Publicações da edição 1631 (Extra) - 05/02/2026 e Ano V
Expediente de Dispensa de Licitação - Proc 5655/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 5655/2025
Partes: Município de Sumidouro e Joelson de Almeida Santos
Objeto: Serviço de mudança completa do arquivo municipal.
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21.
Ordenador da Despesa: Galileu de Freitas
Ratificador: Galileu de Freitas
Sumidouro, 05 de fevereiro de 2026.
Galileu de Freitas
Prefeito Municipal
Portaria 044/2026
Atos Oficiais • Portarias
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.
E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br
Portaria nº. 044/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o constante no
processo administrativo nº. 4204/2025, de 12
de setembro de 2025,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a Sr.ª MILENE RAPOSO DE SOUZA,
matrícula nº. 14.06.3565, do cargo de Secretário Municipal de Educação,
Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, a partir de 04 de fevereiro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 05 de fevereiro de 2026.
Galileu de Freitas
- Prefeito Municipal -
Portaria 045/2026
Atos Oficiais • Portarias
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.
E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br
Portaria nº. 045/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o constante no
processo administrativo nº. 0656/2026, de 05
de fevereiro de 2026,
RESOLVE:
Exonerar a Sr.ª DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA
MARTINS, matrícula nº. 25.09.5328, do cargo de Provimento em Comissão de
Assessor de Gabinete da SMDS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, símbolo DAS-1, a partir de 04 de fevereiro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 05 de fevereiro de 2026.
Galileu de Freitas
- Prefeito Municipal -
Portaria 046/2026
Atos Oficiais • Portarias
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.
E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br
Portaria nº. 046/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o constante no
processo administrativo nº. 0656/2026, de 05
de fevereiro de 2026,
RESOLVE:
Nomear a Sr.ª DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA
MARTINS, matrícula nº. 25.09.5328, para exercer o cargo de Secretário
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, a partir de 05 de
fevereiro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 05 de fevereiro de 2026.
Galileu de Freitas
- Prefeito Municipal -