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Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° SUM-060206/000009/2026 de 23/06/2026

Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec. de Saúde

Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SRP

Vigência: 12 meses a contar da assinatura da ARP. Período: 03/09/2026 a 03/09/2027

Registram-se os preços da(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. de Saúde ARP Nº: 076/2026

Firma: 1 MEDITA FARMA LTDA

CNPJ: 58.093.631/0001-82 - e-mail: meditafarmaltda@gmail.com - Tel: (22) 2900-0039

End: R MAJOR ABREU, 215 - CENTRO, APERIBÉ - RIO DE JANEIRO - 28495-000

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

01 ÁCIDO ACETICO 5% 1 LITRO Litros 6 36,244 217,464

02 ALOPURINOL 100MG Comprimidos 15000 0,145 2.175,00

05 BELIMUMABE 120MG FRASCO-AMPOLA F/A 40 1.219,581 48.783,24

06 BELIMUMABE 400MG FRASCO-AMPOLA F/A 40 3.568,936 142.757,44

11 CARVEDILOL 25MG Comprimidos 10000 0,14 1.400,00

14 CIPROFLOXACINO SOLUÇÃO OFTALMOLÓGICA 0,3% FRASCO 5ML Unidades 30 22,685 680,55

18 COMPLEXO B - POLIVITAMÍNICO - SOLUÇÃO ORAL FRASCO 100 ML Frascos 100 4,348 434,80

20 DICLOFENACO RESINATO 15MG/ML SUSPENSÃO/GOTAS (FRASCO20ML) Frascos 650 7,798 5.068,70

29 GATIFLOXACINO 0,3% SOLUÇÃO OFTÁLMICA (FRASCO 5ML) Frascos 50 43,896 2.194,80

32 LEVOTIROXINA 100MCG Comprimidos 40000 0,273 10.920,00

34 LEVOTIROXINA 50MCG Comprimidos 40000 0,282 11.280,00

36 METILFENIDATO, CLORIDRATO 10MG Comprimidos 15000 0,304 4.560,00

37 METOPROLOL (SUCCINATO) 100MG Comprimidos 15000 0,586 8.790,00

46 TIOCONAZOL + MICONAZOL CREME VAGINAL Pomada 100 15,559 1.555,90

Total >> 240.817,89

Setor: 1 Sec. de Saúde ARP Nº: 077/2026

Firma: 2 SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

CNPJ: 59.637.555/0001-91 - e-mail: licitacao@smart2pharma.com.br - Tel: (21) 2605-7651

End: R PERI, 34 - GUARANI, Nova Iguaçu - Rio de Janeiro - 26020-010

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

03 ARIPIPRAZOL 10MG Comprimidos 15000 0,36 5.400,00

22 DIPIRONA 500MG Comprimidos 35000 0,15 5.250,00

23 DIVALPROATO DE SÓDIO 250MG Comprimidos 15000 0,60 9.000,00

25 DIVALPROATO DE SÓDIO 500MG Comprimidos 15000 0,84 12.600,00

33 LEVOTIROXINA 25MCG Comprimidos 40000 0,26 10.400,00

35 LORATADINA 10MG Comprimidos 10000 0,08 800,00

42 PROPOFOL 10 MG / ML INJETÁVEL (FRASCO 20 ML) frascos 500 7,01 3.505,00

44 SULFATO DE MORFINA 10MG/ML INJETÁVEL (AMPOLA 1ML) Ampola 500 1,86 930,00

Total >> 47.885,00

Setor: 1 Sec. de Saúde ARP Nº: 078/2026

Firma: 3 MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

CNPJ: 20.918.668/0001-20 - e-mail: medicinali@hotmail.com - Tel: (54) 3712-1358

End: RUA JACINTO GODOY , 676 - CENTRO, ERECHIM - RIO GRANDE DO SUL - 99700-384

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

04 BECLOMETASONA (DIPROPIONATO) + SALBUTAMOL (SULFATO) 400MCG/ + Flaconetes 50 7,94 397,00

800MCG/ML - SUSPENSÃO PARA NEBULIZAÇÃO 2ML

Total >> 397,00

Setor: 1 Sec. de Saúde ARP Nº: 079/2026

Firma: 4 TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 21.189.554/0001-59 - e-mail: tsfarma.licita@gmail.com - Tel: (32) 3224-1389

End: AL ENGENHEIRO GENTIL FORN, 1694 - SAO PEDRO, JUIZ DE FORA - MINAS GERAIS - 36036-425

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

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Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° SUM-060206/000009/2026 de 23/06/2026

Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec. de Saúde

Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SRP

Vigência: 12 meses a contar da assinatura da ARP. Período: 03/09/2026 a 03/09/2027

Registram-se os preços da(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue abaixo:

07 BISOPROLOL 2,5MG Comprimidos 15000 0,29 4.350,00

08 BISOPROLOL 5MG Comprimidos 15000 0,29 4.350,00

10 CARVEDILOL 12,5MG Comprimidos 10000 0,09 900,00

12 CARVEDILOL 3.125MG Comprimidos 10000 0,09 900,00

13 CARVEDILOL 6.25MG Comprimidos 10000 0,09 900,00

40 MONTELUCASTE 4MG MASTIGÁVEL Comprimidos 2000 0,53 1.060,00

Total >> 12.460,00

Setor: 1 Sec. de Saúde ARP Nº: 080/2026

Firma: 5 W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 37.844.754/0001-38 - e-mail: w.araujodistribuidora@gmail.com - Tel: (46) 3211-2800

End: RUA JESUINO DE MELLO PACHECO, 66 - TRES PINHEIROS, MARMELEIRO - PARANÁ - 85615-672

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

09 CLOBAZAM 10 MG Comprimidos 17000 0,90 15.300,00

Total >> 15.300,00

Setor: 1 Sec. de Saúde ARP Nº: 081/2026

Firma: 6 LEOPHARM HOSP LTDA

CNPJ: 30.307.583/0001-69 - e-mail: licitacao.leopharm@gmail.com - Tel: (22) 8102-4187

End: ROD RJ 116, 2301 - VILA SAO JANUARIO, BOM JARDIM - RIO DE JANEIRO - 28660-000

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

15 CLOPIDOGREL (BISSULFATO) 75MG Comprimidos 20000 0,45 9.000,00

27 ENALAPRIL (MALEATO) 20MG Comprimidos 40000 0,069 2.760,00

28 GALANTAMINA 8MG Comprimidos 20000 3,39 67.800,00

Total >> 79.560,00

Setor: 1 Sec. de Saúde ARP Nº: 082/2026

Firma: 7 VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 53.204.333/0001-07 - e-mail: licitacao@veritasfarma.com.br - Tel: (22) 3261-0072

End: AV CONSELHEIRO JULIUS ARP, 414 - OLARIA, NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO - 28623-000

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

19 DAPAPGIFLOZINA 10MG Comprimidos 30000 1,18 35.400,00

Total >> 35.400,00

Setor: 1 Sec. de Saúde ARP Nº: 083/2026

Firma: 8 ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 00.085.822/0001-12 - e-mail: lic@especifarma.com.br - Tel: (21) 2417-9700

End: EST DA PEDRA, 5100 - GUARATIBA, RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - 23030-380

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

21 DIOSMINA 450MG + HESPERIDINA 50MG COMPRIMIDO Comprimidos 180000 0,47 84.600,00

Total >> 84.600,00

Setor: 1 Sec. de Saúde ARP Nº: 084/2026

Firma: 9 PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 33.324.795/0001-42 - e-mail: prolicitamed@gmail.com - Tel: (45) 3223-2144

End: R MARANHAO, 2533 - NEVA, CASCAVEL - PARANÁ - 85802-225

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

24 DIVALPROATO DE SÓDIO 250MG LIBERAÇÃO PROLONGADA Comprimidos 10000 0,77 7.700,00

26 DIVALPROATO DE SÓDIO 500MG LIBERAÇÃO PROLONGADA Comprimidos 10000 1,25 12.500,00

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Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° SUM-060206/000009/2026 de 23/06/2026

Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec. de Saúde

Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SRP

Vigência: 12 meses a contar da assinatura da ARP. Período: 03/09/2026 a 03/09/2027

Registram-se os preços da(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue abaixo:

38 METOPROLOL (SUCCINATO) 25MG Comprimidos 15000 0,35 5.250,00

39 METOPROLOL (SUCCINATO) 50MG Comprimidos 15000 0,445 6.675,00

Total >> 32.125,00

Sumidouro, 3 de setembro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 084/2026/PMS / Processo nº 0783/2026

Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e 66.028.816 ISABELLE OUCHANA

Objeto: CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS ­ PONTO RODOVIÁRIA

Valor: R$ 36.000,00

Prazo: De 03/09/2026 a 03/09/2031

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 031/2026

Sumidouro, 03 de setembro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato 026/CLI-GABINETE/2025

Partes: Municipio de Sumidouro e Elencarla Cunha Alaluna

Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Situado na Rua Doutor Ildebrando Ribeiro de Moura,

n°51, Loja 01, Centro, Sumidouro/RJ, para funcionamento do Departamento de Tributos, para

atender a necessidade temporária e excepcional interesse público existente na Secretaria

Municipal de Fazenda.

Prazo: 01/09/2026 e término em 01/09/2027.

Valor Mensal: R$ 1.463,81 (mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavo)

reajustáveis anualmente pelo IPCA.

Valor Global referente a 12 (doze) meses: R$ 17.565,72 ( dezessete mil quinhentos e sessenta e

cinco reais e setenta e dois centavos)

Fundamento: Inciso V, § 5º, do artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Processo administrativo n-°

3607/2025.

Dotação Orçamentária: 1501.0412900132.034-33903600000-150000000000

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, cnpj

02.326.500/0001-43.

CONTRATADA: RS VOICE CLOUD LTDA, cnpj 38.045.305/0001-92.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº

003/2025, que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze)

meses, para a prestação de serviço de telefonia IP em nuvem.

VALOR E PAGAMENTO: O valor total do presente contrato é de R$

6241,56 (seis mil duzentos e quarenta e um Reais e cinquenta e seis

centavos), para pagamento em doze parcelas mensais e sucessivas

de R$ 520,13 (quinhentos e vinte Reais e treze centavos).

PRAZO: O prazo do presente instrumento é de 12 (doze) meses,

iniciando-se no dia 31 de agosto de 2026 e terminando no dia 31 de

agosto de 2027 (Lei nº 14.133/2021, 183, II).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº

0100.0103100012.001 ­ Manutenção e Operacionalização das

Atividades da Câmara Municipal de Sumidouro.

Nº 3390.40.00-00 ­ Serviços de Tecnologia da Informação e

Comunicação ­ Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO: O presente instrumento se fundamenta nos termos

estabelecidos na Lei nº 14.133/2021 e no Processo Administrativo

nº 027/2026.

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0792/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e MEDITA FARMA LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Valor: R$ 1.080,00

Prazo: De 15/07/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - ARP nº 023/2026

Sumidouro, 15 de julho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde em exercício

Omitido em 16/07/2026

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0795/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e MEDITA FARMA LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Valor: R$ 9.395,00

Prazo: De 16/07/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - ARP nº 023/2026

Sumidouro, 16 de julho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde em exercício

Omitido em 17/07/2026

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0796/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e EPG COMERCIAL LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Valor: R$ 21.276,00

Prazo: De 16/07/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - ARP nº 024/2026

Sumidouro, 16 de julho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde em exercício

Omitido em 17/07/2026

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0797/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE

MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Valor: R$ 560,00

Prazo: De 16/07/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - ARP nº 025/2026

Sumidouro, 16 de julho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde em exercício

Omitido em 17/07/2026

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0798/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e R P HOSPITALAR LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Valor: R$ 760,00

Prazo: De 16/07/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - ARP nº 026/2026

Sumidouro, 16 de julho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde em exercício

Omitido em 17/07/2026

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0799/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Valor: R$ 1.136,00

Prazo: De 16/07/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - ARP nº 030/2026

Sumidouro, 16 de julho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde em exercício

Omitido em 17/07/2026

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0800/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e GHC MED DISTRIBUIDORA LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Valor: R$ 4.900,00

Prazo: De 16/07/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - ARP nº 037/2026

Sumidouro, 16 de julho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde em exercício

Omitido em 17/07/2026

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0801/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Valor: R$ 2.059,00

Prazo: De 16/07/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - ARP nº 038/2026

Sumidouro, 16 de julho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde em exercício

Omitido em 17/07/2026

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0802/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Valor: R$ 63.845,10

Prazo: De 16/07/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - ARP nº 039/2026

Sumidouro, 16 de julho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde em exercício

Omitido em 17/07/2026

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0996/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e MFM COMERCIAL LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS

Valor: R$ 11.250,00

Prazo: De 31/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 017/2026 - ARP nº 042/2026

Sumidouro, 31 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0997/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e Z E S COMERCIAL LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, HIGIENE E LIMPEZA

Valor: R$ 23.980,00

Prazo: De 31/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - ARP nº 048/2026

Sumidouro, 31 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0998/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, HIGIENE E LIMPEZA

Valor: R$ 21.627,60

Prazo: De 31/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - ARP nº 051/2026

Sumidouro, 31 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0999/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, HIGIENE E LIMPEZA

Valor: R$ 810,70

Prazo: De 31/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - ARP nº 053/2026

Sumidouro, 31 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1000/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e B. M. G. DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, HIGIENE E LIMPEZA

Valor: R$ 9.180,00

Prazo: De 31/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026

Sumidouro, 31 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1001/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e 64.223.036 CELMA MONTEIRO BORGES

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, HIGIENE E LIMPEZA

Valor: R$ 2.066,00

Prazo: De 31/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - ARP nº 057/2026

Sumidouro, 31 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1002/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e RL BARRETO COMERCIO LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, HIGIENE E LIMPEZA

Valor: R$ 1.524,00

Prazo: De 31/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - ARP nº 059/2026

Sumidouro, 31 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0981/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, HIGIENE E LIMPEZA

Valor: R$ 3.185,15

Prazo: De 27/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - ARP nº 051/2026 - ERRATA

Sumidouro, 31 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1003/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e DENTAL IPO LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS

Valor: R$ 6.088,50

Prazo: De 31/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - ARP nº 069/2025

Sumidouro, 31 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1004/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e AVANTEMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR

LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS

Valor: R$ 1.393,00

Prazo: De 31/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - ARP nº 071/2025

Sumidouro, 31 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1005/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS

LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS

Valor: R$ 1.031,55

Prazo: De 31/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - ARP nº 072/2025

Sumidouro, 31 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1006/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e DISTRIBUIDORA REGIONAL DE ALEM PARAIBA LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS

Valor: R$ 1.314,70

Prazo: De 31/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - ARP nº 073/2025

Sumidouro, 31 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1007/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS

LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS

Valor: R$ 1.091,00

Prazo: De 31/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - ARP nº 074/2025

Sumidouro, 31 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1008/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-

MEDICO-HOSPITALAR LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS

Valor: R$ 227,60

Prazo: De 31/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - ARP nº 075/2025

Sumidouro, 31 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1009/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e E L FARIA RIBEIRO LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS

Valor: R$ 9.828,58

Prazo: De 31/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - ARP nº 077/2025

Sumidouro, 31 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1010/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-

HOSPITALARES LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS

Valor: R$ 2.855,46

Prazo: De 31/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - ARP nº 080/2025

Sumidouro, 31 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0791/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e M.R. HOSPITALAR LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Valor: R$ 364,50

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 047/2025 - ARP nº 064/2025

Sumidouro, 15 de julho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde em exercício

Omitido em 16/07/2026

PORTARIA 065/SMECELT/2026

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Senhor DIOGO RODRIGUES, matrícula nº 25.06.5366,

Coordenador de Manutenção de Veículos SMECELT, para exercer, sem

ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de

Educação e Cultura, referente à Contratação de Empresa de Projeto Esportivo,

PROC. 1727/2023.

Art. 2º - Excluir o Sr. LEANDRO DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº

25.06.5313, cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 03 de Setembro de 2026.

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

Mat: 25.09.5328

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua da Conceição ­ 42 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 ­

Tel: 22 ­ 2531 - 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-

Portaria nº. 046/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

legais, em atendimento ao Estatuto dos Servidores

Municipais ­ Lei Municipal 332/1994 ­ Capítulo II,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de

Sindicância, conforme previsto na Portaria 224/2025, visando apurar os fatos dos Processo

Administrativo nº. 2033/2026.

SERVIDOR MATRÍCULA

Samara da Silva Senra Xavier 22.09.4923

Lauriele do Nascimento Carvalho 21.06.4653

Uiara Helena Rezende Diniz 21.09.4536

Art. 2º - Fica designado o servidor Samara da Silva Senra Xavier para exercer a Presidência

da presente Comissão.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 03 de Setembro de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 357/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI- SUM-060205/000591/2026, de

17 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, KESSYM MONTEIRO CHERMAUT

WAROL BERTOLOTO, Professor II, matrícula nº. 20.06.4456, por 14

(quatorze) dias, a partir de 17 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 03 de Setembro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -