Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

PARTICIPAÇÃO AMPLA, EXCLUSIVA E RESERVADA PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.075/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão I, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura

e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS,

PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DO NÚCLEO

CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ABASTECIMENTO

E MANUTENÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO PARA O ANO DE 2025, pelo

período de 01 (um) ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico:

Data: 17/07/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 3.648.517,86 Processo nº 9.336/2025

Local de retirada do Edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287

E-mail: licitacaopmnf@gmail.com

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro ­ Comissão Permanente de Pregão I

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E

URBANISMO

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão I, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MAIOR DESCONTO OFERTADO, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE

LEILOEIRO OFICIAL, de maneira continuada, para atuar na preparação,

organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens

móveis inservíveis de recuperação antieconômica, veículos, alienação de

veículos apreendidos por infrações de trânsito, e que se encontram no pátio

público por mais de 60 (sessenta) dias, pelo período de 5 (cinco) anos. A licitação

será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 21/07/2025 Horário: 10h

Estimativa: Conforme Item 03 do Edital Processo nº 10.750/2025

Local de retirada do Edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287

E-mail: licitacaopmnf@gmail.com

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro ­ Comissão Permanente de Pregão I

DECRETO Nº. 3.604, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

Retifica o nome e o endereço, por erro de

grafia, da Escola Municipal Cipriano Mendes

da Veiga.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições

constitucionais e legais;

CONSIDERANDO que a unidade escolar Cipriano Mendes da Veiga encontra-se com erro de

grafia, oriundo do Decreto Municipal n° 921, de 14 de outubro de 1980,

DECRETA:

Art. 1º. A Escola Municipal Cipriano Mendes da Veiga, instituída pelo Decreto Municipal n° 921,

de 14 de outubro de 1980, passa a denominar-se Escola Municipal Cypriano Mendes da Veiga,

com endereço à Estrada Cypriano Mendes da Veiga, n° 4.545, Barracão dos Mendes, Nova

Friburgo - RJ.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de junho de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF

CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=

AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:110203337 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

58 Data: 2025.06.26 13:22:33-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

DECRETO Nº. 3.605, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

Retifica o nome, por erro de grafia, do CMEI

Professora Conceição Cortes Teixeira,

instituído pelo Decreto Municipal nº 200, de 07

de junho de 2002.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições

constitucionais e legais;

CONSIDERANDO que o CMEI Professora Conceição Cortes Teixeira encontra-se com erro de

grafia, oriundo do Decreto Municipal nº 200, de 07 de junho de 2002,

DECRETA:

Art. 1º. O CMEI Professora Conceição Cortes Teixeira , instituído pelo Decreto Municipal nº

200, de 07 de junho de 2002, passa a denominar-se CMEI Professora Conceição Côrtes Teixeira.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de junho de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.06.26 13:22:04-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 11299/2025

Data da Assinatura: 25/06/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Oceano Market Comércio de

Alimentos Ltda ME

CNPJ: 48.211.389/0001-40

Objeto: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento das notas fiscais 722 e

723, vinculada ao processo administrativo 4928/2023, cujo objeto é a aquisição de

carnes e derivados para atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr Mário

Dutra de Castro, CAPS AD, CAPS I e CAPS III

Valor: R$ 5.568,93 (Cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e três

centavos)

Fundamentação Legal: Deliberação nº 312/2020 do TCE/RJ III

Nova Friburgo, 25 de junho de 2025

GABRIEL COSTA Assinado de forma digital por

WENDERROSCHY:1 GABRIEL COSTA

2960995716 WENDERROSCHY:12960995716

Dados: 2025.06.26 10:47:38

-03'00'

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 18806/2024

Contrato: 103/2025

Data da Assinatura: 24/06/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Traçado Construções e Serviços Ltda

CNPJ: 00.472.805/0025-05

Objeto: Fornecimento de emulsão asfáltica catiônica (ruptura média 1C) para atender as

necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

Prazo: 190 dias

Valor: R$ 974.776,80 (Novecentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis

reais e oitenta centavos)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Pregão 90121/24

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 24 de junho de 2025

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.06.25 15:46:12-03'00'

JRoIBhEnInRyO:M11a02y0c3o3n3758Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Anexo X

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria de Serviços e Equipamentos Públicos

ORDEM DE SERVIÇO nº 29, de 26 de junho de 2025.

O Secretário Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, e em

especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o(s) servidor(es): ELIENE COSTA OLIVAL, matrícula: 300.559 na

função de Gestor, ISADORA MELLO MAGLIANO, matrícula 301.294 como Gestor substituto,

ALESSANDRA DA SILVA FERNANDES, matricula: 100.439 na função de Fiscal e ÉRICA COUTO

NETO, matricula: 063.840 como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução

da Ata de Registro de Preço nº 239/2025, firmado com este Município e a empresa:

FRIBURGAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO

PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução

do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 26 de junho de 2025.

_____________________________________

José Sebastião Rabello

Secretário Municipal de Serviços Públicos

Matrícula: 063.664

Ordem de Serviço nº 70 de 23 de Junho de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da

Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o servidor HIGOR DE BARROS PINTO, matrícula 063.344, como Gestor Titular, e

GUILHERME OUVENEY DE SOUZA, matrícula 063.464, como Gestor Substituto.

Designar no ALMOXARIFADO CENTRAL a Servidora ÂNGELA MARIA SARDOU CHARRET, matrí-

cula 063.466, como Superior Imediato, CRISTINA B. GOMES, matrícula 290.212, como Fiscal Titular e

CARLOS HENRIQUE R. RIBEIRO matrícula 063.333, como Fiscal Substituto.

para acompanhar e fiscalizar a execução das ATAS de Registro de Preço firmado entre o Município

de Nova Friburgo e as empresas:

ATA - Nº 231/2025 ­ BRAGA E NETO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA;

ATA - Nº 232/2025 ­ CHECK SAFE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-

MEDICO HOSPITALARES LTDA;

ATA - Nº 233/2025 ­ DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;

ATA - Nº 234/2022­ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA;

Tendo por objeto a aquisição, de TIRAS DE GLICEMIA, LANCETAS E SERINGAS para atender as

necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO

DUTRA DE CASTRO E SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA referente ao processo

Nº34876/2024.

Art. 2º ­ Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir da data de

publicação.

.

Nova Friburgo/RJ, 23 de Junho de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

PORTARIA N.º 1.072, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

20.046, de 05 de junho de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, PETERSON MONTEIRO MANHÃES,

ocupante do cargo de Trabalhador Braçal, matriculado sob o n.º 301.231, do Quadro

Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 03

de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de junho de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.06.26 16:35:14 -03:00

PORTARIA N.º 1.073, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

20.050, de 05 de junho de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, MARIA LETÍCIA MORAES

RODRIGUES CARVALHO, ocupante do cargo de Médico Psiquiatra 20H,

matriculada sob o n.º 301.746, do Quadro Permanente do Poder Executivo

Municipal, com efeitos administrativos a partir de 03 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de junho de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.06.26 16:35:13 -03:00

PORTARIA N.º 1.074, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

20.243, de 06 de junho de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, ANA PAULA NATAL PENNO,

ocupante do cargo de Enfermeiro de Família, matriculada sob o n.º 301.602, do

Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a

partir de 05 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de junho de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.06.26 16:35:13 -03:00

PORTARIA N.º 1.075, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

20.248, de 06 de junho de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, MARTINELI FRAGA GARCIA,

ocupante do cargo de Agente de Limpeza Pública, matriculado sob o n.º 302.268, do

Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a

partir de 05 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de junho de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.06.26 16:35:12 -03:00

PORTARIA N.º 1.076, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

20.253, de 06 de junho de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, DANIEL DIAS DE ALMEIDA,

ocupante do cargo de Pedagogo, matriculado sob o n.º 301.834, do Quadro

Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 05

de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de junho de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.06.26 16:35:08 -03:00

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da

Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa, fulcrada no art.

75 inciso II da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no

art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 3383/2025, referente à

AQUISIÇÃO de KIT DE MATERIAL PARA TRATAMENTO FOCAL DO AEDES AEGYPTI

para atender as necessidades da Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental, tendo como

favorecido LONART ARTEFATOS DE LONA LTDA, CNPJ nº 03.328.146/0001-59, com

valor de R$ 50.966,00 (cinquenta mil novecentos e sessenta e seis reais).

Nova Friburgo, 26 de junho de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:11020333758 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.06.26 14:39:40-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74

inciso II da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no

art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 22125/2025, a fim de que se

proceda a Contratação da banda "Meninos da Pegada" para apresentação artística no dia

06/07/2025, no evento "Cavalgada de Riograndina", tendo como favorecido Willian Klen

Verly, CPF 119.267.557-66, com valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

Nova Friburgo, 25 de junho de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

RIBEIRO:11020333758 OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.06.26 08:40:36-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Casa dos Conselhos

Rua José Tessarollo Santos, 70 ­ Centro

Nova Friburgo/RJ

CEP: 28625-140 - Cel.: (22) 9-9621-5485 - e-mail:

cmasnf@gmail.com

OMITIDO DE PUBLICAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº. 10 , DE 27 DE MAIO DE 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO ­

CMAS/NF, usando das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com deliberação do Colegiado

em Reunião Ordinária realizada no dia 27 de maio de 2025, na Casa dos Conselhos, e em

conformidade com o disposto nas Leis Municipais n.º: 3548/2007 e 3584/2007 e no seu Regimento

Interno,

R E S O L V E:

I - Aprovar, por unanimidade, a atualização das formações das Comissões Temáticas e Especiais do

Conselho Municipal de Assistência Social, em conformidade com o seu Regimento Interno Artigo 24,

aprovadas em Assembleia ordinária dia 27 de maio de 2024 compostas pelos seguintes membros a

saber:

Poder Público:

- Thayan Hebert da Silva Carestiato - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e

Desenvolvimento Econômico

- Edméa Thurler Raymundo - Secretaria Municipal de Educação

- Gisele Busquet Nunes - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

- Isabelle Germano Coelho Bezerra - Secretaria Municipal de Saúde

Organizações da Sociedade Civil:

- Anoberto Serafim Mattos - CCA - Casa da Criança e do Adolescente

- Ana Olívia Lemos Verly Waldhelm - Associação Pestalozzi de Nova Friburgo

- Matheus José Costa Goveia - Aldeia da Criança Alegre

- Lúbia Custódio da Silva - LAJE - Lar Abrigo Amor a Jesus

Comissão de Orçamento e Financiamento da Assistência Social:

Poder Público:

- Cleber Gonçalves - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

- Gisele Busquet Nunes - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

- Amélia Cristina Domingues Fernandes - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos

Humanos

- Diego Asth da Silva - Secretaria Municipal de Governo

Casa dos Conselhos

Rua José Tessarollo Santos, 70 ­ Centro

Nova Friburgo/RJ

CEP: 28625-140 - Cel.: (22) 9-9621-5485 - e-mail:

cmasnf@gmail.com

Sociedade Civil:

- Guilherme de Barros Botelho ­ Humédica Brasil

- Caroline do Couto Duarte Ribeiro - Centro Social Nossa Senhora das Graças

- Paula Maressa Mafortt da Costa - Trabalhadores do SUAS ­ Sistema Único de Assistência Social

- João Vianney de Araújo Wenderoschy - Missão Peixes

Comissão de Políticas Públicas:

Poder Público:

- Marcelo Worms Lopes Freitas - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos

Humanos

- Angélica Medeiros Polo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

- Thayan Hebert da Silva Carestiato - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e

Desenvolvimento Econômico

- Diego Asth da Silva - Secretaria Municipal de Governo

Sociedade Civil:

- Roseni de Almeida Silva - Associação Pestalozzi de Nova Friburgo

- Patrícia Rodrigues Azevedo ­ CCA ­ Casa da Criança e do Adolescente

- Ana Olívia Lemos Verly Waldhelm ­ Associação Pestalozzi de Nova Friburgo

- Paula Maressa Mafortt da Costa ­ Trabalhadores do SUAS ­ Sistema Único de Assistência Social

Comissão do Programa Bolsa Família e do CadÚnico ­ Cadastro Único de Benefícios

Socioassistencias do Governo Federal, para acompanhamento da gestão de tais Programas:

Poder Público:

- Isabelle Germano Coelho Bezerra ­ Secretaria Municipal de Saúde

- Edméa Thurler Raymundo - Secretaria Municipal de Educação

-Angélica Medeiros Polo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Sociedade Civil:

- Isabella Oliveira de Barros ­ Missão Peixes

- Caroline do Couto Duarte Ribeiro - Centro Social Nossa Senhora das Graças

- Ivanilda Maria de Lima - AFAPE - Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando

Casa dos Conselhos

Rua José Tessarollo Santos, 70 ­ Centro

Nova Friburgo/RJ

CEP: 28625-140 - Cel.: (22) 9-9621-5485 - e-mail:

cmasnf@gmail.com

Comissão Especial de Lei e Regimento Interno:

Poder Público:

- Marcelo Worms Lopes Freitas - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos

Humanos

- Rafael Durans Barros - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Sociedade Civil:

- Roseni de Almeida Silva - Associação Pestalozzi de Nova Friburgo

- Patrícia Rodrigues Azevedo ­ CCA ­ Casa da Criança e do Adolescente

Comissão Especial Organizadora da 17ª Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Friburgo

Poder Público

- Marcelo Worms Lopes Freitas - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

- Diego Asth da Silva - Secretaria Municipal de Governo

- Edméa Thurler Raymundo - Secretaria Municipal de Educação

- Isabelle Germano Coelho Bezerra - Secretaria Municipal de Saúde

Organizações da Sociedade Civil:

- Roseni de Almeida Silva - Associação Pestalozzi de Nova Friburgo

- Ivanilda Maria de Lima - AFAPE - Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando

- Anoberto Serafim Mattos - CCA - Casa da Criança e do Adolescente

- Patrícia Rodrigues Azevedo - CCA - Casa da Criança e do Adolescente

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 27 de

maio de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Nova Friburgo - RJ, 27 de maio de 2025.

Yuri Guimarães

Vice-presidente - CMAS-NF

Comissão Permanent e de Pregão II

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/ 2025

Processo Adm inist rat ivo nº: 43.650/ 2024

Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021

Caract eríst ica: SRP - Registro de Preços

Crit ério de julgam ent o: Menor preço por item

Modo de disput a: Aberto

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO, sob

dem anda, de FRALDAS INFANTIS, GERIÁTRICAS E ABSORVENTES PÓS PARTO para

atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Farm ácia

Com plem entar, Subsecretaria de Atenção Básica - Programa Melhor em Casa e

Gerência em Saúde Mental, pelo período de 01 (um ) ano.

· Aceito e Habilitado para a em presa JB MAGALHAES COMERCIO DE

MEDICAMENTOS INSUMOS LTDA, CNPJ 49.857.609/ 0001-70, pelo melhor lance,

para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

8 UNID 16.74 8 R$ 1,10 R$ 18.422,80 EXCLUSIVA

9 UNID 31.032 R$ 1,08 R$ 33.514,56 EXCLUSIVA

10 UNID 25.014 R$ 1,11 R$ 27.765,54 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a empresa JB MAGALHAES COMERCIO DE

MEDICAMENTOS INSUMOS LTDA, CNPJ 49.857.609/ 0001-70, em R$ 79.702,90

(setenta e nove m il, setecentos e dois reais e noventa centavos).

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Comissão Permanent e de Pregão II

· Aceito e Habilitado para a em presa LC LOG REPRESENTACOES COMERCIO E

SERVICOS LTDA, CNPJ 23.681.312/ 0001-03, pelo m elhor lance, para os itens abaixo

relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

11 UNID 36.725 R$ 0,38 R$ 13.955,50 EXCLUSIVA

13 UNID 7.776 R$ 0,69 R$ 5.365,44 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a em presa LC LOG REPRESENTACOES COMERCIO E

SERVICOS LTDA, CNPJ 23.681.312/ 0001-03, em R$ 19.320,94 (dezenove m il,

trezentos e vinte reais e noventa e quatro centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa LEPROSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ

11.203.223/ 0001-72, pelo m elhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

7 UNID 8.856 R$ 1,12 R$ 9.918,72 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a em presa LEPROSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ

11.203.223/ 0001-72, em R$ 9.918,72 (nove m il, novecentos e dezoito reais e setenta

e dois centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA,

CNPJ 46.777.902/ 0001-30, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

12 UNID 10.368 R$ 0,23 R$ 2.384,64 EXCLUSIVA

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Comissão Permanent e de Pregão II

Perfazendo o valor total para a em presa OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA,

CNPJ 46.777.902/ 0001-30, em R$ 2.384,64 (dois m il trezentos e oitenta e quatro

reais e sessenta e quatro centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa RC ELETRICA PROJETO E INSTALACOES

ELETRICAS LTDA, CNPJ 14.760.660/ 0001-85, pelo m elhor lance, para os itens abaixo

relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

5 UNID 21.256 R$ 0,53 R$ 11.265,68 EXCLUSIVA

6 UNID 1.080 R$ 0,45 EXCLUSIVA

R$ 486,00

Perfazendo o valor total para a em presa RC ELETRICA PROJETO E INSTALACOES

ELETRICAS LTDA, CNPJ 14.760.660/ 0001-85, em R$ 11.751,68 (onze m il setecentos

e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 03.828.079/ 0001-31, pelo m elhor lance, para o item

abaixo relacionado:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

14 UNID 5.184 R$ 1,65 R$ 8.553,60 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a em presa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 03.828.079/ 0001-31, em R$ 8.553,60 (oito m il

quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).

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· Aceito e Habilitado para a em presa VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ

29.774.797/ 0001-66, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

1 UNID 2.700 R$ 0,41 R$ 1.107,00 EXCLUSIVA

2 UNID 14 .580 R$ 0,40 R$ 5.832,00 EXCLUSIVA

3 UNID 8.276 R$ 0,43 R$ 3.558,68 EXCLUSIVA

4 UNID 21.236 R$ 0,48 R$ 10.193,28 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a em presa VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ

29.774.797/ 0001-66, em R$ 20.690,96 (vinte m il seiscentos e noventa reais e

noventa e seis centavos).

Totalizando o certam e em R$ 152.323,44 (cento e cinquenta e dois m il e trezentos e

vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 152.323,41

(cento e cinquenta e dois m il e trezentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos),

conform e dem onstrado no gráfico abaixo:

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Comissão Permanent e de Pregão II

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação na íntegra e as dem ais inform ações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 47.

Nova Friburgo, 26 de junho de 2025.

Karla Braga Machado

Pregoeira da Com issão Perm anente de Pregão II

Matrícula nº 990.996

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TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.057/ 2025

Processo Adm inist rat ivo nº: 46.399/ 2024

Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021

Caract eríst ica: SRP Registro de Preços

Crit ério de julgam ent o: Menor preço global

Modo de disput a: Aberto e fechado

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, sob

dem anda, de em presa especializada para o fornecim ento de serviços funerários, em

atendim ento às dem andas relacionadas aos benefícios eventuais previstos no Sistem a

Único de Assistência Social (SUAS) e regulam entados pela Lei Orgânica da Assistência

Social (LOAS), que visam suprir situações em ergenciais de vulnerabilidade social, com o

o falecim ento de um ente querido em fam ílias em situação de extrem a pobreza ou

risco social, pelo período de 01 (um ) ano.

· Aceito e Habilitado para a em presa FUNERARIA FRIBURGUENSE LTDA, CNPJ nº

28.704.393/ 0001-33, pelo melhor lance, para o lote abaixo relacionado:

LOTE 01 SERVIÇOS FUNERÁRIOS

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL PARTICIPAÇÃO

1 UNIDADE 117 R$ 985,00 R$ 115.245,00 AMPLA

2 UNIDADE 47 R$ 690,00 R$ 32.430,00 AMPLA

3 KM 11.700 R$ 3,50 R$ 40.950,00 AMPLA

TOTAL LOTE 01: R$ 188.625,00 (cento e oitenta e oito m il e seiscentos e vinte e cinco reais)

Perfazendo o valor total para a em presa FUNERARIA FRIBURGUENSE LTDA, CNPJ nº

28.704.393/ 0001-33, em R$ 188.625,00 (cent o e oit ent a e oit o m il e seiscent os e

vint e e cinco reais).

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Comissão Permanent e de Pregão II

Totalizando o certam e em R$ 188.625,00 (cent o e oit ent a e oit o m il e seiscent os e

vint e e cinco reais).

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 340,81

(trezentos e quarenta reais e oitenta e um centavos), conform e dem onstrado no

gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação na íntegra e as dem ais inform ações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 58.

Nova Friburgo, 26 de junho de 2025.

Karla Braga Machado

Pregoeira da Com issão Perm anente de Pregão II

Matrícula nº 990.996

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