Publicações da edição 2353 (Extra) - 25/06/2025 e Ano VII

Publicações da edição 2353 (Extra)

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Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.049/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão I, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO de VEÍCULO para

implantação de Núcleos de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs). A licitação será

realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 11/07/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 413.000,00 Processo nº 1.123/2025

Local de retirada do Edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287

E-mail: licitacaopmnf@gmail.com

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro ­ Comissão Permanente de Pregão I

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SRP ­ SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.073/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E

DIREITOS HUMANOS

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão III, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura

e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para o fornecimento

de serviços de administração, gerenciamento e emissão de cartões magnéticos

de alimentação, bem como, disponibilização dos respectivos valores de carga

ou crédito de forma automática (online), para atender as famílias assistidas

pelos equipamentos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro

de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), pelo período de 01

(um) ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-

br.

Data: 15/07/2025 Horário: 10:00h

Estimativa: R$ 576.250,00 Processo n.º 31.673/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 290

e-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira ­ Comissão Permanente de Pregão III

Mat.: 468.036

HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 952/2025

Pregão Eletrônico nº 90.051/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de material de

sinalização viária, para atender as necessidades da Secretaria de Mobilidade e Urbanismo.

A empresa: FORBE SUPORTE ILIMITADO LTDA, CNPJ: 37.866.328/0001-03: Item 1 e

4, pelo melhor lance, perfazendo o valor total de R$ 12.025,00 (doze mil e vinte e cinco reais).

A empresa: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ:

11.175.931/0001-47: Item 3, pelo melhor lance, perfazendo o valor total de R$ 13.000,00 (treze

mil reais).

A empresa: VIARIA SINALIZACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 43.098.877/0001-70:

Item 2, pelo melhor lance, perfazendo o valor total de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais).

Totalizando o certame em R$ 32.125,00 (trinta e dois mil e cento e vinte e cinco reais).

Nova Friburgo, 25 de junho de 2025.

Luiz Filipe Iaggi Laginestra

Secretário de Mobilidade e Urbanismo

PORTARIA Nº 05 DE 25 DE JUNHO DE 2025

O Secretário Municipal de Cultura de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais,

com fundamento nas Leis Municipais nº 4.199/12 e 3.533/06 e na Chamada Pública nº

01/2025 ­ Edital de Credenciamento, através da Comissão de Habilitação.

RESOLVE:

Art. 1º - DIVULGAR o Resultado da Habilitação 1ª Fase - Chamada Pública 01/2025,

conforme consta na lista anexa.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 25 de junho de 2025

Daniel Figueira de Assis

Secretário Municipal de Cultura

Matrícula 63081

RESULTADO DA HABILITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA 01/2025

Número Nome Linguagem Tipo de cadastro Situação Observação

Inscrição Música - Solo PESSOA JURÍDICA Habilitada

Música - Grupo PESSOA JURÍDICA Inabilitada ***

1 Jozileide de Oliveira Fernandes Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitado Item 5.3. Modalidade de Inscrição, Item 5.2.4,

2 Jozi Lucka alínea XIII

***

3 Pedro Friedrich

4 Daniel Teixeira Taveira Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - (Empresário Exclusivo) Inabilitado Item 5.2.4, alínea XIII

5 Bernardo Ferreira Veronese Rangel Música - Trio PESSOA JURÍDICA Inabilitado Item 5.3. Modalidade de Inscrição, Item 5.2.4

alínea XIII

6 TUINI DOS SANTOS RIVAS BITENCOURT Música - Dupla PESSOA JURÍDICA Inabilitado Item 5.3. Modalidade de inscrição, Item 5.2.4.

alinea XIII

7 Sidnei Souza Santos Júnior Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitado ***

8 Vitor Hugo Lopes de Oliveira DJ PESSOA JURÍDICA Desclassificado Item 3.1.2

9 Tuini dos Santos Rivas Bitencourt Contação de Histórias PESSOA JURÍDICA Inabilitada Item 5.3.1 - Área de atuação

10 Tuini dos Santos Rivas Bitencourt Música - Grupo PESSOA JURÍDICA Inabilitada Item 5.3 Modalidade de Inscrição, Item 5.2.4,

alínea XIII

11 Lucas Viana Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Habilitado ***

12 João Maria Terto Barbosa Música - Trio GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Inabilitado Item 5.2.2, alínea II e II.D

13 JOÃO MARIA TERTO BARBOSA Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.1.1.1, alínea II

14 José Augusto Silva de Oliveira Música - Grupo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.1.1 - Modalidade de inscrição e item 5.2.3,

alínea IV e VII

15 Rodolpho Zacca Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.1.1.1, alínea II e Item 5.1.2, alínea III

16 Nathan Vieira Andrade Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.1.1 Assinatura ilegivel, item 5.1.1.1, alínea

I, II, III e Item 5.1.2, alínea IV

17 Guilherme Bazana Dourado Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.1.2, alínea IV

18 Saulo Isaias Emerick DJ PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.1.1.1, alínea II

19 Marcelo Lemos da Silva - Brothers Jam Música - Dupla PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitado ***

20 Marcelo Lemos da Silva - Brothers Jam Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Habilitado ***

21 Isac Hotz Mafort Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Inabilitado

Item 5.2.2 alínea III e 5.2.3, alínea V e VII

22 Café Bourbon Música - Grupo PESSOA JURÍDICA Inabilitado Item 5.3. Modalidade de Inscrição e Item 5.2.4,

23 Gabriel Friedrich da Rocha Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Alinea XIII

24 Lúcia Almo de Moraes Escritor PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.1.1.1, alínea II

25 Haroldo Francisco Vieira Teixeira Habilitado Item 5.1.2, alínea IV

Dança - Grupo PESSOA JURÍDICA

Inabilitado ***

26 Erick Do Nascimento Barroso Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Item 5.1.1 (ilegível)/ item 5.1.1.1, alínea II/ item

Habilitado

27 Lucas V. Montel Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) 5.1.2, alínea IV, V

Inabilitado ***

28 Jander Ribeiro Dornellas Música - Dupla PESSOA JURÍDICA

Habilitado Item 5.3. Modalidade de Inscrição e Item 5.2.4

29 SERGIO ROBERTO PINHO JÚNIOR Rapper PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitado Alinea XIII

30 SERGIO ROBERTO PINHO JÚNIOR Contação de Histórias PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitado ***

31 SERGIO ROBERTO PINHO JÚNIOR PESSOA FÍSICA (Agente Individual) ***

Música - Solo ***

RESULTADO DA HABILITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA 01/2025

Número Nome Linguagem Tipo de cadastro Situação Observação

Inscrição

Inabilitado Item 5.1.2, alínea IV

32 Leonardo de Aquino Sá Dança - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitado ***

Música - Solo PESSOA JURÍDICA

33 Vitor Cividanis Inabilitado Item 5.3. Modalidade de Inscrição e Item 5.2.4,

alinea XIII

34 Vitorianna Duo Música - Dupla PESSOA JURÍDICA Habilitada ***

Habilitado ***

35 As Meninas do Folia Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Habilitado ***

36 Rodrigo de Souza Arruda Aguiar Habilitado ***

37 Rodrigo Brandão Borges Música - Dupla GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Inabilitado

38 Heitor Taixeirão Santarem Habilitado Item 5.2.4, alínea XIII

39 Daniel Teixeira Taveira Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Inabilitada ***

40 Vinícius Batista da Silva Inabilitada

41 Claudia Dutra de Aguiar Arruda Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.3.3, alínea II, VI e XII

42 Ana Carolina Vilhena Affonso Inabilitado Item 5.1.1.1, alínea II, Item 5.1.2, alínea IV, V e VI

43 Luzimara Mendes da Silva Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - (Empresário Exclusivo) Inabilitado

44 Banda F3io Habilitado Item 5.2.1. (assinatura)

45 TEIA DE EVENTOS DJ PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.2.4, alínea VI

46 Marcos Paulo Azevedo Araujo Junior Item 3.2

47 Mariana Barros Moreira Contação de Histórias PESSOA JURÍDICA Inabilitado ***

Dança PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.1.2. alíneas I, II e V

Habilitado Item 5.3 Modalidade de inscrição e Item 5.2.4,

Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Habilitada

Inabilitado alínea VII

Música - Trio GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - (Empresário Exclusivo) Inabilitado Item 5.2.4, alínea II

Habilitado

Arte urbana PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitado ***

Habilitado ***

Música - Dupla PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Item 5.1.2, alínea III

Inabilitado Item 5.1.2, alíneas I e IV

Música - Trio PESSOA FÍSICA (Agente Individual) ***

***

48 ARTES INTEGRADAS PRODUCOES Teatro - Grupo PESSOA JURÍDICA ***

Item 5.3 Modalidade de inscrição /item 5.3.3,

49 Companhia Arteira de Teatro Teatro - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - (Empresário Exclusivo) alínea V e item 5.2.4, alínea XIII

50 Jessé Rodrigues Item 5.1.1, item 5.1.1.1, alínea II, item 5.1.2, alínea

51 DENISE PEIXOTO Contação de Histórias PESSOA FÍSICA (Agente Individual) III, IV e VI

52 Lenildo Ribeiro Alves Item 5.2.1, item 5.2.3, alínea III e V

53 Marcela Laino Teatro - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Item 5.3. (Modalidade de inscrição), Item5.2.4.

54 Coletivo Lume alínea XIII

55 Wilson Roberto Carneiro Da Silva Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual)

56 Maicon da Silva Ferreira Item 5.1.1 Assinatura / Item 5.1.1.1 alínea III e

Circo - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Item 5.1.2 alínea, IV e V.

***

Artista Plástico GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) ***

Música - Solo PESSOA JURÍDICA

Grafiteiro PESSOA JURÍDICA

57 Forró Cabeça De Égua Música - Grupo PESSOA JURÍDICA

58 Valcir Souza Ferreira Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado

59 Gabriel Henrique de Lima Coutinho Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Inabilitado

60 Grupo em Grupo de Artes Cênicas Teatro - Grupo Inabilitado

61 JULIANA APARECIDA PEREIRA IBRAIM PESSOA JURÍDICA Habilitada

62 Felipe Viana da Silva Teatro - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado

63 Reginaldo Santana de Andrade Artista Plástico PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitado

64 Igo Santiago Silva de Freitas PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitado

Dança GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - (Empresário Exclusivo)

Música - Dupla

RESULTADO DA HABILITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA 01/2025

Número Nome Linguagem Tipo de cadastro Situação Observação

Inscrição

Item 5.1. Modalidade de Inscrição e item 5.1.2,

65 ROCYR ABBUD Música - Trio PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado alínea IV

Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Habilitada

66 Claudia da Silva Barros Música - Dupla Inabilitado ***

PESSOA JURÍDICA Item 5.3 Modalidade de Inscrição/ Item 5.2.4

67 Guilherme de Almeida Fleming Freire

alínea XIII.

68 Francisco Passos Soares Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.1.1/ item 5.1.1.1, alínea II, III, e Item 5.1.2,

69 Banda For Da Jamaica Música - Grupo PESSOA JURÍDICA Inabilitado alínea IV

Item 5.3. Modalidade de Inscrição, item 5.2.4,

70 Roberto Pinheiro de Sá Música - Solo PESSOA JURÍDICA Inabilitado

71 Geilson dos Santos Pacheco DJ PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitado alínea V, e XIII

72 Heitor Taixeirão Santarem GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Habilitado

73 Rodrigo Brandão Borges Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Inabilitado Item 5.3.2, alínea II

Música - Dupla ***

74 Israel Lacerda Halfeld PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado

Música - Grupo ***

75 Fábio Silva Dias Música - Dupla PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.2.3, alínea VII

Item 5.1 Modalidade de Inscrição/Item 5.1.1.1,

76 Antônio Marcos Souza Santos Dança PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado

77 BRUNO MARQUES VERLY DA SILVA Dança GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Inabilitado alínea II

78 Tamires Moreira dos Santos Pinto Circo - Grupo Inabilitado Item 5.1 Modalidade de Inscrição/ item 5.1.2

79 Andressa Teixeira Ivan Música - Grupo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Habilitada

GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) alíneas IV, V e VI

80 Marco Aurelio Pereira Música - Trio PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.1.2 alínea V

81 Pedro Paulo da Silva Dança PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado Item 5.2.3, alínea V

82 Ismael Carvalho Band Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - (Empresário Exclusivo) Habilitado

83 Palhaça Mequetréfa Inabilitado Item 5.1.2, alínea III e IV

84 Allan Pitzer Guiland Circo - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Inabilitado

Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) ***

85 Ian Moreira Lima Falcão de Queioz Inabilitado

Música - Trio PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Item 5.1 Modalidade de Inscrição/ Item 5.1.1.1

alínea II /item 5.1.2, alínea IV, e item 5.2.4 alínea

XIII

Item 5.1, alínea I

***

Item 5.1, alínea IV

Item 5.2.2, alínea II e item 5.2.3, alínea IV

Item 5.1 Modalidade de Inscrição/ Item 5.1.2,

alínea III, IV, V e VI

Casa dos Conselhos

Rua José Tessarollo Santos, 70 ­ Centro

Nova Friburgo/RJ

CEP: 28625-140 ­ Tel.: (22) 9-9621-5485

e-mail: cmasnf@gmail.com

RESOLUÇÃO Nº.: 11, DE 24 JUNHO DE 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO ­

CMAS/NF, de acordo com deliberação do colegiado em reunião ordinária realizada,

presencialmente, no dia 24 de junho de 2025, na Casa dos Conselhos, e em conformidade com o

disposto nas Leis Municipais n.º: 3548/2007 e 3584/2007 e no seu Regimento Interno,

RESOLVE:

I - Aprovar, por unanimidade, o Espelho da Emenda Parlamentar Individual nº da

Programação 330340120250001 destinada à Instituição APAE ­ Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais de Nova Friburgo, Tipo da Emenda ­ RP6, ano 2025, nº 202544160018,

Funcional Programática nº 082455131219G0033, GND/3 - (Custeio), no valor de R$ 400.000,00

(quatrocentos mil reais), cujo órgão concedente é o Ministério da Cidadania, apresentado pela

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24

de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Nova Friburgo - RJ, 24 de junho de 2025.

Ana Olívia Lemos Verly Waldhelm

Presidente ­ CMAS-NF

Casa dos Conselhos

Rua José Tessarollo Santos, 70 ­ Centro

Nova Friburgo/RJ

CEP: 28625-140 ­ Tel.: (22) 9-9621-5485

e-mail: cmasnf@gmail.com

RESOLUÇÃO Nº.: 12, DE 24 JUNHO DE 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO ­

CMAS/NF, de acordo com deliberação do colegiado em reunião ordinária realizada,

presencialmente, no dia 24 de junho de 2025, na Casa dos Conselhos, e em conformidade com o

disposto nas Leis Municipais n.º: 3548/2007 e 3584/2007 e no seu Regimento Interno,

RESOLVE:

I - Aprovar, por unanimidade, o Espelho da Emenda Parlamentar Individual nº da

Programação 330340120250002 destinada à Instituição Associação Socioassistencial São

Vicente de Paulo, Tipo da Emenda ­ RP6, ano 2025, nº 202539420004, Funcional Programática

nº 082455131219G0030, GND/3 - (Custeio), no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais),

cujo órgão concedente é o Ministério da Cidadania, apresentado pela Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24

de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Nova Friburgo - RJ, 24 de junho de 2025.

Ana Olívia Lemos Verly Waldhelm

Presidente ­ CMAS-NF

Casa dos Conselhos

Rua José Tessarollo Santos, 70 ­ Centro

Nova Friburgo/RJ

CEP: 28625-140 ­ Tel.: (22) 9-9621-5485

e-mail: cmasnf@gmail.com

RESOLUÇÃO Nº.: 13, DE 24 JUNHO DE 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO ­

CMAS/NF, de acordo com deliberação do colegiado em reunião ordinária realizada,

presencialmente, no dia 24 de junho de 2025, na Casa dos Conselhos, e em conformidade com o

disposto nas Leis Municipais n.º: 3548/2007 e 3584/2007 e no seu Regimento Interno,

RESOLVE:

I - Aprovar, por unanimidade, o Espelho da Emenda Parlamentar Individual nº da

Programação 330340120250003 destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, Tipo da

Emenda ­ RP6, ano 2025, nº 202527780004, Funcional Programática nº 082455131219G0033,

GND/3 ­ (Custeio), no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), cujo órgão concedente é

o Ministério da Cidadania, apresentado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e

Direitos Humanos.

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24

de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Nova Friburgo - RJ, 24 de junho de 2025.

Ana Olívia Lemos Verly Waldhelm

Presidente ­ CMAS-NF