiva

25 UNID 17.650 R$ 1,15 R$ 20.297,50 Exclusiva

6.370 R$ 1,08 R$ 6.879,60 Exclusiva

31 UNID 24.427 R$ 2,30 R$ 56.182,10 Exclusiva

3.612 R$ 5,25 R$ 18.963,00 Exclusiva

32 UNID 1.961 R$ 6,79 R$ 13.315,19 Exclusiva

R$ 505,00 R$ 24.240,00 Exclusiva

33 UNID 48 R$ 4,30 R$ 1.509,30 Exclusiva

351 R$ 15,37 R$ 5.318,02 Exclusiva

34 UNID 346 R$ 26,00 R$ 6.552,00 Exclusiva

252 R$ 10,64 R$ 8.426,88 Exclusiva

38 UNID 792 R$ 1,76 R$ 2.816,00 Exclusiva

1.600 R$ 32,90 R$ 144.792,90 Principal

50 KIT 4.401 R$ 32,90 R$ 48.264,30 Reservada

1.467 R$ 29,00 R$ 17.400,00 Reservada

63 BOBINA 600

83 UNID

84 UNID

85 UNID

87 UNID

111 PCT

112 PCT

128 UNID

Perfazendo o valor total da empresa I O COSTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ

22.122.781/0001-20, em R$ 440.902,04 (quatrocentos e quarenta mil novecentos e dois reais e quatro

centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa FABMED COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ

37.267.961/0001-77, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

01 PCT 2.220 R$ 4,95 R$ 10.989,00 Exclusiva

06 CX 624 R$ 98,70 R$ 61.588,80 Exclusiva

30 UNID 3.090 R$ 1,28 R$ 3.955,20 Exclusiva

41 FRASCO 2.950 R$ 1,45 R$ 4.277,50 Exclusiva

3.136 R$ 1,45 R$ 4.547,20 Exclusiva

42 FRASCO 1.880 R$ 2,02 R$ 3.797,60 Exclusiva

132 R$ 21,50 R$ 2.838,00 Exclusiva

44 UNID 978 R$ 20,98 R$ 20.518,44 Exclusiva

1.020 R$ 20,98 R$ 21.399,60 Exclusiva

52 CX 201 R$ 21,55 R$ 4.331,55 Exclusiva

943 R$ 10,92 R$ 10.297,56 Exclusiva

53 CX 10.415 R$ 6,00 R$ 62.490,00 Reservada

54 CX

55 CX

79 UNID

116 PCT

Perfazendo o valor total da empresa FABMED COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 37.267.961/0001-77,

em R$ 211.030,45 (duzentos e onze mil e trinta reais e quarenta e cinco reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa FAC MED COMERCIAL LTDA, CNPJ

36.109.080/0001-65, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

12 UNID 12 R$ 15,60 R$ 187,20 Exclusiva

13 UNID 12 R$ 19,90 R$ 238,80 Exclusiva

14 UNID 24 R$ 19,90 R$ 477,60 Exclusiva

15 UNID 12 R$ 24,00 R$ 288,00 Exclusiva

23 UNID 78 R$ 31,00 R$ 2.418,00 Exclusiva

71 UNID 48 R$ 8,99 R$ 431,52 Exclusiva

74 PCT 125 R$ 7,60 R$ 950,00 Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa FAC MED COMERCIAL LTDA, CNPJ 36.109.080/0001-65, em

R$ 4.991,12 (quatro mil novecentos e noventa e um reais e doze centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA-

LARES LTDA, CNPJ 52.969.017/0001-55, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

93 ROLO 6.151 R$ 12,50 R$ 76.887,50 Principal

95 PCT 6.714 R$ 10,90 R$ 73.182,60 Principal

105 UNID 19.167 R$ 4,41 R$ 84.526,47 Principal

115 PCT 31.245 R$ 5,00 R$ 156.225,00 Principal

117 PCT 1.236 R$ 47,00 R$ 58.092,00 Principal

119 UNID 13.514 R$ 7,91 R$ 106.895,74 Principal

125 PCT 218.609 R$ 0,46 R$ 100.560,14 Principal

Perfazendo o valor total da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ

52.969.017/0001-55, em R$ 656.369,45 (seiscentos e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e nove

reais e quarenta e cinco centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOS-

PITALARES LTDA, CNPJ 20.035.686/0001-63, pelo melhor lance, para o item abaixo relacio-

nado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

04 CX 600 R$ 44,35 R$ 26.610,00 Exclusiva

05 CX 660 R$ 64,29 R$ 42.431,40 Exclusiva

57 ROLO 515 R$ 7,29 R$ 3.754,35 Exclusiva

58 ROLO 515 R$ 8,99 R$ 4.629,85 Exclusiva

59 ROLO 480 R$ 20,49 R$ 9.835,20 Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

CNPJ 20.035.686/0001-63, em R$ 87.260,80 (oitenta e sete mil duzentos e sessenta reais e oitenta centa-

vos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR

LTDA, CNPJ 32.493.837/0001-06, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

56 ROLO 1.772 Exclusiva

R$ 9,05 R$ 16.036,60

86 UNID 1.440 R$ 12,48 R$ 17.971,20 Exclusiva

4.077 R$ 23,78 R$ 96.951,06 Principal

109 PCT 1.359 R$ 23,78 R$ 32.317,02 Reservada

110 PCT

Perfazendo o valor total da empresa FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ

32.493.837/0001-06, em R$ 163.275,88 (cento e sessenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e

oitenta e oito centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRE-

SENTACOES LTDA, CNPJ 16.599.555/0001-31, pelo melhor lance, para o item abaixo relacio-

nado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

23.102 R$ 0,77 R$ 17.788,54 Exclusiva

27 KIT 5.891 R$ 5,59 R$ 32.930,69 Reservada

11.553 R$ 14,27 R$ 164.861,31 Principal

98 PCT

101 PCT

Perfazendo o valor total da empresa ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,

CNPJ 16.599.555/0001-31, em R$ 215.580,54 (duzentos e quinze mil quinhentos e oitenta reais e cin-

quenta e quatro centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA, CNPJ

04.040.383/0001-82, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

75 UNID 360 R$ 23,50 R$ 8.460,00 Exclusiva

76 UNID 348 R$ 65,00 R$ 22.620,00 Exclusiva

77 UNID 300 R$ 36,50 R$ 10.950,00 Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA, CNPJ 04.040.383/0001-82, em

R$ 42.030,00 (quarenta e dois mil e trinta reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA, CNPJ

04.516.470/0001-63, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

61 BLOCO 200 R$ 17,49 R$ 3.498,00 Exclusiva

BOBINA 2.546 R$ 17,70 R$ 45.064,20 Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA, CNPJ 04.516.470/0001-

63, em R$ 48.562,20 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa ZHC PHARMA LTDA, CNPJ 25.287.284/0001-70,

pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

103 UNID 12.777 R$ 20,58 R$ 262.950,66 Principal

UNID 3.883 R$ 20,58 R$ 79.912,14 Reservada

Perfazendo o valor total da empresa ZHC PHARMA LTDA, CNPJ 25.287.284/0001-70, em R$ 342.862,80

(trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa PLACIDOS COMERCIAL LTDA, CNPJ

03.132.196/0001-66, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

51 KIT 120 R$ 48,70 R$ 5.844,00 Exclusiva

UNID 91 R$ 14,80 R$ 1.346,80 Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa PLACIDOS COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.132.196/0001-66, em

R$ 7.190,80 (sete mil cento e noventa reais e oitenta centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALA-

RES LTDA, CNPJ 24.774.241/0001-56, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

45 UNID 400 R$ 4,96 R$ 1.984,00 Exclusiva

UNID 300 R$ 7,89 R$ 2.367,00 Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ

24.774.241/0001-56, em R$ 4.351,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta e um reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDA,

CNPJ 06.906.357/0001-10, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

50.002 Principal

123 PCT R$ 16,75 R$ 837.533,50

Perfazendo o valor total da empresa PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDA, CNPJ

06.906.357/0001-10, em R$ 837.533,50 (oitocentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta e três reais e

cinquenta centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ

12.811.487/0001-71, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

8 UNID 390 Exclusiva

R$ 0,47 R$ 183,30

Perfazendo o valor total da empresa MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-

71, em R$ 183,30 (cento e oitenta e três reais e trinta centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPI-

TALARES SERRA DAS ARARAS LTDA, CNPJ 08.117.794/0001-80, pelo melhor lance, para o item

abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

73 UNID 444 Exclusiva

R$ 19,00 R$ 8.436,00

Perfazendo o valor total da empresa COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES SERRA DAS

ARARAS LTDA, CNPJ 08.117.794/0001-80, em R$ 8.436,00 (oito mil quatrocentos e trinta e seis reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa PORTO 71 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,

CNPJ 17.035.479/0001-02, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

24 Exclusiva

48 KIT R$ 470,00 R$ 11.280,00

Perfazendo o valor total da empresa PORTO 71 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ

17.035.479/0001-02, em R$ 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ

38.482.591/0001-53, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

60 BOBINA 360 Exclusiva

R$ 47,99 R$ 17.276,40

Perfazendo o valor total da empresa SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 38.482.591/0001-53,

em R$ 17.276,40 (dezessete mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, CNPJ

30.450.803/0001-09, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

127 UNID 1.800 Principal

R$ 22,01 R$ 39.618,00

Perfazendo o valor total da empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, CNPJ 30.450.803/0001-09, em

R$ 39.618,00 (trinta e nove mil seiscentos e dezoito reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE

ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54, pelo melhor lance, para o item

abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

28 ROLO 12.939 Exclusiva

R$ 3,05 R$ 39.463,95

Perfazendo o valor total da empresa AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS

EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54, em R$ 39.463,95 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta

e três reais e noventa e cinco centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTO-

LOGICOS S.A., CNPJ 05.823.205/0001-90, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

121 UNID 2.738 Principal

R$ 32,28 R$ 88.382,64

Perfazendo o valor total da empresa MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A., CNPJ

05.823.205/0001-90, em R$ 88.382,64 (oitenta e oito reais trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e

quatro centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA,

CNPJ 41.856.036/0001-59, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

39 LITRO 621 Exclusiva

R$ 8,90 R$ 5.526,90

Perfazendo o valor total da empresa BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ

41.856.036/0001-59, em R$ 5.526,90 (cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS

HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.296.849/0001-85, pelo melhor lance, para o item abaixo rela-

cionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

2.552 Principal

107 PCT R$ 11,48 R$ 29.296,96

Perfazendo o valor total da empresa TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,

CNPJ 25.296.849/0001-85, em R$ 29.296,96 (vinte e nove mil duzentos e noventa e seis reais e noventa e

seis centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa CSB CONFECCOES E COMERCIO DE PRODUTOS OR-

TOPEDICOS RADIOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 67.691.725/0001-44, pelo melhor

lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

24 Exclusiva

07 PCT R$ 485,00 R$ 11.640,00

Perfazendo o valor total da empresa CSB CONFECCOES E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS RADI-

OLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 67.691.725/0001-44, em R$ 11.640,00 (onze mil seiscentos e

quarenta reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa JUARES LIMA DOS SANTOS, CNPJ

12.991.532/0001-17, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

122 UNID 912 Reservada

R$ 33,99 R$ 30.998,88

Perfazendo o valor total da empresa JUARES LIMA DOS SANTOS, CNPJ 12.991.532/0001-17, em

R$ 30.998,88 (trinta mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa MED LAGOS CIRURGICA IMPORTACAO E EXPOR-

TACAO LTDA, CNPJ 41.703.093/0001-06, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

850 Reservada

108 PCT R$ 23,39 R$ 19.881,50

Perfazendo o valor total da empresa MED LAGOS CIRURGICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ

41.703.093/0001-06, em R$ 19.881,50 (dezenove mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta centa-

vos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATE-

RIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 23.548.642/0001-25, pelo melhor lance, para o item abaixo rela-

cionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

20 UNID 1.812 Exclusiva

R$ 7,37 R$ 13.354,44

Perfazendo o valor total da empresa SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA,

CNPJ 23.548.642/0001-25, em R$ 13.354,44 (treze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e

quatro centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa PIUMA PAPEIS LTDA, CNPJ 33.022.838/0001-35,

pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

106 UNID 6.388 Reservada

R$ 4,93 R$ 31.492,84

Perfazendo o valor total da empresa PIUMA PAPEIS LTDA, CNPJ 33.022.838/0001-35, em R$ 31.492,84

(trinta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa JELIVI CARE INDUSTRIA LTDA, CNPJ

39.468.203/0001-42, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

10 UNID 10.800 Exclusiva

R$ 1,72 R$ 18.576,00

Perfazendo o valor total da empresa JELIVI CARE INDUSTRIA LTDA, CNPJ 39.468.203/0001-42, em

R$ 18.576,00 (dezoito mil quinhentos e setenta e seis reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ

48.399.006/0001-00, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

54 Exclusiva

81 PCT R$ 29,89 R$ 1.614,06

Perfazendo o valor total da empresa SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 48.399.006/0001-00, em

R$ 1.614,06 (mil seiscentos e quatorze reais e seis centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA, CNPJ

01.592.547/0001-96, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

43 LITRO 9 Exclusiva

R$ 44,89 R$ 404,01

Perfazendo o valor total da empresa ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA, CNPJ 01.592.547/0001-

96, em R$ 404,01 (quatrocentos e quatro reais e um centavo).

· Adjudicado e Homologado para a empresa AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO

LTDA, CNPJ 28.900.846/0001-05, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

03 UNID 12.018 Exclusiva

R$ 0,70 R$ 8.412,60

Perfazendo o valor total da empresa AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, CNPJ

28.900.846/0001-05, em R$ 8.412,60 (oito mil quatrocentos e doze reais e sessenta centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa AUTOMX SOLUCOES LTDA, CNPJ 19.031.878/0001-

12, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

78 UNID 21 Exclusiva

R$ 52,00 R$ 1.092,00

Perfazendo o valor total da empresa AUTOMX SOLUCOES LTDA, CNPJ 19.031.878/0001-12, em

R$ 1.092,00 (mil e noventa e dois reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa FLEXMED 2 -COMERCIO DE MATERIAL HOSPITA-

LAR LTDA, CNPJ 49.060.404/0001-60, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

19 UNID 16.134 Exclusiva

R$ 2,00 R$ 32.268,00

Perfazendo o valor total da empresa FLEXMED 2 -COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ

49.060.404/0001-60, em R$ 32.268,00 (trinta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais).

Totalizando o certame em R$ 4.467.256,95 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos

e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

Itens frustrados: 9, 24, 26, 46, 47, 49, 69

Itens desertos: 88, 89, 90, 91, 92

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 1.967.437,73 (um milhão novecen-

tos e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos), conforme demons-

trado no gráfico abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.134/2024

R$ 7.000.000,00

R$ 6.000.000,00

R$ 5.000.000,00

R$ 4.000.000,00

R$ 3.000.000,00

R$ 2.000.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 0,00 ESTIMADO FRACASSADO LICITADO ECONOMIZADO

VALOR R$ 6.512.163,96 R$ 77.469,28 R$ 4.467.256,95 R$ 1.967.437,73

Os relatórios de Julgamento e Habilitação, na íntegra, e as demais informações da contratação

podem ser acessados por todos os interessados através do link: https://pncp.gov.br/app/edi-

tais/28606630000123/2024/99

Nova Friburgo/RJ, 27 de janeiro 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula: 063.454

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 27/01/2025 09:12

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

105/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

SERGIO HERDY

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

899.503.807-15 0453609 16030/2020

ENDEREÇO

RUA AREIAS N°350 - ÁREA 5 FAZENDA NACIONAL SAO JOSE - CEP: NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), SERGIO HERDY (CPF: 899.503.807-15), Inscrição n°: 453609, Inscrição Imobiliária n°: 2283300350005-

0, ciente(s) dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM) e os artigos 3° e 8° da LCM n°

141/2021; de acordo com a Fiscalização de Obras, às fls.34 a 38, o parecer da Secretaria de Meio Ambiente, às fls.42, o parecer técnico

da Revisão e Lançamento / IPTU, às fls.43 a 49, e plantas anexas.OBS.: A multa administrativa da TFEO por execução de obra sem

licença prévia e a TFEO foram lançadas de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) nos processos

administrativos n° 13.072/2021 e n° 20.191/2019.

HISTÓRICO

Espécie Lançamentos DAM n° Valor a Pagar Vencimento

Multa Administrativa Multa da TFEO 8622025 R$ 741,42 28/02/2025

Imposto ISSQN 8632025 R$ 24.658,05 28/02/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 53, inciso VI, 72, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166,

167, inciso XII, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDF_ooacxteait_:tPio2Dn0_:2F5R._0e1a.d2_e7r0_V9e:1r_s3i:o4n4_:-0132_'.010._3' _____________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 27 de Janeiro de 2025 09:12:51

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 27/01/2025 11:55

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

111/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

PAULO CESAR DE OLIVEIRA RABELLO

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

887.289.867-68 0001239 7800/2021

ENDEREÇO

RUA MANOEL JOSE DA CUNHA N°26 - CONEGO - CEP: 28610-000 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), Contribuinte: PAULO CESAR DE OLIVEIRA RABELLO (CPF: 887.289.867-68), Inscrição n°: 1239,

Inscrição Imobiliária n°: 0510208608000-8 , ciente(s) dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário

Municipal ­ CTM) e os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021; de acordo com as fotos, às fls.13 a 17, o parecer da Secretaria de Meio

Ambiente, às fls.44 e 45, o parecer técnico da Revisão e Lançamento / IPTU, às fls.46 a 57, e plantas anexas. OBS.: A multa

administrativa da TFEO por execução de obra sem licença prévia e a TFEO foram lançadas de acordo com o parecer da Procuradoria

Geral do Município (PGM) nos processos administrativos n° 13.072/2021 e n° 20.191/2019.

HISTÓRICO

Espécie Lançamentos DAM n° Valor a Pagar Vencimento

Multa Administrativa Multa da TFEO 8802025 R$ 147,31 28/02/2025

Imposto ISSQN 8812025 R$ 4.279,27 28/02/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 53, inciso VI, 72, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166,

167, inciso XII, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFoo_acxteait:t_Pio2Dn0:2_F5R.0_e1a.d2_e7r1V_1e:5rs8_i:o1n0_:-0132_'.010.3_' _____________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 27 de Janeiro de 2025 11:55:20

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 27/01/2025 11:34

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

110/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

CELIO DA COSTA TREVA

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

087.175.887-31 0003202 33480/2021

ENDEREÇO

RUA FRANCISCO ELLER N°S/N - SAO PEDRO DA SERRA - CEP: 28616133 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), Contribuinte: CELIO DA COSTA TREVA (CPF: 087.175.887-31), Inscrição n°: 3202, Incra n°:

518.018.008.192-1 , ciente(s) dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM) e os artigos 3°

e 8° da LCM n° 141/2021; de acordo com a vistoria da Fiscalização de Obras, às fls.13 a 32, o parecer da Secretaria de Meio Ambiente,

às fls.37, e plantas anexas. OBS.: A multa administrativa da TFEO por execução de obra sem licença prévia e a TFEO foram lançadas

de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) nos processos administrativos n° 13.072/2021 e n° 20.191/2019.

HISTÓRICO

Espécie Lançamentos DAM n° Valor a Pagar Vencimento

Multa Administrativa Multa da TFEO 8772025 R$ 416,95 28/02/2025

Imposto ISSQN 8792025 R$ 12.125,05 28/02/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 53, inciso VI, 72, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166,

167, inciso XII, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

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DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

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DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 27 de Janeiro de 2025 11:34:19

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 27/01/2025 10:56

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

109/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

LUIZA MARIA MORAES FROES DA CRUZ

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

373.012.507-97 0001243 31858/2021

ENDEREÇO

RUA SAO FRANCISCO DE ASSIS N°330 - APTO. 301 DEBOSSAN - CEP: 22790530 RIO DE JANEIRO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), LUIZA MARIA MORAES FROES DA CRUZ (CPF: 373.012.507-97), Inscrição n°: 1243, Inscrição

Imobiliária n°: 1409400857000-4 , ciente(s) dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM) e

os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021; de acordo com a vistoria da Fiscalização de Obras, às fls.36 a 38, o parecer da Secretaria de

Meio Ambiente, às fls.39 e 40, o parecer técnico da Revisão e Lançamento / IPTU, às fls.41 a 45, e plantas anexas. OBS.: A multa

administrativa da TFEO por execução de obra sem licença prévia e a TFEO foram lançadas de acordo com o parecer da Procuradoria

Geral do Município (PGM) nos processos administrativos n° 13.072/2021 e n° 20.191/2019.

HISTÓRICO

Espécie Lançamentos DAM n° Valor a Pagar Vencimento

Multa Administrativa Multa da TFEO 8682025 R$ 48,65 27/02/2025

Imposto ISSQN 8702025 R$ 2.119,76 27/02/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 53, inciso VI, 72, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166,

167, inciso XII, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

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DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

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Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 27 de Janeiro de 2025 10:56:31

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 27/01/2025 10:38

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

108/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

PAULO CESAR BOY

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

015.755.997-16 928061 31138/2021

ENDEREÇO

ESTRADA MANOEL HOMEM DE GOUVEA N°S/Nº - BOA ESPERANCA - CEP: 28660-000 LUMIAR (NOVA

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), PAULO CESAR BOY (CPF: 015.755.997-16), Inscrição n°: 92806, Incra n°: 518.018.012.840-5 , ciente(s)

dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM) e os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021; de

acordo com a vistoria da Fiscalização de Obras, às fls.29 a 36, o parecer da Secretaria de Meio Ambiente, às fls.41, o parecer técnico da

Revisão e Lançamento / IPTU, às fls.42, e plantas anexas. OBS.: A multa administrativa da TFEO por execução de obra sem licença

prévia e a TFEO foram lançadas de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) nos processos administrativos n°

13.072/2021 e n° 20.191/2019.

HISTÓRICO

Espécie Lançamentos DAM n° Valor a Pagar Vencimento

Multa Administrativa Multa da TFEO 8682025 R$ 48,65 27/02/2025

Imposto ISSQN 8702025 R$ 2.119,76 27/02/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 53, inciso VI, 72, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166,

167, inciso XII, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

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DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

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Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 27 de Janeiro de 2025 10:38:58

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 27/01/2025 09:07

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

106/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

QUEM VEM EM MURY GAMA SUPERMERCADO LTDA

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

03.925.746/0001-02 1243300440001-7 30571/2021

ENDEREÇO

AVENIDA WALTER MACHADO THEDIN N°00440 - AREA REMEMBRADA MURY - CEP: 00000000 NOVA

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), QUEM VEM EM MURY GAMA SUPERMERCADO LTDA (CNPJ: 03.925.746/0001-02), Inscrição

Imobiliária n°: 1243300440001-7, ciente(s) dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM) e

os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021; de acordo com a vistoria da Fiscalização de Obras, às fls.48 a 54, o parecer da Secretaria de

Meio Ambiente, às fls.71, o parecer técnico da Revisão e Lançamento / IPTU, às fls.72 a 81, e plantas anexas. OBS.: A multa

administrativa da TFEO por execução de obra sem licença prévia e a TFEO foram lançadas de acordo com o parecer da Procuradoria

Geral do Município (PGM) nos processos administrativos n° 13.072/2021 e n° 20.191/2019.

HISTÓRICO

Espécie Lançamentos DAM n° Valor a Pagar Vencimento

Multa Administrativa Multa da TFEO 8642025 R$ 2.945,56 28/02/2025

Taxa TFEO 8652025 R$ 14.727,82 28/02/2025

Imposto ISSQN 8662025 R$ 114.597,80 28/02/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 53, inciso VI, 72, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166,

167, inciso XII, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

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DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

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Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 27 de Janeiro de 2025 09:07:05

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 27/01/2025 12:52

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

112/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

MARCOS ROBERTO GOMES

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

023.513.057-52 0984500602000-2 8065/2020

ENDEREÇO

RUA MARIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO N°00602 - LOTE 39/LOTM. VALE DO SOL SAO GERALDO - CEP: NOVA

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), Contribuinte: MARCOS ROBERTO GOMES (CPF: 023.513.057-52), Inscrição Imobiliária n°:

0984500602000-2 , ciente(s) dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM) e os artigos 3°

e 8° da LCM n° 141/2021; de acordo com as fotos, as fls.13 a 17, os pareceres da Secretaria de Meio Ambiente, às fls.31, 42 e 43, a

vistoria e o parecer técnico da Revisão e Lançamento / IPTU, às fls.32 a 38, e plantas anexas. OBS.: A multa administrativa da TFEO por

execução de obra sem licença prévia e a TFEO foram lançadas de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) nos

processos administrativos n° 13.072/2021 e n° 20.191/2019.

HISTÓRICO

Espécie Lançamentos DAM n° Valor a Pagar Vencimento

Multa Administrativa Multa da TFEO 8832025 R$ 465,73 28/02/2025

Imposto ISSQN 8842025 R$ 17.946,86 28/02/2025

Instituto Mais Valia 8852025 R$ 61,70 28/02/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 53, inciso VI, 72, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166,

167, inciso XII, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

LCM n° 61/2012: Art. 8°.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

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FISCAL: ______________________________________________LDF_ooacxteait_:tPio2Dn0_:2F5R._0e1a.d2_e7r1_V2e:5r_s8i:o1n3_:-0132_'.010._3' _____________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 27 de Janeiro de 2025 12:52:34

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E PLANEJAMENTO, no uso de suas

atribuições legais e, em especial, o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Luciana Brantes dos Santos Lima, matrícula

100.286 na função de Gestor, Izabela Silveira Lengruber, matrícula nº 115.232 na

função de Gestor Substituto, Fábio de Oliveira, matrícula nº 301.376, na função de

Fiscal e Rogério Paiva Silva, matrícula nº 301.369 na função de Fiscal Substituto, para

acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 059/2022, do Processo

Administrativo nº. 1599/2022, firmado entre este Município e o Sr. EMERSON PEREIRA

VEIGA, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do Almoxarifado

Central da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.

Art. 2º ­ O gestor deverá acompanhar toda a etapa documental para execução

do processo e o fiscal, como agente de campo, deverá fazer o acompanhamento de

sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do processo.

Art. 3º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor com efeitos

administrativos retroativos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Nova Friburgo, 23 de Janeiro de 2025.

Aline Oliveira de Bustamante

Secretária Municipal de Licitações e Planejamento

Matrícula 199.017

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025

A SECRETÁRIA DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais e,

em especial, o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Luiz Felipe Araújo de Freitas, matrícula nº 063.780

na função de Gestor, Wanderson Santos Emerick, matrícula nº 63.172, como Gestor

Substituto, Adriana de Araujo Ribeiro, matrícula nº 62.867 como Fiscal e Lucas Ângelo

Da Silva, matrícula nº 063.432 como Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a

execução do processo 23.698/2024, firmado com este Município e a empresa FULL

HOUSE BUFFET PRODUCOES E EVENTOS LTDA, que tem por objeto a futura e

eventual CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação dos serviços de

CERIMONIAIS, RECEPÇÕES E EVENTOS OFICIAIS.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para

execução do processo, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o

acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade

do contrato.

Art. 3º ­ A presente Ordem de Serviço entra em vigor com efeitos

administrativos retroativos a partir de 15 de janeiro de 2025.

Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025

Mayra Martins

Secretária de Gabinete do Prefeito

Matrícula 62.003

Estado do Rio de Janeiro Anexo XV

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria de Turismo

ORDEM DE SERVIÇO nº 01, de 27 de JANEIRO de 2025.

O Secretário de Turismo, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto

no artigo 117 da Lei 14.133/21,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o (os) servidor(es): Juliano Combat Teixeira da Mota, matr.:

115.246 na função de Gestor, Maria Angélica Rocha Carmo M. dos Santos, matr.: 115.191

como Gestor substituto, Milena de Queiroz Velloso Monteiro, matr.: 062.895 na função de

Fiscal e Michelle Mendes Cordeiro Salarini, matr.: 063.110 como Fiscal substituto, para

acompanhar e fiscalizar a execução das Atas de Registro de Preços de nº125/2024 e

nº126/2024, firmado com este Município e as empresas: JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS

LTDA e MS SERRA SERVIÇOS LTDA que tem por objeto a contratação de empresas

especializadas para os serviços de: Bombeiro Civil ­ Brigada de Incêndio para eventos, apoio

a segurança não armada para eventos, locação de banheiro químico e lavatório portátil para

eventos, referente ao Processo nº 22.400/2023.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução

do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 27 de janeiro de 2025.

_____________________________________

Renan da Silva Alves

Matr.: 062.790

Estado do Rio de Janeiro Anexo X

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria Municipal de Educação

ORDEM DE SERVIÇO nº 05, de 27 de janeiro de 2025.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e em especial

o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Passa a ter a seguinte redação o art. 1º. da Ordem de Serviço nº 32 de 02 de

agosto de 2024:

Designar o (os) servidor(es): Eraldo Alves da Silva Junior, matrícula nº 116272 na

função de Gestor, Márcia Irene Warol Klein dos Santos - matrícula nº 105.571, como Gestor

substituto, Silvio de Souza Lobo Junior, matrícula nº 62.908 na função de Fiscal e Thais de

Lima e Silva Guedes, matrícula nº 63.787 na função de Fiscal substituto, para acompanhar e

fiscalizar a execução do contrato carona ARP nº 005/2022, firmado com este Município e a

empresa: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. que tem por objeto a Contratação de empresa

especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com

adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis da Prefeitura Municipal de

Nova Friburgo, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 013/2021 (SEI 17002/005862/2021)

processo administrativo nº 491/2023.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução

do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com

efeito, revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 27 de janeiro de 2025.

_____________________________________

Caroline Moura Klein

Secretária Municipal de Educação

Matrícula: 990.953

Hospital Maternidade Drº Mario Dutra de Castro

PORTARIA Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

A Diretora Técnica do Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro, no uso

de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Constituir a Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital Maternidade

Dr. Mário Dutra de Castro, que passará a ser composta pelos seguintes membros:

- Marcia Machado Lontra Ruiz- CRM 52.53909-7 ­ Médica;

- Claudia Maria Duarte da Silva - CRM 52.56216-2 ­ Médica;

- Marlene Marcondes dos Santos - COREN/RJ 136407 ­ Enfermeira;

- Livia Moura de Andrade ­ CRP 51.4864-4 ­ Psicóloga;

- Priscila Ignácia Martins ­ COREN/RJ 321307 ­ Enfermeira;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Friburgo/RJ, 14 de janeiro de 2025.

Izabel Cristina Thurler de Carvalho

Diretora Técnica do HMNF

Matrícula 063.614

PORTARIA Nº 224 de 27 de janeiro de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, por

força do art. 226 e seguintes da Lei Municipal nº 1.470/1979 (Estatuto do Funcionalismo), tendo em

vista as razões apresentadas pelo Chefe do Executivo, nos autos do Processo Administrativo nº

44.687/2024;

R E S O L V E:

Art. 1º ­ Determinar a prorrogação do AFASTAMENTO PREVENTIVO da servidora DAIANA

TRINTIM DE JESUS, mat. 300.996, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria

Municipal de Saúde ­ Hospital Municipal Raul Sertã, período de 90 (noventa) dias, sem prejuízo da

remuneração, a fim de que a servidora não venha a influir na apuração dos fatos, objeto do processo

em referência.

Art. 2º ­ A servidora afastada deverá permanecer à disposição da comissão processante, no período

acima consignado e deverá indicar endereço, telefone e outros meios de contatos suficientes,

atualizados, para que possa ser encontrado.

Art. 3º ­ Com efeitos administrativos a partir de 02 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 27 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

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CORDEIRO OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.27 09:44:58-03'00'

RIBEIRJOO:11H02N03N33Y758MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria de Turismo e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do

Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74 inciso II da

Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei

Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 1090/2025, a fim de que se proceda a

Contratação da banda HIT para apresentação artística no dia 01 de março de 2025, na

Rua Oliveira Botelho ­ Centro­NovaFriburgo/RJ, para realização do evento "Carnaval

2025", tendo como favorecido Anna Clara Schuenk de Freitas, CPF 435.222.488-05, com

valor de 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais).

Nova Friburgo, 21 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCONAssinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

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DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital

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RIBEIRO: Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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Razão: Eu sou o autor deste documento

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Data: 2025.01.27 18:03:54-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria de Turismo e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do

Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74 inciso II da

Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei

Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 1227/2025, a fim de que se proceda a

Contratação da artista VIVIANNE LISBOA para apresentação musical no evento Carnaval

2025, no dia 04 de março de 2024, às 20h30, na Rua Oliveira Botelho, tendo como

favorecido Viviane Lisboa da Costa, CPF 086.779.887-42, com valor de 3.400,00 (Três mil

e quatrocentos reais).

Nova Friburgo, 21 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

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Data: 2025.01.27 18:04:39-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria de Turismo e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do

Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74 inciso II da

Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei

Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 2142/2025, a fim de que se proceda a

Contratação da banda OS BARTIRA para apresentação musical no evento Carnaval

2025, no dia 03 de março de 2024, às 22h30, na Rua da Cerveja (Rua Oliveira Botelho),

tendo como favorecido WN RECURSOS EMPRESARIAIS, CNPJ 08.382.347/0001-58 ,

com valor de 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais).

Nova Friburgo, 27 de janeiro de 2025.

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria de Turismo e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do

Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74 inciso II da

Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei

Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 46615/2024, a fim de que se proceda a

Contratação da banda D'Boné para apresentação artística no dia 01 de março de 2025,

na Rua Oliveira Botelho ­ Centro­Nova Friburgo/RJ, para realização do evento "Carnaval

2025" , tendo como favorecido Lucas Viana Montel , CPF 086.779.887-42, com valor de

3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais).

Nova Friburgo, 22 de janeiro de 2025.

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11020333758 Data: 2025.01.27 18:06:21-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria de Turismo e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do

Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74 inciso II da

Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei

Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 46498/2024, a fim de que se proceda a

Contratação do artista DJ SAULO EMERICK para apresentação musical no evento

Carnaval 2025, no dia 28 de fevereiro de 2025, às 22h30, na Praça Dermeval Barbosa

Moreira, tendo como favorecido Saulo Isaías Emerick, CPF 083.323.247-93 , com valor de

1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Nova Friburgo, 13 de janeiro de 2025.

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Data: 2025.01.27 18:06:50-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria de Turismo e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do

Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74 inciso II da

Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei

Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 46504/2024, a fim de que se proceda a

Contratação do artista Bryan Ferreira para apresentação artística no dia 02 de março de

2025, na Praça Dermeval Barbosa­Centro ­ Nova Friburgo/RJ, para realização do evento

"Carnaval 2025", tendo como favorecido Clesio Alves Cardoso Silva, CPF 098.076.346-

01, com valor de 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais).

Nova Friburgo, 21 de janeiro de 2025.

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Data: 2025.01.27 18:07:19-03'00'

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria de Turismo e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do

Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74 inciso II da

Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei

Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 46611/2024, a fim de que se proceda a

Contratação da banda ``BROTHERS JAM'' para apresentação musical no evento Carnaval

2025, no dia 03 de março de 2024, às 20h, na Rua Oliveira Botelho, tendo como

favorecido Marcelo Lemos da Silva, CPF 147.587.547-99, com valor de 3.400,00 (Três mil

e quatrocentos reais).

Nova Friburgo, 15 de janeiro de 2025.

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Data: 2025.01.27 18:07:48-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria de Turismo e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do

Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74 inciso II da

Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei

Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 46616/2024, a fim de que se proceda a

Contratação da banda EFEITO ESTUFA para apresentação musical no evento Carnaval

2025, no dia 02 de março de 2025, às 22h30, na Rua Oliveira Botelho, tendo como

favorecido Marcel Risso Pacheco, CPF 114.222.157-17, com valor de 3.400,00 (Três mil e

quatrocentos reais).

Nova Friburgo, 21 de janeiro de 2025.

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JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

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Data: 2025.01.27 18:08:28-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Comissão Permanent e de Pregão III

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.137/ 2024

Processo Adm inist rat ivo n.º: 01.852/ 2024

Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021

Caract eríst ica: SRP - Regist ro de Preço

Crit ério de julgam ent o: Menor Preço por It em

Modo de disput a: Abert o

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS pra fut ura e event ual

aquisição, sob dem anda, de MATERIAIS PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM OS

SEGUIMENTOS: BERÇÁRIO, CRECHE E PRÉ-ESCOLAR QUE

COMPÕEM O NÚCLEO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO

DE NOVA FRIBURGO, ALÉM DE, EXCEPCIONALMENTE,

ABASTECER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

pelo período de 01 (um ) ano.

· Aceito e Habilitado para a em presa FB COMERCIO DE ENXOVAIS E

ACESSORIOS LTDA, CNPJ 43.086.200/ 0001-11, pelo melhor lance, para o

item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

04 UNID 800 R$ 14,25 R$ 11.400,00 Exclusiva

07 UNID 30 R$ 429,00 R$12.870,00 Reservada

09 UNID 50 R$ 284,90 R$ 14.245,00 Reservada

10 UNID 150 R$ 284,90 R$ 42.735,00 Principal

11 UNID 41 R$ 524,90 R$ 21.520,90 Reservada

12 UNID 123 R$ 524,90 R$ 64.562,70 Principal

13 UNID 50 R$ 245,00 R$ 12.250,00 Reservada

Página 1 de 5

Comissão Permanent e de Pregão III

14 UNID 150 R$ 245,00 R$ 36.750,00 Principal

425 R$ 69,99 R$ 29.745,75 Reservada

17 UNID 1275 R$ 69,99 R$ 89.237,25 Principal

18 UNID

Perfazendo o valor total da em presa FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS

LTDA, CNPJ 43.086.200/ 0001-11, em R$ 335.316,60 (trezentos e trinta e cinco

m il trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa GG TECH INFORMATICA LTDA,

CNPJ 49.158.870/ 0001-82, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

240 R$ 85,47 R$ 20.512,80 Reservada

19 UN 720 R$ 85,47 R$ 61.538,40 Principal

20 UN

Perfazendo o valor total da em presa GG TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ

49.158.870/ 0001-82, em R$ 82.051,20 (oitenta e dois m il cinquenta e um reais e

vinte centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa ZANATTA DECORACOES LTDA,

CNPJ 15.351.282/ 0001-49, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

80 R$ 85,99 R$ 6.879,20 Reservada

15 UN 250 R$ 85,99 R$ 21.497,50 Principal

16 UN

Perfazendo o valor total da em presa ZANATTA DECORACOES LTDA, CNPJ

15.351.282/ 0001-49, em R$ 28.376,70 (vinte e oito m il trezentos e setenta e seis

reais e setenta centavos).

Página 2 de 5

Comissão Permanent e de Pregão III

· Aceito e Habilitado para a em presa LC LOG REPRESENTACOES

COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 23.681.312/ 0001-03, pelo m elhor lance,

para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

120 R$ 43,99 R$ 5.278,80 Exclusiva

06 UN

Perfazendo o valor total da em presa LC LOG REPRESENTACOES COMERCIO E

SERVICOS LTDA, CNPJ 23.681.312/ 0001-03, em R$ 5.278,80 (cinco m il duzentos

e setenta e oito reais e oitenta centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa SUPRIRIO COMERCIO E SERVICOS

LTDA, CNPJ 47.117.857/ 0001-50, pelo m elhor lance, para o item abaixo

relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

1500 R$ 8,59 R$ 12.885,00 Exclusiva

03 UN

Perfazendo o valor total da em presa SUPRIRIO COMERCIO E SERVICOS LTDA,

CNPJ 47.117.857/ 0001-50, em R$ 12.885,00 (doze m il oitocentos e oitenta e

cinco reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa FARIAS & CARVALHO

DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.393.141/ 0001-00, pelo melhor lance, para o

item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

498 R$ 6,12 R$ 3.047,76 Exclusiva

05 KIT

Perfazendo o valor total da em presa FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA

LTDA, CNPJ 49.393.141/ 0001-00, em R$ 3.047,76 (três m il quarenta e sete reais

e setenta e seis centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa DOMINIOS PARTICIPACOES LTDA,

CNPJ 52.968.361/ 0001-20, pelo m elhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

1.000 R$ 13,40 R$ 13.400,00 Exclusiva

01 UN

Página 3 de 5

Comissão Permanent e de Pregão III

Perfazendo o valor total da em presa DOMINIOS PARTICIPACOES LTDA, CNPJ

52.968.361/ 0001-20, em R$ 13.400,00 (treze m il e quatrocentos reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa SANTANA COMERCIO DE

UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ 07.665.456/ 0001-10, pelo m elhor

lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

1.700 R$ 4,80 R$ 8.160,00 Exclusiva

02 KIT

Perfazendo o valor total da em presa SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES

DOMESTICAS LTDA, CNPJ 07.665.456/ 0001-10, em R$ 8.160,00 (oito m il cento

e sessenta reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa COMERCIAL GETRIX LTDA, CNPJ

03.488.409/ 0001-97, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

90 R$ 382,00 R$ 34.380,00 Principal

08 UN

Perfazendo o valor total da em presa COMERCIAL GETRIX LTDA, CNPJ

03.488.409/ 0001-97, em R$ 34.380,00 (trinta e quatro m il trezentos e oitenta

reais).

Tot alizando o cert am e em R$ 522.896,06 (quinhent os e vint e e dois m il

oit ocent os e novent a e seis reais e seis cent avos).

Página 4 de 5

Comissão Permanent e de Pregão III

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 475.163,22

(quatrocentos e setenta e cinco m il cento e sessenta e três reais e vinte e dois

centavos), conforme dem onstrado no gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as dem ais inform ações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2024/ 103.

Nova Friburgo, 27 de janeiro de 2025.

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira da Com issão Perm anent e de Pregão III

Mat .: 468.036

Página 5 de 5

Comissão Permanent e de Pregão III

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.141/ 2024

Processo Adm inist rat ivo n.º: 22.509/ 2024

Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021

Caract eríst ica: SRP - Regist ro de Preço

Crit ério de julgam ent o: Menor Preço por It em

Modo de disput a: Abert o

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E

EVENTUAL AQUISIÇÃO, sob dem anda, de MATERIAL DE

EXPEDIENTE, para at ender às necessidades das Secret arias

Municipais, Subprefeit uras e Fundação, pelo período de 01 (um )

an o .

· Aceito e Habilitado para a em presa NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS

PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ 24.564.257/ 0001-34, pelo m elhor lance, para

o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

100 R$ 3,70 R$ 370,00 Exclusiva

01 UN 100 R$ 2,60 R$ 260,00 Exclusiva

100 R$ 2,60 R$ 260,00 Exclusiva

02 UN 5.000 R$ 3,10 Exclusiva

3.600 R$ 1,80 R$ 15.500,00 Exclusiva

05 UN 200 R$ 16,00 R$ 6.480,00 Exclusiva

1.500 R$ 1,40 R$ 3.200,00 Exclusiva

09 UN 100 R$ 1,45 R$ 2.100,00 Exclusiva

50 R$ 26,00 R$ 145,00 Exclusiva

14 UN R$ 1.300,00

15 PCT

16 CX

21 UN

31 CX

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Comissão Permanent e de Pregão III

35 UN 800 R$ 1,70 R$ 1.360,00 Exclusiva

38 UN 10 R$ 30,00 R$ 300,00 Exclusiva

53 UN 150 R$ 3,10 R$ 465,00 Exclusiva

54 CX 250 R$ 88,00 R$ 22.000,00 Reservada

55 CX 750 R$ 88,00 R$ 66.000,00 Principal

Perfazendo o valor total da em presa NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA

ESCRITORIO LTDA, CNPJ 24.564.257/ 0001-34, em R$ 119.740,00 (cento e

dezenove m il setecentos e quarenta reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa M&M COMERCIAL E

DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 52.672.868/ 0001-31, pelo m elhor lance, para o

item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

960 R$ 0,54 R$ 518,40 Exclusiva

03 UN 100 R$ 2,73 R$ 273,00 Exclusiva

5.000 R$ 0,49 R$ 2.450,00 Exclusiva

04 UN 600 R$ 1,31 R$ 786,00 Exclusiva

300 R$ 1,40 R$ 420,00 Exclusiva

11 UN 300 R$ 1,19 R$ 357,00 Exclusiva

1.200 R$ 2,89 R$ 3.468,00 Exclusiva

17 UN 800 R$ 9,49 R$ 7.592,00 Exclusiva

100 R$ 1,99 R$ 199,00 Exclusiva

18 UN 200 R$ 7,50 R$ 1.500,00 Exclusiva

200 R$ 7,60 R$ 1.520,00 Exclusiva

23 UN 150 R$ 7,49 R$ 1.123,50 Exclusiva

200 R$ 1,09 R$ 218,00 Exclusiva

29 CX

33 UN

40 CX

44 KIT

46 KIT

48 CX

49 UN

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Comissão Permanent e de Pregão III

Perfazendo o valor total da em presa M&M COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA,

CNPJ 52.672.868/ 0001-31, em R$ 20.424,90 (vinte m il quatrocentos e vinte e

quatro reais e noventa centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa DC ATACADO LTDA, CNPJ

56.103.918/ 0001-10, pelo m elhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

800 R$ 6,31 R$ 5.048,00 Exclusiva

06 UN 2.000 R$ 0,26 R$ 520,00 Exclusiva

100 R$ 5,31 R$ 531,00 Exclusiva

07 UN 200 R$ 3,94 R$ 788,00 Exclusiva

1.000 R$ 2,87 R$ 2.870,00 Exclusiva

08 UN 1.000 R$ 0,65 R$ 650,00 Exclusiva

500 R$ 1,00 R$ 500,00 Exclusiva

24 UN 200 R$ 7,68 R$ 1.536,00 Exclusiva

500 R$ 5,62 R$ 2.810,00 Exclusiva

25 UN

26 UN

27 UN

45 KIT

52 UN

Perfazendo o valor total da em presa DC ATACADO LTDA, CNPJ 56.103.918/ 0001-

10, em R$ 15.253,00 (quinze m il duzentos e cinquenta e três reais).

· Aceito e Habilita11do para a em presa RC RAMOS COMERCIO LTDA,

CNPJ 07.048.323/ 0001-02, pelo m elhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

100 R$ 16,99 R$ 1.699,00 Exclusiva

10 UN 2.500 R$ 0,49 R$ 1.225,00 Exclusiva

2.500 R$ 0,49 R$ 1.225,00 Exclusiva

12 UN 500 R$ 22,01 R$ 11.005,00 Exclusiva

13 UN

41 UN

Perfazendo o valor total da em presa RC RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ

07.048.323/ 0001-02, em R$ 15.154,00 (quinze m il e cento e cinquenta e quatro

reais).

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Comissão Permanent e de Pregão III

· Aceito e Habilitado para a em presa MACABU E MACABU LTDA, CNPJ

31.665.011/ 0001-14, pelo m elhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

1.500 R$ 1,05 R$ 1.575,00 Exclusiva

20 CX 800 R$ 9,25 R$ 7.400,00 Exclusiva

200 R$ 1,53 R$ 306,00 Exclusiva

34 UN 200 R$ 1,54 R$ 308,00 Exclusiva

42 UN

43 UN

Perfazendo o valor total da em presa MACABU E MACABU LTDA, CNPJ

31.665.011/ 0001-14, em R$ 9.589,00 (nove m il quinhentos e oitenta e nove reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa RODRIGO SILVA DE CARVALHO,

CNPJ 15.787.817/ 0001-29, pelo m elhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

1.200 R$ 3,45 R$ 4.140,00 Exclusiva

19 UN 600 R$ 12,60 R$ 7.560,00 Exclusiva

500 R$ 26,45 R$ 13.225,00 Exclusiva

36 UN 100 R$ 16,60 R$ 1.660,00 Exclusiva

39 UN

51 UN

Perfazendo o valor total da em presa RODRIGO SILVA DE CARVALHO, CNPJ

15.787.817/ 0001-29, em R$ 26.585,00 (vinte e seis m il quinhentos e oitenta e

cinco reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa COMPASTAS COMERCIO E

SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 39.685.747/ 0001-66, pelo m elhor lance,

para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

600 R$ 16,70 R$ 10.020,00 Exclusiva

28 UN 1.200 R$ 9,99 R$ 11.988,00 Exclusiva

30 PCT

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Comissão Permanent e de Pregão III

Perfazendo o valor total da em presa COMPASTAS COMERCIO E SERVICOS

GRAFICOS LTDA, CNPJ 39.685.747/ 0001-66, em R$ 22.008,00 (vinte e dois m il e

oito reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa COMERCIAL GROSSI ATACADO E

VAREJO LTDA, CNPJ 54.913.711/ 0001-86, pelo m elhor lance, para o item

abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

200 R$ 9,95 R$ 1.990,00 Exclusiva

47 UN 200 R$ 24,80 R$ 4.960,00 Exclusiva

50 KG

Perfazendo o valor total da em presa COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO

LTDA, CNPJ 54.913.711/ 0001-86, em R$ 6.950,00 (seis m il novecentos e

cinquenta reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa AFP ATACADAO DA PAPELARIA

LTDA, CNPJ 53.410.065/ 0001-71, pelo m elhor lance, para o item abaixo

relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

50 R$ 36,86 R$ 1.843,00 Exclusiva

22 PCT 100 R$ 9,43 R$ 943,00 Exclusiva

32 UN

Perfazendo o valor total da em presa AFP ATACADAO DA PAPELARIA LTDA, CNPJ

53.410.065/ 0001-71, em R$ 2.786,00 (dois m il setecentos e oitenta e seis reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa I O COSTA COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 22.122.781/ 0001-20, pelo m elhor

lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

8.000 R$ 2,87 R$ 22.960,00 Exclusiva

37 UN

Perfazendo o valor total da em presa I O COSTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS

EM GERAL LTDA, CNPJ 22.122.781/ 0001-20, em R$ 22.960,00 (vinte e dois m il

novecentos e sessenta reais).

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Comissão Permanent e de Pregão III

Tot alizando o cert am e em R$ 290.315,90 (duzent os e novent a m il t rezent os e

quinze reais e novent a cent avos).

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 8.637,30

(oito m il e seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos), conform e

dem onstrado no gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as dem ais inform ações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2024/ 104.

Nova Friburgo, 27 de janeiro de 2025.

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira da Com issão Perm anent e de Pregão III

Mat .: 468.036

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Comissão Permanent e de Pregão III

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.146/ 2024

Processo Adm inist rat ivo n.º: 22.959/ 2024

Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021

Caract eríst ica: SRP - Regist ro de Preço

Crit ério de julgam ent o: Menor Preço por It em

Modo de disput a: Abert o e Fechado

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para fut ura e event ual

cont rat ação de em presa especializada na realização de event os

recreat ivos e de lazer, cont em plando brinquedos infláveis,

t endas, pint ura art íst ica facial, dist ribuição de pipoca e algodão

doce, com equipe de t ransport e e m onit oria, pelo período de 01

(um ) ano, prorrogável por igual período conform e art . 84 da Lei

14.133/ 21.

· Aceito e Habilitado para a em presa PULE BRINQUE LTDA, CNPJ

35.096.207/ 0001-96, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

01 SERVIÇO 36 R$ 340,00 R$ 12.240,00 Exclusiva

02 SERVIÇO 48 R$ 300,00 R$ 14.400,00 Exclusiva

03 SERVIÇO 48 R$ 240,00 R$ 11.520,00 Exclusiva

05 SERVIÇO 36 R$ 300,00 R$ 10.800,00 Exclusiva

15 SERVIÇO 36 R$ 250,00 R$ 9.000,00 Exclusiva

16 SERVIÇO 36 R$ 650,00 R$ 23.400,00 Exclusiva

17 SERVIÇO 36 R$ 750,01 R$ 27.000,36 Exclusiva

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Comissão Permanent e de Pregão III

Perfazendo o valor total da em presa PULE BRINQUE LTDA, CNPJ

35.096.207/ 0001-96, em R$ 108.360,36 (cent o e oit o m il t rezent os e sessent a

reais e t rint a e seis cent avos).

· Aceito e Habilitado para a em presa FRISPORTS ADVENTURE RADICAL

LTDA, CNPJ 23.352.392/ 0001-53, pelo m elhor lance, para o item abaixo

relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

04 SERVIÇO 24 R$ 850,00 R$ 20.400,00 Exclusiva

07 SERVIÇO 12 R$ 990,00 R$ 11.880,00 Exclusiva

09 SERVIÇO 12 R$ 2.150,00 R$ 25.800,00 Exclusiva

10 SERVIÇO 06 R$ 3.300,00 R$ 19.800,00 Exclusiva

11 SERVIÇO 36 R$ 550,00 R$ 19.800,00 Exclusiva

12 SERVIÇO 24 R$ 490,00 R$ 11.760,00 Exclusiva

Perfazendo o valor total da em presa FRISPORTS ADVENTURE RADICAL LTDA,

CNPJ 23.352.392/ 0001-53, em R$ 109.440,00 (cento e nove m il quatrocentos e

quarenta reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa WL EMPREENDIMENTOS CO LTDA,

CNPJ 00.860.723/ 0001-60, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

06 SERVIÇO 24 R$ 800,00 R$ 19.200,00 Exclusiva

08 SERVIÇO 24 R$ 1.000,00 R$ 24.000,00 Exclusiva

13 SERVIÇO 12 R$ 1.298,00 R$ 15.576,00 Exclusiva

14 SERVIÇO 36 R$ 700,00 R$ 25.200,00 Exclusiva

Perfazendo o valor total da em presa WL EMPREENDIMENTOS CO LTDA, CNPJ

00.860.723/ 0001-60, em R$ 83.976,00 (oitenta e três m il novecentos e setenta e

seis reais).

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Comissão Permanent e de Pregão III

· Aceito e Habilitado para a em presa TOP TENDAS NF BRASIL LTDA,

CNPJ 18.764.913/ 0001-40, pelo m elhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

18 SERVIÇO 24 R$ 670,00 R$ 16.080,00 Exclusiva

Perfazendo o valor total da em presa TOP TENDAS NF BRASIL LTDA, CNPJ

18.764.913/ 0001-40, em R$ 16.080,00 (dezesseis m il e oitenta reais).

Tot alizando o cert am e em R$ 317.856,36 (t rezent os e dezesset e m il e

oit ocent os e cinquent a e seis reais e t rint a e seis cent avos).

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 311.487,00

(t rezent os e onze m il quat rocent os e oit ent a e set e reais), conforme

dem onstrado no gráfico abaixo:

Página 3 de 4

Comissão Permanent e de Pregão III

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as dem ais inform ações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2024/ 109.

Nova Friburgo, 27 de janeiro de 2025.

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira da Com issão Perm anent e de Pregão III

Mat .: 468.036

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Comissão Permanent e de Pregão I

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.094/ 2024

Processo: 13.332/ 2024

Fundam ent ação legal: Lei nº 14.133/ 2021

Caract eríst ica: SRP - Regist ro de Preço

Crit ério de julgam ent o: Menor Preço Global

Modo de disput a: Abert o e Fechado

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para fut ura e event ual

AQUISIÇÃO, sob dem anda, de UNIFORME, para at ender as necessidades da

Secret aria Municipal de Serviços Públicos, pelo período de 01 (um ) ano.

· Aceito e Habilitado para a em presa SILKWORM COMPANY INDUSTRIA E

COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ 46.030.853/ 0001-77, pelo m elhor lance, para

o Lote 01, conforme itens relacionados abaixo:

ITEM U/C LOTE 01 PREÇO TOTAL

1 UNID QUANT. PREÇO UNIT. R$ 29.480,00

2 UNID R$ 100.500,00

3 UNID 1.34 0 R$ 22,00 R$ 27.875,00

1.34 0 R$ 75,00

223 R$ 125,00

Perfazendo o valor total da em presa SILKWORM COMPANY INDUSTRIA E

COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ 46.030.853/ 0001-77, em R$ 157.855,00

(cento e cinquenta e sete m il, oitocentos e cinquenta e cinco reais).

Tot alizando o cert am e em R$ 157.855,00 (cent o e cinquent a e set e m il,

oit ocent os e cinquent a e cinco reais).

Comissão Permanent e de Pregão I

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o t ot al de R$

52.638,00 (cinquent a e dois m il, seiscent os e t rint a e oit o reais), conform e

dem onst rado no gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as dem ais inform ações

da contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2024/ 50.

Nova Friburgo, 27 de janeiro de 2025.

Leonardo Gabrig Peixot o

Pregoeiro - Com issão Perm anent e de Pregão I

Mat rícula nº 206.934