Publicações da edição 1631 (Extra) - 05/02/2026 e Ano V

Publicações da edição 1631 (Extra)

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 5655/2025

Partes: Município de Sumidouro e Joelson de Almeida Santos

Objeto: Serviço de mudança completa do arquivo municipal.

Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Galileu de Freitas

Ratificador: Galileu de Freitas

Sumidouro, 05 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 044/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais e de acordo com o constante no

processo administrativo nº. 4204/2025, de 12

de setembro de 2025,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a Sr.ª MILENE RAPOSO DE SOUZA,

matrícula nº. 14.06.3565, do cargo de Secretário Municipal de Educação,

Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, a partir de 04 de fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 05 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 045/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais e de acordo com o constante no

processo administrativo nº. 0656/2026, de 05

de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Exonerar a Sr.ª DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

MARTINS, matrícula nº. 25.09.5328, do cargo de Provimento em Comissão de

Assessor de Gabinete da SMDS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Social, símbolo DAS-1, a partir de 04 de fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 05 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 046/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais e de acordo com o constante no

processo administrativo nº. 0656/2026, de 05

de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Nomear a Sr.ª DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

MARTINS, matrícula nº. 25.09.5328, para exercer o cargo de Secretário

Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, a partir de 05 de

fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 05 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -