Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E

EXCLUSIVA para ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão III, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura

e eventual AQUISIÇÃO, sob demanda, de Fórmula Infantil, para atender a

necessidade do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria

de Vigilância em Saúde/Programa IST/ADIS/HV e Farmácia Complementar,

pelo período de 01 (um) ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico:

Data: 03/04/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 1.087.412,59 Processo nº 37.502/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 ­ Ramal 290

E-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeiro ­ Comissão Permanente de Pregão III

Mat.: 468.036

DECRETO Nº 3.424, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

"ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Complementar n. 56 de

31 de março de 2011,

DECRETA:

Art. 1° - Alterar os seguintes componentes do Conselho

Municipal de Educação:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

4. Titular: Caroline Pinheiro Gallo no lugar de Cinthia Mirian Farias Cabral Toledo

Suplente: Cinthia Mirian Farias Cabral Toledo no lugar de Elisa Lopes Vargens

REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA

DE VEREADORES

Titular: Max Bill Monteiro Ratamero no lugar de André Luiz Silva de Moraes

Suplente: Karla Albertini Klen no lugar de Dirceu Tardem

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 12 de março de 2025, revogadas as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 13 de março de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.03.13 12:42:54-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Pág. 1

DECRETO Nº 3422/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE

R$ 178.500,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 178.500,15 (cento e setenta e oito mil,

quinhentos reais, quinze centavos) para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030200852.202 3390-30 1600 178.500,15

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030200852.203 3390-39 1600 41.490,70

30001.1030200852.203 3390-30 1600 110.865,57

30001.1030200852.203 3390-32 1600

26.143,88

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de Março de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

12/03/2025 17:49:48

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: dc696cd1-a841-4480-b0c8-4224cb079838

Documento Digital Nº 086555/2025

HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 3708/2024

Objeto:Aquisição de mobiliários, eletrônico e eletrodomésticos para

o CRAS ­ Centro de Referência de Assistência Social e CREAS ­ Centro

de Referência Especializada em Assistência Social, através da Emenda

Parlamentar nº 202281000306, programação nº 330340120220003(CRAS)

e 33034012220004(CREAS).

Homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 90.140/2024

Adjudico e autorizo a despesa em favor das seguintes empresas:

· AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA LTDA, CNPJ 09.147.535/0001-64,

para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO PREÇO

UNIT. TOTAL

09 Un. 3 R$ R$

165,10 495,30

15 Un. 2 R$ R$

196,85 393,70

31 Un. 1 R$ R$

97,79 97,79

Perfazendo o valor total da empresa AMANDA SERAFIM MATTOS DA

SILVA LTDA, CNPJ 09.147.535/0001-64, em R$ 986,79 (novecentos

e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos).

· ANTONIA RAIMUNDA ALVES, CNPJ 12.560.585/0001-83, para os itens

abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO PREÇO

UNIT. TOTAL

08 Un. 3 R$ R$

455,00 1.365,00

19 Un. 1 R$ R$

1.085,00 1.085,00

Perfazendo o valor total da empresa ANTONIA RAIMUNDA ALVES,

CNPJ 12.560.585/0001-83, em R$ 2.450,00 (dois mil e

quatrocentos e cinquenta reais).

· BD INFORMATICA LTDA, CNPJ 32.109.914/0001-81, para o item abaixo

relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO PREÇO

UNIT. TOTAL

03 Un. 3 R$ R$

3.021,41 9.064,23

Perfazendo o valor total da empresa BD INFORMATICA LTDA, CNPJ

32.109.914/0001-81, em R$ 9.064,23 (nove mil e sessenta e

quatro reais e vinte e três centavos).

· BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, para o

item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO PREÇO

UNIT. TOTAL

21 Un. 2 R$ R$

1.373,50 2.747,00

Perfazendo o valor total da empresa BT COMERCIO INTELIGENTE

LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, em R$ 2.747,00 (dois mil e

setecentos e quarenta e sete reais).

· EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO

LTDA, CNPJ 32.005.178/0001-11, para os itens abaixo

relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO PREÇO

UNIT. TOTAL

04 Un. 2 R$ R$

230,00 460,00

22 Un. 2 R$ R$

350,00 700,00

34 Un. 1 R$ R$

450,00 450,00

Perfazendo o valor total da empresa EMGESA EMPRESA DE

GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ

32.005.178/0001-11, em R$ 1.610,00 (mil e seiscentos e dez

reais).

· FERREIRA B2G LTDA, CNPJ 33.884.155/0001-97, para os itens abaixo

relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO PREÇO

UNIT. TOTAL

02 Un. 2 R$ R$

345,00 690,00

13 Un. 1 R$ R$

532,00 532,00

16 Un. 2 R$ R$

370,00 740,00

23 Un. 1 R$ R$

3.200,00 3.200,00

Perfazendo o valor total da empresa FERREIRA B2G LTDA, CNPJ

33.884.155/0001-97, em R$ 5.162,00 (cinco mil e cento e

sessenta e dois reais).

· GBS SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 18.459.930/0001-73, para os

itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO PREÇO

UNIT. TOTAL

05 Un. 1 R$ R$

466,86 466,86

29 Un. 3 R$ R$

999,00 2.997,00

Perfazendo o valor total da empresa GBS SOLUÇÕES COMERCIAIS

LTDA, CNPJ 18.459.930/0001-73, em R$ 3.463,86 (três mil e

quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis

centavos).

· ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 28.889.651/0001-01, para os

itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO PREÇO

UNIT. TOTAL

07 Un. 1 R$ R$

1.087,00 1.087,00

24 Un. 1 R$ R$

3.499,00 3.499,00

35 Un. 1 R$ R$

2.950,00 2.950,00

Perfazendo o valor total da empresa ITALIA EMPREENDIMENTOS

LTDA, CNPJ 28.889.651/0001-01, em R$ 7.536,00 (sete mil e

quinhentos e trinta e seis reais).

· JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628, CNPJ 24.708.774/0001-

30, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO PREÇO

UNIT. TOTAL

01 Un. 3 R$ R$

2.225,00 6.675,00

10 Un. 5 R$ R$

190,00 950,00

17 Un. 2 R$ R$

625,00 1.250,00

20 Un. 2

R$ R$

25 Un. 2 585,00 1.170,00

26 Un. 2 R$ R$

160,00 320,00

27 Un. 2

R$ R$

28 Un. 2 325,00 650,00

R$ R$

1.050,00 2.100,00

R$ R$

875,00 1.750,00

32 Un. 1 R$ 70,00 R$ 70,00

Perfazendo o valor total da empresa JOSE NEYMAR MENDES

GONCALVES 06525136628, CNPJ 24.708.774/0001-30, em R$

14.935,00 (quatorze mil e novecentos e trinta e cinco reais).

· LITIMAX SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ 50.996.832/0001-88, para

os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO PREÇO

UNIT. TOTAL

11 Un. 1 R$ R$

739,99 739,99

12 Un. 2 R$ R$

301,00 602,00

14 Un. 2 R$ R$

379,98 759,96

18 Un. 3 R$ R$

1.859,99 5.579,97

Perfazendo o valor total da empresa LITIMAX SERVICO E COMERCIO

LTDA, CNPJ 50.996.832/0001-88, em R$ 7.681,92 (sete mil e

seiscentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).

· SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ 29.843.035/0001-74, para

o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO PREÇO

UNIT. TOTAL

06 Un. 2 R$ R$

139,99 279,98

Perfazendo o valor total da empresa SENTINELA DO VALE COMERCIAL

LTDA, CNPJ 29.843.035/0001-74, em R$ 279,98 (duzentos e

setenta e nove reais e noventa e oito centavos).

Totalizando o certame em R$ 55.916,78 (cinquenta e cinco mil

e novecentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos).

Itens frustrados: 30 e 33.

Nova Friburgo,06 de março de 2025.

Yuri Guimarães Felisberto Bezerra

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Matrícula: 100.518

YURI Digitally signed by YURI GUIMARAES

FELISBERTO BEZERRA

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC OAB

GUIMARAES , OU=01554285000175, OU=

Certificado Digital, OU=Assinatura Tipo

A3, OU=ADVOGADO, CN=YURI

FELISBERTOGUIMARAES FELISBERTO BEZERRA

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BEZERRA Location:

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 26.688/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.161/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO de empresa especializada

para o fornecimento de Papel Formato A4, para atender as necessidades da Rede Municipal de

Saúde pelo período de 01 (um) ano.

ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 90.161/2024.

· Adjudicado e Homologado para a empresa PRIMER SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 47.725.628/0001-18, pelo

melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

1 RESMA 22.000 R$ 20,30 R$ 446.600,00 PRINCIPAL

2 RESMA 3.000 R$ 20,30 R$ 60.900,00 RESERVADA

Perfazendo o valor total para a empresa PRIMER SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 47.725.628/0001-18, em

R$ 507.500,00 (quinhentos e sete mil e quinhentos reais).

Totalizando o certame em R$ 507.500,00 (quinhentos e sete mil e quinhentos reais).

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 90.250,00 (noventa mil e duzentos e

cinquenta reais), conforme demonstrado no gráfico abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.161/2024

R$ 700.000,00 ESTIMADO FRACASSADO LICITADO ECONOMIZADO

R$ 600.000,00 R$ 597.750,00 R$ 0,00 R$ 507.500,00 R$ 90.250,00

R$ 500.000,00

R$ 400.000,00

R$ 300.000,00

R$ 200.000,00

R$ 100.000,00

R$ 0,00

VALOR

Os relatórios de Julgamento e Habilitação na íntegra e as demais informações da contratação podem

ser acessados por todos os interessados através do link:

Nova Friburgo/RJ, 11 de março 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula: 063.454

Estado do Rio de Janeiro Anexo X

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria de desenvimento Social e Direitos Humanos.

ORDEM DE SERVIÇO nº 001, de 13 DE MARÇO DE 2025.

A Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso de suas

atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o (os) servidor(es): Edilene Gorete Torres Laett, Matr. Nº 301.990, e

Rosângela Caterina Cassano, matr.: 199.059 na função de Gestores, Beatris Breder Coutinho, matr.:

63.113 , Ricardo Alfredo Kautscher Onofre, Matr.: 100.572, Kati Teixeira Pinto, Matr.: 115.249, como

Gestores substitutos, Suely das Graças Pinheiro Massena, Matr.: 199.352, Rodrigo Palomo Valente,

Matr.: 63.260 e Josy da Silva Schauce, Matr.: 199.503, na função de Fiscais Titulares, Luísa de Oliveira

Cipriano, Matr. 100.737, Aline Auad Campos, Matr.: 115.002 como Fiscais substitutos, para

acompanhar e fiscalizar o Pregão Eletrônico Nº 90.111/2024, Ata de Registro de Preços 452/2024,

que entre si firmam o Fundo Municipal de Assistência Social - Município de Nova Friburgo e a

Empresa MJ Comércio e Serviço Ltda.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário. Com efeito retroativo a 02 de janeiro 2025.

Nova Friburgo, 13 de março de 2025.

Yuri Guimarães Felisberto Bezerra

Ordenador de Despesa

Matr.: 100.518

Estado do Rio de Janeiro Anexo X

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria de desenvimento Social e Direitos Humanos.

Estado do Rio de Janeiro

Município de Nova Friburgo

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

Anexo X

Ordem de Serviço nº 010 de 12 de março de 2025

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, no uso de suas

atribuições legais, em especial, o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o servidor José Roberto Vieira Magalhães, matrícula

63.372, na função de Gestor e como Gestora substituta Simone de Oliveira,

matrícula 63.561. Na função de Fiscal a servidora Thaís de Lima e Silva

Guedes, matrícula 63.787 e como fiscal substituto Hiroji Fujimaki, matrícula

115.301, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº.

040/2025, firmado com este Município e a empresa PORTICO ENGENHARIA

E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO de empresa

especializada EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO

DE SONDAGEM A PERCUSSÃO (SPT) E ROTATIVA, referente Pregão Eletrônico

nº 90.061/2024 - via sistema de Registro de Preços, conforme processo nº.

3.363/2024.

Art. 2º ­ O gestor deverá acompanhar toda a etapa documental para

execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o

acompanhamento e a fiscalização de sua entrega.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 12 de março de 2025.

Bernardo Coelho Verly

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

Matrícula 62.009

Ordem de Serviço nº 19 de 13 de Março de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o Servidor GILMARA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula 063.343, na função de

Gestora Titular e, GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464, na função de Gestora

Substituta.

Designar na CENTRAL DE REGULAÇÃO o Servidor FREDERICO DE CASTRO ALVES, matrícula

382.291, como Superior Imediato, SIMONE DA SILVA AUGUSTO KLEIN, matrícula 063.190, como

Fiscal Titular e TATHYANA MARQUI DA S DOS SANTOS, matrícula 299.471, como Fiscal Substituto.

Designar no PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA a Servidora ALÍCIA SIQUEIRA EMERICH, matrícula

063.219, como Superior Imediato, BRUNA DOS REIS RIBEIRO, matrícula 063.220, como Fiscal Titu-

lar e RETIANE LUCCAS PEREIRA, matrícula 063.240, como Fiscal Substituta.

Designar na SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA a Servidora ALEXANDRA RODRIGUES

BARBOSA, matrícula 299.038, como Superior Imediato, FREDERICO CASTRO ALVES, matrícula

382.291, como Fiscal Titular e SIMONE DA SILVA ALGUSTO KLEIN, matrícula 063.190, como Fiscal

Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS firmados

entre o Município de Nova Friburgo e as empresas:

ATA - Nº376/2024: CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA;

ATA - Nº377/2024: RODRIGUES & CUNHA TRANSPORTES LTDA;

Tendo por objeto a CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES-

TAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTES E ACOMPANHANTES)

para atender as necessidades da CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD, COORDENAÇÃO DE SAÚDE

AUDITIVA E PROGRAMA MELHOR EM CASA referentes ao processo 17709/2024.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 13 de Março de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 20 de 13 de Março de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora GILMARA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula 062.870, como Gestora

Titular, GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464, como Gestor Substituto.

Designar na CENTRAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO o Servidor FREDERICO DE

CASTRO ALVES, matrícula 382.291, como Superior Imediato, TATHYANA MARQUI DA SILVA

GOMES DOS SANTOS, matrícula 299.471 como Fiscal Titular, JULIANA DE AZEVEDO SIQUEIRA,

matrícula 062.347 como Fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução dos CONTRATOS,

firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresas:

CONTRATO - Nº 075/2021 ­ NOVACLIN CLÍNICA GERAL LTDA,

CONTRATO - Nº 076/2021 ­ RADIOLÓGICA DE FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA,

CONTRATO - Nº 077/2021 ­ CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO,

Tendo por objeto o credenciamento de empresas especializadas para prestar serviço de realização de

PROCEDIMENTOS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, para atender a demanda da REDE

PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, referente ao Processo Administrativo

nº 5419/2021.

Art. 2° ­ Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir da data de

publicação, revogando as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ,13 de Março de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretária de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 21 de 13 de Março de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o Servidor EDUARDO DA COSTA MENDONÇA DE MELO, matrícula 063.345,

como Gestor Titular e, GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464 como Gestor Substi-

tuto.

Designar a Servidora PÂMELLA FREIMAN DE ALMEIDA, matrícula 063.331, como Superior Imedia-

to, LARYSSA BOM PAIXÃO, matrícula 063.826, como Fiscal Titular e DANIELE CUNHA EMERICK

BARRETO matrícula 111.983, como Fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução do

CONTRATO Nº198/2024 firmado entre o Município de Nova Friburgo e o PIERRE EMILE BECHARA

e a LUCIANA TOSTES LINHARES SALEME tendo por objeto a locação de imóvel localizado na Rua

Fernando Bizzoto, n° 72, lojas 1,2,3 salão comercial e sala 1, Centro ­ Nova Friburgo para instalação

e funcionamento do PROGRAMA MELHOR EM CASA, referente ao processo nº24833/2024.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

.

Nova Friburgo/RJ, 13 de Março de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 22 de 13 de Março de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o Servidor EDUARDO DA COSTA MENDONÇA DE MELO, matrícula 063.345,

como Gestor Titular e, GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464 como Gestor Substi-

tuto.

Designar a Servidora JULIANA REZENDE COSTA, matrícula 063.331, como Superior Imediato, LU-

MA PACHECO PEREIRA GUIMARÃES matrícula 111.784, como Fiscal Titular e ANDRICK DE AZE-

VEDO RISSO matrícula 063.640, como Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do

CONTRATO Nº104/2023 firmado entre o Município de Nova Friburgo e a MARIA JOSÉ BARRADAS

tendo por objeto a locação de imóvel localizado na Av Júlio Antônio Thuler, nº393/431, Olaria ­ Nova

Friburgo para instalação e funcionamento da CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS i),

referente ao processo nº7620/2020.

Art. 2º ­ Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir da data de

publicação, revogando as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 13 de Março de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 23 de 13 de Março de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o Servidor EDUARDO DA COSTA MENDONÇA DE MELO, matrícula 063.345,

como Gestor Titular e, GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464 como Gestor Substi-

tuto.

Designar a Servidora ALEXANDRA RODRIGUES BARBOSA, matrícula 299.038, como Superior Ime-

diato, KARLA HERDY ALMEIDA matrícula 299.089, como Fiscal Titular e WENDY GEISSLER RI-

BEIRO matrícula 207.621, como Fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução do CON-

TRATO Nº149/2024 firmado entre o Município de Nova Friburgo e o VALDIR GARCIA DE QUEIROZ

FILHO tendo por objeto a locação de imóvel localizado na Sítio Quatro Irmãos, s/nº, Salinas, Campo

do Coelho ­ 3° Distrito de Nova Friburgo para instalação e funcionamento da ESTRATÉGIA DE SAÚ-

DE, referente ao processo nº6674/2014.

Art. 2º ­ Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir da data de

publicação, revogando as disposições em contrário.

.

Nova Friburgo/RJ, 13 de Março de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 24 de 13 de Março de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o Servidor EDUARDO DA COSTA MENDONÇA DE MELO, matrícula 063.345,

como Gestor Titular e, GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464 como Gestor Substi-

tuto.

Designar a Servidora ALICIA SIQUEIRA EMERICH, matrícula 063.219, como Superior Imediato,

BRUNA DOS REIS RIBEIRO matrícula 063.220, como Fiscal Titular e MARIA APARECIDA PAULINA

DA SILVA matrícula 299.088, como Fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução do

CONTRATO Nº007/2022 firmado entre o Município de Nova Friburgo e o NÉLIO DA SILVA MA-

NHÃES tendo por objeto a locação de imóvel localizado na Av Euterpe Friburguense, n°93, Centro ­

Nova Friburgo para instalação e funcionamento do NÚCLEO DESCENTRALIZADO DE VIGILÂNCIA

DE SAÚDE E DO COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL, referente ao processo nº1465/2009.

Art. 2º ­ Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir da data de

publicação, revogando as disposições em contrário.

.

Nova Friburgo/RJ, 13 de Março de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

PORTARIA Nº. 644, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, DANIEL PHILIP BARROSO SANTOS do

cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeitos administrativos a

partir de 12 de março de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 13 de março de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.03.13 12:43:27-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO