Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.164/2024

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão II, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, sob demanda, de Sondas, Tubos e Drenos,

para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital

Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e Programa Melhor em Casa, pelo

período de 01 (um) ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico:

Data: 20/02/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 939.357,46 Processo nº 24.824/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 ­ Ramal 289

E-mail: pregao2.novafriburgo@gmail.com

Karla Braga Machado

Pregoeira ­ Comissão Permanente de Pregão II

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.166/2024

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que

realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR

PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E

EVENTUAL AQUISIÇÃO de Gás GLP P13kg e P45kg, para atender as

necessidades, no ano de 2025, das Unidades Escolares da Rede Municipal de

Educação de Nova Friburgo, pelo período de 01 (um) ano. A licitação será

realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 17/02/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 1.183.462,92 Processo nº 32.686/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287

E-mail: licitacaopmnf@gmail.com

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro ­ Comissão Permanente de Pregão I

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.167/2024

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão I, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO de PNEUS, para atender as necessidades do

setor de Transporte da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um)

ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 18/02/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 838.809,46 Processo nº 18.125/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287

E-mail: licitacaopmnf@gmail.com

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro ­ Comissão Permanente de Pregão I

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão II, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS

PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO de empresa especializada para o

fornecimento de Endoscopia e Colonoscopia, para atender as necessidades do

Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 01 (um) ano. A licitação será

realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 25/02/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$386.846,17 Processo nº 29.153/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 ­ Ramal 289

E-mail: pregao2.novafriburgo@gmail.com

Karla Braga Machado

Pregoeira ­ Comissão Permanente de Pregão II

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.161/2024

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão II, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO de empresa especializada para o

fornecimento de Papel Formato A4, para atender as necessidades da Rede

Municipal de Saúde pelo período de 01 (um) ano. A licitação será realizada no

endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 18/02/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$597.750,00 Processo nº 26.688/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 ­ Ramal 289

E-mail: pregao2.novafriburgo@gmail.com

Karla Braga Machado

Pregoeira ­ Comissão Permanente de Pregão II

Pág. 1

DECRETO Nº 3355/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE

R$ 7.734.176,36 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 7.734.176,36 (sete milhões, setecentos e

trinta e quatro mil, cento e setenta e seis reais, trinta e seis centavos) para reforço da dotação

orçamentária abaixo

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

22002.1236100012.356 3190-13.02 15401070 2.274.911,07

22002.1236100012.356 3190-13.01 15401070 1.000.000,00

22003.1236500012.357 3190-11 15401070 2.000.000,00

22004.1236500012.358 3190-11 15401070 2.459.265,29

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

22002.1236100012.356 3190-13.02 1543 2.274.911,07

1541 150.000,00

22002.1236100012.356 3190-13.01 15411070

15411070 1.000.000,00

22002.1236100012.356 3190-13.01 15411070 2.000.000,00

2.309.265,29

22003.1236500012.357 3190-11

22004.1236500012.358 3190-11

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 28 de Janeiro de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

31/01/2025 14:57:10

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: 932d548d-6d4f-4ff6-a5a3-c97c9ba02c57

Documento Digital Nº 068896/2025

Pág. 1

DECRETO Nº 3356/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO

VALOR DE R$ 1.440.000,00 PARA REFORÇO DE

DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM

VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e

quarenta mil reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

37001.0927200982.259 3190-01 18001121 1.200.000,00

37001.0927200982.259 3190-03 18001121

240.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

37001.0927200982.257 3190-01 18001111 1.200.000,00

240.000,00

37001.0927200982.257 3190-03

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 28 de Janeiro de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

31/01/2025 14:55:28

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: c4678574-72a1-4d68-bfe2-b7f591fa11e3

Documento Digital Nº 069234/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.110/ 2024

Processo Adm inist rat ivo n.º: 10.704/ 2024

REGISTRO DE PREÇOS para fut ura e event ual CONTRATAÇÃO de

em presa especializada para o fornecim ent o de Nut rição Ent eral e

Suplem ent o Alim ent ar, para at ender as necessidades do Hospit al

Municipal Raul Sert ã, Hospit al Mat ernidade Dr. Mário Dut ra de Cast ro e

Program a Melhor em Casa, pelo período de 01 (um ) ano.

O Município de Nova Friburgo, at ravés de sua Com issão Perm anent e

de Pregão III, de form a a at ender aos princípios da Publicidade e

Transparência, t orna público as At as de Regist ro de Preços, com

validade de 01 (um ) ano, a part ir dest a publicação, assinadas com as

em presas:

ARP Nº 004/ 2025 - NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS

NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 48.683.237/ 0001-40, com valor total de R$

902.047,20 (novecent os e dois m il e quarent a e set e reais e vint e

cent avos).

ARP Nº 005/ 2025 - ALUGCLIN COMERCIO LTDA, CNPJ 23.163.467/ 0001-

58, com valor total de R$ 88.451,12 (oit ent a e oit o m il quat rocent os e

cinquent a e um reais e doze cent avos).

ARP Nº 006/ 2025 - EMPROMED COMERCIAL LTDA, CNPJ

38.891.530/ 0001-40, com valor t ot al de R$ 37.830,00 (t rint a e set e m il

oit ocent os e t rint a reais).

ARP Nº 007/ 2025 - G.L PHARMA LTDA, CNPJ 51.766.846/ 0001-78, com

valor t ot al de R$ 14.960,00 (quat orze m il novecent os e sessent a reais).

Página 1 de 2

ARP Nº 008/ 2025 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTO S

NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 21.296.343/ 0001-15, com valor t ot al de R$

6.400,00 (seis m il e quat rocent os reais).

As respect ivas At as de Regist ro de Preços est arão devidam ent e

disponibilizadas no sít io w w w .novafriburgo.rj.gov.br/ licit acao.

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira da Com issão Perm anent e de Pregão III

Mat .: 468.036

Página 2 de 2

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.094/2024

Processo: 13.332/2024

Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021

Característica: SRP - Registro de Preço

Critério de julgamento: Menor Preço Global

Modo de disputa: Aberto e Fechado

Objeto da compra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual

AQUISIÇÃO, sob demanda, de UNIFORME, para atender as necessidades

da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pelo período de 01

(um) ano.

Adjudico e Homologo para a empresa SILKWORM COMPANY INDUSTRIA

E COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ 46.030.853/0001-77, pelo melhor lance,

para o Lote 01, conforme itens relacionados abaixo:

ITEM U/C LOTE 01 PREÇO TOTAL

1 UNID QUANT. PREÇO UNIT. R$ 29.480,00

2 UNID R$ 100.500,00

3 UNID 1.340 R$ 22,00 R$ 27.875,00

1.340 R$ 75,00

223 R$ 125,00

Perfazendo o valor total da empresa SILKWORM COMPANY INDUSTRIA E

COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ 46.030.853/0001-77, em R$ 157.855,00

(cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco re-

ais).

Totalizando o certame em R$ 157.855,00 (cento e cinquenta e sete

mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais).

Os relatórios de Julgamento e Habilitação, na íntegra, e as demais

informações da contratação podem ser acessados por todos os

interessados através do link:

Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

José Sebastião Rabello (Zezinho do Caminhão)

Secretário Municipal de Serviços e Equipamentos Públicos

Matrícula nº 063.664

A Secretaria de Turismo torna pública a lista dos inscritos para concorrer a uma vaga

no comércio eventual do Carnaval 2025 de Nova Friburgo, e informa que a cerimônia do sorteio

será realizada no dia 03 de fevereiro de 2025, às 15h, no Auditório do Centro Administrativo

César Guinle (Av. Alberto Braune, 224 ­ 3º Andar) ­ a presença na cerimônia do sorteio não

é obrigatória.

BARRACA DE ALIMENTOS E BEBIDAS

1 ADAIL JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA GOMES

2 ADILSON ADRIANO DA COSTA

3 ADILSON ESPÍRITO SANTO

4 ADILSON GOMES DA SILVA

5 ADRIANA MOURA DA SILVA

6 ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA

7 ALAN LUCIANO BRAGA

8 ALANA VILELA BURKHARDT

9 ALBERTO KNUPP DA CUNHA

10 ALDINÉA OLIVEIRA DA SILVA

11 ALDINEIA FROSSARD KELLY PACHECO

12 ALEXANDRE GAMA RODRIGUES LOPES

13 ALEXANDRE NEVES CASTRO

14 ALINE DOS SANTOS SILVA REIS

15 ALVERINA DE FATIMA TARDIN

16 ANA CARLA TOLEDO DE CASTRO

17 ANA CAROLINA CORREA DA GRAÇA

18 ANA CAROLINA DOS SANTOS REIS

19 ANA CAROLINA ESPIRITO SANTO

20 ANA CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO

21 ANA KAROLINA FIGUEIREDO ROCHAEL

22 ANA KETHELY COSTA DOS SANTOS

23 ANA LETÍCIA AMORIM DE SOUZA

24 ANA LUÍZA SIAS SCHUENK

25 ANA PAULA DOS SANTOS

26 ANA PAULA MARTINS LISBÔA

27 ANA PAULA VEIGA VIANNA PEREIRA

28 ANALIZ DA CUNHA

29 ANDERSON LUCIANO BRAGA

30 ANDERSON VIEIRA DE OLIVEIRA

31 ANDRE LUIZ ADOLFO PACHECO

32 ANDRE SOUZA ARAUJO

33 ANDREIA SIARENSE EMBERANA

34 ANNA CLARA MARTINS DA SILVA

35 ANNA JULIA RODRIGUES

36 ANNE CAROLINE DIAS VIANNA

37 ANTONIA SILVA AGUIAR

38 ANTONIO AIRTON DE ARAÚJO

39 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

40 ANTONIO CORREA JUNIOR

41 ANTONIO GABRIEL VIANNA PEREIRA

42 ARIANA MONTEIRO DA SILVA

43 ARIANY SCHOTT PINHEIRO RIBEIRO

44 ARIANY SCHOTT PINHEIRO RIBEIRO

45 ARMANDO LISBOA

46 ARTHUR BRANTES GRAVINO

47 ASSIS VIANA PEREIRA

48 AYRTON DA SILVA FERREIRA

49 BÁRBARA OLIVEIRA DA SILVA

50 BARBARA SILVA DE MIRANDA

51 BEATRIZ GOMES DA SILVA

52 BIANCA SILVA DE ALMEIDA CANTO

53 BRENDA PEREIRA MELHORANCE

54 BRENDA VIANA DA SILVA

55 BRUNA ALEIXO DE OLIVEIRA SILVA

56 BRUNA DA SILVA SIMIÃO

57 BRUNA VERLY PEREIRA

58 BRUNO CURTY DE ARAÚJO

59 CAMILA PEREIRA DE MORAES

60 CARLA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

61 CARLA DE JESUS CAMPOS

62 CARLA FERNANDA PEREIRA PONTES

63 CARLOS ALBERTO GERARD MOURA

64 CARLOS CESAR FERREIRA GOMES

65 CARLOS HENRIQUE MARTINS FRANCISCO

66 CARLOS JOSE DA COSTA SILVEIRA

67 CAROLINE VITORIA FERRAZ PEREIRA

68 CASSIANE VICTÓRIA DA SILVA ARAUJO

69 CASSIO DE PAULA DUTRA

70 CATARINA MARIA BARROS SIMÃO

71 CENILDA GEVEZIER

72 CHARLINE DE CASSIA LIMA KLEIN DOS SANTOS

73 CHAYENE PRISCILA OLIVEIRA DE JESUS

74 CHRISTIANA AMPOSTA PONTUAL MACHADO

75 CILAMAR DA SILVA ROSA

76 CIMOCÁCIA CASTRO DOS SANTOS

77 CINTIA CIDINA DE AZEVEDO

78 CLARINDA DE FATIMA MARTINS CORREA

79 CLAUDIA CHERMAUT LIMA

80 CLAUDIA REGINA MACHADO

81 CLAUDIA REGINA VIANNA PAULO

82 CLAUDIA VITÓRIA EMBERANA RAMOS

83 CLAUDINÉA MONTEIRO BENTO

84 CLAUDIO JUNIOR BARROSO DOS SANTOS

85 CLEA PEREIRA PEIXOTO

86 CLEBER CAETANO DA SILVA

87 CLEBER CAETANO DA SILVA JUNIOR

88 CLEBIO JORGE SCHUENCK

89 CONRADO BERÇOT DA SILVA

90 CREUZA PEREIRA DE MORAES

91 CRISTIANE LEODAT VAROL DOS SANTOS

92 DAIANE MOREIRA DINIZ

93 DALTIVA SILVA DA COSTA

94 DAMIANA DE SOUZA ALMEIDA

95 DANIELE MARQUI DIAS

96 DANIELE OUVERNEY KHER

97 DANIELLE VERLY TOBIAS

98 DANILO DIONISIO PINHEIRO

99 DARLAN DA SILVEIRA GUIMARÃES

100 DARLI BARBOSA FREIMAN

101 DAVID DA SILVA DE SOUZA

102 DAVID RIBEIRO DOS SANTOS

103 DÉBORA CABRAL

104 DECKSON CUNHA DE OLIVEIRA

105 DELCI DO ESPÍRITO SANTO

106 DENISE DAS NEVES SILVA

107 DILSON JORGE SANTOS DE FIGUEIREDO JUNIOR

108 DORSALVO ANTONIO DE SOUSA

109 DOUGLAS CANTO DA SILVA MARTINS

110 DOUGLAS JUTAHY MOREIRA PEIXOTO

111 EDIPO HUGO DAS NEVES SILVA

112 EDMAR DE OLIVEIRA LOPES

113 EDSON DA SILVA REIS

114 EDUARDA ROBERTA GOMES DA FONSECA

115 ELAINE FERREIRA VERLY

116 ELIANA SERPA MARTINS

117 ELIANA SILVA XIMENES

118 ELIAS SILVA RAMOS

119 ELIENE SILVA DO NASCIMENTO

120 ELIETE DO NASCIMENTO AMELIO

121 ELIETE PACHECO

122 ELISABETE MARIA DA SILVA

123 ELIZABETH DE ALMEIDA MARINHO DO ESPIRITO SANTO

124 ELLEN LIMA DOS SANTOS

125 ELOIZA KLEN FERREIRA

126 EMERSON VICTOR SILVA DOS SANTOS

127 EMILLY FERREIRA DAFLON

128 ENDERSON RICARDO MAFORT DAMASCENO

129 ÉRICA DE OLIVEIRA LEAL

130 ERICK AMORIN REIS CARVALHO

131 ERICK DOUGLAS DAS NEVES SILVA

132 ERIKA FRAZÃO CARVALHO

133 ÉRIKA LIMA ERNANDES

134 ESTEFANY PAOLA DA SILVA SANTOS

135 EVELYN RENY SILVA TRAJANO

136 EZEQUIAS MOREIRA COELHO

137 FABIANA CONCEIÇÃO SILVA

138 FABIO JUNIOR CORREA PEREIRA

139 FELIPE MONTEIRO DA SILVA

140 FELIPE SANTIAGO DIAS JUNIOR

141 FELIX BATISTA BARBOSA JUNIOR

142 FELYPE PAULO DE MACEDO

143 FERNANDA CRISTINA FERREIRA VANELLI SANTOS

144 FERNANDO NATALINO AZEVEDO

145 FLAVIANA GOMES DA SILVA BORGES

146 FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA CASTILHO

147 GABRIEL ANDRADE BIANCHINI

148 GABRIEL CANTO FORTES DA ROCHA

149 GABRIEL COSTA

150 GABRIEL MILHORANCE DOS SANTOS

151 GABRIELA BELMONT GUIMARAES TARDIN

152 GABRIELA DA COSTA BORBOREMA

153 GABRIELE NOGUEIRA ALMEIDA

154 GEANICE CABRAL CORRÊA

155 GEOVANIA DE CASSIA MEDEIROS

156 GILMAR NUNES DA SILVA

157 GISELE MARQUI DIAS

158 GLEYCE KELLY AGUIAR GOMES DA SILVA

159 GRAZIELA PEREIRA DE MORAES

160 GUILHERME DA SILVA NEVES

161 GUTIERREZ DE MACEDO DO ESPÍRITO SANTO

162 HEISSIGNTHA BARROZO ALVEZ

163 HÉLIO RICARDO VERLY SILVA

164 HEVERTON SILVA FREIMAN

165 HIAGO RAPHAEL ESPÍRITO SANTO

166 HIGOR FREIMAN VERLY

167 HIGOR LEODAT DOS SANTOS

168 HIGOR ROGÉRIO ALMEIDA

169 HIVILAN FREIMAN VERLY

170 HOSANA PINHEIRO MADRIAGA

171 HOZANA DE PAULA BARCELLOS CANTALICE

172 HUBERT OLIVEIRA ALVES

173 IAGO COSTA DIAS

174 IAGO DOUGLAS NOGUEIRA TARDIN

175 IGOR HUAN DA SILVA MEDEIROS

176 IHARA NASCIMENTO GONÇALVES

177 INGRID GONÇALVES DA CUNHA

178 ISABELE CAMPOS PEREIRA

179 IURY MAYLON DA SILVA NOBREGA DA SILVA

180 IVANILDO DAS NEVES JUNIOR

181 IZADORA HERVANO DA SILVA

182 IZADORA HERVANO DA SILVA

183 IZAMAR DE OLIVEIRA TRANCOZO BASTOS

184 JAKELANDIO MARTINS CORREA

185 JAKELINE ANDRADE DA SILVA

186 JANAINA CURTY LOPES

187 JANAINA MAGDA ROSSANE PIRAN

188 JEFFERSON DA SILVA

189 JEFFERSON LUIS JUTAHY MOREIRA PEIXOTO

190 JESSICA DA SILVA TEIXEIRA

191 JÉSSICA GOMES PEREIRA

192 JHONATHAN NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO

193 JOÃO PAULO DO NASCIMENTO AMÉLIO

194 JOÃO PEDRO RAMOS BALONECKER DARRHIU

195 JOÃO VICTOR DE FREITAS PINHEIRO

196 JOÃO VICTOR DUARTE MUNIER

197 JOÃO VITOR TOMAZ DE FRIAS

198 JOELMO DE MATTOS

199 JOHNNY EGGERTON GONZAGA DOS SANTOS

200 JOHNNY MARQUES

201 JONATAN JOSÉ ALMEIDA

202 JORGE MENDES BASTOS

203 JOSE ANTONIO BENTO DA SILVA

204 JOSÉ HENRIQUE CORREA GOMES

205 JOSÉ LUIZ MARINHO FERREIRA

206 JOSE RENATO ALVES BASTOS

207 JOSÉ ROBERTO MARINHO FERREIRA

208 JOSE VALDECIR MARTINS

209 JOSÉ VINÍCIUS CORRÊA DE ANDRADE

210 JOSILENE ALVES MOURA

211 JOSIMELIA DE MIRANDA MOURA

212 JOZEILA GOMES PEREIRA

213 JUAN DE PAULA FRAZÃO

214 JUAREZ DA SILVEIRA DEBOSSAM

215 JUCIARA DE ALMEIDA CRUZ

216 JULIA NEVES GUIMARÃES

217 JULIA PEDROSO RAMALHO COSTA

218 JULIANA REIS AMORIM

219 JULIO CESAR BARBOSA ALVES

220 JULIO PAULO DO CANTO

221 JURANDY BARROS DE OLIVEIRA

222 KAIO VALE DE LIMA

223 KÁTIA REGINA NASCIMENTO OUVERNEY GOMES

224 KAUÊ CAMPOS PEREIRA

225 KEVELIN DOS SANTOS GOMES

226 KEVIN FERREIRA DAFLON

227 LAILA SANNA PIMENTEL

228 LAVÍNIA DOMINGUES FERNANDES

229 LEONARDO COSTA MARQUES

230 LEONARDO DA SILVA PINTO

231 LEONARDO VIEIRA DA SILVA

232 LETÍCIA GOMES SANCHES

233 LETÍCIA MURIZINI DA ROCHA CHAGAS

234 LIDIANE DA SILVA CORTI

235 LIDIANE DOS SANTOS GOMES VAROL

236 LIDIANE SILVA MARTINS TEIXEIRA

237 LIETE FERNANDES CORRÊA

238 LIETE TEIXEIRA DE MELLO

239 LUAN SILVA BRITO

240 LUANA BETE GOMES

241 LUCAS ADOLFO PACHECO

242 LUCAS DE CARVALHO VIEGAS

243 LUCAS LEAL DA SILVA

244 LUCIANA LEODAT VAROL

245 LUCIANA SCHUENCKEL VIANA

246 LUCIANA TERRASON PINHEIRO

247 LUCIANO ALVES DO AMORIM

248 LUCIANO MARINHO FERREIRA

249 LUCIMAR GOMES DOS SANTOS

250 LUIZ CARLOS DA SILVA BRAGA

251 LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MARINHO

252 LUIZ GABRIEL DA SILVA EDMUNDO

253 LUZIA DO NASCIMENTO

254 LUZIELTON PONTES DOS SANTOS

255 MANUELLY ALVES DA CONCEIÇÃO

256 MARCELLE FAUSTO DA SILVA MARTINS

257 MARCELO CLAUDINO DA SILVA

258 MARCELO PINHEIRO GRANITO

259 MARCIA GOMES DE OLIVEIRA

260 MÁRCIA MARIA FREIMAN

261 MARCO ANTONIO ARAUJO CORRÊA DA ROCHA

262 MARCOS FERNANDO POUBEL NUNES

263 MARCOS VINÍCIUS DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO

264 MARCOS VINICIUS FERNANDES MORAES

265 MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO AMELIO

266 MARIA CAROLINA COQUEIRO DIAS

267 MARIA CLARA DA CRUZ GOMES

268 MARIA DA CONCEIÇÃO

269 MARIA DO CARMO NASCIMENTO AMÉLIO

270 MARIA EDUARDA FERREIRA RAMOS

271 MARIA EDUARDA OUVERNEY BARBOSA

272 MARIA FABIANA DE ARAUJO ROCHA

273 MARIA HELENA DE ASSIS CASTILHO ZEBENDE

274 MARIA HELENA TUBIAS SILVA

275 MARIA IGNEZ GOMES DE OLIVEIRA

276 MARIA INEZ DE ASSIS FRAZÃO

277 MARIA JOSÉ BROCHADO DA CUNHA

278 MARIA JOSÉ DA ROSA

279 MARIA JOSE MURIZINI DA ROCHA

280 MARIA JOSE PINTO DE ABREU

281 MARIA MARCELLA DA SILVA VIANNA

282 MARIANA DA SILVA CARDOSO

283 MARILIA OLIVEIRA DA SILVA

284 MARINEZ DOS SANTOS SILVA

285 MARIO LUIZ TARDIN PEREIRA

286 MARLENE DA CONCEIÇÃO FELIPE

287 MARLON HENRIQUE ESTANISLAU

288 MARLON ROSA DE AGUIAR

289 MARTA ADRIANA FERREIRA DA SILVA

290 MATHEUS BON GONÇALVES

291 MATHEUS SANCHES COUTINHO

292 MATHEUS SILVA RABELLO

293 MATHEUS VIANNA PAULO

294 MERCEDES NEVES DA SILVA

295 MICHELE SILVA RIBEIRO

296 MICHELLE ANITA VICTORIA MARTINS COUTINHO

297 MOISES ANTONIO MARTINS DA SILVA

298 MOISES DE MOURA GOMES

299 MONICA DO ROSARIO DE JESUS MARTINS

300 MYLENA CARDOSO DE OLIVEIRA

301 NATALIA DA SILVA

302 NATALIA PINHEIRO LOURENÇO

303 NATALINA SILVA MARTINS

304 NATHALIA JULIANA VIANNA PAULO

305 NAYRA COSTA KLEN

306 NAZARETH MARINHO DE SÁ

307 NICOLAS CASTRO SOUZA

308 NICOLLY DA SILVA BARCELOS ESTEVES

309 NILVIANE RAMOS HENRIQUE

310 NILZA DAS NEVES SILVA

311 NILZETE MARTINS DE PAULA

312 ODELIO FERREIRA VERLY

313 OHANA ADOLFO LOPES DE FARIAS

314 OHANNA CABRAL DE ABREU

315 PAMELA JUTAHY PEREIRA PEIXOTO

316 PÂMELA MARINS PESSANHA

317 PATRICIA SANTIAGO TOURINHO

318 PATRICK BETE GOMES DUTRA

319 PATRIKE VEIGA

320 PAULINA DE FÁTIMA MARTINS LISBÔA

321 PAULO HENRIQUE GOMES BARROS

322 PAULO HENRIQUE VEIGA VIANNA

323 PAULO ROBERTO GERARD MOURA

324 PAULO SERGIO SANTOS DAS CHAGAS

325 PEDRO LUCAS DE CARVALHO LEMOS

326 PETERSON NOGUEIRA DA SILVA

327 POLYANNA DA ROSA CAMPOS TARDIVO

328 PRISCILA DE DEUS BARROZO

329 PRISCILA DE OLIVEIRA TURQUE

330 RAFAEL JOSÉ SILVA DA ROCHA

331 RAFAEL MIRANDA MARINS

332 RAFAELA MUNHÃO ROCHA

333 RAPHAEL BON GONÇALVES

334 RAYANE DA SILVEIRA BARROSO

335 RAYSA CERBINO FIGUEIREDO DOS SANTOS

336 REJANE DA SILVA LEITE

337 RENAN DE OLIVEIRA LISBÔA

338 RENATA CRISTINA ADOLFO

339 RENATA SILVA XIMENES

340 RENATO CHAGAS DE SOUZA

341 RENATO DA SILVA XIMENES

342 RENATO SERPA DA SILVA

343 RICARDO FERREIRA VERLY

344 RICHARD TAYLOR CARUSO DE SÁ SEIBEL ESTRELLA

345 RICKSON ARAUJO VIANNA

346 RITA DE CASSIA FRANCO FALCÃO

347 ROBERTA DE CARVALHO FERRAZ

348 ROBSON ERNANDEZ

349 RODRIGO TARDIN KHER

350 ROGÉRIO FERREIRA MEIRELLES DA SILVA

351 ROSANGELA DE MORAES NEVES

352 ROSELANE PATROCINIO DE OLIVEIRA MARQUES

353 RUBIANA SILVEIRA BALONEKER

354 RYAN MONTEIRO CORREA

355 SANDRA REGINA DUARTE FONSECA

356 SARAH DA SILVA CARDOSO

357 SAVIO SCHUENCKEL DELGADO

358 SIDNEIA GOMES DA SILVA

359 SIDNEY GOMES

360 SIMONE LIRA DO NASCIMENTO

361 SIMONE RODRIGUES VELASCO

362 SONIA MARLY SANDRE CUNHA

363 STEFHANI COELHO DA SILVA

364 STHEPHANY CAMPOS PEREIRA

365 TABATHA CONCENCIO GOMES PACHECO

366 TAÍS FRANCISCO ANTONIO

367 TATIANA DA SILVA MATTOS

368 TATIANE DOS SANTOS ROCHA NELLIS

369 TATO RIBEIRO DUARTE

370 TAYNÁ PERES LOPES

371 TEREZA LIMA DOS SANTOS MAFORT

372 THAIS RODRIGUES AMARAL

373 THAYNANN MOURA DA SILVA DELFINO

374 THAYS DA CONCEIÇÃO CORREA

375 THIAGO DA SILVA GONÇALVES

376 THIAGO DE CARVALHO GARCIA

377 VANEIDE ROBERTA RIBEIRO GOMES

378 VANESSA MARIA DA COSTA

379 VANESSA MARINHO DO ESPIRITO SANTO

380 VANIA SOUTO PEREIRA COSTA

381 VANUSA MUNHÃO FREIMAN

382 VERA LUCIA MUNHÃO FREIMAN

383 VICTOR JOAQUIM ALVES BASTOS

384 VICTORIA YASMIM NUNES MONTEIRO

385 VINÍCIUS FERRAZ DAUMA

386 VITOR SIARENSE EMBERANA

387 VIVIANE PACHECO MARTINS

388 WANDERSON MACHADO BARBOSA

389 WANDERSON TUBIAS DA SILVA

390 WARLEY GONÇALVES MONTEIRO

391 WASHIGTON CLEITON SILVA SANTANA

392 WESLEY FELIX DA SILVA

393 WESLEY SANTOS PESSANHA

394 WINICIUS CANTO FORTES DA ROCHA

395 YAN ADOLFO NEPOMUCENO

396 YAN BRENO VIANA ROCHA

397 YANCA COSTA DIAS

398 YASMIM FERNANDES DE AMORIM

399 YASMIN RAMOS PEREIRA

400 YGOR CURTY DE ARAÚJO

401 YORRANA SILVA FERSURA

402 YURI COSTA LACERDA DOMARD

403 YURI RAPHAEL ESPÍRITO SANTO

404 ZELAI OLIVEIRA DA SILVA

405 ZENIRA DA ROSA

406 ZILDA FERREIRA VERLY

407 ZILDA JOAQUIM ALVES BASTOS

AMBULANTE (ISOPOR) DE BEBIDAS

1 ANA PAULA DA CUNHA SILVA

2 ARY BARROS SILVA FILHO

3 DANUBIA DOS SANTOS

4 GABRIELA CORBICEIRO DA SILVA

5 GABRIELA PINHEIRO LIMA

6 GABRIELLA HEIDERICH GASPAR

7 LIDIANE DE ALMEIDA EMITERIO

8 LORRAINE FREIMAN DA SILVA

9 MARIA DOS SANTOS

10 MATHEUS REIS SILVA GONÇALVES

11 MELEANO ROCHA KNUPP

12 ROGERIO PEREIRA DE SOUZA

13 SONIA MARIA VIERA DE QUEIROZ

STAND DE CERVEJA ARTESANAL

1 BARÃO BIER IND. E COM.

2 CERVEJARIA ALPENDORF

3 CERVEJARIA PONTAL

4 DANIEL ROSS HOLLCK (CERVEJARIA SANANDU)

5 HELIO A BARBOSA JR CERVEJA E CHOPE (CERVEJARIA CACIFE)

6 HFC FRIBURGO

7 SERRA CARIOCA COM. DE PRODUTOS LTDA

STAND DE ALIMENTOS E BEBIDAS GOURMET

1 BERNADETE THURLER

2 CANTO HAMBURGUERIA LTDA

3 LORRANY BIRINDIBA GOMES

4 SIEGFRIED MAURER COSTA

5 SMOKE HOUSE PUB

FOOD TRUCK DE ALIMENTOS E BEBIDAS

1 ADRIANA ANTUNES WERMELINGER

2 ALCIMAR CASTRO DE OLIVEIRA

3 FLÁVIA GUIMARÃES DE SOUZA FERNANDES LISBOA

4 FRANCISCA ALEXSANDRA SANTOS COSTA

5 FRANCISCO JOSE SANCHES DE SOUZA

6 GABRIELLE FAGUNDES DOS SANTOS

7 GILCELIO DA ROCHA PEREIRA

8 JHONATTAN WEIRY ANTUNES DA SILVA

9 JOÃO PAULO COQUEIRO DIAS

10 JOSÉ AMARILDO MAURICIO DIAS

11 LAURA LEMOS QUEIROZ

12 LUIZ FERNANDO ANTUNES WERMELINGER

13 MARIA APARECIDA VIEIRA ALVES

14 MARILENE DA SILVA ROSA

15 MAYCON WILLIAN ANTUNES WERMELINGER

16 NAUDA DOS SANTOS

17 PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO BEZERRA

18 RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS

19 ROBERTO GOMES DA SILVA

20 RODRIGO DA SILVA

21 SIRLENE CASTRO DE OLIVEIRA

22 WENDEL DOS SANTOS

23 YANAÊ PERES DA FONSECA

CARROCINHA / BIKEFOOD DE ALIMENTOS E BEBIDAS

1 BARBARA CORREA MEYER ROMANI

2 CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA

3 FELIPE DE PAULA MARCELINO

4 GIVANETE DA SILVA SANTANA COSTA

5 LIGIANE DE FATIMA FERREIRA DA SILVA

6 LUANA SANTANA COSTA

7 PALOMA MARINHO DO ESPÍRITO SANTO

8 POLLIANY MENDES CARVALHO

9 RAYNARA DA SILVA FIRMINO

10 TALLES STUTZ DE LIMA E SILVA GOUVEA

11 THAIS GONÇALVES SOUZA

12 YAMÊH XIMENES DE OLIVEIRA

BARRACA DE ACESSÓRIOS E DERIVADOS

1 ADRIANA BASTOS DE SOUZA

2 ALEXANDRE FERREIRA GUIMARÃES

3 ALEXANDRE FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR

4 ANA KAROLINA PINTO FREIRE

5 ANA PAULA DA SILVA

6 ANA PAULA PINTO FERREIRA

7 ANDRE SCHIMIDT GODIM

8 ANTONIO FREIRES BEZERRA

9 CARLOS ALEXANDRE SILVA DE SOUZA

10 CLEITON ARAUJO DA SILVA

11 DIEGO CHIMENES HEIDERICH

12 ELIAS BORGES EMETERIO

13 ERICK SERAFIM DOS SANTOS CARVALHO

14 FABIO DA SILVA GUIMARÃES

15 FABIO LUIZ DOS SANTOS

16 FELIPE FERREIRA DA SILVA GOMES

17 FLÁVIO VELOSO DE SOUZA

18 GABRIEL ARAUJO DA SILVA

19 GLEICILAINE PEREIRA DA SILVA

20 JÉSSICA GOMES DOS SANTOS

21 JOÃO VITOR PEIXOTO DA SILVA MOZER

22 JOSE FERNANDO FERREIRA

23 JOSE RICARDO MORGADO

24 KAROLAYNE DA SILVA GUIMARÃES

25 LEANDRO DA SILVA GUIMARÃES

26 LEVINO JOSÉ MARQUES

27 LUCIANA DA SILVA GUIMARAES

28 LUIS FERNANDO TARDIM VIEIRA

29 MARCIO STUTZ

30 MARIANA GODIM FERREIRA

31 MARIO SERGIO VIANA

32 MARLI DE FÁTIMA MOREIRA FERREIRA

33 NATÁLIA DA SILVA GUIMARÃES

34 NEUSA MARIA DORNELLAS FURTADO

35 PAULO CESAR CARVALHO DE MORAES

36 PAULO CESAR DE SOUZA

37 RENATA MOREIRA FERREIRA

38 RILMA DAS GRAÇAS PINTO FERREIRA

39 ROSILENE MENDES CUNHA PEIXOTO

40 SERGIO PEIXOTO MOZER

41 VICTOR NOÉ GONÇALVES

42 WASHINGTON LUIZ SIMÕES DUARTE

PARQUINHO INFANTIL

1 ANA LUCIA MEDEIROS CIRINO

2 ANA PAULA PRATES DE OLIVEIRA

3 ANNA BEATRIZ PRATES DE OLIVEIRA

4 ANTONIO ALONSO FERNANDES

5 ARTHUR CIRINO ALONSO FERNANDES

6 CAROLINA CIRINO ALONSO FERNANDES

7 DARLENE DE FATIMA DE CASTRO

8 EDINA PEREIRA DE OLIVEIRA

9 EDMO JOSÉ CIRINO

10 FLAVIO CALIXTO ALONSO FERNANDES MEDEIROS

11 GERALDO SILVINO DOS SANTOS NETO

12 IVONETE MEDEIROS CIRINO ALONSO

13 JOSE VICTOR MEDEIROS CIRINO

14 LUCIANO DOS SANTOS CHAGAS

15 MARCOS CALIXTO ALONSO FERNANDES

16 MARISTELA MEDEIROS CIRINO

17 MARLY MEDEIROS CIRINO

18 MICHELY PINHEIRO NUNES

19 RHAYANE RODRIGUES FREITAS

20 THALIA CIRINO STORCK

CAMINHÃO DE GELO

1 BV DE FRIBURGO LTDA

2 GÉSSICA OLIVEIRA CORDOEIRA

3 LEONARDO SANTOS ASTH

4 MAGDALA VENTURINE ASTH

5 MARCOS AURELIO DO AMARAL

6 MARIA JÚLLYA CARDOSO RODRIGUES

7 RONEY MENDONÇA POSSOLO

PORTARIA N.º 295, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O LV E :

Exonerar por motivo de falecimento, nos termos do inciso I do artigo

88 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, VERA LÚCIA SCHUINDT

DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matriculada sob o

n.º 301.491, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos

administrativos a partir de 22 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758 Localização:

Data: 2025.01.31 15:11:13-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA N.º 296, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O LV E :

Exonerar por motivo de falecimento, nos termos do inciso I do artigo

88 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, CASSIANA CARDOSO

DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matriculada

sob o n.º 301.432, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com

efeitos administrativos a partir de 27 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF

CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=

AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:110203337 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

58 Data: 2025.01.31 15:11:00-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 111, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

(CORRIGENDA)

Onde se lê: "Conceder gratificação correspondente ao símbolo

GN IX, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e

duzentos reais), aos servidores Tathyana Marqui da Silva Gomes dos Santos,

Amanda Oliveira Guimarães Quima, Flávia Pinheiro Teixeira, Waleska da Silva

Ornellas, Isabela Silveira Lengruber, Luciana Brantes dos Santos Lima e Suellen

Beatriz Amaral Freire de Lima."

Leia-se: Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN IX,

constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos

reais), aos servidores Tathyana Marqui da Silva Gomes dos Santos, Flávia Pinheiro

Teixeira, Waleska da Silva Ornellas, Isabela Silveira Lengruber, Luciana Brantes dos

Santos Lima e Suellen Beatriz Amaral Freire de Lima..

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF

CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,

OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY

RIBEIRO:11020333 MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

758 Data: 2025.01.30 17:37:08-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 258, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

(CORRIGENDA)

Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, com efeitos administrativos a partir de 10 de janeiro de 2025, revogada

as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 248/2025."

Leia-se: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 10 de janeiro de 2025, revogada as

disposições em contrário, em especial a Portaria nº 257/2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

RIBEIRO:11020333758 OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.31 15:03:16-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 264, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

III, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), ao

servidor Jailton Schumaker Inácio.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:11020333758 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.30 17:37:22-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 265, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

IV, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos

reais), à servidora Thays Canto Ribeiro.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.30 17:38:44-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 266, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

IX, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e

duzentos reais), à servidora Priscilla Ignácia Martins de Oliveira.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

CORDEIRO OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

RIBEIRO:11020333758 Data: 2025.01.30 17:39:12-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 267, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

X, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e

quinhentos reais), à servidora Amanda Oliveira Guimarães Quima.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.30 17:38:57-03'00'

JOHNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 268, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º ­ Tornar sem efeito a Portaria nº 200/2025.

Art. 2º ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 24 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 30 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.30 17:39:26-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 269, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º ­ Tornar sem efeito a Portaria nº 105/2025.

Art. 2º ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 17 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 30 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

CORDEIRO SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.30 17:39:45-03'00'

JOHNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 270, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ EFETIVAR, até 31 de dezembro de 2028, a seguinte

cessão:

Servidor: CÍNTIA DA ARAÚJO SALGADO LOPES

Matrícula: 107.355

Cargo: Professor I

Para: Prefeitura de Cordeiro

Ônus: Órgão Cessionário

Processo: 46.925/2024

Art. 2º. ­ Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do

servidor ao órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º. ­ Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do

servidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 4º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 30 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.31 15:03:29-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 271, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ EFETIVAR, até 31 de dezembro de 2028, a seguinte

cessão:

Servidor: GISELLE CASTRO MENENGATI DE ALMEIDA

Matrícula: 106.953

Cargo: Professor I

Para: Prefeitura de Cantagalo

Ônus: Órgão Cessionário

Processo: 473/2025

Art. 2º. ­ Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do

servidor ao órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º. ­ Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do

servidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 4º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 30 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.31 15:04:12-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 272, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ EFETIVAR, até 31 de dezembro de 2028, a seguinte

cessão:

Servidor: CAMILA WERNECK RODRIGUES

Matrícula: 116.169

Cargo: Professor I

Para: Prefeitura de Trajano de Moraes

Ônus: Órgão Cessionário

Processo: 1.131/2025

Art. 2º. ­ Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do

servidor ao órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º. ­ Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do

servidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 4º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 30 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.31 15:03:49-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 273, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ EFETIVAR, até 31 de dezembro de 2028, a seguinte

cessão:

Servidor: LEOILSON VELOSO NARCIZO

Matrícula: 106.536

Cargo: Professor I

Para: Prefeitura de Duas Barras

Ônus: Órgão Cessionário

Processo: 892/2025

Art. 2º. ­ Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do

servidor ao órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º. ­ Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do

servidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 4º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 30 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

CORDEIRO OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:1102033375 RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.31 15:04:00-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 274, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ EFETIVAR, até 31 de dezembro de 2028, a seguinte

cessão:

Servidor: ROSEMARY KNUST FERREIRA

Matrícula: 106.412

Cargo: Professor I

Para: Prefeitura de Duas Barras

Ônus: Órgão Cessionário

Processo: 886/2025

Art. 2º. ­ Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do

servidor ao órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º. ­ Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do

servidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 4º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 30 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.31 15:04:25-03'00'

JOHNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 275, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Alterar a Junta de Recursos Fiscais, competente para

julgamento em primeira instância administrativa dos Processos Administrativos

Fiscais, instituída através da Portaria nº 197, de 13 de janeiro de 2021, no seu Art. 1º

e posteriores alterações, e considerando o Artigo 380, § 1º da Lei Complementar nº

154/2023, que prevê a função de Suplência e Secretariado, passa a ser composta

pelos seguintes servidores:

Titulares:

I ­ Peter Nagatsuka ­ Fiscal de Tributos ­ matrícula nº 115.293

II ­ Patricia Coelho de Sá ­ Adjunto Fazendário ­ matrícula nº 199.024

III ­ Ana Paula Cavalcanti Carvalho Silva ­ Adjunto Fazendário ­ matrícula nº

199.008

Suplência e Secretário:

I ­ Yago Roberto Medeiros Costa ­ Agente Administrativo ­ matrícula nº 115.207

Art. 2º. ­ Os membros da Junta de Recursos Fiscais,

considerando a natureza e importância do encargo, farão jus a uma gratificação

mensal ­ GN VII, correspondente ao valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais),

conforme Anexo VI da Lei Complementar nº 79/2013 e estabelecido no Decreto

Municipal de nº 170, de 12 de junho de 2019, sem prejuízo de suas respectivas

remunerações e a elas não se incorporando para todos os efeitos, atendendo o que

determina o Art. 380, § 3º, do CTM.

Art. 3º. ­ Deverão ser observadas as disposições previstas no

Código Tributário Municipal no que se refere ao Procedimento Contencioso Fiscal,

devendo o Processo Administrativo Fiscal ser instaurado estritamente em obediência

ao que dispõe o Título IV ­ DAS NORMAS GERAIS DO PROCESSO

ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FISCAL, do CTM, observados os pressupostos

processuais.

§ 1º ­ A impugnação da exigência fiscal deverá ainda obedecer ao

que disciplinado no §1º do art. 379, do CTM, especificamente quanto aos elementos

da impugnação.

§2º ­ O Protocolo Geral do Município ao receber toda e qualquer

petição do contribuinte ou interessado, reclamando contra lançamento do tributo ou

do ato administrativo dele decorrente, deverá acrescentar, antes do número de

ordem do processo, a sigla PAF, em alusão ao Termo PROCESSO

ADMINISTRATIVO FISCAL.

Art. 4º. ­ A Junta de Recursos Fiscais deverá submeter suas

decisões ao Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento

Econômico e Gestão, na forma do art. 380, §7º, do CTM.

Art. 5º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025, revogada as

disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.408/2023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 30 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:11020333758 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.30 17:40:44-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 276, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Alterar a Junta de Recursos Fiscais, competente para

julgamento em primeira instância administrativa dos Processos Administrativos

Fiscais, instituída através da Portaria nº 197, de 13 de janeiro de 2021, no seu Art. 1º

e posteriores alterações, e considerando o Artigo 380, § 1º da Lei Complementar nº

154/2023, que prevê a função de Suplência e Secretariado, passa a ser composta

pelos seguintes servidores:

Titulares:

I ­ Peter Nagatsuka ­ Fiscal de Tributos ­ matrícula nº 115.293

II ­ Patricia Coelho de Sá ­ Adjunto Fazendário ­ matrícula nº 199.024

III ­ Ana Paula Cavalcanti Carvalho Silva ­ Adjunto Fazendário ­ matrícula nº

199.008

Suplência e Secretário:

I ­ Yago Roberto Medeiros Costa ­ Agente Administrativo ­ matrícula nº 115.207

Art. 2º. ­ Os membros da Junta de Recursos Fiscais,

considerando a natureza e importância do encargo, farão jus a uma gratificação

mensal ­ GN VII, correspondente ao valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais),

conforme Anexo IV da Lei Complementar nº 172/2025, sem prejuízo de suas

respectivas remunerações e a elas não se incorporando para todos os efeitos,

atendendo o que determina o Art. 380, § 3º, do CTM.

Art. 3º. ­ Deverão ser observadas as disposições previstas no

Código Tributário Municipal no que se refere ao Procedimento Contencioso Fiscal,

devendo o Processo Administrativo Fiscal ser instaurado estritamente em obediência

ao que dispõe o Título IV ­ DAS NORMAS GERAIS DO PROCESSO

ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FISCAL, do CTM, observados os pressupostos

processuais.

§ 1º ­ A impugnação da exigência fiscal deverá ainda obedecer ao

que disciplinado no §1º do art. 379, do CTM, especificamente quanto aos elementos

da impugnação.

§2º ­ O Protocolo Geral do Município ao receber toda e qualquer

petição do contribuinte ou interessado, reclamando contra lançamento do tributo ou

do ato administrativo dele decorrente, deverá acrescentar, antes do número de

ordem do processo, a sigla PAF, em alusão ao Termo PROCESSO

ADMINISTRATIVO FISCAL.

Art. 4º. ­ A Junta de Recursos Fiscais deverá submeter suas

decisões ao Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento

Econômico e Gestão, na forma do art. 380, §7º, do CTM.

Art. 5º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 10 de janeiro de 2025, revogada as

disposições em contrário, em especial a Portaria nº 275/2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 30 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.30 17:40:59-03'00'

RIBEIRO:J11O02H0N33N37Y58MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 277, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as disposições do artigo 3-A da Portaria nº

519, de 24 de agosto de 2011, do Ministério da Previdência Social;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 120, de 15 de julho

de 2013, que instituiu o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Previdência Social

de Nova Friburgo;

CONSIDERANDO que o artigo 12 do Decreto Municipal nº

120, de 15 de julho de 2013 estabelece a composição dos membros do Comitê de

Investimento;

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar os membros para compor o Comitê de

Investimento do Fundo de Previdência Social de Nova Friburgo ­ FPSNF, que passa

a ser composto pelos seguintes servidores: CAMILLA RUFINO CONSTANTINO,

matrícula nº 115.134, FRANCYENE BRAGA MAGLIANO LOPES, matrícula nº

63.067 e MÁRCIA DE DEUS SOUZA, matrícula nº 62.090.

Art. 2º. - Os trabalhos do Comitê de Investimentos serão

presididos pela servidora CAMILLA RUFINO CONSTANTINO.

Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 11 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.31 15:04:40-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 278, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º ­ Tornar sem efeito as Portarias nº 120/2025, 189/2025 e

190/2025.

Art. 2º ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

CORDEIRO SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.31 15:04:56-03'00'

JOHNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 279, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 24, de 04 de fevereiro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Designar a servidora TATIANE SOARES FERREIRA

EVANGELISTA, matrícula nº 106.922, sem ônus para a Municipalidade e sem

prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para exercer a função de

Gerente do Programa de Desenvolvimento do Estágio de Estudantes ­ PDEE,

conforme Artigo 8º do Decreto nº 24, de 04 de fevereiro de 2015, e na sua ausência,

o servidor PAULO VICTOR DE OLIVEIRA COUTO, matrícula nº 062.969, assinará

os termos de compromissos de estágios.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2025, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria nº 069, de 08 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.31 15:05:36-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 280, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar ALICE DUARTE CHAVES DA COSTA do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DE EDIFICAÇÕES DE OBRAS

PÚBLICAS E PARTICULARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, com efeitos

administrativos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.31 15:07:44-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 281, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar ANTÔNIO AUGUSTO DUARTE PRATI do cargo, em

comissão, de ASSESSOR ESPECIAL DE ARQUITETURA DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

SUSTENTÁVEL, com efeitos administrativos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

CORDEIRO SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.31 15:07:30-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 282, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar BRUNO DE SOUZA CASTRO do cargo, em comissão,

de SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE BAIRROS DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, com efeitos administrativos a partir de 10

de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.31 15:07:59-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 283, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar CRISTIANE SILVA FERREIRA TEIXEIRA do cargo,

em comissão, de ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS TURÍSTICOS DA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - EGCP, com efeitos administrativos a

partir de 10 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.31 15:07:17-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 284, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar HELENO DA COSTA MIRANDA do cargo, em

comissão, de ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

URBANO SUSTENTÁVEL, com efeitos administrativos a partir de 10 de janeiro de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758 Localização:

Data: 2025.01.31 15:08:11-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 285, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar HILLARY JANDER MARQUES do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE

SINALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE

URBANA, com efeitos administrativos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.31 15:08:50-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 286, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar JANAÍNA RODRIGUES do cargo, em comissão, de

ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DO RESTAURANTE POPULAR DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, com efeitos administrativos a partir de 10

de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.31 15:08:23-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 287, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar MARLOS DOS SANTOS LUIZ do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DE APOIO ADMINISTRATIVO DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com efeitos administrativos a partir de 10

de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.31 15:08:38-03'00'

JOHNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 288, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar MAURÍCIO NOVAES TEIXEIRA do cargo, em

comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO I DE DIREÇÃO REGIONAL DE

RIOGRANDINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com efeitos

administrativos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.31 15:09:03-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 289, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar NATÁLIA BARROSO DA SILVA do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DE APOIO OPERACIONAL DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, com efeitos administrativos

a partir de 10 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.31 15:09:19-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 290, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar RANETE JARDIM AYUB do cargo, em comissão, de

ASSESSOR NÍVEL BÁSICO II DE APOIO ADMINISTRATIVO DA

PROCURADORIA GERAL, com efeitos administrativos a partir de 10 de janeiro de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.31 15:09:36-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 291, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar RAPHAEL LAMBLET VILLAÇA DA CRUZ do cargo,

em comissão, de ASSESSOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DE INICIALIZAÇÃO,

DISTRIBUIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, com

efeitos administrativos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.31 15:10:02-03'00'

JOHNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 292, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar SABRINA GOMES FREITAS do cargo, em comissão,

de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeitos administrativos a partir de 10 de janeiro

de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.31 15:09:49-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 293, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar VILMA FIGUEIRA LOPES do cargo, em comissão, de

ASSESSOR NÍVEL BÁSICO II DE APOIO ADMINISTRATIVOS DOS PROCESSOS

GERAIS DA PROCURADORIA GERAL, com efeitos administrativos a partir de 10

de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.31 15:29:14-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 294, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar DANNY DIAS PINTO do cargo, em comissão, de

AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, com efeitos administrativos a partir de 10 de

janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

RIBEIRO:11020333758Data: 2025.01.31 15:10:17-03'00'

JOHNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 297, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais previstas no Inciso VII do Artigo 187 da Lei Orgânica Municipal

(LOM) nº 4.637/2018, na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 616/2020,

R E S O L V E:

Art. 1º ­ Designar, sem ônus para o Município, os seguintes

servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do

Art. 2º, Inciso XI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Art. 3º, Inciso I do Decreto

Municipal nº 616/2020, com o objetivo de realizar o monitoramento e a avaliação das

parcerias entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos

Humanos (SEDESDH/PMNF) e as organizações da sociedade civil no exercício de

2025, conforme previsto no Capítulo IV do Decreto Municipal nº 616/2020:

A ­ Rosângela Caterina Cassano ­ Matrícula nº 199.059;

B ­ Suzane Alves Marques ­ Matrícula nº 100.723;

C ­ Kássia Coelho Azevedo ­ Matrícula nº 062.313;

D ­ Ricardo Alfredo Kautscher de Onofre ­ Matrícula nº 100.572;

E ­ José Augusto Sétimo Neves de Oliveira ­ Matrícula nº 100.655;

F ­ Carina Rosa de Andrade ­ Matrícula nº 063.059.

Art. 2º ­ Em atenção ao Ofício CMAS-NF nº. 03/2025, designar,

sem ônus para o Município, na condição de apoio técnico, os seguintes conselheiros

da instância participativa de controle social, conforme previsto nos § 1º. e § 3º. do

Art. 58, e Art. 60 da Lei Federal nº 13.019/2014:

G ­ Anoberto Serafim Mattos;

H ­ Roseni de Almeida Silva.

Art. 3º ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=

30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758 RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.31 15:13:13-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal De Turismo e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74

inciso II da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no

art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 46602/2024, a fim de que se

proceda a Contratação da artista ``Gabi Flores'' para apresentação artística no dia 28 de

fevereiro de 2025, na Rua Oliveira Botelho­Centro­Nova Friburgo/RJ, para realização do

evento "Carnaval 2025", sendo o beneficiário, Gabriela Flores de Assis, CPF nº

061.852.897-09, com valor de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais).

Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758 Localização:

Data: 2025.01.31 16:32:34-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Secretaria Fazenda

Subsecretaria de Registros Contábeis

Portaria 01 de 31 de Janeiro de 2025.

A Secretaria Municipal de Fazenda, através da Subsecretaria de

Registros Contábeis, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o

disposto no artigo 52 na lei 101 de 04 de maio de 2000.

RESOLVE:

Art. 1° - Publicar o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6°

bimestre de 2024;

Art. 2º - Publicar o Relatório de Gestão Fiscal 3°quadrimestre de 2024;

Art. 3º - Publicar o Demonstrativo Consolidado Relatório de Gestão

Fiscal 3° quadrimestre de 2024;

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data desta publicação, revogada

as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpre-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.

Patrick de Azevedo Risso

Secretário Fazenda

Matrícula nº 63.789

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO

ATUALIZADA (a-c)

RECEITAS PREVISÃO INICIAL No Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (c/a) 148.744.744,56

(b) (b/a) (c) 23.143.327,27

976.640.026,87 84,76 -2.250.101,44

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 964.750.310,26 141.528.067,46 14,49 827.895.282,31 97,27 1.582.604,61

836.979.097,97 101,01 -3.833.106,05

RECEITAS CORRENTES 221.373.407,06 848.868.814,58 141.118.550,46 16,62 825.725.487,31 99,13 400,00

182.589.801,94 109,88 -1.625.381,10

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 221.373.407,06 33.573.194,93 15,16 223.623.508,50 0,00 -2.868.474,63

38.783.205,12 106,84 0,00

Impostos 400,00 182.589.801,94 28.483.772,13 15,59 181.007.197,33 176,92 0,00

Taxas 0,00

Contribuição de Melhoria 23.748.676,68 38.783.205,12 5.089.422,80 13,12 42.616.311,17 1.243.093,53

CONTRIBUIÇÕES 3.728.895,45 0,00 3.925.267,63

0,00 400,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições Sociais 0,00 532.575,93

Contribuições Econômicas 23.748.676,68 4.043.641,62 17,02 25.374.057,78 3.382.091,70

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social 20.019.781,23

e de Formação Profissional 37.295.187,16 3.728.895,45 1.826.771,48 48,98 6.597.370,08 10.200,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 13.205.523,95 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00

Pública 24.079.063,21 0,00

RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.200,00 200,00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 200,00 20.019.781,23 2.216.870,14 11,07 18.776.687,70 93,79 0,00

Valores Mobiliários 0,00 0,00

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, 0,00 37.444.543,49 5.391.302,92 14,39 33.519.275,86 89,51

Permissão, Autorização ou Licença 200,00 615.448,90

Exploração de Recursos Naturais 0,00 13.205.523,95 2.769.665,76 20,97 12.672.948,02 95,96 615.348,90

Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 24.228.419,54 2.621.637,16 10,82 20.846.327,84 86,04

Cessão de Direitos 0,00

Demais Receitas Patrimoniais 617.200,00 10.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 617.100,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00

RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.139.881,29

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.949.473,21

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.202.667,08

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 100,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transporte 533.000.719,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 227.561,92

Serviços e Atividades referentes à Saúde 285.286.871,13 0,00 0,00 0,00 1.751,10 0,28 -12.296.182,68

Serviços e Atividades Financeiras 146.145.071,58 0,00

Outros Serviços 0,00 617.200,00 56.361,76

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 984.000,00 6.338.211,99

100.524.577,25 617.100,00 0,00 0,00 1.751,10 0,28 652.408,28

Transferências da União e de suas Entidades 0,00 1.955.497,05

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 60.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

suas Entidades 20.943.907,11 0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades 8.016.361,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.730.306,66

Transferências de Instituições Privadas 2.903.192,99 125.601.417,29

Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000.000,00

Transferências do Exterior 0,00 30.000.000,00

Demais Transferências Correntes 10.024.352,76 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 127.771.212,29 0,00

30.000.000,00 540.262.086,75 95.103.207,97 17,60 524.122.205,46 97,01

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 30.000.000,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 290.379.479,38 52.476.915,68 18,07 268.430.006,17 92,44

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio 0,00

Público 146.829.830,12 23.335.351,16 15,89 140.627.163,04 95,77

Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital

Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL

984.000,00 70.613,87 7,17 756.438,08 76,87

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

102.008.577,25 19.219.667,26 18,84 114.304.759,93 112,05

Operações de Crédito - Mercado Interno

Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

60.200,00 660,00 1,09 3.838,24 6,37

25.422.900,60 3.007.203,02 11,82 19.084.688,61 75,06

8.016.361,36 1.432.002,25 17,86 7.363.953,08 91,86

6.380.744,02 -67.797,92 -1,07 4.425.246,97 69,35

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

7.295.488,56 66,16

11.025.795,22 1.642.998,69 14,90 2.169.795,00 1,69

127.771.212,29 409.517,00 0,32

30.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

30.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:08

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 1 / 6 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R$1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO

ATUALIZADA (a-c)

RECEITAS PREVISÃO INICIAL No Bimestre % Até o Bimestre %

Alienação de Bens Móveis 0,00 (a) (c/a) 0,00

(b) (b/a) (c) 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 95.601.317,29

Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.699.095,89

2,21 37.750.200,00

Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18,43 0,00

0,00 0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 97.771.112,29 97.771.112,29 409.517,00 0,41 2.169.795,00 0,00 50.152.021,40

0,00 100,00

Transferências da União e de suas Entidades 9.439.140,89 9.439.140,89 409.517,00 4,33 1.740.045,00 0,84 0,00

37.750.200,00 37.750.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

suas Entidades 0,00 0,00 0,00 100,00

0,00 0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 148.744.744,56

0,00 0,00

Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84,76 0,00

0,00 0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

Demais Transferências de Capital 50.581.771,40 50.581.771,40 0,00 0,00 429.750,00 0,00 148.744.744,56

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 84,76 209.397.603,95

Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,87

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas de Capital 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 964.750.310,26 976.640.026,87 141.528.067,46 14,49 827.895.282,31

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 964.750.310,26 976.640.026,87 141.528.067,46 14,49 827.895.282,31

DÉFICIT (VI)1 118.136.777,57 57.483.918,18

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 964.750.310,26 1.094.776.804,44 141.528.067,46 12,92 885.379.200,49

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 104.095.557,17 104.095.557,17

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 104.095.557,17 104.095.557,17

Notas:

1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:08

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 2 / 6 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R$1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1

PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO

(a) %(c/a) (a-c)

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL No Bimestre %(b/a) Até o Bimestre

0,00 (b) (c) 0,00 0,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS CORRENTES

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Impostos

Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuição de Melhoria

CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições Econômicas

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

e de Formação Profissional

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pública

RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valores Mobiliários

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Permissão, Autorização ou Licença

Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Exploração do Patrimônio Intangível

Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas Patrimoniais

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao

Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades referentes à Saúde

Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Serviços

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de

suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Transferências Correntes

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Público

Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito - Mercado Externo

ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:08

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 3 / 6 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R$1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1

PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO

(a) (a-c)

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL No Bimestre %(b/a) Até o Bimestre %(c/a)

(b) (c) 0,00

Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00

Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de

suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Transferências de Capital

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Integralização do Capital Social

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Resgate de Títulos do Tesouro

Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:08

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 4 / 6 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R$1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL INSCRITAS EM

RESTOS

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

A PAGAR NÃO

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 PROCESSADOS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS (k)

50.894.674,52

DESPESAS Dotação Inicial Dotação No Bimestre Até o Bimestre Saldo No Bimestre Até o Bimestre Saldo DESPESAS PAGAS 44.879.514,46

(d) Atualizada (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) ATÉ O BIMESTRE

5.886.440,31

(e) (j) 0,00

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 961.214.083,14 1.068.807.370,49 41.887.681,18 859.940.925,64 208.866.444,85 150.606.325,12 809.046.251,12 259.761.119,37 780.620.193,72 38.993.074,15

DESPESAS CORRENTES 6.015.160,06

802.766.479,06 904.326.924,10 32.937.549,24 822.023.751,39 82.303.172,71 137.002.403,78 777.144.236,93 127.182.687,17 751.414.710,66 5.617.307,46

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 418.285.919,39 482.593.640,16 29.990.833,79 458.783.828,21 23.809.811,95 88.241.973,92 452.897.387,90 29.696.252,26 446.739.754,37 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 397.852,60

DESPESAS DE CAPITAL 3.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INVESTIMENTOS 0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS 381.280.559,67 421.733.283,94 2.946.715,45 363.239.923,18 58.493.360,76 48.760.429,86 324.246.849,03 97.486.434,91 304.674.956,29 3.411.194,85

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 54.305.869,37

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 153.625.982,07 162.474.398,74 8.950.131,94 37.917.174,25 124.557.224,49 13.603.921,34 31.902.014,19 130.572.384,55 29.205.483,06

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 143.209.355,65 153.273.445,54 8.678.262,29 29.424.351,40 123.849.094,14 12.875.804,21 23.807.043,94 129.466.401,60 21.673.626,17 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00

Amortização da Dívida Interna 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Mobiliária 0,00

Dívida Contratual 10.396.626,42 9.200.953,20 271.869,65 8.492.822,85 708.130,35 728.117,13 8.094.970,25 1.105.982,95 7.531.856,89 0,00

Amortização da Dívida Externa 0,00

Dívida Mobiliária 4.821.622,01 2.006.047,65 0,00 0,00 2.006.047,65 0,00 0,00 2.006.047,65 0,00 54.305.869,37

Dívida Contratual

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 19.703.926,86 25.969.433,95 3.618.122,36 25.438.274,85 531.159,10 6.092.750,75 22.027.080,00 3.942.353,95 18.923.750,62 54.305.869,37

SUPERÁVIT (XIII) 0,00

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 980.918.010,00 1.094.776.804,44 45.505.803,54 885.379.200,49 209.397.603,95 156.699.075,87 831.073.331,12 263.703.473,32 799.543.944,34

RESERVA DO RPPS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

980.918.010,00 1.094.776.804,44 45.505.803,54 885.379.200,49 209.397.603,95 156.699.075,87 831.073.331,12 263.703.473,32 799.543.944,34

0,00 0,00 0,00 28.351.337,97

980.918.010,00 1.094.776.804,44 45.505.803,54 885.379.200,49 209.397.603,95 156.699.075,87 831.073.331,12 263.703.473,32 827.895.282,31

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:08

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 5 / 6 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS

ATÉ O BIMESTRE A PAGAR NÃO

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre SALDO Até o Bimestre SALDO PROCESSADOS

(f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j) (k)

(d) (e) No Bimestre No Bimestre

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 19.703.926,86 25.969.433,95 3.618.122,36 25.438.274,85 531.159,10 6.092.750,75 22.027.080,00 3.942.353,95 18.923.750,62 3.411.194,85

DESPESAS CORRENTES 19.703.926,86 25.969.433,95 3.618.122,36 25.438.274,85 531.159,10 6.092.750,75 22.027.080,00 3.942.353,95 18.923.750,62 3.411.194,85

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.938.684,82 9.404.191,91 3.618.122,36 8.873.033,81 531.158,10 3.898.542,51 8.861.829,36 542.362,55 6.855.604,10 11.204,45

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.765.242,04 16.565.242,04 0,00 16.565.241,04 1,00 2.194.208,24 13.165.250,64 3.399.991,40 12.068.146,52 3.399.990,40

DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:08

SIGFIS - Versão 2024

(6/6)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) DOTAÇÃO DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre (b/total SALDO No Bimestre Até o Bimestre (d/total SALDO

LEGISLATIVA INICIAL ATUALIZADA (b) b) (c) = (a-b) (e) = (a-d) NÃO

(d) d) PROCESSADOS

Ação Legislativa 961.214.083,14 (a) 259.761.119,37

Controle Externo 41.887.681,18 859.940.925,64 97,12 208.866.444,85 150.606.325,12 809.046.251,12 97,34 (f)

Administração Geral 1.068.807.370,49

Demais Subfunções 50.894.674,52

JUDICIÁRIA

Ação Judiciária 26.425.854,67 20.899.297,56 1.256.778,58 19.246.770,42 2,17 1.652.527,14 4.046.648,82 16.523.506,82 1,98 4.375.790,74 2.723.263,60

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Administração Geral 26.425.854,67 20.899.297,56 1.256.778,58 19.246.770,42 2,17 1.652.527,14 4.046.648,82 16.523.506,82 1,98 4.375.790,74 2.723.263,60

Demais Subfunções

ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Defesa da Ordem Jurídica

Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ADMINISTRAÇÃO

Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

Administração Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Controle Interno

Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Tecnologia da Informação

Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Formação de Recursos Humanos

Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração de Concessões

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

181.155.772,98 193.538.313,46 7.687.519,15 155.236.019,44 17,53 38.302.294,02 25.728.122,80 144.133.334,43 17,34 49.404.979,03 11.102.685,01

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

169.521.662,22 183.974.385,65 7.918.227,64 150.682.457,33 17,01 33.291.928,32 24.968.441,24 140.321.113,45 16,88 43.653.272,20 10.361.343,88

1.593.851,00 1.593.851,00 47.383,43 724.311,25 0,08 869.539,75 196.904,79 724.311,25 0,08 869.539,75 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

93.000,00 18.835,00 0,00 0,00 0,00 18.835,00 0,00 0,00 0,00 18.835,00 0,00

5.848.553,61 5.178.458,86 -318.280,00 3.503.090,64 0,39 1.675.368,22 528.777,96 2.904.660,58 0,34 2.273.798,28 598.430,06

3.547.335,21 1.511.212,01 0,00 0,00 0,00 1.511.212,01 0,00 0,00 0,00 1.511.212,01 0,00

150.000,00 107.000,00 0,00 0,00 0,00 107.000,00 0,00 0,00 0,00 107.000,00 0,00

400,00 400,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:18

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 1 / 16 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

Comunicação Social DOTAÇÃO DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre (b/total SALDO No Bimestre Até o Bimestre (d/total SALDO

Demais Subfunções INICIAL ATUALIZADA (b) b) (c) = (a-b) (e) = (a-d) NÃO

DEFESA NACIONAL (d) d) PROCESSADOS

Defesa Aérea 400.970,94 (a)

Defesa Naval 0,00 (f)

Defesa Terrestre 0,00

Administração Geral 0,00 1.154.170,94 40.188,08 326.160,22 0,03 828.010,72 33.998,81 183.249,15 0,02 970.921,79 142.911,07

Demais Subfunções 0,00

SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Policiamento 0,00

Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Informação e Inteligência

Administração Geral 2.374.958,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00

RELAÇÕES EXTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Relações Diplomáticas 2.374.958,67

Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00

Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistência ao Portador de Deficiência 0,00

Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 2.370.883,67 0,00 0,00 0,00 2.370.883,67 0,00 0,00 0,00 2.370.883,67 0,00

Assistência Comunitária 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções 8.623.627,85

PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.000,00 2.370.883,67 0,00 0,00 0,00 2.370.883,67 0,00 0,00 0,00 2.370.883,67 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

235.000,00

8.362.527,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

21.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

21.938.087,35

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

13.572.202,48 -763.212,16 10.749.663,57 1,21 2.822.538,91 1.578.094,40 8.634.559,48 1,03 4.937.643,00 2.115.104,09

5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

230.000,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00 0,00

13.138.702,48 -805.243,60 10.566.484,32 1,19 2.572.218,16 1.570.420,40 8.510.522,75 1,02 4.628.179,73 2.055.961,57

198.500,00 42.031,44 183.179,25 0,02 15.320,75 7.674,00 124.036,73 0,01 74.463,27 59.142,52

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

21.936.087,35 -891.776,86 20.559.688,49 2,32 1.376.398,86 3.912.805,00 20.553.988,49 2,47 1.382.098,86 5.700,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:18

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 2 / 16 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

Previdência Básica DOTAÇÃO DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre (b/total SALDO No Bimestre Até o Bimestre (d/total SALDO

Previdência do Regime Estatutário INICIAL ATUALIZADA (b) b) (c) = (a-b) (e) = (a-d) NÃO

Previdência Complementar (d) d) PROCESSADOS

Previdência Especial 0,00 (a)

Administração Geral (f)

Demais Subfunções

SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Atenção Básica

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 21.938.087,35 21.936.087,35 -891.776,86 20.559.688,49 2,32 1.376.398,86 3.912.805,00 20.553.988,49 2,47 1.382.098,86 5.700,00

Suporte Profilático e Terapêutico

Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vigilância Epidemiológica

Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRABALHO

Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Relações de Trabalho

Empregabilidade 366.420.221,67 419.691.765,22 14.445.911,52 310.050.017,86 35,01 109.641.747,36 55.814.154,07 294.863.654,75 35,47 124.828.110,47 15.186.363,11

Fomento ao Trabalho 38.785.715,06 52.870.276,27 35.246.306,72 3,98 17.623.969,55 7.190.944,83 33.425.415,94 4,02 19.444.860,33 1.820.890,78

Administração Geral 276.682.723,75 301.180.749,69 - 222.375.734,27 25,11 78.805.015,42 41.172.995,84 209.538.513,15 25,21 91.642.236,54 12.837.221,12

Demais Subfunções 2.869.317,07

EDUCAÇÃO

Ensino Fundamental 17.403.821,72

Ensino Médio

Ensino Profissional 2.540.838,85 2.640.838,85 -53.427,30 1.243.779,26 0,14 1.397.059,59 99.002,60 1.229.583,26 0,14 1.411.255,59 14.196,00

Ensino Superior

1.342.639,54 2.250.245,16 6.858,96 1.248.157,42 0,14 1.002.087,74 237.956,64 1.219.051,44 0,14 1.031.193,72 29.105,98

6.128.077,21 8.209.834,46 -1.688.339,51 4.779.866,88 0,53 3.429.967,58 672.258,37 4.561.437,22 0,54 3.648.397,24 218.429,66

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

40.940.227,26 52.539.820,79 1.646.314,72 45.156.173,31 5,10 7.383.647,48 6.440.995,79 44.889.653,74 5,40 7.650.167,05 266.519,57

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

183.000,00 319.871,75 0,00 233.540,10 0,02 86.331,65 26.889,25 230.740,10 0,02 89.131,65 2.800,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.000,00 7.000,00 0,00 4.000,00 0,00 3.000,00 400,00 1.200,00 0,00 5.800,00 2.800,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

180.000,00 312.871,75 0,00 229.540,10 0,02 83.331,65 26.489,25 229.540,10 0,02 83.331,65 0,00

231.592.645,76 255.876.053,49 6.565.664,79 242.018.997,06 27,33 13.857.056,43 43.342.011,31 233.451.437,08 28,09 22.424.616,41 8.567.559,98

167.844.508,82 189.534.103,82 9.312.456,38 183.383.869,02 20,71 6.150.234,80 30.155.265,17 178.799.175,98 21,51 10.734.927,84 4.584.693,04

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

625.000,00 535.016,48 -24.810,61 481.850,87 0,05 53.165,61 84.316,55 463.010,63 0,05 72.005,85 18.840,24

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:18

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 3 / 16 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

Educação Infantil DOTAÇÃO DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre (b/total SALDO No Bimestre Até o Bimestre (d/total SALDO

Educação de Jovens e Adultos INICIAL ATUALIZADA (b) b) (c) = (a-b) (e) = (a-d) NÃO

Educação Especial (d) d) PROCESSADOS

Educação Básica 53.128.366,28 (a)

Administração Geral 913.000,00 (f)

Demais Subfunções

CULTURA 55.974.423,14 - 48.839.465,68 5,51 7.134.957,46 11.464.376,34 44.911.676,01 5,40 11.062.747,13 3.927.789,67

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.768.527,09 48.706,56 166.887,75 808.057,64 0,09

Difusão Cultural

Administração Geral 869.674,03 -90.423,40 820.967,47 0,09 61.616,39 12.909,83

Demais Subfunções

DIREITOS DA CIDADANIA 9.081.770,66 8.962.836,02 -863.030,49 8.492.844,02 0,95 469.992,00 1.471.165,50 8.469.516,82 1,01 493.319,20 23.327,20

Custódia e Reintegração Social

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistência aos Povos Indígenas

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções

URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Infra-Estrutura Urbana

Serviços Urbanos 9.096.512,07 12.232.826,61 1.831.551,81 6.589.233,94 0,74 5.643.592,67 2.189.386,39 5.533.388,14 0,66 6.699.438,47 1.055.845,80

Transportes Coletivos Urbanos

Administração Geral 24.800,00 1.022.142,46 0,00 0,00 0,00 1.022.142,46 0,00 0,00 0,00 1.022.142,46 0,00

Demais Subfunções

HABITAÇÃO 9.071.712,07 11.210.684,15 1.831.551,81 6.589.233,94 0,74 4.621.450,21 2.189.386,39 5.533.388,14 0,66 5.677.296,01 1.055.845,80

Habitação Rural

Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

73.870.426,51 78.637.888,27 6.078.319,60 62.440.513,74 7,05 16.197.374,53 8.486.781,95 57.925.046,29 6,96 20.712.841,98 4.515.467,45

31.084.469,61 21.328.404,08 176.336,30 14.116.168,25 1,59 7.212.235,83 1.651.504,09 12.571.284,48 1,51 8.757.119,60 1.544.883,77

42.775.956,90 57.299.484,19 5.901.983,30 48.324.345,49 5,45 8.975.138,70 6.835.277,86 45.353.761,81 5,45 11.945.722,38 2.970.583,68

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00

500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:18

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 4 / 16 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

Demais Subfunções DOTAÇÃO DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre (b/total SALDO No Bimestre Até o Bimestre (d/total SALDO

SANEAMENTO INICIAL ATUALIZADA (b) b) (c) = (a-b) (e) = (a-d) NÃO

(d) d) PROCESSADOS

Saneamento Básico Rural 0,00 (a)

Saneamento Básico Urbano 0,00 (f)

Administração Geral 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00

Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Controle Ambiental 2.455.800,00 0,00

Recuperação de Áreas Degradadas 939.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Hídricos 1.016.400,00 0,00

Meteorologia 0,00 2.502.546,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 500.100,00 903.500,00

Demais Subfunções 0,00 1.098.946,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 0,00

Desenvolvimento Científico 0,00 500.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 929.745,68 0,00

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 824.905,75 0,09 1.677.640,25 102.136,00 537.780,75 0,06 1.964.765,25 287.125,00

Administração Geral 400,00 0,00

Demais Subfunções 769.345,68 781.360,93 0,00 121.162,75 0,01 782.337,25 60.000,00 121.162,75 0,01 782.337,25 0,00

AGRICULTURA 0,00 0,00

Abastecimento 160.000,00 400,00 0,00 703.743,00 0,07 395.203,00 42.136,00 416.618,00 0,05 682.328,00 287.125,00

Extensão Rural 5.808.900,00 693.430,43

Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Promoção da Produção Agropecuária 5.766.800,00 87.530,50

Defesa Agropecuária 0,00 6.244.465,50 0,00 0,00 0,00 500.100,00 0,00 0,00 0,00 500.100,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00

0,00 6.216.220,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 19.000,00 0,00 762.360,93 0,00 19.000,00 0,00 762.360,93 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00

0,00 19.000,00 0,00 674.430,43 0,00 19.000,00 0,00 674.430,43 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 87.530,50 0,00 0,00 0,00 87.530,50 0,00

0,00 2.452.200,00 0,27 3.792.265,50 50.400,00 1.855.200,00 0,22 4.389.265,50 597.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 2.452.200,00 0,27 3.764.020,50 50.400,00 1.855.200,00 0,22 4.361.020,50 597.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:18

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 5 / 16 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

Demais Subfunções DOTAÇÃO DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre (b/total SALDO No Bimestre Até o Bimestre (d/total SALDO

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA INICIAL ATUALIZADA (b) b) (c) = (a-b) (e) = (a-d) NÃO

(d) d) PROCESSADOS

Reforma Agrária 42.100,00 (a)

Colonização 0,00 (f)

Administração Geral 0,00

Demais Subfunções 0,00 28.245,00 0,00 0,00 0,00 28.245,00 0,00 0,00 0,00 28.245,00 0,00

INDÚSTRIA 0,00

Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produção Industrial 0,00

Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Propriedade Industrial 0,00

Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00

Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Comercialização

Comércio Exterior 9.714.487,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços Financeiros 0,00

Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

COMUNICAÇÕES

Comunicações Postais 9.714.487,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Telecomunicações 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

19.605.009,91 5.360.382,18 17.602.324,24 1,98 2.002.685,67 3.094.380,29 14.527.945,35 1,74 5.077.064,56 3.074.378,89

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

19.605.009,91 5.360.382,18 17.602.324,24 1,98 2.002.685,67 3.094.380,29 14.527.945,35 1,74 5.077.064,56 3.074.378,89

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:18

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 6 / 16 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

ENERGIA DOTAÇÃO DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre (b/total SALDO No Bimestre Até o Bimestre (d/total SALDO

Conservação de Energia INICIAL ATUALIZADA (b) b) (c) = (a-b) (e) = (a-d) NÃO

Energia Elétrica (d) d) PROCESSADOS

Combustíveis Minerais 0,00 (a)

Biocombustíveis 0,00 (f)

Administração Geral 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transporte Áereo 0,00

Transporte Rodoviário 7.265.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transporte Ferroviário 0,00

Transporte Hidroviário 7.205.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transportes Especiais 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPORTO E LAZER 60.000,00

Desporto de Rendimento 8.536.620,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Desporto Comunitário 0,00

Lazer 8.536.620,20 9.592.047,79 116.480,00 9.443.899,75 1,06 148.148,04 1.388.349,37 9.006.565,85 1,08 585.481,94 437.333,90

Administração Geral 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 9.592.047,79 116.480,00 9.443.899,75 1,06 148.148,04 1.388.349,37 9.006.565,85 1,08 585.481,94 437.333,90

Refinanciamento da Dívida Interna 0,00

Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviço da Dívida Interna 0,00

Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

9.000.202,85 200.062,57 2.474.151,28 0,27 6.526.051,57 846.165,47 1.250.103,59 0,15 7.750.099,26 1.224.047,69

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

9.000.202,85 200.062,57 2.474.151,28 0,27 6.526.051,57 846.165,47 1.250.103,59 0,15 7.750.099,26 1.224.047,69

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:18

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 7 / 16 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

Outros Encargos Especiais DOTAÇÃO DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre (b/total SALDO No Bimestre Até o Bimestre (d/total SALDO

Transferências para a Educação Básica INICIAL ATUALIZADA (b) b) (c) = (a-b) (e) = (a-d) NÃO

Demais Subfunções (d) d) PROCESSADOS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 (a)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) (f)

TOTAL (III) = (I + II)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4.821.622,01 2.006.047,65 2.006.047,65 2.006.047,65

19.703.926,86 25.969.433,95 3.618.122,36 25.438.274,85 2,87 531.159,10 6.092.750,75 22.027.080,00 2,65 3.942.353,95 3.411.194,85

980.918.010,00 1.094.776.804,44 45.505.803,54 885.379.200,49 100,00 209.397.603,95 156.699.075,87 831.073.331,12 100,00 263.703.473,32 54.305.869,37

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:18

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 8 / 16 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre (b/Total b) SALDO No Bimestre Até o Bimestre (d/Total d) SALDO NÃO PROCESSADOS

LEGISLATIVA (a) (b) (c) = (a-b) (d) (e) = (a-d)

(f)

Ação Legislativa

Controle Externo 19.703.926,86 25.969.433,95 3.618.122,36 25.438.274,85 2,87 531.159,10 6.092.750,75 22.027.080,00 2,65 3.942.353,95 3.411.194,85

Administração Geral

Demais Subfunções 550.000,00 450.000,00 -5.439,96 444.560,04 0,05 5.439,96 136.459,33 444.560,04 0,05 5.439,96 0,00

JUDICIÁRIA

Ação Judiciária 550.000,00 450.000,00 -5.439,96 444.560,04 0,05 5.439,96 136.459,33 444.560,04 0,05 5.439,96 0,00

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções

ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Defesa da Ordem Jurídica

Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ADMINISTRAÇÃO

Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

Administração Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Controle Interno

Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Tecnologia da Informação

Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Formação de Recursos Humanos

Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração de Concessões

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4.149.848,47 7.017.848,47 2.493.022,62 6.678.871,09 0,75 338.977,38 2.562.233,15 6.671.999,22 0,80 345.849,25 6.871,87

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4.149.848,47 7.017.848,47 2.493.022,62 6.678.871,09 0,75 338.977,38 2.562.233,15 6.671.999,22 0,80 345.849,25 6.871,87

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:18

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 9 / 16 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

Comunicação Social DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre (b/Total b) SALDO No Bimestre Até o Bimestre (d/Total d) SALDO NÃO PROCESSADOS

Demais Subfunções (a) (b) (c) = (a-b) (d) (e) = (a-d)

DEFESA NACIONAL (f)

Defesa Aérea

Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Defesa Terrestre

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções

SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Policiamento

Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Informação e Inteligência

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções

RELAÇÕES EXTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Relações Diplomáticas

Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistência ao Portador de Deficiência

Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistência Comunitária

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções

PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 95.000,00 10.639,73 90.639,73 0,01 4.360,27 23.500,30 90.615,69 0,01 4.384,31 24,04

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 95.000,00 10.639,73 90.639,73 0,01 4.360,27 23.500,30 90.615,69 0,01 4.384,31 24,04

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

14.765.242,04 16.567.242,04 0,00 16.565.963,58 1,87 1.278,46 2.194.208,24 13.165.973,18 1,58 3.401.268,86 3.399.990,40

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:18

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 10 / 16 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

Previdência Básica DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre (b/Total b) SALDO No Bimestre Até o Bimestre (d/Total d) SALDO NÃO PROCESSADOS

Previdência do Regime Estatutário (a) (b) (c) = (a-b) (d) (e) = (a-d)

Previdência Complementar (f)

Previdência Especial

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções

SAÚDE 14.765.242,04 16.567.242,04 0,00 16.565.963,58 1,87 1.278,46 2.194.208,24 13.165.973,18 1,58 3.401.268,86 3.399.990,40

Atenção Básica

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Suporte Profilático e Terapêutico

Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vigilância Epidemiológica

Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRABALHO

Proteção e Benefícios ao Trabalhador 237.836,35 1.838.343,44 1.119.899,97 1.658.240,41 0,18 180.103,03 1.176.349,73 1.653.931,87 0,19 184.411,57 4.308,54

Relações de Trabalho

Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Fomento ao Trabalho

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções

EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Ensino Fundamental

Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Ensino Profissional

Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

237.836,35 1.838.343,44 1.119.899,97 1.658.240,41 0,18 180.103,03 1.176.349,73 1.653.931,87 0,19 184.411,57 4.308,54

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00

1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:18

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 11 / 16 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

Educação Infantil DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre (b/Total b) SALDO No Bimestre Até o Bimestre (d/Total d) SALDO NÃO PROCESSADOS

Educação de Jovens e Adultos (a) (b) (c) = (a-b) (d) (e) = (a-d)

Educação Especial (f)

Educação Básica

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções

CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Difusão Cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DIREITOS DA CIDADANIA

Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

URBANISMO

Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços Urbanos

Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

HABITAÇÃO

Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Habitação Urbana

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:18

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 12 / 16 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

Demais Subfunções DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre (b/Total b) SALDO No Bimestre Até o Bimestre (d/Total d) SALDO NÃO PROCESSADOS

SANEAMENTO (a) (b) (c) = (a-b) (d) (e) = (a-d)

(f)

Saneamento Básico Rural

Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

GESTÃO AMBIENTAL

Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Controle Ambiental

Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Hídricos

Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AGRICULTURA

Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Extensão Rural

Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Promoção da Produção Agropecuária

Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:18

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 13 / 16 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

Demais Subfunções DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre (b/Total b) SALDO No Bimestre Até o Bimestre (d/Total d) SALDO NÃO PROCESSADOS

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA (a) (b) (c) = (a-b) (d) (e) = (a-d)

(f)

Reforma Agrária

Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INDÚSTRIA

Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produção Industrial

Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Propriedade Industrial

Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Comercialização

Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços Financeiros

Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

COMUNICAÇÕES

Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Telecomunicações

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:18

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 14 / 16 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

ENERGIA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre (b/Total b) SALDO No Bimestre Até o Bimestre (d/Total d) SALDO NÃO PROCESSADOS

Conservação de Energia (a) (b) (c) = (a-b) (d) (e) = (a-d)

Energia Elétrica (f)

Combustíveis Minerais

Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transporte Áereo

Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transporte Ferroviário

Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transportes Especiais

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPORTO E LAZER

Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Desporto Comunitário

Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Refinanciamento da Dívida Interna

Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviço da Dívida Interna

Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:18

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 15 / 16 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

Outros Encargos Especiais DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre (b/Total b) SALDO No Bimestre Até o Bimestre (d/Total d) SALDO NÃO PROCESSADOS

Transferências para a Educação Básica (a) (b) (c) = (a-b) (d) (e) = (a-d)

Demais Subfunções (f)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 15:35:18

SIGFIS - Versão 2024

(16/16)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$1,00

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISAO

(ÚLTIMOS 12 ATUALIZADA

ESPECIFICAÇÃO 01/2024 02/2024 03/2024 04/2024 05/2024 06/2024 07/2024 08/2024 09/2024 10/2024 11/2024 12/2024

87.557.220,69 MESES) 2024

RECEITAS

CORRENTES (I) 75.072.368,96 74.411.882,38 90.439.476,33 75.909.352,85 67.400.797,19 68.714.009,06 77.003.972,96 68.206.182,11 65.944.429,66 65.447.120,27 62.546.588,84 18.266.256,02 878.653.401,30 2.807.754.970,41

Impostos, 4.662.845,83

Taxas e 12.946.578,00 15.598.042,47 41.383.129,68 20.207.836,20 17.409.507,14 16.907.880,68 17.940.308,86 16.159.097,14 15.836.081,61 15.661.851,79 15.307.847,02 223.624.416,61 221.373.407,06

Contribuições 1.834.943,70 5.266.258,64 23.875.973,32 5.492.445,79 4.940.380,38 4.641.534,84 4.833.159,13 4.366.492,50 4.010.114,85 4.040.787,35 3.968.710,76 71.933.647,09 69.853.886,34

de Melhoria

IPTU

ISS 5.457.448,50 4.712.812,32 4.907.572,66 5.271.408,88 5.359.609,79 5.346.424,96 5.608.231,95 5.272.447,08 5.504.825,27 5.574.428,28 5.466.114,96 5.505.952,16 63.987.276,81 65.623.999,76

ITBI 825.862,07 930.895,88 797.917,44 1.208.333,48 1.627.295,71 1.346.577,75 1.398.873,31 1.414.566,15 1.360.613,92 1.245.062,42 1.303.014,59 2.529.308,72 15.988.321,44 15.851.136,90

IRRF 3.480.769,63 1.940.669,62 1.911.854,16 2.081.237,97 2.247.875,85 2.384.943,29 2.854.658,32 2.520.952,54 2.359.948,22 2.267.217,28 2.268.706,49 2.779.266,39 29.098.099,76 100.000,01

Outros 1.347.554,10 2.747.406,01 9.889.812,10 6.154.410,08 3.234.345,41 3.188.399,84 3.245.386,15 2.584.638,87 2.600.579,35 2.534.356,46 2.301.300,22 2.788.882,92 42.617.071,51 69.944.384,05

Impostos,

Taxas e 1.397.125,42 1.340.233,65 2.103.393,40 2.192.640,38 2.208.230,88 4.146.528,13 512.722,45 2.450.598,66 2.531.258,65 2.447.684,54 914.693,25 3.128.948,37 25.374.057,78 23.748.676,68

Contribuições 2.355.045,64 2.590.317,78 4.699.081,66 2.649.976,02 2.890.936,49 2.288.566,81 3.488.625,68 3.016.488,06 1.958.288,36 2.259.094,44 2.690.682,52 2.700.643,94 33.587.747,40 37.444.543,49

de Melhoria 1.834.336,18 1.803.726,98 1.875.635,88 1.644.395,37 1.881.487,18 1.729.038,25 2.640.054,91 2.298.089,53 1.204.248,55 20.914.775,84 24.228.319,54

1.351.321,71 1.235.052,69 1.417.388,61

Contribuições 718.398,53

520.709,46 786.590,80 2.823.445,78 1.005.580,65 1.009.449,31 559.528,56 848.570,77 0,00 606.966,65 1.024.041,75 1.273.293,91 1.496.395,39 12.672.971,56 13.216.223,95

Receita 0,00

Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Rendimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.340.399,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

de Aplicação 9.702.159,14

Financeira 822,21 773,60 155,29 0,00 0,00 0,00 0,00 7.801.307,13 0,00 0,00 0,00 0,00 1.751,10 617.200,00

1.097.089,32

Outras 57.083.423,31 53.838.218,12 41.496.267,88 49.825.382,93 43.637.687,11 44.301.719,12 49.447.081,79 6.389,30 44.512.429,15 43.410.595,97 41.984.399,13 62.103.136,26 576.980.739,90 2.499.148.242,58

Receitas 321.843,15

Patrimoniais 10.351.744,45 14.032.501,91 8.748.495,35 9.162.024,38 10.658.847,35 11.445.824,86 12.402.525,49 10.081.684,43 8.451.370,65 10.796.351,35 17.452.810,58 133.286.339,94 127.016.680,21

10.025.327,69

Receita 8.268.914,68 7.118.701,62 7.018.692,17 7.756.996,50 8.454.569,07 7.416.532,03 8.663.936,32 7.538.025,44 9.339.761,46 7.767.656,74 10.480.108,35 97.625.201,51 92.100.543,00

Agropecuária

10.130.766,39 9.540.381,96 5.330.045,98 4.931.414,79 1.909.357,52 1.600.233,96 1.873.772,87 1.074.638,83 1.247.410,72 1.329.431,99 1.719.978,38 41.784.522,71 43.260.012,72

Receita

Industrial 21.089,16 4.971,66 2.137,29 2.101,28 4.340,87 6.202,02 1.910,30 40.977,58 81.307,29 7.983,65 6.562,17 185.972,57 141.081,51

Receita de 195.955,30 188.651,46 198.576,06 272.034,89 217.076,20 276.331,97 283.946,34 269.529,59 377.897,03 272.056,15 374.965,65 3.248.863,79 2.793.461,75

Serviços

12.517.274,43 11.019.738,26 7.084.623,20 13.980.176,89 9.947.351,55 9.430.077,72 10.763.059,39 9.157.133,68 11.124.291,68 9.968.999,12 11.508.254,21 126.526.307,82 116.254.464,41

Transferências

Correntes

Cota-Parte do

FPM

Cota-Parte do

ICMS

Cota-Parte do

IPVA

Cota-Parte do

ITR

Transferências

da LC 61/1989

Transferências

do FUNDEB

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 16:54:21

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 1 / 3 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R$1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISAO

(ÚLTIMOS 12 ATUALIZADA

ESPECIFICAÇÃO 01/2024 02/2024 03/2024 04/2024 05/2024 06/2024 07/2024 08/2024 09/2024 10/2024 11/2024 12/2024

20.560.456,92 MESES) 2024

Outras

Transferências 15.597.678,90 11.933.271,25 13.113.697,83 13.720.634,20 12.446.144,55 14.126.516,56 15.457.931,08 16.386.283,40 16.350.439,60 12.788.557,14 11.841.920,13 1.358.236,10 174.323.531,56 2.117.581.998,98

Correntes 6.294.939,79

1.289.374,38 1.044.296,76 757.448,42 1.033.517,32 1.254.435,57 1.069.314,32 5.615.234,18 1.239.599,12 1.106.371,89 1.667.893,53 1.648.966,92 19.084.688,51 25.422.900,60

Outras Receitas 7.525.097,57 7.153.096,38 5.341.349,90 5.046.524,72 5.402.992,31 5.332.342,34 5.286.648,27 5.556.395,71 4.468.501,60 5.319.608,64 5.699.902,39 912.078,23 68.427.399,62 61.601.164,09

Correntes 4.585,40

801.776,47 189.694,32 317.033,80 343.498,75 384.911,37 408.339,44 512.722,45 509.270,22 672.300,48 631.051,30 914.693,25 6.597.370,08 3.728.895,45

DEDUÇÕES (II) 433.004,38

32.449,52 1.781,78 45.814,02 2.202,73 2.202,73 2.202,73 2.174,24 2.292,70 2.292,70 2.292,70 2.292,70 4.945.271,78 102.583,95 0,00

Contrib. do 81.262.280,90

Servidor para o 611.279,97 784.578,60 718.912,81 275.909,00 767.040,12 772.775,33 1.123.496,44 1.359.175,02 423.715,34 786.715,34 743.860,80 8.800.463,15 4.809.912,81

Plano de 1.639.095,00

Previdência 6.079.591,61 6.177.041,68 4.259.589,27 4.424.914,24 4.248.838,09 4.149.024,84 3.648.255,14 3.685.657,77 3.370.193,08 3.899.549,30 4.039.055,64 52.926.982,44 53.062.355,83

79.623.185,90

Compensação 67.547.271,39 67.258.786,00 85.098.126,43 70.862.828,13 61.997.804,88 63.381.666,72 71.717.324,69 62.649.786,40 61.475.928,06 60.127.511,63 56.846.686,45 810.226.001,68 2.746.153.806,32

Financ. entre

Regimes 439.830,05 0,00 0,00 0,00 0,00 5.103.109,00 0,00 0,00 0,00 788.462,31 0,00 7.970.496,36 8.317.896,36

Previdência

67.107.441,34 67.258.786,00 85.098.126,43 70.862.828,13 61.997.804,88 58.278.557,72 71.717.324,69 62.649.786,40 61.475.928,06 59.339.049,32 56.846.686,45 802.255.505,32 2.737.835.909,96

Rendimentos

de Aplicações

de Recursos

Previdenciários

Dedução de

Receita para

Formação do

FUNDEB

RECEITA

CORRENTE

LÍQUIDA (III) = (I

- II)

( - )

Transferências

obrigatórias da

União relativas

às emendas

individuais (art.

166-A, § 1º, da

CF) (IV)

RECEITA

CORRENTE

LÍQUIDA

AJUSTADA PARA

PARA CÁLCULO

DOS LIMITES DE

ENDIVIDAMENTO

(V) = (III - IV)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 16:54:21

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 2 / 3 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R$1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISAO

(ÚLTIMOS 12 ATUALIZADA

ESPECIFICAÇÃO 01/2024 02/2024 03/2024 04/2024 05/2024 06/2024 07/2024 08/2024 09/2024 10/2024 11/2024 12/2024

MESES) 2024

( - )

Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

obrigatórias da

União relativas 459.916,00 367.120,00 364.296,00 1.376.403,65 364.296,00 364.296,00 364.296,00 364.296,00 361.472,00 -656.283,65 355.824,00 773.776,00 4.859.708,00 5.597.670,00

às emendas de

bancada (art. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

166, § 16, da CF)

(VI) 66.647.525,34 66.891.666,00 84.733.830,43 69.486.424,48 61.633.508,88 57.914.261,72 71.353.028,69 62.285.490,40 61.114.456,06 59.995.332,97 56.490.862,45 78.849.409,90 797.395.797,32 2.732.238.239,96

( - )

Transferências

da União

relativas a

remuneração

dos agentes

comunitários de

saúde e de

combate às

endemias (CF,

art. 198, §11)(VII)

( - ) Outras

Deduções

Constitucionais

ou Legais (VIII)

RECEITA

CORRENTE

LÍQUIDA

AJUSTADA PARA

CÁLCULO DOS

LIMITES DA

DESPESA COM

PESSOAL (IX) =

(V - VI - VII - VIII)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 16:54:21

SIGFIS - Versão 2024

(3/3)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS RECEITAS REALIZADAS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Até o Bimestre

(b)

PREVISÃO ATUALIZADA 34.468.882,90

(a) 14.095.778,18

13.766.035,37

RECEITAS CORRENTES (I) 23.639.035,00 254.176,26

Receita de Contribuições dos Segurados 7.795.230,67 75.566,55

7.496.184,07 0,00

Ativo 0,00

Inativo 237.700,00 0,00

Pensionista 61.346,60 0,00

Receita de Contribuições Patronais 8.202.373,65

0,00 0,00

8.202.373,65

Ativo 0,00 0,00

Inativo 0,00 0,00

Pensionista 0,00 12.170.731,07

Receita Patrimonial 3.615.002,81 102.583,95

Receitas Imobiliárias 0,00 12.068.147,12

Receitas de Valores Mobiliários 3.615.002,81 0,00

Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00

Receita de Serviços 0,00 0,00

Outras Receitas Correntes 12.228.801,52 0,00

0,00

Compensação Financeira entre os regimes 0,00 22.400.735,78

Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 12.226.764,52

Demais Receitas Correntes Continua ( 1 / 6 )

RECEITAS DE CAPITAL (III) 2.037,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00

Amortização de Empréstimos 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 0,00

11.412.270,48

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 16:54:33

SIGFIS - Versão 2024

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024 No Exercício

(g)

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) 0,00

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS 0,00

(c) Até o Bimestre 0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) (d) Até o Bimestre Até o Bimestre 0,00

Benefícios 0,00

(e) (f) 0,00

21.433.087,35 20.531.623,49 20.531.623,49 20.531.623,49

Aposentadorias 17.045.799,62 16.264.377,50 16.264.377,50 16.264.377,50

Pensões por Morte 4.387.287,73 4.267.245,99 4.267.245,99 4.267.245,99

Outras Despesas Previdenciárias 200.000,00 722,54 722,54 722,54

Compensação Financeira entre os regimes 198.000,00 0,00 0,00 0,00

Demais Despesas Previdenciárias 2.000,00 722,54 722,54 722,54

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 21.633.087,35 20.532.346,03 20.532.346,03 20.532.346,03

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV ­ V)2 -10.220.816,87 1.868.389,75 1.868.389,75 1.868.389,75

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

0,00

VALOR

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

0,00

VALOR

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00

Outros Aportes para o RPPS 0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00

Investimentos e Aplicações 0,00

Outros Bens e Direitos 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 16:54:33

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 2 / 6 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RECEITAS REALIZADAS

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024 Até o Bimestre

(b)

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) 0,00

0,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 0,00

0,00

PREVISÃO ATUALIZADA 0,00

(a) 0,00

0,00

RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00

0,00

Ativo 0,00 0,00

0,00

Inativo 0,00 0,00

0,00

Pensionista 0,00 0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00

0,00

Ativo 0,00 0,00

0,00

Inativo 0,00 0,00

Pensionista 0,00 Continua ( 3 / 6 )

Receita Patrimonial 0,00

Receitas Imobiliárias 0,00

Receitas de Valores Mobiliários 0,00

Outras Receitas Patrimoniais 0,00

Receita de Serviços 0,00

Outras Receitas Correntes 0,00

Compensação Financeira entre os regimes 0,00

Demais Receitas Correntes 0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00

Amortização de Empréstimos 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 16:54:33

SIGFIS - Versão 2024

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024 No Exercício

(g)

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) 0,00

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS 0,00

(c) Até o Bimestre 0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) (d) Até o Bimestre Até o Bimestre 0,00

Benefícios 0,00

(e) (f) 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 APORTES REALIZADOS

0,00

Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO ATUAL

0,00

Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Compensação Previdenciária Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX ­ X)2 0,00 0,00 0,00 0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

Recursos para Formação de Reserva

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 16:54:33

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 4 / 6 )

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS R$1,00

Receitas Correntes

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RECEITAS REALIZADAS

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024 Até o Bimestre

(b)

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS 0,00

PREVISÃO ATUALIZADA 0,00

(a)

INSCRITAS EM RESTOS A

0,00 PAGAR NÃO PROCESSADOS

0,00

No Exercício

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (g)

(c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

Despesas Correntes (XIII) (d) (e) (f) 0,00

Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00

Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII ­ XV)2 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO ATUAL

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00

Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00

Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Bens e Direitos

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre

Contribuições dos Servidores (a) (b)

Demais Receitas Previdenciárias 0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 16:54:33

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 5 / 6 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A

(c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre PAGAR NÃO PROCESSADOS

Aposentadorias (d) (e) (f)

Pensões 0,00 No Exercício

Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 (g)

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

Notas:

1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração

2 O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 16:54:33

SIGFIS - Versão 2024

(6/6)

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO R$1,00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Até o Bimestre/ 2024

RECEITAS REALIZADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024 (a)

785.387.125,40

ACIMA DA LINHA 223.623.508,50

71.933.499,32

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA 63.987.276,81

15.988.321,44

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 776.407.159,71 29.098.099,76

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 190.212.628,13 42.616.311,17

69.853.886,34 18.776.687,70

IPTU 65.623.999,76 0,00

ISS 0,00

ITBI 15.851.136,90 0,00

IRRF 100.000,01 524.003.073,44

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 109.114.069,10

Contribuições 38.783.605,12 78.162.462,92

Receita Patrimonial 20.019.781,23 33.427.619,34

Aplicações Financeiras (II) 148.778,22

Outras Receitas Patrimoniais 0,00 2.636.889,22

Transferências Correntes 0,00 126.240.407,10

Cota-Parte do FPM 0,00 174.272.847,54

Cota-Parte do ICMS 540.262.086,75 18.983.855,76

Cota-Parte do IPVA 101.613.344,18 0,00

Cota-Parte do ITR 73.680.434,40 18.983.855,76

Transferências da LC 61/1989 34.608.010,17 785.387.125,40

Transferências do FUNDEB 112.865,21 26.266.509,25

Outras Transferências Correntes 2.234.769,40 8.799.938,31

Demais Receitas Correntes 116.254.464,41 2.169.795,00

Outras Receitas Financeiras (III) 211.758.198,98 0,00

Receitas Correntes Restantes 25.912.663,60

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 0,00 Continua ( 1 / 5 )

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 25.912.663,60

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 776.407.159,71

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 20.024.032,19

Operações de Crédito (VIII) 4.815.002,81

127.771.212,29

30.000.000,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 16:54:46

SIGFIS - Versão 2024

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Até o Bimestre/ 2024

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024 RECEITAS REALIZADAS

ACIMA DA LINHA (a)

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA 0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00

Alienação de Bens 0,00 0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 2.169.795,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00

Outras Alienações de Bens 97.771.112,29

Transferências de Capital 37.000.200,00 2.169.795,00

Convênios 60.770.912,29 0,00

Outras Transferências de Capital 100,00 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 100,00

Outras Receitas de Capital Primárias 97.771.212,29 2.169.795,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 0,00 0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 894.202.404,19

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 874.178.372,00 813.823.429,65

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 787.556.920,40

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 16:54:46

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 2 / 5 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Até o Bimestre/2024

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR NÃO

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS PROCESSADOS PROCESSADOS

(a)

907.926.820,70 826.839.298,18 PAGOS LIQUIDADOS PAGOS

(b) (c)

778.554.288,87 749.840.432,30 26.283.552,27 27.682.625,25 27.622.505,06

Pessoal e Encargos Sociais 470.465.244,72 447.063.832,66 441.166.187,90 433.011.729,11 340.061,62 3.529.828,93 3.523.632,84

Juros e Encargos da Dívida (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes 437.461.575,98 379.775.465,52 337.388.100,97 316.828.703,19 25.943.490,65 24.152.796,32 24.098.872,22

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 907.926.820,70 826.839.298,18 778.554.288,87 749.840.432,30 26.283.552,27 27.682.625,25 27.622.505,06

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 22.369.537,35 20.622.728,06 20.617.028,06 20.606.431,06 902.487,69 7.267,09 2.650.016,15

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 902.487,69 0,00 2.650.016,15

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 162.010.848,74 37.917.174,25 31.902.014,19 29.205.483,06 902.487,69 3.378.256,71 2.650.016,15

Investimentos 152.809.895,54 29.424.351,40 23.807.043,94 21.673.626,17 902.487,69 3.378.256,71 2.650.016,15

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida (XXVII) 9.200.953,20 8.492.822,85 8.094.970,25 7.531.856,89 0,00 0,00 0,00

152.809.895,54 29.424.351,40 23.807.043,94 21.673.626,17 902.487,69 3.378.256,71 2.650.016,15

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI +

XXVII)] 2.006.047,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 463.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 1.085.575.851,24 876.886.377,64 822.978.360,87 792.120.489,53 28.088.527,65 31.068.149,05 32.922.537,36

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 1.062.742.763,89 856.263.649,58 802.361.332,81 771.514.058,47 27.186.039,96 31.060.881,96 30.272.521,21

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] -39.308.124,89

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] -41.415.699,24

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 16:54:46

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 3 / 5 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$1,00

JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO

11.745.407,23

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 568.959,74

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) -30.239.251,75

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO Até o Bimestre

Em 31/Dez/2023 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 93.788.360,20

DEDUÇÕES (XL) (a) 220.352.444,78

Disponibilidade de Caixa 100.311.460,80 220.352.663,60

250.774.912,01 275.690.201,19

Disponibilidade de Caixa Bruta 39.943.752,15

(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 250.774.912,01 15.393.785,44

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados -218,82

Demais Haveres Financeiros 301.991.618,33 -126.564.084,58

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 36.319.967,39 -23.899.366,63

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 14.896.738,93

0,00

-150.463.451,21

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2024

3.623.784,76

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) 0,00

0,00

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 2.719.324,40

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

-22.994.906,27

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) -40.551.163,74

-51.727.611,23

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

OUTROS AJUSTES (XLIX)

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)]

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 16:54:46

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 4 / 5 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024 104.095.557,17

0,00

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) 104.095.557,17

0,00

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 16:54:46

SIGFIS - Versão 2024

(5/5)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$1,00

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos Saldo Inscritos Saldo Saldo Total

e = ( a + b) - ( c + k = ( f + g ) - ( L = ( e + k )

PODER/ÓRGÃO Em Exercícios Em 31 de dezembro de Pagos Cancelados Em Exercícios Em 31 de dezembro de Liquidados Pagos Cancelados

Anteriores 2023 (c) (d) d ) Anteriores (h) (i) (j) i + j )

RESTOS A PAGAR (a) (b) (f) 2023

(EXCETO INTRA-

ORÇAMENTÁRIOS) (g)

(I)

PODER EXECUTIVO 6.880.527,29 29.530.927,62 27.755.439,60 290.730,53 8.365.284,78 4.127.471,00 48.215.276,64 31.068.149,05 30.266.074,45 19.407.519,27 2.669.153,92 11.034.438,70

6.880.527,29 29.530.927,62 27.755.439,60 290.730,53 8.365.284,78 4.127.471,00 48.215.276,64 31.068.149,05 30.266.074,45 19.407.519,27 2.669.153,92 11.034.438,70

PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR 6.880.527,29 0,00 0,00 0,00 8.365.284,78 4.127.471,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)

(II) 29.530.927,62 27.755.439,60 290.730,53 48.215.276,64 31.068.149,05 30.266.074,45 19.407.519,27 2.669.153,92 11.034.438,70

TOTAL (III) = (I + II)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

PODER/ÓRGÃO Inscritos Pagos Cancelados Saldo Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo Saldo Total

(c) (d) e = ( a + b) - ( c + d ) (h) (i) (j) k = ( f + g ) - ( i + j )

Em Exercícios Anteriores Em 31 de dezembro de 2023 Em Exercícios Anteriores Em 31 de dezembro de 2023 L = ( e + k )

(a) (b) (f) (g)

RESTOS A PAGAR

(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(II)

PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 16:55:00

SIGFIS - Versão 2024

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (a) Até o Bimestre

(b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS 151.429.023,01 181.007.197,33

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ­ IPTU 69.853.886,34 71.933.499,32

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ­ ITBI 15.851.136,90 15.988.321,44

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ­ ISS 65.623.999,76 63.987.276,81

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte ­ IRRF 100.000,01 29.098.099,76

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 265.311.779,19 276.130.900,52

2.1- Cota-Parte FPM 127.016.680,21 133.286.339,94

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 127.016.680,21 133.286.339,94

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 0,00 0,00

2.2- Cota-Parte ICMS 92.100.543,00 97.625.201,51

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 2.793.461,75 3.248.863,79

2.4- Cota-Parte ITR 141.081,51 185.972,57

2.5- Cota-Parte IPVA 43.260.012,72 41.784.522,71

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 416.740.802,20 457.138.097,85

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 53.062.355,83 52.641.081,72

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 51.122.844,71 59.058.344,35

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

(a) Até o Bimestre

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS (b)

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 117.797.393,12 127.616.336,01

103.200.342,25

6.1.1- Principal 102.008.577,25 114.818.351,86

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 1.191.765,00 114.185.627,91

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00

632.723,95

11.748.887,16

0,00

8.606.348,38

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 16:55:13

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 1 / 7 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

(a) Até o Bimestre

(b)

6.2.1- Principal 11.447.887,16 8.606.348,38

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 301.000,00 0,00

6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 200.000,00 0,00

0,00

6.3.1- Principal 198.000,00 0,00

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 2.000,00 0,00

6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 4.191.635,77

2.648.163,71 4.191.635,77

6.4.1- Principal 2.600.000,00 0,00

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 48.163,71 0,00

6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 ­ 4) 48.946.221,42 61.544.546,19

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR

5.831.874,28

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 3.638.836,44

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 2.193.037,84

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 133.448.210,29

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A

(c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre PAGAR NÃO PROCESSADOS

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (d) (e) (f)

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 133.348.916,10 132.837.293,59 131.796.175,47 130.980.582,20 (g)

129.294.421,75 1.041.118,12

10.1.1 - Educação Infantil 128.947.338,44 128.234.220,32 127.418.627,05

10.1.2- Ensino Fundamental 23.878.924,16 713.118,12

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 97.731.625,52 23.792.943,79 23.678.107,68 23.674.734,43 114.836,11

10.1.4- Educação Especial 585.808,19

734.501,18 97.537.294,91 96.951.486,72 96.142.522,46 4.193,27

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 6.949.370,89 8.280,55

SIGFIS - Versão 2024 711.080,39 706.887,12 703.631,36

6.906.019,35 6.897.738,80 6.897.738,80

30 janeiro 2025 16:55:13

Continua ( 2 / 7 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL INSCRITAS EM RESTOS A

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024 PAGAR NÃO PROCESSADOS

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) (g)

0,00

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS 328.000,00

10.1.5- Administração Geral (c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre 0,00

(d) (e) (f) 328.000,00

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

10.2- OUTRAS DESPESAS 4.054.494,35 3.889.955,15 3.561.955,15 3.561.955,15 0,00

0,00

10.2.1- Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00

10.2.2- Ensino Fundamental 3.887.523,93 3.879.392,16 3.551.392,16 3.551.392,16

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00

10.2.4- Educação Especial 10.562,99 10.562,99 10.562,99 10.562,99

10.2.5- Administração Geral 156.407,43 0,00 0,00 0,00

10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00

10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS

DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM INSCRITAS EM LIQUIDADAS/EMPENHADAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre LIQUIDADAS PAGAS RESTOS A RESTOS A PAGAR EM VALOR SUPERIOR AO

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (d) Até o Bimestre Até o Bimestre PAGAR (SEM DISPONIBILIDADE DE TOTAL DAS RECEITAS

(e) (f) (g) CAIXA) RECEBIDAS NO

(h) EXERCÍCIO

(i)

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 126.109.515,20 125.068.397,08 124.252.803,81 1.041.118,12 0,00 0,00

114.144.713,94 0,00

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 114.144.713,94 114.135.015,13 0,00 0,00

8.231.253,54 713.118,12

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 7.518.135,42 6.712.240,96 0,00 0,00 0,00

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.733.547,72 0,00 0,00 328.000,00 0,00 0,00

122.375.967,48 713.118,12

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.405.547,72 3.405.547,72 0,00 0,00 0,00

0,00

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 121.662.849,36 120.847.256,09 0,00

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA 0,00

EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM

DESPESA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO % APLICADO

(j) (k) APÓS DEDUÇÕES (m)

15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (l)

16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 86.397.290,16 122.375.967,48 99,15

17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 122.375.967,48 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 16:55:13

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 3 / 7 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO APÓS VALOR NÃO APLICADO % NÃO APLICADO

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO AJUSTE EXCEDENTE AO MÁXIMO (r)

(n) (o) (p)

PERMITIDO 1,18

12.761.633,60 1.506.820,81 1.506.820,81 (q)

0,00

VALOR DE SUPERÁVIT

VALOR DE SUPERÁVIT VALOR NÃO APLICADO VALOR DE SUPERÁVIT VALOR APLICADO APÓS VALOR TOTAL DE PERMITIDO NO

PERMITIDO NO NO SUPERÁVIT NÃO EXERCÍCIO

EXERCÍCIO APLICADO ATÉ O O

ANTERIOR EXERCÍCIO ANTERIOR APLICADO ANTERIOR NÃO

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) (s) (t) PRIMEIRO PRIMEIRO ATÉ O FINAL DO APLICADO

QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE EXERCÍCIO ATÉ O PRIMEIRO

(w) QUADRIMESTRE DO

(u) (v) EXERCÍCIO ATUAL

(x)

19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 11.533.313,53 4.048.592,30 5.034.414,98 1.536.955,98 -2.522.778,66 156.407,43

9.789.933,51 3.580.114,87 4.722.344,98 1.334.600,58

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.743.380,02 468.477,43 -2.476.830,69 0,00

19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT 312.070,00 202.355,40

+ VAAR) -45.947,97 156.407,43

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ­ MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A

(c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre PAGAR NÃO PROCESSADOS

(d) (e) (f)

(g)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 85.033.562,28 79.529.665,14 74.031.870,79 68.783.535,14 5.497.794,35

20.1- Educação Infantil 20.109.964,60 17.850.765,76 15.061.017,00 13.286.251,29 2.789.748,76

20.2- Ensino Fundamental 62.899.956,36 45.933.123,96 43.376.311,47 42.135.266,84 2.556.812,49

20.3- Educação de Jovens e Adultos 93.672,85 81.887,08 73.170,52 73.170,52 8.716,56

20.4- Educação Especial 1.723.131,48 1.576.261,68 1.561.215,03 1.494.992,04 15.046,65

20.5- Administração Geral 206.836,99 11.525.070,72 11.515.983,47 10.288.874,96 9.087,25

20.6- Transporte (Escolar) 0,00 2.562.555,94 2.444.173,30 1.504.979,49 118.382,64

20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ­ MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A

(c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre PAGAR NÃO PROCESSADOS

(d) (e) (f)

(g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 218.382.478,37 212.366.958,71 205.828.046,24 199.764.117,33

6.538.912,47

21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 47.571.351,48 50.123.592,90 47.159.615,16 44.570.334,83 2.963.977,74

21.1.1- Creche 24.113.885,28 25.407.571,64 23.905.131,87 22.592.633,09 1.502.439,77

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 16:55:13

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 4 / 7 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ­ MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A

(c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre PAGAR NÃO PROCESSADOS

(d) (e) (f)

(g)

21.1.2- Pré-escola 23.457.466,20 24.716.021,26 23.254.483,29 21.977.701,74

1.461.537,97

21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 170.811.126,89 162.243.365,81 158.668.431,08 155.193.782,50 3.574.934,73

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 79.529.665,14

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 52.641.081,72

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) 0,00

26- (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 156.407,43

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 0,00

59.540,81

131.954.798,62

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (z) (aa) (ab)

111.699.426,07 131.954.798,62 28,86

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE (ac) (ad) (ae) (af) (ag) = (ac) - (ae) - (af)

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 4.126.426,47 2.803.492,92 4.031.498,00 59.540,81 35.387,66

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

3.330.795,54 2.022.144,69 3.241.471,59 59.540,81 29.783,14

722.204,96 707.922,26 716.600,44 0,00 5.604,52

73.425,97 73.425,97 73.425,97 0,00 0,00

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (a) Até o Bimestre

(b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 22.085.250,00 15.083.246,64

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 17.490.250,00

14.070.000,00 13.384.816,33

31.1.1- Salário-Educação

31.1.2- PDDE 45.000,00 10.196.307,94

3.681,45

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 16:55:13

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 5 / 7 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RECEITAS REALIZADAS

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024 Até o Bimestre

(b)

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) 2.823.900,70

167.391,22

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE 193.535,02

1.620.590,74

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA 77.839,57

(a) 0,00

0,00

31.1.3- PNAE 2.772.000,00

INSCRITAS EM RESTOS A

31.1.4 - PNATE 593.250,00 PAGAR NÃO PROCESSADOS

31.1.5- Outras Transferências do FNDE 10.000,00 (g)

2.028.647,51

31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 4.460.000,00 1.023.083,34

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 135.000,00 889.084,32

0,00

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 18.840,24

0,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS 0,00

(c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (d) (e) (f) 97.639,61

32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 37.494.575,11 29.652.038,33 27.623.390,82 26.756.268,23

32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 10.948.497,99

32.3- ENSINO MÉDIO 19.137.339,78 6.261.377,60 5.238.294,26 5.025.870,41

32.4- ENSINO SUPERIOR 12.331.934,30 11.442.849,98 11.271.143,67

32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00

32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00

32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 533.016,48 0,00 0,00 0,00

32.8- OUTRAS 41.500,00 481.850,87 463.010,63 452.804,83

279.770,66 28.000,00 28.000,00 23.000,00

6.554.450,20 0,00 0,00 0,00

10.548.875,56 10.451.235,95 9.983.449,32

DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A

(c) Até o Bimestre PAGAR NÃO PROCESSADOS

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (d) Até o Bimestre Até o Bimestre

282.165.745,38 242.018.997,06 (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 273.479.238,01 (e) (f) 8.567.559,98

33.1- Despesas Correntes 200.220.549,14 235.722.486,69

233.451.437,08 226.520.385,57 7.781.231,10

33.1.1- Pessoal Ativo 0,00 170.007.623,06

33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 227.941.255,59 221.376.407,01 2.576.555,34

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 73.258.688,87 0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes 167.431.067,72 166.191.970,21 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

65.714.863,63

0,00 0,00 5.204.675,76

60.510.187,87 55.184.436,80

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 16:55:13

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 6 / 7 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL INSCRITAS EM RESTOS A

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024 PAGAR NÃO PROCESSADOS

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) (g)

786.328,88

DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

(c) Até o Bimestre 0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (d) Até o Bimestre Até o Bimestre 786.328,88

8.686.507,37

6.296.510,37 (e) (f)

33.2- Despesas de Capital 5.510.181,49 5.143.978,56

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital 8.686.507,37 6.296.510,37 5.510.181,49 5.143.978,56

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

(ah) (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 8.805.442,16 7.998.132,19

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 127.616.336,01 10.196.307,94

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 158.559.573,48 18.226.102,47

38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) -22.137.795,31

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) -31.662,34

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 0,00 0,00

0,00 0,00

-22.137.795,31

-31.662,34

VALOR EXIGIDO INDICADORES AJUSTADOS % APLICADO

MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB APLICADO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 97,91

86.397.290,16

VALOR APLICADO

120.847.256,09

APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

TOTAL DE DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) TOTAL DE RECURSOS TRANSFERIDOS PARA O FUNDEB TOTAL DE DESPESAS PARA FINS DE LIMITE % APLICADO

68.783.535,14 52.641.081,72 121.424.616,86 26,56

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 30 janeiro 2025 16:55:13

SIGFIS - Versão 2024

(7/7)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2024 a 2099

RREO ­ ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$1,00

EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO

(a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (c)=(a-b) DO EXERCÍCIO

2023 (b) (d)

2024 37.992.086,50 12.640.004,77 79.204.535,80

2025 26.744.025,59 25.352.081,73 5.811.837,62 85.016.373,42

2026 27.037.687,29 20.932.187,97 4.114.784,58 89.131.158,00

2027 27.250.409,52 22.922.902,71 4.052.723,14 93.183.881,14

2028 29.362.867,58 23.197.686,38 5.583.825,60 98.767.706,74

2029 30.832.508,76 23.779.041,98 7.063.367,27 105.831.074,01

2030 32.369.458,84 23.769.141,49 8.472.727,84 114.303.801,85

2031 34.004.664,55 23.896.731,00 8.486.152,33 122.789.954,18

2032 35.625.674,03 25.518.512,22 9.884.633,58 132.674.587,76

2033 37.312.616,80 25.741.040,45 143.653.716,14

2034 39.057.607,88 26.333.488,42 10.979.128,38 155.822.038,71

2035 40.853.173,09 26.889.285,31 12.168.322,57 169.518.427,42

2036 42.735.061,93 27.156.784,38 13.696.388,71 184.718.815,62

2037 44.680.491,86 27.534.673,73 15.200.388,20 202.216.867,24

2038 46.758.353,48 27.182.440,24 17.498.051,62 221.813.830,79

2039 48.926.840,40 27.161.389,93 19.596.963,55 243.970.320,55

2040 51.239.921,39 26.770.350,64 22.156.489,76 268.245.146,40

2041 53.647.464,72 26.965.095,54 24.274.825,85 294.771.684,97

2042 56.227.549,05 27.120.926,15 26.526.538,57 322.767.820,37

2043 58.858.991,17 28.231.413,65 27.996.135,40 352.176.105,15

2044 61.545.013,22 29.450.706,39 29.408.284,78 383.663.858,68

2045 64.312.501,14 30.057.259,69 31.487.753,53 417.411.360,91

2046 66.088.797,66 30.564.998,91 33.747.502,23 452.622.910,18

2047 35.243.572,31 30.877.248,39 35.211.549,27 457.121.336,35

2048 35.456.488,42 30.745.146,14 4.498.426,17 460.716.038,98

2049 35.682.947,31 31.861.785,79 3.594.702,63 464.147.802,69

2050 35.857.790,13 32.251.183,60 3.431.763,71 467.272.071,10

2051 36.034.259,79 32.733.521,72 3.124.268,41 470.269.043,63

2052 36.166.427,07 33.037.287,26 2.996.972,53 472.020.872,74

2053 36.273.564,53 34.414.597,96 473.458.456,96

2054 36.425.849,10 34.835.980,31 1.751.829,11 473.844.366,96

2055 36.485.791,39 36.039.939,10 1.437.584,22 472.832.394,67

2056 36.451.368,02 37.497.763,68 385.910,00 470.426.764,49

2057 36.324.254,21 38.856.998,20 -1.011.972,29 467.422.129,56

2058 36.149.168,90 39.328.889,14 -2.405.630,18 464.322.649,59

2059 39.248.648,87 -3.004.634,93 460.405.035,06

2060 36.033.167,11 39.950.781,64 -3.099.479,97 456.305.934,46

2061 35.814.228,97 39.913.329,57 -3.917.614,53 452.060.702,10

2062 35.619.967,86 39.865.200,22 -4.099.100,60 447.821.659,09

2063 35.398.210,04 39.637.253,05 -4.245.232,36 443.359.095,37

2064 35.188.665,83 39.651.229,55 -4.239.043,01 438.374.336,75

2065 35.005.538,52 39.990.297,14 -4.462.563,72 433.277.070,22

2066 34.716.263,14 39.813.529,67 -4.984.758,62 427.223.547,59

2067 34.525.504,54 40.579.027,17 -5.097.266,53 420.972.306,54

2068 34.183.113,60 40.434.354,65 -6.053.522,63 414.839.956,64

2069 33.827.233,06 39.959.582,96 -6.251.241,05 408.354.007,76

33.544.279,08 40.030.227,96 -6.132.349,90 401.659.379,09

33.202.493,80 39.897.122,47 -6.485.948,88

-6.694.628,67

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 10:42:30

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 1 / 3 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2024 a 2099

RREO ­ ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO

(a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (c)=(a-b) DO EXERCÍCIO

2070 (b) (d)

2071 32.840.430,54 -6.847.760,39 394.811.618,70

2072 32.431.106,71 39.688.190,93 -6.581.178,57 388.230.440,13

2073 39.012.285,28 -6.487.745,94 381.742.694,19

2074 32.088.443,88 38.576.189,82 -6.200.313,32 375.542.380,87

2075 31.715.626,75 37.915.940,07 -6.220.790,81 369.321.590,06

2076 31.394.997,55 37.615.788,36 -6.653.099,39 362.668.490,67

2077 31.094.748,47 37.747.847,86 -6.199.062,88 356.469.427,79

2078 30.684.171,58 36.883.234,46 -6.261.000,50 350.208.427,29

2079 30.382.162,92 36.643.163,42 -6.433.585,48 343.774.841,81

2080 30.052.376,97 36.485.962,45 -6.104.609,58 337.670.232,23

2081 35.774.592,60 -6.112.040,27 331.558.191,96

2082 29.669.983,02 35.473.291,30 -6.069.221,63 325.488.970,33

2083 29.361.251,03 35.092.005,89 -6.450.800,50 319.038.169,83

2084 29.022.784,26 35.185.534,44 -6.524.162,50 312.514.007,33

2085 28.734.733,94 34.889.069,15 -7.479.351,22 305.034.656,11

2086 28.364.906,65 35.545.032,83 -7.369.144,26 297.665.511,85

2087 28.065.681,61 34.934.619,13 -7.816.728,14 289.848.783,71

2088 27.565.474,87 35.031.822,83 -8.172.283,47 281.676.500,24

2089 27.215.094,69 34.954.549,20 -8.287.817,76 273.388.682,48

2090 26.782.265,73 34.605.001,97 -9.040.346,19 264.348.336,29

2091 26.317.184,21 34.969.592,99 -9.907.147,34 254.441.188,95

2092 25.929.246,80 35.388.862,49 -10.088.432,71 244.352.756,24

2093 25.481.715,15 34.994.529,94 -10.551.080,30 233.801.675,94

2094 24.906.097,23 34.945.337,21 -10.943.030,61 222.858.645,33

2095 24.394.256,91 34.752.572,42 -11.358.817,69 211.499.827,64

2096 23.809.541,81 34.592.100,70 -11.533.455,53 199.966.372,11

2097 23.233.283,01 34.162.716,65 -11.761.659,25 188.204.712,86

2098 22.629.261,12 33.786.085,95 -12.064.054,96 176.140.657,90

2099 22.024.426,70 33.470.591,56 -12.391.632,43 163.749.025,47

21.406.536,60 33.164.415,57 -12.923.668,42 150.825.357,05

20.772.783,14 33.062.084,37

20.138.415,95

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 10:42:30

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 2 / 3 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2024 a 2099

RREO ­ ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

Nota Explicativa:

Relatório de Avaliação Atuarial ­ Data focal: 31.12.2023, elaborada pelo Atuário Responsável Adilson Moraes da Costa - MIBA 1.032 ­ MTE-RJ.

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 10:42:30

SIGFIS - Versão 2024

(3/3)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO ­ ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$1,00

PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

(a)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL Até o Bimestre % (b/a) x 100

151.429.023,01 (b)

RECEITA DE IMPOSTOS (I) 151.429.023,01 69.853.886,34

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 69.853.886,34 181.007.197,33 119,53

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 15.851.136,90

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 15.851.136,90 65.623.999,76 71.933.499,32 102,97

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte ­ IRRF 65.623.999,76

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 100.000,01 15.988.321,44 100,86

Cota-Parte FPM 100.000,01 265.311.779,19

Cota-Parte ITR 265.311.779,19 127.016.680,21 63.987.276,81 97,50

Cota-Parte IPVA 127.016.680,21

Cota-Parte ICMS 141.081,51 29.098.099,76 29.098,09

Cota-Parte IPI-Exportação 141.081,51 43.260.012,72

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 43.260.012,72 92.100.543,00 276.130.900,52 104,07

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 92.100.543,00 2.793.461,75

2.793.461,75 133.286.339,94 104,93

0,00

0,00 416.740.802,20 185.972,57 131,81

416.740.802,20

41.784.522,71 96,58

97.625.201,51 105,99

3.248.863,79 116,30

0,00 0,00

457.138.097,85 109,69

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) ­ POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA DOTAÇÃO DOTAÇÃO A

ECONÔMICA INICIAL ATUALIZADA

Até o bimestre % (d/c) x Até o bimestre % (e/c) x Até o bimestre % (f/c) x PAGAR NÃO

ATENÇÃO BÁSICA (IV) 19.478.553,17 (c) PROCESSADOS

Despesas Correntes 19.478.453,17 (d) 100 (e) 100 (f) 100

Despesas de Capital (g)

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 100,00

Despesas Correntes 114.300.719,92 15.488.461,06 13.238.355,36 85,47 13.208.320,22 85,27 12.983.712,27 83,82 30.035,14

Despesas de Capital 114.300.719,92

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 14.621.827,16 13.238.355,36 90,53 13.208.320,22 90,33 12.983.712,27 88,79 30.035,14

Despesas Correntes 0,00

Despesas de Capital 448.251,32 866.633,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 448.251,32

Despesas Correntes 108.353.043,87 105.131.265,73 97,02 101.955.663,47 94,09 99.791.518,01 92,09 3.175.602,26

0,00

230.905,30 107.831.821,69 104.853.359,92 97,23 101.677.757,66 94,29 99.616.238,01 92,38 3.175.602,26

230.905,30

521.222,18 277.905,81 53,31 277.905,81 53,31 175.280,00 33,62 0,00

448.251,32 400.529,90 89,35 400.529,90 89,35 384.154,90 85,70 0,00

448.251,32 400.529,90 89,35 400.529,90 89,35 384.154,90 85,70 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

189.963,78 180.286,82 94,90 180.286,82 94,90 140.585,91 74,00 0,00

189.963,78 180.286,82 94,90 180.286,82 94,90 140.585,91 74,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 13:32:51

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 1 / 6 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO ­ ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) ­ POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA DOTAÇÃO DOTAÇÃO A

ECONÔMICA INICIAL ATUALIZADA

Até o bimestre % (d/c) x Até o bimestre % (e/c) x Até o bimestre % (f/c) x PAGAR NÃO

Despesas de Capital 0,00 (c) PROCESSADOS

(d) 100 (e) 100 (f) 100

(g)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 2.253.900,38 2.333.064,57 2.140.242,93 91,73 2.138.626,81 91,66 2.094.749,28 89,78 1.616,12

Despesas Correntes 2.253.900,38 2.333.064,57 2.140.242,93 91,73 2.138.626,81 91,66 2.094.749,28 89,78 1.616,12

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 34.461.806,09 36.881.317,77 35.571.719,03 96,44 35.570.719,03 96,44 33.273.182,48 90,21 1.000,00

Despesas Correntes 33.361.806,09 35.781.317,77 34.614.675,43 96,73 34.613.675,43 96,73 32.316.138,88 90,31 1.000,00

Despesas de Capital 1.100.000,00 1.100.000,00 957.043,60 87,00 957.043,60 87,00 957.043,60 87,00 0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 171.174.136,18 163.694.102,37 156.662.399,77 95,70 153.454.146,25 93,74 148.667.902,85 90,82 3.208.253,52

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS

DO LIMITE MÍNIMO PARA EMPENHADAS LIQUIDADAS (f)

APLICAÇÃO EM ASPS

(d) (e)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 156.662.399,77 153.454.146,25 148.667.902,85

(-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 156.662.399,77 153.454.146,25 148.667.902,85

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 68.570.714,67

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 88.091.685,10 84.883.431,58 80.097.188,18

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 34,27 33,56 32,52

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 13:32:51

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 2 / 6 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO ­ ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Saldo Final

ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 (no exercicio Referência (não

Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd) atual) Empenhadas Liquidadas Pagas aplicado)1

(h) (l) = (h - j))

(i) (j) (k)

0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO2 Valor Mínimo para Valor Valor Total RPNP Valor Total de Total de RP a pagar Total de RP Diferença entre o valor

aplicação em ASPS aplicado em aplicado inscrito em Inscritos inscrito em RP pagos (t) = (p) - (s) - (u) cancelados ou aplicado além do limite

além do Indevidamente

(m) ASPS no limite RP no no Exercício RP (s) prescritos e o total de RP

exercício mínimo exercício sem Disponibilidade considerado (u) cancelados

(o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 Financeira q = (XIIId) no Limite

(n) (p) (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) (v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empenhos de 2020 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O 0,00

CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") 0,00

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O

CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) Saldo Final (não aplicado)1

(aa) = (w - y)

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO 0,00

LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE

APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência

(w)

CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Empenhadas Liquidadas Pagas

0,00 (x)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a (y) (z)

serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00

0,00 0,00 0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a

serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo 0,00 0,00 0,00

final do demonstrativo do exercício anterior)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 13:32:51

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 3 / 6 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024 0,00

RREO ­ ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE

APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)

(w) (aa) = (w - y)

CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Empenhadas Liquidadas Pagas

0,00 (x)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em (y) (z)

exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00

(saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do 0,00 0,00 0,00

exercício anterior)

0,00 0,00 0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU

PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL Até o Bimestre (b) % (b/a)x100

(a)

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 167.676.619,99 172.081.326,51 107.772.542,79 62,62

Proveniente da União 111.483.882,28

Proveniente dos Estados 56.192.737,71 115.336.234,80 92.506.440,09 80,20

Proveniente de outros Municípios 0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 23.000.000,00 56.745.091,71 15.266.102,70 26,90

OUTRAS RECEITAS (XXX) 1.401.693,74

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 192.078.313,73 0,00 0,00 0,00

23.000.000,00 0,00 0,00

1.484.323,43 429.835,21 28,95

196.565.649,94 108.202.378,00 55,04

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM

RESTOS A

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO Até o bimestre % (d/c) x Até o bimestre % (e/c) x Até o bimestre % (f/c) x PAGAR NÃO

INICIAL ATUALIZADA

(d) 100 (e) 100 (f) 100 PROCESSADOS

(c) (g)

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 19.307.161,89 37.381.815,21 22.007.951,36 58,87 20.217.095,72 54,08 19.482.145,27 52,11 1.790.855,64

Despesas Correntes 11.376.910,65 27.850.505,72 21.161.543,03 75,98 19.415.742,95 69,71 18.683.622,80 67,08 1.745.800,08

Despesas de Capital 7.930.251,24 9.531.309,49 846.408,33 8,88 801.352,77 8,40 798.522,47 8,37 45.055,56

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 162.382.003,83 192.827.705,82 117.244.468,54 60,80 107.582.849,68 55,79 101.537.817,84 52,65 9.661.618,86

Despesas Correntes 98.878.407,12 126.147.729,70 114.612.843,22 90,85 105.451.606,55 83,59 99.641.675,49 78,98 9.161.236,67

Despesas de Capital 63.503.596,71 66.679.976,12 2.631.625,32 3,94 2.131.243,13 3,19 1.896.142,35 2,84 500.382,19

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 2.092.587,53 2.192.587,53 843.249,36 38,45 829.053,36 37,81 792.494,56 36,14 14.196,00

Despesas Correntes 2.042.487,53 2.142.487,53 843.249,36 39,35 829.053,36 38,69 792.494,56 36,98 14.196,00

Despesas de Capital 50.100,00 50.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 1.111.734,24 2.060.281,38 1.067.870,60 51,83 1.038.764,62 50,41 1.033.691,65 50,17 29.105,98

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 13:32:51

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 4 / 6 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO ­ ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM

RESTOS A

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO Até o bimestre % (d/c) x Até o bimestre % (e/c) x Até o bimestre % (f/c) x PAGAR NÃO

INICIAL ATUALIZADA

(d) 100 (e) 100 (f) 100 PROCESSADOS

(c) (g)

Despesas Correntes 1.046.005,20 1.994.552,34 1.067.870,60 53,53 1.038.764,62 52,08 1.033.691,65 51,82 29.105,98

Despesas de Capital 65.729,04 0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 65.729,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 3.874.176,83 216.813,54

Despesas de Capital 3.873.976,83 5.876.769,89 2.639.623,95 44,91 2.422.810,41 41,22 2.366.089,31 40,26 216.813,54

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

Despesas Correntes 200,00 5.876.569,89 2.639.623,95 44,91 2.422.810,41 41,22 2.366.089,31 40,26 0,00

Despesas de Capital 0,00 200,00 0,00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 246.828,43

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + 6.716.257,52 246.828,43

XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 6.691.157,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

11.959.418,45

25.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

195.483.921,84

17.220.750,30 10.966.698,53 63,68 10.719.870,10 62,24 9.583.020,71 55,64

17.195.650,30 10.966.698,53 63,77 10.719.870,10 62,34 9.583.020,71 55,72

25.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

257.559.910,13 154.769.862,34 60,09 142.810.443,89 55,44 134.795.259,34 52,33

DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A

INICIAL (c) PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE Até o bimestre % (d/c) x 100 Até o bimestre % (e/c) x 100 Até o bimestre % (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) (d) (e) (f) (g)

38.785.715,06 52.870.276,27 35.246.306,72 66,66 33.425.415,94 63,22 32.465.857,54 61,40 1.820.890,78

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 276.682.723,75 301.180.749,69 222.375.734,27 73,83 209.538.513,15 69,57 201.329.335,85 66,84 12.837.221,12

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 2.540.838,85 2.640.838,85 1.243.779,26 47,09 1.229.583,26 46,56 1.176.649,46 44,55 14.196,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 1.342.639,54 2.250.245,16 1.248.157,42 55,46 1.219.051,44 54,17 1.174.277,56 52,18 29.105,98

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 6.128.077,21 8.209.834,46 4.779.866,88 58,22 4.561.437,22 55,56 4.460.838,59 54,33 218.429,66

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 41.178.063,61 54.102.068,07 46.538.417,56 86,01 46.290.589,13 85,56 42.856.203,19 79,21 247.828,43

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 366.658.058,02 421.254.012,50 311.432.262,11 73,92 296.264.590,14 70,32 283.463.162,19 67,29 15.167.671,97

Notas:

1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não

processados (regra nova).

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 13:32:51

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 5 / 6 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO ­ ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 13:32:51

SIGFIS - Versão 2024

(6/6)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre

964.750.310,26

RECEITAS 976.640.026,87

827.895.282,31

Previsão Inicial

57.483.918,18

Previsão Atualizada 104.095.557,17

Até o Bimestre

Receitas Realizadas 980.918.010,00

1.094.776.804,44

Déficit Orçamentário 885.379.200,49

831.073.331,12

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 799.543.944,34

DESPESAS 0,00

Dotação Inicial 885.379.200,49

831.073.331,12

Dotação Atualizada

810.226.001,68

Despesas Empenhadas 802.255.505,32

797.395.797,32

Despesas Liquidadas

22.400.735,78

Despesas Pagas 20.532.346,03

20.532.346,03

Superávit Orçamentário 20.532.346,03

1.868.389,75

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre

Continua ( 1 / 4 )

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS Até o Bimestre

MILITARES

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

Receitas Previdenciárias Realizadas

Despesas Previdenciárias Empenhadas

Despesas Previdenciárias Liquidadas

Despesas Previdenciárias Pagas

Resultado Previdenciário

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 13:47:10

SIGFIS - Versão 2024

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024 0,00

0,00

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) 0,00

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS Até o Bimestre 0,00

MILITARES 0,00

0,00

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) 0,00

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas

Despesas Previdenciárias Empenhadas

Despesas Previdenciárias Liquidadas

Despesas Previdenciárias Pagas

Resultado Previdenciário

Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas

Receitas Realizadas

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Despesas Pagas

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação à Meta

Anexo de Metas Até o Bimestre (b/a)

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha Fiscais da LDO (b)

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00

(a) -41.415.699,24 0,00

-23.899.366,63

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR POR PODER Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo a pagar

Até o Bimestre Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 8.365.284,78

Poder Executivo 36.411.454,91 290.730,53 27.755.439,60 8.365.284,78

Poder Legislativo 36.411.454,91 27.755.439,60

Poder Judiciário 290.730,53 0,00

Ministério Público 0,00 0,00 0,00

Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 2.669.153,92

Poder Executivo 52.342.747,64 30.266.074,45 2.669.153,92

Poder Legislativo 52.342.747,64 0,00 30.266.074,45 0,00

0,00 0,00

0,00

19.407.519,27

19.407.519,27

0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 13:47:10

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 2 / 4 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Saldo a pagar

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024 0,00

0,00

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Inscrição Cancelamento Pagamento 0,00

Até o Bimestre Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR POR PODER 11.034.438,70

Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00

Ministério Público 0,00 0,00

Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00

TOTAL 88.754.202,55 58.021.514,05

0,00

19.698.249,80

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO Valor Apurado % Mínimo a Limites Constitucionais Anuais

DO ENSINO Até o Bimestre Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na 131.954.798,62 25 28,86

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração 122.375.967,48 70 99,15

dos Profissionais da Educação Básica

Percentual de 50% da Complementação da União ao 0,00 50 0,00

FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao 0,00 15 0,00

FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado

DE CAPITAL

0,00 0,00

Receita de Operação de Crédito

0,00 0,00

Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 26.744.025,59 40.853.173,09 64.312.501,14 35.814.228,97

Receitas Previdenciárias 20.932.187,97 27.156.784,38 30.564.998,91 39.913.329,57

Despesas Previdenciárias 5.811.837,62 13.696.388,71 33.747.502,23 -4.099.100,60

Resultado Previdenciário

0,00 0,00 0,00 0,00

Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensões e Inativos Militares

Receitas de Contribuições

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 13:47:10

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 3 / 4 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2024 0,00

0,00

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício 0,00

0,00 0,00 0,00 Saldo a Realizar

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 34,27

E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES 0,00

Despesas com Pensões e Inativos

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos

Militares

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS Valor Apurado no Exercício

RECURSOS 0,00

0,00

Receitas da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE Valor Apurado % Mínimo a Limite Constitucional Anual % Aplicado Até o Bimestre

SAÚDE Até o Bimestre Aplicar no Exercício 15

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 156.662.399,77

executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 13:47:10

SIGFIS - Versão 2024

(4/4)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00

DESPESA COM DESPESAS EXECUTADAS INSCRITAS

PESSOAL (Últimos 12 Meses) EM RESTOS A

LIQUIDADAS PAGAR

NÃO

01/2024 02/2024 03/2024 04/2024 05/2024 06/2024 07/2024 08/2024 09/2024 10/2024 11/2024 12/2024 TOTAL PROCESSADOS

45.137.030,76 (ÚLTIMOS 12 (b)

41.750.638,22

35.037.242,06 MESES)

(a)

6.713.396,16

DESPESA BRUTA 31.705.130,24 34.754.576,47 33.039.035,85 34.576.276,42 2.111.142,54 40.288.414,12 37.102.874,90 38.832.156,59 35.490.058,40 37.904.319,72 39.442.067,24 50.314.926,57 458.586.867,28 4.703.499,07

COM PESSOAL (I) 30.201.307,89 32.309.577,24 30.602.878,73 31.900.808,80 1.669.965,63

26.818.977,92 23.413.544,11 24.279.486,39 25.204.259,71 37.585.453,56 34.293.512,68 35.943.924,38 32.604.922,11 34.996.691,59 36.868.150,91 47.931.840,69 426.989.706,80 4.678.633,43

Pessoal Ativo 441.176,91

3.382.329,97 8.896.033,13 6.323.392,34 6.696.549,09 29.463.359,48 27.423.083,04 27.738.398,23 26.594.786,11 28.812.771,15 28.476.643,35 40.378.512,77 343.641.064,32 2.084.664,32

Vencimentos, 1.397.072,35 1.418.749,23 1.411.907,12 1.411.217,62 1.275.250,00

Vantagens e 1.108.082,68 1.129.759,56 1.124.329,59 1.123.640,09 8.122.094,08 6.870.429,64 8.205.526,15 6.010.136,00 6.183.920,44 8.391.507,56 7.553.327,92 83.348.642,48 2.593.969,11

Outras Despesas 288.989,67 288.989,67 0,00

Variáveis 287.577,53 287.577,53 3.902.621,69 1.406.960,56 1.424.612,22 1.411.982,21 1.431.636,29 1.423.128,13 1.423.416,33 2.130.585,88 18.402.410,48 0,00

106.750,00 1.026.250,00

Obrigações 344.512,82 1.114.418,20 1.112.212,82 1.111.419,44 1.117.466,35 1.122.565,36 1.122.853,56 1.683.393,15 14.540.106,43 0,00

Patronais

727.303,23 292.542,36 312.399,40 300.562,77 314.169,94 300.562,77 300.562,77 447.192,73 3.862.304,05 0,00

Pessoal Inativo e

Pensionistas 1.024.250,00 1.264.250,00 1.296.000,00 1.384.750,00 1.476.250,00 1.453.500,00 1.484.500,00 1.150.500,00 252.500,00 13.194.750,00 0,00

Aposentadorias, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.865,64

Reserva e

Reformas 2.728.409,39 3.222.212,39 3.576.413,73 3.510.923,55 5.691.845,66 4.921.437,99 4.490.502,20 3.289.139,70 4.261.159,19 3.612.987,38 4.437.546,86 47.645.199,73 193.028,56

Pensões 297.053,67 291.278,96 295.254,62 349.097,33 2.906.534,68 681.234,38 1.523.517,01 412.077,40 662.359,77 857.812,54 628.956,53 9.249.689,71 55.303,60

Outras Despesas de 666.006,87 778.188,61 774.471,65 750.759,04 688.587,33 666.006,87 741.833,86 666.006,87 1.460.875,70 39.451,10 837.976,76 8.797.467,89 0,00

Pessoal

Decorrentes de

Contratos de

Terceirização ou de

Contratação de

Forma Indireta (§ 1º

do art. 18 da LRF)

Despesa com

Pessoal não

Executada

Orçamentariamente

DESPESAS NÃO

COMPUTADAS (II) (§

1º do art. 19 da LRF)

Indenizações por

Demissão e

Incentivos à

Demissão

Voluntária e

Deduções

Constitucionais

Decorrentes de

Decisão Judicial de

Período Anterior ao

da Apuração

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 14:10:42

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 1 / 3 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

R$1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESA COM DESPESAS EXECUTADAS INSCRITAS

PESSOAL (Últimos 12 Meses) EM RESTOS A

LIQUIDADAS PAGAR

NÃO

01/2024 02/2024 03/2024 04/2024 05/2024 06/2024 07/2024 08/2024 09/2024 10/2024 11/2024 12/2024 TOTAL PROCESSADOS

409.196,11 304.073,69 23.175,58 0,00 (ÚLTIMOS 12 (b)

1.411.217,62

1.412.629,66 332.223,56 2.111.142,54 1.406.960,56 MESES)

311.238,70 333.755,42 328.496,50 (a)

363.552,31

Despesas de 0,00 28.800,79 373.622,99 0,00 362.732,10 361.266,59 1.457.440,31 10.677,00 92.647,75 10.677,00 586.249,60 70.985,95 2.993.923,78 137.724,96

Exercícios 1.397.072,35 1.418.749,23 0,00 0,00 0,00 1.424.612,22 1.411.982,21 1.431.636,29 1.423.128,13 1.423.416,33 2.130.585,88

Anteriores de 332.362,64 31.065.352,87 18.403.133,02 0,00

Período Anterior ao 0,00 29.462.622,12 41.234.409,07 34.596.568,46

da Apuração 372.832,16 328.463,97 327.620,15 329.451,79 324.486,76 326.773,87 0,00 3.274.873,36 0,00

368.276,50 0,00

Inativos e 0,00 363.680,24 474.871,97 357.319,60 379.631,83 379.283,94 769.041,74 4.926.111,97 0,00

Pensionistas com 31.532.364,08

Recursos 28.976.720,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vinculados

32.181.436,91 34.341.654,39 32.200.918,70 33.643.160,53 35.829.079,86 45.877.379,71 410.941.667,55 4.510.470,51

Agentes

Comunitários de

Saúde e de

Combate às

Endemias com

Recursos

Vinculados (CF, art.

198, §11)

Parcela dedutível

referente ao piso

salarial do

Enfermeiro, Técnico

de Enfermagem,

Auxiliar de

Enfermagem e

Parteira (ADCT, art.

38, §2º)

Outras Deduções

Constitucionais ou

Legais

DESPESA LÍQUIDA

COM PESSOAL (III) =

(I - II)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 14:10:42

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 2 / 3 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00

% SOBRE A RCL AJUSTADA

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

810.228.555,93 52,10

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 7.970.496,36 54,00

51,30

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 0,00 48,60

4.859.708,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF)

0,00

(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 797.398.351,57

415.452.138,06

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 430.595.109,84

409.065.354,34

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 387.535.598,85

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b)

LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 14:10:42

SIGFIS - Versão 2024

(3/3)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2024

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO Até o 1º Quadrimestre SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024 Até o 3º Quadrimestre

EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 2º Quadrimestre 90.950.970,57

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 109.512.565,56 106.022.703,83 103.822.986,66 67.207.316,22

0,00

Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Dívida Contratual 81.854.483,02 80.523.665,57 79.932.342,30 0,00

0,00

Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Internos 0,00 0,00 0,00 67.207.316,22

0,00

Externos 0,00 0,00 0,00 58.653.115,99

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 8.554.200,23

0,00

Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00

23.743.654,35

Internos 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Externos 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas 81.854.483,02 80.523.665,57 79.932.342,30 0,00

0,00

De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00

90.950.970,57

De Contribuições Previdenciárias 71.257.182,19 71.257.182,19 71.257.182,19 810.228.555,93

7.970.496,36

De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00

Do FGTS 10.597.300,83 9.266.483,38 8.675.160,11

Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00

Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 27.658.082,54 25.499.038,26 23.890.644,36

Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (II) 0,00 0,00 0,00

Disponibilidade de Caixa 0,00 0,00 0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00

(-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00

Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) 109.512.565,56 106.022.703,83 103.822.986,66

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 770.108.296,25 796.313.367,73 813.506.644,88

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 0,00 439.830,05 5.542.939,05

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 14:31:24

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 1 / 2 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

R$1,00

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Até o 3º Quadrimestre

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2024 802.258.059,57

11,33

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") 11,33

962.709.671,48

DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024 866.438.704,33

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

770.108.296,25 0,00

795.873.537,68 807.963.705,83 0,00

% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 14,22 13,32 12,84 590.996.628,11

49.439.473,87

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 14,22 13,32 12,84

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%> 924.129.955,50 955.048.245,21 969.556.446,99 0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> 831.716.959,95 859.543.420,69 872.600.802,29

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024

EXERCÍCIO ANTERIOR

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2 0,00

PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00

RP NÃO-PROCESSADOS 535.162.978,32

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA ­ ARO 50.531.348,10 0,00 0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 535.162.978,32 590.996.628,11

0,00

20.867.781,74 14.420.705,49

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 14:31:24

SIGFIS - Versão 2024

(2/2)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO Até o 1º Quadrimestre SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024 Até o 3º Quadrimestre

EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 2º Quadrimestre 0,00

0,00

AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 0,00 0,00 0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 0,00 0,00 0,00

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> 0,00 0,00 0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,8%> 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 14:31:47

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 1 / 2 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

R$1,00

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Até o 3º Quadrimestre

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2024 0,00

0,00

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) SALDO DO Até o 1º Quadrimestre SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024 0,00

EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 2º Quadrimestre 0,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00

DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)

MEDIDAS CORRETIVAS: 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 14:31:47

SIGFIS - Versão 2024

(2/2)

RGF ­ ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Recursos Não Vinculados de Impostos PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2024

Outros Recursos não Vinculados

R$1,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II)

Recursos Vinculados à Educação OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DISPONIBILIDADE

Transferências do FUNDEB Restos a Pagar Liquidados e Não DE CAIXA RESTOS A EMPENHOS DE CAIXA

Outros Recursos Vinculados à Educação LÍQUIDA (ANTES PAGAR NÃO LÍQUIDA

Recursos Vinculados à Saúde Pagos Restos a Pagar INSUFICIÊNCIA (APÓS A

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS FINANCEIRA DA EMPENHADOS LIQUIDADOS INSCRIÇÃO

Outros Recursos Vinculados à Saúde DISPONIBILIDADE DE Empenhados e Demais VERIFICADA NO INSCRIÇÃO EM E CANCELADOS EM RESTOS A

Recursos Vinculados à Assistência Social CAIXA BRUTA Obrigações CONSÓRCIO NÃO PAGAR NÃO

Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS) (a) Não Financeiras RESTOS A (NÃO PROCESSADOS

Demais Vinculações Decorrentes de Transferências PÚBLICO PAGAR NÃO LIQUIDADOS INSCRITOS

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres De Exercícios Do Exercício Liquidados de (e) (f) PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DO

(exceto Educação, Saúde e Assistência) Anteriores (c) DO EXERCÍCIO)1 POR EXERCÍCIO)

Outras Vinculações Decorrentes de Transferências Exercícios (g) = (a ­ (b + c + d (h) INSUFICIÊNCIA

Demais Vinculações Legais (b) Anteriores FINANCEIRA)

Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à

Educação e à Saúde) (d)

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, + e) - f) (i) = (g - h)

Assistência e Previdência)

Outras Vinculações Legais 195.151.995,69 3.286.296,91 5.972.395,23 500.119,53 11.003.627,97 0,00 174.389.556,05 14.774.871,00 0,00 159.614.685,05

Recursos Extraorçamentários

Outras Vinculações 186.916.186,55 2.902.110,06 5.224.733,38 12.122,11 3.376.565,83 0,00 175.400.655,17 12.495.452,11 0,00 162.905.203,06

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) 8.235.809,14 384.186,85 747.661,85 487.997,42 7.627.062,14

2.717.778,80 1.194.792,03 1.037.071,39 0,00 -1.011.099,12 2.279.418,89 0,00 -3.290.518,01

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 168.350.018,18 667.470,09 14.315.074,53 177.859,82

SIGFIS - Versão 2024 6.831.563,40 856.916,79 0,00 0,00 149.085.301,43 22.098.672,95 0,00 126.986.628,48

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.831.563,40 667.470,09 856.916,79 0,00 177.859,82 0,00 5.129.316,70 2.337.807,27 0,00 2.791.509,43

1.009.670,56 6.123.959,32 0,00 568.744,55

57.627.583,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 5.129.316,70 2.337.807,27 0,00 2.791.509,43

0,00 49.925.209,37 10.307.348,85 0,00 39.617.860,52

57.627.583,80 1.009.670,56 6.123.959,32 0,00 568.744,55 0,00 49.925.209,37 10.307.348,85 0,00 39.617.860,52

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.341.550,44 4.600,00 258.100,96

0,00 0,00 10.597,00 0,00 35.702,27 0,00 3.043.147,21 578.998,39 0,00 2.464.148,82

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 -10.597,00 0,00 0,00 -10.597,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

100.549.320,54

1.036.038,15 7.065.500,46 1.194.792,03 254.764,75 0,00 90.998.225,15 8.874.518,44 0,00 82.123.706,71

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

100.549.320,54 1.036.038,15 7.065.500,46 1.194.792,03 254.764,75 0,00 90.998.225,15 8.874.518,44 0,00 82.123.706,71

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

31 janeiro 2025 15:02:07

Continua ( 1 / 2 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

R$1,00

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2024

RGF ­ ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DISPONIBILIDADE

Restos a Pagar Liquidados e Não DE CAIXA RESTOS A EMPENHOS DE CAIXA

LÍQUIDA (ANTES PAGAR NÃO LÍQUIDA

Pagos Restos a Pagar INSUFICIÊNCIA (APÓS A

FINANCEIRA DA EMPENHADOS LIQUIDADOS INSCRIÇÃO

DISPONIBILIDADE DE Empenhados e Demais VERIFICADA NO INSCRIÇÃO EM E CANCELADOS EM RESTOS A

CAIXA BRUTA Obrigações CONSÓRCIO NÃO PAGAR NÃO

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS (a) Não Financeiras RESTOS A (NÃO PROCESSADOS

PÚBLICO PAGAR NÃO LIQUIDADOS INSCRITOS

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano De Exercícios Do Exercício Liquidados de (e) (f) PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DO

Previdenciário)2 Anteriores (c) DO EXERCÍCIO) POR EXERCÍCIO)

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Exercícios (g) = (a ­ (b + c + d (h) INSUFICIÊNCIA

Financeiro) (b) Anteriores FINANCEIRA)

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

(d)

+ e) - f) (i) = (g - h)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (IV) = (I + II + III) 363.502.013,87 6.004.075,71 20.287.469,76 1.694.911,56 12.040.699,36 0,00 323.474.857,48 36.873.543,95 0,00 286.601.313,53

Notas:

1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.

2. Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 15:02:07

SIGFIS - Versão 2024

(2/2)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2024

LRF, art. 48 - Anexo 6 R$1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

810.228.555,93

Receita Corrente Líquida 802.258.059,57

797.398.351,57

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

52,10

Despesa Total com Pessoal - DTP 415.452.138,06 54,00

430.595.109,84 51,30

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <54,00%> 409.065.354,35 48,60

387.535.598,86

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <51,30%>

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%>

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA

90.950.970,57

Dívida Consolidada Líquida 962.709.671,48 11,33

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA

0,00 0,00

Total das Garantias Concedidas 0,00 22,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 16,00

0,00 0,00

0,00 7,00

RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A

DO EXERCÍCIO INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

Valor Total 36.873.543,95 286.601.313,53

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 15:03:12

SIGFIS - Versão 2024

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00

DESPESA COM DESPESAS EXECUTADAS INSCRITAS

PESSOAL (Últimos 12 Meses) EM RESTOS A

DESPESA BRUTA LIQUIDADAS PAGAR

COM PESSOAL (I) NÃO

01/2024 02/2024 03/2024 04/2024 05/2024 06/2024 07/2024 08/2024 09/2024 10/2024 11/2024 12/2024 TOTAL PROCESSADOS

Pessoal Ativo 36.706.645,15 (ÚLTIMOS 12 (b)

33.662.966,10

Vencimentos, 27.484.331,68 MESES)

Vantagens e (a)

Outras Despesas 6.178.634,42

Variáveis 32.770.870,17 36.064.828,60 34.259.867,60 35.822.801,85 46.447.537,55 41.822.564,65 38.328.712,53 40.052.240,76 1.590.179,05 39.134.381,97 40.650.788,57 52.892.727,86 474.953.967,26 4.854.959,98

31.088.404,96 33.441.186,51 31.645.067,62 32.968.691,37 42.788.254,09 38.957.645,27 35.360.807,55 37.005.465,79 1.244.859,73

Obrigações 36.068.211,08 37.938.429,58 50.302.463,85 441.227.593,77 4.830.094,34

Patronais 345.319,32

27.706.074,99 24.388.773,28 25.159.557,99 26.107.169,58 35.908.278,12 30.670.748,35 28.323.575,97 28.632.642,21 29.716.340,58 29.375.337,33 42.398.217,18 355.871.047,26 2.084.664,32

Pessoal Inativo e 1.453.500,00

Pensionistas 3.382.329,97 9.052.413,23 6.485.509,63 6.861.521,79 6.879.975,97 8.286.896,92 7.037.231,58 8.372.823,58 6.351.870,50 8.563.092,25 7.904.246,67 85.356.546,51 2.745.430,02

1.575.715,21 1.597.392,09 1.590.549,98 1.589.860,48 2.384.033,46 1.568.919,38 1.583.154,98 1.570.524,97 0,00

Aposentadorias, 3.454.225,94 1.581.670,89 1.561.858,99 2.337.764,01 20.531.623,49 0,00

Reserva e

Reformas 1.255.576,16 1.277.253,04 1.271.823,07 1.271.133,57 1.895.680,70 1.245.227,64 1.239.606,20 1.238.812,82 418.620,88 1.249.958,74 1.230.146,84 1.844.298,99 16.264.377,50 0,00

320.139,05 320.139,05 318.726,91 318.726,91 488.352,76 323.691,74 343.548,78 331.712,15

Pensões 666.006,87 331.712,15 331.712,15 493.465,02 4.267.245,99 0,00

Outras Despesas de 106.750,00 1.026.250,00 1.024.250,00 1.264.250,00 1.275.250,00 1.296.000,00 1.384.750,00 1.476.250,00 1.484.500,00 1.150.500,00 252.500,00 13.194.750,00 24.865,64

Pessoal

Decorrentes de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratos de

Terceirização ou de 2.934.643,79 3.400.855,25 3.755.056,59 3.712.995,87 4.175.512,61 5.889.663,42 5.111.375,94 4.659.301,49 4.425.711,64 3.763.930,17 5.355.561,80 50.638.834,51 193.028,56

Contratação de

Forma Indireta (§ 1º 324.645,21 291.278,96 295.254,62 372.526,79 344.512,82 2.942.393,62 712.629,57 1.533.773,54 668.369,46 870.312,67 1.339.793,34 10.114.111,48 55.303,60

do art. 18 da LRF)

666.006,87 778.188,61 774.471,65 750.759,04 727.303,23 688.587,33 666.006,87 741.833,86 1.460.875,70 39.451,10 837.976,76 8.797.467,89 0,00

Despesa com

Pessoal não

Executada

Orçamentariamente

DESPESAS NÃO

COMPUTADAS (II) (§

1º do art. 19 da LRF)

Indenizações por

Demissão e

Incentivos à

Demissão

Voluntária e

Deduções

Constitucionais

Decorrentes de

Decisão Judicial de

Período Anterior ao

da Apuração

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 15:35:29

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 1 / 3 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

R$1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESA COM DESPESAS EXECUTADAS INSCRITAS

PESSOAL (Últimos 12 Meses) EM RESTOS A

Despesas de LIQUIDADAS PAGAR

Exercícios NÃO

Anteriores de 01/2024 02/2024 03/2024 04/2024 05/2024 06/2024 07/2024 08/2024 09/2024 10/2024 11/2024 12/2024 TOTAL PROCESSADOS

Período Anterior ao 0,00 28.800,79 (ÚLTIMOS 12 (b)

da Apuração

1.575.715,21 1.597.392,09 MESES)

Inativos e 0,00 332.362,64 (a)

Pensionistas com

Recursos 368.276,50 372.832,16 409.196,11 304.073,69 23.175,58 0,00 1.457.440,31 10.677,00 92.647,75 10.677,00 586.249,60 70.985,95 2.993.923,78 137.724,96

Vinculados 0,00 0,00 1.568.919,38 1.583.154,98 1.570.524,97

1.591.272,52 1.589.860,48 2.384.033,46 1.590.179,05 1.581.670,89 1.561.858,99 2.337.764,01 20.532.346,03 0,00

Agentes 29.836.226,38 32.663.973,35

Comunitários de 311.238,70 332.223,56 333.755,42 328.496,50 328.463,97 327.620,15 329.451,79 324.486,76 326.773,87 0,00 3.274.873,36 0,00

Saúde e de

Combate às 373.622,99 363.552,31 362.732,10 361.266,59 363.680,24 474.871,97 357.319,60 379.631,83 379.283,94 769.041,74 4.926.111,97 0,00

Endemias com

Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vinculados (CF, art.

198, §11) 30.504.811,01 32.109.805,98 42.272.024,94 35.932.901,23 33.217.336,59 35.392.939,27 33.252.419,21 34.708.670,33 36.886.858,40 47.537.166,06 424.315.132,75 4.661.931,42

Parcela dedutível

referente ao piso

salarial do

Enfermeiro, Técnico

de Enfermagem,

Auxiliar de

Enfermagem e

Parteira (ADCT, art.

38, §2º)

Outras Deduções

Constitucionais ou

Legais

DESPESA LÍQUIDA

COM PESSOAL (III) =

(I - II)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 15:35:29

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 2 / 3 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00

% SOBRE A RCL AJUSTADA

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

810.228.555,93 53,79

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 60,00

7.970.496,36 57,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 0,00 54,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) 4.859.708,00

0,00

(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)

797.398.351,57

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 428.977.064,17

478.439.010,94

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 272.710.236,23

258.357.065,90

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b)

LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 15:35:29

SIGFIS - Versão 2024

(3/3)

RGF ­ ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Recursos Não Vinculados de Impostos PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2024

Outros Recursos não Vinculados

R$1,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II)

Recursos Vinculados à Educação OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DISPONIBILIDADE

Transferências do FUNDEB Restos a Pagar Liquidados e Não DE CAIXA RESTOS A EMPENHOS DE CAIXA

Outros Recursos Vinculados à Educação LÍQUIDA (ANTES PAGAR NÃO LÍQUIDA

Recursos Vinculados à Saúde Pagos Restos a Pagar INSUFICIÊNCIA (APÓS A

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS FINANCEIRA DA EMPENHADOS LIQUIDADOS INSCRIÇÃO

Outros Recursos Vinculados à Saúde DISPONIBILIDADE DE Empenhados e Demais VERIFICADA NO INSCRIÇÃO EM E CANCELADOS EM RESTOS A

Recursos Vinculados à Assistência Social CAIXA BRUTA Obrigações CONSÓRCIO NÃO PAGAR NÃO

Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS) (a) Não Financeiras RESTOS A (NÃO PROCESSADOS

Demais Vinculações Decorrentes de Transferências PÚBLICO PAGAR NÃO LIQUIDADOS INSCRITOS

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres De Exercícios Do Exercício Liquidados de (e) (f) PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DO

(exceto Educação, Saúde e Assistência) Anteriores (c) DO EXERCÍCIO)1 POR EXERCÍCIO)

Outras Vinculações Decorrentes de Transferências Exercícios (g) = (a ­ (b + c + d (h) INSUFICIÊNCIA

Demais Vinculações Legais (b) Anteriores FINANCEIRA)

Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à

Educação e à Saúde) (d)

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, + e) - f) (i) = (g - h)

Assistência e Previdência)

Outras Vinculações Legais 199.635.736,16 3.286.296,91 8.992.395,23 500.119,53 11.179.230,63 0,00 175.677.693,86 17.498.134,60 0,00 158.179.559,26

Recursos Extraorçamentários

Outras Vinculações 191.399.927,02 2.902.110,06 8.244.733,38 12.122,11 3.552.168,49 0,00 176.688.792,98 15.218.715,71 0,00 161.470.077,27

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) 8.235.809,14 384.186,85 747.661,85 487.997,42 7.627.062,14

2.713.638,80 1.194.792,03 1.037.071,39 0,00 -1.011.099,12 2.279.418,89 0,00 -3.290.518,01

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 168.350.018,18 667.470,09 14.315.074,53 177.859,82

SIGFIS - Versão 2024 6.831.563,40 856.916,79 0,00 0,00 149.089.441,43 22.104.372,95 0,00 126.985.068,48

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.831.563,40 667.470,09 856.916,79 0,00 177.859,82 0,00 5.129.316,70 2.337.807,27 0,00 2.791.509,43

1.009.670,56 6.123.959,32 0,00 568.744,55

57.627.583,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 5.129.316,70 2.337.807,27 0,00 2.791.509,43

0,00 49.925.209,37 10.307.348,85 0,00 39.617.860,52

57.627.583,80 1.009.670,56 6.123.959,32 0,00 568.744,55 0,00 49.925.209,37 10.307.348,85 0,00 39.617.860,52

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.341.550,44 460,00 258.100,96

0,00 0,00 10.597,00 0,00 35.702,27 0,00 3.047.287,21 578.998,39 0,00 2.468.288,82

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 -10.597,00 5.700,00 0,00 -16.297,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

100.549.320,54

1.036.038,15 7.065.500,46 1.194.792,03 254.764,75 0,00 90.998.225,15 8.874.518,44 0,00 82.123.706,71

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

100.549.320,54 1.036.038,15 7.065.500,46 1.194.792,03 254.764,75 0,00 90.998.225,15 8.874.518,44 0,00 82.123.706,71

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

31 janeiro 2025 15:13:13

Continua ( 1 / 2 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2024

RGF ­ ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DISPONIBILIDADE

Restos a Pagar Liquidados e Não DE CAIXA RESTOS A EMPENHOS DE CAIXA

LÍQUIDA (ANTES PAGAR NÃO LÍQUIDA

Pagos Restos a Pagar INSUFICIÊNCIA (APÓS A

FINANCEIRA DA EMPENHADOS LIQUIDADOS INSCRIÇÃO

DISPONIBILIDADE DE Empenhados e Demais VERIFICADA NO INSCRIÇÃO EM E CANCELADOS EM RESTOS A

CAIXA BRUTA Obrigações CONSÓRCIO NÃO PAGAR NÃO

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS (a) Não Financeiras RESTOS A (NÃO PROCESSADOS

PÚBLICO PAGAR NÃO LIQUIDADOS INSCRITOS

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano De Exercícios Do Exercício Liquidados de (e) (f) PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DO

Previdenciário)2 Anteriores (c) DO EXERCÍCIO) POR EXERCÍCIO)

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Exercícios (g) = (a ­ (b + c + d (h) INSUFICIÊNCIA

Financeiro) (b) Anteriores FINANCEIRA)

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

(d)

+ e) - f) (i) = (g - h)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (IV) = (I + II + III) 367.985.754,34 5.999.935,71 23.307.469,76 1.694.911,56 12.216.302,02 0,00 324.767.135,29 39.602.507,55 0,00 285.164.627,74

Notas:

1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.

2. Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 15:13:13

SIGFIS - Versão 2024

(2/2)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2024

LRF, art. 48 - Anexo 6 R$1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

810.228.555,93

Receita Corrente Líquida 802.258.059,57

797.398.351,57

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

53,79

Despesa Total com Pessoal - DTP 428.977.064,17 54,00

430.595.109,84 51,30

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <54,00%> 409.065.354,35 48,60

387.535.598,86

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <51,30%>

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%>

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA

90.950.970,57

Dívida Consolidada Líquida 962.709.671,48 11,33

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA

0,00 0,00

Total das Garantias Concedidas 0,00 22,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 16,00

0,00 0,00

0,00 7,00

RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A

DO EXERCÍCIO INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

Valor Total 39.602.507,55 285.164.627,74

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 31 janeiro 2025 15:36:15

SIGFIS - Versão 2024

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Matrículanº: 62.000

Patrick de Azevedo Risso

Secretário de Finanças

Matrícula nº: 63.789

Kelle Barros Carvalho de Freitas

Controladora Geral do Município

Matrícula nº: 115.143

Leonardo Fernandes Pereira

Subsecretário de Registros Contábeis

Matrícula nº: 116.113