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Homologação de Licitação PE nº 90.146/2024

Licitações e Contratos • Homologação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867 - PREF. MUN. DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.146/2024

Processo Administrativo n.º: 22.959/2024

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021

Característica: SRP - Registro de Preço

Critério de julgamento: Menor Preço por Item

Modo de disputa: Aberto e Fechado

Objeto da compra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de

empresa especializada na realização de eventos recreativos e de lazer,

contemplando brinquedos infláveis, tendas, pintura artística facial, distribuição

de pipoca e algodão doce, com equipe de transporte e monitoria, pelo período

de 01 (um) ano, prorrogável por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

· Adjudicado e Homologado para a empresa PULE BRINQUE LTDA., CNPJ

35.096.207/0001-96, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

01 SERVIÇO 36 R$ 340,00 R$ 12.240,00 Exclusiva

02 SERVIÇO 48 R$ 300,00 R$ 14.400,00 Exclusiva

03 SERVIÇO 48 R$ 240,00 R$ 11.520,00 Exclusiva

05 SERVIÇO 36 R$ 300,00 R$ 10.800,00 Exclusiva

15 SERVIÇO 36 R$ 250,00 R$ 9.000,00 Exclusiva

16 SERVIÇO 36 R$ 650,00 R$ 23.400,00 Exclusiva

17 SERVIÇO 36 R$ 750,01 R$ 27.000,36 Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa PULE BRINQUE LTDA., CNPJ 35.096.207/0001-96, em R$

108.360,36 (cento e oito mil, trezentos e sessenta reais e trinta e seis centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa FRISPORTS ADVENTURE RADICAL

LTDA., CNPJ 23.352.392/0001-53, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

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ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

04 SERVIÇO 24 R$ 850,00 R$ 20.400,00 Exclusiva

07 SERVIÇO 12 R$ 990,00 R$ 11.880,00 Exclusiva

09 SERVIÇO 12 R$ 2.150,00 R$ 25.800,00 Exclusiva

10 SERVIÇO 06 R$ 3.300,00 R$ 19.800,00 Exclusiva

11 SERVIÇO 36 R$ 550,00 R$ 19.800,00 Exclusiva

12 SERVIÇO 24 R$ 490,00 R$ 11.760,00 Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa FRISPORTS ADVENTURE RADICAL LTDA., CNPJ

23.352.392/0001-53, em R$ 109.440,00 (cento e nove mil, quatrocentos e quarenta reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa WL EMPREENDIMENTOS CO. LTDA.,

CNPJ 00.860.723/0001-60, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

06 SERVIÇO 24 R$ 800,00 R$ 19.200,00 Exclusiva

08 SERVIÇO 24 R$ 1.000,00 R$ 24.000,00 Exclusiva

13 SERVIÇO 12 R$ 1.298,00 R$ 15.576,00 Exclusiva

14 SERVIÇO 36 R$ 700,00 R$ 25.200,00 Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa WL EMPREENDIMENTOS CO. LTDA., CNPJ

00.860.723/0001-60, em R$ 83.976,00 (oitenta e três mil, novecentos e setenta e seis reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa TOP TENDAS NF BRASIL LTDA., CNPJ

18.764.913/0001-40, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

18 SERVIÇO 24 R$ 670,00 R$ 16.080,00 Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa TOP TENDAS NF BRASIL LTDA., CNPJ 18.764.913/0001-

40, em R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais).

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Totalizando o certame em R$ 317.856,36 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e cinquenta

e seis reais e trinta e seis centavos).

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 311.487,00 (trezentos

e onze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais), conforme demonstrado no gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgamento e Habilitação, na íntegra, e as demais informações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

Nova Friburgo, 29 de janeiro de 2025.

João Victor de Carvalho Duarte

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Mat.: 063.733

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Ordem de Serviço Nº 003 e 004/2025

Atos Administrativos • Ordem de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, no

uso de suas atribuições legais e, em especial, o disposto no artigo 67 da Lei

nº 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Servidores Matheus Mozer da Costa Bohrer, matrícula

nº 301.397 na função de Gestor, Patrícia de Oliveira Pimentel, matrícula nº

199.018 na função de Gestor Substituto, Márcio André de Freitas Silva,

matricula 115.190 como Fiscal e Wanderson do Nascimento Ourique,

matricula nº 100.533 como Fiscal Substituto para acompanhar e fiscalizar a

execução do contrato de nº 222/2023, firmado com este Município e a

Empresa: VISION NET LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa

especializada para os serviços de Rastreamento e monitoramento eletrônico

de até 300 veículos com transmissão de dados via GPRS/GSM e recepção 24

horas em tempo real, compreendendo a instalação de módulos rastreadores

em comodato e disponibilização de software de gerenciamento com acesso

via WEB para gestão de frotas da PMNF, referente ao Pregão Eletrônico de

nº 127/2023, Processo nº 21885/2022, para atender às necessidades das

Secretarias Municipais.

Art. 2º - O gestor deverá acompanhar toda a etapa documental para

execução do processo e o fiscal, como agente de campo, deverá fazer o

acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à

regularidade do processo.

Art. 3º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua

publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/01/2025, revogados as

disposições em contrário.

Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

José Sebastião Rabello

Secretário Municipal de Serviços e Equipamentos Públicos

Matrícula 63.664

ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, no

uso de suas atribuições legais e, em especial, o disposto no artigo 67 da Lei

nº 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Servidores Matheus Mozer da Costa Bohrer, matrícula

nº 301.397 na função de Gestor, Patrícia de Oliveira Pimentel, matrícula nº

199.018 na função de Gestor Substituto, Márcio André de Freitas Silva,

matricula 115.190 como Fiscal e Wanderson do Nascimento Ourique,

matricula 100.533 como Fiscal Substituto para acompanhar e fiscalizar a

execução do contrato de nº 223/2023, firmado com este Município e a

Empresa: GENTE SEGURADORA S.A., que tem por objeto a prestação de

serviços de seguro total para os veículos pertencentes a frota municipal,

para atender às necessidades das Secretarias Municipais, referente ao

Pregão Eletrônico nº 163/2023 e Processo de nº 4269/2023.

Art. 2º - O gestor deverá acompanhar toda a etapa documental para

execução do processo e o fiscal, como agente de campo, deverá fazer o

acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à

regularidade do processo.

Art. 3º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua

publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/01/2025, revogadas as

disposições em contrário.

Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

José Sebastião Rabello

Secretário de Serviços e Equipamentos Públicos

Matrícula 63.664

Ordem de Serviço Nº 005/2025

Atos Administrativos • Ordem de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇO E EQUIPAMENTOS

PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais e, em especial, o disposto no

artigo 67 da Lei nº 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Servidores Matheus Mozer da Costa Bohrer,

matrícula nº 301.397 na função de Gestor, Patrícia de Oliveira Pimentel,

matrícula nº 199.018 na função de Gestor Substituto, Márcio André de

Freitas Silva, matricula 115.190 como Fiscal e Wanderson do Nascimento

Ourique, matrícula nº 100.533 como Fiscal Substituto, para acompanhar e

fiscalizar a execução do Processo de nº 20.174/2021, através do Contrato

de Locação nº 111/2021, firmado com este Município e o Izanéa Silveira

Brantes, Helena Silveira Brantes e Heloisa Silveira Brantes Ferreira, que

tem por objeto a Locação para instalação da Oficina Municipal de Veículos

Leves e Pesados.

Art. 2º - O gestor deverá acompanhar toda a etapa documental para

execução do processo e o fiscal, como agente de campo, deverá fazer o

acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à

regularidade do processo.

Art. 3º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua

publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/01/2025, revogados as

disposições em contrário.

Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

José Sebastião Rabello

Secretário Municipal de Serviços e Equipamentos Públicos

Matrícula 63.664

Ordem de Serviço nº 04 de 29 de janeiro de 2025

Atos Administrativos • Ordem de Serviço

Estado do Rio de Janeiro Anexo X

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria de Turismo

Subsecretaria de Eventos

ORDEM DE SERVIÇO nº 04 de 29 de janeiro de 2025.

O Secretário Municipal de Turismo e Marketing da Cidade, no uso de suas atribuições

legais, e em especial o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o (os) servidor(es): Juliano Combat Teixeira da Mota, matr.:

115.246 na função de Gestor, Maria Angélica Rocha Carmo Moreira dos Santos, matr.:

115.191 como Gestor substituto, Milena de Queiroz Velloso Monteiro, matr.: 062.895 na

função de Fiscal e Michelle Mendes Cordeiro Salarini, matr.: 063.110 como Fiscal substituto,

para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 237/2022 e seu termo de

renovação, firmado com este Município e a empresa: ETOILE CONSULTORIA E

PARTICIPAÇÕES EIRELI que tem por objeto a locação para atender as necessidades da

Subsecretaria de Eventos, referente ao Processo nº 16832/2022 .

Art. 2º Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução

do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 29 de janeiro de 2025.

_____________________________________

Renan da Silva Alves

Secretário de Turismo

Matr.:062.790

Portaria Nº. 263, de 29 de Janeiro de 2025

Atos Oficiais • Portarias

PORTARIA Nº. 263, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições

legais, e

CONSIDERANDO a promulgação da Lei Complementar Municipal nº 172/2025, que altera

e estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Friburgo;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar a composição das comissões especiais à nova

realidade normativa apresentada pela LC 172/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam destituídos os membros das seguintes comissões:

I - Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;

II - Comitê Permanente de Investimento;

III - Comissão Permanente de Avaliação e Concessão de Licenças e Progressão de Carreira do

Magistério;

IV - Comissão Permanente de Avaliação do Magistério

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir

de 10 de janeiro de 2025.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF

CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,

OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY

RIBEIRO:11020333MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.29 17:05:48-03'00'

J7O58HNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

Portarias N.º 260 a 262, de 29 de Janeiro de 2025

Atos Oficiais • Portarias

PORTARIA N.º 260, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

2.397, de 23 de janeiro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, LÍVIA DE AZEVEDO CORRÊA,

ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matriculada sob o n.º 301.071, do

Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a

partir de 23 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.29 16:26:07-03'00'

JOHNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA N.º 261, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

2.215, de 22 de janeiro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, WENDES SOUZA CAMARA,

ocupante do cargo de Merendeiro, matriculado sob o n.º 300.858, do Quadro

Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 22

de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.29 16:26:19-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA N.º 262, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

40.419, de 25 de novembro de 2024,

R E S O LV E :

Art. 1º. Declarar vacância do cargo público de Técnico em Gestão de

Recursos Humanos, ocupado pelo servidor LUIZ FERNANDO PIRES THURLER,

matrícula nº. 115.129, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos

do artigo 87, inciso VII da Lei Municipal n.º 1.470/1979.

Art. 2º A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo

prazo de 03 (três) anos, a partir de 02.01.2025 com termino em 02.01.2028, sendo

revertida caso haja pedido do servidor.

Art. 3º Ao término do prazo de que trata esta portaria, o referido

servidor estará exonerado em caráter definitivo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

efeitos administrativos a partir de 02 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

CORDEIRO SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.29 16:25:54-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Portarias Nº. 136 e 139 (Corrigenda), 248 a 259 de Janeiro de 2025

Atos Oficiais • Portarias

PORTARIA Nº. 139, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

(CORRIGENDA)

Onde se lê: "Art. 1º Designar, sem ônus para o Município, os

seguintes servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos

termos do Art. 2º, Inciso XI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Art. 3º, Inciso I do

Decreto Municipal nº 616/2020, com o objetivo de realizar o Monitoramento e a

Avaliação das parcerias entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos

Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude (SMASDHTPPPJ/PMNF)

e as organizações da sociedade civil no exercício de 2024, conforme previsto no

Capítulo IV do Decreto Municipal nº 616/2020:

A Rosângela Caterina Cassano Matrícula nº 199.059;

B Roberta Pereira Alfradique Matrícula nº 063.451;

C Kássia Coelho Azevedo Matrícula nº 062.313;

D Ricardo Alfredo Kautschr de Onofre Matrícula nº 100.572;

E Diogo de Sales Maturama Matrícula nº 063.486;

F Carina Rosa de Andrade Matrícula nº 63.059."

Leia-se: Art. 1º Designar, sem ônus para o Município, os

seguintes servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos

termos do Art. 2º, Inciso XI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Art. 3º, Inciso I do

Decreto Municipal nº 616/2020, com o objetivo de realizar o Monitoramento e a

Avaliação das parcerias entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos

Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude (SMASDHTPPPJ/PMNF)

e as organizações da sociedade civil no exercício de 2024, conforme previsto no

Capítulo IV do Decreto Municipal nº 616/2020:

A Rosângela Caterina Cassano Matrícula nº 199.059;

B Roberta Pereira Alfradique Matrícula nº 063.451;

C Kássia Coelho Azevedo Matrícula nº 062.313;

D Ricardo Alfredo Kautschr de Onofre Matrícula nº 100.572;

E Diogo de Sales Maturama Matrícula nº 063.486;

F Carina Rosa de Andrade Matrícula nº 63.059.

Art. 2º Em atenção ao Ofício CMAS-NF nº. 06/2024, designar,

sem ônus para o Município, na condição de apoio técnico, os seguintes conselheiros

da instância participativa de controle social, conforme previsto nos § 1º. e § 3º. do

Art. 58, e Art. 60 da Lei Federal nº 13.019/2014:

G Anoberto Serafim Mattos;

H Roseni de Almeida Silva.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 27 de março de 2024, revogada as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 27 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

CORDEIRO SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.29 13:53:13-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 136, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

(CORRIGENDA)

Onde se lê: "Conceder gratificação correspondente ao símbolo

GN IX, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e

duzentos reais), aos servidores Gilberto Ferreira Ferro, Matheus Barcelos Pessanha

Macedo, Silvio de Souza Lobo Júnior e Aline Gualberto Silva"

Leia-se: Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN IX,

constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos

reais), aos servidores Gilberto Ferreira Ferro, Matheus Barcelos Pessanha Macedo,

Silvio de Souza Lobo Júnior, Aline Gualberto Silva e Rodrigo Sathler Pimentel.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 27 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

CORDEIRO OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:1102033375 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.29 13:52:55-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 248, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar JOÃO JORGE DA SILVA FILHO, matrícula nº

063.409, para responder pelo ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

MOBILIDADE E URBANISMO, sem ônus para o Município e sem prejuízo de seus

vencimentos e demais vantagens.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 10 de janeiro de 2025, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.325/2023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

CORDEIRO OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.01.29 13:52:43-03'00'

RIBEIRO:J11O0H20N33N3Y75M8 AYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 249, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN I,

constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), à servidora

Clélia Schottz de Oliveira.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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Data: 2025.01.29 13:53:37-03'00'

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 250, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

II, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), aos

servidores Walmir Fernandes Martins Filho, Airton Fernandes, Alexandro Antônio

Tardin, Mailson Gabriel Santos Ouverney, Adriano Miranda Marins e Katia Monteiro

Kinust.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

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Data: 2025.01.29 13:53:26-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 251, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

III, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais),

aos servidores Carla Cunha Salles, Adejair de Oliveira, Adriana Maria da Costa

Santos, Massao Hashiura Ribeiro de Araújo, Merielle Aparecida da Silva, Valdete

Lisboa Borge, Cristina Maria Pontes dos Santos, Lucimar Junqueira Pacheco,

Nicholas Freitas de Lima, Admir Martins Júnior, Adriano Sebastião Tavares, Alencar

Benedito Rocha, Arilson Reis Chaboudt, Carlos Alberto Quinta, Diego Veiga Garcia,

Eli Gomes da Silva, Frank Rocha, Gladston Gonçalves Garcia, Hudson Badini

Barroso, Johnny da Silva Campos, Luiz Cezar de Almeida, Marcelo Worms Lopes

Freitas, Márcio Terto da Silva, Paulo Cezar Ferreira Modesto, Raphael de Mello

Faria, Rubens Márcio de Oliveira, Valnei Braga, Dionatan Gomes da Silva, Ricardo

Alfredo Kautscher de Onofre, Rafael Durans Barros, Marcieli de Barros da Silva,

Lucília Maria Oliva Pacheco, Wellington Gervazio da Cunha, Angélica Medeiros Polo,

Ana Caroline Lima Souza, Antônio Carlos Sant'Ana, Ana Elza da Silva Júnior,

Monara Tavares da Silva Cunha, Ailton Boy, Paulo Frederico dos Santos Bandeira e

Cristina Paula de Lima Cardoso.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 252, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

V, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais),

aos servidores Gerson Barbosa Pinto, Evaldo Silva, Alini Santos Salgado e Carlos

Alberto Machado dos Santos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 253, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

VII, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais),

aos servidores Camille Ferreira Motroni, Marcelo Alves Azevedo, Edilene Gorete

Torres Laett, Rosangela Caterina Cassano e Juliano Combat Teixeira da Mota.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 254, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

VIII, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais),

ao servidor Hugo Leonardo de Carvalho.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 255, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

X, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e

quinhentos reais), à servidora Silvia Carla Sardou Ameal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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Data: 2025.01.29 13:51:38-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 256, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

XI, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 1.800,00 (Hum mil e

oitocentos reais), à servidora Tatiane Soares Ferreira Evangelista.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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Data: 2025.01.29 13:52:18-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 257, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Alterar a Comissão Permanente composta pelos

seguintes servidores: ALEXANDRE PERÇU MARTINS, matrícula nº 100.208,

Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e

Gestão; RICARDO BARROSO FIGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 000.127,

Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e

Gestão; ANDRÉIA CONDACK DOS SANTOS, matrícula nº 100.581, Secretaria

Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão; e

SIDNEY MOREIRA JÚNIOR, matrícula nº 199.045, Secretaria Municipal de

Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, para, sob a

presidência do primeiro, proceder as avaliações administrativas de imóveis.

Art. 2º. Os membros desta Comissão reunir-se-ão com a

presença mínima de dois membros e farão jus a uma gratificação mensal GN VII,

correspondente ao valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), conforme Anexo VI da Lei

Complementar nº 79/2013, sem prejuízo de suas respectivas remunerações e a elas

não se incorporando para todos os efeitos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2025, revogada as

disposições em contrário, em especial a Portaria nº 069/2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

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Data: 2025.01.29 15:46:14-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 258, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Alterar a Comissão Permanente composta pelos

seguintes servidores: ALEXANDRE PERÇU MARTINS, matrícula nº 100.208,

Secretaria Municipal de Fazenda; RICARDO BARROSO FIGUEIRA DA SILVA,

matrícula nº 000.127, Secretaria Municipal de Fazenda; ANDRÉIA CONDACK DOS

SANTOS, matrícula nº 100.581, Secretaria Municipal de Fazenda; e SIDNEY

MOREIRA JÚNIOR, matrícula nº 199.045, Secretaria Municipal de Fazenda, para,

sob a presidência do primeiro, proceder as avaliações administrativas de imóveis.

Art. 2º. Os membros desta Comissão reunir-se-ão com a

presença mínima de dois membros e farão jus a uma gratificação mensal GN VII,

correspondente ao valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), conforme Anexo V da Lei

Complementar nº 172/2025, sem prejuízo de suas respectivas remunerações e a

elas não se incorporando para todos os efeitos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 10 de janeiro de 2025, revogada as

disposições em contrário, em especial a Portaria nº 248/2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

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Data: 2025.01.29 15:46:47-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 259, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. -- Formar a composição Câmara Técnica Permanente de

Unidades de Conservação da Natureza do Conselho Municipal de Meio Ambiente --

COMMAM-NF, para os seguintes membros:

Coordenador: Bernardo Furrer

Membros dos Órgãos Públicos:

· Ângela da Cruz de Carvalho;

· Flávia Lúcia Monteiro;

· Pedro Higgins Ferreira de Lima;

Membros da Sociedade Civil:

· Emily Araújo Guimarães Macedo;

· Fernando Cavalcante;

· Pércio Eugênio Portz;

Art. 2º. -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, com efeitos administrativos retroativos a 28 de novembro de 2024,

revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

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Data: 2025.01.29 15:45:45-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Atos Administrativos • Outros atos

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal De Turismo e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74

inciso II da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no

art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 2353/2025, a fim de que se

proceda a Contratação da artista Bruna Bento para apresentação artística no dia 04 de

março de 2025, na Praça Dermeval BarbosaCentro Nova Friburgo/RJ, para realização

do evento "Carnaval 2025", sendo o beneficiário, Bruna Bento da Silva, CNPJ nº

54.296.796/0001-09, com valor de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais).

Nova Friburgo, 23 de janeiro de 2025.

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JOHNNY MAYCON CORDEIROND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=

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Data: 2025.01.29 13:48:59-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal De Turismo e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74

inciso II da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no

art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 2481/2025, a fim de que se

proceda a Contratação do grupo PAGODE DO HERDY para apresentação artística no dia

02 de março de 2025, na Praça Dermeval Barbosa Centro Nova Friburgo/RJ, para

realização do evento "Carnaval 2025", sendo o beneficiário, Matheus Herdy Vicente , CPF

nº 173.640.687-67, com valor de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais).

Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2025.

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Data: 2025.01.29 13:48:47-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal De Turismo e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74

inciso II da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no

art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 46605/2025, a fim de que se

proceda a Contratação da banda ``9ZERO1'' para apresentação artística no dia 02 de

março de 2025, na Rua Oliveira BotelhoCentroNova Friburgo/RJ, para realização do

evento "Carnaval 2025", sendo o beneficiário, Rony Alves de Souza, CPF nº 136.315.897-

00, com valor de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais).

Nova Friburgo, 22 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.29 13:49:10-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny

Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com

as justificativas da Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo e com o

Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de

Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74 inciso I da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua

publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21,

referente ao processo nº 45565/2024, a fim de que se proceda a aquisição/prestação

de serviços referente à despesa com Fornecimento de Energia Elétrica das

Unidades Escolares Municipais Rurais Exercício de 2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL

- CRECHE, a serem fornecidos/prestados pela empresa Ampla Energia e Serviços

S/A (Enel Distribuição Rio), CNPJ 33.050.071/0001-58, com valor de R$ 20.400,00

(vinte mil e quatrocentos reais).

Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2024.

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