Comissão Permanent e de Pregão I

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/ 2025

Processo Adm inist rat ivo nº 35.120/ 2024

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual

CONTRATAÇÃO de em presa especializada para o serviço de locação de Trio

Elétrico para Eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de

Turism o e Market ing da Cidade, pelo período de 01 (um ) ano.

O Município de Nova Friburgo, através de sua Com issão Perm anente de Pregão

I, de form a a atender aos Princípios da Publicidade e Transparência, torna

pública a Ata de Registro de Preços, com validade de 01 (um) ano, a partir da

publicação, assinada com a(s) em presa(s):

ARP Nº 230/ 2025 FP AUDIO LTDA, CNPJ 03.736.955/ 0001-08, com

valor total de R$ 564.750,00 (quinhentos e sessenta e quatro m il,

setecentos e cinquenta reais).

A respectiva Ata de Registro de Preços está devidamente disponibilizada no sítio

Leonardo Gabrig Peixot o

Pregoeiro - Com issão Perm anent e de Pregão I

Mat rícula nº 206.934

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 11421/2025

Contrato: 088/2025

Data da Assinatura: 29/05/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa CRL Produções Artísticas

CNPJ: 21.851.173/0001-93

Objeto: Promover a apresentação musical da artista Nívea Soares, no evento Reforma

Protestante 2025, a ser realizado no dia 30 de outubro de 2025

Prazo: De 29/05/2025 a 24/11/2025

Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Art 74

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 29 de maio de 2025

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 9895/2025

Contrato: 087/2025

Data da Assinatura: 29/05/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Oficina Digital Produções, Marketing

e Agenciamento de Viagens Ltda

CNPJ: 15.605.031/0001-43

Objeto: Promover a apresentação musical do artista Thalles Roberto, no evento

Reforma Protestante 2025, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2025

Prazo: De 29/05/2025 a 24/11/2025

Valor: R$ 190.000,00 (Cento e Noventa mil reais)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Art 74

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 29 de maio de 2025

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.05.30 11:24:06-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

Johnny Maycon

Prefeito

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 11421/2025

Contrato: 088/2025

Data da Assinatura: 29/05/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa CRL Produções Artísticas

CNPJ: 21.851.173/0001-93

Objeto: Promover a apresentação musical da artista Nívea Soares, no evento Reforma

Protestante 2025, a ser realizado no dia 30 de outubro de 2025

Prazo: De 29/05/2025 a 24/11/2025

Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Art 74

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 29 de maio de 2025

Johnny Maycon

Prefeito

30/06/2025 Ano V | Edição nº2356 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 9895/2025

Contrato: 087/2025

Data da Assinatura: 29/05/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Oficina Digital Produções, Marketing

e Agenciamento de Viagens Ltda

CNPJ: 15.605.031/0001-43

Objeto: Promover a apresentação musical do artista Thalles Roberto, no evento

Reforma Protestante 2025, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2025

Prazo: De 29/05/2025 a 24/11/2025

Valor: R$ 190.000,00 (Cento e Noventa mil reais)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Art 74

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 29 de maio de 2025

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.05.30 11:24:06-03'00'

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Johnny Maycon

Prefeito

30/06/2025 Ano V | Edição nº2356 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/21

Estado do Rio de Janeiro

Município de Nova Friburgo

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

Anexo X

Ordem de Serviço nº 13 de 30 de junho de 2025

O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais, em

especial, o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Sumaya Temperini de Moraes, matrícula

207.727, na função de Gestora e como Gestora substituta Simone de Oliveira,

matrícula 63.561. Na função de Fiscal o servidor Jeferson Pires Aragão,

matrícula 63.784 e como fiscal substituto Junior da Silva dos Santos matrícula

100.644, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº. 103/2025,

firmado com este Município e a empresa TRAÇADO CONSTRUÇÕES E

SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto o fornecimento de RM-1C, referente

Pregão Eletrônico nº 90.121/2024, via sistema de Registro de Preços, conforme

processo nº. 18.806/2024.

Art. 2º - O gestor deverá acompanhar toda a etapa documental para

execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o

acompanhamento e a fiscalização de sua entrega.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação,

com efeito retroativo a 26 de junho de 2025.

Nova Friburgo, 30 de junho de 2025.

Bernardo Coelho Verly

Secretário de Infraestrutura e Obras

Matrícula 62.009

PORTARIA Nº 06 DE 30 DE JUNHO DE 2025

O Secretário Municipal de Cultura de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais,

com fundamento nas Leis Municipais nº 4.199/12 e 3.533/06 e na Chamada Pública nº

01/2025 ­ Edital de Credenciamento, através da Comissão de Habilitação.

RESOLVE:

Art. 1º - DIVULGAR o Resultado Final da Habilitação - 1ª Fase - Chamada Pública

01/2025, conforme consta na lista anexa.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 30 de junho de 2025

Daniel Figueira de Assis

Secretário Municipal de Cultura

Matrícula 63081

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA 01/2025

Número Nome Linguagem Tipo de cadastro Situação Observação

Inscrição

Música - Solo PESSOA JURÍDICA Credenciado ***

1 Jozileide de Oliveira Fernandes Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Credenciado ***

Música - Trio Credenciado ***

3 Pedro Friedrich Música - Dupla PESSOA JURÍDICA Credenciado ***

Música - Solo PESSOA JURÍDICA Credenciado ***

5 Bernardo Ferreira Veronese Rangel Contação de Histórias PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Credenciado ***

Música - Grupo PESSOA JURÍDICA Credenciado ***

6 TUINI DOS SANTOS RIVAS BITENCOURT Música - Grupo PESSOA JURÍDICA Credenciado ***

GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) ***

7 Sidnei Souza Santos Júnior ***

***

9 Tuini dos Santos Rivas Bitencourt ***

***

10 Tuini dos Santos Rivas Bitencourt ***

***

11 Lucas Viana ***

***

12 João Maria Terto Barbosa Música - Trio GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Credenciado ***

PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Credenciado ***

13 JOÃO MARIA TERTO BARBOSA Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Credenciado ***

PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Credenciado ***

15 Rodolpho Zacca Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Credenciado ***

Credenciado ***

16 Nathan Vieira Andrade Música - Solo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Credenciado ***

PESSOA JURÍDICA Credenciado ***

19 Marcelo Lemos da Silva - Brothers Jam Música - Dupla Credenciado ***

PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Credenciado ***

20 Marcelo Lemos da Silva - Brothers Jam Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Credenciado ***

Credenciado ***

25 Haroldo Francisco Vieira Teixeira Dança - Grupo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Credenciado ***

PESSOA FÍSICA (Agente Individual) ***

26 Erick Do Nascimento Barroso Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) ***

***

27 Lucas V. Montel Música - Grupo PESSOA JURÍDICA ***

***

29 SERGIO ROBERTO PINHO JÚNIOR Rapper ***

***

30 SERGIO ROBERTO PINHO JÚNIOR Contação de Histórias

31 SERGIO ROBERTO PINHO JÚNIOR Música - Solo

33 Vitor Cividanis Música - Solo

34 Vitorianna Duo Música - Dupla PESSOA JURÍDICA Credenciado

35 As Meninas do Folia Credenciado

36 Rodrigo de Souza Arruda Aguiar Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Credenciado

37 Rodrigo Brandão Borges Credenciado

38 Heitor Taixeirão Santarem Música - Dupla GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Credenciado

39 Daniel Teixeira Taveira Credenciado

40 Vinícius Batista da Silva Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Credenciado

43 Luzimara Mendes da Silva Credenciado

46 Marcos Paulo Azevedo Araujo Junior Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Credenciado

48 ARTES INTEGRADAS PRODUCOES Credenciado

49 Companhia Arteira de Teatro Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - (Empresário Exclusivo) Credenciado

50 Jessé Rodrigues Credenciado

51 DENISE PEIXOTO DJ PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Credenciado

Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo)

Música - Dupla PESSOA FÍSICA (Agente Individual)

Teatro - Grupo PESSOA JURÍDICA

Teatro - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - (Empresário Exclusivo)

Contação de Histórias PESSOA FÍSICA (Agente Individual)

Teatro - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual)

54 Coletivo Lume Artista Plástico GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Credenciado

55 Wilson Roberto Carneiro Da Silva Música - Solo PESSOA JURÍDICA Credenciado

56 Maicon da Silva Ferreira PESSOA JURÍDICA Credenciado

Grafiteiro

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA 01/2025

Número Nome Linguagem Tipo de cadastro Situação Observação

Inscrição

57 Forró Cabeça De Égua Música - Grupo PESSOA JURÍDICA Credenciado ***

61 JULIANA APARECIDA PEREIRA IBRAIM Teatro - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Credenciado ***

62 Felipe Viana da Silva Artista Plástico PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Credenciado ***

63 Reginaldo Santana de Andrade Dança PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Credenciado ***

64 Igo Santiago Silva de Freitas Música - Dupla GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - (Empresário Exclusivo) Credenciado ***

66 Claudia da Silva Barros Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Credenciado ***

69 Banda For Da Jamaica Música - Grupo PESSOA JURÍDICA Credenciado ***

71 Geilson dos Santos Pacheco DJ PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Credenciado ***

72 Heitor Taixeirão Santarem Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Credenciado ***

73 Rodrigo Brandão Borges Música - Dupla GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Credenciado ***

76 Antônio Marcos Souza Santos Dança PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Credenciado ***

77 BRUNO MARQUES VERLY DA SILVA Dança GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Credenciado ***

79 Andressa Teixeira Ivan Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Credenciado ***

81 Pedro Paulo da Silva Dança PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Credenciado ***

82 Ismael Carvalho Band Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - (Empresário Exclusivo) Credenciado ***

83 Palhaça Mequetréfa Circo - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Credenciado ***

2 Jozi Lucka Música - Grupo PESSOA JURÍDICA Desclassificado Item 5.3. Modalidade de Inscrição, Item 5.2.4,

alínea XIII

4 Daniel Teixeira Taveira Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - (Empresário Exclusivo) Desclassificado Duplicidade na inscrição

8 Vitor Hugo Lopes de Oliveira DJ PESSOA JURÍDICA Desclassificado Item 3.1.2

14 José Augusto Silva de Oliveira Música - Grupo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Desclassificado Item 5.1.1 - Modalidade de inscrição e item 5.2.3,

alínea IV e VII

17 Guilherme Bazana Dourado Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Desclassificado Item 5.1.2, alínea IV

18 Saulo Isaias Emerick

21 Isac Hotz Mafort DJ PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Desclassificado Item 5.1.1.1, alínea II

Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) Desclassificado Item 5.2.2 alínea III e 5.2.3, alínea V e VII

22 Café Bourbon Música - Grupo PESSOA JURÍDICA Desclassificado Item 5.3. Modalidade de Inscrição e Item 5.2.4,

Alinea XIII

23 Gabriel Friedrich da Rocha Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Desclassificado Item 5.1.1.1, alínea II

24 Lúcia Almo de Moraes

Escritor PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Desclassificado Item 5.1.2, alínea IV

28 Jander Ribeiro Dornellas Música - Dupla PESSOA JURÍDICA Desclassificado Item 5.3. Modalidade de Inscrição e Item 5.2.4

Alinea XIII

32 Leonardo de Aquino Sá Dança - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Desclassificado Item 5.1.2, alínea IV

41 Claudia Dutra de Aguiar Arruda

42 Ana Carolina Vilhena Affonso Contação de Histórias PESSOA JURÍDICA Desclassificado Item 5.3.3, alínea II, VI e XII

44 Banda F3io

45 TEIA DE EVENTOS Dança PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Desclassificado Item 5.1.1.1, alínea II, Item 5.1.2, alínea IV, V e VI

47 Mariana Barros Moreira

52 Lenildo Ribeiro Alves Música - Trio GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - (Empresário Exclusivo) Desclassificado Item 5.2.4, alínea VI

53 Marcela Laino

Arte urbana PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Desclassificado Item 3.2

Música - Trio PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Desclassificado Item 5.1.2. alíneas I, II e V

Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Desclassificado Item 5.1.2, alínea III

Circo - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Desclassificado Item 5.1.2, alíneas I e IV

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA 01/2025

Número Nome Linguagem Tipo de cadastro Situação Observação

Inscrição Música - Solo PESSOA FÍSICA (Agente Individual)

Música - Grupo GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo)

58 Valcir Souza Ferreira Teatro - Grupo Desclassificado Item 5.1.1, item 5.1.1.1, alínea II, item 5.1.2, alínea

Música - Trio PESSOA JURÍDICA III, IV e VI

Música - Dupla PESSOA FÍSICA (Agente Individual)

59 Gabriel Henrique de Lima Coutinho Música - Solo Desclassificado Item 5.2.1, item 5.2.3, alínea III e V

Música - Solo PESSOA JURÍDICA

60 Grupo em Grupo de Artes Cênicas Música - Grupo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Desclassificado Item 5.3. (Modalidade de Inscrição), item 5.2.4.,

Música - Dupla alínea XIII

Circo - Grupo PESSOA JURÍDICA

65 ROCYR ABBUD Música - Trio PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Desclassificado Item 5.1. Modalidade de Inscrição e item 5.1.2,

Música - Grupo PESSOA FÍSICA (Agente Individual) alínea IV

Música - Trio PESSOA FÍSICA (Agente Individual)

67 Guilherme de Almeida Fleming Freire PESSOA FÍSICA (Agente Individual) Desclassificado Item 5.3 Modalidade de Inscrição/ Item 5.2.4

GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA (CPF) - (Agente Coletivo) alínea XIII.

PESSOA FÍSICA (Agente Individual)

68 Francisco Passos Soares Desclassificado Item 5.1.1/ item 5.1.1.1, alínea II, III, e Item 5.1.2,

70 Roberto Pinheiro de Sá alínea IV

74 Israel Lacerda Halfeld

Desclassificado Item 5.3.2, alínea II

Desclassificado Item 5.1 Modalidade de Inscrição/Item 5.1.1.1,

alínea II

75 Fábio Silva Dias Desclassificado Item 5.1 Modalidade de Inscrição/ item 5.1.2

78 Tamires Moreira dos Santos Pinto alíneas IV, V e VI

Desclassificado Item 5.1.2, alínea III e IV

80 Marco Aurelio Pereira Item 5.1 Modalidade de Inscrição/ Item 5.1.1.1

Desclassificado alínea II /item 5.1.2, alínea IV, e item 5.2.4 alínea

XIII

84 Allan Pitzer Guiland Desclassificado Item 5.2.2, alínea II e item 5.2.3, alínea IV

85 Ian Moreira Lima Falcão de Queioz

Desclassificado Item 5.1 Modalidade de Inscrição/ Item 5.1.2,

alínea III, IV, V e VI

PORTARIA Nº. 1.210, DE 30 DE JUNHO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Designar, para compor, na forma do artigo 22, da Lei

Municipal nº 3.400, de 09 de junho de 2004, o Conselho Municipal de Previdência ­

CMP, os seguintes membros:

I ­ Presidente:

Titular: Maísa de Sá Rodrigues

Suplente: Vanderley Spezani Júnior

II ­ Da Representação do Poder Executivo

Titular: Maryhelen Pacheco de Azevedo Nogueira

Suplente: Lizandra Martins Gama Mineiro

III ­ Da Representação do Poder Legislativo

Titular: Maísa Benvenuti

Suplente: Luan Santos Nicolau

IV ­ Da Representação dos Servidores Ativos

Titular: Roberta Corrêa Campos Agner

Suplente: Gleison Bitencourt de Miranda

V ­ Da Representação dos Inativos e Pensionistas

Titular: Jacir Lagoa Mendes

Suplente: Cláudio Egger Barbeto

Art. 2º. ­ Os membros do Conselho Municipal de Previdência ­

CMP, serão designados sem prejuízo de suas respectivas remunerações e sem ônus

para o Município e para o Fundo Municipal de Previdência Social.

Art. 3º ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos retroativos a 01 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 30 de junho de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

CORDEIRO OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:1102033375 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.06.30 15:20:56-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny

Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com

as justificativas da Secretaria Municipal de Serviços e Equipamentos Públicos e com

o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de

Dispensa de Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar

sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,

referente ao processo nº 20174/21, referente a Renovação do Contrato de Locação

de Imóvel para Instalação da Oficina Municipal de Veículos Leves e Pesados, pelo

período de 03 meses, tendo como favorecido Helena Silveira Brantes, CPF nº

124.539.337-52, com valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Nova Friburgo, 30 de julho de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758 Localização:

Data: 2025.06.30 15:04:22-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny

Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com

as justificativas da Secretaria Municipal de Serviços e Equipamentos Públicos e com

o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de

Dispensa de Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar

sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,

referente ao processo nº 20174/21, referente a Renovação do Contrato de Locação

de Imóvel para Instalação da Oficina Municipal de Veículos Leves e Pesados, pelo

período de 03 meses, tendo como favorecido Heloisa Silveira Brantes Ferreira, CPF

nº 124.501.257-60, com valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Nova Friburgo, 30 de julho de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.06.30 15:05:21-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny

Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com

as justificativas da Secretaria Municipal de Serviços e Equipamentos Públicos e com

o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de

Dispensa de Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar

sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,

referente ao processo nº 20174/21, referente a Renovação do Contrato de Locação

de Imóvel para Instalação da Oficina Municipal de Veículos Leves e Pesados, pelo

período de 03 meses, tendo como favorecido Izanéa Silveira Brantes, CPF nº

914.515.587-91, com valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Nova Friburgo, 30 de julho de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

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RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.06.30 15:04:46-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Anexo X

RETIFICAÇÃO À ORDEM DE SERVIÇO nº 007, de 30 de maio de 2025.

O Secretário de Mobilidade e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, e em

especial o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar os servidores: Carlos Antônio Zaniboni Guzzo, mat.: 63.904, na

função de Gestor, Samuel Ribeiro Rosa Boy, mat.: 63.806 como Gestor substituto, Cayo

Rodrigues de Carvalho Miranda, mat.: 63.905 na função de Fiscal e Nicolas Alves Viegas,

mat.: 63.908 como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de

nº 197/2024, firmado com este Município e a empresa: DECLINK DESENVOLVIMENTO E

CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 74.039.116/0001-70, que tem por objeto a

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia de informação,

para registro de infração de transito e transporte, para atender às necessidades da

Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana, referente ao Processo Administrativo

nº 19114/2024.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução

do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 30 de junho de 2025.

Luiz Filipe Iaggi Laginestra

Secretário de Mobilidade e Urbanismo

Mat.: 63.785

Anexo X

RETIFICAÇÃO À ORDEM DE SERVIÇO nº 008, de 30 de maio de 2025.

O Secretário de Mobilidade e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, e em

especial o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar os servidores: Carlos Antônio Zaniboni Guzzo, mat.: 63.904, na

função de Gestor, João Victor Fernandes de Jesus, mat.: 63.389 como Gestor substituto,

Cayo Rodrigues de Carvalho Miranda, mat.: 63.905 na função de Fiscal e Nicolas Alves

Viegas, mat.: 63.908 como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do

contrato de nº 167/2024, firmado com este Município e a empresa: SANGY TRANSPORTES E

TURISMO LTDA ME que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a

prestação de serviços de remoção de veículos automotores leves e pesados, referente ao

Processo Administrativo nº 12647/2024.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução

do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 30 de junho de 2025.

Luiz Filipe Iaggi Laginestra

Secretário de Mobilidade e Urbanismo

Mat.: 63.785

Anexo X

RETIFICAÇÃO À ORDEM DE SERVIÇO nº 009, de 30 de maio de 2025.

O Secretário de Mobilidade e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, e em

especial o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar os servidores: Roberto Calvano do Amaral.: nº 63.101 na função

de Gestor, Rômulo Cesário Rodrigues, Matr.: 63.613 e, como Gestor substituto, Cayo

Rodrigues de Carvalho Miranda, mat.: 63.905 na função de Fiscal e Nicolas Alves Viegas,

mat.: 63.908 como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato

de nº 219/2023, firmado com este Município e a empresa: ALTAREDE NETWORK

PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME, CNPJ 04.104.865/0001-47 que tem por objeto a

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso IP permanente,

dedicado e exclusivo e banda larga para os órgãos da administração

direta e indireta da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e a rede mundial de

computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias da semana, inclusive feriados, referente

ao Processo Administrativo nº 22129/2022.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução

do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 30 de junho de 2025.

Luiz Filipe Iaggi Laginestra

Secretário de Mobilidade e Urbanismo

Mat.: 63.785

Anexo X

RETIFICAÇÃO À ORDEM DE SERVIÇO nº 010, de 30 de maio de 2025.

O Secretário de Mobilidade e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, e em

especial o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar os servidores: Roberto Calvano Amaral, matr.: nº 63.101 na

função de Gestor, Rômulo Cesario Rodrigues, matr.: nº 63.613 como Gestor substituto, Cayo

Rodrigues de Carvalho Miranda, mat.: 63.905 na função de Fiscal e Nicolas Alves Viegas,

mat.: 63.908 como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato

de nº 154/2022, firmado com este Município e a empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS

E IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 03.951.766/0001-40 que tem por objeto a contratação de

empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade

franquia de páginas mais excedente, reprografia por meio de máquinas multifuncionais,

monocromáticas e coloridas, para os órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura

Municipal de Nova Friburgo, referente ao Processo Administrativo nº 15670/2021.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução

do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 30 de junho de 2025.

Luiz Filipe Iaggi Laginestra

Secretário de Mobilidade e Urbanismo

Mat.: 63.785

Anexo X

RETIFICAÇÃO À ORDEM DE SERVIÇO nº 011, de 30 de maio de 2025.

O Secretário de Mobilidade e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, e em

especial o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar os servidores: Roberto Calvano Amaral, matr.: nº 63.101 na

função de Gestor, Rômulo Cesario Rodrigues, matr.: nº 63.613 como Gestor substituto, Cayo

Rodrigues de Carvalho Miranda, mat.: 63.905 na função de Fiscal e Nicolas Alves Viegas,

mat.: 63.908 como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato

de nº 264/2023, firmado com este Município e a empresa: ERICTEL ASSESSORIA DE

TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME que tem por objeto a contratação de empresa especializada

na prestação de serviços de telefonia fixa, comutada, serviço 0800, comunicação em nuvem,

com ramais físicos, virtuais (softphones), serviço de comunicação unificada (UC), call center,

sistema de URA para autoatendimento integrado com plataforma de whatsapp multi-

atendente e API de integração com o banco de dados, sistema para envio de torpedo de voz

em massa, Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) com ligações ilimitadas nas modalidades

local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, equipamentos com

sobrevivência, em atendimento as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA

FRIBURGO e as unidades externas, referente ao Processo Administrativo nº 9233/2022.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução

do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 30 de junho de 2025.

Luiz Filipe Iaggi Laginestra

Secretário de Mobilidade e Urbanismo - Mat.: 63.785