Atualização do Edital 01/2025

Atualizações nos Prazos, Procedimentos e Objeto do Comércio Eventual

para o Carnaval de Nova Friburgo.

A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo informa que, em conformidade com o

item 15.8 do Edital 01/2025, que prevê a possibilidade de ajustes conforme a

conveniência e oportunidade da Administração Pública, foram realizadas as

seguintes alterações:

2. Do Objeto

2.1. O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a

inscrição e credenciamento de comércio eventual durante o evento

"Carnaval de Nova Friburgo 2025", a ser realizado entre os dias 28 de

fevereiro e 04 de março de 2025, no centro da cidade.

5. Prazo de Validade e Funcionamento das Atividades

5.1. O credenciamento será válido de 28 de fevereiro a 04 de março de

2025, destinado exclusivamente à exploração de comércio eventual.

5.2. Os pontos de comércio eventual deverão operar obrigatoriamente

de 28 de fevereiro a 04 de março de 2025.

10. Montagem e Desmontagem das Estruturas

10.1. A montagem e instalação de todas as estruturas devem ser

concluídas até as 08h00 do dia 28 de fevereiro de 2025 (sexta-feira).

10.2. A desmontagem das estruturas deverá ocorrer até as 17h00 do

dia 05 de março de 2025 (quarta-feira).

Solicitamos que todos os interessados ajustem seus planejamentos

conforme as novas datas e procedimentos estabelecidos.

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SRP ­ SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

COM PARTICIPAÇÃO AMPLA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.023/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão III, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e

eventual CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviço

de fornecimento continuado e ininterrupto de OXIGÊNIO MEDICINAL

DOMICILIAR envasado, com concessão dos cilindros em regime de comodato.

Acessórios, insumos para manutenção dos serviços e Locação de

Equipamentos, a fim de atender a demanda da Subsecretaria de Atenção

Básica, pelo período de 01 (um) ano. A licitação será realizada no endereço

eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 25/03/2025 Horário: 10:00h

Estimativa: R$ 2.458.821,94 Processo n.º 16.646/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 290

e-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira ­ Comissão Permanente de Pregão III

Mat.: 468.036

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo:16614/2023

Contrato: 037/2025

Data da Assinatura: 21/02/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa C. Teixeira 110 Comércio de

Alimentos Ltda

CNPJ: 03.279.529/0001-84

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a necessidade da Coordenação

de Saúde Mental (CAPS I, CAPS III, CAPS AD e residências Terapêuticas)

Prazo: 4 meses

Valor: R$ 138.100,93 (Cento e trinta e oito mil, cem reais e noventa e três centavos)

Fundamentação Legal: Lei 10520/02 Pregão 236/2023

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 21 de fevereiro de 2025

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo:16614/2023

Contrato: 038/2025

Data da Assinatura: 21/02/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Magda Pinheiro da Silva Araújo

CNPJ: 44.558.285/0001-56

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a necessidade da Coordenação

de Saúde Mental (CAPS I, CAPS III, CAPS AD e residências Terapêuticas)

Prazo: 4 meses

Valor: R$ 83.470,40 (Oitenta e três mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta

centavos)

Fundamentação Legal: Lei 10520/02 Pregão 236/2023

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 21 de fevereiro de 2025

Johnny Maycon

Prefeito

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

REFERENTE AO CONTRATO 020 de 2025

Onde se lê:

Valor: R$ 5.419.132,00 (Cinco milhões, quatrocentos e dezenove mil, cento e trinta e

dois reais)

Leia-se:

Valor: R$ 6.928.025,00 (Seis milhões, novecentos e vinte e oito mil e vinte e cinco

reais)

Nova Friburgo, 24 de fevereiro de 2025

Johnny Maycon

Prefeito

ANEXO XV

ORDEM DE SERVIÇO nº 14, 24 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e em especial o

disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar os servidores: Bruno Valverde, matrícula nº 107.315, na função de

Gestor; Eraldo Alves da Silva Junior, matrícula nº 116272, como Gestor Substituto;

Manuella Carestiato Faria, matrícula nº 116.280, na função de Fiscal; e Elisa Rodrigues

Bastos ­ matrícula nº 301.346, como Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a

execução do Processo nº 32686/2024 firmado com este Município e a empresa:

FRIBURGAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA que tem por objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO de Gás GLP

P13kg e P45kg, para atender as necessidades, no ano de 2025, das Unidades Escolares da

Rede Municipal de Educação de Nova Friburgo, pelo período de 01 (um) ano, referente ao PE

nº 90.166/2024.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 24 de fevereiro de 2025

Caroline Moura Klein

Secretária Municipal de Educação

Mat.: 990953

PORTARIA Nº. 546, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Ficam designados para compor a Comissão de

Desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social ­ PLHIS com a

indicação de um membro das seguintes Secretarias:

1 ­ Secretaria de Gabinete do Prefeito, através da Subsecretaria de Comunicação

Social;

2 ­ Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável;

3 ­ Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento

Econômico, através da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação;

4 ­ Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil;

5 ­ Secretaria Municipal de Saúde;

6 ­ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos;

7 ­ Secretaria Municipal de Educação;

8 ­ Secretaria Municipal Executiva de Desenvolvimento Regional.

Art. 2º. A Comissão deverá se reunir constantemente e sempre

que necessário for, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Habitação e

Regularização Fundiária.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:11020333758 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.02.24 14:28:15-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 534, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar EDSON BERNARDO DA SILVA FILHO do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 18 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.02.24 11:17:33-03'00'

JOHNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 535, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear ANDRÉA MONTEIRO MARTINS para o exercer o

cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS,

correspondente ao valor de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), com

efeitos administrativos a partir de 18 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.02.24 11:18:10-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 536, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear JORGE LUIZ CORRÊA DA SILVA para o exercer o

cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS,

correspondente ao valor de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), com

efeitos administrativos a partir de 18 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

CORDEIRO OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:110203337 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

58 Data: 2025.02.24 11:17:58-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 537, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear PATRÍCIA DE OLIVEIRA PIMENTEL para o exercer o

cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS,

correspondente ao valor de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), com

efeitos administrativos a partir de 18 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.02.24 11:17:46-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 538, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

X, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e

quinhentos reais), a servidora Patrícia de Oliveira Pimentel.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 18 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF

CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,

OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY

RIBEIRO:110203337MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.02.24 11:17:17-03'00'

JOH58NNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 539, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

VII, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais),

ao servidor José Carlos Soares de Oliveira.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758 Localização:

Data: 2025.02.24 11:18:33-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 540, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

III, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais),

aos servidores Heraldo Teixeira Machado, Leonardo da Silva Areas, Marileusa da

Silva Chiappini, Celcimar de Fátima Pereira, João Pedro Mendes Thedin Jander,

Juliana de Azevedo Siqueira e Simone da Silva Augusto.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.02.24 11:18:22-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 541, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, e considerando a Lei Municipal nº 3.389/2011, alterada pelas Leis

Municipais nsº 4.606/2017, 4.683/2019 e 4.705/2019,

R E S O L V E:

Designar MARIA SINÉSIA GALDINO para exercer a função

gratificada de DIRIGENTE DA E. M. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, da

Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao valor de R$ 872,20

(Oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos), com efeitos administrativos

retroativos a 07 de outubro de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.02.24 11:18:57-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº.542, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar DANIELE CAMPOS LESSA QUINTIERI para exercer

a função gratificada, interinamente, de DIRIGENTE DO C. M. E. I. ADRIANO

AFFONSO FREITAS, da Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao

valor de R$ 872,20 (Oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos), com efeitos

administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.02.24 11:19:10-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 543, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Fazer cessar o efeito da Portaria nº. 541/2025 que designou

MARIA SINÉSIA GALDINO para exercer a função gratificada de DIRIGENTE DA E.

M. JUSCELINO KUBTSCHEK DE OLIVEIRA, da Secretaria Municipal de Educação,

com efeitos administrativos a partir de 10 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

CORDEIRO SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.02.24 11:18:46-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 544, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, e considerando a Lei Municipal nº 3.389/2011, alterada pelas Leis

Municipais nsº 4.606/2017, 4.683/2019 e 4.705/2019,

R E S O L V E:

Designar MARIA SINÉSIA GALDINO para exercer a função

gratificada de DIRETORA DA E. M. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, da

Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao valor de R$ 1.744,39 (Hum

mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos), com efeitos

administrativos a partir de 11 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.02.24 11:19:21-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº.545, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar GERUZA SILVEIRA PEÇANHA para exercer a função

gratificada, interinamente, de DIRIGENTE DA E. M. JUSCELINO KUBTSCHEK DE

OLIVEIRA, da Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao valor de R$

872,20 (Oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos), com efeitos

administrativos a partir de 11 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:1102033375CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.02.24 11:19:33-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Turismo e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74

inciso II da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no

art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 5822/2025, a fim de que se

proceda a Contratação da DJ Luciana Petrillo para apresentação artística no dia 04 de

março de 2025, na Praça Dermeval Barbosa ­ Centro ­ Nova Friburgo/RJ, para

realização do evento "Carnaval 2025", tendo como favorecido LUCIANA DE AZEVEDO

PETRILLO, CPF 189102157-55, com valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Nova Friburgo, 24 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.02.24 16:56:53-03'00'

RIBJEoIRhOn:n1y10M20a3y3c3o75n8Cordeiro Ribeiro Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

Prefeito

REPUBLICAÇÃO RETIFICADORA DA PORTARIA Nº 002/2025/SEMU

Torna público as alterações nas vias

públicas e os trajetos a serem

adotados pelas agremiações em razão

do Carnaval 2025, bem como outras

determinações.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E URBANISMO, no uso de suas atribuições

conferidas pela Lei Complementar nº 79, de 16 de dezembro de 2013 e na Lei Nacional nº

9.503/97;

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de regulamentação e regularização do tráfego de

veículos no período constante do Carnaval 2025;

CONSIDERANDO os trajetos a serem adotados pelas agremiações para a passagem das alegorias,

demonstrando-se necessária a desobstrução das vias;

CONSIDERANDO o potencial prejuízo direto e reflexo causado pela impossibilidade ou entrave ao

trajeto dos denominados "carros alegóricos" ao trânsito;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público os trajetos a serem adotados pelas agremiações, bem como as alterações

de fluxo de vias, interrupções de tráfego e demais informações constantes nos anexos desta

portaria.

Art. 2º Sem prejuízo do acima disposto, tornam-se públicas as vedações de parada e

estacionamento de veículos, visando a maior fluidez das agremiações e alegorias.

1 / 14

Art. 3º Considerando a necessidade da autoridade de trânsito, poderão ser realizadas novas

vedações de parada e estacionamento, interrupção de vias ou demais alterações que não estejam

previstas nos Anexos, cumprindo-se as legislações de trânsito.

Parágrafo único. As localidades nas quais haverá a vedação de estacionamento de veículos serão

sinalizadas e, em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas as sanções administrativas

previstas no Código de Trânsito Brasileiro e nas demais legislações aplicáveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos se estenderão até o

dia 6/3/2025.

LUIZ FILIPE IAGGI LAGINESTRA

Secretário de Mobilidade e Urbanismo

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ANEXO I

DAS ALTERAÇÕES NAS VIAS

1. Das proibições de parada e estacionamento de veículos e interdições de via:

a. Será totalmente interditada a Avenida Alberto Braune a partir das 13h00 nos dias

28/2/2025, 1/3/2025, 2/3/2025, 3/3/2025, 4/3/2025 e 5/3/2025.

b. Será interditada a via compreendida na Praça Demerval Barbosa Moreira, da

esquina com a Rua Dante Laginestra até a altura do Instituto de Educação de Nova Friburgo

(IENF) a partir das 13h00 dos dias 28/2/2025, 1/3/2025, 2/3/2025, 3/3/2025, 4/3/2025 e

5/3/2025 até o término do evento;

c. Será proibido o estacionamento e parada de veículos na Praça Demerval Barbosa

Moreira, da esquina com a Rua Dante Laginestra até a altura do Instituto de Educação de

Nova Friburgo (IENF) das 13h00 do dia 22/2/2025 às 23h59 do dia 5/3/2025;

d. Será proibido o estacionamento e parada de veículos em ambos os lados da Praça

Demerval Barbosa Moreira, da esquina com a Rua Dante Laginestra até a altura do Instituto

de Educação de Nova Friburgo (IENF), a partir das 13h00 do dia 22/2/2025;

e. Será proibido o estacionamento e parada de veículos na Avenida Alberto Braune,

no trecho compreendido da testada da antiga rodoviária a partir das 13h00 do dia

24/2/2025;

f. Será proibido o estacionamento e parada de veículos na Avenida Julius Arp (sentido

Olaria) no trecho compreendido entre a Rua José Tessarollo Santos até a entrada do Espaço

Arp a partir das 22h00 do dia 27/2/2025;

g. Será proibido o estacionamento e parada de veículos na Avenida Alberto Braune

no trecho compreendido da testada da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo entre os dias

25/2/2025 e 5/3/2025.

h. Será interditada a Rua Duque de Caxias no trecho compreendido entre a Avenida

Alberto Braune e a Rua Comendador Giuseppe Mastrangelo das 13h00 do dia 28/2/2025 às

23h59 do dia 5/3/2025.

3 / 14

i. Dos desfiles:

i. Será proibido o estacionamento e parada de veículos e interditado o fluxo

de veículos na Avenida Alberto Braune, no trecho compreendido entre a

Rua Leuenroth até a Rua Duque de Caxias para concentração das

agremiações, blocos de enredo e blocos de embalo, a partir das 13h00 dos

dias 28/2/2025, 1/3/2025, 2/3/2025, 3/3/2025, 4/3/2025 e 5/3/2025.

ii. Será proibido o estacionamento e parada de veículos e interditado o fluxo

de veículos na Avenida Alberto Braune e na Rua Augusto Severo a partir

das 13h00 dos dias 28/2/2025, 1/3/2025, 2/3/2025, 3/3/2025, 4/3/2025 e

5/3/2025.

iii. Será proibido o estacionamento e parada de veículos e interditado o fluxo

de veículos na Praça Demerval Barbosa Moreira, Praça Presidente Getúlio

Vargas, Rua Monte Líbano, Rua Farinha Filho e Rua Almirante Barroso até

a Rua Aristão Pinto para dispersão e escape nos dias 28/2/2025, 1/3/2025,

2/3/2025, 3/3/2025, 4/3/2025 e 5/3/2025.

2. Da interdição das vias de acesso à Alberto Braune:

a. Serão interditadas parcialmente as vias de acesso à Avenida Alberto Braune, à

Praça Demerval Barbosa Moreira e Praça Presidente Getúlio Vargas a partir das 13h00 do

dia 28/2/2025 às 23h59 do dia 5/3/2025, com acesso permitido somente aos moradores.

b. Serão interditadas parcialmente a Avenida Campesina Friburguense e a Rua José

Nahum Bechara a partir das 13h00 do dia 28/2/2025 às 23h59 do dia 5/3/2025, com acesso

permitido somente aos moradores.

3. Da implantação de duplo sentido de circulação (mão dupla):

a. Haverá duplo sentido de circulação na Rua Augusto Severo, Rua Lopes Trovão e

Rua Gonçalves Dias a partir das 13h00 do dia 28/2/2025 até às 23h59 do dia 5/3/2025;

b. Haverá duplo sentido de circulação na Rua Leuenroth a partir das 13h00 do dia

28/2/2025 até às 23h59 do dia 5/3/2025;

4. Das vias com estacionamento exclusivo:

4 / 14

a. Haverá reserva de estacionamento exclusivo de ambulâncias e viaturas de veículos

da segurança pública no trecho compreendido entre a Praça Demerval Barbosa Moreira e

Praça Presidente Getúlio Vargas das 13h00 do dia 28/2/2025 às 23h59 do dia 5/3/2025;

b. Haverá a reserva de estacionamento para veículos de serviço e apoio de

infraestrutura na Praça Presidente Getúlio Vargas, no trecho compreendido entre a esquina

com a Rua Dante Laginestra até a altura da Fundação Dom João VI das 13h00 do dia

28/2/2025 às 23h59 do dia 5/3/2025;

c. Haverá a reserva de estacionamento aos veículos afetados ao serviço de transporte

público individual de passageiros (táxi) entre a Praça Demerval Barbosa Moreira e a Praça

Presidente Getúlio Vargas, das 13h00 do dia 28/2/2025 às 23h59 do dia 5/3/2025.

5. Da inversão do fluxo de circulação:

a. Haverá inversão do fluxo de circulação na Rua Duque de Caxias, no trecho

compreendido entre a Rua Comendador Giuseppe Mastrangelo até a Avenida Comte

Bittencourt das 13h00 do dia 28/2/2025 às 23h59 do dia 5/3/2025.

5 / 14

ANEXO II

GLOBO DE OURO

Horário de saída do barracão: 19h00

· Rua Teresópolis

Haverá interrupção de fluxo de veículos e proibição de estacionamento na área da

Coopfeira ­ Nova Friburgo

Rua Souza Cardoso

Rua Salusse

O deslocamento seguirá no contrafluxo. Haverá proibição de estacionamento no

lado ímpar da via e interrupções temporárias de fluxo de veículos

Rua Francisco Miele

O deslocamento seguirá no contrafluxo

Avenida Dr. Galdino do Vale Filho

Haverá interrupção temporária das vias de acesso à avenida

Praça Marcílio Dias

O deslocamento seguirá no contrafluxo. Haverá interrupção temporária para a

travessia até o ponto de posicionamento

Rua Comandante Ribeiro de Barros

A via terá proibição de estacionamento no trecho compreendido entre a altura do

nº 3 e o nº 17 até o término do evento

6 / 14

BOLA BRANCA

Horário de saída do barracão: 22h00

· Rua Eugênio Nideck

Rua Antônio Lopes Sertã

Rua Álvares de Azevedo

Avenida Emil Cleff

Rua Mac Niven

Haverá proibição de estacionamento em todo o trecho.

Rua Moisés Amélio

Haverá interrupção de trânsito de veículos e proibição de estacionamento no lado

ímpar da via no trecho compreendido entre a altura do nº 35 e o nº 111.

7 / 14

RAIO DE LUAR

Horário de saída do barracão: 22h00

· Rua José Pinheiro

Avenida Governador Roberto Silveira (sentido Centro)

Avenida Presidente Costa e Silva

O fluxo de veículos com destino ao Centro poderá ser desviado para a Rua Benjamin

Constant durante o deslocamento. Ao longo da via, haverá interrupções temporárias

nos cruzamentos de acesso à avenida

Avenida Alberto Santos Dumont

Avenida Doutor Galdino do Vale Filho

Haverá interrupção temporária nas vias de acesso à avenida

Praça Marcílio Dias

O deslocamento seguirá no contrafluxo. Haverá interrupção temporária para a

travessia até o ponto de posicionamento

Rua Comandante Ribeiro de Barros

A via terá proibição de estacionamento no trecho compreendido entre a altura do

nº 3 e o nº 17 até o término do evento

8 / 14

UNIDOS DO IMPERADOR

Horário de saída do barracão: 5h00

· Rua Cândido Pardal

Rua Uruguaiana

Avenida Júlio Antônio Thurler

Haverá interrupção temporária ao longo de todo o trecho para o deslocamento

Alameda Barão de Nova Friburgo

O deslocamento seguirá pelo contrafluxo da Alameda Barão de Nova Friburgo

(sentido Olaria) e o trânsito de veículos será desviado para a Rua Jardel Hottz para

acesso à Avenida José Pires Barroso (Via Expressa)

Avenida Conselheiro Julius Arp

O deslocamento seguirá pelo contrafluxo até a Praça Marcílio Dias. Durante o

percurso, a via sentido Centro terá implantação de duplo sentido de circulação. O

trecho compreendido entre a altura do Acesso 1 do "Espaço Arp" até o nº 6 da Avenida

Conselheiro Julius Arp terá proibição de estacionamento na data do deslocamento.

Praça Marcílio Dias

O deslocamento seguirá no contrafluxo. Haverá interrupção temporária pra a

travessia até o ponto de posicionamento.

Rua Comandante Ribeiro de Barros

A via terá proibição de estacionamento da altura do nº 3 ao nº 17 até o término do

evento.

9 / 14

UNIDOS DA SAUDADE

Horário de saída do barracão: 3h00

· Travessia na Rua Álvares de Azevedo (RJ 116)

Rua Mac Niven

Haverá proibição de estacionamento e parada em todo o trecho

Rua Moisés Amélio

Haverá interrupção de trânsito de veículos e proibição de estacionamento no lado

ímpar da via no trecho compreendido entre a altura do nº 35 ao nº 111

Avenida Alberto Braune

10 /

ALUNOS DO SAMBA

Horário de saída do barracão: 5h00

· Rua Albertino Quadro Gama

O deslocamento seguirá pelo contrafluxo da via. Haverá interrupção do fluxo de

veículos e proibição de estacionamento

Rua Clarindo da Rosa Teixeira

O deslocamento seguirá pelo contrafluxo da via. Haverá proibição de

estacionamento e parada e interrupção do fluxo de veículos. O fluxo de veículos com

destino ao bairro de Conselheiro Paulino e adjacências será desviado para a Avenida

Governador Roberto Silveira

Avenida Governador Roberto Silveira (sentido Centro)

Avenida Presidente Costa e Silva

O fluxo de veículos com destino ao Centro poderá ser desviado para a Rua Benjamin

Constant durante o deslocamento. Ao longo da via, haverá interrupções temporárias

nos cruzamentos de acesso à avenida

Avenida Alberto Santos Dumont

Avenida Doutor Galdino do Vale Filho

Haverá interrupção temporária nas vias de acesso à avenida

Praça Marcílio Dias

O deslocamento seguirá no contrafluxo. Haverá interrupção temporária para a

travessia até o ponto de posicionamento

Rua Comandante Ribeiro de Barros

A via terá proibição de estacionamento no trecho compreendido entre a altura do

nº 3 e o nº 17 até o término do evento

11 /

IMPERATRIZ DE OLARIA

Horário de saída do barracão: 8h50

· Rua Manoel Lourenço Sobrinho

Haverá interrupção de fluxo de veículos e proibição de estacionamento após o

término da feira

Rua Prefeito Gustavo Lira

Haverá interrupção do fluxo de veículos e proibição de estacionamento a partir da

altura do nº 89

Avenida Júlio Antônio Thurler

Haverá interrupção temporária ao longo de todo o trecho para o deslocamento

Alameda Barão de Nova Friburgo

O deslocamento seguirá pelo contrafluxo da Alameda Barão de Nova Friburgo

(sentido Olaria) e o trânsito de veículos será desviado para a Rua Jardel Hottz para

acesso à Avenida José Pires Barroso (Via Expressa)

Avenida Conselheiro Julius Arp

O deslocamento seguirá pelo contrafluxo até a Praça Marcílio Dias. Durante o

percurso a via sentido Centro terá implantação de duplo sentido de circulação. O trecho

compreendido entre a altura do Acesso 1 do "Espaço Arp" até o nº 6 da Avenida

Conselheiro Julius Arp terá proibição de estacionamento na data do deslocamento

Praça Marcílio Dias

O deslocamento seguirá no contrafluxo. Haverá interrupção temporária para a

travessia até o ponto de posicionamento

Rua Comandante Ribeiro de Barros

A via terá proibição de estacionamento no trecho compreendido entre a altura do

nº 3 e o nº 17 até o término do evento

12 /

VILAGE NO SAMBA

Horário de saída do barracão: 9h00

· Rua Antônio Gaiser

Haverá proibição de estacionamento em toda a extensão da via

Rua Coronel Laudemiro das Mercês Ferreira

Haverá proibição de estacionamento no trecho compreendido entre a altura do nº

18 ao nº 94

Rua João Pinto Faria

Haverá proibição de estacionamento no trecho compreendido entre a altura do nº

1 ao 85

Avenida Engenheiro Hans Gaiser

Haverá interrupção temporária do fluxo de veículos

Avenida Presidente Costa e Silva

O fluxo de veículos com destino ao Centro poderá ser desviado para a Rua Benjamin

Constant durante o deslocamento. Ao longo da via, haverá interrupções temporárias

nos cruzamentos de acesso à avenida

Avenida Alberto Santos Dumont

Avenida Doutor Galdino do Vale Filho

Haverá interrupção temporária nas vias de acesso à avenida

Praça Marcílio Dias

O deslocamento seguirá no contrafluxo. Haverá interrupção temporária para a

travessia até o ponto de posicionamento

Rua Comandante Ribeiro de Barros

A via terá proibição de estacionamento no trecho compreendido entre a altura do

nº 3 e o nº 17 até o término do evento

13 /

ANEXO III

14 /

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Nova Friburgo ­ RJ

RESOLUÇÃO Nº.: 01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE NOVA FRIBURGO ­

COMDIPI-NF, de acordo com deliberação do Colegiado na Assembleia Geral Ordinária, realizada

em 20 de fevereiro de 2025 presencialmente, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal

3470/2005 e no seu Regimento Interno;

R E S O L V E:

I ­ Aprovar, por unanimidade, a prorrogação do mandato das Instituições das Organizações da

Sociedade Civil, com assento no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Friburgo,

por 06 (seis) meses, a partir de 20 de fevereiro de 2025.

II - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 20

de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 20 de fevereiro de 2025.

Mônica Navega

Presidente - COMDIPI-NF

Casa dos Conselhos - Rua José Tessarollo dos Santos nº 70 ­ Centro ­ Nova Friburgo/ RJ

CEP 28.625-140 - e-mail: conselhodoidoso2012@gmail.com - Celular: (22) 9-9621-5485

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Nova Friburgo ­ RJ

RESOLUÇÃO Nº.: 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE NOVA FRIBURGO ­

COMDIPI-NF, de acordo com deliberação do Colegiado na Assembleia Geral Ordinária realizada

em 20 de fevereiro de 2025 presencialmente, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal

3470/2005 e no seu Regimento Interno;

R E S O L V E:

I - Aprovar, por unanimidade, a formação da Comissões Especial Organizadora da 5ª Conferência

Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Friburgo, com data para realização nos dias 25 e

26 de junho de 2025, com local a ser definido, cujo tema é: "Envelhecimento Multicultural e

Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação", constituída pelos seguintes

membros:

Organizações da Sociedade Civil:

Mônica Navega ­ OAB- Ordem dos Advogados do Brasil - 9ª Subseção de Nova Friburgo

Thaís Veira Magalhães - Centro Social Nossa Senhora das Graças

Flávia Regina Rosa Mazette - SESC - Serviço Social do Comércio

Poder Público:

Edilene Gorete Torres Laett ­ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Maryane Brito Pereira - Secretaria Municipal de Saúde

Edméa Thurler Raymundo - Secretaria Municipal de Educação

II - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 20

de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 20 de fevereiro de 2025.

Mônica Navega

Presidente - COMDIPI-NF

Casa dos Conselhos - Rua José Tessarollo dos Santos nº 70 ­ Centro ­ Nova Friburgo/ RJ

CEP 28.625-140 - e-mail: conselhodoidoso2012@gmail.com - Celular: (22) 9-9621-5485

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Nova Friburgo ­ RJ

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RESOLUÇÃO Nº: 02 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE NOVA FRIBURGO

­ COMDIPI-NF, de acordo com deliberação do Colegiado em Reunião ordinária realizada em 12

de dezembro de 2024, presencialmente, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal

3470/2005 e no seu Regimento Interno;

R E S O L V E:

Art. 1º ­ Aprovar, por unanimidade, o Calendário das Assembléias Gerais Ordinárias do

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Friburgo ­ COMDIPI-NF para o ano

de 2025, toda terceira 5ª feira de cada mês às 10h em 1ª convocação e as 10:15h em segunda e

última convocação, com exceção dos meses de novembro e dezembro que serão na segunda 5ª

feira.

MÊS DATA DIA 1ª CONVOCAÇÃO 2ª CONVOCAÇÃO

FEVEREIRO 20 QUINTA-FEIRA 10h 10h:15min.

10h:15min.

MARÇO 20 QUINTA-FEIRA 10h 10h:15min.

10h:15min.

ABRIL 17 QUINTA-FEIRA 10h 10h:15min.

10h:15min.

MAIO 15 QUINTA-FEIRA 10h 10h:15min.

10h:15min.

JUNHO 26 QUINTA-FEIRA 10h 10h:15min.

10h:15min.

JULHO 17 QUINTA-FEIRA 10h 10h:15min.

AGOSTO 21 QUINTA-FEIRA 10h

SETEMBRO 18 QUINTA-FEIRA 10h

OUTUBRO 16 QUINTA-FEIRA 10h

NOVEMBRO 13 QUINTA-FEIRA 10h

DEZEMBRO 11 QUINTA-FEIRA 10h

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a

partir de 12 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 12 de dezembro de 2024.

Mônica Navega

Presidente - COMDIPI-NF

Casa dos Conselhos - Rua José Tessarollo dos Santos nº 70 ­ Centro ­ Nova Friburgo/ RJ

CEP 28.625-140 Tel: (22) 9-9621-5485 - e-mail: conselhodoidoso2012@gmail.com

Prefeitura de Nova Friburgo, 24 de Fevereiro de 2025.

Termo de Reativação

Aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2025, no Município de Nova Friburgo-RJ, eu, Thays Canto

Ribeiro, Médica Veterinária, pertencente ao quadro de funcionários da Secretaria Municipal de

Agricultura e Desenvolvimento Rural, responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal de

Produtos de Origem Animal do Município de Nova Friburgo - S.I.M., sob a matrícula 121073,

reativo o S.I.M. n° 350, pertencente à empresa Frizão Carnes e Transportes LTDA - CNPJ

54.463.656/0001-70.

Após inspeção para revisão das exigências, ficou constatado o cumprimento integral das

mesmas. Com isso, a partir desta data, o certificado n° 350 está ativo e habilitado.

M.V.: Thays Canto Ribeiro _______________________________________

CRMV-RJ: 5894

Mat.: 121073