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Decreto Nº 3.578, de 11 de Junho de 2025

Atos Oficiais • Decretos

DECRETO Nº 3.578, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Complementar nº 172, de 10 de janeiro

de 2025,

DECRETA:

Art. 1º Ficam deslocados da estrutura administrativa da

Secretaria Municipal de Educação quatro cargos de Assessor Nível Básico I.

Art. 2º Fica deslocado da estrutura administrativa da Secretaria

Municipal de Infraestrutura e Obras um cargo de Assessor Nível Básico I.

Art. 3º Ficam alocados na estrutura administrativa da

Secretaria Municipal Executiva de Desenvolvimento Regional cinco cargos de

Assessor Nível Básico I.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 11 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

Decretos Nº 3577, 3579 e 3580/2025

Atos Oficiais • Decretos

NOVA S E C R E TA R I A D E

FAZENDA

FRIBURGO

PREFEITURA

DECRETO NO 3577/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE

R$ 29.561,22 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 40, Inciso 1, da Lei Municipal no. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. io -Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 29.561,22 (vinte e nove mil, quinhentos e

sessenta e um reais e vinte e dois centavos) para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030100832.193 3390-36 1600 29.561,22

Art. 20 - 0 crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1o,

inciso iil da Lei no 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030100832.193 3390-30 1600 29.561,22

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de ].unho de 2025.

NOVA S E C R ETA R I A D E

FAZENDA

FRIBURGO

P R [ 1: E I T U R A

DECRETO NO 3579/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

SECRETARIA MU NICIPAL DE

INFRAESTRUTURA E OBRAS NO VALOR DE

R$ 320.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇõES

CONSIGNADAS NO 0RÇAMENTO EM VIGOR.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 40, Inciso 1, da Lei Municipal no. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. io - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 320.000,0o (trezentos e vinte mil reais)

para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

53001.1545200131.014 4490-51 172000000017 320.000,00

Art, 20 - 0 crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 10,

inciso 111 da Lei n° 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

53001.1545200131,015 4490-51 172000000017 320.000,00

Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Regi.stre-se, publique-se e cumpra-se,

Palácio Barão de Nova Friburgo,11 de junho de 2025.

NOVA S EC R E TA R I A D E

FAZENDA

FRIBURGO

PRgFBITURA

DECRETO NO 3580/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE

R$ 531.087,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 40, Inciso 1, da Lei Municipal n°. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. io - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 531.087,86 (quinhentos e trinta e um mil,

oitenta e sete reais, oitenta e seis centavos) para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

22002.1236100542.140 3390-30 235.907,14

22003.1236500642 .160 3390-30 15001001 70.662,00

22004.1236500732 .177 3390-30 15001001 75.932,00

22001.0412200482.127 3390-14 15001001

22002 .1236100572 .146 3390-36 5.000,00

22003.1236500672.165 3390-36 15001001 27.456,00

22004.1236500762.182 3390-36 1573 58.065,36

1573 58.065,36

Art. 20 - 0 crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 10,

inciso 111 da Lei no 4.320 de i7 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

15001001 337.368,20

22002.1236100572 .146 3390-39 15001001 45.132,94

22002 .1236100542 .140 4490-39 15001001 5.000,00

22002 .1236100522 .136 80.540,20

22004.1236500762 .182 3390-36 1573 35.193, 88

22002 .1236100532 .139 4490-52 1573 7.732,53

22002.1236100572.146 1573

22002.1236100572 .146 339040 1573 20.120.11

3390-30

4490-52

Art. 30 -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo,11 de junho de 2025.

Edital CMC/NF n°02/2025

Atos Administrativos • Outros atos

Edital CMC/NF n°02/2025.

Edital de convocação para Reunião Ordinária e Sessão de Julgamento do Conselho

Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ.

O Presidente do Conselho Municipal dos Contribuintes de Nova Friburgo (CMC/NF), no

uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno do referido Conselho Municipal, publicado

por intermédio do Decreto n°2.407, de 26 de setembro de 2023 e no Capítulo IV da Lei Comple-

mentar n° 124/2018 - Código Tributário Municipal - CTM.

CONVOCA:

Os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Contribuintes para a reuni-

ão ordinária, a ser realizada no dia 26 de junho de 2025, a partir das 10 horas, na sede da Prefei-

tura Municipal de Nova Friburgo, na sala de reuniões na sede da Secretaria de Fazenda - Avenida

Alberto Braune, n° 225 - Centro - Nova Friburgo / RJ - CEP n° 28.613-001.

Oportunidade em que serão julgados os processos nº 5350/23, 7623/21 e 24358/17 sortea-

dos à Conselheira Sra. Juliana Herdy Geraldes e os processos nº 14911/22, 25484/22 e

24813/23, sorteados ao Conselheiro Sr. Hugo Leonardo de Carvalho.

Maiores informações através do telefone (22) 2525-9100.

Nova Friburgo, 12 de junho de 2025.

Marcus Randazzo de Carvalho

Presidente do Conselho Municipal

de Contribuintes de Nova Friburgo

Edital de Convocação Nº 201/2025 - Processo Seletivo Simplificado

Atos Administrativos • Outros atos

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 201/2025

A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de seu representante legal, Johnny

Maycon, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Municipal n.º 4.697, de 17 de

julho de 2019, que autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais, mediante

Processo Seletivo Simplificado, através de Decisão Judicial, cujo resultado foi divulgado pelo

Decreto nº 2.864, de 13 de maio de 2024 CONVOCA os candidatos, relacionados no Anexo I, em

ordem de classificação, com vistas ao processo de contratação até completarem as vagas

ofertadas, observadas as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE ACEITAÇÃO PARA

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

1. Os candidatos relacionados nos Anexo I do presente Edital deverão comparecer na Avenida

Alberto Braune, n.º 225, Subsecretaria de Recursos Humanos, Centro, Nova Friburgo, RJ, CEP:

28.613-001, durante o período de 17 E 18 DE JUNHO DE 2025, das 09H:30MIN ÀS

15H:00MIN, para apresentação dos originais e entrega de cópias reprográficas dos

documentos relacionados no Anexo II deste Edital.

1.1 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento

constante no Anexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.

1.2 Os candidatos convocados deverão responder se aceitam ou não ocupar a vaga do contrato

temporário para o qual estão sendo convocados, através da assinatura do Termo de Aceitação

para Contratação Temporária.

1.3 Os candidatos que não tiverem interesse em assumir o contrato deverão preencher o termo

citado no item 1.2 com sua desistência.

DA AVALIAÇÃO MÉDICA

2 O candidato será encaminhado à avaliação médica pela Subsecretaria de Recursos Humanos.

2.1 Após a realização da avaliação médica, o candidato deve entregar, dentro do prazo estipulado,

o resultado da avaliação médica no endereço constante no item 1.

2.2 A não realização da avaliação médica ou não apresentação do resultado da avaliação médica

impedirá a contratação temporária.

DA DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO ACUMULAÇÃO DE

CARGOS/EMPREGOS/FUNÇÕES

3 No ato da contratação, o candidato deverá preencher a Declaração de Acumulação ou não

Acumulação de cargos/empregos/funções.

3.1 O candidato, ao ser contratado, deverá estar ciente das atribuições do seu cargo.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4 O não comparecimento em qualquer fase do presente Edital no prazo estabelecido implicará a

perda do direito à vaga ao cargo para o qual o candidato foi classificado, ficando caracterizada a

desistência do candidato para a contratação temporária do cargo. A Prefeitura de Nova Friburgo

poderá convocar o candidato subsequente, obedecendo a ordem de classificação.

4.1 Não será contratado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento, declaração

falsa, inexata para fins de contratação e não possuir, na data da contratação, os requisitos

exigidos neste Edital e no edital que instruiu o Processo Seletivo Simplificado.

Nova Friburgo, 12 de Junho de 2025.

Rodrigo Ascoly

Prefeito em Exercício

ANEXO I

CLASSIFICAÇÃO AUXILIAR DE CUIDADOR

037 NOME

039 JULIANA AMARAL FOLLY

040 INGRID MOREIRA LIMA MOLINA

MARIA ELISABETE MOREIRA FREIRE

AMANDA BALISTIERI DA ROCHA MARQUES

ANEXO II

1. Cópia da Carteira de Identidade e CPF;

2. Cópia do Título de Eleitor e certidão de quitação com a Justiça Eleitoral expedida há no máximo

30 (trinta) dias;

3. Cópia do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de

incorporação (se do sexo masculino);

4. Cópia da Certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável;

5. Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);

6. Cópia dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme

discriminado neste Edital;

7. Cópia do Diploma ou Certificado de Conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida,

conforme especificação constante deste Edital;

8. Cópia da conta corrente/salário (somente Banco do Bradesco);

9. Cópia do comprovante de residência, expedida há no máximo 60 (sessenta) dias;

10. Cópia do Comprovante de inscrição e regularidade perante o Conselho de Fiscalização

Profissional do cargo pretendido, quando for o caso;

11. Certidão de antecedentes criminais expedidas há no máximo 60 (sessenta) dias pela Justiça

Federal e Justiça Estadual do domicílio do candidato.

12. 01 (uma) fotos 3x4 (atual).

13. Última declaração, completa, do Imposto de Renda Pessoa Física.

14. Certidão de nascimento e cpf de filhos (menores de 21 anos);

15. Caderneta de vacinação dos filhos menores de 14 anos;

Edital de Convocação para Nomeação e Posse N.º 063/2025 - Concurso Público Nº 001/2023

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 063/2025

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

1. A Prefeitura do Município de Nova Friburgo, através de seu representante legal,

Excelentíssimo Senhor Prefeito Johnny Maycon, no uso de suas atribuições legais e tendo

em vista a homologação do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2023, através do

Decreto nº 2.649 de 18 de janeiro de 2024, publicado no DOENF em 18 de janeiro de

2024, Edição Extra nº 1.803, vem CONVOCAR os candidatos, relacionados no Anexo I,

para a nomeação e posse dos cargos efetivos, observados os cumprimentos das

determinações impostas no referido Edital.

OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I do presente Edital deverão

comparecer à Avenida Alberto Braune, n.º 225, Subsecretaria de Recursos Humanos,

Nova Friburgo, RJ, CEP: 28.613-001, NO DIA 16 DE JUNHO, NOS HORÁRIOS

ABAIXO RELACIONADOS:

ÀS 09H:30MIN: COPEIRA;

ÀS 14H:00MIN: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Nova Friburgo/RJ, 12 de Junho de 2025.

Rodrigo Ascoly

Prefeito em Exercício

ANEXO I SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

COPEIRA SITUAÇÃO

DESCLASSIFICADO(A)

CLASSIF. NOME CONVOCADO(A) PARA POSSE

CONVOCADO(A) PARA POSSE

61º Angelica Campos Amarante CONVOCADO(A) PARA POSSE

DESCLASSIFICADO(A)

62º Marisa Freman Tardin Dias CONVOCADO(A) PARA POSSE

CONVOCADO(A) PARA POSSE

63º Paulo Cesar Da Conceição Araujo CONVOCADO(A) PARA POSSE

CONVOCADO(A) PARA POSSE

64º Maria Angélica Rodrigues Da Silva CONVOCADO(A) PARA POSSE

CONVOCADO(A) PARA POSSE

65º Patricia Ramos Da Silva Rodrigues CONVOCADO(A) PARA POSSE

CONVOCADO(A) PARA POSSE

66º Karolina Dos Santos Lopes Loubach CONVOCADO(A) PARA POSSE

CONVOCADO(A) PARA POSSE

67º Luziane Lima Pereira DESCLASSIFICADO(A)

DESCLASSIFICADO(A)

68º Andréa Roseli Das Neves Pereira CONVOCADO(A) PARA POSSE

CONVOCADO(A) PARA POSSE

69º Vanessa de Souza Nascimento CONVOCADO(A) PARA POSSE

CONVOCADO(A) PARA POSSE

70º Beatriz Soares De Sousa DESCLASSIFICADO(A)

CONVOCADO(A) PARA POSSE

71º Selma Dias Da Costa

72º Yolanda De Moraes Faya

73º Sandra De Fatima Barrozo

74º Isabel Francisco Prata Dias

75º Fabiane Pereira Do Nascimento Amaral

76º Roberta Ribeiro Dos Santos

77º Célia De Andrade Spitz

78º Mayara Marques Da Silva

79º Thais Lea Ramos Da Silva

80º Regiana Ferraz Da Silva

81º Mariana Barroso Lopes Da Silva

82º Luciene Martins Vidal

83º Joziane Eler

84º Mara Macario Gravino SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

85º Larissa Lenna Dutra Martins

CONVOCADO(A) PARA POSSE

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

266º Alexandre Loureiro Branco CONVOCADO(A) PARA POSSE

267º Igor Eller Azevedo CONVOCADO(A) PARA POSSE

268º Cildea Da Fonseca Almeida DESCLASSIFICADO(A)

269º Lilian De Souza CONVOCADO(A) PARA POSSE

270º Madalena Margareth Junqueira CONVOCADO(A) PARA POSSE

271º Rosimar Fernandes Muller CONVOCADO(A) PARA POSSE

272º Leandro Soares Polonio CONVOCADO(A) PARA POSSE

273º Cristina Rodrigues Dos Santos Cunha CONVOCADO(A) PARA POSSE

274º Fernanda Maria De Oliveira Souza DESCLASSIFICADO(A)

275º Naiara Aparecida Cirino DESCLASSIFICADO(A)

276º Vanessa De Paula Silva CONVOCADO(A) PARA POSSE

277º Maria Zenete Corrêa Dias CONVOCADO(A) PARA POSSE

278º Sara De Carvalho Candido CONVOCADO(A) PARA POSSE

279º Andrelina Fernandes Ribeiro Toledo CONVOCADO(A) PARA POSSE

280º Priscilla Vieira Ferreira CONVOCADO(A) PARA POSSE

281º Eulane Oliveira Rimes CONVOCADO(A) PARA POSSE

282º Elaine De Sá Gomes CONVOCADO(A) PARA POSSE

283º Fernanda Corrêa CONVOCADO(A) PARA POSSE

284º Graziele Lima Dos Santos CONVOCADO(A) PARA POSSE

285º Cristiele Dos Santos Ferraz CONVOCADO(A) PARA POSSE

286º Mariana Gonçalves Da Cunha CONVOCADO(A) PARA POSSE

287º Ana Carolina Mello Da Silva SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

288º Maria Silvana Novaes Bittencourt

289º Carla Pereira Dos Santos CONVOCADO(A) PARA POSSE

290º Claudiane Da Luz Gomes DESCLASSIFICADO(A)

291º Damiana Da Silva Francisco Souza

292º Diego Carriel Almeida CONVOCADO(A) PARA POSSE

293º Rosângela Da Silva DESCLASSIFICADO(A)

294º Ricardo Luiz Soares Aguilar

295º Waldicéa Da Silva Machareth CONVOCADO(A) PARA POSSE

296º Maria Cecilia Faria Heckert CONVOCADO(A) PARA POSSE

297º Patricia Moreira Silva CONVOCADO(A) PARA POSSE

298º Ariane De Freitas Andrade Pinto CONVOCADO(A) PARA POSSE

299º Bárbara Cristina Morais De Andrade CONVOCADO(A) PARA POSSE

300º Márcio Flávio Da Cruz CONVOCADO(A) PARA POSSE

301º Simone Machado Gonçalves

302º Kelly Cristina Estanislau Borges Do Amaral DESCLASSIFICADO(A)

303º Simone De Faria José CONVOCADO(A) PARA POSSE

304º Raquel Camara Almeida Schuab CONVOCADO(A) PARA POSSE

305º Dariana Vaz Silva CONVOCADO(A) PARA POSSE

306º Jairo Sandro Da Silva CONVOCADO(A) PARA POSSE

307º Eduardo Da Silva Caldas CONVOCADO(A) PARA POSSE

308º Aline De Sousa Guedes Gouvea CONVOCADO(A) PARA POSSE

309º Giovani De Castro Da Conceição CONVOCADO(A) PARA POSSE

310º Mateus De Castro CONVOCADO(A) PARA POSSE

311º Mariana Melo Da Silva

DESCLASSIFICADO(A)

CONVOCADO(A) PARA POSSE

Extrato de ARP PE Nº 90.045/2025

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço

Comissão Permanent e de Pregão I

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.045/ 2025

Processo Adm inist rat ivo nº 5.509/ 2025

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender às necessidades das Secretarias e

Fundação, pelo período de 1 (um ) ano.

O Município de Nova Friburgo, através de sua Com issão Perm anente de Pregão

I, de form a a atender aos Princípios da Publicidade e Transparência, torna

públicas as Atas de Registro de Preços, com validade de 01 (um) ano, a partir da

publicação, assinadas com a(s) em presa(s):

ARP Nº 227/ 2025 C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,

CNPJ 03.279.529/ 0001-84, com valor total de R$ 147.571,20 (cento e

quarenta e sete m il quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos.

ARP Nº 228/ 2025 MAGDA PINHEIRO DA SILVA ARAUJO, CNPJ

44.558.285/ 0001-56, com valor total de R$ 48.645,00 (quarenta e oito m il

seiscentos e quarenta e cinco reais)

ARP Nº 229/ 2025 NOVA PIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ

41.834.105/ 0001-23, com valor total de R$ 132.701,20 (cento e trinta e dois

m il setecentos e um reais e vinte centavos).

As respectivas Atas de Registro de Preços estão devidam ente disponibilizadas

no sítio www.novafriburgo.rj.gov.br/ licitacao.

Leonardo Gabrig Peixot o

Pregoeiro - Com issão Perm anent e de Pregão I

Mat rícula nº 206.934

Extrato de Instrumento Contratual

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 11756/2025

Data da Assinatura: 11/06/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Bandolin Fornecimento de Refeições

Ltda

CNPJ: 96.216.429/0001-90

Objeto: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento referente ao

fornecimento de nutrição e alimentação para atender as necessidades do Hospital

Maternidade Dr Mário Dutra de Castro, tendo em vista que houve a prestação do

serviço com cobertura contratual e saldo de empenho, porém os itens foram excedidos

do contrato 156/2024

Valor: R$ 4.668,25 (Quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco

centavos)

Fundamentação Legal: Deliberação nº 312/2020 do TCE/RJ III

Nova Friburgo, 11 de junho de 2025

GABRIEL COSTA Assinado de forma digital por

GABRIEL COSTA

WENDERROSCHY: WENDERROSCHY:12960995716

Dados: 2025.06.12 10:10:59

12960995716 -03'00'

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 17.072/2025

Contrato: 093/2025

Data da Assinatura: 04/06/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Agência Cristã Serviços Artísticos

Ltda

CNPJ: 23.400.060/0001-05

Objeto: Promover a apresentação musical do artista Alex Gonzaga para apresentação

artística no evento "25 anos do Moto Clube Águias de Cristo" no Município de Nova

Friburgo

Prazo: De 04/06/2025 a 11/07/2025

Valor: R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Art 74

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 04 de junho de 2025

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 32881/2024

Contrato: 094/2025

Data da Assinatura: 09/06/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa SKX Business Representações Ltda

CNPJ: 43.005.687/0001-60

Objeto: Fornecimento de OPME - Ortopedia, para atender as necessidades do Hospital

Municipal Raul Sertã

Prazo:06 meses

Valor: R$ 545.973,80 (Quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e três

reais e oitenta centavos)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 pregão 90016/2025

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 09 de junho de 2025

Rodrigo Jardim Ascoly

Prefeito em Exercício

Homologação de Licitação PE nº 90.035/2025

Licitações e Contratos • Homologação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.035/2025

Processo Administrativo n.º: 29.597/2024

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021

Característica: SRP - Registro de Preço

Critério de julgamento: Menor Preço Por Item

Modo de disputa: Aberto e Fechado

Objeto da compra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual

AQUISIÇÃO DE GÁS GLP acondicionado em botijões P13KG e P45KG

para atender às necessidades das Secretarias de Licitações e

Planejamento, Serviços e Equipamentos Públicos, Infraestrutura e

Obras e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, pelo período de

01 (um) ano.

Adjudicado e Homologado para a empresa FRIBURGAS COMERCIO

VAREJISTA DE GLP LTDA, CNPJ 26.401.278/0001-64, pelo melhor lance, para o

item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

164 R$ 108,00 R$ 17.712,00 Principal

01 UND 180 R$ 405,00 R$ 72.900,00 Principal

02 UND

Perfazendo o valor total da empresa FRIBURGAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP

LTDA, CNPJ 26.401.278/0001-64, em R$ 90.612,00 (noventa mil e seiscentos e

doze reais).

Totalizando o certame em R$ 90.612,00 (noventa mil e seiscentos e doze reais).

Os relatórios de Adjudicação e Homologação, na íntegra, e as demais informações

da contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

Nova Friburgo, 12 de junho de 2025.

Aline Oliveira de Bustamante Yuri Guimarães Felisberto Bezerra

Secretária de Licitações e Planejamento

Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos

Matr.: 199.017 Humanos

Matr.:100.518

José Sebastião Rabello Bernardo Coelho Verly

Secretário de Serviços e Equipamentos Secretário de Infraestrutura e Obras

Públicos Matr.: 062.009

Matr.: 063.664

Notificação de Lançamento

Atos Administrativos • Outros atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 12/06/2025 09:46

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

524/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

ESPOLIO DE MANOEL DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

228.776.577-87 0249300266000-2 15205/2025

ENDEREÇO

RUA VICENTE SOBRINHO N°00266 - LOTE 30/Q.E/PQ.CD.N.FRIBURGO OLARIA - CEP: 28623-400 NOVA

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Por meio do processo administrativo n° 15.205/2025, fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), ESPOLIO DE MANOEL DE OLIVEIRA (CPF:

228.776.577-87), ciente(s) dos lançamentos tributários e penalidade abaixo, referente às Inscrição Imobiliária n° 0249300266000-

2, conforme os artigos 191 e 192 do CTN, a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal CTM) e os artigos 3° e 8° da LCM n°

141/2021.

HISTÓRICO

Espécie Tipos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento

Multa Adminisrtativa Multa da TFEO 56902025 R$ 454,85 18/07/2025

Taxa TFEO 56912025 R$ 2.274,26 18/07/2025

Imposto ISSQN 56922025 R$ 15.093,28 18/07/2025

BASE LEGAL

LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - Código Tributário Nacional (CTN): Artigos 191 e 192

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 167, inciso XII, 173, inciso

II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e6a.d1_e2r0V_9e:5rs2_i:o1n2_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 12 de Junho de 2025 09:47:00

Ordem de Serviço nº 29, de 12 de Junho de 2025

Atos Administrativos • Ordem de Serviço

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

ORDEM DE SERVIÇO nº 29, de 12 DE JUNHO DE 2025.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso de suas

atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o(s) servidor(es): Roberta Victória Marins Pereira, matr.: 115.082 na função

de Gestor, Viviane da Costa Silva Maia, Matr. 62.754, como Gestor substituto, Rosângela Caterina

Cassano, Matr.: nº 199.059, na função de Fiscal e Júlio Angelo Banjar Teixeira, matr.: 63.522 como

Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar o Pregão Eletrônico nº 90.046/2024, Ata de Registro

de Preços nº 166/2024, que entre si firmam o Fundo Municipal de Assistência Social - Município de

Nova Friburgo e a Empresa FMS Falcão Atacadista Ltda.

Art. 2º Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário. Com efeitos retroativos a 01/05/2025.

Nova Friburgo, 12 de junho de 2025.

Yuri Guimarães Felisberto Bezerra

Ordenador de Despesa

Matr.: 100.518

Portaria Nº. 1.114, de 12 de Junho de 2025

Atos Oficiais • Portarias

PORTARIA Nº. 1.114, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. EFETIVAR, até 31 de dezembro de 2028, a seguinte

cessão:

Servidor: ANDRÉ BARBOZA BASTOS

Matrícula: 301.680

Cargo: Motorista de Veículos Leves

Para: Prefeitura de Teresópolis

Ônus: Órgão Cessionário

Processo: 7.527/2025

Art. 2º. Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do

servidor ao órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do

servidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 16 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 12 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

Portarias Nº. 1.077 a 1.113, de Junho de 2025

Atos Oficiais • Portarias

PORTARIA Nº. 1.077, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Excluir Vanessa Bravo Mello da Portaria nº. 225, de 27

de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 09 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.078, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Excluir Conrado Berçot da Silva e Márcia Regina

Nunes Dias da Portaria nº. 227, de 27 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 09 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.079, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Excluir Cynthia Asth de Aragão e Augusto José Duarte

Bernandes da Portaria nº. 229, de 27 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 09 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.080, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Excluir Carla Cunha Salles da Portaria nº. 251, de 28

de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 09 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.081, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar CAMILLE FERREIRA MOTRONI do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

FAZENDA, com efeitos administrativos a partir de 09 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.082, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Excluir Camille Ferreira Motroni da Portaria nº. 253, de

28 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 09 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.083, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar TAYNA MAYER DE MENDONÇA do cargo, em

comissão, de SUPERVISOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeitos administrativos a partir de 09 de junho de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.084, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar AUGUSTO JOSÉ DUARTE BERNARDES do cargo,

em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE FAZENDA, com efeitos administrativos a partir de 09 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.085, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar LORHAN ICARO CARVALHO DE MELO do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

FAZENDA, com efeitos administrativos a partir de 09 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.086, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar LUIZA VILLAÇA MARTINS RIBEIRO do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

FAZENDA, com efeitos administrativos a partir de 09 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.087, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar CYNTHIA ASTH DE ARAGÃO do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

FAZENDA, com efeitos administrativos a partir de 09 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.088, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar LOSANE DE FÁTIMA GABETTA DE OLIVEIRA do

cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeitos administrativos a partir de 09 de junho de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.089, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar MÁRCIA REGINA NUNES DIAS do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

FAZENDA, com efeitos administrativos a partir de 09 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.090, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear CAMILLE FERREIRA MOTRONI para o exercer o

cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE FAZENDA, correspondente ao valor de R$ 2.274,49 (Dois mil,

duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), com efeitos

administrativos a partir de 10 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.091, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

VII, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais),

à servidora Camille Ferreira Motroni.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 10 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.092, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear TAYNA MAYER DE MENDONÇA para o exercer o

cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO II DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE FAZENDA, correspondente ao valor de R$ 1.925,38 (Hum mil,

novecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), com efeitos administrativos

a partir de 10 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.093, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear AUGUSTO JOSÉ DUARTE BERNARDES para o

exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO II DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE FAZENDA, correspondente ao valor de R$ 1.798,43 (Hum mil,

setecentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), com efeitos

administrativos a partir de 10 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.094, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear LORHAN ICARO CARVALHO DE MELO para o

exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE FAZENDA, correspondente ao valor de R$ 1.518,00 (Hum mil,

quinhentos e dezoito reais), com efeitos administrativos a partir de 10 de junho de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.095, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear LUIZA VILLAÇA MARTINS RIBEIRO para o exercer o

cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE FAZENDA, correspondente ao valor de R$ 1.518,00 (Hum mil,

quinhentos e dezoito reais), com efeitos administrativos a partir de 10 de junho de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.096, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear CYNTHIA ASTH DE ARAGÃO para o exercer o cargo,

em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

FAZENDA, correspondente ao valor de R$ 1.798,43 (Hum mil, setecentos e noventa

e oito reais e quarenta e três centavos), com efeitos administrativos a partir de 10 de

junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.097, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear YAGO ROBERTO MEDEIROS COSTA para o exercer o

cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE FAZENDA, correspondente ao valor de R$ 2.274,49 (Dois mil,

duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), com efeitos

administrativos a partir de 10 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.098, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear LOSANE DE FÁTIMA GABETTA DE OLIVEIRA para o

exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO II DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE FAZENDA, correspondente ao valor de R$ 1.798,43 (Hum mil,

setecentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), com efeitos

administrativos a partir de 10 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.099, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

IV, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos

reais), à servidora Vanessa Bravo Mello.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 10 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.100, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN V,

constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), aos

servidores Sara Souza Silva, Carla Cunha Salles, Losane de Fátima Gabetta de

Oliveira, Márcia Regina Nunes Dias e Augusto José Duarte Bernardes.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 10 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.101, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

III, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais),

aos servidores Cynthia Asth de Aragão e Renata Cunha Lopes da Costa Oliveira.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 10 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.102, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN I,

constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), à servidora

Ana Maria Costa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 10 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.103, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN II,

constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), aos

servidores Alberto Silvestre Ceccon e Leonardo de Medeiros Silva Garcia.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 10 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.104, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Alterar a Comissão Permanente composta pelos

seguintes servidores: ALEXANDRE PERÇU MARTINS, matrícula nº 100.208,

Secretaria Municipal de Fazenda; RICARDO BARROSO FIGUEIRA DA SILVA,

matrícula nº 000.127, Secretaria Municipal de Fazenda; ANDRÉIA CONDACK DOS

SANTOS, matrícula nº 100.581, Secretaria Municipal de Fazenda; SIDNEY

MOREIRA JÚNIOR, matrícula nº 199.045; e CONRADO BERÇOT DA SILVA,

matrícula nº 115.204, Secretaria Municipal de Fazenda, para, sob a presidência do

primeiro, proceder as avaliações administrativas de imóveis.

Art. 2º. Os membros desta Comissão reunir-se-ão com a

presença mínima de dois membros e farão jus a uma gratificação mensal no valor de

R$ 800,00 (Oitocentos reais), conforme Anexo V da Lei Complementar nº 172/2025

e suas alterações, sem prejuízo de suas respectivas remunerações e a elas não se

incorporando para todos os efeitos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 10 de junho de 2025, revogada as

disposições em contrário, em especial a Portaria nº 258/2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.105, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear WELLTON LUIZ FEITOSA para o exercer o cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL

EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, correspondente ao valor de R$

1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), com efeitos administrativos a partir

de 10 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.106, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA para o exercer o cargo,

em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

correspondente ao valor de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), com

efeitos administrativos a partir de 10 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.107, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Alterar a Junta de Recursos Fiscais, competente para

julgamento em primeira instância administrativa dos Processos Administrativos

Fiscais, instituída através da Portaria nº 197, de 13 de janeiro de 2021, no seu Art. 1º

e posteriores alterações, e considerando o Artigo 380, § 1º da Lei Complementar nº

154/2023, que prevê a função de Suplência e Secretariado, passa a ser composta

pelos seguintes servidores:

Titulares:

I Peter Nagatsuka Fiscal de Tributos matrícula nº 115.293

II Patricia Coelho de Sá Adjunto Fazendário matrícula nº 199.024

Suplência e Secretário:

I Yago Roberto Medeiros Costa Agente Administrativo matrícula nº 115.207

Art. 2º. Os membros da Junta de Recursos Fiscais,

considerando a natureza e importância do encargo, farão jus a uma gratificação

mensal GN VII, correspondente ao valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais),

conforme Anexo IV da Lei Complementar nº 172/2025 e suas alterações, sem

prejuízo de suas respectivas remunerações e a elas não se incorporando para todos

os efeitos, atendendo o que determina o Art. 380, § 3º, do CTM.

Art. 3º. Deverão ser observadas as disposições previstas no

Código Tributário Municipal no que se refere ao Procedimento Contencioso Fiscal,

devendo o Processo Administrativo Fiscal ser instaurado estritamente em obediência

ao que dispõe o Título IV DAS NORMAS GERAIS DO PROCESSO

ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FISCAL, do CTM, observados os pressupostos

processuais.

§ 1º A impugnação da exigência fiscal deverá ainda obedecer

ao que disciplinado no §1º do art. 379, do CTM, especificamente quanto aos

elementos da impugnação.

§2º O Protocolo Geral do Município ao receber toda e qualquer

petição do contribuinte ou interessado, reclamando contra lançamento do tributo ou

do ato administrativo dele decorrente, deverá acrescentar, antes do número de

ordem do processo, a sigla PAF, em alusão ao Termo PROCESSO

ADMINISTRATIVO FISCAL.

Art. 4º. A Junta de Recursos Fiscais deverá submeter suas

decisões ao Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento

Econômico e Gestão, na forma do art. 380, §7º, do CTM.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 02 de junho de 2025, revogada as

disposições em contrário, em especial a Portaria nº 276/2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.108, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.037/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 03 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.109, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear JANIELE XAVIER DA SILVA para o exercer o cargo,

em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL

EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, correspondente ao valor de R$

1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), com efeitos administrativos a partir

de 11 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.110, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear EDISILVAN DO NASCIMENTO CAMILO para o exercer

o cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA

MUNICIPAL EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, correspondente ao

valor de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), com efeitos

administrativos a partir de 11 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.111, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear ROGÉRIO DA ROSA FIGUEIRA para o exercer o

cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA

MUNICIPAL EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, correspondente ao

valor de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), com efeitos

administrativos a partir de 11 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.112, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear JOÃO DO CARMO GONÇALVES para o exercer o

cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA

MUNICIPAL EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, correspondente ao

valor de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), com efeitos

administrativos a partir de 11 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.113, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear VALDECIR DA ROSA FIGUEIRA para o exercer o

cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA

MUNICIPAL EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, correspondente ao

valor de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), com efeitos

administrativos a partir de 11 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

Ratificação de Licitação

Atos Administrativos • Outros atos

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito em exercício do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr.

Rodrigo Ascoly, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas

da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do

Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74 inciso II da

Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei

Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 17882/2025, a fim de que se proceda a

Contratação do artista Thiago Soares para apresentação artística no dia 12/07/2025 no

Evento "22º Festival de Inverno de Nova Friburgo", tendo como favorecido Refrão

Produções Artísticas Ltda, CNPJ 49001.473/0001-00, com valor de R$ 75.000,00 (Setenta

e cinco mil reais).

Nova Friburgo, 11 de junho de 2025.

Rodrigo Ascoly

Prefeito em Exercício

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito em exercício do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr.

Rodrigo Ascoly, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas

da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do

Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74 inciso II da

Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei

Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 18294/2025, a fim de que se proceda a

Contratação do artista Di Ferrero para apresentação artística no dia 18/07/2025 no Evento

"22º Festival de Inverno de Nova Friburgo", tendo como favorecido R R Agencia de

Musica Ltda, CNPJ 09.566.531/0001-10, com valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil

reais).

Nova Friburgo, 11 de junho de 2025.

Rodrigo Ascoly

Prefeito em Exercício

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito em exercício do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr.

Rodrigo Ascoly, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas

da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do

Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74 inciso II da

Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei

Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 20192/2025, a fim de que se proceda a

Contratação da artista "Cissa Paes" para apresentação artística no dia 21/06/2025, no

evento "Arraiá de São Geraldo", tendo como favorecido Cacilda Pereira, CPF

599.559.102-91, com valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).

Nova Friburgo, 11 de junho de 2025.

Rodrigo Ascoly

Prefeito em Exercício

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito em exercício do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr.

Rodrigo Ascoly, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas

da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do

Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74 inciso II da

Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei

Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 20622/2025, a fim de que se proceda a

Contratação do artista "Wilson Bizzar" para apresentação artística no dia 21/06/2025, no

evento "Arraiá de São Geraldo", tendo como favorecido WILSON ROBERTO CARNEIRO

DA SILVA, CNPJ 12.881.727/0001-04, com valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos

reais).

Nova Friburgo, 11 de junho de 2025.

Rodrigo Ascoly

Prefeito em Exercício

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito em exercício do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr.

Rodrigo Ascoly, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas

da Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no

artigo 74 inciso V da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao

disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 38209/2024,

referente a Locação de imóvel localizado na Avenida Antônio Mário de Azevedo, nº 2.838,

Área Via-A, Córrego Dantas, Nova Friburgo-RJ (Rodovia Friburgo-Teresópolis, KM 02)

para funcionamento do almoxarifado central da SME pelo período de junho à dezembro

de 2025 EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA, tendo como favorecido NACIF

PAPÉIS COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 29.276.896/0001-18, com valor de R$

42.364,00 (Quarenta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais).