O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.
"Cria vagas para cargos de provimento efetivo, que passam a integrar o quadro de servidores permanentes do Município e dá outras providências."
" Desmembra da Secretaria Municipal de Educação a pasta da Cultura, qua passa a integrar a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e altera artigos e anexos da Lei nº. 477/2011 e dá outras providências."
Altera os artigos 12 e 14 da Lei nº. 446, de 21 de dezembro de 2009.
Revoga artigo da Lei Municipal 461, de 05/07/2010.
“Altera o Inciso I e suas alíneas “a” e “b” do artigo 5º da Lei Complementar Municipal 007, de 08 de novembro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação de Condomínio Horizontal de Lotes Urbanos no Município de Aperibé-RJ”.
Certidão Ambiental CA n° SMAMB087/2025
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Aperibé, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Decreta facultativo o ponto nas repartições publicas municipais.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS
NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022
1ª CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022
1ª CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022
1ª CONVOCAÇÃO