Corrigenda - Ordem de Serviço nº 68 de 05 de Junho de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar os Servidores GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464, como

Gestor Titular e GABRIEL DA SILVA BARBOSA, matrícula 301.320, como Gestor Substituto.

Designar no HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, o Servidor IDENILSON MOURA RODRIGUES,

matrícula 063.465, como Superior Imediato, JACQUELINE MACHADO DA SILVA MARCIANO, matrí-

cula 063.130, como Fiscal Titular e ELIANA DA SILVA GOMES CURTY, matrícula 062.435, como

Fiscal Substituto.

Designar no HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO, a Servidora ADRIANE

DE JESUS SCHENQUEL, matrícula 299.287, como Superior Imediato, TAMARA DE CARVALHO

BRANCO FERREIRA, matrícula 063.415, como Fiscal Titular e NÉLIO DOS SANTOS JÚNIOR, matrí-

cula 062.095, como Fiscal Substituto.

Designar na SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, a Servidora ALÍCIA SIQUEIRA EME-

RICH, matrícula 063.219, como Superior Imediato, MARCELO MILLER MARTINS DA COSTA, matrí-

cula 207.004, como Fiscal Titular e BRUNA DOS REIS RIBEIRO, matrícula 063.220, Fiscal Substituta.

Designar no CEREST SERRANA, a servidora ALÍCIA SIQUEIRA EMERICH, matrícula 063.219, como

Superior Imediato, JESSICA FOLLY DOS SANTOS , matrícula 301.524, como Fiscal Titular e ANDRE

LUIZ FARIA VIEIRA, matrícula 207.016, como Fiscal Substituto.

Designar no PROGRAMA MELHOR EM CASA, a Servidora PÂMELLA FREIMAN DE ALMEIDA,

matrícula 63.203, como Superior Imediato, DANIELE CUNHA EMERICK BARRETO, matrícula

111.983, como Fiscal Titular e MARISTELA TIELLET, matrícula 299.248, Fiscal Substituta.

Designar no ALMOXARIFADO CENTRAL a Servidora ÂNGELA MARIA SARDOU CHARRET, matrí-

cula 062.400, como Superior Imediato, CRISTINA B. GOMES, matrícula 290.212, como Fiscal Titular e

CARLOS HENRIQUE R. RIBEIRO matrícula 063.333, como Fiscal Substituto.

Designar na SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA, a Servidora ALEXANDRA RODRIGUES

BARBOSA, matrícula 299.038, como Superior Imediato, PATRICIA SOARES CARVALHO, matrícula

299.080, como Fiscal Titular e ROBERTA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula 117.089, como

Fiscal Substituta.

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Designar na ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, a Servidora ALEXANDRA RODRIGUES BAR-

BOSA, matrícula 299.038, como Superior Imediato, KARLA HERDY ALMEIDA, matrícula 299.089,

como Fiscal Titular e MARIZA DIAS SIQUEIRA, matrícula 299.362, como Fiscal Substituta.

Designar na GERÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, o Servidor FREDERICO DE

CASTRO ALVES, matrícula 382.291, como Superior Imediato, CAIO COELHO SHUENG, matrícula

062.438, como Fiscal Titular e, TATHYANA MARQUI DA SILVA GOMES DOS SANTOS, matrícula

299.471, Fiscal Substituta.

Designar no CAPS III, a Servidora CAMILA DA MOTTA MOREIRA ESTANISLAU, matrícula 063.836

como Superior Imediato, AMANDRIELE BESSA CORREA, matrícula 111.697 como Fiscal Titular e

LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA ANGELO, matrícula 301.992 como Fiscal Substituto.

Designar no CAPS AD, a Servidora CLÁUDIA PIETROBON DE ALVARENGA MAFRA, matrícula

299.138 como Superior Imediato, ERICK DAUT, matrícula 115.142 como Fiscal Titular e BÁRBARA

SALOTTO MARCHETTI, matrícula 115.218 como Fiscal Substituto.

Designar no CAPSi, a Servidora JULIANA REZENDE COSTA, matrícula 063.311 como Superior Ime-

diato, ANDRICK AZEVEDO RISSO, matrícula 063.640 como Fiscal Titular e CLARISSE BARBOSA

DE SÁ, matrícula 302.246 como Fiscal Substituto para acompanhar e fiscalizar a execução do Contra-

to nº 037/2023 firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa NOXTEC SERVIÇOS LTDA,

tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE INFORMÁTICA

a fim de prestar serviços de solução web integrada para gestão da saúde pública, com licença

de uso de software ou open source, para implantação, treinamento e manutenção para atender

as necessidades das seguintes áreas: Regulação, Atenção Básica, Gestão Hospitalar, Vigilância

Em Saúde e Gestão Administrativa, referente ao processo Nº12707/2020.

Art. 2º ­ Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir de 05 de

Junho de 2025, sendo revogados os efeitos da OS n° 45 de 02 abril de 2024.

Nova Friburgo/RJ, 05 de Junho de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

CORRIGENDA Nº 01/2025

Referente ao Edital nº 01/2025 ­ CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE

ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA CULTURA E DA ARTE DE NOVA FRIBURGO.

A Secretaria Municipal de Cultura de Nova Friburgo, por intermédio do Secretário Municipal de

Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte CORRIGENDA ao Edital nº

01/2025, que tem por objeto o Credenciamento de artistas e profissionais da cultura e da arte de

Nova Friburgo, a fim de viabilizar futura contratação para prestação de serviços, dentro da sua

respectiva área de atuação, nos eventos e festividades municipais, realizados pela Secretaria

Municipal de Cultura, conforme definição da programação de eventos e previsão orçamentária.

1. Onde se lê:

1.4.1. 1a Fase: Sorteio ­ Todos os artistas que se inscreverem no presente Chamamento

dentro do período de 02 de junho de 2025 até o dia 16 de junho de 2025, e tiverem suas

inscrições habilitadas pela Comissão de Habilitação Jurídica e Sorteio, prevista no item 6,

participarão de um sorteio, que tem por objeto a definição de um ranking para cada

categoria prevista no item 3.2. O ranking a ser obtido através do sorteio norteará as

contratações a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura de Nova Friburgo,

respeitando a natureza do evento e a posição em que o CREDENCIADO se encontrar na fila

para contratação.

1.4.2. 2a Fase: Novas inscrições após a realização do sorteio ­ Todos os artistas que se

inscreverem no presente Chamamento a partir do dia 17 de junho de 2025, e tiverem suas

inscrições habilitadas pela Comissão de Habilitação Jurídica e Sorteio, prevista no item 6,

serão alocados no final do Ranking obtido através do Sorteio previsto no item 1.4.1,

obedecendo a ordem cronológica das novas inscrições.

2. Leia-se:

1.4.1. 1a Fase: Sorteio ­ Todos os artistas que se inscreverem no presente Chamamento

dentro do período de 02 de junho de 2025 até o dia 23 de junho de 2025, e tiverem suas

inscrições habilitadas pela Comissão de Habilitação Jurídica e Sorteio, prevista no item 6,

participarão de um sorteio, que tem por objeto a definição de um ranking para cada

categoria prevista no item 3.2. O ranking a ser obtido através do sorteio norteará as

contratações a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura de Nova Friburgo,

respeitando a natureza do evento e a posição em que o CREDENCIADO se encontrar na fila

para contratação.

1.4.2. 2a Fase: Novas inscrições após a realização do sorteio ­ Todos os artistas que se

inscreverem no presente Chamamento a partir do dia 24 de junho de 2025, e tiverem suas

inscrições habilitadas pela Comissão de Habilitação Jurídica e Sorteio, prevista no item 6,

serão alocados no final do Ranking obtido através do Sorteio previsto no item 1.4.1,

obedecendo a ordem cronológica das novas inscrições.

3. Onde se lê:

4.7.1 Para integrarem a relação de credenciados da Fase de Sorteio, prevista no item 1.4.1,

os agentes culturais e interessados, deverão realizar a inscrição no período de 02 de junho

até o dia 16 de junho de 2025.

4.7.2 Aqueles que desejarem integrar a relação de credenciados após a Fase de Sorteio,

prevista no item 1.4.2. deverão realizar a inscrição a partir do dia 17 de junho de 2025 até o

fim da vigência do presente Chamamento, conforme item 2.1.

4. Leia-se:

4.7.1 Para integrarem a relação de credenciados da Fase de Sorteio, prevista no item 1.4.1,

os agentes culturais e interessados, deverão realizar a inscrição no período de 02 de junho

até o dia 23 de junho de 2025.

4.7.2 Aqueles que desejarem integrar a relação de credenciados após a Fase de Sorteio,

prevista no item 1.4.2. deverão realizar a inscrição a partir do dia 24 de junho de 2025 até o

fim da vigência do presente Chamamento, conforme item 2.1.

5.Onde se lê:

7.2.1. As inscrições que forem realizadas até o dia 16 de junho de 2025, e que atenderem a

todos os critérios e requisitos estabelecidos neste Edital, irão participar de sorteio para

composição de ranking de CREDENCIADOS de acordo com o serviço pretendido, conforme

estabelecido no calendário (ANEXO VII).

7.2.2. As inscrições realizadas a partir do dia 17 de junho de 2025, e que atenderem a todos

os critérios e requisitos estabelecidos neste Edital, serão HABILITADAS/CREDENCIADAS, de

acordo com o fluxo de contratação da Secretaria Municipal de Cultura, e entrarão na

composição do ranking de CREDENCIADOS de acordo com a categoria pretendida, seguindo a

ordem cronológica de inscrição.

6.Leia-se:

7.2.1. As inscrições que forem realizadas até o dia 23 de junho de 2025, e que atenderem a

todos os critérios e requisitos estabelecidos neste Edital, irão participar de sorteio para

composição de ranking de CREDENCIADOS de acordo com o serviço pretendido, conforme

estabelecido no calendário (ANEXO VII).

7.2.2. As inscrições realizadas a partir do dia 24 de junho de 2025, e que atenderem a todos

os critérios e requisitos estabelecidos neste Edital, serão HABILITADAS/CREDENCIADAS, de

acordo com o fluxo de contratação da Secretaria Municipal de Cultura, e entrarão na

composição do ranking de CREDENCIADOS de acordo com a categoria pretendida, seguindo a

ordem cronológica de inscrição.

7. Onde se lê:

7.6. Na 2a Fase do Credenciamento, prevista no item 1.4.2, serão consideradas as inscrições

realizadas a partir do dia 17 de junho de 2025, que após serem HABILITADAS/CREDENCIADAS

pela Comissão de Habilitação Jurídica e Sorteio, prevista no item 6, passarão a integrar o

ranking obtido através do Sorteio a que se refere o item 7.5. Os novos

HABILITADOS/CREDENCIADOS, passarão a integrar o ranking, sendo alocados ao final da fila

e obedecerão a ordem cronológica das inscrições.

7.6.1. A partir do dia 17 de junho de 2025, a Secretaria Municipal de Cultura divulgará, a

cada período de 90 dias, enquanto o presente Chamamento Público encontrar-se em

vigência, a lista com as inscrições realizadas dentro do intervalo citado, e que forem

habilitadas pela Comissão de Habilitação Jurídica e Sorteio. Da decisão da Comissão de

Habilitação Jurídica e Sorteio caberá recurso na forma do item 8.

8. Leia-se:

7.6. Na 2a Fase do Credenciamento, prevista no item 1.4.2, serão consideradas as inscrições

realizadas a partir do dia 24 de junho de 2025, que após serem HABILITADAS/CREDENCIADAS

pela Comissão de Habilitação Jurídica e Sorteio, prevista no item 6, passarão a integrar o

ranking obtido através do Sorteio a que se refere o item 7.5. Os novos

HABILITADOS/CREDENCIADOS, passarão a integrar o ranking, sendo alocados ao final da fila

e obedecerão a ordem cronológica das inscrições.

7.6.1. A partir do dia 24 de junho de 2025, a Secretaria Municipal de Cultura divulgará, a

cada período de 90 dias, enquanto o presente Chamamento Público encontrar-se em

vigência, a lista com as inscrições realizadas dentro do intervalo citado, e que forem

habilitadas pela Comissão de Habilitação Jurídica e Sorteio. Da decisão da Comissão de

Habilitação Jurídica e Sorteio caberá recurso na forma do item 8.

9. Onde se lê: CALENDÁRIO DATA FINAL

Anexo VII

DATA INICIAL 02/06/2026

ETAPA 16/06/2025

ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA 02/06/2025 ***

CREDENCIAMENTO 26/06/2025

PRAZO INSCRIÇÕES PARA 25/06/2025 ***

CREDENCIAMENTO 1º FASE 30/06/2025 ***

RESULTADO DE INSCRITOS 04/07/2025 ***

HABILITADOS 1ºFASE 17/06/2025

Será publicado de 90

PRAZO PARA RECURSO 1º FASE em 90 dias.

RESULTADO FINAL DOS

HABILITADOS

CREDENCIADOS

SORTEIO DE CONVOCAÇÃO

PRAZO INSCRIÇÕES PARA

CREDENCIAMENTO 2º FASE

RESULTADO DE INSCRITOS

HABILITADOS 2ºFASE

10. Leia-se: CALENDÁRIO DATA FINAL

Anexo VII

DATA INICIAL

ETAPA

ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA 02/06/2025 02/06/2026

CREDENCIAMENTO 02/06/2025 23/06/2025

PRAZO INSCRIÇÕES PARA 26/06/2025 ***

CREDENCIAMENTO 1º FASE 30/06/2025 27/06/2025

RESULTADO DE INSCRITOS ***

HABILITADOS 1ºFASE ***

PRAZO PARA RECURSO 1º FASE

RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS

CREDENCIADOS

SORTEIO DE CONVOCAÇÃO

PRAZO INSCRIÇÕES PARA 24/06/2025 02/06/2026

CREDENCIAMENTO 2º FASE ***

Será publicado de 90

RESULTADO DE INSCRITOS em 90 dias.

HABILITADOS 2ºFASE

11.Onde se lê:

Anexo VIII

DESCRIÇÃO DETALHADA DO SERVIÇOS DESCRITOS NO ANEXO I

CIRCO - APRESENTAÇÃO SOLO

Performances circenses realizadas por um único artista. Pode incluir números como malabarismo,

acrobacias, equilibrismo, ilusionismo, palhaçaria ou outras habilidades, utilizando elementos cênicos

e figurinos.

CIRCO - ESPETÁCULO COM VÁRIOS ARTISTAS

Apresentação coletiva de artistas circenses que pode incluir uma combinação de técnicas como

trapezista, tecido acrobático, acrobacias em grupo, números de fogo, palhaçaria e música ao vivo. Os

espetáculos devem ter um tema ou narrativa que conecta os números apresentados.

TEATRO (CONTAÇÃO DE HISTÓRIA)

Interpretação dramática de histórias por meio da oralidade, utilizando expressões faciais, gestos e,

muitas vezes, adereços ou música para envolver o público. Este tipo de apresentação é popular em

eventos educacionais, culturais ou comunitários e costuma ser voltado para públicos infanto juvenis,

mas pode abranger diferentes faixas etárias.

TEATRO (PEÇA)

Espetáculo teatral com roteiro definido, encenado por um ou mais atores. Pode variar entre dramas,

comédias, tragédias e outros gêneros, dependendo da temática. Geralmente, conta com cenários,

figurinos, iluminação e trilha sonora.

ARTISTA PLÁSTICO

Profissional que cria obras de arte visuais como pinturas, esculturas, instalações, gravuras ou outras

expressões artísticas. Pode realizar exposições, workshops ou intervenções artísticas personalizadas,

de acordo com o objetivo do evento ou projeto.

LITERATURA

Atividades relacionadas à criação e promoção de textos literários, como poesia, contos, crônicas ou

romances. Pode incluir escrita criativa, declamação, lançamentos de livros, saraus ou sessões de

leitura comentadas.

ARTE URBANA

Expressões artísticas realizadas em espaços públicos, como grafites, murais, instalações e

performances urbanas.

APRESENTAÇÕES MÚSICAS (SOLO)

Performances musicais realizadas por um artista solo, que pode cantar, tocar instrumentos ou ambas

as coisas.

MÚSICA (DUPLA)

Duas pessoas se apresentam juntas, combinando instrumentos e/ou vocais. Essa formação

geralmente permite uma maior diversidade de repertório e interação entre os músicos.

GRUPO A PARTIR DE TRÊS INTEGRANTES

Apresentação musical realizada por uma banda ou conjunto com três ou mais músicos. O repertório

pode ser diversificado, variando desde performances acústicas até shows de maior porte com

instrumentos variados e arranjos elaborados.

DJ

Artista que manipula músicas em tempo real, criando sets personalizados de acordo com o ambiente

e a audiência. Atua em festas, eventos corporativos ou sociais, adaptando-se a diferentes estilos

musicais, como eletrônicos, pop, funk, hip-hop, entre outros.

INSTRUMENTISTA - CORDAS/SOPROS/PERCUSSÃO/OUTROS

Música especializada em um ou mais instrumentos de cordas (como violão, guitarra ou harpa),

sopros (como flauta, saxofone ou clarinete), percussão (como bateria ou tamborim) ou outros (como

teclado ou acordeão).

CORO

Cantor ou cantora que integra um coro ou grupo vocal, especializado em performances

harmonizadas.

PIANISTA CORREPETIDOR

Pianista que acompanha ensaios ou apresentações de cantores, instrumentistas e dançarinos,

auxiliando na adaptação musical e na preparação técnica.

MÚSICO ACOMPANHADOR PARA AULAS DE BALÉ, DANÇA E CONGÊNERES

Instrumentista que fornece acompanhamento musical ao vivo em aulas ou ensaios de dança, balé ou

outras artes cênicas. Adequa-se ao ritmo e ao estilo das coreografias, contribuindo para a dinâmica e

expressividade do aprendizado.

12.Leia-se:

Anexo VIII

DESCRIÇÃO DETALHADA DO SERVIÇOS DESCRITOS NO ANEXO I

CIRCO - APRESENTAÇÃO SOLO

Performances circenses realizadas por um único artista. Pode incluir números como malabarismo,

acrobacias, equilibrismo, ilusionismo, palhaçaria ou outras habilidades, utilizando elementos cênicos

e figurinos.

CIRCO - ESPETÁCULO COM VÁRIOS ARTISTAS

Apresentação coletiva de artistas circenses que pode incluir uma combinação de técnicas como

trapezista, tecido acrobático, acrobacias em grupo, números de fogo, palhaçaria e música ao vivo. Os

espetáculos devem ter um tema ou narrativa que conecta os números apresentados.

TEATRO (CONTAÇÃO DE HISTÓRIA)

Interpretação dramática de histórias por meio da oralidade, utilizando expressões faciais, gestos e,

muitas vezes, adereços ou música para envolver o público. Este tipo de apresentação é popular em

eventos educacionais, culturais ou comunitários e costuma ser voltado para públicos infanto juvenis,

mas pode abranger diferentes faixas etárias.

TEATRO (PEÇA)

Espetáculo teatral com roteiro definido, encenado por um ou mais atores. Pode variar entre dramas,

comédias, tragédias e outros gêneros, dependendo da temática. Geralmente, conta com cenários,

figurinos, iluminação e trilha sonora.

ARTISTA PLÁSTICO

Profissional que cria obras de arte visuais como pinturas, esculturas, instalações, gravuras ou outras

expressões artísticas. Pode realizar exposições, workshops ou intervenções artísticas personalizadas,

de acordo com o objetivo do evento ou projeto.

LITERATURA

Atividades relacionadas à criação e promoção de textos literários, como poesia, contos, crônicas ou

romances. Pode incluir escrita criativa, declamação, lançamentos de livros, saraus ou sessões de

leitura comentadas.

ARTE URBANA

Expressões artísticas realizadas em espaços públicos, como grafites, murais, instalações e

performances urbanas.

DANÇA

Apresentações coreografadas em diferentes estilos, como dança contemporânea, clássica, urbana,

popular, folclórica, entre outras. Podem ser realizadas por artistas solo, duplas ou grupos, com uso de

figurinos e trilha sonora, adaptadas ao perfil do público e do evento.

APRESENTAÇÕES MÚSICAS (SOLO)

Performances musicais realizadas por um artista solo, que pode cantar, tocar instrumentos ou ambas

as coisas.

MÚSICA (DUPLA)

Duas pessoas se apresentam juntas, combinando instrumentos e/ou vocais. Essa formação

geralmente permite uma maior diversidade de repertório e interação entre os músicos.

GRUPO A PARTIR DE TRÊS INTEGRANTES

Apresentação musical realizada por uma banda ou conjunto com três ou mais músicos. O repertório

pode ser diversificado, variando desde performances acústicas até shows de maior porte com

instrumentos variados e arranjos elaborados.

DJ

Artista que manipula músicas em tempo real, criando sets personalizados de acordo com o ambiente

e a audiência. Atua em festas, eventos corporativos ou sociais, adaptando-se a diferentes estilos

musicais, como eletrônicos, pop, funk, hip-hop, entre outros.

INSTRUMENTISTA - CORDAS/SOPROS/PERCUSSÃO/OUTROS

Música especializada em um ou mais instrumentos de cordas (como violão, guitarra ou harpa),

sopros (como flauta, saxofone ou clarinete), percussão (como bateria ou tamborim) ou outros (como

teclado ou acordeão).

CORO

Cantor ou cantora que integra um coro ou grupo vocal, especializado em performances

harmonizadas.

PIANISTA CORREPETIDOR

Pianista que acompanha ensaios ou apresentações de cantores, instrumentistas e dançarinos,

auxiliando na adaptação musical e na preparação técnica.

MÚSICO ACOMPANHADOR PARA AULAS DE BALÉ, DANÇA E CONGÊNERES

Instrumentista que fornece acompanhamento musical ao vivo em aulas ou ensaios de dança, balé ou

outras artes cênicas. Adequa-se ao ritmo e ao estilo das coreografias, contribuindo para a dinâmica e

expressividade do aprendizado.

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Nova Friburgo, 16 de junho de 2025.

Daniel Figueira de Assis

Secretário Municipal de Cultura

Matrícula nº 63081

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 6377/2017

Data da Assinatura: 12/06/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e o Centro de Nefrologia de Nova Friburgo Ltda

CNPJ: 02.152.491/0001-11

Objeto: Termo de Reconhecimento de Dívida tem por objeto o pagamento de nota fiscal

emitida em 28/01/2020, referente a prestação de serviço de terapia renal substitutiva em

pacientes do Hospital Municipal Raul Sertã

Valor: R$ 47.234,24 (Quarenta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e

quatro centavos)

Fundamentação Legal: Deliberação nº 312/2020 do TCE/RJ III

Nova Friburgo, 12 de junho de 2025

Gabriel Costa Wenderroschy GABRIEL Assinado digitalmente por

Secretário Municipal de Saúde GABRIEL COSTA

WENDERROSCHY:12960995716

COSTA ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=

presencial, OU=

20202238000107, OU=Secretaria

WENDERRda Receita Federal do Brasil -

RFB, OU=ARTREND, OU=RFB

e-CPF A3, CN=GABRIEL COSTA

OSCHY:12 WENDERROSCHY:12960995716

Razão: Eu sou o autor deste

documento

960995716 Localização:

Foxit PDF Reader Versão:

2024.3.0

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 16/06/2025 09:08

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

533/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

ALINE IZABEL ROSA DA COSTA BARROSO

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

069.234.017-39 1774600172047-2 29275/2022

ENDEREÇO

RUA FELICIO VASSALLO N°00172 - LOTE 18/Q.D/COND. CONEGO GREEN GARDEN CONEGO - CEP: NOVA

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), BARROSO E CELES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ: 20.766.305/0001-16) e ALINE

IZABEL ROSA DA COSTA BARROSO (CPF: 069.234.017-39), Inscrição Imobiliária n° 1774600172047-2, ciente(s) dos lançamentos

abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021 e o artigo 13 da LCM

n° 154/2023; de acordo com as fls.30 a 39, o parecer da Secretaria de Meio Ambiente e as plantas anexas (fls.105 a 109). OBS.: A multa

administrativa da TFEO por execução de obra sem licença prévia, a TFEO e a Mais Valia foram lançadas de acordo com o parecer da

Procuradoria Geral do Município (PGM) nos processos administrativos n° 13.072/2021, n° 20.191/2019 e 478/2021, respectivamente.

HISTÓRICO

Espécie Tributos Movimento Valor a Pagar Vencimento

Multa Administrativa Multa da TFEO 57772025 R$ 128,17 22/07/2025

Taxa TFEO 57782025 R$ 640,86 22/07/2025

Imposto ISSQN 57792025 R$ 3.966,76 22/07/2025

Instituto Mais Valia 57802025 R$ 225,33 22/07/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166, 167, inciso XII, 173,

inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

LCM n° 61/2012: Art. 8°.

LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

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FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e6a.d1_e6r0V_9e:1rs8_i:o1n6_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 16 de Junho de 2025 09:08:47

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 16/06/2025 09:45

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

534/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

TIAGO NIDECK KASSUGA

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

095.396.297-05 0087300288000-4 23954/2024

ENDEREÇO

RUA KNUST N°00288 - LT. 17 Q. G BRAUNES - CEP: 28611-220 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), TIAGO NIDECK KASSUGA (CPF: 095.396.297-05), Inscrição Imobiliária n°: 0087300288000-

4, ciente(s) dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os artigos 3° e 8° da LCM n°

141/2021 e o artigo 13 da LCM n° 154/2023; de acordo com as fls.20 a 27, o parecer da Secretaria de Meio Ambiente (fls.66 a 69) e as

plantas anexas. OBS.: A multa administrativa da TFEO por execução de obra sem licença prévia e a TFEO foram lançadas de acordo

com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) nos processos administrativos n° 13.072/2021 e n° 20.191/2019.

HISTÓRICO

Espécie Lançamentos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento

Multa Administrativa Multa da TFEO 57822025 R$ 237,77 04/07/2025

Taxa TFEO 57832025 R$ 1.188,84 04/07/2025

Imposto ISSQN 57842025 R$ 9.142,95 04/07/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166, 167, inciso XII, 173,

inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

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FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e6a.d1_e6r0V_9e:4rs7_i:o2n0_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 16 de Junho de 2025 09:45:54

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 16/06/2025 11:22

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

535/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

VALCIR CARLOS TARDIN

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

019.143.337-30 1873000412000-4 24048/2019

ENDEREÇO

RUA ARIDIO DA ROSA PINHEIRO N°00412 - LOTE 27/AREA B-2 CONSELHEIRO PAULINO - CEP: 28600000

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), VALCIR CARLOS TARDIN (CPF: 019.143.337-30), Inscrição Imobiliária n°: 1873000412000-4 , ciente(s)

dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021.

HISTÓRICO

Espécie Lançamentos DAM n° Valor a Pagar Vencimento

Multa Administrativa Multa da TFEO 57882025 R$ 267,13 22/07/2025

Imposto ISSQN 57892025 R$ 7.783,35 22/07/2025

Instituto Mais Valia 57902025 R$ 1.569,49 22/07/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 53, inciso VI, 72, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166,

167, inciso XII, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

LCM n° 61/2012: Art. 8°.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

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FISCAL: ______________________________________________LDFooacxt_eait:tPi2o_D0n2:F5_R.0e6a_.d1e6r_1V1e:_2rs9i:o5_n2:-01_32'.01_0.3' ______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 16 de Junho de 2025 11:22:15

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 16/06/2025 12:00

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

536/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

IVO DE OLIVEIRA VEIGA

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

006.689.589-87 0472600403001-2 17443/2022

ENDEREÇO

RUA BENJAMIN CONSTANT N°00403 - SOBRADO - FUNDOS DUAS PEDRAS - CEP: 28633-000 NOVA FRIBURGO

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), IVO DE OLIVEIRA VEIGA (CPF: 006.689.589-87), Inscrições Imobiliárias n°s: 0472600403001-2 / 002-9

, ciente(s) dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os artigos 3° e 8° da LCM n°

141/2021.

HISTÓRICO

Espécie Lançamentos DAM n° Valor a Pagar Vencimento

Multa Administrativa Multa da TFEO 57942025 R$ 541,63 22/07/2025

Imposto ISSQN 57952025 R$ 13.961,68 22/07/2025

Instituto Mais Valia 57962025 R$ 30.461,18 22/07/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 53, inciso VI, 72, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166,

167, inciso XII, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

LCM n° 61/2012: Art. 8°.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

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FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e6a.d1_e6r1V_2e:0rs8_i:o1n1_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 16 de Junho de 2025 12:00:12

ORDEM DE SERVIÇO Nº 011 de 16 de junho de 2025

A SECRETÁRIA DE LICITAÇÕES E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e,

em especial, o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Ana Paula Kenup Til, matrícula 063.707 na função

de Gestor, Mariana Silveira Topini, matrícula nº 062.772 na função de Gestor

Substituto

Designar o servidor Fábio de Oliveira, matrícula 301.376, como Superior Imediato,

Rogério Paiva Silva, matrícula 301.369, como Fiscal Titular e Luciana Brantes dos

Santos Lima, matrícula nº 100.286 como Fiscal Substituto, para acompanhar e

fiscalizar a execução das ATAS DE REGISTRO DE PREÇO firmadas entre este Município e

as Empresas:

ATA - Nº 211/2025 ALPHA SERVICE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO CNPJ 48.937.632/0001-02

LTDA

ATA - Nº 212/2025 ARTHUCELY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 15.727.912/0001-37

ATA - Nº 213/2025 DISTRIBUIDORA RENASCER LTDA CNPJ 37.077.561/0001-07

ATA - Nº 214/2025 ECM TARDELLI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 49.366.302/0001-77

ATA - Nº 215/2025 FM PEÇAS E MÁQUINAS LTDA CNPJ 14.233.242/0001-30

ATA - Nº 216/2025 INSTRULABOR LICITAÇÃO LTDA CNPJ 34.514.779/0001-85

ATA - Nº 217/2025 LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA CNPJ 45.332.828/0001-85

ATA - Nº 219/2025 MARCELO SOUSA GONÇALVES CNPJ 44.883.034/0001-47

ATA - Nº 220/2025 57.429.093 MARIA APARECIDA RIBEIRO DE CNPJ 57.429.093/0001-91

BRITO ROCHA

ATA - Nº 221/2025 MARLENE DOS SANTOS NEVES - 09114808706 CNPJ 47.717.813/0001-60

ATA - Nº 222/2025 NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 19.188.725/0001-83

ATA - Nº 223/2025 RAFAEL SAINT CLAIR URUPUKINA COMÉRCIO CNPJ 44.725.930/0001-88

ATA - Nº224/2025 SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA CNPJ 29.843.035/0001-74

ATA - Nº 225/2025 VALENTE DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÕES E CNPJ 48.803.785/0001-67

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

Que tem por objeto a AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS DE FERAMENTAS

MANUAIS E INSUMOS PARA ROÇADEIRAS, referente ao processo nº 20.557/2024,

para atender as necessidades das Secretarias e Fundação Dom João VI, pelo período de

1 (um) ano.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para

execução do processo e os fiscais, como agentes de campo, deverão fazer o

acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade

do processo.

Art. 3º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor com efeitos administrativos a

partir de sua publicação.

Nova Friburgo, 16 de Junho de 2025

Aline Oliveira de Bustamante

Secretária de Licitações e Planejamento

Matrícula 199.017

Estado do Rio de Janeiro Anexo X

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria de Turismo

ORDEM DE SERVIÇO nº 13 de 16 de junho de 2025.

O Secretário Municipal de Turismo e Marketing da Cidade, no uso de suas atribuições

legais, e em especial o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o (os) servidor(es): Juliano Combat Teixeira da Mota, matr.:

115.246 na função de Gestor, Maria Angélica Rocha Carmo Moreira dos Santos, matr.:

115.191 como Gestor substituto, Milena de Queiroz Velloso Monteiro, matr.: 062.895 na

função de Fiscal e João Pedro Brantes Louredo de Figueiredo, matr.: 301.378 como Fiscal

substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 237/2022 e seu

termo de renovação, firmado com este Município e a empresa: ETOILE CONSULTORIA E

PARTICIPAÇÕES EIRELI que tem por objeto a locação para atender as necessidades da

Subsecretaria de Eventos, referente ao Processo nº 16832/2022 .

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução

do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 16 de junho de 2025.

_____________________________________

Kamila Mouza

Secretária de Turismo

Matr.:063.093

Estado do Rio de Janeiro Anexo XV

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria de Turismo

ORDEM DE SERVIÇO nº 14, de 16 de JUNHO de 2025.

O Secretário de Turismo, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto

no artigo 117 da Lei 14.133/21,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o (os) servidor(es): Juliano Combat Teixeira da Mota, matr.:

115.246 na função de Gestor, Maria Angélica Rocha Carmo M. dos Santos, matr.: 115.191

como Gestor substituto, Milena de Queiroz Velloso Monteiro, matr.: 062.895 na função de

Fiscal e João Pedro Brantes Louredo de Figueiredo, matr.: 301.378 como Fiscal substituto,

para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de nº68/2025 e nº69/2025,

firmado com este Município e as empresas: JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA e MS

SERRA SERVIÇOS LTDA que tem por objeto a contratação de empresas especializadas para

os serviços de: Bombeiro Civil ­ Brigada de Incêndio para eventos, apoio a segurança não

armada para eventos, locação de banheiro químico e lavatório portátil para eventos,

referente ao Processo nº 22.400/2023.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução

do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 16 de junho de 2025.

_____________________________________

Kamila Mouza

Secretária de Turismo

Matr.: 063.093

PORTARIA Nº. 1.117, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo na Lei Municipal nº 3.470/2005 e no seu

regimento;

R E S O L V E:

Art. 1º - Alterar, para que componham na forma da legislação

em vigor a atual composição do COMDIPI-NF - Conselho Municipal dos Direitos da

Pessoa Idosa, composta pelos seguintes membros, a saber:

Presidente: Mônica Navega - OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do

Estado do Rio de Janeiro - 9ª Subseção - Nova Friburgo

Vice Presidente: Edilene Gorete Torres Laett - Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Secretário Geral: Maryane Brito Pereira - Secretaria Municipal de Saúde

Secretário Adjunto: Lúbia Custódio da Silva - LAJE - Lar Abrigo Amor a Jesus

Representantes do Poder Público:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Titular : Edilene Gorete Torres Laett

Suplente : Rosângela Caterina Cassano

Secretaria Municipal de Saúde

Titular : Maryane Brito Pereira

Suplente : Aline de Lima Abreu

Secretaria Municipal de Educação

Titular : Edméa Thurler Raymundo

Suplente : Ronald José Serafim

Secretaria Municipal de Cultura

Titular : Ana Paula Rezende Lengruber

Suplente : Joffre Evandro Silva

Representantes das Organizações da Sociedade Civil:

Entidades de Direitos

Titular: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro

- 9ª Subseção - Nova Friburgo

Mônica Navega

Suplente: LBV - Legião da Boa Vontade

Rayssa Cristina Reis Prado

Usuário e/ou Entidade de Usuário

Titular: ADINF - Associação dos Diabéticos de Nova Friburgo

Flávia Barroso Lopes Cardoso

Suplente: AAPNF - Associação dos Aposentados e Pensionistas de Nova Friburgo

Sônia Maria Marçal Cardoso

Entidade de Abrigo (ILPI)

Titular: Casa dos Pobres São Vicente de Paulo

Adriana Ferreira

Suplente: LAJE - Lar Abrigo Amor a Jesus

Lúbia Custódio da Silva

Usuários de Serviço

Titular: SESC - Serviço Social do Comércio

Lyz Gabriela de Souza Vieira

Suplente: Centro Social Nossa Senhora das Graças

Thaís Vieira Magalhães

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 16 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.118, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Fazer cessar, a pedido, o efeito da Portaria nº. 162/2023 que

designou ESTHER MARTINS SCHUENCK SILVA para exercer a função gratificada

de DIRETORA DO C. M. E. I. DOLORES DE SÁ SCHUENCK, da Secretaria

Municipal de Educação, com efeitos administrativos a partir de 10 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 16 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 1.119, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Fazer cessar, a pedido, o efeito da Portaria nº. 950/2024 que

designou AMANDA CARLA ALVES para exercer a função gratificada de

DIRIGENTE DO C. M. E. I. ELVIRA ALMEIDA DA SILVEIRA, da Secretaria

Municipal de Educação, com efeitos administrativos a partir de 13 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 16 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº.1.120, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar AMANDA CARLA ALVES para exercer a função

gratificada, interinamente, de DIRETORA DO C. M. E. I. DOLORES DE SÁ

SCHUENCK, da Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao valor de R$

2.093,28 (Dois mil, noventa e três reais e vinte e oito centavos), com efeitos

administrativos a partir de 16 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 16 de junho de 2025.

RODRIGO ASCOLY

PREFEITO EM EXERCÍCIO

Comissão Permanent e de Pregão II

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.052/ 2025

Processo Adm inist rat ivo nº: 15.369/ 2024

Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021

Caract eríst ica: Tradicional

Crit ério de julgam ent o: Menor preço por item

Modo de disput a: Aberto e Fechado

Objet o da com pra: AQUISIÇÃO de roupas de cam as para o Centro de Referência para

Pessoa em Situação de Rua e Casa de Acolhim ento Vila Sorriso.

· Aceito e Habilitado para a em presa ACSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ

41.471.513/ 0001-68, pelo m elhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

9 UN 27 R$ 31,90 R$ 861,30 RESERVADA

10 UN 27 R$ 14,55 R$ 392,85 RESERVADA

17 UN 4 R$ 18,35 R$ 73,40 RESERVADA

25 UN 24 3 R$ 10,95 R$ 2.660,85 PRINCIPAL

26 UN 24 3 R$ 2,99 R$ 726,57 PRINCIPAL

27 UN 24 3 R$ 31,90 R$ 7.751,70 PRINCIPAL

28 UN 24 3 R$ 14,55 R$ 3.535,65 PRINCIPAL

29 UN 24 3 R$ 75,50 R$ 18.346,50 PRINCIPAL

Página 1 de 6

Comissão Permanent e de Pregão II

35 UN 38 R$ 18,35 R$ 697,30 PRINCIPAL

Perfazendo o valor total para a em presa ACSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ

41.471.513/ 0001-68, em R$ 35.046,12 (trinta e cinco m il e quarenta e seis reais e doze

cent avo s).

· Aceito e Habilitado para a em presa AS FURIOSAS LTDA, CNPJ

46.667.239/ 0001-10, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

4 UN 27 R$ 40,00 R$ 1.080,00 RESERVADA

22 UN 24 3 R$ 40,00 R$ 9.720,00 PRINCIPAL

Perfazendo o valor total para a em presa AS FURIOSAS LTDA, CNPJ 46.667.239/ 0001-

10, em R$ 10.800,00 (dez m il e oitocentos reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa COMERCIAL GETRIX LTDA, CNPJ

03.488.409/ 0001-97, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

6 UN 27 R$ 40,00 R$ 1.080,00 RESERVADA

24 UN 24 3 R$ 40,00 R$ 9.720,00 PRINCIPAL

Perfazendo o valor total para a em presa COMERCIAL GETRIX LTDA, CNPJ

03.488.409/ 0001-97, em R$ 10.800,00 (dez m il e oitocentos reais).

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Comissão Permanent e de Pregão II

· Aceito e Habilitado para a em presa CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,

CNPJ 10.430.444/ 0001-10, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

3 UN 12 R$ 24,00 R$ 288,00 RESERVADA

8 UN 27 R$ 3,44 R$ 92,88 RESERVADA

11 UN 27 R$ 83,20 R$ 2.246,40 RESERVADA

16 UN 12 R$ 78,00 R$ 936,00 RESERVADA

18 UN 5 R$ 54,00 R$ 270,00 RESERVADA

21 UN 108 R$ 24,00 R$ 2.592,00 PRINCIPAL

34 UN 108 R$ 78,00 R$ 8.424,00 PRINCIPAL

36 UN 49 R$ 54,00 R$ 2.646,00 PRINCIPAL

Perfazendo o valor total para a em presa CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,

CNPJ 10.430.444/ 0001-10, em R$ 17.495,28 (dezessete m il e quatrocentos e

noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, CNPJ

51.647.234/ 0001-66, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

12 UN 27 R$ 16,55 R$ 446,85 RESERVADA

13 UN 27 R$ 6,75 R$ 182,25 RESERVADA

30 UN 24 3 R$ 16,55 R$ 4.021,65 PRINCIPAL

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Comissão Permanent e de Pregão II

31 UN 24 3 R$ 6,75 R$ 1.640,25 PRINCIPAL

Perfazendo o valor total para a em presa FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, CNPJ

51.647.234/ 0001-66, em R$ 6.291,00 (seis m il e duzentos e noventa e um reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa GARNET AVIAMENTOS LTDA, CNPJ

59.012.372/ 0001-80, pelo m elhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

1 UN 27 R$ 23,90 R$ 645,30 RESERVADA

2 UN 27 R$ 6,95 R$ 187,65 RESERVADA

5 UN 12 R$ 11,95 R$ 143,40 RESERVADA

7 UN 27 R$ 13,00 R$ 351,00 RESERVADA

15 UN 7 R$ 41,80 R$ 292,60 RESERVADA

20 UN 24 3 R$ 6,95 R$ 1.688,85 PRINCIPAL

23 UN 108 R$ 11,95 R$ 1.290,60 PRINCIPAL

33 UN 65 R$ 41,80 R$ 2.717,00 PRINCIPAL

Perfazendo o valor total para a em presa GARNET AVIAMENTOS LTDA, CNPJ

59.012.372/ 0001-80, em R$ 7.316,40 (sete m il e trezentos e dezesseis reais e

quarenta centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA,

CNPJ 16.620.059/ 0001-12, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

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Comissão Permanent e de Pregão II

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

14 UN 5 R$ 235,00 R$ 1.175,00 RESERVADA

32 UN 45 R$ 235,00 R$ 10.575,00 PRINCIPAL

Perfazendo o valor total para a em presa GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA,

CNPJ 16.620.059/ 0001-12, em R$ 11.750,00 (onze m il e setecentos e cinquenta

reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa LC LOG REPRESENTACOES COMERCIO E

SERVICOS LTDA, CNPJ 23.681.312/ 0001-03, pelo m elhor lance, para os itens abaixo

relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

19 UN 24 3 R$ 20,43 R$ 4.964,49 PRINCIPAL

Perfazendo o valor total para a em presa LC LOG REPRESENTACOES COMERCIO E

SERVICOS LTDA, CNPJ 23.681.312/ 0001-03, em R$ 4.964,49 (quatro m il e

novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).

Totalizando o certam e em R$ 104.463,29 (cento e quatro m il e quatrocentos e

sessenta e três reais e vinte e nove centavos).

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 87.591,25

(oitenta e sete m il e quinhentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos),

conform e dem onstrado no gráfico abaixo:

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Comissão Permanent e de Pregão II

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação na íntegra e as dem ais inform ações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 46.

Nova Friburgo, 16 de junho de 2025.

Karla Braga Machado

Pregoeira da Com issão Perm anente de Pregão II

Matrícula nº 990.996

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