Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.141/2025 UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, sob demanda, de PULSEIRAS DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E IDENTIFICAÇÃO para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 01 (um) ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 13/11/2025 Estimativa: R$ 116.534,50

Horário: 10h Processo nº 27.390/2025

Local de retirada do Edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287 E-mail: licitacaopmnf@gmail.com

Leonardo Gabrig Peixoto Pregoeiro ­ Comissão Permanente de Pregão I

Pág. 1

DECRETO Nº 3801/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO 30001.1030100832.194 30001.1030200852.202

NATUREZA DA DESPESA 3190-11 3390-49

FONTE 15001002 15001002

VALOR 100l.000,00

400.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º, inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO 59001.0412200012.001

NATUREZA DA DESPESA 3190-11

FONTE 1500

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

VALOR 500.000,00

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de Setembro de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-** Prefeitura Municipal de Nova Friburgo 30/10/2025 14:07:5J2OHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse: https://gpi18.cloud.el.com.br/ServerExec/acessoBase/?idPortal=008D9DCE8EF2707B45F47C2AD10B38E2&idFunc=B5B41FAC0361D

157D9673ECB926AF5AE Chave: 9cbeaaaa-806a-4945-bfb7-cb413d626e4d Documento Digital Nº 215905/2025

DECRETO Nº 3802/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA DE GOVERNO NO VALOR DE R$ 1.236.919,31 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 1.236.919,31(um milhão, duzentos e trinta e seis mil, novecentos e dezenove reais, trinta e um centavos) para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

04002.0412200012.013

3360-45

388.031,85

04002.0412200012.013

3360-45

115.475,10

04002.0412200012.013

3360-45

670.201,20

04002.0412200012.013

3360-45

63.211,16

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

13001.2060600131.037

4490-52

18001.1339200412.112

3390-36

18001.1339200412.112

3390-47

04001.0412200012.002

3390-30

04001.0412200012.002

3390-36

04001.0412200012.002

4490-52

04001.0412200012.010

3390-30

04001.0412200012.010

3390-33

04001.0412200012.010

3390-39

04001.0412200012.011

4490-61

04001.0412200012.011

4490-61

04002.0412200012.013

3390-35

04002.0412200012.013

3390-39

04002.0412200012.013

3390-92

04001.0412201102.304

3390-39

50001.0412200012.019

3390-39

04002.0412200012.012

3390-39

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

VALOR

105.375,10 72.840,96 50.000,00 14.201,20 4.210,55 10.000,00 5.000,00 5.000,00 50.980,34

100.000,00 53.211,16 81.000,00

100.000,00 10.000,00 100,00

100.000,00 475.000,00

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de outubro de 2025.

JOHNNY MAYCON PREFEITO

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 076/2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

1. A Prefeitura do Município de Nova Friburgo, através de seu representante legal, Excelentíssimo Senhor Prefeito Johnny Maycon, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2023, através dos Decretos nº 2.649 de 18 de janeiro de 2024 e nº 2.721, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no DOENF, vem CONVOCAR os candidatos, relacionados no Anexo I, para a nomeação e posse dos cargos efetivos, observados os cumprimentos das determinações impostas no referido Edital.

O CANDIDATO RELACIONADO NO ANEXO I do presente Edital deverá comparecer à Avenida Alberto Braune, n.º 225, (Subsecretaria de Recursos Humanos), Nova Friburgo, RJ, CEP: 28.613-001, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 09H:30MIN:

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Nova Friburgo/RJ, 30 de Outubro de 2025.

JOHNNY MAYCON Digitally signed by JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:110203337 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 Reason: I am the author of this document

Location: Date: 2025.10.30 13:14:02-03'00' Foxit PDF Reader Version: 2024.1.0

Johnny Maycon

Prefeito

ANEXO I

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

CLASSIF. 35º

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOME

SITUAÇÃO

Patrik Silveira Dutra

CONVOCADO(A) PARA POSSE ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL Nº 0808168-65.2025.8.19.0037

Comissão Permanent e de Pregão I

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.070/ 2025 Processo Adm inist rat ivo nº 13.500/ 2025 Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de em presa especializada para execução de serviços com uns de engenharia voltados à aplicação de m assa asfáltica pré-m isturada a frio (PMF) para atender às dem andas do Município nos program as de m anutenção viária continuada, pelo período de 01 (um ) ano. O Município de Nova Friburgo, através de sua Com issão Perm anente de Pregão I, de form a a atender aos Princípios da Publicidade e Transparência, torna pública a Ata de Registro de Preços, com validade de 01 (um) ano, a partir da publicação, assinada com a(s) em presa(s):

ARP Nº 403/ 2025 - WTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 25.066.377/ 0001-74, com valor total de R$ 2.944.101,60 (dois m ilhões novecentos e quarenta e quatro m il cento e um reais e sessenta centavos).

A respectiva Ata de Registro de Preços está devidamente disponibilizada no sítio www.novafriburgo.rj.gov.br/ licitacao.

Leonardo Gabrig Peixot o Pregoeiro - Com issão Perm anent e de Pregão I

Mat rícula nº 206.934

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 27619/2023 Data da Assinatura: 29/10/2025 Partes: Município de Nova Friburgo e a Associação Socioassistencial São Vicente de Paulo CNPJ: 60.600.830/0003-43 Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 260/24 (Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o município e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço de Acolhimento da Pessoa Idosa (ILPI'S) Prorrogação de Prazo Valor: R$ 1.315.652,64 (Um milhão, trezentos e quinze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) Prazo: 12 meses Fundamentação Legal: Lei 13019/14 Art.55 Decreto Municipal 616/2020 Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 29 de outubro de 2025

JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JohnRInByEIRMO:a11y0c2o03n33758 Prefeito

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2025.10.30 09:41:35-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 27619/2023 Data da Assinatura: 29/10/2025 Partes: Município de Nova Friburgo e o Lar Abrigo Amor a Jesus - LAJE CNPJ: 00.068.903/0001-04 Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 261/24 (Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o município e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço de Acolhimento da Pessoa Idosa (ILPI'S) Prorrogação de Prazo Valor: R$ 1.650.593,04 (Um milhão, seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e noventa e três reais e quatro centavos) Prazo: 12 meses Fundamentação Legal: Lei 13019/14 Art.55 Decreto Municipal 616/2020 Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 29 de outubro de 2025

JOHNNY MAYCON

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização: Data: 2025.10.30 09:39:35-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Johnny Maycon

Prefeito

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 28.387/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.011/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO, sob demanda, de

Equipos de Seringas para Bomba de Infusão, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período

de 01 (um) ano.

ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025.

Adjudicado e Homologado para a empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A., CNPJ 02.357.251/0001-53, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM

U/C

Unid

Unid

Unid

QUANT.

4.716 17.988 25.770

PREÇO UNIT. LOTE 1 R$ 24,50

R$ 21,90

R$ 20,80

PREÇO TOTAL

R$ 115.542,00 R$ 393.937,20 R$ 536.016,00

COTA

Principal Principal Principal

Perfazendo o valor total da empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A., CNPJ 02.357.251/0001-53, em R$ 1.045.495,20 (um milhão quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).

Adjudicado e Homologado para a empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 03.828.079/0001-31, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM

U/C

Unid

QUANT. 18.240

PREÇO UNIT. LOTE 2

R$ 16,47

PREÇO TOTAL R$ 300.412,80

COTA Principal

Unid

Unid

Unid

Unid

Unid

Unid

2.400 13.440 3.920 8.820 10.188

9.600

LOTE 3 R$ 3,00 R$ 3,00 R$ 2,49 R$ 10,43 R$ 13,47 LOTE 4 R$ 0,98

R$ 7.200,00 R$ 40.320,00 R$ 9.760,80 R$ 91.992,60 R$ 137.232,36

R$ 9.408,00

Principal Principal Principal Principal Principal

Principal

Perfazendo o valor total da empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 03.828.079/0001-31, em R$ 596.326,56 (quinhentos e noventa e seis mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Totalizando o certame em R$ 1.641.821,76 (um milhão seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos).

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 923.330,24 (novecentos e vinte e três mil trezentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), conforme demonstrado no gráfico abaixo:

R$ 3.000.000,00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025

R$ 2.500.000,00

R$ 2.000.000,00

R$ 1.500.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 500.000,00

R$ 0,00 VALOR

ESTIMADO R$ 2.565.152,00

FRACASSADO

LICITADO R$ 1.641.821,76

ECONOMIZADO R$ 923.330,24

Os relatórios de Julgamento e Habilitação, na íntegra, e as demais informações da contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/28606630000123/2025/000015.

Nova Friburgo/RJ, 29 de outubro 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy Secretário de Saúde Matrícula: 063.454

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 19.081/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.117/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE BOLSAS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL,

para atender as necessidades da unidade neonatal do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano.

ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.117/2025.

· Adjudicado e Homologado para a empresa NUTRIMED SERV. MEDICOS EM NUTRICAO PARENT. E ENTERAL LTDA, CNPJ nº 01.226.416/0001-95, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM 1

U/C BOLSA

QUANT. 360

PREÇO UNIT. R$ 395,00

PREÇO TOTAL R$ 142.200,00

PARTICIPAÇÃO AMPLA

Perfazendo o valor total para a empresa NUTRIMED SERV. MEDICOS EM NUTRICAO PARENT. E ENTERAL LTDA, CNPJ nº 01.226.416/0001-95, em R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais).

Totalizando o certame em R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais).

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), conforme demonstrado no gráfico abaixo:

R$ 160.000,00 R$ 140.000,00 R$ 120.000,00 R$ 100.000,00

R$ 80.000,00 R$ 60.000,00 R$ 40.000,00 R$ 20.000,00

R$ 0,00 VALOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.117/2025

ESTIMADO R$ 142.632,00

FRACASSADO R$ 0,00

LICITADO R$ 142.200,00

ECONOMIZADO R$ 432,00

Os relatórios de Julgamento e Habilitação na íntegra e as demais informações da contratação podem ser

acessados

por

todos

os

interessados

através

do

link:

Nova Friburgo/RJ, 29 de outubro 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy Secretário de Saúde Matrícula: 063.454

ORDEM DE SERVIÇO n°003/2025

Designa Técnicos para realização de auditoria de Levantamento das pendências em conciliação bancária.

A CONTROLADORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os servidores:

Fernando Luiz Fernandes ­ Matrícula n° 115.347 Fernanda Inda de Albuquerque - Matrícula n° 302.250

Para promoverem a partir de 30/10/2025 os trabalhos de levantamento das pendências em conciliação bancária da conta n° 73.008-4 a fim de verificar a origem dos débitos e créditos pendentes para sua efetiva regularização.

O resultado da auditoria subsidiará a elaboração do Relatório.

Esta Ordem de Serviço servirá de credencial dos técnicos, premitindo livre acesso a quaisquer documentos e/ou informações que julguem necessário na realização dos referidos trabalhos.

Nova Friburgo, 30 de outubro de 2025.

Atenciosamente,

KELLE BARROS CARVALHO DE FREITAS Contadora ­ CRC-RJ 104866/O-9 Controladora-Geral do Município Matr.: 115.143

PORTARIA Nº 55 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

O Secretário Municipal de Cultura de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas Leis Municipais nº 4.199/12 e 3.533/06 e na Chamada Pública nº 01/2025 ­ Edital de Credenciamento, através da Comissão de Habilitação.

RESOLVE:

Art. 1º - DIVULGAR o Resultado da Habilitação 2ª Fase - Chamada Pública 01/2025, conforme consta na lista anexa.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 30 de outubro de 2025

David Massena Gracioli Subsecretário Municipal de Políticas Culturais

Matrícula 63625 Conforme Portaria nº 1672/25 de 01 de outubro de 2025, publicado no DOE -

edição nº 2428

Comissão Permanent e de Pregão II

TERMO DE JULGAMENTO UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.128/ 2025

Processo Adm inist rat ivo nº: 17.989/ 2025 Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021 Caract eríst ica: SRP Registro de Preços Crit ério de julgam ent o: Menor preço por item Modo de disput a: Aberto e fechado

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRANCHÕES E VIGAS DE EUCALIPTO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras, pelo período de 01 (um ) ano.

· Aceito e Habilitado para a em presa DIEGO K. DA ROZA, CNPJ nº 08.605.318/ 0001-08, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM

U/ C

UN

UN

UN

UN

UN

UN

UN

QUANT. 48

3.600 400 36 12 36 12

PREÇO UNIT. R$ 1.050,00 R$ 123,54 R$ 123,54 R$ 1.738,60 R$ 1.738,60 R$ 2.394,15 R$ 2.394,15

PREÇO TOTAL R$ 50.400,00 R$ 444.744,00 R$ 49.416,00 R$ 62.589,60 R$ 20.863,20 R$ 86.189,40 R$ 28.729,80

COTA EXCLUSIVA PRINCIPAL RESERVADA PRINCIPAL RESERVADA PRINCIPAL RESERVADA

Perfazendo o valor total para a empresa DIEGO K. DA ROZA, CNPJ nº 08.605.318/ 0001-08, em R$ 742.932,00 (setecentos e quarenta e dois m il e novecentos e trinta e dois reais).

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Comissão Permanent e de Pregão II Totalizando o certam e em R$ 742.932,00 (setecentos e quarenta e dois m il e novecentos e trinta e dois reais). Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 1.492,32 (m il e quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos), conform e dem onstrado no gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação na íntegra e as dem ais inform ações da contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link: https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 142.

Nova Friburgo, 30 de outubro de 2025. Karla Braga Machado Pregoeira da Com issão Perm anente de Pregão II Matrícula nº 990.996

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