ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº SUM-060211/000001/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGREGADO RECICLADO DE RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

(RCC) - SRP"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ - SMAG

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 318.955,00

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP

(https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 18/09/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 18/09/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 04 de setembro de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ - CEP:28.637-000 - Tel: (22)

2531-1128 - e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2026

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de

Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, convoca, os

candidatos abaixo relacionados, a se apresentarem na sede da Prefeitura Municipal de

Sumidouro, situada a Rua Alfredo Chaves, nº 39 - centro, munidos de toda documentação exigida,

até o dia 08/09/2026, no horário das 10 horas às 14 horas.

Classificação Candidato Categoria Pontuação

91° CARLA DANIELA PIRES E. DOS PRAZERES Professor II 3,0

92° FERNANDA DAMIÃO L. DO NASCIMENTO Professor II 3,0

Documentos necessários (Originais e Cópias legíveis):

1. Comprovante de escolaridade (exigido pelo edital) (Frente e Verso) - conforme exigência para cada CARGO ­

(Diploma ou Certificado ou Declaração de conclusão com possibilidade);

2. Carteira de identidade - (Frente e Verso);

3. CPF;

4. Título de eleitor- (Frente e Verso);

5. Comprovante de votação na última eleição - OBS: Na falta do comprovante OU em caso de justificativa de

voto, Certidão De Quitação Eleitoral do TRE (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

6. Carteira de trabalho (CTPS) ­ (páginas: da foto e qualificação civil);

7. Número de inscrição no PIS/PASEP;

8. 2 fotos 3x4 recentes iguais;

9. Comprovante de residência atual (com CEP);

10. Certificado de reservista ou dispensa de incorporação;

11. Certidão de nascimento ou casamento (Frente e Verso), no caso de separados, divorciados ou desquitados,

deverá ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO;

12. CPF do cônjuge;

13. CPF de dependentes;

14. Certidão De Nascimento dos Dependentes;

15. Carteira De Vacinação (Frente e Verso) - Filhos menores 6 anos;

16. Conta bancária Banco Itaú ­ Conta Corrente ou Conta Salário;

17. Telefone para contato;

18. Declaração de acumulação em cargo ou função pública;

19. Última Declaração de IMPOSTO DE RENDA (caso seja declarante) ­ somente página dos bens;

20. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do Domicílio do

Convocado - Modelo Concurso (Criminal); Residentes do Estado do Rio de Janeiro:

Serão considerados desistentes e/ ou desclassificados os candidatos que não

apresentarem todos os documentos solicitados ou não puderem comprovar os requisitos exigidos

para provimento do cargo.

Prefeitura Municipal de Sumidouro

03 de setembro de 2026

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 048/2026/FMS / Processo nº 3175/2024

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e POSTO BRASIL DE SUMIDOURO LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

Valor: R$ 163.590,00

Prazo: De 02/09/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 074/2024

Sumidouro, 02 de setembro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

04/09/2026, 13:33 LICITANET - Termo de Homologação

CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 026/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PRESIDENTE, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Eventual Aquisição de Materiais de Copa e Apoio, Itens de Higiene, Pilhas, Baterias e Carregador para Pilhas

Recarregáveis

Fornecedor : OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA - 46.777.902/0001-30

Unitário Total Unitário Total Economia

Item Quant. Un Marca Modelo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$

1 80,00 PACOTE MA/SÃO MA/SÃO R$ 13,36 R$ 1.068,80 R$ 14,03 R$ 1.122,40 4,77 R$ 0,67

GERAL GERALD

DO O

Descrição: PAPEL TOALHA INTERFOLHA, 2 DOBRAS, FOLHA DUPLA, MATERIAL CELULOSE, BRANCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE

23CMX20CM PACOTE COM 1000 FOLHAS

2 20,00 PACOTE PLAST PLAST R$ 1,94 R$ 38,80 R$ 2,50 R$ 50,00 22,40 R$ 0,56

Descrição: PRATO DESCARTÁVEL REDONDO, COM 15 CM DE DIÂMETRO, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO, COR BRANCA,

RESISTENTE AO ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS QUENTES E FRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM PACOTE LACRADO, CONTENDO 10 (DEZ) UNIDADES, COM

IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO IMPRESSOS NA EMBALAGEM.

3 20,00 PACOTE PLAST PLAST R$ 3,71 R$ 74,20 R$ 4,15 R$ 83,00 10,60 R$ 0,44

Descrição: PRATO DESCARTÁVEL REDONDO, COM 21 CM DE DIÂMETRO, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO, COR BRANCA,

RESISTENTE AO ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS QUENTES E FRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM PACOTE LACRADO, CONTENDO 10 (DEZ) UNIDADES, COM

IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO IMPRESSOS NA EMBALAGEM.

4 20,00 PACOTE PLAST PLAST R$ 3,80 R$ 76,00 R$ 7,14 R$ 142,80 46,77 R$ 3,34

Descrição: COLHER DESCARTÁVEL PARA SOBREMESA, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE, PRÓPRIA PARA CONTATO

COM ALIMENTOS QUENTES E FRIOS, COR BRANCA OU TRANSPARENTE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LACRADA, CONTENDO 50(CINQUENTA)

UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO IMPRESSOS NA EMBALAGEM.

6 3,00 UNIDADE PLAST PLAST R$ 39,15 R$ 117,45 R$ 60,87 R$ 182,61 35,68 R$ 21,72

Descrição: LIXEIRA COM PEDAL, CAPACIDADE 15 LITROS, RETANGULAR, COM TAMPA, FABRICADA EM PLÁSTICO RESISTENTE, COR BRANCA

OU CINZA CLARO, COM BALDE INTERNO REMOVÍVEL, INDICADA PARA USO EM AMBIENTES INTERNOS COMO BANHEIROS E COPAS.

Subtotal Subtotal 13,0034 R$ 205,56

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 1.375,25 1.580,81

Fornecedor : DC ATACADO LTDA - 56.103.918/0001-10

04/09/2026, 13:33 LICITANET - Termo de Homologação

Unitário Total Unitário Total Economia

Item Quant. Un Marca Modelo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$

5 20,00 PACOTE STRAW 50 R$ 4,90 R$ 98,00 R$ 5,50 R$ 110,00 10,90 R$ 0,60

PLAST unidades

Descrição: GARFO DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE, PRÓPRIO PARA CONTATO COM

ALIMENTOS QUENTES E FRIOS, COR BRANCA OU TRANSPARENTE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LACRADA, CONTENDO 50 (CINQUENTA)

UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO IMPRESSOS NA EMBALAGEM.

8 100,00 CAIXA BRIGITT n° 103 R$ 5,00 R$ 500,00 R$ 5,82 R$ 582,00 14,08 R$ 0,82

A

Descrição: FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ Nº 103 EM CAIXA COM 30 UNIDADES

12 50,00 UNIDADE MAXPRI 9V R$ 8,00 R$ 400,00 R$ 11,25 R$ 562,50 28,88 R$ 3,25

NT/

ELGIN

Descrição: BATERIA 9V ALCALINA, TECNOLOGIA ZINCO-DIÓXIDO DE MANGANÊS (ZN/MNO2), MODELO 6LR61 OU EQUIVALENTE, TENSÃO

NOMINAL DE 9V, LIVRE DE MERCÚRIO (HG) E CÁDMIO (CD), COM ALTA RESISTÊNCIA À DESCARGA E ADEQUADA CAPACIDADE DE

ARMAZENAMENTO, DEVENDO SER FORNECIDA EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, LACRADA, NOVA E SEM USO, COM

IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE REMANESCENTE DE, NO MÍNIMO, 75 DO PRAZO TOTAL

ESTABELECIDO PELO FABRICANTE NO MOMENTO DA ENTREGA, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. NÃO SERÃO ACEITAS

BATERIAS DE TECNOLOGIA ZINCO-CARBONO.

Subtotal Subtotal 20,4463 R$ 256,50

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 998,00 1.254,50

Fornecedor : VALLS NEGOCIOS LTDA - 39.447.638/0001-00

Unitário Total Unitário Total Economia

Item Quant. Un Marca Modelo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$

9 15,00 EMBALAGEM conform conform R$ 47,65 R$ 714,75 R$ 64,66 R$ 969,90 26,30 R$ 17,01

e edital e edital

Descrição: PILHA RECARREGÁVEL AA, EMBALAGEM COM 4 (QUATRO) UNIDADES, TECNOLOGIA NIMH, LIVRE DE CD, TENSÃO NOMINAL 1,2 V,

CAPACIDADE NOMINAL MÍNIMA DE 2.500MAH, VIDA ÚTIL MÍNIMA 1.000 CICLOS COMPLETOS DE CARGA E DESCARGA, BAIXA AUTODESCARGA,

PRODUTO NOVO, SEM USO ANTERIOR, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES

CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

Subtotal Subtotal 26,3068 R$ 255,15

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 714,75 969,90

Fornecedor : CRIATIVA COMERCIO SOLUCOES E SERVICOS LTDA - 62.224.161/0001-16

04/09/2026, 13:33 LICITANET - Termo de Homologação

Unitário Total Unitário Total Economia

Item Quant. Un Marca Modelo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$

10 10,00 EMBALAGEM ELGIN ELGIN R$ 26,85 R$ 268,50 R$ 29,72 R$ 297,20 9,65 R$ 2,87

Descrição: PILHA RECARREGÁVEL AAA, EMBALAGEM COM 4 (QUATRO) UNIDADES, TECNOLOGIA NIMH, LIVRE DE CD, TENSÃO NOMINAL 1,2 V,

CAPACIDADE NOMINAL MÍNIMA DE 900MAH, VIDA ÚTIL MÍNIMA 1.000 CICLOS COMPLETOS DE CARGA E DESCARGA, BAIXA AUTODESCARGA,

PRODUTO NOVO, SEM USO ANTERIOR, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES

CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

13 50,00 EMBALAGEM ELGIN ELGIN R$ 6,70 R$ 335,00 R$ 15,69 R$ 784,50 57,29 R$ 8,99

Descrição: PILHA AA ALCALINA, TECNOLOGIA ZINCO-DIÓXIDO DE MANGANÊS (ZN/MNO2), MODELO LR6 OU EQUIVALENTE, TENSÃO NOMINAL

DE 1,5 V, LIVRE DE MERCÚRIO (HG) E CÁDMIO (CD), COM ALTA RESISTÊNCIA À DESCARGA E ADEQUADA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO,

DEVENDO SER FORNECIDA EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, LACRADA, NOVA E SEM USO, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE,

DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE REMANESCENTE DE, NO MÍNIMO, 75 DO PRAZO TOTAL ESTABELECIDO PELO FABRICANTE NO

MOMENTO DA ENTREGA, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. NÃO SERÃO ACEITAS PILHAS DE TECNOLOGIA ZINCO-

CARBONO.EMBALAGEM COM 4 UNIDADES.

14 30,00 EMBALAGEM ELGIN ELGIN R$ 5,75 R$ 172,50 R$ 13,50 R$ 405,00 57,40 R$ 7,75

Descrição: PILHA AAA ALCALINA, TECNOLOGIA ZINCO-DIÓXIDO DE MANGANÊS (ZN/MNO2), MODELO LR03 OU EQUIVALENTE, TENSÃO

NOMINAL DE 1,5 V, LIVRE DE MERCÚRIO (HG) E CÁDMIO (CD), COM ALTA RESISTÊNCIA À DESCARGA E ADEQUADA CAPACIDADE DE

ARMAZENAMENTO, DEVENDO SER FORNECIDA EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, LACRADA, NOVA E SEM USO, COM

IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE REMANESCENTE DE, NO MÍNIMO, 75 DO PRAZO TOTAL

ESTABELECIDO PELO FABRICANTE NO MOMENTO DA ENTREGA, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. NÃO SERÃO ACEITAS

PILHAS DE TECNOLOGIA ZINCO-CARBONO.

15 33,00 UNIDADE ELGIN ELGIN R$ 27,37 R$ 903,21 R$ 33,26 R$ 1.097,58 17,70 R$ 5,89

Descrição: BATERIA RECARREGÁVEL 9 V, EMBALAGEM COM 1 (UMA) UNIDADE, TENSÃO NOMINAL DE 9 V, CAPACIDADE NOMINAL MÍNIMA DE

650 MAH, LIVRE DE CÁDMIO (CD), COM SISTEMA DE RECARGA INTEGRADO POR CONEXÃO USB TIPO C, PERMITINDO O CARREGAMENTO

DIRETAMENTE POR CABO USB TIPO C, SEM NECESSIDADE DE CARREGADOR ESPECÍFICO PARA A BATERIA, BAIXA TAXA DE AUTODESCARGA

E VIDA ÚTIL MÍNIMA DE 500 CICLOS COMPLETOS DE CARGA E DESCARGA. PRODUTO NOVO, SEM USO ANTERIOR, ACONDICIONADO EM

EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTOS QUE UTILIZEM BATERIA DE 9 V, COM SISTEMA DE PROTEÇÃO

CONTRA SOBRECARGA, SOBRECORRENTE E CURTO-CIRCUITO, QUANDO APLICÁVEL À TECNOLOGIA UTILIZADA. DEVERÁ SER FORNECIDO 1

(UM) CABO USB TIPO C PARA CADA 2 (DUAS) BATERIAS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

Subtotal Subtotal 35,0221 R$ 905,07

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 1.679,21 2.584,28

Fornecedor : VALENTE DISTRIBUICAO, REPRESENTACOES E PRESTACAO DE

SERVICOS LTDA - 48.803.785/0001-67

Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Item Quant. Un Marca Modelo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

11 2,00 UNIDADE ELGIN ELGIN R$ 79,00 R$ 158,00 R$ 80,84 R$ 161,68 2,27 R$ 1,84

Descrição: CARREGADOR INTELIGENTE PARA PILHAS RECARREGÁVEIS NIMH (NÍQUEL-HIDRETO METÁLICO), COMPATÍVEL COM PILHAS NOS

FORMATOS AA E AAA, QUANTIDADE MÍNIMA DE CARREGAMENTO SIMULTÂNEO: 04 (QUATRO) PILHAS; ENTRADA BIVOLT AUTOMÁTICA;

CONTROLE INDIVIDUAL DOS COMPARTIMENTOS (CANAIS INDEPENDENTES), PERMITINDO CARREGAR PILHAS COM DIFERENTES NÍVEIS DE

CARGA SIMULTANEAMENTE; O CARREGADOR DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM PILHAS RECARREGÁVEIS DE TECNOLOGIA NIMH, NOS

FORMATOS AA E AAA, DEVENDO SUPORTAR O CARREGAMENTO DE PILHAS AA COM CAPACIDADE DE ATÉ 2.800 MAH E PILHAS AAA COM

CAPACIDADE DE ATÉ 1.000 MAH; DEVERÁ CONTER INDICADOR LUMINOSO OU DISPLAY INFORMANDO O ESTADO DE CARREGAMENTO;

SISTEMA AUTOMÁTICO DE CONTROLE DE CARGA COM: DETECÇÃO DE CARGA COMPLETA ; CONTROLE DE TEMPERATURA; PROTEÇÃO

CONTRA SOBRECARGA; PROTEÇÃO CONTRA CURTO-CIRCUITO; PROTEÇÃO CONTRA INVERSÃO DE POLARIDADE; DESLIGAMENTO

AUTOMÁTICO AO TÉRMINO DA CARGA;

Subtotal Subtotal 2,2761 R$ 3,68

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 158,00 161,68

04/09/2026, 13:33 LICITANET - Termo de Homologação

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 4.925,21 R$ 6.551,17 24,8193 % 1.625,96

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 04 de Setembro de 2026

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE

Assine aqui

Assine aqui

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria n.º 358/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de

suas atribuições legais, em conformidade com o edital do

Processo Seletivo Simplificado da Educação 2025

RESOLVE:

Art. 1º. Considerar desistente, o candidato abaixo relacionado:

Nome Categoria Classificação Pontuação

Patrícia de Araújo Pinto Professor II 88° 3,0

Fabrícia Morezinha Bertoloto Professor II 90° 3,0

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrario.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sumidouro/RJ, 03 de setembro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-

Portaria nº. 047/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

legais, em atendimento ao Estatuto dos Servidores

Municipais ­ Lei Municipal 332/1994,

RESOLVE:

Designar, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão para

Tomada de Contas Especial, visando dar continuidade a analise do Processo Administrativo

nº. 0731/2025, referente à apuração de possíveis irregularidades relacionadas à adoção do

Pregão Presencial nº. 037/2022, em detrimento da modalidade eletrônica.

SERVIDOR MATRÍCULA

Marcos Camacho da Rocha 20.04.4336

Juleir Carneiro Thomaz 99.03.1560

Carine Faria Alves 24.02.5135

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 04 de Setembro de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 359/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI-SUM-060205/000514/2026, de

06 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,

§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, VALESCA LEVINDO DA

COSTA LIMA, Professor II, matrícula nº. 13.06.3481, por 30 (trinta) dias, a

partir de 04 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 04 de Setembro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -