O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
Extrato Pregão Eletrônico 017/2026 - Empenho 0996
Extrato Pregão Eletrônico 022/2026 - Empenho 0981 - ERRATA
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Empresa de Projeto Esportivo, PROC. 1727/2023.
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel - Elencarla Cunha
Extrato Pregão Eletrônico 046/2025 - Empenhos 1003 a 1010
Extrato Pregão Eletrônico 022/2025 - Empenhos 0997 a 1002
Extrato Pregão Eletrônico 047/2025 - Empenho 0791
Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenhos 0795 a 0802
Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 0792
Extrato ARP Pregão Eletrônico 053/2026
Extrato Contrato 084/2026/PMS - PE 031/2026
Decreto 4492 03-09-2026 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA SUZANA PINTO DOS SANTOS
Decreto 4493 03-09-2026 - ALVARA PROVISÓRIO
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 074/2026
Termo de Homologação – Contratação Direta 0003/2026
Extrato Contrato 046/2026/FMS - Credenciamento 001/2025
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 073/2026
Extrato Pregão Eletrônico 022/2026 - Empenhos 0979 a 0989
Extrato Pregão Eletrônico 012/2026 - Empenho 0939
Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 0900
Extrato Pregão Eletrônico 013/2026 - Empenhos 0991
Extrato Pregão Eletrônico 041/2026 - Empenhos 0883 a 0885
Extrato Pregão Eletrônico 036/2025 - Empenhos 0866 a 0875
Extrato Pregão Eletrônico 049/2025 - Empenho 0805
Extrato Pregão Eletrônico 049/2025 - Empenho 0790
Extrato Pregão Eletrônico 013/2026 - Empenhos 0828
Extrato Pregão Eletrônico 013/2026 - Empenhos 0820
Extrato Pregão Eletrônico 012/2026 - Empenho 0806
Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenhos 0821 a 0824
Extrato Contrato 047/2026/FMS - Credenciamento 001/2025
Homologação Pregão Eletrônico 053/2026
DECRETO 4489-PREFEITURA-01-09-2026-SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO 4490-FMAS-01-09-2026-SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO 4491-FMS-01-09-2026-SUPLEMENTAÇÃO
Aviso Pregão Eletrônico 060/2026
Aviso Pregão Eletrônico 061/2026
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao Fornecimento de Água pela empresa Rio+ Saneamento BL3 S.A, processo 0253/2026.
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Aquisição de Material Esportivo, DE 069/2026.
Aviso Pregão Eletrônico 062/2026
Aviso de Dispensa Eletrônica 077/2026 - Contratação De Serviço Médico Veterinário E Realização Dos Exames De Brucelose e tuberculose para a 35º Exposição Agropecuária De Sumidouro-RJ
Extrato Pregão Eletrônico 013/2026 - Empenhos 0992 e 0993
Aviso de Dispensa Eletrônica 076/2026 - Eventual Contratação De Serviço De Limpeza E Desinfecção De Reservatórios De Água (Caixa D´Agua E Cisterna)
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 072/2026
Extrato Contrato 080/2026/PMS - Inexigibilidade Proc. SEI nº SUM-060209/000093/2026
DECRETO 4488-PREFEITURA-28-08-2026-SUPLEMENTAÇÃO
Extrato Contrato 040/2026/FMS - Inexigibilidade Proc. nº SUM-060206/000046/2026
Punição - Pregão Eletrônico 025/2026 - Z E S COMERCIAL LTDA.
Aviso de Dispensa Eletrônica 075/2026 - Contratação De Empresa Especializada Na Realização E Elaboração De Projetos De Engenharia E Tramitação De Retirada De Autos De Vistoria
DECRETO 4487-27-08-2026-FMS-SUPLEMENTAÇÃO
Aviso Erro Material - PE 053-26