Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 03/07/2020 Edição nº 242

    Ementa


    Considerando a taxa média de ocupação dos leitos de CTI/UTI apurada, especificamente para tratamento de casos suspeitos ou confirmados da COVID-19 no município, conforme previsão inserta no art. 2º, I, e alíneas, do Decreto Municipal nº. 625, de 01 de Julho de 2020, torna público que a Bandeira em vigor passa a ser a AMARELA.

  • Diário Oficial de 03/07/2020 Edição nº 241

    Ementa


    Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL para a Secretaria Municipal de Cultura.

    Aquisição de equipamentos cênicos e de projetor para os espaços culturais da Secretaria Municipal de Cultura, em especial a Praça Ceu's.

    Seleção Pública Emergencial Simplificada para Apoio e Fomento de Projetos Culturais de Nova Friburgo - Festival ConectARTE, que resultou na seguinte classificação final: Chamamento Público 001/2020, Processo nº 6748/2020, por meio da Comissão de Seleção nomeada pela Ordem de Serviço n.º 01/2020 de 04 de maio de 202

    Portarias nº 609,621,622,623,632,633,634,636,637,639

    Portarias nº 643,646,655,656,657,659,663,664,665,671,673,674,676

    AVISO DE CONCORRÊNCIA - CP 001/2019 Contratação De Empresa Para Concessão Do Serviço De Transporte Coletivo Por Ônibus Da Cidade De Nova Friburgo.

    PROCESSO Nº: 11856/19 Expediente de 02/07/2020 Contratação de empresa especializada na realização de exames de Ecocardiograma Transesofágico e Ecocardiograma Transtorácico.

  • Diário Oficial de 02/07/2020 Edição nº 240

    Ementa


    ALTERA OS ARTIGOS 5º, 9º e 19 DO DECRETO 625 DE 01 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 02/07/2020 Edição nº 238

    Ementa


    objetivou o registro de preços para a prestação de serviço funerário para atendimento as demandas do setor de benefícios eventuais do Fundo Municipal de Assistência Social

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (MÓDULO IBP INVASIVE BLOOD PRESSURE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CTI (CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA para a Secretaria Municipal de Saúde

    Processo Nº: 4205/2020 Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2020.

    CORRIGENDA DECRETO Nº 609, DE 16 DE JUNHO DE 2020

    A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de seu representante legal, Renato Bravo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Municipal n.º 4.697, de 17 de julho de 2019, que autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais, mediante Processo Seletivo Simplificado, cujo resultado foi divulgado pelo Decreto Municipal n.º 242, de 19 de agosto de 2019, Decreto Municipal n.º 331, de 24 de outubro de 2019, Decreto Municipal 418, de 06 de janeiro de 2020, Decreto Municipal n.º 419, de 06 de janeiro de 2020, Decreto Municipal n.º 455, de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Municipal n.º 609, de 16 de junho de 2020 CONVOCA os candidatos, relacionados no Anexo I, em ordem de classificação, com vistas ao processo de contratação até completarem as vagas ofertadas

  • Diário Oficial de 01/07/2020 Edição nº 239

    Ementa


    DETERMINA REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL E SEGURA DAS ATIVIDADES A SEREM ADOTADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 01/07/2020 Edição nº 237

    Ementa


    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OFICINA CAPS II para a Secretaria Municipal de Saúde

    - Registro De Preços – Aquisição de material elétrico, para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

    Aquisição de FERRAMENTAS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação para pequenos reparos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

    PORTARIAS Nº. 619 a 672 (junho 2020)

    PORTARIA Nº. 675, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Fica criado o Grupo de Trabalho para atuação na distribuição de cestas básicas em virtude da situação de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

  • Diário Oficial de 30/06/2020 Edição nº 236

    Ementa


    Contratação de empresa para realização de obras de construção e padronização da Subestação do Hospital Municipal Raul Sertã - Nova Friburgo – RJ.

    Extratos enviados pela procuradoria dia 29/06/20

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMIL torna pública a realização de pesquisa de mercado para Aquisição de Medicamentos, em caráter emergencial destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, através de dispensa de licitação com fulcro no Art. 4º da Lei 13.979/2020 c/c MP 926/2020, para a Secretaria Municipal de Saúde.

  • Diário Oficial de 29/06/2020 Edição nº 235

    Ementa


    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DISPÕE ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA,

  • Diário Oficial de 27/06/2020 Edição nº 234

    Ementa


    AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DE SUCATA DE VEÍCULOS para a Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana

    acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de nº 7429/2020 que tem por objeto a Aquisição de Insumos para Roçadeira para atender às necessidades dos diversos órgãos das Secretarias Municipais.

  • Diário Oficial de 26/06/2020 Edição nº 233

    Ementa


    registro de preços para o fornecimento de insumos para roçadeira para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística

    registro de preços para o fornecimento de insumos para roçadeira para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística

    registro de preços para o fornecimento de insumos para roçadeira para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística

    PORTARIA N.º 611 LICENÇA ESPECIAL – LICENÇA PRÊMIO

    PORTARIA N.º 612 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

    AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIOS X PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE GASES (OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E AR A VÁCUO), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E LOCAÇÃO DA CENTRAL DE AR COMPRIMIDO E AR A VÁCUO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA para a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão