Publicações da edição 2353 (Extra) - 25/06/2025 e Ano VII
Aviso de Licitação PE Nº 90.049/2025
Atos Administrativos • Outros atos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
AMPLA PARTICIPAÇÃO
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.049/2025
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão I, torna
público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO de VEÍCULO para
implantação de Núcleos de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs). A licitação será
realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Data: 11/07/2025 Horário: 10h
Estimativa: R$ 413.000,00 Processo nº 1.123/2025
Local de retirada do Edital na íntegra:
Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287
E-mail: licitacaopmnf@gmail.com
Leonardo Gabrig Peixoto
Pregoeiro Comissão Permanente de Pregão I
Aviso de Licitação PE Nº 90.073/2025
Atos Administrativos • Outros atos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.073/2025
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão III, torna
público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para o fornecimento
de serviços de administração, gerenciamento e emissão de cartões magnéticos
de alimentação, bem como, disponibilização dos respectivos valores de carga
ou crédito de forma automática (online), para atender as famílias assistidas
pelos equipamentos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro
de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), pelo período de 01
(um) ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-
br.
Data: 15/07/2025 Horário: 10:00h
Estimativa: R$ 576.250,00 Processo n.º 31.673/2024
Local de retirada do edital na íntegra:
Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 290
e-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com
Fernanda Medeiros Rodrigues
Pregoeira Comissão Permanente de Pregão III
Mat.: 468.036
Homologação de Licitação PE nº 90.051/2025
Licitações e Contratos • Homologação
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 952/2025
Pregão Eletrônico nº 90.051/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de material de
sinalização viária, para atender as necessidades da Secretaria de Mobilidade e Urbanismo.
A empresa: FORBE SUPORTE ILIMITADO LTDA, CNPJ: 37.866.328/0001-03: Item 1 e
4, pelo melhor lance, perfazendo o valor total de R$ 12.025,00 (doze mil e vinte e cinco reais).
A empresa: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ:
11.175.931/0001-47: Item 3, pelo melhor lance, perfazendo o valor total de R$ 13.000,00 (treze
mil reais).
A empresa: VIARIA SINALIZACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 43.098.877/0001-70:
Item 2, pelo melhor lance, perfazendo o valor total de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais).
Totalizando o certame em R$ 32.125,00 (trinta e dois mil e cento e vinte e cinco reais).
Nova Friburgo, 25 de junho de 2025.
Luiz Filipe Iaggi Laginestra
Secretário de Mobilidade e Urbanismo
Portaria Nº 05 de 25 de Junho de 2025 - Resultado da Habilitação 1ª Fase - Chamada Pública 01/2025
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 05 DE 25 DE JUNHO DE 2025
O Secretário Municipal de Cultura de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento nas Leis Municipais nº 4.199/12 e 3.533/06 e na Chamada Pública nº
01/2025 Edital de Credenciamento, através da Comissão de Habilitação.
RESOLVE:
Art. 1º - DIVULGAR o Resultado da Habilitação 1ª Fase - Chamada Pública 01/2025,
conforme consta na lista anexa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 25 de junho de 2025
Daniel Figueira de Assis
Secretário Municipal de Cultura
Matrícula 63081
RESULTADO DA HABILITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA 01/2025
Número Nome Linguagem Tipo de cadastro Situação Observação
Inscrição Música - Solo PESSOA JURÍDICA Habilitada
Música - Grupo PESSOA JURÍDICA Inabilitada ***
1 Jozileide de Oliveira Fernandes Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitado Item 5.3. Modalidade de Inscrição, Item 5.2.4,
2 Jozi Lucka alínea XIII
***
3 Pedro Friedrich
4 Daniel Teixeira Taveira Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - (Empresário Exclusivo) Inabilitado Item 5.2.4, alínea XIII
5 Bernardo Ferreira Veronese Rangel Música - Trio PESSOA JURÍDICA Inabilitado Item 5.3. Modalidade de Inscrição, Item 5.2.4
alínea XIII
6 TUINI DOS SANTOS RIVAS BITENCOURT Música - Dupla PESSOA JURÍDICA Inabilitado Item 5.3. Modalidade de inscrição, Item 5.2.4.
alinea XIII
7 Sidnei Souza Santos Júnior Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitado ***
8 Vitor Hugo Lopes de Oliveira DJ PESSOA JURÍDICA Desclassificado Item 3.1.2
9 Tuini dos Santos Rivas Bitencourt Contação de Histórias PESSOA JURÍDICA Inabilitada Item 5.3.1 - Área de atuação
10 Tuini dos Santos Rivas Bitencourt Música - Grupo PESSOA JURÍDICA Inabilitada Item 5.3 Modalidade de Inscrição, Item 5.2.4,
alínea XIII
11 Lucas Viana Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Habilitado ***
12 João Maria Terto Barbosa Música - Trio GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Inabilitado Item 5.2.2, alínea II e II.D
13 JOÃO MARIA TERTO BARBOSA Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.1.1.1, alínea II
14 José Augusto Silva de Oliveira Música - Grupo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.1.1 - Modalidade de inscrição e item 5.2.3,
alínea IV e VII
15 Rodolpho Zacca Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.1.1.1, alínea II e Item 5.1.2, alínea III
16 Nathan Vieira Andrade Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.1.1 Assinatura ilegivel, item 5.1.1.1, alínea
I, II, III e Item 5.1.2, alínea IV
17 Guilherme Bazana Dourado Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.1.2, alínea IV
18 Saulo Isaias Emerick DJ PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.1.1.1, alínea II
19 Marcelo Lemos da Silva - Brothers Jam Música - Dupla PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitado ***
20 Marcelo Lemos da Silva - Brothers Jam Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Habilitado ***
21 Isac Hotz Mafort Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Inabilitado
Item 5.2.2 alínea III e 5.2.3, alínea V e VII
22 Café Bourbon Música - Grupo PESSOA JURÍDICA Inabilitado Item 5.3. Modalidade de Inscrição e Item 5.2.4,
23 Gabriel Friedrich da Rocha Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Alinea XIII
24 Lúcia Almo de Moraes Escritor PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.1.1.1, alínea II
25 Haroldo Francisco Vieira Teixeira Habilitado Item 5.1.2, alínea IV
Dança - Grupo PESSOA JURÍDICA
Inabilitado ***
26 Erick Do Nascimento Barroso Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Item 5.1.1 (ilegível)/ item 5.1.1.1, alínea II/ item
Habilitado
27 Lucas V. Montel Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) 5.1.2, alínea IV, V
Inabilitado ***
28 Jander Ribeiro Dornellas Música - Dupla PESSOA JURÍDICA
Habilitado Item 5.3. Modalidade de Inscrição e Item 5.2.4
29 SERGIO ROBERTO PINHO JÚNIOR Rapper PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitado Alinea XIII
30 SERGIO ROBERTO PINHO JÚNIOR Contação de Histórias PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitado ***
31 SERGIO ROBERTO PINHO JÚNIOR PESSOA FÍSICA (Agente Individual) ***
Música - Solo ***
RESULTADO DA HABILITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA 01/2025
Número Nome Linguagem Tipo de cadastro Situação Observação
Inscrição
Inabilitado Item 5.1.2, alínea IV
32 Leonardo de Aquino Sá Dança - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitado ***
Música - Solo PESSOA JURÍDICA
33 Vitor Cividanis Inabilitado Item 5.3. Modalidade de Inscrição e Item 5.2.4,
alinea XIII
34 Vitorianna Duo Música - Dupla PESSOA JURÍDICA Habilitada ***
Habilitado ***
35 As Meninas do Folia Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Habilitado ***
36 Rodrigo de Souza Arruda Aguiar Habilitado ***
37 Rodrigo Brandão Borges Música - Dupla GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Inabilitado
38 Heitor Taixeirão Santarem Habilitado Item 5.2.4, alínea XIII
39 Daniel Teixeira Taveira Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Inabilitada ***
40 Vinícius Batista da Silva Inabilitada
41 Claudia Dutra de Aguiar Arruda Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.3.3, alínea II, VI e XII
42 Ana Carolina Vilhena Affonso Inabilitado Item 5.1.1.1, alínea II, Item 5.1.2, alínea IV, V e VI
43 Luzimara Mendes da Silva Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - (Empresário Exclusivo) Inabilitado
44 Banda F3io Habilitado Item 5.2.1. (assinatura)
45 TEIA DE EVENTOS DJ PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.2.4, alínea VI
46 Marcos Paulo Azevedo Araujo Junior Item 3.2
47 Mariana Barros Moreira Contação de Histórias PESSOA JURÍDICA Inabilitado ***
Dança PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.1.2. alíneas I, II e V
Habilitado Item 5.3 Modalidade de inscrição e Item 5.2.4,
Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Habilitada
Inabilitado alínea VII
Música - Trio GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - (Empresário Exclusivo) Inabilitado Item 5.2.4, alínea II
Habilitado
Arte urbana PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitado ***
Habilitado ***
Música - Dupla PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Item 5.1.2, alínea III
Inabilitado Item 5.1.2, alíneas I e IV
Música - Trio PESSOA FÍSICA (Agente Individual) ***
***
48 ARTES INTEGRADAS PRODUCOES Teatro - Grupo PESSOA JURÍDICA ***
Item 5.3 Modalidade de inscrição /item 5.3.3,
49 Companhia Arteira de Teatro Teatro - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - (Empresário Exclusivo) alínea V e item 5.2.4, alínea XIII
50 Jessé Rodrigues Item 5.1.1, item 5.1.1.1, alínea II, item 5.1.2, alínea
51 DENISE PEIXOTO Contação de Histórias PESSOA FÍSICA (Agente Individual) III, IV e VI
52 Lenildo Ribeiro Alves Item 5.2.1, item 5.2.3, alínea III e V
53 Marcela Laino Teatro - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Item 5.3. (Modalidade de inscrição), Item5.2.4.
54 Coletivo Lume alínea XIII
55 Wilson Roberto Carneiro Da Silva Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual)
56 Maicon da Silva Ferreira Item 5.1.1 Assinatura / Item 5.1.1.1 alínea III e
Circo - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Item 5.1.2 alínea, IV e V.
***
Artista Plástico GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) ***
Música - Solo PESSOA JURÍDICA
Grafiteiro PESSOA JURÍDICA
57 Forró Cabeça De Égua Música - Grupo PESSOA JURÍDICA
58 Valcir Souza Ferreira Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado
59 Gabriel Henrique de Lima Coutinho Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Inabilitado
60 Grupo em Grupo de Artes Cênicas Teatro - Grupo Inabilitado
61 JULIANA APARECIDA PEREIRA IBRAIM PESSOA JURÍDICA Habilitada
62 Felipe Viana da Silva Teatro - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado
63 Reginaldo Santana de Andrade Artista Plástico PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitado
64 Igo Santiago Silva de Freitas PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitado
Dança GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - (Empresário Exclusivo)
Música - Dupla
RESULTADO DA HABILITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA 01/2025
Número Nome Linguagem Tipo de cadastro Situação Observação
Inscrição
Item 5.1. Modalidade de Inscrição e item 5.1.2,
65 ROCYR ABBUD Música - Trio PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado alínea IV
Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Habilitada
66 Claudia da Silva Barros Música - Dupla Inabilitado ***
PESSOA JURÍDICA Item 5.3 Modalidade de Inscrição/ Item 5.2.4
67 Guilherme de Almeida Fleming Freire
alínea XIII.
68 Francisco Passos Soares Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.1.1/ item 5.1.1.1, alínea II, III, e Item 5.1.2,
69 Banda For Da Jamaica Música - Grupo PESSOA JURÍDICA Inabilitado alínea IV
Item 5.3. Modalidade de Inscrição, item 5.2.4,
70 Roberto Pinheiro de Sá Música - Solo PESSOA JURÍDICA Inabilitado
71 Geilson dos Santos Pacheco DJ PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitado alínea V, e XIII
72 Heitor Taixeirão Santarem GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Habilitado
73 Rodrigo Brandão Borges Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Inabilitado Item 5.3.2, alínea II
Música - Dupla ***
74 Israel Lacerda Halfeld PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado
Música - Grupo ***
75 Fábio Silva Dias Música - Dupla PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.2.3, alínea VII
Item 5.1 Modalidade de Inscrição/Item 5.1.1.1,
76 Antônio Marcos Souza Santos Dança PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado
77 BRUNO MARQUES VERLY DA SILVA Dança GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Inabilitado alínea II
78 Tamires Moreira dos Santos Pinto Circo - Grupo Inabilitado Item 5.1 Modalidade de Inscrição/ item 5.1.2
79 Andressa Teixeira Ivan Música - Grupo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitada
GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) alíneas IV, V e VI
80 Marco Aurelio Pereira Música - Trio PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.1.2 alínea V
81 Pedro Paulo da Silva Dança PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.2.3, alínea V
82 Ismael Carvalho Band Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - (Empresário Exclusivo) Habilitado
83 Palhaça Mequetréfa Inabilitado Item 5.1.2, alínea III e IV
84 Allan Pitzer Guiland Circo - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado
Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) ***
85 Ian Moreira Lima Falcão de Queioz Inabilitado
Música - Trio PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Item 5.1 Modalidade de Inscrição/ Item 5.1.1.1
alínea II /item 5.1.2, alínea IV, e item 5.2.4 alínea
XIII
Item 5.1, alínea I
***
Item 5.1, alínea IV
Item 5.2.2, alínea II e item 5.2.3, alínea IV
Item 5.1 Modalidade de Inscrição/ Item 5.1.2,
alínea III, IV, V e VI
Resolução Nº.: 11, 12 e 13, de 24 Junho de 2025 - CMAS/NF
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
Casa dos Conselhos
Rua José Tessarollo Santos, 70 Centro
Nova Friburgo/RJ
CEP: 28625-140 Tel.: (22) 9-9621-5485
e-mail: cmasnf@gmail.com
RESOLUÇÃO Nº.: 11, DE 24 JUNHO DE 2025.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO
CMAS/NF, de acordo com deliberação do colegiado em reunião ordinária realizada,
presencialmente, no dia 24 de junho de 2025, na Casa dos Conselhos, e em conformidade com o
disposto nas Leis Municipais n.º: 3548/2007 e 3584/2007 e no seu Regimento Interno,
RESOLVE:
I - Aprovar, por unanimidade, o Espelho da Emenda Parlamentar Individual nº da
Programação 330340120250001 destinada à Instituição APAE Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Nova Friburgo, Tipo da Emenda RP6, ano 2025, nº 202544160018,
Funcional Programática nº 082455131219G0033, GND/3 - (Custeio), no valor de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), cujo órgão concedente é o Ministério da Cidadania, apresentado pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24
de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Nova Friburgo - RJ, 24 de junho de 2025.
Ana Olívia Lemos Verly Waldhelm
Presidente CMAS-NF
Casa dos Conselhos
Rua José Tessarollo Santos, 70 Centro
Nova Friburgo/RJ
CEP: 28625-140 Tel.: (22) 9-9621-5485
e-mail: cmasnf@gmail.com
RESOLUÇÃO Nº.: 12, DE 24 JUNHO DE 2025.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO
CMAS/NF, de acordo com deliberação do colegiado em reunião ordinária realizada,
presencialmente, no dia 24 de junho de 2025, na Casa dos Conselhos, e em conformidade com o
disposto nas Leis Municipais n.º: 3548/2007 e 3584/2007 e no seu Regimento Interno,
RESOLVE:
I - Aprovar, por unanimidade, o Espelho da Emenda Parlamentar Individual nº da
Programação 330340120250002 destinada à Instituição Associação Socioassistencial São
Vicente de Paulo, Tipo da Emenda RP6, ano 2025, nº 202539420004, Funcional Programática
nº 082455131219G0030, GND/3 - (Custeio), no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais),
cujo órgão concedente é o Ministério da Cidadania, apresentado pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24
de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Nova Friburgo - RJ, 24 de junho de 2025.
Ana Olívia Lemos Verly Waldhelm
Presidente CMAS-NF
Casa dos Conselhos
Rua José Tessarollo Santos, 70 Centro
Nova Friburgo/RJ
CEP: 28625-140 Tel.: (22) 9-9621-5485
e-mail: cmasnf@gmail.com
RESOLUÇÃO Nº.: 13, DE 24 JUNHO DE 2025.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO
CMAS/NF, de acordo com deliberação do colegiado em reunião ordinária realizada,
presencialmente, no dia 24 de junho de 2025, na Casa dos Conselhos, e em conformidade com o
disposto nas Leis Municipais n.º: 3548/2007 e 3584/2007 e no seu Regimento Interno,
RESOLVE:
I - Aprovar, por unanimidade, o Espelho da Emenda Parlamentar Individual nº da
Programação 330340120250003 destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, Tipo da
Emenda RP6, ano 2025, nº 202527780004, Funcional Programática nº 082455131219G0033,
GND/3 (Custeio), no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), cujo órgão concedente é
o Ministério da Cidadania, apresentado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24
de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Nova Friburgo - RJ, 24 de junho de 2025.
Ana Olívia Lemos Verly Waldhelm
Presidente CMAS-NF