Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 02/05/2025 Edição nº 92

    Ementa


    "Cria vagas para cargos de provimento efetivo, que passam a integrar o quadro de servidores permanentes do Município e dá outras providências."

  • Diário Oficial de 30/04/2025 Edição nº 91

    Ementa


    " Desmembra da Secretaria Municipal de Educação a pasta da Cultura, qua passa a integrar a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e altera artigos e anexos da Lei nº. 477/2011 e dá outras providências."

  • Diário Oficial de 29/04/2025 Edição nº 90

    Ementa


  • Diário Oficial de 28/04/2025 Edição nº 89

    Ementa


  • Diário Oficial de 17/04/2025 Edição nº 88Extra

    Ementa


    Altera os artigos 12 e 14 da Lei nº. 446, de 21 de dezembro de 2009.

    Revoga artigo da Lei Municipal 461, de 05/07/2010.

    Altera o Inciso I e suas alíneas “a” e “b” do artigo 5º da Lei Complementar Municipal 007, de 08 de novembro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação de Condomínio Horizontal de Lotes Urbanos no Município de Aperibé-RJ”.

  • Diário Oficial de 17/04/2025 Edição nº 87

    Ementa


  • Diário Oficial de 16/04/2025 Edição nº 86

    Ementa


  • Diário Oficial de 15/04/2025 Edição nº 85

    Ementa


  • Diário Oficial de 14/04/2025 Edição nº 84

    Ementa


    Certidão Ambiental CA n° SMAMB087/2025

    Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Aperibé, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

     

  • Diário Oficial de 09/04/2025 Edição nº 83

    Ementa


    Decreta facultativo o ponto nas repartições publicas municipais.

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS

    NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022

    1ª CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022

    1ª CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022

    1ª CONVOCAÇÃO

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