O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
DECRETO-4462-FMAS-16-07-2026-SUPLEMENTAÇÃO
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Eventual Aquisição de Material de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis, PE 042/2026.
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Confecção de Banners, DE N° 057/2026.
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 062/2026
Extrato Contrato 069/2026/PMS - PE 060/2024
Extrato Contrato 068/2026/PMS - Pregão Eletrônico 032/2025
Extrato Contrato 034/2026/FMS - Pregão Eletrônico 012/2026
DECRETO-4461-FMS-13-07-2026-SUPLEMENTAÇÃO
Aviso Pregão Eletrônico 045/2026 - Adiamento
Extrato Contrato 029/2026/FMS - Pregão Eletrônico 012/2025
Portaria 010/2026/SMOTSP -Designação de fiscal-pregão eletrônico 040/2026.
Aviso Pregão Eletrônico 047/2026
DECRETO 4460-PREFEITURA-13-07-2026-SUPLEMENTAÇÃO
Extrato ARP - PE 033/2025 - Termo Aditivo de Prorrogação
TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SMECELT E A APAE NOVA FRIBURGO
Aviso de Dispensa Eletrônica n°015/2026
Extrato Contrato 030/2026/FMS - Pregão Eletrônico 043/2026
Extrato Contrato 033/2026/FMS - Pregão Eletrônico 042/2024
Extrato ARP - Pregão Eletrônico 003/2026 - 2º colocados
Extrato Contrato 032/2026/FMS - Pregão Eletrônico 033/2024
Extrato Dispensa Eletrônica 030/2024 - 2º Termo Aditivo
Extrato ARP - PE 027/2025 - Termo Aditivo de Prorrogação
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Lanches e Eventos Culturais, PE 025/2026.
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao Fornecimento de Refeições Prontas, SRP - PE 037/2026.
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Empresa Especializada em Assessoria Técnica na Lei 14.399/2022. DE 061/2026.
Aviso de Dispensa Eletrônica 062/2026 - Contratação De Empresa Especializada Em Atividades Físicas E Recreativas Para O Grupo Da Terceria Idade
Extrato Contrato 031/2026/fMS - PE 043/2026
Punição - Dispensa Eletrônica 066/2025 - VALIS DISTRIBUIDORA LTDA.
Extrato Contrato 066A/2026/PMS - DE 061/2026
Extrato ARP - PE 035/2025 - Termo Aditivo de Prorrogação
Extrato ARP Pregão Eletrônico 041/2026
Homologação Pregão Eletrônico 041/2026
DECRETO n.º 4459-2026