EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE PATROCÍNIO

Processo Administrativo: 39357/2025 Data da Assinatura: 29/10/2025 Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Fri On Line Ltda CNPJ: 53.387.091/0001-26 Objeto: Patrocínio captado por meio do Chamamento Público nº 03/2025, para realização do evento "Reforma Protestante 2025", a ser celebrado nos dias 30 e 31 de outubro e 01 de novembro de 2025, tendo caráter cultural, social, turístico e histórico, com potencial de atrair visitantes, turistas e os próprios munícipes, fomentando a economia local e fortalecendo a identidade histórica e turística do Município. Proposta da Patrocinadora contida na folha 02 do processo acima referido. Fundamentação: Lei 14133/21 Lei Mun 4652/18 Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 29 de outubro de 2025

JOHNNY MAYCON Digitally signed by JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY

RIBEIRO:11020333 MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 Reason: I am the author of this document

Location: Date: 2025.10.30 17:46:38-03'00'

Johnn7y58 Maycon Foxit PDF Reader Version: 2024.1.0

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 18880/2025 Contrato: 161/2025 Data da Assinatura: 30/10/2025 Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Transfree Locadora Ltda CNPJ: 16.979.654/0001-49 Objeto: Prestação de serviços para realizar o translado de alunos entre as Unidades Escolares da Rede Municipal e os locais de realização dos Jogos Estudantis Municipais Friburguenses - JEMF Prazo: 30 dias Valor: R$ 336.567,44 (Trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Pregão 90136/25 Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 30 de outubro de 2025

JOHNNY

MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO: 11020333758 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2025.10.31 13:00:47-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1

Johnny Maycon

Prefeito

Ordem de Serviço nº 98 de 30 de Outubro de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o Servidor HIGOR DE BARROS PINTO, matrícula 063.344, como Gestor Titular e GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464, como Gestor Substituto. Designar no ALMOXARIFADO CENTRAL - SMS, o Servidor CARLOS HENRIQUE R. RIBEIRO, matrícula 063.333, como Superior Imediato, VANESSA LUCIANO FONTINELI , matrícula 117.100, como Fiscal Titular e MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 063.540, Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução das ATAS de Registro de Preço firmado entre o Município de Nova Friburgo e as empresas: ATA -Nº279/2025 ­ JB MAGALHAES COMERCIO DE MEDICAMENTOS INSUMOS LTDA; ATA-Nº 280/2025 ­ LC LOG REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; ATA-Nº 281/2025 ­ LEPROSUL COMERCIAL LTDA; ATA-Nº 282/2025 ­ OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA; ATA-Nº 283/2025 ­ RC ELETRICA PROJETO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ; ATA-Nº 284/2025 ­ SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ; ATA-N° 285/2025 ­ VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA; Tendo por objeto a aquisição de FRALDAS INFANTIS, GERIÁTRICAS E ABSORVENTES PÓSPARTO para atender às necessidades da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE referente ao Processo Administrativo nº 43650/2024.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 30 de Outubro de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________ Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Comissão Permanente de Pregão III

TERMO DE JULGAMENTO UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.064/2025

Processo Administrativo n.º: 11.419/2024 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: Tradicional Critério de julgamento: Menor Preço Por Item Modo de disputa: Aberto e Fechado

Objeto da compra: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades das dependências da nova Unidade de Urgência e Emergência em Lumiar.

Aceito e Habilitado para a empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.593.430/0001-50, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 02 06 07 12 37

U/C Unid Unid Unid Unid Unid

QUANT. 01 01 01 01 06

PREÇO UNIT. R$ 310,00 R$ 310,00 R$ 3.100,00 R$ 170,00 R$ 170,00

PREÇO TOTAL R$ 310,00 R$ 310,00 R$ 3.100,00 R$ 170,00 R$ 1.020,00

COTA Exclusiva Exclusiva Exclusiva Exclusiva Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.593.430/0001-50, em R$ 4.910,00 (quatro mil novecentos e dez reais).

Aceito e Habilitado para a empresa COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA, CNPJ 08.117.794/0001-80, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 16 31 35 36

U/C Unid Unid Unid Unid

QUANT. 06 06 03 06

PREÇO UNIT. R$ 116,00 R$ 331,00 R$ 694,00 R$ 120,00

PREÇO TOTAL R$ 696,00 R$ 1.986,00 R$ 2.082,00 R$ 720,00

COTA Exclusiva Exclusiva Exclusiva Exclusiva

Página 1 de 7

Comissão Permanente de Pregão III

Unid

R$ 846,00

R$ 2.538,00

Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA, CNPJ 08.117.794/0001-80, em R$ 8.022,00 (oito mil e vinte e dois reais).

Aceito e Habilitado para a empresa JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628, CNPJ 24.708.774/0001-30, pelo melhor lance, para os itens abaixo

relacionados:

ITEM 23 24 26 30 39

U/C Unid Unid Unid Unid Unid

QUANT. 02 06 02 03 01

PREÇO UNIT. R$ 780,00 R$ 127,40 R$ 295,25 R$ 361,80 R$ 692,31

PREÇO TOTAL R$ 1.560,00 R$ 764,40 R$ 590,50 R$ 1.085,40 R$ 692,31

COTA Exclusiva Exclusiva Exclusiva Exclusiva Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628, CNPJ 24.708.774/0001-30, em R$ 4.692,61 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos).

Aceito e Habilitado para a empresa JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALES LTDA, CNPJ 22.525.517/0001-37, pelo melhor lance,

para os itens abaixo relacionados:

ITEM 13 14 15 17 32

U/C Unid Unid Unid Unid Unid

QUANT. 03 06 03 05 03

PREÇO UNIT. R$ 53,95 R$ 117,11 R$ 127,14 R$ 32,89 R$ 657,89

PREÇO TOTAL R$ 161,85 R$ 702,66 R$ 381,42 R$ 164,45 R$ 1.973,67

COTA Exclusiva Exclusiva Exclusiva Exclusiva Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALES LTDA, CNPJ 22.525.517/0001-37, em R$ 3.384,05 (três mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos).

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Comissão Permanente de Pregão III

Aceito e Habilitado para a empresa D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 07.994.516/0001-48, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 25 28 29

U/C Unid Unid Unid

QUANT. 04 02 01

PREÇO UNIT. R$ 545,00 R$ 88,00 R$ 724,00

PREÇO TOTAL R$ 2.180,00 R$ 176,00 R$ 724,00

COTA Exclusiva Exclusiva Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 07.994.516/0001-48, em R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais).

Aceito e Habilitado para a empresa CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 10.542.335/0001-95, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 20 21 22

U/C Unid Unid Unid

QUANT. 01 05 02

PREÇO UNIT. R$ 685,00 R$ 1.186,00 R$ 542,00

PREÇO TOTAL R$ 685,00 R$ 5.930,00 R$ 1.084,00

COTA Exclusiva Exclusiva Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 10.542.335/0001-95, em R$ 7.699,00 (sete mil seiscentos e noventa e nove reais).

Aceito e Habilitado para a empresa ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 54.322.844/0001-88, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 10 18

U/C Unid Unid

QUANT. 02 01

PREÇO UNIT. R$ 505,00

R$ 25.000,00

PREÇO TOTAL R$ 1.010,00 R$ 25.000,00

COTA Exclusiva Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 54.322.844/0001-88, em R$ 26.010,00 (vinte e seis mil e dez reais).

Aceito e Habilitado para a empresa MEGMED LTDA, CNPJ 16.946.372/0001-45, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM

U/C

QUANT. PREÇO UNIT. Página 3 de 7

PREÇO TOTAL

COTA

Comissão Permanente de Pregão III

Unid

R$ 7.200,00

R$ 14.400,00

Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa MEGMED LTDA, CNPJ 16.946.372/0001-45, em R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).

Aceito e Habilitado para a empresa R2GROUP DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 34.140.249/0001-14, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 42

U/C Unid

QUANT. 01

PREÇO UNIT. R$ 1.352,94

PREÇO TOTAL R$ 1.352,94

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa R2GROUP DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 34.140.249/0001-14, em R$ 1.352,94 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

Aceito e Habilitado para a empresa PHM COMERCIO E CONFECCOES LTDA, CNPJ 35.794.003/0001-29, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 40

U/C Unid

QUANT. 01

PREÇO UNIT. R$ 597,00

PREÇO TOTAL R$ 597,00

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa PHM COMERCIO E CONFECCOES LTDA, CNPJ 35.794.003/0001-29, em R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais).

Aceito e Habilitado para a empresa LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 53.867.026/0001-06, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 01

U/C Unid

QUANT. 02

PREÇO UNIT. R$ 1.945,00

PREÇO TOTAL R$ 3.890,00

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 53.867.026/0001-06, em R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais).

Aceito e Habilitado para a empresa TERRITORIO HV VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 41.230.162/0001-01, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 05

U/C Unid

QUANT. 01

PREÇO UNIT. R$ 16.800,00

PREÇO TOTAL R$ 16.800,00

COTA Exclusiva

Página 4 de 7

Comissão Permanente de Pregão III

Perfazendo o valor total da empresa TERRITORIO HV VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 41.230.162/0001-01, em R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

Aceito e Habilitado para a empresa SOARES & MARINS.PAES LTDA, CNPJ 30.976.726/0001-25, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 33

U/C Unid

QUANT. 01

PREÇO UNIT. R$ 1.650,00

PREÇO TOTAL R$ 1.650,00

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa SOARES & MARINS.PAES LTDA, CNPJ 30.976.726/0001-25, em R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais).

Aceito e Habilitado para a empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.499.939/0001-76, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 04

U/C Unid

QUANT. 01

PREÇO UNIT. R$ 810,00

PREÇO TOTAL R$ 810,00

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.499.939/0001-76, em R$ 810,00 (oitocentos e dez reais).

Aceito e Habilitado para a empresa BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.709.243/0001-54, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 03

U/C Unid

QUANT. 01

PREÇO UNIT. R$ 7.950,00

PREÇO TOTAL R$ 7.950,00

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.709.243/0001-54, em R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais).

Aceito e Habilitado para a empresa VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 07.422.196/0001-51, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 08

U/C Unid

QUANT. 03

PREÇO UNIT. R$ 25,30

PREÇO TOTAL R$ 75,90

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 07.422.196/0001-51, em R$ 75,90 (setenta e cinco reais e noventa centavos).

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Comissão Permanente de Pregão III

Aceito e Habilitado para a empresa MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 29.220.512/0001-45, pelo melhor lance, para os itens abaixo

relacionados:

ITEM 09

U/C Unid

QUANT. 03

PREÇO UNIT. R$ 1.125,00

PREÇO TOTAL R$ 3.375,00

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 29.220.512/0001-45, em R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais).

Aceito e Habilitado para a empresa MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA LTDA, CNPJ 05.897.431/0001-16, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 27

U/C Unid

QUANT. 03

PREÇO UNIT. R$ 520,00

PREÇO TOTAL R$ 1.560,00

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA LTDA, CNPJ 05.897.431/0001-16, em R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais).

Aceito e Habilitado para a empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.885.137/0001-80, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 11

U/C Unid

QUANT. 04

PREÇO UNIT. R$ 5.983,00

PREÇO TOTAL R$ 23.932,00

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.885.137/0001-80, em R$ 23.932,00 (vinte e três mil novecentos e trinta e dois reais).

Aceito e Habilitado para a empresa EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA, CNPJ 32.005.178/0001-11, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM 19

U/C Unid

QUANT. 01

PREÇO UNIT. R$ 438,75

PREÇO TOTAL R$ 438,75

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da empresa EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA, CNPJ 32.005.178/0001-11, em R$ 438,75 (quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).

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Comissão Permanente de Pregão III Item frustrado: 41 Totalizando o certame em R$ 134.629,25 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 129.891,49 (cento e vinte e nove mil e oitocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), conforme demonstrado no gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgamento e Habilitação, na íntegra, e as demais informações da contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/28606630000123/2025/91.

Nova Friburgo, 31 de outubro de 2025.

Fernanda Medeiros Rodrigues Pregoeira da Comissão Permanente de Pregão III

Mat.: 468.036 Página 7 de 7