DECRETO Nº 3.806, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Complementar nº 172, de 10 de janeiro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º ­ Fica deslocado da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos um cargo de Assessor Nível Básico I.

Art. 2º ­ Fica alocado na estrutura administrativa da Secretaria Municipal Executiva de Desenvolvimento Regional um cargo de Assessor Nível Básico I.

Art. 3º ­ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 04 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

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CORDEIRO

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Comissão Permanent e de Pregão II

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Pregão Elet rônico nº 90.117/ 2025 Processo Adm inist rat ivo nº 19.081/ 2025 Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para fut ura e event ual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE BOLSAS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, para at ender as necessidades da unidade neonat al do Hospit al Mat ernidade Dr. Mário Dut ra de Cast ro, pelo período de 01 (um ) ano. O Município de Nova Friburgo, at ravés de sua Com issão de Pregão II, de form a a at ender aos princípios da Publicidade e Transparência, t orna pública a At a de Regist ro de Preços, com validade de 01 (um ) ano, a part ir dest a publicação, assinada com a em presa:

ARP Nº 406/ 2025 NUTRIMED SERVIÇOS MEDICOS EM NUTRICAO PARENTERAL E ENTERAL LTDA, CNPJ 01.226.416/ 0001-95 com valor t ot al de R$ 142.200,00 (cent o e quarent a e dois m il e duzent os reais) A respect iva At a de Regist ro de Preços est á devidam ent e disponibilizada no sít io w w w .novafriburgo.rj.gov.br/ licit acao.

Karla Braga Machado Pregoeira Com issão Perm anent e de Pregão II

Mat rícula nº 990.996

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 28632/2022 Data da Assinatura: 03/11/2025 Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Magda Pinheiro da Silva Araújo CNPJ: 44.558.285/0001-56 Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 181/24 (Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da CAIVS- Casa do Acolhimento Institucional Vila Sorriso) Renovação de Contrato Prazo: 06 meses Valor: R$ 47.101,40 (Quarenta e sete mil, cento e um reais e quarenta centavos) Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Art 107 Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 03 de novembro de 2025

JOHNNY

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MAYCON

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Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 310/2024 Contrato: 159/2025 Data da Assinatura: 24/10/2025 Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Bandolin Fornecimento de Refeições Ltda CNPJ: 96.216.429/0001-90 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Transportada, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã. Prazo: 06 meses Valor: R$ 6.971.146,87 (Seis milhões, novecentos e setenta e um mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos) Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 Pregão: 90.035/24 Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 24 de outubro de 2025

JOHNNY MAYCON

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Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 6053/2024 Contrato: 160/2025 Data da Assinatura: 24/10/2025 Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Bandolin Fornecimento de Refeições Ltda CNPJ: 96.216.429/0001-90 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Nutrição e Alimentação, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro Prazo: 06 meses Valor: R$ 1.423.017,90 (Um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, dezessete reais e noventa centavos) Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 Pregão: 90.069/24 Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 24 de outubro de 2025

JOHNNY MAYCON

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CORDEIRO

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Johnny Maycon

Prefeito

COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

LISTAGEM DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

A Comissão Eleitoral Central, instituída pela Portaria SEDUC nº 005, de 13 de maio de 2025, em observância à Lei Municipal nº 3.989/2011, torna pública a listagem das chapas e dos candidatos analisados, após o período de recurso pré-eleitoral, para concorrerem aos cargos de Diretor e de Dirigente Escolar no processo ordinário de escolha dos gestores das unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Friburgo.

Nº do Protocolo

UNIDADE ESCOLAR

NOME DOS COMPONENTES DA CHAPA/CANDIDATURA

Diretora

Milena Ramos Diniz

051 CMEI ADRIANO AFFONSO FREITAS Dirigente(s)

Dabriele Alves Roberto Araújo

Daniele Campos Lessa Quintieri

Diretora

CMEI ALAENE PACHECO BREDER

Fernanda Bittencourt de Oliveira Dirigente(s)

Vanessa Dutra Breder

Diretora

Letielly Mesquita Lopes Henrique

084 CMEI AUGUSTA HORN

Dirigente(s) Aline Soares Da Silva

************ VACÂNCIA**************

Diretora

068 CMEI BELA VISTA

Dayane Torres Pacheco Sodré Dirigente(s)

Ana Lúcia Teixeira Isidoro Pereira

Diretora

CMEI BRASILINA DA ROSA TEIXEIRA

Aline Barroso Nogueira Vizzoni Félix Dirigente(s)

Ana Paula Vieira da Conceição Lisboa

Diretora

015 CMEI CANTINHO FELIZ

Déborah dos Santos Almeida Dirigente(s)

Cristiane Torres Rodrigues

Diretora

CMEI CARMEM RODRIGUES DE SOUZA

Fábia Soares Ribeiro Schiavon Dirigente(s)

Gilma das Graças Mafort

Diretora

CMEI CLEMENTINA ALVES MARTINS

Luciana Duarte Daudt Dirigente(s)

Maria Creuza da Cunha Waldhelm

SITUAÇÃO DA CHAPA/ CANDIDATURA

DEFERIDA DEFERIDA

DEFERIDA

DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA

Comissão Eleitoral Central

COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

Diretora

CMEI DOLORES DE SÁ SCHUENCK

Amanda Carla Alves Dirigente(s)

Geruza de Oliveira Jorge

Diretora

056 CMEI EDITH SILVA SANTOS

Ana Claudia Soriano de Angelo Dirigente(s)

Renata da Silva Tuller Pacheco

Diretora

CMEI ELVIRA ALMEIDA DA SILVEIRA

Alessandra Silva Guimarães Dirigente(s)

Elisete de Fatima Constantino Wermelinger

Diretora

CMEI ELZA BARBOZA MELHORANÇA

Samantha Las Heras Vaz Oliveira Dirigente(s)

************ VACÂNCIA**************

Diretora

Rosimere Rafael da Costa(Diretora)

045 CMEI EMILIA ADELAIDE FERREIRA Dirigente(s)

Viviane Quintana Freitas de Lima Santos

Fabiana Pinheiro De Araujo Martins

Diretora

021 CMEI EMÍLIO MELHORANCE

Luciane Maia da Silva Dias Dirigente(s)

Tatiane Costa Gripp Cavalcante

Diretora

Karla Medeiros Santana de Mello

072 CMEI FRANZ HAUG

Dirigente(s)

Graciela Damas da Cruz dos Santos

Érika Cintra Rosa

Diretora

CMEI GILCELY BARRADAS CANTOS

Luana Bibá Couto Dirigente(s)

Angela Maria Oliveira Pereira

Diretora

105 CMEI IOLANDA DA SILVA

Cynthia dos Santos Bueno Dirigente(s)

Tatiana Gomes Sarno

Diretora

Michele Marins Souza Machado

077 CMEI IZABEL JOVELINA MONTEIRO Dirigente(s)

************ VACÂNCIA**************

Diretora Alaimar Trindade Dos Santos Queiroz 040 CMEI JAMILLE CONSTANTINO KLEIN Dirigente(s) Jacqueline Ouverney de Lemos

DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA

Comissão Eleitoral Central

COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

Diretora

041 CMEI JARDINLÂNDIA

Rachel de Deus Ramos Martins Dirigente(s)

Carla Martins Veloso

Diretora

076 CMEI JOÃO BATISTA FARIA

Andreza Nogueira Angelo de Araujo Dirigente(s)

Renata Rosa da Silva

Diretora

CMEI JOÃO FERNANDES MOREIRA

Delcimar Knust Knupp de Souza Dirigente(s)

CliciaOuverneyFolly

Diretora

CMEI JULIA IRENE GOMES DE ANDRADE

Monica Barros Kroff Dirigente(s) Norma Sueli Gomes Lopes Santos

Dayanne Dias da Silva

Diretora

070 CMEI LUZ DA SERRA

Lecy Lemos de Araujo Dirigente(s)

Karine Tardin de Abreu Freitas Salgado

Diretora

CMEI MARIA ALTINA NIEDERAUER JORGE

Valessa Xavier de Simas Dirigente(s) Caroline CarubaCombat

Sandra Penha do Canto Feitosa

Diretora

075 CMEI MARIA DAMASCO MOUTA

Andréa Cardoso Gomes Dirigente(s)

Luciana da Paixão Miguez

Diretora

CMEI MARIA INÊS ANDRADE BACHINI

Fabiana Bento da Silva Dirigente(s)

Isabelle Ferreira Pinheiros

Diretora

Janaína Farias

106 CMEI MARIA JOSÉ MAFORT

Dirigente(s)

Ivin da Costa Vitoriense

Virlany Maia da Silva Oliveira

Diretora

CMEI MARIA JOSÉ MENDES GASPARY

Greidi de Carvalho Frez Boy Dirigente(s)

Marciene Quinta Oliveira Philot

Diretora

Thais Rodrigues Souza Cunha

046 CMEI MAURA ROSA RODRIGUES Dirigente(s)

Elaine Duarte

DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA

Comissão Eleitoral Central

COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

026 CMEI MENINO JESUS

Diretora Vanessa Chaboudet Dirigente(s) Glaziela Maia da Silva Mayara Tavares Jorge

073 CMEI NADYR CARDOSO

Diretora Geilsa Teixeira Dirigente(s) Cristiane de Araujo Parreira

Diretora

CMEI OTELINA DE SÁ MARTINS ALMEIDA CONDACK

Claudia BanjarSinder Dirigente(s)

Michele da Costa Oliveira Bastos

Diretora

CarianeConsencio Gomes Pacheco

044 CMEI PADRE LUIZ PECCI

Dirigente(s)

Mariana Corrêa Galdino de Castro

************ VACÂNCIA**************

Diretora

Nathália Novaes Aquino

066 CMEI PADRE LUIZ YABAR

Dirigente(s)

Michele da Silva Furtado Dutra Lima

Amanda Saioron Faria Ribeiro

Diretora

094 CMEI PRINCESA IZABEL

Alessandra Constantino de Souza Dirigente(s)

************ VACÂNCIA**************

Diretora

CMEI PROF. ERNESTO TESSAROLLO

Norma dos Santos Carvalho Dirigente(s)

SuramaHuback Teixeira

Diretora

CMEI PROFª CONCEIÇÃO CORTES TEIXEIRA

Andrea Moraes Braune Dirigente(s) Joice Salvini Schuenck Pacheco

Dejacira Jandira Boy Lopes

Diretora

Patrícia Aparecida de Melo Seraphim

CMEI PROFª LEDA TAVARES MOREIRA

Peixoto Dirigente(s) FrancianeZebendo dos Santos

Luane Louback Eccard

Diretora

CMEI PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO Lucia de Fatima Rosa da Silveira

ABICALIL

Dirigente(s)

Adelane de Oliveira Leal

DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA

DEFERIDA DEFERIDA

Comissão Eleitoral Central

COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

Diretora

CMEI PROFª MARIA DA PENHA MONTEIRO SILVA

Milena Moreira Gomes Dirigente(s)

Nathiele Ferreira Kropf

Diretora

CMEI SEBASTIANA ROSA CARNEIRO DE MELLO

Marciana Regina de Freitas Dirigente(s) Aline ThullerstorckBrunholo

Noêmia Queiroz Mello Magliano

Diretora

060 CMEI SOLARES

Ely Therezinha Raphael Dirigente(s)

Patrícia Peixoto FreimanCardinot

Diretora

Viviane Senna Rodrigues

CMEI VEREADOR ADAHIL DA CRUZ

Dirigente(s) ************ VACÂNCIA**************

************ VACÂNCIA**************

Diretora Carla Maévem Macario Belem dos Santos 069 CMEI VEREADOR IRINEU MINEIRO Dirigente(s) Sandra Mara da Silva Andrade

061 J I LETICIA COUTINHO SOARES

092 J I M ELISA TEIXEIRA DE UZEDA

J I MARIA DUQUE ESTRADA LAGINESTRA

Diretora Daniela Maria de Jesus Dirigente(s) Fernanda Freitas da Silva

Diretora Claudia Lamblet Canela Dirigente(s) Tânea Mozer da Costa Heckertek ************ VACÂNCIA**************

Diretora Mônica de Cássia Silveira Lima Moura Dirigente(s) Cátia Alves da Silva ************ VACÂNCIA**************

E M ODETTE RANGEL

Conjunto WENDEROSCK

E M FRANCISCO

Diretora Cristiane Ouverney

OUVERNEY

Conjunto E M GALDINÓPOLIS

E M LAPER LYRA

FAGUNDES

Diretora Dilamar Eller da Cunha

Conjunto E E M BOA ESPERANÇA Diretora

E M BOA ESPERANÇA Elaine Maria Schott Fernandes

DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA INDEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA

Comissão Eleitoral Central

COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

E E M ALÍPIO DA SILVA

Conjunto BRANCO

E E M JOSÉ EUGÊNIO

Diretora Aline da Silva Moraes

MULLER

Conjunto E M CELCYO FOLLY

E E M HENRIQUE

CARLOS HECKERT

Diretora Cinthia Mirian Farias Cabral Toledo

E E M ERNESTO DE

SOUZA CARDINOT

Conjunto J I HERONDINO JOSÉ DA Diretor

ROSA

Suzário José Francisco Nunes Ferraz

E M FLOR DO IPE

Conjunto E M LUIZ FONSECA

E M SITIO DOS

AFFONSOS

C M DERMEVAL BARBOSA MOREIRA

029 C M ODETTE PENNA MUNIZ

Diretora Mariane Aparecida SchuenckBenvenuti

Diretora Daniela Wermelinger Serrão Edom Dirigente(s) Amanda dos Santos Angra ************ VACÂNCIA************** Diretor Bruno Gripp Politti Dirigente(s) AleksandraAbinasse Rupar Vieira Maria de Fátima Marques dos Santos

DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA

DEFERIDA

C M RUI BARBOSA

NÃO HOUVE CHAPA INSCRITA

**********

085 E E M AMÂNCIO AZEVEDO 099 E E M DANTE LAGINESTRA

054 E E M HERMENEGILDO GRIPP

016 E E M HONÓRIO TARDIN

E E M MANOEL JOSÉ NOGUEIRA PEIXOTO

Diretora Claudia de Lima Andrade Dirigente(s) Dayane Fennes Ferreira

Diretora Viviane dos Santos Serafim Dirigente(s) Emanuele da Silva Sanchez

Diretora Claudia Campos da Silva Dirigente(s) Rita de Fátima Braga Sônia Regina Senna Rocha

Diretora Adriana Oliveira da Rosa Dirigente(s) Rita de Cássia de Souza Garcia

Diretora Irenice Marçal da Conceição Dirigente(s) Ana Paula Mendonça da Silva de Oliveira

DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA

Comissão Eleitoral Central

COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

E E M MONSENHOR JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA

Diretora Amanda Schott Lima

033 E E M PROF ALBERTO MEYER 108 E M ACYR SPITZ

Diretora Rozimar Pereira Cardoso Dirigente(s) Patricia Da Silva Monteiro

Diretora Eduardo de Oliveira Alberto Dirigente(s) ************ VACÂNCIA**************

E E M ALCIDES FRANCISCO BRANTES

Diretora Carla Tardin da Silva Knupp Dirigente(s) ************ VACÂNCIA**************

Diretor

005 E M ANNA BARBOSA MOREIRA

Luís Felipe Martins Jardim Dirigente(s)

Janayna Leal Saade

Diretora

Marcelle Braune

038 E M BERNARDO PACHECO

Dirigente(s)

Inahiara Venancio da Silva Menezes

Gyanne Martins da Silva Schuindt

Diretora

Beatriz Canella Borges

082 E M CECÍLIA MEIRELES

Dirigente(s)

Mirtes de Lourdes GarubaCombat

Marília de Souza Gregório de Moraes

Diretora

ClaudileneSchuenck da Silva Scheles

097 E M CEFFA REI ALBERTO I

Dirigente(s)

Esther Martins Schuenck Silva

Karla Medeiros Serino

Diretora

107 E M CLAUDIR ANTONIO DE LIMA

Sandra Lucia França de Araújo Dirigente(s)

Sania Ferro de Moraes Conceição

Diretora

Fernanda Aparecida da Silva Cândido

071 E M CYPRIANO MENDES DA VEIGA Domingues

Dirigente(s)

Daniele Campos Barbosa

Diretora

063 E M DANTE MAGLIANO

Marilza de Souza Sardinha da Quinta Dirigente(s)

Débora Aparecida Gomes Muzy

DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA

Comissão Eleitoral Central

COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

E M DÉCIO MONTEIRO SOARES

NÃO HOUVE CHAPA INSCRITA

010 E M DINAH LANTIMANT BRAVO 042 E M DO VALE DE LUZ 101 E M ESTAÇÃO DO RIO GRANDE

Diretor Fabiano Paulino Fiel Dirigente(s) Anelize Gomes Canutt Patrícia Pinheiro

Diretor Dioneson Ferreira Guimarães Dirigente(s) Aparecida do Carmo Neto Gomes

Diretora Adriana Vieira da Costa Dirigente(s) Simone Fernandes Vasconcellos Patricia Pará Roza de Aguiar

EM FAMÍLIA AGRÍCOLA FLORES DE NOVA FRIBURGO

NÃO HOUVE CHAPA INSCRITA

058 E M FLORANDIA DA SERRA

Diretora Patrícia Mina Matsuoka FujimakiDirigente(s) Angélica da Silva Rosa de Castro

E M FRANCISCO SILVEIRA

NÃO HOUVE CHAPA INSCRITA

Diretora

Raquel de Oliveira Silva

022 E M HÉLIO GONÇALVES CORRÊA Dirigente(s)

Monique Quintana Freitas de Lima Miller

Mariana Souza Cruz Guilhermino

Diretora

Elaine Soares Macedo

E M HERMÍNIA DA SILVA CONDACK

Dirigente(s) Silvia Maria de Almeida Martins

************ VACÂNCIA**************

100 E M HERMÍNIA SANTOS SILVA

Diretora Silvia Lucia de Almeida Lemos Dirigente(s) Maria Vilma Spitz Luciana Bello Moore Monteiro

012 E M IZA SAIPPA RANUCCI

Diretora Nubia Pedro dos Santos Dirigente(s) Andreza Amador Monteiro Marcia Araujo Alves

******************

DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA

*******************

DEFERIDA

*******************

DEFERIDA

DEFERIDA

DEFERIDA

DEFERIDA

Comissão Eleitoral Central

COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

Diretora

Carla Aparecida Campos da Silva

028 E M IZABEL GOMES SIQUEIRA

Dirigente(s)

Bruno da Silva Damião Costa

************ VACÂNCIA**************

Diretora

Márcia Rosane de Sá Martins Vieira

037 E M JARDEL HOTTZ

Dirigente(s)

Aline Ribeiro Sampaio Herdy

Elizangela Carrilho de Oliveira

Diretora

Maria Jubiara da Silva Barroso

059 E M JOÃO VICENTE VALLADARES Dirigente(s)

Valéria Maria Nelson Nogueira

E M JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER - TIRADENTES

E M JORNALISTA AMERICO VENTURA FILHO

090 E M JOSÉ ALVES DE MACEDO

E M JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA

009 E M LAFAYETTE BRAVO FILHO

Diretora Bianca Aline Moreira da Fonseca Dirigente(s) Maria Angélica Marques Silveira Rosane Ouverney Figueira

Diretora Fernanda da Conceição Medeiros Dirigente(s) Bruna Temperini da Silveira Juliat Viviane Fonseca da Silva

Diretora Cristina Schhuenck de Faria Moraes Dirigente(s) Adenilde Nogueira Constantino Gripp

Diretora Maria Sinésia Galdino Dirigente(s) Admir Lourenço Fendler Geruza Silveira Peçanha

Diretora Elizabeth Penha do Nascimento Morais Dirigente(s) Elaine Coelho De Souza Barbosa Daniele Alves Estanislau

086 E M MAXIMILIAN FALCK

Diretora Myrthis Marins Moreira Batista Dirigente(s) Andreia de Souza Calixto Barrozo Débora Gomes Barbosa

E M MIGUEL RAYMUNDO ***** BITTENCOURT

NÃO HOUVE CHAPA INSCRITA

DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA

*********************

Comissão Eleitoral Central

COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

Diretora

Tatiana Amélia Nunes Beltrão

047 E M PADRE RAFAEL

Dirigente(s)

Josi Elise Cardoso Brito Claudino

Márcia Antônia Guimarães

Diretora

Alessandra Pacheco de Almeida Velberto

007 E M PASTOR SCHLUPP

de Morais

Dirigente(s)

Juliana Ferreira da Rocha

Diretora

E M PATRICIA JONAS SANT' ANNA

Andreia Anizia Rimes Dirigente(s)

Mariane Rosa

Diretora

E M PROF MESSIAS DE MORAES TEIXEIRA

Paloma Cherede dos Reis Morais Dirigente(s)

Cláudia Maria Guindani

Diretora

E M PROFª ADEZIR ALMEIDA GARCIA

Fernanda Grandini Carvalhaes Dirigente(s)

Zilânia Lima Sabino Pereira

Diretora

Mariléa de Fátima Lima Vizzoni

088 E M PROFª HELENA COUTINHO

Dirigente(s)

Ana Carolina Lopes Franco Martins

Fabiane Aparecida Waldhelm

Diretora

E M PROFª NAIR DE ARAÚJO RODRIGUES

Cristiane Diniz Lisboa Gomes Dirigente(s) Márcia de Oliveira Souza Wenderroschy

Joziel Gonzaga Pereira

Diretora

Grace Kelly Campos Ferreira

031 E M RUY SANGLARD

Dirigente(s)

Mariluce Feno Gomes

Simone Oliveira Silva Damasceno

CHAPA 1

Diretora

039 E M SANTA PAULA FRASSINETTI

Brenda Carvalho Fernandes Dirigente(s)

Elane Regina de Oliveira D'Angelo

Márcia Cristina De Azevedo Pires

CHAPA 2

Diretora

057 E M SANTA PAULA FRASSINETTI

Márcio Ferreira Dos Santos Dirigente(s)

Valéria Souto Kozlowski

Camila Emerick Pinto

DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA

INDEFERIDA

Comissão Eleitoral Central

COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

Diretora

Katiuscia Schuenck Araujo da Cunha

004 E M SANTA TEREZINHA

Dirigente(s)

Rita Pontes

************ VACÂNCIA**************

Diretora

Valéria Motta de Castro

019 E M SÃO JOSÉ

Dirigente(s)

Luciana Barrozo dos Santos Constantino

************ VACÂNCIA**************

Diretora

Rejane Britto Neves de Castro

050 E M SÃO JUDAS TADEU

Dirigente(s)

Carla Aparecida Pereira Couto

Rosimere Lopes Sobrinho

Diretor

104 E M SÃO PEDRO DA SERRA

Cleber Jandre Schimidt Dirigente(s)

Sabrina Nunes

Diretora

E M UMBELINA BREDER DE QUEIROZ

Ana Carla Cardinot Marques Dirigente(s) Angélica VettoraciThuler

Ana Rosa Cordeiro Barboza

Diretora

002 E M VARGEM ALTA

Lucimar Pontes Eller Dirigente(s)

Luiz Pinheiro Venturine

Diretora

103 E M VEVEY LA JOLIE

Roberta da Silva Correia Dirigente(s)

Alessandra Novaes Medeiros

096 E M VICTORINO BENTO TOLEDO

Diretora Fernanda de Lima

Diretora

E M WALDIR LOPES DE CARVALHO

Patricia Silva Madeira Dirigente(s)

************ VACÂNCIA**************

DEFERIDA

DEFERIDA

DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA DEFERIDA

Nova Friburgo, 29 de outubro de 2025.

Comissão Eleitoral Central

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146 AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

1000/2025

Emitido Por : DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL ESPOLIO DE PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ 08*.***.***-*7

INSC. MUNICIPAL 03***********-9

PROC. ADMINISTRATIVO 35437/2025

ENDEREÇO RUA ********************* N°***** - ****** ****** - CEP: 28620-170 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Por meio do processo administrativo n° 35.437/2025, fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), ESPOLIO DE PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, ciente(s) dos lançamentos tributários e penalidade abaixo, conforme os artigos 191 e 192 do CTN, a LCM n° 124/2018 e os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021. OBS.1: Cabe informar que todos os lançamentos foram efetuados com base no princípio da legalidade, considerando: as informações, os documentos, as declarações e os pareceres técnicos contidos nos autos do presente processo administrativo, analisados pela Fiscalização Tributária. OBS.2: Qualquer fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior, poderão ser apurados e os lançamentos revistos de ofício; conforme artigo 149, do Código Tributário Nacional.

HISTÓRICO

Espécie Tipos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento Multa Administrativa Multa da TFEO 110772025 R$ 56,74 09/12/2025 Taxa TFEO 110782025 R$ 283,72 09/12/2025 Imposto ISSQN 110792025 R$ 1.820,98 09/12/2025

BASE LEGAL

LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - Código Tributário Nacional (CTN): Artigos 191 e 192 LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 167, incisos X, XI, XII, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 224 e 404. LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA

Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN= DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFooa_cxteait:t_Pi2oD0n2:F_5R.1e_1a.d0_e4r0V9_e:0rs9_i:o5n4:_-0132'._010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 04 de Novembro de 2025 09:07:30

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146 AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

1001/2025

Emitido Por : DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL JOUSE DOS SANTOS

CPF/CNPJ 01*.***.***-*7

INSC. MUNICIPAL 24***********-4

PROC. ADMINISTRATIVO 17384/2025

ENDEREÇO RUA **************************************** N°***** - ***************************** ******************* -

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), JOUSE DOS SANTOS, ciente(s) dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021 e o artigo 13 da LCM n° 154/2023; de acordo com as págs.18 a 24, o parecer da Secretaria de Ambiente e Des. Urb. Sust. e as plantas anexas (págs.49, 54 a 58). OBS.1: A multa administrativa da TFEO por execução de obra sem licença prévia, a TFEO e a Mais Valia foram lançadas de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) nos processos administrativos n° 13.072/2021, n° 20.191/2019 e 478/2021, respectivamente. OBS.2: Cabe informar que todos os lançamentos foram efetuados com base no princípio da legalidade, considerando: as informações, os documentos, as declarações e os pareceres técnicos contidos nos autos do presente processo administrativo, analisados pela Fiscalização Tributária. OBS.3: Qualquer fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior, poderão ser apurados e os lançamentos revistos de ofício; conforme artigo 149, do Código Tributário Nacional.

HISTÓRICO

Espécie Tributos Movimento Valor a Pagar Vencimento Multa Administrativa Multa da TFEO 110802025 R$ 604,14 09/12/2025 Taxa TFEO 110822025 R$ 3.020,72 09/12/2025 Imposto ISSQN 110832025 R$ 19.387,51 09/12/2025 Instituto Mais Valia 110842025 R$ 206,01 09/12/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166, 167, incisos X, XI, XII, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404. LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°. LCM n° 61/2012: Art. 8°. LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA

Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN= DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDF_ooacxteait_:tPio2Dn0_:2F5R._1e1a.d0_e4r1_V2e:2r_s2i:o1n9_:-0132_'.010._3' _____________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 04 de Novembro de 2025 12:19:08

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Anexo XV

ORDEM DE SERVIÇO nº 005, de 04 de novembro de 2025.

O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar os servidores: CALEBE ANTÔNIO FREITAS SERAFIM AMBRÓSIO, matr.: 063.998 na função de Gestor, MATHEUS MOREIRA SANGLARD, matr.: 302.002 como Gestor substituto, FILIPE DAS NEVES GRATIVOL, matr.: 63.869 como Fiscal e GUILHERME SHINZATO ROCHA, matr.: 063.710 na função de Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução das Atas de Registro de Preços firmadas entre este Município e as empresas:

ANSAH COMERCIO LTDA. ­ CNPJ 54.496.178/0001-02 (ARP 323/2025); DANIEL HENRIQUE LAURINDO ­ CNPJ 00.134.145/0001-85 (ARP 324/2025); DLM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. ­ CNPJ 44.216.200/0001-51 (ARP 325/2025); ER BARCELOS LTDA. ­ CNPJ 40.498.432/0001-99 (ARP 326/2025); JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628 ­ CNPJ 24.708.774/0001-30 (ARP 327/2025); L. DE NARDIN LTDA. ­ CNPJ 47.363.565/0001-05 (ARP 328/2025); MAGAZINE TUFICK LTDA. ­ CNPJ 31.461.288/0001-25 (ARP 329/2025); NOVA PIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. ­ CNPJ 41.834.105/0001-23 (ARP 330/2025); RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. ­ CNPJ 22.382.705/0001-53 (ARP 331/2025); TREVENZA SOLUCOES LTDA. ­ CNPJ 58.613.526/0001-27 (ARP 332/2025).

que têm por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, referente ao processo nº 001170/2025.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 04 de novembro de 2025.

_____________________________________

JOÃO VICTOR DE CARVALHO DUARTE Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Matr.: 063.733

Pág. 1

ORDEM DE SERVIÇO nº 02, de 04 de novembro de 2025.

O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o (os) servidor(es): WILLIAN RIOMÃO MARQUES, matr.: 199.397, na função de Gestor, FLAVIA ROBERTO FERRAZ, matr. 107.125, como Gestor substituto, JORGE ROBERTO FRANÇA FERNANDES, matr. 62.222, na função de Fiscal e JESSICA PEIXOTO SILVEIRA, matr. 63.812, como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 162/25, firmado com este Município e a empresa CARVALHO LIRA ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviço de avaliação predial para emissão de laudo técnico de avaliação de imóveis para determinação do valor do bem imóvel, para atender às necessidades da Secretaria de Governo, de acordo com o contrato nº 162/2025, resultante do pregão eletrônico nº 90.081/2025, conforme os autos contidos no Processo Administrativo nº 32.560/2024.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 02 de junho de 2025.

Assinado por RODRIGO JARDIM ASCOLY 075.***.***-** Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

04/11R/2o02d5r1i7g:o56:A43soly Secretário de Governo

Matr.: 63.781

Assinado digitalmente. Acesse: https://gpi18.cloud.el.com.br/ServerExec/acessoBase/?idPortal=008D9DCE8EF2707B45F47C2AD10B38E2&idFunc=B5B41FAC0361D

157D9673ECB926AF5AE Chave: 144106da-1783-4405-a5ab-3dd3be0b3e15 Papel Timbrado Secretaria de Governo Nº 000205/2025

PORTARIA Nº 57 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

O Secretário Municipal de Cultura de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas Leis Municipais nº 4.199/12 e 3.533/06 e na Chamada Pública nº 01/2025 ­ Edital de Credenciamento, através da Comissão de Habilitação. RESOLVE:

Art. 1º - DIVULGAR o resultado final da Habilitação 2ª Fase/01 e Ranking atualizado Chamada Pública 01/2025, conforme consta na lista anexa.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de novembro de 2025

Daniel Figueira de Assis Secretário Municipal de Cultura

Matrícula 63081

PORTARIA Nº 58 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

O Secretário Municipal de Cultura de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE :

Art. 1º - Divulgar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural para o mandato referente aos anos de 2025 à 2027.

Art. 2º - O CMPC se constituí com:

I - Os representantes do Poder Público:

Secretaria de Cultura. Titular: David Massena Suplente: Daniel Figueira

Secretaria de Educação. Titular: Iris Thurler Leal Suplente: Adriana da Rocha Pires

Secretaria de Comunicação Social. Titular: Fernando Wermelinger Moreira Suplente: Eloir Perdigão da Fonseca

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico. Titular: Sergio Tadeu Miranda Suplente: Thayan Hebert da Silva

Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Titular: Rafael Durans Barros Suplente: Jacir Lagoa Mendes

Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável Titular: Alexsander de Carvalho Belfort Suplente: Leidiane Brantes Sarmento

Secretaria de Turismo. Titular: Yan Matheus Lopes Silva Suplente: Kamila Mouza Santiago da Cunha

Secretaria de Esportes e Lazer. Titular: Calebe Antonio Freitas Serafim Ambrosio Suplente: Juliano Oliveira Souza

Fundação Dom João VI. Titular: Luiz Fernando Dutra Folly Suplente: Vanessa Cristina Melnixenco

II - Representantes da sociedade civil:

Fórum Setorial de Design. Titular: Carolina Meyer Suplente: Adrana Maria Santos

Fórum Setorial de Artesanato. Titular: Graziella Araujo de Souza Ogélio Suplente: Graziela Farias Vallu

Fórum Setorial de Arquitetura e Urbanismo. Titular: Núbia Gremion Suplente: Sabrina Coelho Queiroz Sueira

Fórum Setorial de Audiovisual. Titular: Jane Correia da Silva Jardim Suplente: Ana Paula Tavares

Fórum Setorial de Música. Titular: Jorge A. Ayer Junior Suplente: Marcel Risso

Fórum Setorial de Teatro. Titular: Lincoln Vargas Suplente: Gabriela Ribas

Fórum Setorial de Dança. Titular: Paloma Collaço Suplente: Hiury Galhardo

Fórum Setorial de Circo. Titular: Dalmo Latini Suplente: André Henry

Fórum Setorial de Cultura Popular. Titular: Carlos Felipe Bessa Suplente: Tatiane Jesus da Conceição Mattos

Fórum Setorial de Países Colonizadores de Nova Friburgo. Titular: Eliane Santos Suplente: Irene Blanck Drischel

Fórum Setorial de Empresas, Produtores Culturais e Trabalhadores da Cultura. Titular: Heitor Taixeirão Santarém Suplente: Kamila dos Santos Neno

Fórum Setorial de Letras. Titular: Lohan Lage Suplente: Deborah Simões

Fóruns Regionais de Cultura. Titular: Marcio D. Carvalhal de Moura Suplente: Thaiany Pinto

Art. 3 º ­ Esta Portaria entra em vigor na data de 04 de Novembro de 2025.

Registre-se, publique- se e cumpra- se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de Novembro de 2025.

Daniel Figueira de Assis Secretário Municipal de Cultura

Matrícula 63.081

PORTARIA Nº. 1.789, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar LUCAS SCHUMACKER MAFORT do cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, com efeitos administrativos a partir de 03 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização: Data: 2025.11.04 11:43:52-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.790, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Excluir Lucas Schumacker Mafort da Portaria nº. 860, de 17 de abril de 2025.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 03 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU= 30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2025.11.04 11:43:34-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.791, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, JOSÉ AUGUSTO THEODORO do cargo, em comissão, de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, com efeitos administrativos a partir de 03 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de novembro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:11020333758 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

CORDEIRO

SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2025.11.04 11:42:53-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.792, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Fazer cessar, o efeito da Portaria nº. 505/2025 que designou JOSÉ AUGUSTO THEODORO para exercer a função gratificada de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 03 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de novembro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:11020333758 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização: Data: 2025.11.04 11:43:09-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.793, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear KARINE DE SOUZA BERTÚ para o exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, correspondente ao valor de R$ 2.750,54 (Dois mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), com efeitos administrativos a partir de 04 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de novembro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:11020333758 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

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CORDEIRO

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização: Data: 2025.11.04 11:43:22-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.794, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN III, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), à servidora Karine de Souza Bertú.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 04 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de novembro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:11020333758 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização: Data: 2025.11.04 11:44:05-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.795, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar a servidora CINTIA DAMAZIO DA SILVA, matrícula nº 105.119, para responder pela Secretaria Municipal de Educação, no impedimento de seu titular, por motivo de férias, sem ônus para o Município e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, durante o período de 03 de novembro de 2025 à 02 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de novembro de 2025.

JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2025.11.04 11:44:18-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Comissão Permanent e de Pregão I

TERMO DE JULGAMENTO UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.113/ 2025

Processo Adm inist rat ivo nº: 16.111/ 2025 Fundam ent ação legal: Lei nº 14.133/ 2021 Caract eríst ica: Sistem a de Registro de Preços - SRP Crit ério de julgam ent o: Menor preço global Modo de disput a: Aberto

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de em presa especializada para os serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (m ecânica e elétrica) de 90 (noventa) m áquinas de costuras industriais (incluindo o fornecim ento de m ão de obra, acessórios e peças, tais com o: bobinas, correias, óleo, agulhas e outros), para atender as necessidades do Centro de Form ação do Vestuário (CEVEST), órgão integrante da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvim ento Econôm ico, pelo período de 01 (um ) ano.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO I, torna público que não houve licitante habilitado/ classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90.113/ 2025, realizada no dia 14/ 10/ 2025, às 10:00h, sendo a licitação declarada FRACASSADA.

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação na íntegra e as dem ais inform ações da contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link: https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 146.

Nova Friburgo, 04 de novem bro de 2025.

Leonardo Gabrig Peixot o Pregoeiro - Com issão Perm anent e de Pregão I

Mat rícula nº 206.934

Página 1 de 1

Comissão Permanente de Pregão III

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.078/ 2025

Processo Adm inist rat ivo n.º: 10.078/ 2025 Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021 Caract eríst ica: SRP - Regist ro de Preço Crit ério de julgam ent o: Menor Preço Por It em Modo de disput a: Abert o

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para fut ura e event ual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO para m erendeiras, auxiliares de creche, auxiliares de serviços gerais e profissionais de apoio escolar da educação inclusiva, visando at ender 100% dest es servidores da Rede Municipal de Educação de Nova Friburgo para o Ano Let ivo de 2025, pelo período de 01 (um ) ano.

Aceito e Habilitado para a em presa C.F.S. GOMES LTDA, CNPJ 41.224.334/ 0001-26, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM

U/C

UN

UN

UN

QUANT. 1061 572 608

PREÇO UNIT. R$ 17,29 R$ 38,88 R$ 38,00

PREÇO TOTAL R$ 18.344,69 R$ 22.239,36 R$ 23.104,00

COTA Exclusiva Exclusiva Exclusiva

Perfazendo o valor total da em presa C.F.S. GOMES LTDA, CNPJ 41.224.334/ 0001-26, em R$ 63.688,05 (sessent a e t rês m il seiscent os e oit ent a e oit o reais e cinco cent avos).

Aceito e Habilitado para a em presa DIATHEKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.113.609/ 0001-28, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM

U/C

UN

UN

QUANT. 605 572

PREÇO UNIT. R$ 9,89 R$ 54,00

PREÇO TOTAL R$ 5.983,45 R$ 30.888,00

COTA Exclusiva Exclusiva

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Comissão Permanente de Pregão III

Perfazendo o valor total da em presa DIATHEKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.113.609/ 0001-28, em R$ 36.871,45 (t rint a e seis m il oit ocent os e set ent a e um reais e quarent a e cinco cent avos).

Aceito e Habilitado para a em presa BR BRIM UNIFORMES PROFISSIONAIS E CONFECCOES LTDA, CNPJ 31.392.705/ 0001-25, pelo m elhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM

U/C

PAR

QUANT. 303

PREÇO UNIT. R$ 75,66

PREÇO TOTAL R$ 22.924,98

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da em presa BR BRIM UNIFORMES PROFISSIONAIS E CONFECCOES LTDA, CNPJ 31.392.705/ 0001-25, em R$ 22.924,98 (vint e e dois m il novecent os e vint e e quat ro reais e nov ent a e oit o cent avos).

Aceito e Habilitado para a em presa FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 26.729.755/ 0001-15, pelo m elhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM

U/C

UN

QUANT. 303

PREÇO UNIT. R$ 120,35

PREÇO TOTAL R$ 36.466,05

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da em presa FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 26.729.755/ 0001-15, em R$ 36.466,05 (t rint a e seis m il quat rocent os e sessent a e seis reais e cinco cent avos).

Aceit o e Habilit ado para a em presa F A CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA, CNPJ 33.632.077/ 0001-33, pelo m elhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM

U/C

UN

QUANT. 608

PREÇO UNIT. R$ 41,99

PREÇO TOTAL R$ 25.529,92

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da em presa F A CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA, CNPJ 33.632.077/ 0001-33, em R$ 25.529,92 (vint e e cinco m il quinhent os e vint e e nove reais e novent a e dois cent avos).

Aceito e Habilitado para a em presa SILKWORM COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ 46.030.853/ 0001-77, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

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Comissão Permanente de Pregão III

ITEM

U/C

UN

QUANT. 1284

PREÇO UNIT. R$ 17,40

PREÇO TOTAL R$ 22.341,60

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da em presa SILKWORM COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ 46.030.853/ 0001-77, em R$ 22.341,60 (vint e e dois m il t rezent os e quarent a e um reais e sessent a cent avos).

Aceito e Habilitado para a em presa ZOCCHE ATACADO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 38.972.498/ 0001-27, pelo m elhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM

U/C

PAR

QUANT. 593

PREÇO UNIT. R$ 50,99

PREÇO TOTAL R$ 30.237,07

COTA Exclusiva

Perfazendo o valor total da em presa ZOCCHE ATACADO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 38.972.498/ 0001-27, em R$ 30.237,07 (t rint a m il duzent os e t rint a e set e reais e set e cent avos).

Totalizando o certam e em R$ 238.059,12 (duzent os e t rint a e oit o m il e cinquent a e nove reais e doze cent avos).

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 106.075,73 (cent o e seis m il e set ent a e cinco reais e set ent a e t rês cent avos), conform e dem onst rado no gráfico abaixo:

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Comissão Permanente de Pregão III

= Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as dem ais inform ações da contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link: https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 000080.

Nova Friburgo, 04 de novem bro de 2025.

Fernanda Medeiros Rodrigues Pregoeira da Com issão Perm anent e de Pregão III

Mat .: 468.036

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TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO N. 181/2024

Termo de Renovação ao Contrato que fazem entre si o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO e a empresa MAGDA PINHEIRO DA SILVA ARAÚJO, para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da CAIVS ­ Casa do Acolhimento Institucional Vila Sorriso, conforme condições abaixo.

O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n. 28.606.630/0001-23, com sede na Av. Avenida Alberto Braune n. 225, Centro, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.613-001, neste ato representado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n. 200740538, expedida pelo DIC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n. 110.203.337-58, domiciliado no endereço acima, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MAGDA PINHEIRO DA SILVA ARAÚJO, empresa privada inscrita no CNPJ sob o n. 44.558.285/0001-56, com sede na Rua João Cabral Sobrinho, Quadra I, Lote 02, Santo André, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.635-280, e-mail: bomcafe.faleconosco@gmail.com, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Magda Pinheiro da Silva Araújo, portadora da carteira de habilitação n. 04904376065 emitida pelo DETRAN/RJ e CPF n. 099.307.587-80, fls. 1316, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. 28.632/2022 resolvem, com fulcro no artigo 107 da Lei Federal n. 14.133/2021, celebrar o presente Termo de Renovação ao Contrato n. 181/2024, pelas seguintes cláusulas e condições:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA ­ DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO

1.1. Conforme justificativa apresentada às fls. 1.762/1.764, complemento à fl. 1.772 e verso, aceite da Contratada às fls. 1759, manifestação da Controladoria-Geral do Município às fls. 1.767/1.769 e parecer jurídico emitido pela Procuradoria-Geral do Município às fls. 1.770/1.771, do processo administrativo n. 28.632/2022 (vol. XI), fica o Contrato n. 181/2024 renovado por mais 06 (seis) meses.

1.2. O prazo deste termo de renovação tem início em 04 de novembro de 2025 e término em 04 de maio de 2026, conforme disposto no art. 183, § 2º da Lei 14.133/2021, que prorroga o prazo até o primeiro dia útil seguinte se o vencimento cair em dia em que não

Av. Alberto Braune, 225, Centro, Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro ­ Cep. 28613-001 Tel. (22) 2525-9100 ­ www.pmnf.rj.gov.br 1

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houver expediente, considerando que o dia 03 de maio de 2026 será domingo.

2. CLÁUSULA SEGUNDA ­ DO VALOR

2.1. O valor global do contrato ora renovado será de R$ 47.101,40 (quarenta e sete mil, cento e um reais e quarenta centavos), que correrá sob a dotação orçamentária indicada na Nota de Autorização de Despesa de fl. 1.765, através do Programa de Trabalho n. 36001.0824400942.238, natureza da despesa n. 339030, fonte de recurso n. 2660, que em razão da indisponibilidade do sistema apontada à fl. 1.766 ratificada à fl. 1.772 e verso, a Nota de Empenho será informada mediante apostilamento posterior.

3. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO REGIME DE EXECUÇÃO

3.1. As demais cláusulas do contrato firmado em 01 de novembro de 2024, acostado às fls. 1.695/1.705 (vol. X), ora renovado às fls. 1.745/1.747 (vol. X), permanecerão inalteradas, exceto as modificadas pelo presente instrumento.

4. CLÁUSULA QUARTA ­ DA PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei n. 14.133/21.

5. CLÁUSULA QUINTA ­ DO FORO

5.1. Fica eleito o foro da Comarca de Nova Friburgo para dirimir as questões oriundas do presente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

5.2. E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas

Nova Friburgo, 03 de Novembro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

JOHNNY MAYCONCORDEIRO RIBEIRO:11020333758 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado

CORDEIRO

Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

RIBEIRO:

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização: sua localização de assinatura aqui

11020333758 Data: 2025.11.03 18:02:04-03'00' ____________________________________ Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1

CONTRATANTE

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Johnny Maycon

Prefeito

___________________________________ CONTRATADA

MAGDA PINHEIRO DA SILVA ARAÚJO Maga Pinheiro da Silva Araújo Sócia Administradora

Av. Alberto Braune, 225, Centro, Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro ­ Cep. 28613-001 Tel. (22) 2525-9100 ­ www.pmnf.rj.gov.br 2

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TESTEMUNHAS:

1)

Nome: ______________________

CPF: ________________________

2)

Nome: ______________________

CPF: ________________________

Av. Alberto Braune, 225, Centro, Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro ­ Cep. 28613-001 Tel. (22) 2525-9100 ­ www.pmnf.rj.gov.br 3