EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 17267/2025

Contrato: 095/2025

Data da Assinatura: 10/06/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Outro Lugar Produções Ltda

CNPJ: 28.759.526/0001-79

Objeto: Promover a apresentação musical da Banda Detonautas Roque Clube ­

Acústico 20 Anos, no evento 22º Festival de Inverno de Nova Friburgo a ser realizado

no dia 20 de julho de 2025

Prazo: De 10/06/2025 a 08/08/2025

Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Art 74

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 10 de junho de 2025

Rodrigo Jardim Ascoly

Prefeito em Exercício

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 18107/2025

Contrato: 097/2025

Data da Assinatura: 16/06/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Associação de Prestadores de Serviços

Artísticos de Apoio à Cultura, Cinema e Artes - CINEARTE

CNPJ: 13.540.346/0001-24

Objeto: Promover a apresentação musical da Banda Raiz do Sana, para apresentação

artística no evento 22º Festival de Inverno de Nova Friburgo a ser realizado no dia 19 de

julho de 2025

Prazo: De 16/06/2025 a 08/08/2025

Valor: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Art 74

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 16 de junho de 2025

Rodrigo Jardim Ascoly

Prefeito em Exercício

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 3585/2022

Data da Assinatura:17/06/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Agnus Tour Viagem e Turismo Ltda

CNPJ: 24.538.995/0001-07

Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 091/22 (Contratação de empresa prestadora de

serviço de agenciamento de viagens, devidamente credenciada junto aos órgãos

reguladores, para atender as necessidades de locomoção das autoridades, servidores e

colaboradores da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Nova

Friburgo) Renovação de Contrato

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 155.912,27 (Cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e doze reais e vinte e sete

centavos)

Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art 57

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 17 de junho de 2025

Rodrigo Jardim Ascoly

Prefeito em Exercício

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 4235/2024

Data da Assinatura: 17/06/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Wedax Dedetizadora e Serviços Ltda

CNPJ: 37.787.492/0001-17

Objeto: Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 178/2024 - Prorrogação de Prazo

Prazo: 12 meses

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Art 84 Decreto Federal 11462/23 Art 22

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 17 de junho de 2025

Rodrigo Jardim Ascoly

Prefeito em Exercício

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 34484/2023

Data da Assinatura: 18/06/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Wedax Dedetizadora e Serviços Ltda.

CNPJ: 37.787.492/0001-17

Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 124/2024 (Contratação de empresa

especializada na prestação de serviço de controle de insetos e animais sinantrópicos

(Dedetização, descupinização e outros) afugentamento/ manejo de pombos e morcegos,

com limpeza, higienização e retirada das fezes e ninhos dos pombos, desinsetização contra

piolhos de pombos e retiradas dos resíduos com devido descarte, em ambientes das

unidades e setores que compõem a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde) Renovação

de Contrato

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 95.867,76 (Noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis

centavos)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Art 107

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 18 de junho de 2025

Rodrigo Jardim Ascoly

Prefeito em Exercício

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 26570/2023

Contrato: 096/2025

Data da Assinatura: 11/06/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Reunidas Sudeste Engenharia Ltda

CNPJ: 31.132.978/0001-30

Objeto: Reestruturação da estrutura física das Administrações Tributárias e Fazendárias

na sede da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento

Econômico e Gestão

Prazo: 120 dias

Valor: R$ 317.324,85 (Trezentos e dezessete mil, trezentos e vinte e quatro reais e

oitenta e cinco centavos)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Concorrência Eletrônica 90008/2024

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 11 de junho de 2025

Rodrigo Jardim Ascoly

Prefeito em Exercício

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito em exercício do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr.

Rodrigo Ascoly, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas

da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do

Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74 inciso II da

Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei

Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 18387/2025, a fim de que se proceda a

Contratação da Banda Bicho de Pé para apresentação artística no dia 19/07/2025 no

Evento "22º Festival de Inverno de Nova Friburgo", tendo como favorecido Daniel Perroud

Teixeira, CNPJ 20.753.443/0001-60, com valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil

reais).

Nova Friburgo, 18 de junho de 2025.

Rodrigo Ascoly

Prefeito em Exercício

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito em exercício do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr.

Rodrigo Ascoly, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas

do Fundo Municipal de Assistência Social e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral

do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, fulcrada no inciso X do

artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art.

26 da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo nº 1229/2022, referente a Locação

de imóvel situado à Rua Sebastião Pereira da Silva, nº 473, lote 07, Conselheiro Paulino,

Nova Friburgo/RJ, para funcionamento do Conselho Tutelar II, sendo o pagamento em

favor de Marcus Aurelius Moniz de Aragão Affonso Ferreira, CPF 741.585.207-97, com

valor de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais).

Nova Friburgo, 18 de junho de 2025.

Rodrigo Ascoly

Prefeito em Exercício

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito em exercício do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr.

Rodrigo Ascoly, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas

da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do

Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74 inciso II da

Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei

Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 20547/2025, a fim de que se proceda a

Contratação da artista Priscila Canano para apresentação artística no dia 21/06/2025 no

Evento "Arraiá de São Geraldo", tendo como favorecido Priscila Alves Canano, CPF

053.291.867-30, com valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Nova Friburgo, 18 de junho de 2025.

Rodrigo Ascoly

Prefeito em Exercício