Edital CMC/NF n° 09/2025.

Edital de convocação para Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ.

O Presidente do Conselho Municipal dos Contribuintes de Nova Friburgo (CMC/NF), no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno do referido Conselho Municipal, publicado por intermédio do Decreto n°2.407, de 26 de setembro de 2023 e no Capítulo IV da Lei Complementar n° 124/2018 - Código Tributário Municipal - CTM.

CONVOCA:

Os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Contribuintes para a reunião extraordinária, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2025, a partir das 10 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Fazenda - Avenida Alberto Braune, n° 225 - Centro - Nova Friburgo / RJ CEP n° 28.613-001.

Maiores informações através do telefone (22) 2525-9100.

Nova Friburgo, 30 de outubro de 2025.

Marcus Randazzo de Carvalho Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo

Edital CMC/NF n° 10/2025.

Edital de convocação para Reunião Ordinária e Sessão de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ.

O Presidente do Conselho Municipal dos Contribuintes de Nova Friburgo (CMC/NF), no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno do referido Conselho Municipal, publicado por intermédio do Decreto n°2.407, de 26 de setembro de 2023 e no Capítulo IV da Lei Complementar n° 124/2018 - Código Tributário Municipal - CTM.

CONVOCA:

Os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Contribuintes para a reunião ordinária, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2025, a partir das 10 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, na sala de reuniões na sede da Secretaria de Fazenda - Avenida Alberto Braune, n° 225 - Centro - Nova Friburgo / RJ CEP n° 28.613-001.

Oportunidade em que serão julgados os PA's nºs 21.144/2023, 19.245/2022 e 17.748/2008 sorteados para o Conselheiro Marcus Randazzo; o processo nº 14.911/2022 sorteado para Conselheira Juliana Herdy Geraldes; os processos nºs 24.813/2023 e 25.484/2022 sorteados para o Conselheiro Julio César Celles Cordeiro; os processos n°s 27.384/2021 e 13.392/2023 sorteados para o Conselheiro Hugo Leonardo de Carvalho.

Maiores informações através do telefone (22) 2525-9100.

Nova Friburgo, 30 de outubro de 2025.

Marcus Randazzo de Carvalho

Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N.º 014/2025

A Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável -- Fiscalização de Edificações e do Ambiente, torna público a relação dos Processos Administrativos de Autos de Infração emitidos. Os notificados, abaixo relacionados, terão o prazo de dez (10) dias, a partir da data do presente edital, para a apresentação de recurso por escrito direcionadas a Comissão Julgadora de Infrações Ambientais, conforme Art. 108 e 109 da Lei Complementar n.º 45, caso não recorra, o valor da multa será incluída na dívida ativa municipal. Os processos estarão disponíveis para consulta e informações no setor de atendimento desta Secretaria: Endereço: Av. Alberto Braune, 223 - Centro - Nova Friburgo/RJ - CEP: 28613-001.

ITEM 01 02

INTERESSADO AUTO POSTO PATROCINIO DE SALINAS PAULO ROBERTO DA COSTA CASSIBE

PROCESSO 25720/2018 7659/2020

CPF/CNPJ **.345.925/0001-**

***.093.787-**

AUTO DE INFRAÇÃO

349/25

247/25

Nova Friburgo, 05 de Novembro de 2025.

Andréa Duque Estrada Ribeiro Azevedo Matrícula: 063.731

Secretária Municipal do Ambiente e

Desenvolvimento Urbano Sustentável

Observação: O compilado de publicações referentes aos Autos de Infrações emitidos pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SEADUS), visa dar publicidade aos atos administrativos e ocorre sempre que as tentativas de notificações pessoais ou via Correios foram infrutíferas, ou entregues a terceiros quando se tratar de pessoa física, de modo a cumprir as disposições constantes no art. 98, §2º da Lei Complementar nº 045/2009.

EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS

A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, torna público a relação dos Processos Administrativos julgados pela Comissão de Recursos e suas decisões. Os processos estarão disponíveis para consulta e informações no setor de atendimento desta Secretaria: Endereço: Av. Alberto Braune, 223 ­ Centro ­ Nova Friburgo/RJ ­ CEP: 28613-001, pelo prazo de 10 (dez dias) a contar da data de publicação deste Edital. Ultrapassado referido prazo, as multas aplicadas e mantidas serão inscritas em Dívida Ativa do Município.

ITEM 01

REQUERENTE Arthur Salgado Cunha

PROCESSO 11777/2013

CPF/CNPJ ***.666.527-**

AUTO DE INFRAÇÃO

093/2013

DECISÃO INDEFERIDO

Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

Andréa Duque Estrada Ribeiro Azevedo Matrícula: 063.731

Secretária Municipal do Ambiente e de Desenvolvimento Urbano Sustentável

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL

Atos do Prefeito

05/11/2025 Ano VI | Edição nº2452 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/38

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

Processo Administrativo nº 17.989/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRANCHÕES E VIGAS DE EUCALIPTO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras, pelo período de 01 (um) ano.

Homologo o resultado da licitação na modalidade de pregão eletrônico via sistema de registro de preços nº. 90.128/2025. Autorizo a despesa e adjudico em favor da empresa:

DIEGO K. DA ROZA, CNPJ nº 08.605.318/0001-08, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM

U/C

UN

UN

UN

UN

UN

UN

UN

QUANT. 48

3.600 400 36 12 36 12

PREÇO UNIT. R$ 1.050,00 R$ 123,54 R$ 123,54 R$ 1.738,60 R$ 1.738,60 R$ 2.394,15 R$ 2.394,15

COTA EXCLUSIVA PRINCIPAL RESERVADA PRINCIPAL RESERVADA PRINCIPAL RESERVADA

Perfazendo o valor total para a empresa DIEGO K. DA ROZA, CNPJ nº 08.605.318/0001-08, em R$ 742.932,00 (setecentos e quarenta e dois mil e novecentos e trinta e dois reais).

Totalizando o certame em R$ 742.932,00 (setecentos e quarenta e dois mil e novecentos e trinta e dois reais).

Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

Bernardo Coelho Verly Secretário Infraestrutura e Obras

Matrícula 62.009

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146 AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

1007/2025

Emitido Por : DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL IGREJA PRESBITERIANA DE CONSELHEIRO PAULINO

CPF/CNPJ 31*.***.***/****-*5

INSC. MUNICIPAL 08***********-9

PROC. ADMINISTRATIVO 22008/2023

ENDEREÇO RUA ********************* N°***** - ****** ******************* - CEP: 28633-400 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), IGREJA PRESBITERIANA DE CONSELHEIRO PAULINO, ciente(s) dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021 e o artigo 13 da LCM n° 154/2023; de acordo com as fls.48 a 54, 60 a 77 e 93 a 102, o parecer da Secretaria de Ambiente e Des. Urb. Sust. e as plantas anexas (fls.118 a 122). OBS.1: A multa administrativa da TFEO por execução de obra sem licença prévia, a TFEO e a Mais Valia foram lançadas de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) nos processos administrativos n° 13.072/2021, n° 20.191/2019 e 478/2021, respectivamente. OBS.2: Cabe informar que todos os lançamentos foram efetuados com base no princípio da legalidade, considerando: as informações, os documentos, as declarações e os pareceres técnicos contidos nos autos do presente processo administrativo, analisados pela Fiscalização Tributária. OBS.3: Qualquer fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior, poderão ser apurados e os lançamentos revistos de ofício; conforme artigo 149, do Código Tributário Nacional.

HISTÓRICO

Espécie Tributos Movimento Valor a Pagar Vencimento Multa Administrativa Diferença de Multa da TFEO 111212025 R$ 31,47 10/12/2025 Taxa TFEO 111222025 R$ 9.645,99 10/12/2025 Imposto Diferença de ISSQN 111242025 R$ 1.081,66 10/12/2025 Instituto Mais Valia 111252025 R$ 220.998,89 10/12/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166, 167, incisos X, XI, XII, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404. LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°. LCM n° 61/2012: Art. 8°. LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA

Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN= DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDF_ooacxteait_:tPio2Dn0_:2F5R._1e1a.d0_e5r1_V2e:1r_s4i:o5n0_:-0132_'.010._3' _____________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 05 de Novembro de 2025 12:11:51

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146 AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

1008/2025

Emitido Por : DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL Rafael da Silva Gripp

CPF/CNPJ 08*.***.***-*7

INSC. MUNICIPAL 07***********-2

PROC. ADMINISTRATIVO 34382/2023

ENDEREÇO RUA ************* N°***** - ********************************* ************************* - CEP: 28600000

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), Rafael da Silva Gripp, ciente(s) do(s) lançamento(s) abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM) e o artigo 13 da LCM nº 154/2023, de acordo com o parecer da Secretaria de Ambiente e Des. Urb. Sust. e das plantas anexas (fls.147 a 150). OBS.: Como o(a) contribuinte não se manifestou expressamente pelo recolhimento antecipado do ISSQN; de acordo com o artigo 162, da LCM n° 124/2018, informamos que deverá apresentar aos Fiscais de Tributos todas as Notas Fiscais de Serviços Eletrônica (NFS-e) de todos os prestadores e tomadores dos serviços realizados na obra, com os respectivos recolhimentos dos ISSQN, e os Documentos Fiscais dos materiais fornecidos e produzidos fora do local da prestação dos serviços aplicados pelo(s) prestador(es) do(s) respectivo(s) serviço(s) na obra, para fins de auditoria pelo Fisco Municipal; conforme disposto nos artigos 153, 160, 161, 162, 167-XII, 173-II e 192, da LCM n° 124/2018.

HISTÓRICO

Espécie Tributos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento Taxa TFEO 111282025 R$ 1.085,75 10/12/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222 e 404. LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA

Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN= DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.1_e1a.d0_e5r1V_3e:2rs9_i:o2n8_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 05 de Novembro de 2025 13:27:54

ORDEM DE SERVIÇO nº 35, de 05 de novembro de 2025.

O Secretário Municipal de Serviços e Equipamentos Públicos, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o(s) servidor(es): ELIENE COSTA OLIVAL, matrícula: 300.559 na função de Gestor, ISADORA MELLO MAGLIANO, matrícula 301.294 como Gestor substituto, JOSE MATEUS PINHEIRO ROSA DA SILVA, matrícula: 301.340, na função de Fiscal e MARIA EDUARDA DA SILVA MACEDO, matricula: 063.818, como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços n° 235/2024, firmado com este Município e a empresa: MR DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE DUAS BARRAS LTDA, que tem por objeto a eventual aquisição de PÃO CARECA 50 GRAMAS, referente ao Processo n° 1.7379/2025.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

_____________________________________ José Sebastião Rabello

Secretário Municipal de Serviços e Equipamentos Públicos Matrícula: 063.664

PORTARIA N.º 1.806, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 40.919, de 03 de novembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, CAMILA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Enfermeira, matriculada sob o n.º 302.771, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 03 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO Data: 2025.11.05 12:57:26 -03:00

PORTARIA N.º 1.807, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 40.920, de 03 de novembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, JOYCE MARA SILVA SANTOS DINIZ, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matriculada sob o n.º 302.719, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 03 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO Data: 2025.11.05 12:57:25 -03:00

PORTARIA N.º 1.808, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 40.924, de 03 de novembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, ANNELYSE DA SILVA ALVES PIRES, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matriculada sob o n.º 302.252, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 03 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO Data: 2025.11.05 12:57:25 -03:00

PORTARIA N.º 1.809, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 40.925, de 03 de novembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, JOÃO LUIZ REZENDE SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matriculado sob o n.º 302.357, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 03 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO Data: 2025.11.05 12:57:26 -03:00

PORTARIA N.º 1.810, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 40.929, de 03 de novembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, MICHELE DOS SANTOS RODRIGUES COTRIM, ocupante do cargo de Enfermeira, matriculada sob o n.º 302.860, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 03 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO Data: 2025.11.05 12:57:24 -03:00

PORTARIA N.º 1.811, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 40.930, de 03 de novembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, VIVIAN BRITO DE LIMA, ocupante do cargo de Enfermeira, matriculada sob o n.º 302.844, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 03 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO Data: 2025.11.05 12:57:23 -03:00

PORTARIA N.º 1.812, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 40.932, de 03 de novembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, ANNA CLARA MORAES DE FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob o n.º 300.338, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 03 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO Data: 2025.11.05 12:57:24 -03:00

PORTARIA N.º 1.813, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 40.935, de 03 de novembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, JOÃO VICTOR DE MORAES ROSÁRIO, ocupante do cargo de Trabalhador Braçal, matriculado sob o n.º 301.322, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 03 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO Data: 2025.11.05 12:57:23 -03:00

PORTARIA N.º 1.814, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 41.162, de 04 de novembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, ANNE DOS SANTOS COUTO, ocupante do cargo de Assistente Social, matriculada sob o n.º 302.382, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 03 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO Data: 2025.11.05 12:57:23 -03:00

PORTARIA N.º 1.815, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 41.165, de 04 de novembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, BRUNO AUGUSTO SANGY WENDEROSCK, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matriculado sob o n.º 302.045, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 04 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO Data: 2025.11.05 12:57:22 -03:00

PORTARIA N.º 1.816, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 41.285, de 04 de novembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, MATHEUS FERNANDES WERMELINGER ABIB, ocupante do cargo de Maqueiro, matriculado sob o n.º 301.590, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 04 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO Data: 2025.11.05 12:57:22 -03:00

PORTARIA N.º 1.817, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 41.288, de 04 de novembro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, DALILA NUNES PAIXÃO, ocupante do cargo de Professor de Língua Portuguesa, matriculada sob o n.º 300.324, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 04 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO Data: 2025.11.05 12:57:15 -03:00

PORTARIA Nº. 1.796, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar TAYNA MAYER DE MENDONÇA do cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, com efeitos administrativos a partir de 05 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.797, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Excluir Tayna Mayer de Mendonça da Portaria nº. 1.115, de 13 de junho de 2025.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 05 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.798, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar KELI DE SOUZA OLIVEIRA do cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 04 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.799, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar RÔMULO FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA do cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 04 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY

RIBEIRO:11020333 MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento

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J7O5H8 NNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.800, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear TAYNA MAYER DE MENDONÇA para o exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, correspondente ao valor de R$ 4.950,97 (Quatro mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), com efeitos administrativos a partir de 05 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

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RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2025.11.05 12:51:59-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.801, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar TICIANNI FERREIRA LATINI para exercer a função gratificada de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, correspondente ao valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), com efeitos administrativos a partir de 05 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

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JOHNNY MAYCON PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.802, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear ROMILDO MARIO DA COSTA para o exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, correspondente ao valor de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), com efeitos administrativos a partir de 05 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU= Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.803, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN III, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), ao servidor Romildo Mario da Costa.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 05 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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Data: 2025.11.05 12:53:18-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.804, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear RÔMULO FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA para o exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, correspondente ao valor de R$ 2.750,54 (Dois mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), com efeitos administrativos a partir de 04 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.805, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear PRISCILA FERREIRA GAMA DE MORAES para o exercer o cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, correspondente ao valor de R$ 2.274,49 (Dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), com efeitos administrativos a partir de 05 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Comissão Permanente de Pregão III

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.028/ 2025

Processo Adm inist rat ivo n.º: 39.866/ 2024 Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021 Caract eríst ica: SRP - Regist ro de Preço Crit ério de julgam ent o: Menor Preço Por It em Modo de disput a: Abert o

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para fut ura e event ual AQUISIÇÃO, sob dem anda, de Bolsa de Colost om ia e Urost om ia, para at ender a necessidade do Hospit al Municipal Raul Sert ã, pelo período de 01 (um ) ano .

Aceito e Habilitado para a em presa I O COSTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 22.122.781/ 0001-20, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 7 8 26

27 34 35

U/C UND

UND Pacote com 10 unidades Pacote com 10 unidades

UND

UND

QUANT. 3.672 1.440 202

608 1.458 4.374

PREÇO UNIT. R$ 9,90 R$ 13,97 R$ 76,50

R$ 76,50 R$ 17,89 R$ 17,89

PREÇO TOTAL R$ 36.352,80 R$ 20.116,80 R$ 15.453,00

R$ 46.512,00 R$ 26.083,62 R$ 78.250,86

COTA Exclusiva Exclusiva Reservada

Principal Reservada Principal

Perfazendo o valor total da em presa I O COSTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 22.122.781/ 0001-20, em R$ 222.769,08 (duzent os e vint e e dois m il set ecent os e sessent a e nove reais e oit o cent avos).

Aceito e Habilitado para a em presa HOLLISTER DO BRASIL LTDA, CNPJ 00.938.703/ 0001-65, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM

U/C

QUANT. PREÇO UNIT. Página 1 de 5

PREÇO TOTAL

COTA

Comissão Permanente de Pregão III

UND

UND

UND

UND

UND

8850 885 2.484 2.430 2.430

R$ 7,50 R$ 28,40 R$ 50,00 R$ 43,20 R$ 52,00

R$ 66.375,00 R$ 25.134,00 R$ 124.200,00 R$ 104.976,00 R$ 126.360,00

Principal Principal Principal Principal Principal

Perfazendo o valor total da em presa HOLLISTER DO BRASIL LTDA, CNPJ 00.938.703/ 0001-65, em R$ 447.045,00 (quat rocent os e quarent a e set e m il e quarent a e cinco reais).

Aceito e Habilitado para a em presa FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 32.493.837/ 0001-06, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 6 9 16 24 32

U/C UND UND UND UND UND

QUANT. 388 432 2.950 828 810

PREÇO UNIT. R$ 38,07 R$ 59,89 R$ 8,15 R$ 65,00 R$ 59,59

PREÇO TOTAL R$ 14.771,16 R$ 25.872,48 R$ 24.042,50 R$ 53.820,00 R$ 48.267,90

COTA Exclusiva Exclusiva Reservada Reservada Reservada

Perfazendo o valor total da em presa FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 32.493.837/ 0001-06, em R$ 166.774,04 (cent o e sessent a e seis m il set ecent os e set ent a e quat ro reais e quat ro cent avos).

Aceito e Habilitado para a em presa EMPROMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 73.416.497/ 0001-05, pelo m elhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM

U/C

UND

UND

UND

UND

QUANT. 648 5.760 5.760 324

PREÇO UNIT. R$ 25,04 R$ 8,40 R$ 12,35 R$ 65,80

PREÇO TOTAL R$ 16.225,92 R$ 48.384,00 R$ 71.136,00 R$ 21.319,20

COTA Exclusiva Exclusiva Exclusiva Reservada

Página 2 de 5

Comissão Permanente de Pregão III

Perfazendo o valor total da em presa EMPROMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 73.416.497/ 0001-05, em R$ 157.065,12 (cent o e cinquent a e set e m il e sessent a e cinco reais e doze cent avos).

Aceito e Habilitado para a em presa SOARES & MARINS.PAES LTDA, CNPJ 30.976.726/ 0001-25, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 11 18 20

U/C UND UND UND

QUANT. 194 2.916 295

PREÇO UNIT. R$ 5,50 R$ 4,30 R$ 37,00

PREÇO TOTAL R$ 1.067,00 R$ 12.538,80 R$ 10.915,00

COTA Exclusiva Reservada Reservada

Perfazendo o valor total da em presa SOARES & MARINS.PAES LTDA, CNPJ 30.976.726/ 0001-25, em R$ 24.520,80 (vint e e quat ro m il quinhent os e vint e reais e oit ent a cent avos).

Aceito e Habilitado para a em presa VIVA BEM ASSESSORIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 16.741.406/ 0001-65, pelo m elhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 1 2 28

U/C UND UND UND

QUANT. 2.160 432 2.520

PREÇO UNIT. R$ 11,90 R$ 18,00 R$ 16,50

PREÇO TOTAL R$ 25.704,00 R$ 7.776,00 R$ 41.580,00

COTA Exclusiva Exclusiva Reservada

Perfazendo o valor t ot al da em presa VIVA BEM ASSESSORIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 16.741.406/ 0001-65, em R$ 75.060,00 (set ent a e cinco m il e sessent a reais).

Aceito e Habilitado para a em presa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.794.555/ 0005-01, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 23 29

U/C UND UND

QUANT. 972 7.560

PREÇO UNIT. R$ 65,00 R$ 17,10

PREÇO TOTAL R$ 63.180,00 R$ 129.276,00

COTA Principal Principal

Página 3 de 5

Comissão Permanente de Pregão III

Perfazendo o valor total da em presa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.794.555/ 0005-01, em R$ 192.456,00 (cent o e novent a e dois m il quat rocent os e cinquent a e seis reais).

Aceito e Habilitado para a em presa LM PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.506.891/ 0001-19, pelo m elhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 15

U/C UND

QUANT. 5.832

PREÇO UNIT. R$ 2,89

PREÇO TOTAL R$ 16.854,48

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da em presa LM PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.506.891/ 0001-19, em R$ 16.854,48 (dezesseis m il oit ocent os e cinquent a e quat ro reais e quarent a e oit o cent avos).

Aceit o e Habilit ado para a em presa DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 22.244.564/ 0001-02, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 19

U/C UND

QUANT. 8.748

PREÇO UNIT. R$ 3,50

PREÇO TOTAL R$ 30.618,00

COTA Principal

Perfazendo o valor total da em presa DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 22.244.564/ 0001-02, em R$ 30.618,00 (t rint a m il seiscent os e dezoit o reais).

Totalizando o certam e em R$ 1.333.162,52 (um m ilhão t rezent os e t rint a e t rês m il cent o e sessent a e dois reais e cinquent a e dois cent avos).

It ens fracassados: 10, 13, 14 e 30. It em desert o: 12.

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 655.498,50 (seiscent os e cinquent a e cinco m il quat rocent os e novent a e oit o reais e cinquent a cent avos), conform e dem onst rado no gráfico abaixo:

Página 4 de 5

Comissão Permanente de Pregão III

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as dem ais inform ações da contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link: https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 000026.

Nova Friburgo, 06 de novem bro de 2025. Fernanda Medeiros Rodrigues Pregoeira da Com issão Perm anent e de Pregão III

Mat .: 468.036

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