Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo SEI nº SUM-060207/000002/2026

Partes: Município de Sumidouro e Fazendas Antigas Produção, Cultura e

turismo Ltda..

Objeto: Contratação de Evento para Grupo Terceira Idade

Valor: R$ 10.000,00(dez mil reais)

Fundamento Legal: Caput do artigo 74 da Lei 14.133/2021

Ordenador da Despesa: Jerônimo de Assis Cardoso Junior

Ratificador: Jerônimo de Assis Cardoso Junior

Sumidouro, 18 de agosto de 2026.

Jerônimo de Assis Cardoso Junior

Secretário Municipal de desenvolvimento Social

Omitido em 23/01/2025

Assinado Digitalmente por: JERONIMO

ASSIS CARDOSO JUNIOR

Data: 2026.08.18 14:26:35 -03:00

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo SEI nº SUM-060209/000093/2026

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e S. M. Eventos Musicais Ltda.

Objeto: Contratação de Show do Grupo Sorriso Maroto

Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Galileu de Freitas

Ratificador: Galileu de Freitas

Sumidouro, 18 de agosto de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2026/FMS / Processo nº 5393/2025

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FERRAMENTAS

Valor: R$ 49.840,28

Prazo: -

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 013/2026 - ARP nº 016/2026 - Termo Aditivo de Acréscimo - Art. 124, Inciso I,

alínea b e Art. 125, da Lei nº 14.133/21

Sumidouro, 17 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº.058 /2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor, Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, matrícula nº.

12.07.3216 para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Saúde, referente a Aquisição de gases medicinais,

conforme pregão eletronico N° 042/2024.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 18 de Agosto de 2026.

FABÍOLA DA SILVA WERNECH

Matrícula 25.07.5592

Secretária Municipal de Saúde

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº.059 /2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor, Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, matrícula nº.

12.07.3216 para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Saúde, referente a Procediemntos destinados aos

pacientes do Municipio, conforme credenciamento n°001/2025, contrato n°

037/2025.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 18 de Agosto de 2026.

FABÍOLA DA SILVA WERNECH

Matrícula 25.07.5592

Secretária Municipal de Saúde

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 334/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. SUM-

060205/000224/2026, de 25 de junho 2026,

RESOLVE:

Declarar, nos termos do art. 35, da Lei nº 332/1994, a vacância do

cargo de Fiscal de Posturas, ocupado pelo servidor JOAO MATHEUS SANTOS

DE REZENDE, matrícula nº 004965-01, a contar de 27 de julho de 2026, em

virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 18 de agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

PORTARIA 060/2026 ­ SMECELT, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

Nomeia os membros da Comissão de Ensino

para organizar o Processo Seletivo

Simplificado para contratação de

profissionais em caráter temporário, para

atuação na Rede Municipal de Ensino, no

âmbito do município de Sumidouro/RJ.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUMIDOURO, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1. Ficam nomeados os membros para compor a Comissão do Processo Seletivo

Simplificado da Secretaria Municipal de Educação:

1. Rejane Irene da Silva ­ mat. nº 21.06.4502 ­ Professor II

2. Rosane Pinto Serafim Campanati ­ mat. nº 05.06.2573 ­ Orientadora pedagógica

3. Agatha Christie da Silva Dutra ­ mat. nº 21.06.4627 ­ Professor II

4. Nubiana Nogueira Monteiro Figueira ­ mat. nº 14.06.3565 - Psicopedagoga

5. Rosania Borges da Cunha ­ mat. nº 08.03.2784 - Assistente administrativo (sede)

6. Ana Claudia Chapeta da Silva ­ mat. nº: 98.07.1512 ­ Atendente (sede)

7. Suelen Aparecida Romão Stael ­ mat. nº 26.06.5665 ­ Professor de apoio escolar

8. Samila Ramos de Andrade ­ mat. nº 04.06.2504 ­ Professor I

9. Maxuel da Silva Cabral ­ mat. nº 26.01.5639 ­ Assessor de Procuradoria

10. Márcia Martins Coelho ­ mat. nº 25.01.5291 ­ Assessora de Gabinete da SMECELT

Art. 2. A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para contratar profissionais da educação

é responsável por:

I ­ Organizar o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de profissionais, em caráter

temporário, para atuação na rede municipal de ensino;

II ­ Analisar e avaliar os currículos e títulos dos candidatos inscritos, obedecendo o Edital;

III ­ Divulgar a classificação dos candidatos selecionados;

IV ­ Acompanhar o desenvolvimento do trabalho realizado pelos servidores contratados de

forma temporária;

V ­ Contribuir para construção de Políticas Públicas da Rede municipal de ensino de Sumidouro.

Art. 3. Fica nomeada a Srª. Márcia Martins Coelho, como presidente da Comissão do Processo

Seletivo Simplificado, da Secretaria Municipal de Educação de Sumidouro.

Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5. Revogam-se as disposições

em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sumidouro, 18 de agosto de 2026.

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Mat: 25.09.5328

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

Portaria nº 043/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, em atendimento ao

Decreto 2796/2016, de 01/02/2016,

RESOLVE:

Designar o servidor MARCELO HENRIQUE DE MELO, matrícula nº.

00.05.1630, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da

Secretaria Municipal de Administração, referente à aquisição de uma Motocicleta,

disponibilizada pela empresa MOTOVALLE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA.,

oriundo da Dispensa Eletrônica nº. 040/2026, Processo Administrativo n°. 632/2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 27 de abril de 2026.

Sumidouro-RJ, 18 de Agosto de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

Portaria nº 044/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, em atendimento ao

Decreto 2796/2016, de 01/02/2016,

RESOLVE:

Designar o servidor REJANIO JOSÉ RIBEIRO XAVIER, matrícula nº.

98.08.1528, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da

Secretaria Municipal de Administração, referente à contratação de Rede Corporativa

Municipal e Serviços de Telefonia, disponibilizado pela empresa KETTYSON

OLIVEIRA CAVALCANTI COMUNICAÇÕES., oriundo do Pregão Eletrônico nº.

1313/2026, Processo Administrativo n°. 809/2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 11 de maio de 2026.

Sumidouro-RJ, 18 de Agosto de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 333/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial os termos do art. 40, § 7º, II,

da CRFB/88, redação dada pela E.C. 41/03, e ainda,

considerando todos os documentos, certidões e despachos

constantes do processo SUM-060205/000471/2026,

RESOLVE:

Conceder benefício de pensão por morte a Srª. ROSILÉA GONÇALVES FRÓES

GUIMARÃES, em virtude do falecimento do servidor ativo MARCO ANTÔNIO IGNÁCIO

GUIMARÃES, Agente de Limpeza, matrícula nº 0953, a partir de 25 de julho de 2026, com benefício

fixado pela seguinte parcela:

- Salário Pensionista....................................................................................................................R$ 4.559,49.

Totalizando.................................................................................................................................R$ 4.559,49.

(quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos).

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 18 de Agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -