DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sumidouro - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 28/01/2026 Edição nº 1620Extra

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    Decreto 4379/2026 - ALVARÁ ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

  • Diário Oficial de 28/01/2026 Edição nº 1619

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    Extrato ARP Pregão Eletrônico 004/2026

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 002/2026

    Extrato Contrato 006/2026/PMS - PE 082/2024

    Extrato Pregão Eletrônico 057/2025 - Empenhos 0115 a 0117

    Extrato de Inexigibilidade - Processo 5398/2025 - Empenho 0114

    Extrato Pregão Eletrônico 082/2024 - Empenho 0112

    Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenho 0092

    Extrato Pregão Eletrônico 033/2025 - Empenho 0091

    Extrato Pregão Eletrônico 045/2025 - Empenhos 0086 e 0087

    Extrato Pregão Eletrônico 031/2025 - Empenho 0085

    Extrato Pregão Eletrônico 032/2025 - Empenho 0084

    Aviso Pregão Eletrônico 006/2026 - Adiamento

    Extrato Contrato 008/2026/PMS - PE 055/2025

    Extrato Pregão Eletrônico 055/2025 - Empenho 0132

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 003/2026

    Extrato Contrato 007/2026/PMS - PE 031/2025

    Aviso de Dispensa Eletrônica 007/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA A DEFESA CIVIL

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 1618Extra

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  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 1617

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    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao Fornecimento de Energia Elétrica pelas empresas Ampla Energia e Serviços S/A, Light Serviços de Eletricidade S/A e Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A, processo 0254/2026.

    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao Fornecimento de Água pela empresa Rio+ Saneamento BL3 S.A, processo 0253/2026.

    Extrato ARP  - PE 002/2025 - 1º Termo Aditivo

    Aviso de Dispensa Eletrônica 005/2026 - Aquisição de Motosserra para a Defesa Civil

    Homologação Pregão Eletrônico 004/2026

  • Diário Oficial de 26/01/2026 Edição nº 1616Extra

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    DECRETO 4376-FMS-23-01-2026-SUPLEMENTAÇÃO

    DECRETO-PREFEITURA-4377-23-01-2026-SUPLEMENTAÇÃO

  • Diário Oficial de 26/01/2026 Edição nº 1615

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    Extrato Contrato 002/2026/PMS - PE 002/2026

    Extrato Pregão Eletrônico 005/26 - Empenho 0076

    Extrato Pregão Eletrônico 049/2025 - Empenhos 0070 a 0072

    Extrato Pregão Eletrônico 041/2025 - Empenhos 0058 a 0065

    Extrato Pregão Eletrônico 036/2025 - Empenhos 0051 a 0056

    Extrato Pregão Eletrônico 069/2024 - Empenho 0050

    Extrato Pregão Eletrônico 002/2025 - Empenhos 0047 a 0049

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 001/2026

    Extrato Contrato 003/2026/PMS - PE 035/2025

    Extrato Contrato 004/2026/PMS - PE 032/2025

    Aviso de Dispensa Eletrônica 004/2026 - CContratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos De Processamento De Dados, Suporte Técnico, Análise E Faturamento Da Produção Ambulatorial E Hospitalar

    Extrato Contrato 005/2026/PMS - PE 001/2026

  • Diário Oficial de 23/01/2026 Edição nº 1614

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    Extrato Dispensa Eletrônica 011/2025 - Empenho 0076

    Extrato Pregão Eletrônico 037/2025 - Empenhos 0067 a 0075

    Extrato Pregão Eletrônico 017/2025 - Empenhos 0055 a 0066

    Aviso Pregão Eletrônico 007/2026

    Aviso Pregão Eletrônico 008/2026

    Edital de Convocação 001/2026 - CPL

    Aviso Chamada Pública 001/2026

    Homologação Pregão Eletrônico 001/2026 - Lote 02

    Extrato Contrato 003/2026/FMS - Cred. 001/2025 - Clinmed

    Expediente de Inexigibilidade - Processo 5398/2025

    Expediente de Inexigibilidade - Processo 0253/2026

    Expediente de Inexigibilidade - Processo 0254/2026 - Light

    Expediente de Inexigibilidade - Processo 0254/2026 - Ampla

    Expediente de Inexigibilidade - Processo 0254/2026 - Energisa

  • Diário Oficial de 22/01/2026 Edição nº 1613Extra

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    DECRETO 4372-19-01-2026-PREFEITURA-SUPLEMENTAR-REPUBL. POR INCORREÇÃO

    DECRETO 4373-20-01-2026-FMS-SUPLEMENTAÇÃO

    DECRETO 4375-21-01-2026-FMAS-SUPLEMENTAÇÃO

    Decreto 4374/2026 - REGULAMENTA PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

  • Diário Oficial de 22/01/2026 Edição nº 1612

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    Aviso de Dispensa Eletrônica 003/2026- EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO AUTOMOTIVA

    Extrato ARP Pregão Eletrônico 005/2026

  • Diário Oficial de 21/01/2026 Edição nº 1611Extra

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    DECRETO 4372-19-01-2026-PREFEITURA-SUPLEMENTAÇÃO

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