ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO _S__U__M__-_0__6_0__2_1__1_/_0_0__0_0__67/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS RÚBRICA ______________ FLS _______

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 077/2026

ADMINISTRATIVO nº SUM-060211/000067/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO E REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE

BRUCELOSE E TUBERCULOSE PARA A 35º EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SUMIDOURO-RJ"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 11.296,20

TIPO: Menor Preço Por Lote

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal do

Município https://sumidouro.rj.gov.br/transparencia/public/index.php?page=dispensas, no Portal Nacional de

Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 01/09/2026

Até: 08/09/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 08/09/2026 às 08h

Até: 08/09/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 01 de Setembro de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2026

ADMINISTRATIVO SEI nº SUM-060206/000037/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS - SRP".

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 3.087.406,76

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 15/09/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 15/09/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 01 de setembro de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2026

ADMINISTRATIVO nº SUM-060209/000149/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE

COMPETIÇÃO DE RODEIO"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ - SMECELT

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 229.517,46

TIPO: Menor Preço Global

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP

(https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 17/09/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 17/09/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 01 de setembro de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2026

ADMINISTRATIVO nº SUM-060209/000145/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO, RECREAÇÃO E

ENTRETENIMENTO INFANTIL - SRP"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ - SMECELT

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 22.378,65

TIPO: Menor Preço por item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP

(https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 17/09/2026 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 17/09/2026 às 10:00 (dez horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 01 de setembro de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO

SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO Nº 032/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e ELCIO DE ALMEIDA MATTOS .

Objeto: locação de um imóvel localizado na Av Paquequer 491 Centro -

Sumidouro RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme Programa de

Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados neste contrato.

Prazo de Prorrogação:01/08/2026 à 31/07/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: inciso II do artigo 57 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º sum-

060207/000031/2026 e Contrato de locação de bem imóvel nº 032/2025.

Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0992/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e INOVA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E COMÉRCIO DE

MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FERRAMENTAS

Valor: R$ 7.636,28

Prazo: Execução Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 013/2026 - ARP nº 019/2026

Sumidouro, 27 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0993/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e INOVA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E COMÉRCIO DE

MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FERRAMENTAS

Valor: R$ 4.201,83

Prazo: Execução Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 013/2026 - ARP nº 019/2026

Sumidouro, 27 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua 10 de Junho, nº. 80 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel.: (22) 2531-2150

Email: assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 064/2026 Republicado por incorreção

A Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ, no exercício de suas atribuições

legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo relacionados,

devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo ­ Edital nº 01/2026, para

comparecerem na data e horário abaixo estabelecidos, para a realização dos

procedimentos necessários à admissão.

1. DOS CONVOCADOS

Classificação Candidato Pontuação

Agente de Combate as Endemias 952/2010

01 STELLA VIANNA RODRIGUES 100.00

02 JESSEH SOUZA DO NASCIMENTO 98.00

03 JANAINA LOPES FERNANDES 97.00

04 CARLA GONÇALVES VIANNA 96.00

05 LARISSA LIMA CORDEIRO 96.00

2. DO PRAZO E LOCAL

Os candidatos convocados deverão comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de

1º de setembro de 2026, das 9h às 16h, ao Departamento Central de Recursos Humanos

da Prefeitura Municipal de Sumidouro, localizado na Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro,

Sumidouro/RJ, devendo apresentar a documentação exigida no respectivo Edital.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O candidato que não comparecer no prazo estabelecido, ou que não apresentar a

documentação exigida, será considerado desistente, implicando na eliminação do

certame, conforme previsto no Edital nº 01/2026.

FABÍOLA DA SILVA WERNECH

Matrícula 25.07.5592

Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA 063/SMECELT/2026

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Servidor LUCILVANIO DE LIMA GONÇALVES, matrícula nº

95.06.1138, Professor, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao

Fornecimento de Água pela empresa Rio+ Saneamento BL3 S.A, processo

0253/2026.

Art. 2º - Excluir o Sr. LEANDRO DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº

25.06.5313, cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 01 de Setembro de 2026.

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

Mat: 25.09.5328

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua da Conceição ­ 42 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 ­

Tel: 22 ­ 2531 - 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

PORTARIA 064/SMECELT/2026

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Senhor KAUAN CONDACK MIYANISHI, matrícula nº

25.06.5314, Gerente de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer da SMECELT, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria

Municipal de Educação e Cultura, referente à Aquisição de Material Esportivo,

DE 069/2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 01 de Setembro de 2026.

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

Mat: 25.09.5328

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua da Conceição ­ 42 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 ­

Tel: 22 ­ 2531 - 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 351/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI-SUM-060205/000598/2026, de

17 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, MIRELA CARDOSO DA SILVA,

Professor II, matrícula nº. 21.06.4671, por 06 (seis) dias, a partir de 10 de agosto

de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 01 de Setembro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -