ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2026

ADMINISTRATIVO nº SUM-060209/000156/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE PAPEL HIGIÊNICO - SRP"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - SMECELT

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 10.509,00

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP

(https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 25/09/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 25/09/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 14 de setembro de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE

LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 009/2026

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e o Sr. MARLY FELIPE DE PAULO

Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado na Rua Dez de

Junho 462, Centro - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda,

conforme Programa de Locação Social nos parâmetros e condições arrolados

no contrato.

Fundamento: Proc. Adm. N.º 0820/2026

Início: 15/02/2026 e Rescisão: 10/09/2026

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL IAPS

15/09/2026 Ano V | Edição nº1899 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro - Sumidouro-RJ - CEP: 28.637-000 - Tel.: (022) 2531-1128

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 365/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, em conformidade com a Lei Municipal

nº. 933/2009 e de acordo com o constante do

processo administrativo SEI nº. SUM-

060207/000098/2026, de 08 de setembro de

2026,

RESOLVE:

Dar Posse a Sr.ª ANA LÚCIA FERREIRA AGOSTINHO, como

Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 26.01.5702, a partir de 09 de setembro de

2026, em virtude da exoneração, a pedido, da servidora MARIA NATALIA

CARDINOT DA SILVA.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 14 de setembro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro - Sumidouro-RJ - CEP: 28.637-000 ­ Tel.: (022) 2531-1128

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 366/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela legislação municipal e considerando o

resultado final do certame e a ordem de classificação do

processo Seletivo Público n° 01/2026 destinado à admissão

de Agentes de Combate a Endemias,

RESOLVE:

Admitir, a partir de 14 de setembro de 2026, os seguintes candidatos para exercer o cargo

público de Agente de Combate à Endemias em decorrência de sua aprovação e classificação no

Processo Seletivo Público 01/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

NOME CLASSIFICAÇÃO

Stella Vianna Rodrigues 1ª

Jesseh Souza do nascimento 2º

Janaina Lopes Fernandes 3ª

Carla Gonçalves Vianna 4ª

Larissa Lima Cordeiro 5ª

Os admitidos serão lotados na Secretaria Municipal de Saúde devendo exercer suas

atribuições na forma estabelecida pela legislação aplicável e pelas normas administrativas do

Município estando o exercício das atribuições condicionado ao cumprimento dos requisitos legais e

editalícios para admissão.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 14 de setembro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal ­

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 367/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais e de acordo com o constante no

processo SEI nº SUM-060205/000858/2026,

de 14 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a Senhora STELLA VIANNA RODRIGUES, do

cargo efetivo de Coordenador de Turno, matrícula nº. 21.06.4643, a partir de 14

de setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 14 de setembro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -