DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Aperibé - Rio de Janeiro
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 27/03/2025 Edição nº 73
Ementa
Convite para Reunião do Conselho CACS-FUNDEB
Aprovação das contas do Fundo Municipal de Assistência Social.
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Diário Oficial de 26/03/2025 Edição nº 72Extra
Ementa
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Diário Oficial de 26/03/2025 Edição nº 71
Ementa
Designa servidores efetivos para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº. 14.133/2021 e dá outras providências.
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Diário Oficial de 25/03/2025 Edição nº 70
Ementa
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Diário Oficial de 24/03/2025 Edição nº 69
Ementa
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
DO CONSELHO TUTELAR - PROCESSO DE ESCOLHA/ELEIÇÃO – EDITAL Nº 008/2023 PARA MANDATO 2024/2027
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Diário Oficial de 21/03/2025 Edição nº 68
Ementa
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Diário Oficial de 20/03/2025 Edição nº 67
Ementa
Extrato de contratados Dezembro - 2024 Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação
EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO – DEZEMBRO/2024
Dispõe sobre a nova Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Aperibé/RJ e revoga a Lei Municipal nº 843, de 14 de setembro de 2022.
Resolução 001/2025 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé
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Diário Oficial de 19/03/2025 Edição nº 66
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Diário Oficial de 18/03/2025 Edição nº 65
Ementa
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Diário Oficial de 17/03/2025 Edição nº 64
Ementa