RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Omitido de Publicação)

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny

Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com

as justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer

jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa

de Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua

publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,

referente ao processo nº 1465/2009, referente a despesa com locação de imóvel

situado à Av. Euterpe Friburguense, nº 93 - Centro, para instalação do Núcleo

Descentralizado de Vigilância da Saúde e do Colegiado de Gestão Regional

(NDVS), referente ao presente exercício, sendo o pagamento em favor de Nélio da

Silva Manhães, CPF 213.394.497-49, com valor de R$ 57.480,00 (cinquenta e sete

mil quatrocentos e oitenta reais).

Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Omitido de Publicação)

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny

Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com

as justificativas do Fundo Municipal de Saúde e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de

Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua

publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,

referente ao processo nº 21382/23, a fim de que se proceda a locação do imóvel

situado à Rua Francisco Lopes, 178 - Varginha, para instalação do posto da

Estratégia de Saúde da Família, sendo suficiente à cobertura até o dia 29 de

setembro de 2025, sendo o pagamento em favor de Pedro Sérgio Correa, CPF

422.961.027-00, com valor total de R$ 14.526,00 (quatorze mil quinhentos e vinte e

seis reais).

Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

(Omitido de Publicação)

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no

artigo 74 inciso I da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao

disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 7550/2024,

referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços

continuados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores,

contemplando o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como

todas as peças e componentes necessários, instalados no Hospital Maternidade Dr. Mário

Dutra de Castro, até o dia 20 de maio de 2025, a serem fornecidos/prestados pelo

Emerson Fagundes Gomes Serviços EIRELI-ME, CNPJ 35.960.047/0001-81, com valor

de R$ 3.417,80 (três mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos).

Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.

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Data: 2025.01.30 17:20:25-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

(Omitido de Publicação)

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny

Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com

as justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer

jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de

Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74 inciso V da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua

publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21,

referente ao processo nº 25198/2023, referente à locação do imóvel situado à Rua

Manoel Cristiano Bussinger, 29 - Cordoeira, para instalação do posto da Estratégia

de Saúde da Família, sendo referente à todo o exercício de 2025, tendo como

favorecido Patrícia Rúbio, CPF nº 018.830.507-66, com valor de R$ 22.800,00 (vinte

e dois mil e oitocentos reais).

Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2024.

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Data: 2025.01.30 17:20:50-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny

Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com

as justificativas do Fundo Municipal de Assistência Social e com o Parecer jurídico

da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de

Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua

publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,

referente ao processo nº 12553/23, a fim de que se proceda a locação do imóvel

situado à Rua Visconde de Taunay, 278 - Área C, Parque São Clemente, para

instalação e funcionamento do Centro de Média Complexidade da Prefeitura

Municipal de Nova Friburgo, sendo o pagamento em favor de Raphael Fialho

Fernandes, CPF 107.688.737-62, com valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e

quinhentos reais).

Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.

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Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny

Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com

as justificativas da Secretaria de Assistência Social e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de

Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua

publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,

referente ao processo nº 12553/23, a fim de que se proceda a locação do imóvel

situado à Rua Visconde de Taunay, 278 - Área C, Parque São Clemente, para

instalação e funcionamento do Centro de Média Complexidade da Prefeitura

Municipal de Nova Friburgo, sendo o pagamento em favor de Juliana Fialho

Fernandes, CPF 107.688.757-06, com valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e

quinhentos reais).

Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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Data: 2025.01.30 15:28:41-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny

Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com

as justificativas do Fundo Municipal de Assistência Social e com o Parecer jurídico

da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de

Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua

publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,

referente ao processo nº 12553/23, a fim de que se proceda a locação do imóvel

situado à Rua Visconde de Taunay, 278 - Área C, Parque São Clemente, para

instalação e funcionamento do Centro de Média Complexidade da Prefeitura

Municipal de Nova Friburgo, sendo o pagamento em favor de Eloisa de Braga Fialho

Fernandes, CPF 901.415.557-34, com valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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Data: 2025.01.30 15:28:53-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE DESPESA

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny

Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com

as justificativas da Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade e com o

Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR a despesa,

fulcrada no artigo 16, parágrafo único da Lei 4.320/64, referente ao processo nº

1547/2025, a fim de que se proceda ao Pagamento da Subvenção para a

Realização do Desfile Carnavalesco de 2025 conforme a Lei Municipal Nº5.068 de

dezembro de 2024, a serem fornecidos/prestados pelo Gremio Recreativo Escola de

Samba Mirim Sementes do Samba, CNPJ 33.175.077/0001-51, com valor de R$

65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais).

Nova Friburgo, 20 de janeiro de 2024.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.01.30 13:37:13 -03:00

RATIFICAÇÃO DE DESPESA

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny

Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com

as justificativas da Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade e com o

Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR a despesa,

fulcrada no artigo 16, parágrafo único da Lei 4.320/64, referente ao processo nº

1367/2025, a fim de que se proceda ao pagamento da Subvenção para a realização

do desfile carnavalesco de 2024 conforme a Lei Municipal nº 5.000 de dezembro de

2023, a serem fornecidos/prestados pelo Bloco Carnavalesco Bola Branca, CNPJ

29.882.222/0001-67, com valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Nova Friburgo, 20 de janeiro de 2024.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.01.30 13:37:09 -03:00

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no

artigo 74 inciso IV da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao

disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 24828/2024,

referente à Credenciamento de Empresas Especializadas na Realização de Exames

Laboratoriais, a contar do dia 02/02/2025, até o final do exercício de 2025, tendo como

favorecido Laboratório Rodolpho Albino Análises e Pesquisas Clínicas Ltda, CNPJ nº

28.612.778/0002-51, com valor de R$ 50.082,84 (cinquenta mil e oitenta e dois reais e

oitenta e quatro centavos).

Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.01.30 13:37:14 -03:00

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no

artigo 74 inciso IV da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao

disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 24828/2024,

referente à Credenciamento de Empresas Especializadas na Realização de Exames

Laboratoriais, a contar do dia 02/02/2025, por um período de 05 meses, tendo como

favorecido Motuvum Laboratório Ltda, CNPJ nº 23.733.721/0001-06, com valor de R$

732.336,63 (setecentos e trinta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e três

centavos).

Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.01.30 13:37:13 -03:00

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no

artigo 74 inciso IV da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao

disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 24828/2024,

referente à Credenciamento de Empresas Especializadas na Realização de Exames

Laboratoriais, pelo período de 05 meses, a contar do dia 02/02/2025, tendo como

favorecido Laboratório Rodolpho Albino Análises e Pesquisas Clínicas Ltda, CNPJ nº

28.612.778/0002-51, com valor de R$ 732.336,63 (setecentos e trinta e dois mil trezentos

e trinta seis reais e sessenta e três centavos).

Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.01.30 13:37:14 -03:00

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no

artigo 74 inciso IV da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao

disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 24828/2024,

referente à Credenciamento de Empresas Especializadas na Realização de Exames

Laboratoriais, a contar do dia 02/02/2025, por um período de 05 (cinco) meses, tendo

como favorecido Laboratório Intermed Ltda, CNPJ nº 29.046.927/0001-44, com valor de

R$ 732.336,63 (setecentos e trinta e dois mil e trezentos e trinta e seis reais e sessenta e

três centavos).

Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.01.30 13:37:15 -03:00

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no

artigo 74 inciso IV da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao

disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 24828/2024,

referente à Credenciamento de Empresas Especializadas na Realização de Exames

Laboratoriais, a contar do dia 02/02/2025, até o final do exercício de 2025, tendo como

favorecido Motuvum Laboratório Ltda, CNPJ nº 23.733.721/0001-06, com valor de R$

50.082,84 (cinquenta mil e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.01.30 13:37:15 -03:00

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no

artigo 74 inciso IV da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao

disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 24828/2024,

referente à Credenciamento de Empresas Especializadas na Realização de Exames

Laboratoriais, a contar do dia 02/02/2025, por um período de 05 (cinco) meses, tendo

como favorecido Exatus Laboratório de Análises Clínicas Ltda, CNPJ nº 13.770.344/0008-

06, com valor de R$ 732.336,63 (setecentos e trinta dois mil trezentos e trinta e seis reais

e sessenta e três centavos).

Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.01.30 13:37:16 -03:00

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no

artigo 74 inciso IV da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao

disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 24828/2024,

referente à Credenciamento de Empresas Especializadas na Realização de Exames

Laboratoriais, a contar do dia 02/02/2025, até o final do exercício de 2025, tendo como

favorecido Laboratório Intermed Ltda, CNPJ nº 29.046.927/0001-44, com valor de R$

50.082,84 (cinquenta mil e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.01.30 13:37:17 -03:00

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no

artigo 74 inciso IV da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao

disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 24828/2024,

referente à Credenciamento de Empresas Especializadas na Realização de Exames

Laboratoriais, a contar do dia 02/02/2025, até o final do exercício de 2025, tendo como

favorecido Exatus Laboratório de Análises Clínicas Ltda, CNPJ nº 13.770.344/0008-06,

com valor de R$ 50.082,84 (cinquenta mil e oitenta e dois reais e oitenta e quatro

centavos).

Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.01.30 13:37:18 -03:00

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no

artigo 74 inciso IV da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao

disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 24828/2024,

referente à Credenciamento de Empresas Especializadas na Realização de Exames

Laboratoriais, a contar do dia 02/02/2025, por um período de 05 (cinco) meses, tendo

como favorecido Laboratório Cordeirense de Análises Clínicas Ltda, CNPJ nº

29.103.587/0001-46, com valor de R$ 732.336,63 (setecentos e trinta e dois mil trezentos

e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.01.30 13:37:17 -03:00

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no

artigo 74 inciso IV da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao

disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 24828/2024,

referente à Credenciamento de Empresas Especializadas na Realização de Exames

Laboratoriais, a contar do dia 02/02/2025, até o final do exercício de 2025, tendo como

favorecido Laboratório Cordeirense de Análises Clínicas Ltda, CNPJ nº 29.103.587/0001-

46, com valor de R$ 50.082,84 (cinquenta mil e oitenta e dois reais e oitenta e quatro

centavos).

Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.01.30 13:37:18 -03:00

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no

artigo 74 inciso IV da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao

disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 24828/2024,

referente à Credenciamento de Empresas Especializadas na Realização de Exames

Laboratoriais, pelo período de 05 meses, a contar do dia 02/02/2025, tendo como

favorecido Laboratório de Análises Clínicas Biogram Ltda, CNPJ nº 28.607.315/0001-10,

com valor de R$ 677.336,63 (seiscentos e setenta e sete mil trezentos e trinta seis reais e

sessenta e três centavos).

Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.01.30 13:37:19 -03:00

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no

artigo 74 inciso IV da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao

disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 24828/2024,

referente à Credenciamento de Empresas Especializadas na Realização de Exames

Laboratoriais pelo período de 05 meses, a contar do dia 02/02/2025 tendo como

favorecido Laboratório de Análises Clínicas Biogram Ltda, CNPJ nº 28.607.315/0001-10,

com valor de R$ 55.140,26 (cinquenta e cinco mil cento e quarenta reais e vinte e seis

centavos).

Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.01.30 13:37:19 -03:00

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no

artigo 74 inciso IV da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao

disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 24828/2024,

referente à Credenciamento de Empresas Especializadas na Realização de Exames

Laboratoriais, a partir do dia 02/02/2025 até o final do exercício de 2025, tendo como

favorecido Laboratório de Análises Clínicas Biogram Ltda, CNPJ nº 28.607.315/0001-10,

com valor de R$ 50.082,84 (cinquenta mil oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2025.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.01.30 13:37:20 -03:00

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Turismo e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74

inciso II da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no

art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 2863/2025, a fim de que se

proceda a Contratação da banda AS FULANAS para apresentação artística no dia 01 de

março de 2025, na Rua Oliveira Botelho­Centro­Nova Friburgo/RJ, para realização do

evento "Carnaval 2025", tendo como beneficiário Sandra Franco Gama, CNPJ

30.876.889/0001-36 , com valor de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais).

Nova Friburgo, 29 de janeiro de 2025.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.01.30 13:37:20 -03:00

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.141/2024

Processo Administrativo n.º: 22.509/2024

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021

Característica: SRP - Registro de Preço

Critério de julgamento: Menor Preço por Item

Modo de disputa: Aberto

Objeto da compra: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA

E EVENTUAL AQUISIÇÃO, sob demanda, de MATERIAL

DE EXPEDIENTE, para atender às necessidades das

Secretarias Municipais, Subprefeituras e Fundação,

pelo período de 01 (um) ano.

Adjudico e Homologo para a empresa NOVA ALAGOAS

SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ

24.564.257/0001-34, pelo melhor lance, para o item abaixo

relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

100 R$ 3,70 R$ 370,00 Exclusiva

01 UN 100 R$ 2,60 R$ 260,00 Exclusiva

100 R$ 2,60 R$ 260,00 Exclusiva

02 UN 5.000 R$ 3,10 Exclusiva

3.600 R$ 1,80 R$ 15.500,00 Exclusiva

05 UN 200 R$ 16,00 R$ 6.480,00 Exclusiva

1.500 R$ 1,40 R$ 3.200,00 Exclusiva

09 UN 100 R$ 1,45 R$ 2.100,00 Exclusiva

50 R$ 26,00 R$ 145,00 Exclusiva

14 UN 800 R$ 1,70 R$ 1.300,00 Exclusiva

10 R$ 30,00 R$ 1.360,00 Exclusiva

15 PCT R$ 300,00

16 CX

21 UN

31 CX

35 UN

38 UN

Página 1 de 6

53 UN 150 R$ 3,10 R$ 465,00 Exclusiva

54 CX 250 R$ 88,00 R$ 22.000,00 Reservada

55 CX 750 R$ 88,00 R$ 66.000,00 Principal

Perfazendo o valor total da empresa NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS

PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ 24.564.257/0001-34, em

R$ 119.740,00 (cento e dezenove mil setecentos e quarenta reais).

Adjudico e Homologo para a empresa M&M COMERCIAL E

DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 52.672.868/0001-31, pelo melhor

lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

960 R$ 0,54 R$ 518,40 Exclusiva

03 UN 100 R$ 2,73 R$ 273,00 Exclusiva

5.000 R$ 0,49 R$ 2.450,00 Exclusiva

04 UN 600 R$ 1,31 R$ 786,00 Exclusiva

300 R$ 1,40 R$ 420,00 Exclusiva

11 UN 300 R$ 1,19 R$ 357,00 Exclusiva

1.200 R$ 2,89 R$ 3.468,00 Exclusiva

17 UN 800 R$ 9,49 R$ 7.592,00 Exclusiva

100 R$ 1,99 R$ 199,00 Exclusiva

18 UN 200 R$ 7,50 R$ 1.500,00 Exclusiva

200 R$ 7,60 R$ 1.520,00 Exclusiva

23 UN 150 R$ 7,49 R$ 1.123,50 Exclusiva

200 R$ 1,09 R$ 218,00 Exclusiva

29 CX

33 UN

40 CX

44 KIT

46 KIT

48 CX

49 UN

Perfazendo o valor total da empresa M&M COMERCIAL E

DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 52.672.868/0001-31, em

R$ 20.424,90 (vinte mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa

centavos).

Página 2 de 6

Adjudico e Homologo para a empresa DC ATACADO LTDA, CNPJ

56.103.918/0001-10, pelo melhor lance, para o item abaixo

relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

800 R$ 6,31 R$ 5.048,00 Exclusiva

06 UN 2.000 R$ 0,26 R$ 520,00 Exclusiva

100 R$ 5,31 R$ 531,00 Exclusiva

07 UN 200 R$ 3,94 R$ 788,00 Exclusiva

1.000 R$ 2,87 R$ 2.870,00 Exclusiva

08 UN 1.000 R$ 0,65 R$ 650,00 Exclusiva

500 R$ 1,00 R$ 500,00 Exclusiva

24 UN 200 R$ 7,68 R$ 1.536,00 Exclusiva

500 R$ 5,62 R$ 2.810,00 Exclusiva

25 UN

26 UN

27 UN

45 KIT

52 UN

Perfazendo o valor total da empresa DC ATACADO LTDA, CNPJ

56.103.918/0001-10, em R$ 15.253,00 (quinze mil duzentos e

cinquenta e três reais).

Adjudico e Homologo para a empresa RC RAMOS COMERCIO

LTDA, CNPJ 07.048.323/0001-02, pelo melhor lance, para o item

abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

100 R$ 16,99 R$ 1.699,00 Exclusiva

10 UN 2.500 R$ 0,49 R$ 1.225,00 Exclusiva

2.500 R$ 0,49 R$ 1.225,00 Exclusiva

12 UN 500 R$ 22,01 R$ 11.005,00 Exclusiva

13 UN

41 UN

Perfazendo o valor total da empresa RC RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ

07.048.323/0001-02, em R$ 15.154,00 (quinze mil e cento e cinquenta

e quatro reais).

Página 3 de 6

Adjudico e Homologo para a empresa MACABU E MACABU LTDA,

CNPJ 31.665.011/0001-14, pelo melhor lance, para o item abaixo

relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

1.500 R$ 1,05 R$ 1.575,00 Exclusiva

20 CX 800 R$ 9,25 R$ 7.400,00 Exclusiva

200 R$ 1,53 R$ 306,00 Exclusiva

34 UN 200 R$ 1,54 R$ 308,00 Exclusiva

42 UN

43 UN

Perfazendo o valor total da empresa MACABU E MACABU LTDA, CNPJ

31.665.011/0001-14, em R$ 9.589,00 (nove mil quinhentos e oitenta e

nove reais).

Adjudico e Homologo para a empresa RODRIGO SILVA DE

CARVALHO, CNPJ 15.787.817/0001-29, pelo melhor lance, para o

item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

1.200 R$ 3,45 R$ 4.140,00 Exclusiva

19 UN 600 R$ 12,60 R$ 7.560,00 Exclusiva

500 R$ 26,45 R$ 13.225,00 Exclusiva

36 UN 100 R$ 16,60 R$ 1.660,00 Exclusiva

39 UN

51 UN

Perfazendo o valor total da empresa RODRIGO SILVA DE CARVALHO,

CNPJ 15.787.817/0001-29, em R$ 26.585,00 (vinte e seis mil

quinhentos e oitenta e cinco reais).

Adjudico e Homologo para a empresa COMPASTAS COMERCIO E

SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 39.685.747/0001-66, pelo

melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

600 R$ 16,70 R$ 10.020,00 Exclusiva

28 UN

1.200 R$ 9,99 R$ 11.988,00 Exclusiva

30 PCT

Página 4 de 6

Perfazendo o valor total da empresa COMPASTAS COMERCIO E

SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 39.685.747/0001-66, em

R$ 22.008,00 (vinte e dois mil e oito reais).

Adjudico e Homologo para a empresa COMERCIAL GROSSI

ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ 54.913.711/0001-86, pelo

melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

200 R$ 9,95 R$ 1.990,00 Exclusiva

47 UN

200 R$ 24,80 R$ 4.960,00 Exclusiva

50 KG

Perfazendo o valor total da empresa COMERCIAL GROSSI ATACADO E

VAREJO LTDA, CNPJ 54.913.711/0001-86, em R$ 6.950,00 (seis mil

novecentos e cinquenta reais).

Adjudico e Homologo para a empresa AFP ATACADAO DA

PAPELARIA LTDA, CNPJ 53.410.065/0001-71, pelo melhor lance,

para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

50 R$ 36,86 R$ 1.843,00 Exclusiva

22 PCT

100 R$ 9,43 R$ 943,00 Exclusiva

32 UN

Perfazendo o valor total da empresa AFP ATACADAO DA PAPELARIA

LTDA, CNPJ 53.410.065/0001-71, em R$ 2.786,00 (dois mil

setecentos e oitenta e seis reais).

Adjudico e Homologo para a empresa I O COSTA COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 22.122.781/0001-20,

pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

8.000 R$ 2,87 R$ 22.960,00 Exclusiva

37 UN

Perfazendo o valor total da empresa I O COSTA COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 22.122.781/0001-20, em

R$ 22.960,00 (vinte e dois mil novecentos e sessenta reais).

Página 5 de 6

Totalizando o certame em R$ 290.315,90 (duzentos e noventa mil

trezentos e quinze reais e noventa centavos).

Os relatórios de Adjudicação e Homologação, na íntegra, e as demais

informações da contratação podem ser acessados por todos os

interessados através do link:

Nova Friburgo, 30 de janeiro de 2025.

Aline Oliveira de Bustamante

Secretária de Licitações e Planejamento

Mat.: 199.017

Página 6 de 6

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 24.825/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.154/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, sob

demanda, de LEITORES E SENSORES de GLICOSE para suprir as necessidades da

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA pelo período de 01 (um) ano.

ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 90.154/2024.

· Adjudicado e Homologado para a empresa ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº

56.998.701/0034-84, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. LOTE 1 PREÇO TOTAL PARTICIPAÇÃO

1 UNID 10 PREÇO UNIT. R$ 2.990,00 AMPLA

2 UNID R$ 523.848,00 AMPLA

1.752 R$ 299,00

R$ 299,00

Perfazendo o valor total para a empresa ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 56.998.701/0034-

84, em R$ 526.838,00 (quinhentos e vinte e seis mil e oitocentos e trinta e oito reais).

Totalizando o certame em R$ 526.838,00 (quinhentos e vinte e seis mil e oitocentos e trinta e oito reais).

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 79.352,48 (setenta e nove mil e trezentos

e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), conforme demonstrado no gráfico abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.154/2024

R$ 700.000,00 ESTIMADO FRACASSADO LICITADO ECONOMIZADO

R$ 600.000,00 R$ 606.190,48 R$ 0,00 R$ 526.838,00 R$ 79.352,48

R$ 500.000,00

R$ 400.000,00

R$ 300.000,00

R$ 200.000,00

R$ 100.000,00

R$ 0,00

VALOR

Os relatórios de Julgamento e Habilitação na íntegra e as demais informações da contratação podem

ser acessados por todos os interessados através do link:

Nova Friburgo/RJ, 28 de janeiro 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula: 063.454

NOTIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, o

Município de Nova Friburgo informa aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores,

entidades empresariais e população em geral, que os recursos recebidos a título de

Transferência Voluntária do Orçamento Geral da União podem ser consultados por meio

do sítio eletrônico https://transparencia.novafriburgo.rj.gov.br/portalTransparencia/

Nova Friburgo, 29 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.01.29 16:17:28-03'00'

JOHNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

Prefeito

ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2025

A SECRETÁRIA DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais e,

em especial, o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Luiz Felipe Araujo de Freitas, matrícula nº

063.780 na função de Gestor, Lucas Ângelo Da Silva, matrícula nº 063.432, como

Gestor Substituto, Daniele Eddie da Costa Pinto, matrícula nº 199.054 como Fiscal e

Willian Miranda Munhoz, matrícula nº 062.135 como Fiscal Substituto, para

acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 012/2025, firmado entre o

Município e a empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP, que tem

por objeto a contratação da prestação de serviço de publicação de atos oficiais e

demais matérias obrigatórias da Administração Pública do Município de Nova Friburgo

em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 01

(um) ano, referente ao Pregão Eletrônico nº 90.128/2024 do processo nº 20.583/2024.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para

execução do processo, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o

acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade

do contrato.

Art. 3º ­ A presente Ordem de Serviço entra em vigor com efeitos

administrativos retroativos a 27 de janeiro de 2025.

Nova Friburgo, 30 de janeiro de 2025

Mayra Martins

Secretária de Gabinete do Prefeito

Matrícula 62.003