DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sumidouro - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 19/05/2026 Edição nº 1744Extra

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    DECRETO-FMS-4428-18-05-26-COMPLETO

    DECRETO-PREF-4429-18-05-26

    EDITAL DO CONCURSO - PRATICA EXITOSAS-2026

  • Diário Oficial de 19/05/2026 Edição nº 1743

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    Lista Credenciados - Cred 002-25 - Atualizada (maio/26)

    Lista Credenciados - Cred 001-25 - Atualizada (maio/26)

    LRF 1º Bimestre 2026

    Extrato Pregão Eletrônico 001/2026 - Termo de Prorrogação de ARP

    Extrato Pregão Eletrônico 057/2025 - Empenho 0812

    Extrato Pregão Eletrônico 022/2026 - Empenhos 0534 a 0544

    Extrato Dispensa Eletrônica 049/2026 - Empenhos 0545 e 0546

    Extrato Instrumento Contratural - Mandado Judicial - Proc. 0800452-15.2025.8.19.0060 - Empenhos 0568 e 0569

    Extrato de Inexigibilidade - Proc. Adm. 0058/2023 - 6º Termo Aditivo

    Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenho 0868

    Extrato Ata de Registro de Preços - Contratação Direta 0001/2026

  • Diário Oficial de 18/05/2026 Edição nº 1742Extra

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    Decreto 4427 15-05-2026 - ALTERA ART 2 DO DECRETO MUNICIPAL 4204_2025

  • Diário Oficial de 18/05/2026 Edição nº 1741

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    Extrato Contrato 050/2026/PMS - PE 021/2026 - ERRATA

    Extrato Pregão Eletrônico 026-22 Aditivo 7º - D ANTUNES

    Extrato Contrato 020-2026 - Cred 001-25 - Climed - Tornar sem efeito

    Extrato Contrato 023/2026/FMS - Pregão Eletrônico 027/2026

    Extrato Contrato 022/2026/FMS - Pregão Eletrônico 027/2026

    Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenho 0824

    Extrato Dispensa Eletrônica 032/2026 - Empenho 0823

    Extrato Pregão Eletrônico 032/2025 - Empenho 0821

    Aviso Pregão Eletrônico 035/2026

  • Diário Oficial de 15/05/2026 Edição nº 1740Extra

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    Decreto 4426 14-05-2026 -PMS

    Extrato Contrato 056/2026/PMS - PE 023/2026

    Extrato Contrato 055/2026/PMS - PE 033/2026

    Extrato Cancelamento de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 007/2026

  • Diário Oficial de 15/05/2026 Edição nº 1739

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  • Diário Oficial de 14/05/2026 Edição nº 1738Extra

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    Decreto 4423 13-05-2026 -PMS

    Decreto 4425 - 13-05-2026 -FMS

  • Diário Oficial de 14/05/2026 Edição nº 1737

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    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 051/2026

    Homologação Pregão Eletrônico 027/2026

    Termo de Homologação – Contratação Direta 001/2026

    Extrato Pregão Eletrônico 004/2026 - Empenhos 0813 a 0819

    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao Transporte Universitário e Técnico (Nova Rota) PE 0907/2026.

    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Aquisição de Uniforme Escolar, PE 033/2026.

    Aviso de Dispensa Eletrônica n° 011/2026

    Aviso de Dispensa Eletrônica 053/2026 - Aquisição de Talões de Requisições

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 052/2026

    Extrato de Cancelamento de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 015/2026

    Decreto 4424 13-05-2026 - REESTRUTURA CONTENÇÃO DE GASTOS

  • Diário Oficial de 13/05/2026 Edição nº 1736Extra

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    DECRETO-FMS-4422-12-05-2026-SUPLEMENTAÇÃO

    ANEXO DO DECRETO-FMS-4422-12-05-2026

  • Diário Oficial de 13/05/2026 Edição nº 1735

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    Extrato Pregão Eletrônico 020/2025 - 1º Termo Aditivo - ERRATA

    Extrato Dispensa Eletrônica 050/2026 - Empenho 0810

    Extrato Pregão Eletrônico 032/2025 - Empenho 0811

    AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°009/2026

    Lei Municipal 1409/2026

    Aviso de Dispensa Eletrônica n° 010/2026

    Extrato Contrato 021/2026/FMS - DE 047/2026

    Extrato Pregão Eletrônico 022/2025 - Empenhos 0528 e 0529

    Extrato Pregão Eletrônico 074/2024 - Empenho 0526

    Extrato Pregão Eletrônico 037/2025 - Empenhos 0650 a 0679

    Extrato ARP Pregão Eletrônico 032/2026

    Homologação Pregão Eletrônico 023/2026

    Homologação Pregão Eletrônico 033/2026

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