DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Aperibé - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 17/01/2025 Edição nº 32

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    DISPÕE SOBRE O INÍCIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD 2025

  • Diário Oficial de 15/01/2025 Edição nº 31

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    Nomear os membros da Diretoria Executiva, Conselho de Fiscal e Conselho Deliberativo da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Aperibé – CAPMA, de acordo com a Lei Municipal nº 912 de 17 de junho de 2024, gestão 2025/2030, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

  • Diário Oficial de 14/01/2025 Edição nº 30

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    Nomear os membros da Diretoria Executiva, Conselho de Fiscal e Conselho Deliberativo da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Aperibé – CAPMA, de acordo com a Lei Municipal nº 531 de 29/11/2012, gestão 2025/2030, com efeitos retroativos à 01/01/2025.

  • Diário Oficial de 13/01/2025 Edição nº 29Extra

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  • Diário Oficial de 13/01/2025 Edição nº 28

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    RESOLUÇÃO N.º 05/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - REPUBLICADO POR ERRO DE SECRETARIA

    PERMISSSÃO PARA FUNCIONAMENTO DE UM TRAILER NA EXTENSÃO DA PRAÇA FRANCISCO BLANC, EM FRENTE AO CLUBE SOCIAL, PARA ATIVIDADES DE LANCHONETE, BAR E OUTROS.

  • Diário Oficial de 10/01/2025 Edição nº 27

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  • Diário Oficial de 09/01/2025 Edição nº 26

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    Regulamenta a Lei nº 926/2024, estabelecendo o procedimento para adoção de equipamentos públicos e critérios para realização de convênios em cumprimento aos artigos 3º e 8º da referida Lei e dá outras providências.

    Estabelece Normas e Procedimentos de Avaliação do Desempenho Escolar do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 08/01/2025 Edição nº 25

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    Matriz Curricular - 2025

  • Diário Oficial de 07/01/2025 Edição nº 24

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    ATUALIZA A UFAPE – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ

    Atualiza a Planta Genérica de Valores

    LANÇAMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO 2025.

    LANÇAMENTO DE IPTU 2025.

    LANÇAMENTO DO ISS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB A FORMA DE TRABALHO PESSOAL DO PRÓPRIO CONTRIBUINTE E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB A FORMA DE SOCIEDADE DE PROFISSIONAL LIBERAL PARA 2025.

  • Diário Oficial de 06/01/2025 Edição nº 23

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    Contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal da Republica.

    LANÇAMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO 2025

    LANÇAMENTO DE IPTU 2025

    LANÇAMENTO DO ISS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB A FORMA DE TRABALHO PESSOAL DO PRÓPRIO CONTRIBUINTE E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB A FORMA DE SOCIEDADE DE PROFISSIONAL LIBERAL PARA 2025.

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