O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS
NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022
1ª CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS
NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022
1ª CONVOCAÇÃO
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LMAI Nº SMAMB008/2025
Ficam considerados facultativos os pontos nas repartições Públicas Municipais nos dias 03 (segunda- feira), 05 (quarta-feira), 06 (quinta-feira) e 07 (sexta-feira) de março de 2025.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ PARA DELIBERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APERIBÉ, PARA ELABORAR O PARECER DE VISITA DE REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFATIL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, O RENASCER DA ESPERANÇA E RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 017/SMEC/2025.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ PARA DELIBERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024.
Nomeação dos conselheiros da sociedade civil
no Conselho Municipal de Assistência Social do
ano de 2025.
Atualizar a composição paritária do Conselho
Municipal de Assistência Social do ano de 2025
Aprovação dos Planos de Ação do ano de 2025 e
aprovação da reprogramação de saldos para o
ano de 2025.