Publicações da edição 162 - 12/08/2025 e Ano III

Publicações da edição 162

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc:___/_

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE Folha:

SETOR DE LICITAÇÃO Visto:

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 ­ FMAS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Aperibé/RJ, através do Setor de Licitação torna

público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA nº 006/2025-

FMAS, tendo como data e horário do início da disputa às 08:00 hs do dia 27 de agosto de 2025,

cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E

UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS UNIDADES E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA

ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE APERIBE-RJ". O Edital poderá ser obtido no site

Aperibé/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Pregoeiro

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0547/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Fernanda Lima Figueredo

Luz, Professor (a), matrícula 3630, 60 (sessenta) dias de Auxílio Doença, no

período de 29 de julho de 2025 a 26 de setembro de 2025, de acordo com o

Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 056/2025, de 07 de agosto de 2025,

de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no

artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 11 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0548/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Raquel Cunha Cordeiro,

Professor (a), matrícula 1320, 60 (sessenta) dias de Auxílio Doença, no período de

22 de julho de 2025 a 19 de setembro de 2025, de acordo com o Processo Fundo

Municipal de Saúde ­ FMS nº 057/2025, de 07 de agosto de 2025, de acordo com

o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei

Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 11 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0549 /GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Alciliatriz de Souza

Costa, Auxiliar Consultório Dentista, matrícula 4342, 60 (sessenta) dias de Auxílio

Doença, no período de 01 de agosto de 2025 a 29 de setembro 2025, de acordo

com o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 058/2025, de 07 de agosto

de 2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com

fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 11 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0550/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Roseli de Souza Fonseca

de Oliveira, Professor (a), matrícula 1361, 45 (quarenta e cinco) dias de Auxílio

Doença, no período de 28 de julho de 2025 a 10 de setembro de 2025, de acordo

com o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 059/2025, de 07 de agosto

de 2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com

fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 11 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal