DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Nomear os membros da Diretoria Executiva, Conselho de Fiscal e Conselho Deliberativo da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Aperibé – CAPMA, de acordo com a Lei Municipal nº 531 de 29/11/2012, gestão 2025/2030, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

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RESOLUÇÃO N.º 05/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - REPUBLICADO POR ERRO DE SECRETARIA

PERMISSSÃO PARA FUNCIONAMENTO DE UM TRAILER NA EXTENSÃO DA PRAÇA FRANCISCO BLANC, EM FRENTE AO CLUBE SOCIAL, PARA ATIVIDADES DE LANCHONETE, BAR E OUTROS.

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Regulamenta a Lei nº 926/2024, estabelecendo o procedimento para adoção de equipamentos públicos e critérios para realização de convênios em cumprimento aos artigos 3º e 8º da referida Lei e dá outras providências.

Estabelece Normas e Procedimentos de Avaliação do Desempenho Escolar do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

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Matriz Curricular - 2025

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ATUALIZA A UFAPE – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ

Atualiza a Planta Genérica de Valores

LANÇAMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO 2025.

LANÇAMENTO DE IPTU 2025.

LANÇAMENTO DO ISS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB A FORMA DE TRABALHO PESSOAL DO PRÓPRIO CONTRIBUINTE E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB A FORMA DE SOCIEDADE DE PROFISSIONAL LIBERAL PARA 2025.

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Contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal da Republica.

LANÇAMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO 2025

LANÇAMENTO DE IPTU 2025

LANÇAMENTO DO ISS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB A FORMA DE TRABALHO PESSOAL DO PRÓPRIO CONTRIBUINTE E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB A FORMA DE SOCIEDADE DE PROFISSIONAL LIBERAL PARA 2025.

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Estabelece valor mínimo para ajuizamento de cobrança de crédito tributário no município de Aperibé. 

Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, seus objetivos, princípios e fundamentos, em conformidade com o que se estabelece na Política Nacional de Educação Ambiental e na Política Estadual de Educação Ambiental. 

Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 607, de 09 de julho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação – PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação ocorrida em 21/07/2015. 

 Institui no município de Aperibé o Programa “Parceiro de Aperibé”, e dá outras providências.  

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025

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Exonerar os Cargos em Comissão, Símbolos SM, SSm, AE.I, AE.II, DAS I, DAS II, DAS III, DAS IV, DAS V, DAS VI, Diretores de Escolas e Adjuntos e Cancelar Funções Gratificadas – FG, à partir de 31/12/2024.

Cancela Gratificação Professores alfabetização