Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 029/2026

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência Social e JOSE MANOEL

SILVA DA COSTA

Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Manoel F. 168/casa - Centro - Sumidouro/ RJ.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Prazo: 01/08/2026 término 31/07/2027.

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Ratificador: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Sumidouro, 31 de Julho de 2026.

Jeronimo Assis Cardoso Junior

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Página 1 de 1.

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° SUM-060206/000011/2026 de 24/06/2026

Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec. de Saúde

Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES

POR ÓXIDO DE ETILENO (ETO) - SRP

Vigência: 12 meses a contar da assinatura da ARP. Período: 11/09/2026 a 11/09/2027

Registram-se os preços da(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. de Saúde ARP Nº: 091/2026

Firma: 1 ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

CNPJ: 24.274.336/0001-00 - e-mail: contatorj@esteriflex.com.br - Tel: (21) 3623-0593

End: R CRISTOVAO SARDINHA (LOT JD BOM RETIRO), 773 - BOM RETIRO, SÃO GONÇALO - RIO DE JANEIRO - 24726-138

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

01 01 Ambú Adulto(Masc. + Bolsa + Reserv. + Chicote) SRV/ANO 240 50,00 12.000,00

01 02 Ambú Infantil (Masc. + Bolsa + Reserv. + Chicote) SRV/ANO 120 15,00 1.800,00

01 03 Ambú Pediátrico (Masc. + Bolsa + Reserv. + Chicote) SRV/ANO 120 15,00 1.800,00

01 04 Cânula de Guedel nº 0 SRV/ANO 120 3,50 420,00

01 05 Cânula de Guedel nº 1 SRV/ANO 120 5,00 600,00

01 06 Cânula de Guedel nº 2 SRV/ANO 120 5,00 600,00

01 07 Cânula de Guedel nº 3 SRV/ANO 120 5,00 600,00

01 08 Cânula de Guedel nº 4 SRV/ANO 120 5,00 600,00

01 09 Cânula de Guedel nº 5 SRV/ANO 120 5,00 600,00

01 10 Circuito de PVC para Aspiração SRV/ANO 2400 20,79 49.896,00

01 11 Circuito de PVC para oxigenoterapia SRV/ANO 3600 39,24 141.264,00

01 12 Circuito de Respirador Oxilog 3.000 SRV/ANO 180 32,00 5.760,00

01 13 Circuito de Respirador SRV/ANO 180 32,00 5.760,00

01 14 Circuito de Respirador Takaoka SRV/ANO 180 32,00 5.760,00

01 15 Frasco de Aspiracão SRV/ANO 600 13,00 7.800,00

01 16 Kit Ventilatório Ad (Masc. + Reserv. + rabicho) SRV/ANO 1200 15,00 18.000,00

01 17 Máscara laríngea nº 1 SRV/ANO 120 20,00 2.400,00

01 18 Máscara laríngea nº 5 SRV/ANO 120 20,00 2.400,00

01 19 Micronebulizador Ad (Kit NBZ Ad) SRV/ANO 3600 18,00 64.800,00

01 20 Micronebulizador infantil (Kit NBZ inf.) SRV/ANO 3600 19,00 68.400,00

01 21 Umidificador de oxigênio SRV/ANO 1200 20,00 24.000,00

Kit sutura, contendo:

01 - Pinça Dente de Rato Reta 14cm

01 22 01- Cabo de Bisturi N4 SRV/ANO 1200 35,00 42.000,00

01 - Porta Agulha Mayo Hegar

01- Tesoura Iris Fina/Fina Curva 11,5cm

01 - Pinça Kelly Curva 16cm

01 23 Kit pequena cirurgia SRV/ANO 1200 50,00 60.000,00

01 24 Amniotomo SRV/ANO 60 9,60 576,00

01 25 Circuito de Respirador Infantil/Neonatal Leistung SRV/ANO 72 30,00 2.160,00

Subtotal 519.996,00

Total >> 519.996,00

Sumidouro, 11 de setembro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL

MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 029/2026

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e JOSE MANOEL SILVA DA COSTA

Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Manoel F. 168/casa - Centro

- Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme Programa de

Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados neste contrato.

Prazo: 01/08/2026 à 31/07/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º

060207/000041/2026 e Contrato de Locação de Bem Imóvel nº 29/2026.

Dotação orçamentária: 1901 08 244 0033 2 069 339036 00000 150000000000

11/09/2026, 08:54 LICITANET - Ata de Registro de Preço

CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO/RJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 026/2026

No dia 08 de Setembro de 2026, no(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ , inscrito(a) no CNPJ 02.326.500/0001-43, com sede à n° CEP - ­ Sumidouro-RJ

neste ato legalmente representado por Petterson Garcia de Souza, portador do CPF n° 117.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da

apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: CRIATIVA COMERCIO SOLUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 62.224.161/0001-16

Representante: KAREN CUNHA DE OLIVEIRA

Telefone: (22) 2050-2151

Email: karenoliveic@icloud.com

Endereço: RUA UBELART, 123 - CENTRO, Carmo - RJ - 28640-000

Item: 10 Quantidade: 10,00 Unidade: EMBALAGEM Marca: ELGIN Modelo: ELGIN Preço Unitário: R$ 26,85 Valor Total: R$268,50

Descrição: PILHA RECARREGÁVEL AAA, EMBALAGEM COM 4 (QUATRO) UNIDADES, TECNOLOGIA NIMH, LIVRE DE CD, TENSÃO NOMINAL 1,2 V,

CAPACIDADE NOMINAL MÍNIMA DE 900MAH, VIDA ÚTIL MÍNIMA 1.000 CICLOS COMPLETOS DE CARGA E DESCARGA, BAIXA AUTODESCARGA,

PRODUTO NOVO, SEM USO ANTERIOR, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES

CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

Item: 13 Quantidade: 50,00 Unidade: EMBALAGEM Marca: ELGIN Modelo: ELGIN Preço Unitário: R$ 6,70 Valor Total: R$335,00

Descrição: PILHA AA ALCALINA, TECNOLOGIA ZINCO-DIÓXIDO DE MANGANÊS (ZN/MNO2), MODELO LR6 OU EQUIVALENTE, TENSÃO NOMINAL

DE 1,5 V, LIVRE DE MERCÚRIO (HG) E CÁDMIO (CD), COM ALTA RESISTÊNCIA À DESCARGA E ADEQUADA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO,

DEVENDO SER FORNECIDA EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, LACRADA, NOVA E SEM USO, COM IDENTIFICAÇÃO DO

FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE REMANESCENTE DE, NO MÍNIMO, 75 DO PRAZO TOTAL ESTABELECIDO PELO

FABRICANTE NO MOMENTO DA ENTREGA, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. NÃO SERÃO ACEITAS PILHAS DE TECNOLOGIA

ZINCO-CARBONO.EMBALAGEM COM 4 UNIDADES.

Item: 14 Quantidade: 30,00 Unidade: EMBALAGEM Marca: ELGIN Modelo: ELGIN Preço Unitário: R$ 5,75 Valor Total: R$172,50

Descrição: PILHA AAA ALCALINA, TECNOLOGIA ZINCO-DIÓXIDO DE MANGANÊS (ZN/MNO2), MODELO LR03 OU EQUIVALENTE, TENSÃO

NOMINAL DE 1,5 V, LIVRE DE MERCÚRIO (HG) E CÁDMIO (CD), COM ALTA RESISTÊNCIA À DESCARGA E ADEQUADA CAPACIDADE DE

ARMAZENAMENTO, DEVENDO SER FORNECIDA EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, LACRADA, NOVA E SEM USO, COM

IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE REMANESCENTE DE, NO MÍNIMO, 75 DO PRAZO TOTAL

ESTABELECIDO PELO FABRICANTE NO MOMENTO DA ENTREGA, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. NÃO SERÃO ACEITAS

PILHAS DE TECNOLOGIA ZINCO-CARBONO.

Item: 15 Quantidade: 33,00 Unidade: UNIDADE Marca: ELGIN Modelo: ELGIN Preço Unitário: R$ 27,37 Valor Total: R$903,21

Descrição: BATERIA RECARREGÁVEL 9 V, EMBALAGEM COM 1 (UMA) UNIDADE, TENSÃO NOMINAL DE 9 V, CAPACIDADE NOMINAL MÍNIMA DE

650 MAH, LIVRE DE CÁDMIO (CD), COM SISTEMA DE RECARGA INTEGRADO POR CONEXÃO USB TIPO C, PERMITINDO O CARREGAMENTO

DIRETAMENTE POR CABO USB TIPO C, SEM NECESSIDADE DE CARREGADOR ESPECÍFICO PARA A BATERIA, BAIXA TAXA DE

AUTODESCARGA E VIDA ÚTIL MÍNIMA DE 500 CICLOS COMPLETOS DE CARGA E DESCARGA. PRODUTO NOVO, SEM USO ANTERIOR,

ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTOS QUE UTILIZEM BATERIA DE 9 V, COM

SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA SOBRECARGA, SOBRECORRENTE E CURTO-CIRCUITO, QUANDO APLICÁVEL À TECNOLOGIA UTILIZADA.

DEVERÁ SER FORNECIDO 1 (UM) CABO USB TIPO C PARA CADA 2 (DUAS) BATERIAS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA

DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

Total: R$ 1.679,21

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na

Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

11/09/2026, 08:54 LICITANET - Ata de Registro de Preço

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 08/09/2027 , a contar do dia 08/09/2026 .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

Petterson Garcia de Souza

PRESIDENTE

Assinado de forma digital por:

Petterson Garcia de Souza

117.***.***-**

CRIATIVA COMERCIO SOLUCOES E Dados: 08/09/2026 12:30:37

SERVICOS LTDA

62.224.161/0001-16 Assinado de forma digital por:

KAREN CUNHA DE OLIVEIRA

163.***.***-**

Dados: 08/09/2026 11:48:58

11/09/2026, 08:53 LICITANET - Ata de Registro de Preço

CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO/RJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 9

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 026/2026

No dia 11 de Setembro de 2026, no(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ , inscrito(a) no CNPJ 02.326.500/0001-43, com sede à n° CEP - ­ Sumidouro-RJ

neste ato legalmente representado por Petterson Garcia de Souza, portador do CPF n° 117.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da

apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: VALLS NEGOCIOS LTDA CNPJ: 39.447.638/0001-00

Representante: andre gustavo de moura goncalves

Telefone: (34) 9662-5517

Email: andremouraempreendedor@gmail.com

Endereço: R FARNESE MACIEL, 104 - CENTRO, Patos de Minas - MG - 38700-178

Item: Quantidade: Unidade: Marca: conforme Modelo: conforme Preço Unitário: R$ Valor Total:

9 15,00 EMBALAGEM edital edital 47,65 R$714,75

Descrição: PILHA RECARREGÁVEL AA, EMBALAGEM COM 4 (QUATRO) UNIDADES, TECNOLOGIA NIMH, LIVRE DE CD, TENSÃO NOMINAL 1,2 V,

CAPACIDADE NOMINAL MÍNIMA DE 2.500MAH, VIDA ÚTIL MÍNIMA 1.000 CICLOS COMPLETOS DE CARGA E DESCARGA, BAIXA AUTODESCARGA,

PRODUTO NOVO, SEM USO ANTERIOR, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES

CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

Total: R$ 714,75

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na

Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 11/09/2027 , a contar do dia 11/09/2026 .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

Petterson Garcia de Souza

PRESIDENTE Assinado de forma digital por:

Petterson Garcia de Souza

117.***.***-**

Dados: 11/09/2026 08:46:11

VALLS NEGOCIOS LTDA

39.447.638/0001-00 Assinado de forma digital por:

andre gustavo de moura

goncalves

137.***.***-**

Dados: 11/09/2026 08:07:25

11/09/2026, 08:53 LICITANET - Ata de Registro de Preço

CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO/RJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 8

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 026/2026

No dia 08 de Setembro de 2026, no(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ , inscrito(a) no CNPJ 02.326.500/0001-43, com sede à n° CEP - ­ Sumidouro-RJ

neste ato legalmente representado por Petterson Garcia de Souza, portador do CPF n° 117.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da

apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: DC ATACADO LTDA CNPJ: 56.103.918/0001-10

Representante: DC ATACADO LTDA

Telefone: (22) 9927-5095

Email: dcatacado2024@gmail.com

Endereço: Rodovia RJ 148, 2150 - Asa Sul , Sumidouro - RJ - 28637-000

Item: 5 Quantidade: 20,00 Unidade: PACOTE Marca: STRAWPLAST Modelo: 50 Preço Unitário: R$ Valor Total: R$98,00

unidades 4,90

Descrição: GARFO DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE, PRÓPRIO PARA CONTATO COM

ALIMENTOS QUENTES E FRIOS, COR BRANCA OU TRANSPARENTE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LACRADA, CONTENDO 50 (CINQUENTA)

UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO IMPRESSOS NA EMBALAGEM.

Item: 8 Quantidade: Unidade: CAIXA Marca: BRIGITTA Modelo: n° 103 Preço Unitário: R$ Valor Total:

100,00 5,00 R$500,00

Descrição: FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ Nº 103 EM CAIXA COM 30 UNIDADES

Item: Quantidade: 50,00 Unidade: Marca: MAXPRINT/ Modelo: 9V Preço Unitário: R$ Valor Total:

12 UNIDADE ELGIN 8,00 R$400,00

Descrição: BATERIA 9V ALCALINA, TECNOLOGIA ZINCO-DIÓXIDO DE MANGANÊS (ZN/MNO2), MODELO 6LR61 OU EQUIVALENTE, TENSÃO

NOMINAL DE 9V, LIVRE DE MERCÚRIO (HG) E CÁDMIO (CD), COM ALTA RESISTÊNCIA À DESCARGA E ADEQUADA CAPACIDADE DE

ARMAZENAMENTO, DEVENDO SER FORNECIDA EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, LACRADA, NOVA E SEM USO, COM

IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE REMANESCENTE DE, NO MÍNIMO, 75 DO PRAZO TOTAL

ESTABELECIDO PELO FABRICANTE NO MOMENTO DA ENTREGA, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. NÃO SERÃO ACEITAS

BATERIAS DE TECNOLOGIA ZINCO-CARBONO.

Total: R$ 998,00

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na

Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 08/09/2027 , a contar do dia 08/09/2026 .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

Petterson Garcia de Souza

PRESIDENTE

Assinado de forma digital por:

Petterson Garcia de Souza

117.***.***-**

Dados: 08/09/2026 12:29:50

11/09/2026, 08:53 LICITANET - Ata de Registro de Preço

DC ATACADO LTDA

56.103.918/0001-10 Assinado de forma digital por:

DC ATACADO LTDA

571.***.***-**

Dados: 08/09/2026 11:25:51

11/09/2026, 08:52 LICITANET - Ata de Registro de Preço

CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO/RJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 7

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 026/2026

No dia 08 de Setembro de 2026, no(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ , inscrito(a) no CNPJ 02.326.500/0001-43, com sede à n° CEP - ­ Sumidouro-RJ

neste ato legalmente representado por Petterson Garcia de Souza, portador do CPF n° 117.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da

apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: VALENTE DISTRIBUICAO, REPRESENTACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ: 48.803.785/0001-67

Representante: ELT*******************

Telefone: (22) 9791-1840

Email: msilva.elton@gmail.com

Endereço: R EDIMAR POLICIANO DA SILVA, 12 - ALTO DA CAIXA DAGUA, Carmo - RJ - 28640-000

Item: 11 Quantidade: 2,00 Unidade: UNIDADE Marca: ELGIN Modelo: ELGIN Preço Unitário: R$ 79,00 Valor Total: R$158,00

Descrição: CARREGADOR INTELIGENTE PARA PILHAS RECARREGÁVEIS NIMH (NÍQUEL-HIDRETO METÁLICO), COMPATÍVEL COM PILHAS NOS

FORMATOS AA E AAA, QUANTIDADE MÍNIMA DE CARREGAMENTO SIMULTÂNEO: 04 (QUATRO) PILHAS; ENTRADA BIVOLT AUTOMÁTICA;

CONTROLE INDIVIDUAL DOS COMPARTIMENTOS (CANAIS INDEPENDENTES), PERMITINDO CARREGAR PILHAS COM DIFERENTES NÍVEIS DE

CARGA SIMULTANEAMENTE; O CARREGADOR DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM PILHAS RECARREGÁVEIS DE TECNOLOGIA NIMH, NOS

FORMATOS AA E AAA, DEVENDO SUPORTAR O CARREGAMENTO DE PILHAS AA COM CAPACIDADE DE ATÉ 2.800 MAH E PILHAS AAA COM

CAPACIDADE DE ATÉ 1.000 MAH; DEVERÁ CONTER INDICADOR LUMINOSO OU DISPLAY INFORMANDO O ESTADO DE CARREGAMENTO;

SISTEMA AUTOMÁTICO DE CONTROLE DE CARGA COM: DETECÇÃO DE CARGA COMPLETA ; CONTROLE DE TEMPERATURA; PROTEÇÃO

CONTRA SOBRECARGA; PROTEÇÃO CONTRA CURTO-CIRCUITO; PROTEÇÃO CONTRA INVERSÃO DE POLARIDADE; DESLIGAMENTO

AUTOMÁTICO AO TÉRMINO DA CARGA;

Total: R$ 158,00

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na

Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 08/09/2027 , a contar do dia 08/09/2026 .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

Petterson Garcia de Souza

PRESIDENTE

Assinado de forma digital por:

Petterson Garcia de Souza

VALENTE DISTRIBUICAO, 117.***.***-**

REPRESENTACOES E PRESTACAO Dados: 08/09/2026 14:43:49

DE SERVICOS LTDA

48.803.785/0001-67 Assinado de forma digital por:

ELT*******************

091.***.***-**

Dados: 08/09/2026 14:34:41

11/09/2026, 08:51 LICITANET - Ata de Registro de Preço

CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO/RJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 6

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 026/2026

No dia 08 de Setembro de 2026, no(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ , inscrito(a) no CNPJ 02.326.500/0001-43, com sede à n° CEP - ­ Sumidouro-RJ

neste ato legalmente representado por Petterson Garcia de Souza, portador do CPF n° 117.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da

apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA CNPJ: 46.777.902/0001-30

Representante: ADRIANO DA SILVA

Telefone: (22) 2050-2256

Email: OMEGADISTRIBUIDORADECARMO@GMAIL.COM

Endereço: R DR. WILDE OSCAR CURTY RIBEIRO, 240 - SANTA ELISA, Carmo - RJ - 28640-000

Item: Quantidade: Unidade: Marca: MA/SÃO Modelo: MA/SÃO Preço Unitário: R$ Valor Total:

1 80,00 PACOTE GERALDO GERALDO 13,36 R$1.068,80

Descrição: PAPEL TOALHA INTERFOLHA, 2 DOBRAS, FOLHA DUPLA, MATERIAL CELULOSE, BRANCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE

23CMX20CM PACOTE COM 1000 FOLHAS

Item: Quantidade: Unidade: Marca: PLAST Modelo: PLAST Preço Unitário: R$ Valor Total: R$38,80

2 20,00 PACOTE 1,94

Descrição: PRATO DESCARTÁVEL REDONDO, COM 15 CM DE DIÂMETRO, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO, COR BRANCA,

RESISTENTE AO ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS QUENTES E FRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM PACOTE LACRADO, CONTENDO 10 (DEZ) UNIDADES, COM

IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO IMPRESSOS NA EMBALAGEM.

Item: Quantidade: Unidade: Marca: PLAST Modelo: PLAST Preço Unitário: R$ Valor Total: R$74,20

3 20,00 PACOTE 3,71

Descrição: PRATO DESCARTÁVEL REDONDO, COM 21 CM DE DIÂMETRO, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO, COR BRANCA,

RESISTENTE AO ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS QUENTES E FRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM PACOTE LACRADO, CONTENDO 10 (DEZ) UNIDADES, COM

IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO IMPRESSOS NA EMBALAGEM.

Item: Quantidade: Unidade: Marca: PLAST Modelo: PLAST Preço Unitário: R$ Valor Total: R$76,00

4 20,00 PACOTE 3,80

Descrição: COLHER DESCARTÁVEL PARA SOBREMESA, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE, PRÓPRIA PARA CONTATO

COM ALIMENTOS QUENTES E FRIOS, COR BRANCA OU TRANSPARENTE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LACRADA, CONTENDO 50(CINQUENTA)

UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO IMPRESSOS NA EMBALAGEM.

Item: Quantidade: 3,00 Unidade: Marca: PLAST Modelo: PLAST Preço Unitário: R$ Valor Total:

6 UNIDADE 39,15 R$117,45

Descrição: LIXEIRA COM PEDAL, CAPACIDADE 15 LITROS, RETANGULAR, COM TAMPA, FABRICADA EM PLÁSTICO RESISTENTE, COR BRANCA

OU CINZA CLARO, COM BALDE INTERNO REMOVÍVEL, INDICADA PARA USO EM AMBIENTES INTERNOS COMO BANHEIROS E COPAS.

Total: R$ 1.375,25

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na

Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

11/09/2026, 08:51 LICITANET - Ata de Registro de Preço

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 08/09/2027 , a contar do dia 08/09/2026 .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

Petterson Garcia de Souza

PRESIDENTE

Assinado de forma digital por:

Petterson Garcia de Souza

117.***.***-**

OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO Dados: 08/09/2026 12:27:29

LTDA

46.777.902/0001-30 Assinado de forma digital por:

ADRIANO DA SILVA

088.***.***-**

Dados: 08/09/2026 11:09:27

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 14.226.731/0001-64 / FONE: (22) 2531-1661

END: AV LARGO SENHOR DOS PASSOS N° 166

PORTARIA N° 22/2026 -DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

RESOLVE:

ART.1° - DESIGNAR BRUNA DOS SANTOS GOMES CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA ,

COORDENADORA DE AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ,

MATRÍCULA N° 25.09.5315, PARA EXERCER , SEM ÔNUS , O CARGO DE FISCAL DE

CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO ,

ORIUNDO DO PROCESSO SEI N° SUM-060207/000002/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO

DE EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE EM MODELO DAY

USE COM ALIMENTAÇÃO E MÚSICA AO VIVO .

ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SUMIDOURO 20 DE AGOSTO DE 2026

JERÔNIMO ASSIS CARDOSO JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MATRÍCULA 25.09.5287

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 362/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais, e consoante as normas estabelecidas

na legislação vigente, em especial, os termos do Art. 40, § 7º.,

da CRFB/88, redação dada pela E.C. 41/03 e ainda

considerando todos os documentos e despachos constantes do

processo nº. 3660/2023,

RESOLVE:

Conceder a SAMUEL HENRIQUE PINHEIRO OLIVEIRA, benefício de pensão,

representado neste ato por sua progenitora, Senhora ROSILENE DA SILVA PINHEIRO, em virtude do

falecimento do servidor inativo, aposentado, JOSE HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, Operador de

Máquinas Pesadas, matricula nº. 82.05.0628, a partir de 01 de agosto de 2026, com benefício fixado

pela seguinte parcela:

- Benefício de Pensão..................................................................................................................R$ 3.415,70.

Total: ..........................................................................................................................................R$ 3.415,70

(três mil quatrocentos e quinze reais e setenta centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 10 de Setembro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 363/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, e ainda, considerando todos os

documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.

3703/2025,

RESOLVE:

Retificar a Ementa da Portaria 319/2026, a qual concedeu benefício de aposentadoria

Voluntária Especial, por exercer cargo ou função insalubre, com proventos integrais, ao servidor LUIZ

CARLOS VIANA GASPAR, Auxiliar de Enfermagem, matricula n.º 96.07.1311, a partir de 31 de julho

de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Em especial os termos do Art. 40, § 4º., III, da

CRFB/1988, com redação dada pela E.C. 047/2005, c/c súmula vinculante nº. 33/2014", com

proventos fixados pela seguinte parcela:

- Proventos de Aposentadoria.....................................................................................................R$ 3.065,18;

- Total..........................................................................................................................................R$ 3.065,18

(três mil sessenta e cinco reais e dezoito centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 11 de Setembro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -