Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG: 985867

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90.002/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de

Contratação, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem

por objeto a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para a Reforma

e Recuperação Estrutural da E. M. Messias de Moraes Teixeira. A

licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 25/03/2025 Horário: 10:00h

Estimativa: R$ 3.110.592,22 Processo n.º 19.656/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 350

e-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com

Monique Borges de Azevedo

Agente de Contratação

Mat.: 115.269

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SRP ­ SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2025

UNIDADES REQUISITANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão I, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e

eventual CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o serviço de SUPORTE

DE ATENDIMENTO MÉDICO EM EVENTOS, para atender as necessidades da

Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Turismo, pelo

período de 1 (um) ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico:

Data: 21/03/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 2.842.905,46 Processo nº 32.037/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287

E-mail: licitacaopmnf@gmail.com

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro ­ Comissão Permanente de Pregão I

Mat.: 206.934

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SRP ­ SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.021/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E

PROTEÇÃO ANIMAL

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão I, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e

eventual CONTRATAÇÃO, de empresa especializada para prestação de serviços

médico veterinário, sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistentes em

atendimentos de urgência e emergência (24 horas, todos os dias da semana,

incluindo sábados, domingos e feriados), em cães e gatos, de pequeno, médio

e grande porte, de ambos os sexos, errantes (de vida livre ou comunitários),

resgatados nas vias e áreas públicas municipais, ou aqueles resgatados pelas

autoridades durante ações realizadas, dentro dos limites territoriais do

Município de Nova Friburgo, e que se encontrem em circunstâncias classificadas

como em sofrimento e/ou em debilidade extrema, vítimas de acidentes,

atropelamentos e maus tratos, em que a vida do animal esteja comprometida,

englobando cirurgias e procedimentos clínicos, exames clínicos, laboratoriais e

radiológicos, testes rápidos para detecção de doenças, fornecimento de todos

os materiais, insumos e medicamentos, internação quando necessário e

alimentação pelo período de permanência do animal no estabelecimento

veterinário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar

e Proteção Animal, pelo período de 01 (um) ano. A licitação será realizada no

endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 20/03/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 2.916.315,00 Processo nº 45.925/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287

E-mail: licitacaopmnf@gmail.com

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro ­ Comissão Permanente de Pregão I

Mat.: 206.934

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SRP ­ SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E

PLANEJAMENTO

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão I, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura

e eventual AQUISIÇÃO, sob demanda, de PÓ DE CAFÉ, acondicionado em

pacotes de 500g (quinhentos gramas) embalados à vácuo, para atender às

necessidades das Secretarias Municipais, Subprefeituras e Fundação, pelo

período de 01 (um) ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico:

Data: 19/03/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 403.520,00 Processo nº 1.811/2025

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287

E-mail: licitacaopmnf@gmail.com

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro ­ Comissão Permanente de Pregão I

Mat.: 206.934

CONVOCATÓRIA

1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA

FRIBURGO

A Prefeitura de Nova Friburgo tem a honra de convidar toda a população, empresários,

trabalhadores, representantes do setor produtivo e da sociedade civil organizada para a 1ª

Conferência Municipal de Desenvolvimento Econômico, um momento decisivo para o futuro

do nosso município.

Data: 24 de março

Horário: 16h

Local: Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (ACIANF)

O desenvolvimento econômico sustentável de Nova Friburgo depende de um diálogo aberto

e qualificado entre os diversos setores que compõem nossa cidade. Essa conferência será

um espaço essencial para debater desafios, trocar ideias e construir, de forma colaborativa,

políticas públicas voltadas ao crescimento econômico, geração de empregos e fortalecimento

do ambiente de negócios.

Nosso principal objetivo é consolidar a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico

de Nova Friburgo (CODENF), um órgão essencial para garantir que as decisões estratégicas

para o município sejam tomadas de forma participativa e transparente. Com a atuação do

CODENF, a gestão pública contará com um canal permanente de diálogo com os setores

produtivos e a sociedade civil, permitindo que as políticas de desenvolvimento econômico

sejam formuladas com base em dados, necessidades reais e na busca por inovação e

sustentabilidade.

Dessa forma, convocamos as seguintes entidades a encaminharem seus representantes e

suplentes até a data da conferência:

Câmara Municipal de Nova Friburgo representante e suplente;

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Representação Regional Centro-

Norte Fluminense representante e suplente;

Associação Comercial Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (ACIANF) representante e

suplente;

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) representante e suplente;

Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo (Sincomércio NF) representante e

suplente;

Sindicatos de Trabalhadores com sede em Nova Friburgo representante e suplente;

Veículos de Comunicação com sede em Nova Friburgo representante e suplente;

Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) representante e suplente;

Sindicato das Indústrias Têxteis (Sinditêxtil) representante e suplente;

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Nova Friburgo, RJ representante e suplente.

Ressaltamos que a conferência é aberta a todos os cidadãos interessados em contribuir com

o desenvolvimento econômico do município. Este será um espaço democrático, onde cada

voz pode fazer a diferença na construção de um futuro mais próspero e sustentável para Nova

Friburgo.

Participe! Sua presença e suas ideias são fundamentais para fortalecer a relação entre a

gestão pública e os diversos setores da sociedade, garantindo que as políticas de

desenvolvimento econômico sejam planejadas de forma equilibrada, inovadora e inclusiva.

Contamos com você!

Atenciosamente,

Walter J F Oliveira

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico

Ordem de Serviço nº 16 de 27 de Fevereiro de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora GILMARA GUIMARÃES SOUZA, matrícula 063.343 como Gestora

Titular e HIGOR DE BARROS PINTO , matrícula 063.344, como Gestor Substituta.

Designar no HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, o Servidor IDENILSON MOURA RODRIGUES,

matrícula 063.645, como Superior Imediato, GILMAR DOS PASSOS DA ROSA, matrícula 623.446,

como Fiscal Titular e KELI DE SOUZA OLIVEIRA BESSA, matrícula 062.464, como Fiscal Substituto.

Designar no HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO, a Servidora ADRIANE

DE JESUS SCHENQUEL, matrícula 299.287, como Superior Imediato, ALESSANDRO TRIGO DE

AQUINO, matrícula 115.050, como Fiscal Titular e, NÉLIO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 062.095,

como Fiscal Substituto.

Designar na SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, a Servidora ALÍCIA SIQUEIRA EME-

RICH, matrícula 063.219, como Superior Imediato, BRUNA DOS REIS RIBEIRO, matrícula 063.220,

como Fiscal Titular e, RETIANE LUCCAS PEREIRA, matrícula 063.240, como Fiscal Substituta.

Designar na SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, o Servidor HUMBERTO RODRIGUES

DELEGAVE, matrícula 207.854, como Superior Imediato, ERNANI MONTEIRO VIANNA DA SILVA,

matrícula 299.083, como Fiscal Titular e, PIERRE GRIPP GIBAJA, matrícula 299.503, como Fiscal

Substituto.

Designar na SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA, a Servidora ALEXANDRA RODRIGUES

BARBOSA, matrícula 299.038, como Superior Imediato, PATRICIA SOARES CARVALHO, matrícula

299.080, como Fiscal Titular e SANDRA DE ARAÚJO, matrícula 299.102, como Fiscal Substituta.

Designar na ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, a Servidora ALEXANDRA RODRIGUES BAR-

BOSA, matrícula 299.038, como Superior Imediato, KARLA HERDY ALMEIDA, matrícula 299.089,

como Fiscal Titular e WENDY GEISSLER RIBEIRO, matrícula 207.621, como Fiscal Substituta.

Designar no CAPS III, a Servidora FLÁVIA PINHEIRO TEIXEIRA, matrícula: 112.098, como Superior

Imediato, LUCIANA RODRIGUES DE O. ÂNGELO, matrícula 62.194, como Fiscal Titular e ANDRICK

DE AZEVEDO RISSO, matrícula 062.665, como Fiscal Substituto.

Designar no CAPS AD, a Servidora CLÁUDIA PIETROBON DE ALVARENGA MAFRA, matrícula

299.138, como Superior Imediato, ERICK DAUDT, matrícula 115.142, como Fiscal Titular e BÁRBA-

RA SALOTTO MARCHETTI, matrícula 115.218, como Fiscal Substituta.

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Designar no CAPS i, a Servidora JULIANA REZENDE COSTA, matrícula 063.311, como Superior

Imediato, CAROLINA GIANFALDONI VIANA, matrícula 115.186, como Fiscal Titular e LUMA PA-

CHECO GUIMARÃES, matrícula 111.784, como Fiscal Substituta.

Designar no CEREST, a Servidora ALICIA SIQUEIRA EMERICH, matrícula 063.219, como Superior

Imediato, ANDRÉ LUIZ FARIA VIEIRA, matrícula 207.016, como Fiscal Titular e LUIZ CARLOS FREZ

PINHEIRO, matrícula 207.604, como Fiscal Substituta para acompanhar e fiscalizar a execução do

CONTRATO firmado entre o Município de Nova Friburgo e as empresas:

CONTRATO - Nº 124/2024 ­ WEDAXDEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA;

Tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇO DE CONTROLE DE INSETOS E ANIMAIS SINANTRÓPICOS (DEDETIZAÇÃO,

DESCUPINIZAÇÃO E OUTROS) E AFUGENTAMENTO/MANEJO DE POMBOS E MORCEGOS, com

limpeza, higienização e retirada das fezes e ninhos dos pombos, desinsetização contra piolhos de

pombos e retirada dos resíduos com o devido descarte, em ambientes internos e externos das

unidades e setores que compõem a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01

(um) ano referente ao processo Nº34484/2023.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 27 de Fevereiro de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 17 de 27 Fevereiro de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o Servidor EDUARDO DA COSTA MENDONÇA DE MELO, matrícula 063.345,

como Gestor Titular e GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464, como Gestor Substi-

tuto.

­ Designar a Servidora ÂNGELA MARIA SARDOU CHARRET, matrícula 062.400, como Superior

Imediato, BIANCA PORTELA DUTRA, matrícula 062.432, como Fiscal Titular e CRISTINA MONTEI-

RO GOMES matrícula 290.212, como Fiscal Substituta para acompanhar e fiscalizar a execução das

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS firmado entre o Município de Nova Friburgo e as empresas:

ATA ­ Nº457/2024 ­ DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPI-

TALARES LTDA;

ATA ­ Nº458/2024 ­ MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;

ATA ­ Nº459/2024 ­ RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ;

ATA ­ Nº460/2024 ­ ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ;

ATA ­ Nº461/2024 ­ PLACIDOS COMERCIAL LTDA;

ATA ­ Nº462/2024 ­ RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA;

ATA ­ Nº463/2024 ­ A2XR COMERCIAL LTDA;

ATA ­ Nº464/2024 ­ DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA;

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Tendo por objeto a AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO para

atender a necessidade da Subsecretaria de Atenção Básica/ Coordenação de Saúde Bucal, refe-

rente ao Processo Administrativo nº 16.414/2024.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 27 de Fevereiro de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 18 de 27 Fevereiro de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o Servidor HIGOR DE BARROS PINTO, matrícula 063.344, como Gestor Titular e

EDUARDO DA COSTA MENDONÇA DE MELO, matrícula 063.345, como Gestor Substituto.

Designar, no HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, o Servidor IDENILSON MOURA RODRIGUES,

matrícula 063.465, como Superior Imediato, AMANDA OLIVEIRA GUIMARÃES QUIMA, matrícula

063.295, como Fiscal Titular e ANA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, matrícula 207.631, como

Fiscal Substituta.

Designar, no HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO, a Servidora ADRIANE

DE JESUS SCHENQUEL, matrícula 299.287, como Superior Imediato, CLAUDIA KNUPP RODRI-

GUES , matrícula 208.524, como Fiscal Titular e FABIANE LOPES PEPE, matrícula 207.627, como

Fiscal Substituta para acompanhar e fiscalizar a execução das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

firmado entre o Município de Nova Friburgo e as empresas:

ATA ­ Nº089/2025­ PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA

Tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LABORATO-

RIAIS DE EXAMES DE CITOPATOLOGIA, ANATOMIA PATOLÓGICA, PESQUISA DE H. PYLORI,

BIOPSIAS DE ÚTERO E ANEXOS E RESTOS OVULARES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDA-

DES DOS USUÁRIOS DO SUS, referente ao Processo Administrativo nº 17222/2024.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 27 de Fevereiro de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

PORTARIA N.º 595, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

7.488, de 27 de fevereiro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, MATHEUS PINHEIRO DA SILVA DE

SOUSA, ocupante do cargo de Professor I, matriculado sob o n.º 301.038, do

Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a

partir de 26 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 27 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.02.27 14:51:00-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 593, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais previstas no Inciso VII do Artigo 187 da Lei Orgânica Municipal

(LOM) nº 4.637/2018, na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 616/2020,

R E S O L V E:

Art. 1º ­ Designar, sem ônus para o Município, os seguintes

servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do

Art. 2º, Inciso XI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Art. 3º, Inciso I do Decreto

Municipal nº 616/2020, com o objetivo de realizar o monitoramento e a avaliação das

parcerias entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos

Humanos (SEDESDH/PMNF) e as organizações da sociedade civil no exercício de

2025, conforme previsto no Capítulo IV do Decreto Municipal nº 616/2020:

A ­ Sebastiana Alves de Sousa Filha Souza Gripp ­ Matrícula nº 115.333;

B ­ Suzane Alves Marques ­ Matrícula nº 100.723;

C ­ Kássia Coelho Azevedo ­ Matrícula nº 062.313;

D ­ Ricardo Alfredo Kautscher de Onofre ­ Matrícula nº 301.737;

E ­ José Augusto Sétimo Neves de Oliveira ­ Matrícula nº 100.655;

F ­ Carina Rosa de Andrade ­ Matrícula nº 063.059.

Art. 2º ­ Em atenção ao Ofício CMAS-NF nº. 03/2025, designar,

sem ônus para o Município, na condição de apoio técnico, os seguintes conselheiros

da instância participativa de controle social, conforme previsto nos § 1º. e § 3º. do

Art. 58, e Art. 60 da Lei Federal nº 13.019/2014:

G ­ Anoberto Serafim Mattos;

H ­ Roseni de Almeida Silva.

Art. 3º ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 297/2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 27 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.02.27 14:15:04-03'00'

JOHNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 594, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais previstas no Inciso VII do Artigo 187 da Lei Orgânica Municipal

(LOM) nº 4.637/2018,

R E S O L V E:

Art. 1º ­ Designar, sem ônus para o Município, a Subsecretária

de Políticas Assistenciais e Direitos Humanos, Sra. Amélia Cristina Domingues

Fernandes ­ Mat.: 115.162, para atuar interinamente na função de Coordenadora

Geral da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso (CAIVS), estando tal

servidora equiparada a guardiã, para todos os efeitos de direito, nos termos do § 1º,

do Art. 92 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ­ Lei nº: 8.069/1990.

Art. 2º ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 26 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 27 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.02.27 14:14:51-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Turismo e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74

inciso II da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no

art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 6512/2025, a fim de que se

proceda a Contratação da banda MAYCON MELLO para apresentação artística no dia 02

de março de 2025, na Praça Dermeval Barbosa ­ Centro ­ Nova Friburgo/RJ, para

realização do evento "Carnaval 2025", tendo como favorecido MAYCON WILLIAN DE

MELO, CPF 114.400.697-00, com valor de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais).

Nova Friburgo, 26 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

CORDEIRO RIBEIRO:SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

11020333758 Localização: sua localização de assinatura aqui

Data: 2025.02.27 13:40:10-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no

artigo 74 inciso V da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao

disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 43007/2024,

referente à locação do imóvel situado na Rua José Eugênio Muller, nº 143, Centro ­ Nova

Friburgo/RJ para o funcionamento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador

(CEREST) Serrana I, pelo período de 24 meses, tendo como favorecido Ricardo Louback

Espinola, CPF nº 642.758.337-91, com valor de R$ 163.014,24 (cento e sessenta e três

mil e quatorze reais e vinte e quatro centavos).

Nova Friburgo, 26 de fevereiro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:

CORDEIRO RIBEIRO: 11020333758

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

11020333758 OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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Data: 2025.02.27 13:40:48-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no

artigo 74 inciso V da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao

disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 46691/2024,

referente à locação do Imóvel situado à Av. Júlio Antônio Thurler, 431 ­ Olaria ­ Nova

Friburgo-RJ, para instalação do CAPS i, pelo período de 24 meses, tendo como

favorecido Maria José Barradas, CPF nº 259.192.887-87, com valor de R$ 134.900,60

(cento e trinta e quatro mil novecentos reais e sessenta centavos).

Nova Friburgo, 26 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

CORDEIRO RIBEIRO:SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

11020333758 Localização: sua localização de assinatura aqui

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito