Publicações da edição 2450

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Aviso de Suspensão de Licitação PE Nº 90.130/2025 (SINE DIE)

Atos Administrativos • Outros atos

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.130/2025

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Permanente Pregão III, informa aos interessados que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 90.130/2025, instaurado através do Processo Administrativo nº 25.537/2025, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS (ULTRA, PUNÇÃO, BIOPSIA, RADIOLOGIA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA) E ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER para atender a demanda do Hospital Municipal Raul Sertã e Subsecretaria de Atenção Básica, pelo período de 01 (um) ano, com vistas à melhor análise da impugnação interposta, bem como à realização de eventuais revisões, adequações e alterações pertinentes ao Edital do presente processo licitatório.

A nova data de abertura será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (22) 2525-9100 / 2525-9101 Ramal 290 - ou através do e-mail: licitacaopmnf@gmail.com.

Fernanda Medeiros Rodrigues Pregoeira Comissão Permanente de Pregão III

Mat.: 468.036

Edital de Convocação para Constituição da CIPA 2025 - 3ª PRORROGAÇÃO

Atos Administrativos • Outros atos

Pág. 1

3ª PRORROGAÇÃO-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA 2025

Hospital Maternidade Drº Mário Dutra de Castro O Hospital Maternidade Drº Mário Dutra de Castro, por intermédio deste edital, vem CONVOCAR todos os servidores concursados e contratados, para participar da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, concorrendo como representante dos empregados, com mandato de 12 meses, instituindo assim a Gestão CIPA 2025, de acordo a legislação vigente, conforme determina a Norma Regulamentadora NR 05, publicada D.O.U. 06/07/78, através da Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978. A CIPA será composta por: 05 (cinco) representantes dos empregados, como titulares eleitos e 04 (quatro) representantes dos empregados, como suplentes eleitos.

1. INSCRIÇÕES:

As inscrições ocorrerão no período de 15 a 22 de setembro de 2025, foi prorrogado até o dia 30 de novembro no horário das 08h às 16h de segunda a sexta-feira. Os funcionários interessados em concorrer e participar da CIPA, realizarão suas inscrições com os membros da Comissão Eleitoral - CE publicados abaixo, recebendo uma cópia da ficha de inscrição, homologada por um membro da CE.

COMISSÃO ELEITORAL - CE

MATRÍCULA 207328

SERVIDOR SUELLEN FRANCO DA SILVA

SETOR 3º ANDAR

PRISCILA IGNACIA MARTINS DE OLIVEIRA

CHEFIA DE ENFERMAGEM

207514 299094 063415

ELIANE ALVES GRANGEIRO VALE

ROSELIA LARANJEIRA PINHEIRO TAMARA DE CARVALHO BRANCO FERREIRA

Nova Friburgo, 31 de outubro de 2025.

1º ANDAR DIREÇÃO GERAL DIREÇÃO TÉCNICA

Drª Izabel Christina Thurler de Carvalho Diretora Técnica/Médica Matrícula 063.614

Adriane de Jesus Schenquel Diretora Geral

Matrícula 299.287

Suellen Franco da Silva Presidente da CIPA Matrícula 207328

Extrato de ARP PE Nº 90095/2025

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.095/ 2025

Processo Adm inist rat ivo n.º: 13.661/ 2025

REGISTRO DE PREÇOS para fut ura e event ual CONTRATAÇÃO de em presa especializada para o fornecim ent o de In sum os para o hem ocent ro, para at ender as necessidades do Hem ocent ro Regional de Nova Friburgo, pelo período de 01 (um ) ano.

O Município de Nova Friburgo, at ravés de sua Com issão Perm anent e de Pregão III, de form a a at ender aos princípios da Publicidade e Transparência, t orna público as At as de Regist ro de Preços, com validade de 01 (um ) ano, a part ir dest a publicação, assinadas com as em presas:

ARP Nº 394/ 2025 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.050.260/ 0001-95, com valor total de R$ 468.317,40 (quat rocent os e sessent a e oit o m il t rezent os e dezesset e reais e quarent a cent avos);

ARP Nº 395/ 2025 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.956.455/ 0001-00, com valor total de R$ 461.099,45 (quat rocent os e sessent a e um m il e novent a e nove reais e quarent a e cinco cent avos);

ARP Nº 396/ 2025 - ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 16.599.555/ 0001-31, com valor total de R$ 22.810,00 (vint e e dois m il oit ocent os e dez reais);

ARP Nº 397/ 2025 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 02.314.108/ 0001-84, com valor total de R$ 42.302,00 (quarent a e dois m il t rezent os e dois reais).

Página 1 de 2

As respect ivas At as de Regist ro de Preços est arão devidam ent e disponibilizadas no sít io elet rônico w w w .novafriburgo.rj.gov.br/ licit acao.

Fernanda Medeiros Rodrigues Pregoeira da Com issão Perm anent e de Pregão III

Mat .: 468.036

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Extrato de Instrumento Contratual

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 32560/2024 Contrato: 162/2025 Data da Assinatura: 03/11/2025 Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Carvalho Lira Engenharia Ltda CNPJ: 39.422.237/0001-04 Objeto: Serviço de avaliação predial para emissão de laudo técnico de avaliação de imóveis para determinação do valor do bem imóvel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo Prazo: 30 dias Valor: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Pregão 90081/2025 Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 03 de novembro de 2025

JOHNNY

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:

MAYCON

11020333758 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

CORDEIRO

OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:

Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura

aqui

11020333758 Data: 2025.11.03 14:28:12-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1

Johnny Maycon

Prefeito

Homologação de Licitação PE nº 90.068/2025

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.068/2025

Processo Administrativo nº: 22.291/2024 Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 Característica: Tradicional Critério de julgamento: Menor preço por item Modo de disputa: Aberto e Fechado

Objeto da compra: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã.

Empresas:

· A C MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS, CNPJ 23.764.812/0001-09, pelo melhor lance para o item relacionado abaixo:

ITEM

U/C

UND

COTA EXCLUSIVA

QUANT.

PREÇO UNIT.

R$ 306,99

PREÇO TOTAL R$ 3.069,90

Perfazendo o valor total da empresa A C MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS, CNPJ 23.764.812/0001-09, em R$ 3.069,90 (três mil e sessenta e nove reais e noventa centavos).

BIOPULSE BRASIL LTDA, CNPJ 22.408.118/0001-96, pelo melhor lance para o

item relacionado abaixo:

ITEM

U/C

UND

COTA EXCLUSIVA

QUANT.

PREÇO UNIT.

R$ 1.709,75

PREÇO TOTAL R$ 1.709,75

Perfazendo o valor total da empresa BIOPULSE BRASIL LTDA, CNPJ 22.408.118/000196, em R$ 1.709,75 (um mil setecentos e nove reais e setenta e cinco centavos).

_________________________________________________________________________________________ Av. Alberto Braune, nº 224 2º Andar Tel. 2522-0661

CIRURGICA IZAMED LTDA, CNPJ 12.967.916/0001-02, pelo melhor lance para

os itens relacionados abaixo:

ITEM

U/C

UND

COTA EXCLUSIVA

QUANT.

PREÇO UNIT.

R$ 478,00

R$ 690,00

PREÇO TOTAL R$ 2.868,00 R$ 2.070,00

Perfazendo o valor total da empresa CIRURGICA IZAMED LTDA, CNPJ 12.967.916/0001-02, em R$ 4.938,00 (quatro mil novecentos e trinta e oito reais).

COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA,

CNPJ 08.117.794/0001-80, pelo melhor lance para os itens relacionados abaixo:

ITEM

U/C

UND

COTA EXCLUSIVA

QUANT.

PREÇO UNIT.

R$ 847,00

R$ 168,00

R$ 63,00

R$ 320,00

R$ 334,00

R$ 490,00

R$ 175,00

R$ 605,00

PREÇO TOTAL R$ 8.470,00 R$ 1.680,00

R$ 126,00 R$ 1.600,00 R$ 2.004,00

R$ 980,00 R$ 3.675,00 R$ 4.235,00

Perfazendo o valor total da empresa COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA, CNPJ 08.117.794/0001-80, em R$ 22.770,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta reais).

DALILA EMILIA CESAR PEREIRA, CNPJ 59.579.665/0001-44, pelo melhor lance

para o item relacionado abaixo:

ITEM

U/C

UND

COTA EXCLUSIVA

QUANT.

PREÇO UNIT.

R$ 2.135,00

PREÇO TOTAL R$ 4.270,00

_________________________________________________________________________________________ Av. Alberto Braune, nº 224 2º Andar Tel. 2522-0661

Perfazendo o valor total da empresa 59.579.665 DALILA EMILIA CESAR PEREIRA, CNPJ 59.579.665/0001-44, em R$ 4.270,00 (quatro mil duzentos e setenta reais).

GOMAP COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.384.524/0001-07,

pelo melhor lance para os itens relacionados abaixo:

ITEM

U/C

UND

COTA EXCLUSIVA

QUANT.

PREÇO UNIT.

R$ 547,00

R$ 508,00

R$ 294,00

R$ 322,00

R$ 393,00

PREÇO TOTAL R$ 7.658,00 R$ 4.572,00 R$ 1.764,00 R$ 1.288,00 R$ 1.572,00

Perfazendo o valor total da empresa GOMAP COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.384.524/0001-07, em R$ 16.854,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais).

M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 32.593.430/0001-50,

pelo melhor lance para os itens relacionados abaixo:

ITEM

U/C

UND

COTA EXCLUSIVA

QUANT.

PREÇO UNIT.

R$ 690,00

R$ 780,00

PREÇO TOTAL R$ 1.380,00 R$ 4.680,00

Perfazendo o valor total da empresa M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 32.593.430/0001-50, em R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais).

MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 24.675.507/0001-03, pelo melhor lance

para os itens relacionados abaixo:

ITEM

U/C

UND

COTA EXCLUSIVA

QUANT.

PREÇO UNIT.

R$ 1.594,00

R$ 3.248,80

PREÇO TOTAL R$ 12.752,00 R$ 3.248,80

Perfazendo o valor total da empresa MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 24.675.507/0001-03, em R$ 16.000,80 (dezesseis mil reais e oitenta centavos).

_________________________________________________________________________________________ Av. Alberto Braune, nº 224 2º Andar Tel. 2522-0661

Aceito e Habilitado para a empresa ORTOMETAL METALURGICA E ORTOPEDIA

INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 77.970.945/0001-60, pelo melhor lance para o item

relacionado abaixo:

ITEM

U/C

UND

COTA EXCLUSIVA

QUANT.

PREÇO UNIT.

R$ 1.500,00

PREÇO TOTAL R$ 4.500,00

Perfazendo o valor total da empresa ORTOMETAL METALURGICA E ORTOPEDIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 77.970.945/0001-60, em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Item fracassado: 05.

Totalizando o certame em R$ 80.172,45 (oitenta mil cento e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 57.750,11 (cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta reais e onze centavos), conforme demonstrado no gráfico abaixo:

_________________________________________________________________________________________ Av. Alberto Braune, nº 224 2º Andar Tel. 2522-0661

Os relatórios de Julgamento e Habilitação, na íntegra, e as demais informações da contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/28606630000123/2025/87.

Nova Friburgo, 03 de novembro de 2025. Gabriel Wenderroschy Secretário de Saúde

Mat. 063.454

_________________________________________________________________________________________ Av. Alberto Braune, nº 224 2º Andar Tel. 2522-0661

Homologação de Licitação PE nº 90.079/2025

Licitações e Contratos • Homologação

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

PREGÃO ELETRÔNICO 90.079/2025

Processo Administrativo n.º: 3.802/2025 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: Tradicional Critério de julgamento: Menor Preço Por Item Modo de disputa: Aberto e Fechado

Objeto da compra: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS para atender as necessidades das Estratégias de Saúde da Família de Centenário, São Pedro da Serra e Vargem Alta.

Empresas:

· SENA E PRATES LTDA, CNPJ 47.536.916/0001-24, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 01

U/C Unid Unid

QUANT. 32 04

PREÇO UNIT. R$ 554,00 R$ 480,00

PREÇO TOTAL R$ 17.728,00 R$ 1.920,00

COTA Exclusiva Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa SENA E PRATES LTDA, CNPJ 47.536.916/000124, em R$ 19.648,00 (dezenove mil seiscentos e quarenta e oito reais).

· MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA LTDA, CNPJ 05.897.431/0001-16, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 06

U/C Unid Unid

QUANT. 02 12

PREÇO UNIT. R$ 379,00 R$ 384,00

PREÇO TOTAL R$ 758,00 R$ 4.608,00

COTA Exclusiva Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA LTDA, CNPJ 05.897.431/0001-16, em R$ 5.366,00 (cinco mil trezentos e sessenta e seis reais).

_________________________________________________________________________________________ Av. Alberto Braune, nº 224 2º Andar Tel. 2522-0661

· DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 53.448.772/0001-57, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM 05

U/C Unid

QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

R$ 380,00

R$ 7.600,00

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 53.448.772/0001-57, em R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).

· JM COMERCIO LTDA, CNPJ 49.531.675/0001-56, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM 02

U/C Unid

QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

R$ 810,00

R$ 21.870,00

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa JM COMERCIO LTDA, CNPJ 49.531.675/0001-56, em R$ 21.870,00 (vinte e um mil oitocentos e setenta reais).

· COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA, CNPJ 08.117.794/0001-80, pelo melhor lance, para o item abaixo rela-

cionado:

ITEM 09

U/C Unid

QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

R$ 85,00

R$ 595,00

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA, CNPJ 08.117.794/0001-80, em R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais).

· D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 07.994.516/0001-48, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM 10

U/C Unid

QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

R$ 1.364,00

R$ 9.548,00

COTA Exclusiva

_________________________________________________________________________________________ Av. Alberto Braune, nº 224 2º Andar Tel. 2522-0661

Perfazendo o valor total da empresa D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 07.994.516/0001-48, em R$ 9.548,00 (nove mil quinhentos e quarenta e oito reais).

Aceito e Habilitado para a empresa SUL MINAS FABRICA DE MOVEIS LTDA, CNPJ 12.515.512/0001-70, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM 03

U/C Unid

QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

R$ 123,00

R$ 10.578,00

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa SUL MINAS FABRICA DE MOVEIS LTDA, CNPJ 12.515.512/0001-70, em R$ 10.578,00 (dez mil quinhentos e setenta e oito reais).

Aceito e Habilitado para a empresa MWV DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.649.839/0001-44, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM 11

U/C Unid

QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

R$ 1.017,00

R$ 2.034,00

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa MWV DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.649.839/0001-44, em R$ 2.034,00 (dois mil e trinta e quatro reais).

Item fracassado: 08

Totalizando o certame em R$ 77.239,00 (setenta e sete mil duzentos e trinta e nove reais).

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 27.095,87 (vinte e sete mil e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), conforme demonstrado no gráfico abaixo:

_________________________________________________________________________________________ Av. Alberto Braune, nº 224 2º Andar Tel. 2522-0661

Nova Friburgo, 03 de novembro de 2025.

Gabriel Wenderroschy Secretário de Saúde

Mat. 063.454

_________________________________________________________________________________________ Av. Alberto Braune, nº 224 2º Andar Tel. 2522-0661

Notificação de Lançamento

Atos Administrativos • Outros atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146 AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

998/2025

Emitido Por : DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL FLAVIO CESAR FERREIRA JANDRE

CPF/CNPJ 91*.***.***-*7

INSC. MUNICIPAL 04***********-9

PROC. ADMINISTRATIVO 30012/2025

ENDEREÇO RUA **************************** N°***** - ******************** ****************** - CEP: 28625-350 NOVA

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Diante da inércia das partes interessadas do inventário em cumprir as exigências do Fiscal de Tributos, por meio do processo administrativo n° 30.012/2025, fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), FLAVIO CESAR FERREIRA JANDRE e ESPOLIO DE IVONETE SILVEIRA CONDACK, ciente(s) dos lançamentos tributários e penalidade abaixo, conforme os artigos 191 e 192 do CTN, a LCM n° 124/2018 e os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021. OBS.1: Cabe informar que todos os lançamentos foram efetuados com base no princípio da legalidade, considerando: as informações, os documentos, as declarações e os pareceres técnicos contidos nos autos do presente processo administrativo, analisados pela Fiscalização Tributária. OBS.2: Qualquer fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior, poderão ser apurados e os lançamentos revistos de ofício; conforme artigo 149, do Código Tributário Nacional.

HISTÓRICO

Espécie Tipos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento Multa Administrativa Multa da TFEO 110482025 R$ 72,33 08/12/2025 Taxa TFEO 110522025 R$ 361,65 08/12/2025 Imposto ISSQN 110532025 R$ 1.922,92 08/12/2025

BASE LEGAL

LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - Código Tributário Nacional (CTN): Artigos 191 e 192 LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 167, incisos X, XI, XII, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 224 e 404. LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA

Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN= DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFooa_cxteait:t_Pi2oD0n2:F_5R.1e_1a.d0_e3r1V4_e:1rs7_i:o1n2:_-0132'._010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 03 de Novembro de 2025 14:13:03

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146 AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

997/2025

Emitido Por : DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL ESPOLIO DE IVO ALVES TEIXEIRA

CPF/CNPJ 50*.***.***-*7

INSC. MUNICIPAL 15***********-7

PROC. ADMINISTRATIVO 28226/2025

ENDEREÇO RUA ***** N°***** - ******* *********** - CEP: 28600-000 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Diante da inércia das partes interessadas do inventário em cumprir as exigências do Fiscal de Tributos, por meio do processo administrativo n° 28.226/2025, fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), ESPOLIO DE IVO ALVES TEIXEIRA, ciente(s) dos lançamentos tributários e penalidade abaixo, conforme os artigos 191 e 192 do CTN, a LCM n° 124/2018 e os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021. OBS.1: Cabe informar que todos os lançamentos foram efetuados com base no princípio da legalidade, considerando: as informações, os documentos, as declarações e os pareceres técnicos contidos nos autos do presente processo administrativo, analisados pela Fiscalização Tributária. OBS.2: Qualquer fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior, poderão ser apurados e os lançamentos revistos de ofício; conforme artigo 149, do Código Tributário Nacional.

HISTÓRICO

Espécie Tipos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento Multa Administrativa Multa da TFEO 110382025 R$ 57,20 08/12/2025 Taxa TFEO 110402025 R$ 286,00 08/12/2025 Imposto ISSQN 110412025 R$ 2.586,26 08/12/2025

BASE LEGAL

DIOGO DE MENDONCA

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.1_e1a.d0_e3r1V_3e:4rs6_i:o5n1_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 03 de Novembro de 2025 13:44:37

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146 AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

994/2025

Emitido Por : DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL ESPOLIO DE ETELVINA DA SILVA BRANCO

CPF/CNPJ 57*.***.***-*7

INSC. MUNICIPAL 09***********-6

PROC. ADMINISTRATIVO 33040/2025

ENDEREÇO RUA **************** N°***** - ******* *********** - CEP: 28600-000 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Diante da inércia das partes interessadas do inventário em cumprir as exigências do Fiscal de Tributos, por meio do processo administrativo n° 33.040/2025, fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), ESPOLIO DE ETELVINA DA SILVA BRANCO, ciente(s) dos lançamentos tributários e penalidade abaixo, conforme os artigos 191 e 192 do CTN, a LCM n° 124/2018 e os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021. OBS.1: Cabe informar que todos os lançamentos foram efetuados com base no princípio da legalidade, considerando: as informações, os documentos, as declarações e os pareceres técnicos contidos nos autos do presente processo administrativo, analisados pela Fiscalização Tributária. OBS.2: Qualquer fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior, poderão ser apurados e os lançamentos revistos de ofício; conforme artigo 149, do Código Tributário Nacional.

HISTÓRICO

Espécie Tipos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento Multa Administrativa Multa da TFEO 110292025 R$ 103,81 08/12/2025 Taxa TFEO 110302025 R$ 519,07 08/12/2025 Imposto ISSQN 110312025 R$ 3.129,29 08/12/2025

BASE LEGAL

DIOGO DE MENDONCA

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.1_e1a.d0_e3r1V_2e:4rs1_i:o0n3_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 03 de Novembro de 2025 12:38:42

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146 AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

993/2025

Emitido Por : DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL MAURILIO DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ 51*.***.***-*7

INSC. MUNICIPAL 22***********-1

PROC. ADMINISTRATIVO 19900/2025

ENDEREÇO RUA ******* N°***** - ****** *********** - CEP: 28600-000 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Diante da inércia das partes interessadas do inventário em cumprir as exigências do Fiscal de Tributos, por meio do processo administrativo n° 19.900/2025, fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), ESPOLIO DE DEZILMAR GUIMARAES DE OLIVEIRA e MAURILIO DE OLIVEIRA, ciente(s) dos lançamentos tributários e penalidade abaixo, conforme os artigos 191 e 192 do CTN, a LCM n° 124/2018 e os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021. OBS.1: Cabe informar que todos os lançamentos foram efetuados com base no princípio da legalidade, considerando: as informações, os documentos, as declarações e os pareceres técnicos contidos nos autos do presente processo administrativo, analisados pela Fiscalização Tributária. OBS.2: Qualquer fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior, poderão ser apurados e os lançamentos revistos de ofício; conforme artigo 149, do Código Tributário Nacional.

HISTÓRICO

Espécie Tipos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento Multa Administrativa Multa da TFEO 110262025 R$ 224,33 08/12/2025 Taxa TFEO 110272025 R$ 1.121,66 08/12/2025 Imposto ISSQN 110282025 R$ 5.963,89 08/12/2025

BASE LEGAL

DIOGO DE MENDONCA

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.1_e1a.d0_e3r1V_1e:5rs6_i:o2n8_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 03 de Novembro de 2025 11:54:49

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146 AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

992/2025

Emitido Por : DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL ESPOLIO DE MANUEL DE OLIVEIRA DIAS

CPF/CNPJ 03*.***.***-*7

INSC. MUNICIPAL 00***********-7

PROC. ADMINISTRATIVO 28853/2025

ENDEREÇO RUA ***************** N°***** - ***************** ******* - CEP: 28611-090 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Diante da inércia das partes interessadas do inventário em cumprir as exigências do Fiscal de Tributos, por meio do processo administrativo n° 28.853/2025, fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), ESPOLIO DE MANUEL DE OLIVEIRA DIAS, ciente(s) dos lançamentos tributários e penalidade abaixo, conforme os artigos 191 e 192 do CTN, a LCM n° 124/2018 e os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021. OBS.1: Cabe informar que todos os lançamentos foram efetuados com base no princípio da legalidade, considerando: as informações, os documentos, as declarações e os pareceres técnicos contidos nos autos do presente processo administrativo, analisados pela Fiscalização Tributária. OBS.2: Qualquer fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior, poderão ser apurados e os lançamentos revistos de ofício; conforme artigo 149, do Código Tributário Nacional.

HISTÓRICO

Espécie Tipos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento Multa Administrativa Multa da TFEO 110222025 R$ 10,98 08/12/2025 Taxa TFEO 110242025 R$ 54,92 08/12/2025 Imposto ISSQN 110252025 R$ 496,63 08/12/2025

BASE LEGAL

DIOGO DE MENDONCA

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.1_e1a.d0_e3r1V_1e:2rs9_i:o3n3_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 03 de Novembro de 2025 11:26:32

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146 AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

989/2025

Emitido Por : DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL ESPOLIO DE JOAO JOSE ROCHA

CPF/CNPJ 32*.***.***-*7

INSC. MUNICIPAL 04***********-2

PROC. ADMINISTRATIVO 33239/2025

ENDEREÇO RUA ************ N°***** - **** ****** - CEP: 28625-720 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Diante da inércia das partes interessadas do inventário em cumprir as exigências do Fiscal de Tributos, por meio do processo administrativo n° 33.259/2025, fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), ESPOLIO DE GELTA IGNEZ LOBOSCO ROCHA e ESPOLIO DE JOAO JOSE ROCHA , ciente(s) dos lançamentos tributários e penalidade abaixo, conforme os artigos 191 e 192 do CTN, a LCM n° 124/2018 e os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021. OBS.1: Cabe informar que todos os lançamentos foram efetuados com base no princípio da legalidade, considerando: as informações, os documentos, as declarações e os pareceres técnicos contidos nos autos do presente processo administrativo, analisados pela Fiscalização Tributária. OBS.2: Qualquer fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior, poderão ser apurados e os lançamentos revistos de ofício; conforme artigo 149, do Código Tributário Nacional.

HISTÓRICO

Espécie Tipos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento Multa Administrativa Multa da TFEO 110152025 R$ 50,07 08/12/2025 Taxa TFEO 110162025 R$ 250,34 08/12/2025 Imposto ISSQN 110172025 R$ 1.509,22 08/12/2025

BASE LEGAL

DIOGO DE MENDONCA

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FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.1_e1a.d0_e3r1V_1e:0rs7_i:o1n6_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 03 de Novembro de 2025 11:02:30

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146 AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

987/2025

Emitido Por : DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL ESPOLIO DE MANOEL SEBASTIAO VERLY

CPF/CNPJ 39*.***.***-*7

INSC. MUNICIPAL 11***********-1

PROC. ADMINISTRATIVO 28091/2025

ENDEREÇO RUA ******************* N°***** - ****** *********** - CEP: 28600-000 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Diante da inércia das partes interessadas do inventário em cumprir as exigências do Fiscal de Tributos, por meio do processo administrativo n° 28.091/2025, fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), ESPOLIO DE MANOEL SEBASTIAO VERLY, ciente(s) dos lançamentos tributários e penalidade abaixo, conforme os artigos 191 e 192 do CTN, a LCM n° 124/2018 e os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021. OBS.1: Cabe informar que todos os lançamentos foram efetuados com base no princípio da legalidade, considerando: as informações, os documentos, as declarações e os pareceres técnicos contidos nos autos do presente processo administrativo, analisados pela Fiscalização Tributária. OBS.2: Qualquer fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior, poderão ser apurados e os lançamentos revistos de ofício; conforme artigo 149, do Código Tributário Nacional.

HISTÓRICO

Espécie Tipos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento Multa Administrativa Multa da TFEO 110042025 R$ 224,67 08/12/2025 Taxa TFEO 110052025 R$ 1.123,37 08/12/2025 Imposto ISSQN 110062025 R$ 6.772,39 08/12/2025

BASE LEGAL

DIOGO DE MENDONCA

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.1_e1a.d0_e3r1V_0e:2rs0_i:o3n8_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 03 de Novembro de 2025 10:18:12

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146 AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

985/2025

Emitido Por : DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL ESPOLIO DE CARMEN ENY DUTRA

CPF/CNPJ 45*.***.***-*7

INSC. MUNICIPAL 05***********-4

PROC. ADMINISTRATIVO 28708/2025

ENDEREÇO RUA *********** N°***** - ******** *********** - CEP: 28635-240 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Diante da inércia das partes interessadas do inventário em cumprir as exigências do Fiscal de Tributos, por meio do processo administrativo n° 28.708/2025, fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), ESPOLIO DE CARMEN ENY DUTRA, ciente(s) dos lançamentos tributários e penalidade abaixo, conforme os artigos 191 e 192 do CTN, a LCM n° 124/2018 e os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021. OBS.1: Cabe informar que todos os lançamentos foram efetuados com base no princípio da legalidade, considerando: as informações, os documentos, as declarações e os pareceres técnicos contidos nos autos do presente processo administrativo, analisados pela Fiscalização Tributária. OBS.2: Qualquer fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior, poderão ser apurados e os lançamentos revistos de ofício; conforme artigo 149, do Código Tributário Nacional.

HISTÓRICO

Espécie Tipos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento Multa Administrativa Multa da TFEO 110002025 R$ 34,49 08/12/2025 Taxa TFEO 110012025 R$ 172,45 08/12/2025 Imposto ISSQN 110022025 R$ 1.559,49 08/12/2025

BASE LEGAL

DIOGO DE MENDONCA

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: _____________________________________________LDF_ooacxte_ait:tPi2oD_0n2:F5R_.1e1a._d0e3r_0V9e:2_rs5i:o1_n3:-01_32'.010._3' ______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 03 de Novembro de 2025 09:23:21

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146 AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

984/2025

Emitido Por : DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL ESPOLIO DE LUCIO MENEZES MORAES

CPF/CNPJ 77*.***.***-*7

INSC. MUNICIPAL 02***********-7

PROC. ADMINISTRATIVO 25414/2025

ENDEREÇO RUA ************************* N°***** - ******* - CEP: 28613-290 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Diante da inércia das partes interessadas do inventário em cumprir as exigências do Fiscal de Tributos, por meio do processo administrativo n° 25.414/2025, fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), ESPOLIO DE LUCIO MENEZES MORAES, ciente(s) dos lançamentos tributários e penalidade abaixo, conforme os artigos 191 e 192 do CTN, a LCM n° 124/2018 e os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021. OBS.1: Cabe informar que todos os lançamentos foram efetuados com base no princípio da legalidade, considerando: as informações, os documentos, as declarações e os pareceres técnicos contidos nos autos do presente processo administrativo, analisados pela Fiscalização Tributária. OBS.2: Qualquer fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior, poderão ser apurados e os lançamentos revistos de ofício; conforme artigo 149, do Código Tributário Nacional.

HISTÓRICO

Espécie Tipos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento Multa Administrativa Multa da TFEO 109972025 R$ 262,94 08/12/2025 Taxa TFEO 109982025 R$ 1.314,71 08/12/2025 Imposto ISSQN 109992025 R$ 9.562,61 08/12/2025

BASE LEGAL

DIOGO DE MENDONCA

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFooacxt_eait:tPi2o_D0n2:F5_R.1e1a_.d0e3r_0V8e:_5rs7i:o2_n6:-01_32'.01_0.3' ______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 03 de Novembro de 2025 08:57:42

Portaria Nº 56 de 03 de Novembro de 2025 - Convocação de Suplentes Chamada Pública Nº 04/2024 (Edital de Premiação Cultura Viva)

Atos Oficiais • Portarias

PORTARIA Nº 56 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

O Secretário Municipal de Cultura de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas Leis Municipais nº 4.199/12 e 3.533/06 e na Chamada Pública nº 04/2024 Edital de Premiação Cultura Viva.

RESOLVE: Art. 1º - De acordo com o item 2.6 do Edital de Premiação Cultura Viva - Chamada Pública nº 04/2024, em razão dos rendimentos provenientes dos recursos recebidos através da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), e observando o disposto no art.2, alínea "b", inciso "II" da Portaria Minc nº 80 de 27 de outubro de 2023, amplia-se o número de premiações de 16 para 18. Tornam-se selecionados por ampliação de número de premiados os seguintes suplentes:

- Grêmio Recreativo Escola de Samba e Cultural Alunos do Samba de Conselheiro Paulino.

- CIRCO VIVA .Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de novembro de 2025

Daniel Figueira de Assis Secretário Municipal de Cultura

Matrícula 63081

Portarias N.º 1.757 a 1.783, de 30 de Outubro de 2025

Atos Oficiais • Portarias

PORTARIA N.º 1.757, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 37.776, de 07 outubro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 75 (setenta e cinco) dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, ALINE CHERMONT WAROL TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor, matriculada sob o n.º 15.293, durante o período de 16 de outubro de 2025 a 29 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 30 de outubro de 2025.

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO: 11020333758

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2025.11.03 14:25:13-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA N.º 1.758, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 34.855, de 17 setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 55 (cinquenta e cinco) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ao servidor do Quadro Permanente da Prefeitura, ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matriculado sob o n.º 115.345, durante o período de 01 de outubro de 2025 a 24 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 30 de outubro de 2025.

JOHNNY

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO: 11020333758

MAYCON

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

OU=30722213000198, OU=AC

CORDEIRO SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:

RIBEIRO:

11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de

11020333758 assinatura aqui Data: 2025.11.03 14:24:22-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA N.º 1.759, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 37.144, de 02 outubro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 36 (trinta e seis) dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, CARINE DE MEDEIROS ALVES, ocupante do cargo de Profissional de Apoio Escolar na Educação Inclusiva, matriculada sob o n.º 300.474, durante o período de 25 de setembro de 2025 a 30 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 30 de outubro de 2025.

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO: 11020333758

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO: 11020333758 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2025.11.03 14:23:50-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA N.º 1.760, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 31.573, de 27 agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 64 (sessenta e quatro) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, CRISTIANA FIGUEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor I, matriculada sob o n.º 301.161, durante o período de 14 de outubro de 2025 a 16 de dezembro de 2025.

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 36.738, de 30 setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 10 (dez) dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, DANIELA PINTO SILVA, ocupante do cargo de Professor I, matriculada sob o n.º 300.059, durante o período de 22 de setembro de 2025 a 01 de outubro de 2025.

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 15.637, de 05 maio de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 90 (noventa) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, DANIELLE PEREIRA SOARES, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, matriculada sob o n.º 116.098, durante o período de 25 de setembro de 2025 a 23 de dezembro de 2025.

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 6.159, de 19 fevereiro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 82 (oitenta e dois) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, JANAÍNA RAPOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob o n.º 116.063, durante o período de 26 de setembro de 2025 a 16 de dezembro de 2025.

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 35.545, de 15 setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 75 (setenta e cinco) dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, JOYCE RODRIGUES MORSE SILVA CURTY, ocupante do cargo de Professor, matriculada sob o n.º 116.301, durante o período de 01 de outubro de 2025 a 14 de dezembro de 2025.

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 8.182, de 10 março de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 85 (oitenta e cinco) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, KARINE CARVALHO LIMA, ocupante do cargo de Professor I, matriculada sob o n.º 116.147, durante o período de 23 de setembro de 2025 a 16 de dezembro de 2025.

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 38.701, de 14 outubro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 75 (setenta e cinco) dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, KAYLA MELISSA MATTOS FRAGA, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, matriculada sob o n.º 300.958, durante o período de 18 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 29.944, de 15 agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 63 (sessenta e três) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, KELLY CONDACK LO BIANCO DE JESUS, ocupante do cargo de Profissional de Apoio Escolar na Educação Inclusiva, matriculada sob o n.º 300.686, durante o período de 24 de setembro de 2025 a 25 de novembro de 2025.

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PORTARIA N.º 1.768, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 30.775, de 21 agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 25 (vinte e cinco) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, KELLY CRISTINA ESTANISLAU BORGES AMARAL, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob o n.º 302.415, durante o período de 06 de outubro de 2025 a 30 de outubro de 2025.

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PORTARIA N.º 1.769, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 11.967, de 02 abril de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 90 (noventa) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, LENI DIAS PINHEIRO, ocupante do cargo de Cuidador, matriculada sob o n.º 115.088, durante o período de 29 de setembro de 2025 a 27 de dezembro de 2025.

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PORTARIA N.º 1.770, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 36.997, de 01 outubro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 89 (oitenta e nove) dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, LUCINÉA CORRÊA GOMES, ocupante do cargo de Trabalhador Braçal, matriculada sob o n.º 301.271, durante o período de 02 de outubro de 2025 a 29 de dezembro de 2025.

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PORTARIA N.º 1.771, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 38.309, de 10 outubro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 105 (cento e cinco) dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, MARCIA CRISTINA BARBOSA MACHADO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob o n.º 115.072, durante o período de 30 de setembro de 2025 a 12 de janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 1.772, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 36.269, de 26 setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 13 (treze) dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, MARIA NELMA RIMES HOTTZ, ocupante do cargo de Pedagogo, matriculada sob o n.º 300.335, durante o período de 01 de outubro de 2025 a 13 de outubro de 2025.

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 36.075, de 25 setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 83 (oitenta e três) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, MARIANA CAETANO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, matriculada sob o n.º 300.033, durante o período de 24 de setembro de 2025 a 15 de dezembro de 2025.

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 38.476, de 13 outubro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 29 (vinte e nove) dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, ONÍCIA FERREIRA DE ASSIZ, ocupante do cargo de Merendeira, matriculada sob o n.º 116.260, durante o período de 05 de outubro de 2025 a 02 de novembro de 2025.

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 33.220, de 08 setembro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 23 (vinte e três) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, PAMELA PINHEIRO BRITES, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matriculada sob o n.º 301.681, durante o período de 29 de setembro de 2025 a 21 de outubro de 2025.

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 38.553, de 13 outubro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 06 (seis) dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente da Prefeitura, VALÉRIA MARQUES LONGUI, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matriculada sob o n.º 301.086, durante o período de 14 de outubro de 2025 a 19 de outubro de 2025.

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CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente desta Prefeitura, ANA CAROLINA VALADARES, ocupante do cargo de Professor II, matriculada sob o n.º 116.214, durante o período de 17 de setembro de 2025 a 15 de março de 2026.

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 38.737, de 14 de outubro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente desta Prefeitura, ANA MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor I, matriculada sob o n.º 300.057, durante o período de 09 de outubro de 2025 a 06 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 30 de outubro de 2025.

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PORTARIA N.º 1.779, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 37.898, de 08 de outubro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente desta Prefeitura, BÁRBARA DO COUTO COELHO, ocupante do cargo de Professor I, matriculada sob o n.º 300.352, durante o período de 25 de setembro de 2025 a 23 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA N.º 1.780, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 38.588, de 14 de outubro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente desta Prefeitura, JULIANA PEREIRA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matriculada sob o n.º 302.736, durante o período de 13 de outubro de 2025 a 10 de abril de 2026.

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PORTARIA N.º 1.781, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 36.993, de 01 de outubro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente desta Prefeitura, LEIDIANE APARECIDA COMBA MOTTA, ocupante do cargo de Merendeira, matriculada sob o n.º 116.131, durante o período de 14 de setembro de 2025 a 13 de março de 2026.

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PREFEITO

PORTARIA N.º 1.782, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 37.792, de 07 de outubro de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente desta Prefeitura, THAÍS DOS SANTOS RIOS FARIA, ocupante do cargo de Enfermeira, matriculada sob o n.º 302.307, durante o período de 28 de setembro de 2025 a 26 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PREFEITO

PORTARIA N.º 1.783, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º 18.684, de 11 de julho de 2024,

CONCEDE:

A pedido, 253 (duzentos e cinquenta e três) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 137 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, à servidora do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, ROBERTA MENDES PEIXOTO KOPPERUD ocupante do cargo de Profissional de Apoio Escolar na Educação Inclusiva, matriculada sob o n.º 300.456, durante o período de 22 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

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Palácio Barão de Nova Friburgo, 30 de outubro de 2025.

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PREFEITO

Portarias Nº. 1.784 a 1.788, de 03 de Novembro de 2025

Atos Oficiais • Portarias

PORTARIA Nº. 1.784, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

cessão:

Art. 1º. EFETIVAR, até 31 de dezembro de 2028, a seguinte

Servidor: ANDRÉ RICARDO RIBEIRO Matrícula: 207.848 Cargo: Auxiliar de Enfermagem Para: Prefeitura de Sumidouro Ônus: Órgão Cessionário Processo: 32.656/2025

Art. 2º. Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 03 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de novembro de 2025.

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.785, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar o servidor MATIEL GONÇALVES CUSTÓDIO, matrícula nº 062.010, para responder pela Secretaria Municipal Executiva de Desenvolvimento Regional, no impedimento de seu titular, por motivo de férias, sem ônus para o Município e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, durante o período de 03 de novembro de 2025 à 02 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de novembro de 2025.

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.786, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar SANDRA SCARDINE PAULINO MACHADO do cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 03 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de novembro de 2025.

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.787, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar FÁBIO FOLLY PEREIRA do cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

INFRAESTRUTURA E OBRAS, com efeitos administrativos a partir de 03 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de novembro de 2025.

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.788, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear ANTÔNIO JORGE DE SOUZA MARQUES para o exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, correspondente ao valor de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), com efeitos administrativos a partir de 03 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de novembro de 2025.

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