DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

DISPENSA ELETRÔNICA 90.013/2025

Processo: 19.488/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. 

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.068/2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã.

DECRETO Nº 3.632, DE 09 DE JULHO DE 2025

PORTARIA N.º 892, DE 30 DE ABRIL DE 2025 (CORRIGENDA) 

PORTARIA Nº 04 DE 09 DE JULHO DE 2025

Designa a Equipe de Trabalho Básica Multidisciplinar para Revisão do Plano Diretor Participativo de Nova Friburgo, e dá outras providências.

PORTARIAS Nº. 1.250 a 1.262, DE 09 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº. 1.263, DE 09 DE JULHO DE 2025

DECRETOS Nº 3628 a 3631/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 048/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA 

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.054/2025

Processo Administrativo nº: 4.619/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para os serviços de LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO para eventos e LAVATÓRIO PORTÁTIL para eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Turismo e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pelo período de 01 (um) ano.

Ementa

Notificações de Lançamento e  Autos de Infrações 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.016/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE NOVA FRIBURGO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA. 

Auto de Infração - Vigilância Sanitária

HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 344/2025

Pregão Eletrônico: nº 90.003/2025

Aquisição de equipamento - Caminhão VW Delivery 9.180 Manual equipado com Baú Refrigerado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Extrato de Instrumento Contratual

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.052/2025

Processo Administrativo nº: 15.369/2024

AQUISIÇÃO de roupas de camas para o Centro de Referência para Pessoa em Situação de Rua e Casa de Acolhimento Vila Sorriso.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2025

Processo Administrativo nº: 28.403/2023

Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), pelo período de 01 (um) ano, para realização dos Programas (PGR e PCMSO). 

Ementa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.010/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARAÇÃO DE CAFÉ CORPORATIVO/COFFEE BREAK QUE SERÃO OFERTADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO OFERECIDOS PELA ESCOLA FRIBURGUENSE DE GESTÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E EM PARCERIA COM A ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO (ECG) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ) NO EXERCÍCIO DE 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO AMPLA e EXCLUSIVA para ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.066/2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.073/2025 (SINE DIE)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para o fornecimento de serviços de administração, gerenciamento e emissão de cartões magnéticos de alimentação, bem como, disponibilização dos respectivos valores de carga ou crédito de forma automática (online), para atender as famílias assistidas pelos equipamentos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), pelo período de 01 (um) ano. Fica SUSPENSO para melhor análise dos esclarecimentos e eventual revisão, adequações e alterações pertinentes ao edital do presente processo licitatório.

Edital CMC/NF n°03/2025

Edital de convocação para Reunião Ordinária e Sessão de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ.

Decretos Nº 3624, 3625 e 3627/2025

Edital – D.O.C.C

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO nº 35, de 07 DE JULHO DE 2025 

ORDEM DE SERVIÇO Nº 014 de 07 de julho de 2025 

Ordem de Serviço nº 74 de 07 de Julho de 2025

PORTARIA Nº 07 DE 07 DE JULHO DE 2025

Resultado do Sorteio e Ranking por linguagem - Edital de Credenciamento - Chamada Pública 01/2025

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portarias SPDEC Nº 03, 04. 05 e 06/2025

HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 46.399/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.057/2025

Contratação, sob demanda, de empresa especializada para o fornecimento de serviços funerários, em atendimento às demandas relacionadas aos benefícios eventuais previstos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e regulamentados pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que visam suprir situações emergenciais de vulnerabilidade social, como o falecimento de um ente querido em famílias em situação de extrema pobreza ou risco social, pelo período de 01 (um) ano. 

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.063/2025

Processo Administrativo n.º: 4.071/2025

AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS (ITENS FALTANTES) para suprir as necessidades da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo período de 01 (um) ano. 

TERMO DE JULGAMENTO CORRIGIDO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025

Processo Administrativo nº: 344/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de um Caminhão VW Delivery 9.180 Manual Equipado com Baú Refrigerado, para atender as necessidades da SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.071/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, mobiliários e veículos definidos e aprovados conforme Termo de Referência e recursos financeiros oriundos do Termo de Convênio nº 950677/2023, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a União (Ministério das Mulheres), para o atendimento e acolhimento às vítimas de violência doméstica inerentes às execuções das atividades da Patrulha Maria da Penha.

DECRETO Nº 3.626, DE 04 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a Retomada dos Trabalhos de Revisão do Plano Diretor Participativo de Nova Friburgo e dá outras providências.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato de Instrumento Contratual 

DECRETOS Nº 3613, 3619 a 3623 /2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 178

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 185 da Lei Complementar Municipal nº 124/2018 (Código Tributário Municipal). 

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Ordem de Serviço nº 73 de 02 de Julho de 2025

Resolução n°: 10, 11 e 12, de 03 de julho de 2025 - CMS/NF

HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº: 13.818/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de computadores, conforme especificação, para atender as necessidades do CEVEST e do Centro de Operações Cidade Inteligente, pelo período de “entrega imediata”.

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90.001/2025

Processo: 28.029/2024 

Reforma e Recuperação Estrutural do Jardim de Infância Maria Duque Estrada Laginestra. 

Ementa

Ordem de Serviço nº 15 de 03 de julho de 2025

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, 03 de julho de 2025 (Republicado por alteração) 

Corrigenda - Ordem de Serviço nº 63 de 30 de Maio de 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.054/2025

Processo Administrativo nº: 4.619/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para os serviços de LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO para eventos e LAVATÓRIO PORTÁTIL para eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Turismo e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pelo período de 01 (um) ano.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.011/2025

AQUISIÇÃO DE COMPLEMENTO ALIMENTAR À BASE DE PROTEÍNAS (ITENS FRUSTRADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO VILA SORRISO DE NOVA FRIBURGO.

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N.º 009/2025

Auto de Notificação n° 215/25

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.076/2025

AQUISIÇÃO sob demanda, de refeições prontas do tipo QUENTINHAS, para atender as necessidades dos servidores plantonistas de 24 horas, pelo período de 01 (um) ano.

Ordem de Serviço nº 032 e 033, de 03 DE JULHO DE 2025

HOMOLOGAÇÃO

Processo nº UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA 90.008/2025

Processo: 14.218/2025

Contratação de empresa especializada para os serviços de buffet e hospedagem, em atendimento às necessidades da 1ª Conferência Municipal de políticas para as mulheres de Nova Friburgo, pelo período de 01 (um) dia.

ORDEM DE SERVIÇO nº 34, de 03 de julho de 2025

Ratificação de Dispensa de Licitação

Ementa

Ordem de Serviço nº 14 de 02 de julho de 2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.014/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE NOVA FRIBURGO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM PARTICIPAÇÃO AMPLA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.011/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Equipos de Seringas para Bomba de Infusão, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.074/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestar serviço de Esterilização por Óxido de Etileno, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.008/2025

Processo Administrativo n.º: 23.400/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Material de Limpeza, para atender as necessidades de toda a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.026/2025

Processo Administrativo n.º: 37.502/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Fórmula Infantil, para atender a necessidade do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria de Vigilância em Saúde/Programa IST/ADIS/HV e Farmácia Complementar, pelo período de 01 (um) ano. 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Notificação Fiscal

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO nº 15, 16 e 17, de 02 de julho de 2025

ORDEM DE SERVIÇO nº 002, de 02 de julho de 2025 

ORDEM DE SERVIÇO nº 001, de 02 de julho de 2025

Ordem de Serviço nº 72 de 01 de Julho de 2025

PORTARIA Nº. 01, DE 02 DE JULHO DE 2025

PORTARIA 06/2025

Auto de infração 

Resolução Nº 15 e 16 - CMAS/NF

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.055/2025

Processo Administrativo nº: 13.818/2024

ORDEM DE SERVIÇO nº 18, de 02 de julho de 2025

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, 24 de junho de 2025

ALTERAÇÃO RELATIVO A ORDEM DE SERVIÇO 009 DE 27 E SETEMBRO DE 2025

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.078/2025

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO para merendeiras, auxiliares de creche, auxiliares de serviços gerais e profissionais de apoio escolar da educação inclusiva, visando atender 100% destes servidores da Rede Municipal de Educação de Nova Friburgo para o Ano Letivo de 2025, pelo período de 01 (um) ano.

DECRETOS Nº. 3611, 3612, 3616 a 3618/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 047/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA

PORTARIAS Nº. 1.239 a 1.249, DE 02 DE JULHO DE 2025

Ementa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.013/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 

AVISO DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM PARTICIPAÇÃO AMPLA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.070/2025

Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia voltados à aplicação de massa asfáltica prémisturada a frio (PMF) para atender às demandas do Município nos programas de manutenção viária continuada, pelo período de 01 (um) ano.

CORRIGENDA - Ratificação de Dispensa de Licitação

DECRETO Nº. 3.614, DE 01 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a doação de 300 Kg (trezentos quilos) de ração, 100 (cem) doses de vacina múltipla e 200 (duzentas) doses de vacina antirrábica arrecadados através de previsão em cláusula contratual, e dá outras providências. 

DECRETO Nº 3.615, DE 01 DE JULHO DE 2025 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Notificação de Lançamento e Autos de Infrações 

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PORTARIAS Nº. 1.211 a 1.236, DE 01 DE JULHO DE 2025

PORTARIAS Nº. 1.237 e 1.238, DE 01 DE JULHO DE 2025

PORTARIAS N.º 1.177 (Corrigenda) e  1.183 a 1.209, DE 30 DE JUNHO DE 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90.001/2025

Processo: 28.029/2024

Reforma e Recuperação Estrutural do Jardim de Infância Maria Duque Estrada Laginestra. 

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

DISPENSA ELETRÔNICA 90.008/2025

Processo: 14.218/2025

Contratação de empresa especializada para os serviços de buffet e hospedagem, em atendimento às necessidades da 1ª Conferência Municipal de políticas para as mulheres de Nova Friburgo, pelo período de 01 (um) dia. 

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

DISPENSA ELETRÔNICA 90.009/2025

Processo: 16.080/2025

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de buffet, locação de espaço físico e hospedagem, em atendimento às necessidades da 17ª Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Friburgo, pelo período de 03 (três) dias. 

HOMOLOGAÇÃO

Processo nº UASG: 985867 

DISPENSA ELETRÔNICA 90.009/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 064/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

Ementa

Ordem de Serviço nº 13 de 30 de junho de 2025

PORTARIA Nº. 1.210, DE 30 DE JUNHO DE 2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato de Instrumento Contratual 

PORTARIA Nº 06 DE 30 DE JUNHO DE 2025

Resultado Final da Habilitação - 1ª Fase - Chamada Pública 01/2025

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2025

Processo Administrativo nº 35.120/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o serviço de locação de Trio Elétrico para Eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade, pelo período de 01 (um) ano. 

RETIFICAÇÃO À ORDEM DE SERVIÇO nº 007 a 011, de 30 de maio de 2025

Ementa

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CGPPP Nº 01/2025

COMUNICADO - COMMAM/NF

1ª Reunião Extraordinária de 2025

DECRETO Nº 3.603, DE 25 DE JUNHO DE 2025

Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Friburgo. 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.042/2025

Processo Administrativo n.º: 2.139/2025

CONTRATAÇÃO, sob demanda, de empresa especializada para fornecimento de cartão de identificação em PVC (crachás), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde pelo período de 01 (um) ano. 

CONTRATO N. 87/2025

Contrato que entre si firmam o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO e a empresa OFICINA DIGITAL PRODUCOES, MARKETING E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA tendo por objeto a contratação para promover a apresentação musical da artista THALLES ROBERTO para apresentação artística no evento “Reforma Protestante 2025”, no município de Nova Friburgo.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 

Ordem de Serviço Nº 02, de 27 de Junho de 2025

Portaria SEDUC nº 07, de 25 de Junho de  2025

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PORTARIAS N.º 1.141 a 1.180, DE 27 DE JUNHO DE 2025

PORTARIAS Nº. 1.181 e 1.182, DE 27 DE JUNHO DE 2025

DECRETOS Nº 3606 a 3610/2025

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARTICIPAÇÃO AMPLA, EXCLUSIVA E RESERVADA PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.075/2025

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DO NÚCLEO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO PARA O ANO DE 2025, pelo período de 01 (um) ano.

DECRETO Nº. 3.604, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Retifica o nome e o endereço, por erro de grafia, da Escola Municipal Cipriano Mendes da Veiga.

DECRETO Nº. 3.605, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Retifica o nome, por erro de grafia, do CMEI Professora Conceição Cortes Teixeira, instituído pelo Decreto Municipal nº 200, de 07 de junho de 2002. 

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/2025

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, de maneira continuada, para atuar na preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis de recuperação antieconômica, veículos, alienação de veículos apreendidos por infrações de trânsito, e que se encontram no pátio público por mais de 60 (sessenta) dias, pelo período de 5 (cinco) anos.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 11299/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 18806/2024

ORDEM DE SERVIÇO nº 29, de 26 de junho de 2025

Ordem de Serviço nº 70 de 23 de Junho de 2025

PORTARIAS N.º 1.072 a 1.076, DE 06 DE JUNHO DE 2025

Ratificação de Licitação

OMITIDO DE PUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº. 10 , DE 27 DE MAIO DE 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2025

Processo Administrativo nº: 43.650/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de FRALDAS INFANTIS, GERIÁTRICAS E ABSORVENTES PÓS PARTO para atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Farmácia Complementar, Subsecretaria de Atenção Básica - Programa Melhor em Casa e Gerência em Saúde Mental, pelo período de 01 (um) ano.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.057/2025

Processo Administrativo nº: 46.399/2024

Contratação, sob demanda, de empresa especializada para o fornecimento de serviços funerários, em atendimento às demandas relacionadas aos benefícios eventuais previstos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e regulamentados pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que visam suprir situações emergenciais de vulnerabilidade social, como o falecimento de um ente querido em famílias em situação de extrema pobreza ou risco social, pelo período de 01 (um) ano.