ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO _S_U__M__-_0_6__0_2_0_5__/0__0_0_3__7_7_/_2026

RÚBRICA ______________ FLS _______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 070/2026

ADMINISTRATIVO Nº SUM-060205/000377/2026

OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Tecnologia da Informação para Criação

de Website, Hospedagem, Gerenciamento de Domínio, e-mails e Manutenção do Portal Institucional (Site

da Prefeitura Municipal de Sumidouro­RJ ­ PMS)"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 22.665,12

TIPO: Menor Preço por item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal do

Município https://sumidouro.rj.gov.br/transparencia/public/index.php?page=dispensas, no Portal Nacional de

Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 17/08/2026

Até: 24/08/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 24/08/2026 às 08h

Até: 24/08/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 17 de Agosto de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ - CEP:28.637-000 - Tel: (22)

2531-1128 - e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2026

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de

Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, convoca, os

candidatos abaixo relacionados, a se apresentarem na sede da Prefeitura Municipal de

Sumidouro, situada a Rua Alfredo Chaves, nº 39 - centro, munidos de toda documentação exigida,

até o dia 19/08/2026, no horário das 10 horas às 14 horas.

Classificação Candidato Categoria Pontuação

5ª Mallu da Silva de Abreu Professor I - Português 6,5

85° Milena Freitas dos Santos Professor II 3,5

86° Lucilene da Costa Gonçalves Professor II 3,5

Documentos necessários (Originais e Cópias legíveis):

1. Comprovante de escolaridade (exigido pelo edital) (Frente e Verso) - conforme exigência para cada CARGO ­

(Diploma ou Certificado ou Declaração de conclusão com possibilidade);

2. Carteira de identidade - (Frente e Verso);

3. CPF;

4. Título de eleitor- (Frente e Verso);

5. Comprovante de votação na última eleição - OBS: Na falta do comprovante OU em caso de justificativa de

voto, Certidão De Quitação Eleitoral do TRE (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

6. Carteira de trabalho (CTPS) ­ (páginas: da foto e qualificação civil);

7. Número de inscrição no PIS/PASEP;

8. 2 fotos 3x4 recentes iguais;

9. Comprovante de residência atual (com CEP);

10. Certificado de reservista ou dispensa de incorporação;

11. Certidão de nascimento ou casamento (Frente e Verso), no caso de separados, divorciados ou desquitados,

deverá ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO;

12. CPF do cônjuge;

13. CPF de dependentes;

14. Certidão De Nascimento dos Dependentes;

15. Carteira De Vacinação (Frente e Verso) - Filhos menores 6 anos;

16. Conta bancária Banco Itaú ­ Conta Corrente ou Conta Salário;

17. Telefone para contato;

18. Declaração de acumulação em cargo ou função pública;

19. Última Declaração de IMPOSTO DE RENDA (caso seja declarante) ­ somente página dos bens;

20. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do Domicílio do

Convocado - Modelo Concurso (Criminal); Residentes do Estado do Rio de Janeiro:

Serão considerados desistentes e/ ou desclassificados os candidatos que não

apresentarem todos os documentos solicitados ou não puderem comprovar os requisitos exigidos

para provimento do cargo.

Prefeitura Municipal de Sumidouro

17 de agosto de 2026

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo SEI nº SUM-060208/000053/2026

Partes: Município de Sumidouro e Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e

Empreendimentos Ltda.

Objeto: Congresso Brasileiro de Direito Tributário Municipal e os Impactos da

Reforma Tributária.

Valor: R$ 6.219,00 (seis mil duzentos e dezenove reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, III, alínea F, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Galileu de Freitas

Ratificador: Galileu de Freitas

Sumidouro, 17 de agosto de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 039/2026/FMS

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Belabru Comércio e Representações Ltda.

Objeto: Aquisição de Veículo tipo Furgão Adaptado para Ambulância Simples Remoção ­ 10,5m³.

Veículo Novo, 0km

Valor: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais)

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 12/08/2026

Fundamento Legal: Processo SEI nº SUM-060206/000057/2026 ­ Adesão à ARP nº. 01/2025 - PE

06/2025 - Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (CONISUD)

Sumidouro, 12 de agosto de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 057/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Jackiene Corguinha Martins Campos Mat 25075324, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde,

referente a contratação de prestação de serviços para realização de exames de media e

alta complexidade, conforme credenciamento 001-2025, contrato n° 018/2025, tabela SUS

2025.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 17 de Agosto de 2026.

FABÍOLA DA SILVA WERNECH

Matrícula 25.07.5592

Secretária Municipal de Saúde

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/196004/completo...

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026

PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060206/000064/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº

14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO TOTAL

Fornecedor : GENTE SEGURADORA SA - 90.180.605/0001-02

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

1 1,00 Serviços SERVIÇ SERVIÇ R$ 10.922,49 R$ 10.922,49 R$ R$ 0,00 R$ 0,00

O O 10.922,49 10.922,49

Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA VEÍCULOS OFICIAIS DA SMS. SEGURO SPRINTER 417

10,5M³AMBULÂNCIA REMOÇÃO SIMPLES ANO/MODELO:25/26,PLACA: N/A ,CHASSI: 8AC907643TE269280, COMBUSTIVEL: DIESEL,CAPACIDADE

MÁXIMA 8 PESSOAS, ,COBERTURA CASCO 100, COBERTURA TABELA FIPE, SEGURO RCF DANOS MATERIAIS E CORPORAIS : MÍNIMO DE

200.000,00. RESPOSANBILIDADE CIVIL OCUPANTE(RCO) PARA DANOS MATERIAS E CORPORAIS R 200.000,00 SEGURO MORTE OU INVALIDEZ

PERMANENTE :MÍNIMO DE 5.000,00 ASSISTÊNCIA 24 HORAS GUINCHO E TAXI (SEM LIMITE DE KM),SERVIÇO DE CHAVEIRO,REPOSIÇÃO DE

VIDROS COMPLETOS (PARA-BRISAS,VIDROS LATERAIS ,FARÓIS ,LANTERNAS E RETROVISORES.

Subtotal Subtotal 0,0000% R$ 0,00

Adjudicado Orçado: R$

R$ 10.922,49

10.922,49

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 10.922,49 0,0000% 0,00

Total Adjudicado

R$ 10.922,49

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 17 de Agosto de 2026

FABIOLA DA SILVA WERNECH

GESTORA DO FMS

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1 of 1 17/08/2026, 13:54

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria n.º 331/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de

suas atribuições legais, em conformidade com o edital do

Processo Seletivo Simplificado da Educação 2025

RESOLVE:

Art. 1º. Considerar desistente, o candidato abaixo relacionado:

Nome Categoria Classificação Pontuação

Rafaela de Souza Verly Professor I

4° 7,0

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrario.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sumidouro/RJ, 17 de agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 332/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas

na legislação vigente, e ainda, considerando todos os

documentos, certidões e despachos constantes do processo

SUM-060205/000306/2026,

RESOLVE:

Conceder benefício de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, à servidora

DILMA FERREIRA GONÇALVES, Recepcionista, matricula n.º 96.06.1310, lotada na Secretaria

Municipal de Desenvolvimento Social, tendo como fundamento o disposto no Art. 3º EC 47/2005, a partir

de 01 de agosto, com proventos integrais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:

- Salário base-Lei 1.280/2022 - c/c 136/85, quadro IV, com 30 anos.........................................R$ 2.274,49;

- Adicional por tempo de serviço- triênio 50% - Lei 332/1994..................................................R$ 1.137,25;

- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 454,90;

- Total..........................................................................................................................................R$ 3.866,64

(três mil oitocentos e sessenta seis reais e sessenta e quatro centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de Agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -