Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0298/2026 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei

14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro - SMAD e Joelson de Almeida Santos

Objeto: Serviço de mudança completa do Arquivo Municipal

Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Prazo: Execução Imediata

Fundamento Artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21 ­ Processo nº 5655/2025

Sumidouro, 05 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 004/2026/FMS / Processo nº 3175/2024

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Posto Brasil de Sumidouro Ltda

Objeto: Aquisição de Combustíveis

Valor: R$ 67.903,50 (sessenta e sete mil novecentos e três reais e cinquenta centavos)

Prazo: 03 (três) meses a partir de 03/02/2026.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 074/2024 (Ata de Registro de Preços 121/2024).

Sumidouro, 03 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0321/2026 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei

14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro e Imprensa Nacional

Objeto: Serviços de Publicação de Atos Oficiais do Município

Valor: R$ 4.267,00 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais)

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 10/02/2026

Fundamento Legal: Artigo 74, caput, da Lei 14.133/21

Sumidouro, 10 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0322/2026 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei

14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro e Imprensa Oficial do Estado do RJ

Objeto: Serviços de Publicação de Atos Oficiais do Município.

Valor: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 10/02/2026

Fundamento Legal: Artigo 74, caput, da Lei 14.133/21

Sumidouro, 10 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ GABINETE ­ 001A/2025

Partes: Município de Sumidouro e Alcemir Ferreira.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Operador de Máquinas Pesadas, 40 (quarenta) horas semanais, para atender

a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e

Serviços Públicos.

Prazo: 01/01/2026 e término em 31/12/2026.

Valor Mensal: R$ 1.228,52 (mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5299/2025.

Dotação Orçamentária: 1601.1545200162.043-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ GABINETE ­ 003/2025

Partes: Município de Sumidouro e Eyres Louredo Schuenck.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Motorista, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços públicos.

Prazo: 27/01/2026 e término em 26/01/2027.

Valor Mensal: R$ 1.228,52 (mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5300/2025.

Dotação Orçamentária: 1601.1545200162.043-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ GABINETE ­ 004/2025

Partes: Município de Sumidouro e Ausberto dos Santos Brugger.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Motorista, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços públicos.

Prazo: 27/01/2026 e término em 26/01/2027.

Valor Mensal: R$ 1.228,52 (mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5301/2025.

Dotação Orçamentária: 1601.1545200162.043-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ GABINETE ­ 005/2025

Partes: Município de Sumidouro e Alandione Monteiro de Freitas.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Operador de Máquinas Pesadas, 40 (quarenta) horas semanais, para atender

a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e

Serviços Públicos.

Prazo: 01/03/2026 e término em 29/02/2027.

Valor Mensal: R$ 1.228,52 (mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5302/2025.

Dotação Orçamentária: 1601.1545200162.043-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P. ­ GABINETE ­ 003/2026.

Partes: Município de Sumidouro e Fabiana Pereira Miranda.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Atendente dos Correios, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a

necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Administração.

Prazo: 04/02/2026 e término em 03/02/2027.

Valor Mensal: R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso I, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0623/2025.

Dotação Orçamentária: 1401.0412200092.020-3390.36.00-15000000.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 003/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Defesa Civil e Valls Negócios Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais e Ferramentas para a Defesa Civil

Valor: R$ 823,24 (oitocentos e vinte e três reais a vinte e quatro centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 007/2026 ­ Proc. Adm. nº 3226/2025

Sumidouro, 05 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 004/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Defesa Civil e DAP Materiais de Construção Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais e Ferramentas para a Defesa Civil

Valor: R$ 1.380,97 (um mil trezentos e oitenta reais e noventa e sete centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 007/2026 ­ Proc. Adm. nº 3226/2025

Sumidouro, 05 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 005/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Defesa Civil e Maven Comércio Atacadista em Geral, Construtora, Serviços

e Soluções Administrativas Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais e Ferramentas para a Defesa Civil

Valor: R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 007/2026 ­ Proc. Adm. nº 3226/2025

Sumidouro, 05 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0145/2026 a 0147/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da

lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Elcio Zão Rodrigues 12922018784

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Lavagem, Higienização e

Oxisanitização de Veículos Automotivos

Valor: R$ 26.258,07 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e sete centavos)

Prazo: 04 (quatro) meses a partir de 04/02/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido

empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 003/2025

Sumidouro, 04 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0289/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Posto Brasil de Sumidouro Ltda.

Objeto: Aquisição de Combustíveis

Valor: R$ 15.580,00 (quinze mil quinhentos e oitenta reais)

Prazo: 60 (sessenta) dias a partir de 04/02/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido

empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 018/2025 ­ Ata de Registro de Preços Nº 025/2025

Sumidouro, 04 de fevereiro de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira Martins

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0319/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMOTSP e Armazém Supermac Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios

Valor: R$ 1.216,00 (um mil duzentos e vinte e um reais)

Prazo: 02 (dois) meses a contar de 10/02/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 033/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 040/2025

Sumidouro, 10 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0320/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMOTSP e Comercial P&L Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios

Valor: R$ 1.041,00 (um mil e quarenta e um reais)

Prazo: 02 (dois) meses a contar de 10/02/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 033/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 041/2025

Sumidouro, 10 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0292/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e RB Motos Ltda.

Objeto: Aquisição de Pneus e Lubrificantes

Valor: R$ 6.190,00 (seis mil cento e noventa reais)

Prazo: 04 (quatro) meses a partir de 05/02/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 057/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 078/2025

Sumidouro, 05 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0293/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Jonas Fernandes Zao Auto Peças

Objeto: Aquisição de Pneus e Lubrificantes

Valor: R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais)

Prazo: 04 (quatro) meses a partir de 05/02/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 057/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 079/2025

Sumidouro, 05 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0294/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Ravi E-Commerce Ltda

Objeto: Aquisição de Pneus e Lubrificantes

Valor: R$ 59.320,00 (cinquenta e nove mil trezentos e vinte reais)

Prazo: 04 (quatro) meses a partir de 05/02/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 057/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 080/2025

Sumidouro, 05 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0295/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e J.Marangoni Comercial Importação e Exportação Ltda.

Objeto: Aquisição de Pneus e Lubrificantes

Valor: R$ 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais)

Prazo: 04 (quatro) meses a partir de 05/02/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 057/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 080/2025

Sumidouro, 05 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0148/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Clean Med Distr. de Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Aquisição de Produtos Saneantes para Higienização e Limpeza Hospitalar

Valor: R$ 6.055,59 (seis mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 058/2025 (Ata de Registro de Preços 001/2026).

Sumidouro, 04 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0149/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Z E S Comercial Ltda.

Objeto: Aquisição de Produtos Saneantes para Higienização e Limpeza Hospitalar

Valor: R$ 407,10 (quatrocentos e sete reais e dez centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 058/2025 (Ata de Registro de Preços 001/2026).

Sumidouro, 04 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/170674/relatorio...

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 3949/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO FMAS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento

licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS - SRP

Fornecedor : LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA - 56.933.664/0001-68

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado

1 30,00 Unidades SUNFULL SF-07 R$ 558,00 R$ 16.740,00 R$ 578,95 R$ 17.368,50 3,61 R$ 20,95

Descrição: PNEU de 1qualidade, 225/75/R16 118/116 - Certificado INMETRO - Produto novo - Não recondicionado ou remanufaturado - Com as seguintes características Gerais: Tração eficiente,

Maior proteção ao pneu, Aplicação mista em On Road e Off Road, Quatro amplos sulcos longitudinais que proporcionam rápida expulsão de água, Ombros externos e blocos centrais reforçados que

aumentem a área de contato com o solo, Melhor controle e dirigibilidade do veículo, mesmo em altas velocidades, Desenho aperfeiçoado da banda de rodagem e novos compostos,Desgaste uniforme

e desempenho constante ao longo da vida útil do pneu, Além de, alto poder de Frenagem e pisos molhados. Padrão de qualidade Pirelli, Goodyer, Firestone, Michelin ou de qualidade similar, devendo

possuir selo de aprovação do Inmetro e do Ibama, 1ª linha - prazo de fabricação igual ou inferior a seis meses no momento da entrega - prazo de garantia de cinco (5) anos.

2 24,00 Unidades SUNFULL SF-600 R$ 300,00 R$ 7.200,00 R$ 559,11 R$ 13.418,64 46,34 R$ 259,11

Descrição: PNEU de 1qualidade, 205/60/R16-Certificado INMETRO - Produto novo-Não recondicionado ou remanufaturado - Com as seguintes características Gerais: Tração eficiente, Maior

proteção ao pneu, Aplicação mista em On Road e Off Road, Quatro amplos sulcos longitudinais que proporcionam rápida expulsão de água, Ombros externos e blocos centrais reforçados que

aumentem a área de contato com o solo, Melhor controle e dirigibilidade do veículo, mesmo em altas velocidades, Desenho aperfeiçoado da banda de rodagem e novos compostos,Desgaste uniforme

e desempenho constante ao longo da vida útil do pneu, Além de, alto poder de Frenagem e pisos molhados. Padrão de qualidade Pirelli, Goodyer, Firestone, Michelin ou de qualidade similar, devendo

possuir selo de aprovação do Inmetro e do Ibama, 1ª linha - prazo de fabricação igual ou inferior a seis meses no momento da entrega - prazo de garantia de cinco (5) anos.

3 72,00 Unidades SUNFULL SF-600 R$ 275,00 R$ 19.800,00 R$ 355,29 R$ 25.580,88 22,59 R$ 80,29

Descrição: PNEU de 1qualidade, 195/65/R15-Certificado INMETRO - Produto novo-Não recondicionado ou remanufaturado - Com as seguintes características Gerais: Tração eficiente, Maior

proteção ao pneu, Aplicação mista em on road e off road, Quatro amplos sulcos longitudinais que proporcionam rápida expulsão de água, Ombros externos e blocos centrais reforçados que aumentem

a área de contato com o solo, Melhor controle e dirigibilidade do veículo, mesmo em altas velocidades, Desenho aperfeiçoado da banda de rodagem e novos compostos,Desgaste uniforme e

desempenho constante ao longo da vida útil do pneu, Além de, alto poder de Frenagem e pisos molhados. Padrão de qualidade Pirelli, Goodyer, Firestone, Michelin ou de qualidade similar, devendo

possuir selo de aprovação do Inmetro e do Ibama, 1ª linha - prazo de fabricação igual ou inferior a seis meses no momento da entrega - prazo de garantia de cinco (5) anos.

4 72,00 Unidades JK VECTRA R$ 265,00 R$ 19.080,00 R$ 345,92 R$ 24.906,24 23,39 R$ 80,92

Descrição: PNEU de 1qualidade, 185/65/R14-Certificado INMETRO - Produto novo-Não recondicionado ou remanufaturado - Com as seguintes características Gerais: Tração eficiente, Maior

proteção ao pneu, Aplicação mista em on road e off road, Quatro amplos sulcos longitudinais que proporcionam rápida expulsão de água, Ombros externos e blocos centrais reforçados que aumentem

a área de contato com o solo, Melhor controle e dirigibilidade do veículo, mesmo em altas velocidades, Desenho aperfeiçoado da banda de rodagem e novos compostos,Desgaste uniforme e

desempenho constante ao longo da vida útil do pneu, Além de, alto poder de Frenagem e pisos molhados. Padrão de qualidade Pirelli, Goodyer, Firestone, Michelin ou de qualidade similar, devendo

possuir selo de aprovação do Inmetro e do Ibama, 1ª linha - prazo de fabricação igual ou inferior a seis meses no momento da entrega - prazo de garantia de cinco (5) anos.

Subtotal Adjudicado Subtotal Orçado: 22,7061 % R$ 18.454,26

R$ 62.820,00 R$ 81.274,26

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 81.274,26 22,7061 % 18.454,26

Total Adjudicado

R$ 62.820,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 10 de Fevereiro de 2026

JERONIMO ASSIS CARDOSO JÚNIOR

GESTOR DO FMAS

Assine aqui

1 of 1 10/02/2026, 11:39

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 048/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0588/2026, de 03

de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, ao servidor, CARLOS ANTONIO NAFFAH, Professor I, matrículas nº.

95.06.1102 e 96.06.1272, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de fevereiro

de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 05 de Fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 050/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0142/2026, de 14

de janeiro de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, ao servidor, ADILSON DA ROCHA CHARLES, Professor II,

matrícula nº. 92.06.0085, por 390 (trezentos e noventa) dias, a partir de 01 de

fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 10 de Fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 051/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0398/2026, de 26

de janeiro de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, à servidora, VALESCA LEVINDO DA COSTA LIMA, Professor II,

matrícula nº. 13.06.3481, por 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de fevereiro de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 10 de Fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 052/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial os termos do art. 40, § 4º., da

CRFB com redação dada pela E.C. 041/2003, c/c sumula

vinculante nº. 33/2014, e ainda, considerando todos os

documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.

2837/2022,

RESOLVE:

Conceder benefício de aposentadoria voluntária especial, por exercer cargo ou função

insalubre, ao servidor PAULO ROBERTO BARBOZA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Funerários,

matricula n.º 98.05.1504, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a

partir de 31 de janeiro de 2026, com proventos integrais fixados pela seguinte parcela:

- Proventos de Aposentadoria.....................................................................................................R$ 2.299,45.

- Total..........................................................................................................................................R$ 2.299,45

(dois mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 10 de Fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 053/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar, de acordo com o constante do processo administrativo nº.

0486/2026, de 28 de janeiro de 2026, os servidores abaixo relacionados para

comporem a Comissão de Auditoria Interna de Folha de Pagamento, sendo eles:

Leide Lia Zavoli de Oliveira - Secretaria Municipal de Fazenda, matricula nº.

12.04.3222;

Carine Faria Alves - Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno,

matricula nº. 24.02.5135;

Marcia Martins Coelho ­ Procuradoria Geral do Município, matricula nº.

25.01.5291.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 10 de Fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -