ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 14.226.731/0001-64 / FONE: (22) 2531-1661

END: AV LARGO SENHOR DOS PASSOS N° 166

PORTARIA N° 21/2026 -DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES;

RESOLVE:

ART.1° - DESIGNAR VANESSA DE OLIVEIRA GASPAR CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA ,

COORDENADORA DO CRAS , MATRÍCULA N° 25.09.5315, PARA EXERCER , SEM ÔNUS , O

CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL DE SUMIDOURO , ORIUNDO DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2026,

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE

URNAS E SERVIÇO DE TRASLADOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE .

.

ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SUMIDOURO 10 DE AGOSTO DE 2026

JERÔNIMO ASSIS CARDOSO JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MATRÍCULA 25.09.5287

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 360/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante no

processo administrativo SEI nº SUM-

060205/000796/2026, de 04 de setembro de

2026,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, o Sr. AILTON FERRAZ PIMENTEL, matricula nº.

25.05.5305, do cargo de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços

Públicos, a partir de 04 de setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de setembro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -