O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
DECRET0 4484-24-08-2026-FMS-SUPLEMENTAÇÃO
ANEXO I DECRETO 4484-25-08-2026
DECRETO 4485-24-08-2026-PREFEITURA-SUPLEMENTAÇÃO
ANEXO DECRETO 4485-24-08-2026
DECRETO 4486-24-08-2026-FMAS-SUPLEMENTAÇÃO
Expediente de Inexigibilidade - Processo SEI - SUM-060209/000131/2026
Aviso de Dispensa Eletrônica n° 017/2026
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao Termo de Colaboração 01/2026 – Atendimento Especial as Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla, PROC. 2329/2026.
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao Fornecimento de Energia Elétrica pelas empresas Ampla Energia e Serviços S/A, Light Serviços de Eletricidade S/A e Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A, processo 0254/2026.
Extrato Contrato 076/2026/PMS - PE 027/2025
Expediente de Inexigibilidade - Processo SEI - SUM-060211/000066/2026
Homologação Pregão Eletrônico 030/2026
Aviso de Dispensa Eletrônica 072/2026 - Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Produção, Entrega E Instalação/Montagem De Materiais De Vidraçaria E Esquadria, Com Fornecimento Do Material
Aviso Pregão Eletrônico 056/2026 - Remarcação
Aviso Pregão Eletrônico 058/2026
Aviso Pregão Eletrônico 059/2026
Extrato ARP Pregão Eletrônico 051/2026
Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 068/2026
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 069/2026
Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. SEI nº SUM-060206/000068/2026 - ERRATA
Punição - Dispensa Eletrônica 0242026 - Comercial Vanguardista Ltda.
Aviso Pregão Eletrônico 053/2026 - Remarcação
Homologação Pregão Eletrônico 051/2026
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 068/2026
Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. SEI - SUM-060206/000068/2026
Aviso de Dispensa Eletrônica 071/2026 - Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Desmontagem, Transferência E Montagem Do Aparelho De Raio X Cr Fujifilm E Impressora Cr Fujifilm
Extrato ARP Pregão Eletrônico 054/2026
Homologação Pregão Eletrônico 054/2026