- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0534/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Aline Panisset de Oliveira Lessa,

matrícula 3601, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03

(três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2016 a

2021, Processo Administrativo nº 1.034 de 08/07/2025, à partir de 11/08/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 30 de julho de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0535/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Maria Inês Bairral Pereira, Professor

(a), matrícula 0447, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três)

meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020,

Processo Administrativo nº 1.062 de 11/07/2025, com efeitos retroativos à

14/07/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 30 de julho de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0541/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Alessandra Bairral Vieira, Professor

(a), matrícula 3200, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três)

meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021,

Processo Administrativo nº 1.097 de 21/07/2025, com efeitos retroativos à

04/08/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0542/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Maria Denilza da Luz Guimarães,

Professor (a), matrícula 1355, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03

(três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2012 a

2022, Processo Administrativo nº 1.107 de 23/07/2025, com efeitos retroativos à

04/08/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0543/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, ao servidor Amilton Silva Fernandes, Auxiliar de

Serviços Urbanos, matrícula 0552, lotado na Secretaria Municipal de Educação,

03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2020

a 2025, Processo Administrativo nº 1.131 de 30/07/2025, com efeitos retroativos

à 04/08/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 540/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Dilson Lourenço da Silva, matrícula 6461, do

Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, da

Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011

e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer do Departamento de Compras (fl. 33), aprovo os atos

praticados no Processo n.º 0185/2025, HOMOLOGO a dispensa de licitação com base no

que dispõe o Artigo 75, Inciso XI da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: PAGAMENTO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2025.

Partes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE CONVÊNIOS

CIDENNF (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Norte e Noroeste

Fluminense) ­ CNPJ: 32.233.059/0001-16

Valor: 103.990,68 (cento e três mil, novecentos e noventa reais e sessenta e oito centavos).

Aperibé, 11 de julho de 2025.

João Wagner Mello Duarte de Oliveira

Secretário Municipal de Governo

Gestão de Convênios

Mat. 6303

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08/08/2025 Ano I | Edição nº160 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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