DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Logo da Sumidouro

Sumidouro - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 13/11/2025 Edição nº 1545

    Visualizar Edição nº 1545 Publicações

    Ementa


    ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ESCOLHA/ELEIÇÃO REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA AS FUNÇÕES DE GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMEC) DE SUMIDOURO-RJ. 

     

    Aviso Pregão Eletrônico 057/2025

  • Diário Oficial de 12/11/2025 Edição nº 1544

    Visualizar Edição nº 1544 Publicações

    Ementa


    Edital de Convocação 005/2025

    DECRETO 4333/2025 - ALTERA DECRETO 2825/2016 NOTA FISCAL ELETRONICA

  • Diário Oficial de 11/11/2025 Edição nº 1543

    Visualizar Edição nº 1543 Publicações

    Ementa


    Extrato ARP Pregão Eletrônico 055/2025

    Extrato Pregão Eletrônico 033/2024 - Empenho 0925

    Aviso de Dispensa Eletrônica 075/2025 - Contratação De Empresa Especializada Em Assessoria Técnica Na Execução Da Lei Complementar Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc)

    Portaria 034/2025

    Portaria 035/2025

  • Diário Oficial de 10/11/2025 Edição nº 1542Extra

    Visualizar Edição nº 1542 Extra Publicações

    Ementa


    Resolução Legislativa 636/2025

    DECRETO 4332_2025 - ADEQUAÇÃO PORTARIA FNDE CONJUNTA 02_2018

  • Diário Oficial de 10/11/2025 Edição nº 1541

    Visualizar Edição nº 1541 Publicações

    Ementa


    Edital de Convocação 004/2025

    Homologação Pregão Eletrônico 055/2025

  • Diário Oficial de 07/11/2025 Edição nº 1540Extra

    Visualizar Edição nº 1540 Extra Publicações

    Ementa


    DECRETO-FMS-4328-06-11-2025-SUPLEMENTAÇÃO

    DECRETO 4329-FMAS-06-11-2025-SUPLEMENTAÇÃO

    DECRETO-PREFEITURA-4330-06-11-2025-SUPLEMENTAÇÃO

  • Diário Oficial de 07/11/2025 Edição nº 1539

    Visualizar Edição nº 1539 Publicações

    Ementa


    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Empresa de Projeto Esportivo, PROC. 1727/2023.

    Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal responsável pela Orientação, Acompanhamento e Validação das etapas do Programa Qualifica Gestor. 

    Estabelece critérios e procedimentos para a realização de programa de certificação de mérito e desempenho para a escolha realizada com a participação da Comunidade Escolar, para as funções de gestão nas unidades escolares da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria de Educação de Sumidouro-RJ. 

  • Diário Oficial de 06/11/2025 Edição nº 1538

    Visualizar Edição nº 1538 Publicações

    Ementa


    Extrato Dispensa Eletrônica 074/2025 - Empenhos 0917 e 0918

    Extrato Instrumento Contratural - Mandado Judicial - Proc. 0800337-91.2025.8.19.0060 - Empenho 0919

  • Diário Oficial de 05/11/2025 Edição nº 1537

    Visualizar Edição nº 1537 Publicações

    Ementa


    Extrato de Inexigibilidade - Processo 4823/2025 - Empenho 1215

    Dispõe sobre Chamamento para Regulamentação e Cadastro de Barraqueiros para o evento Roda de Samba do Quintal do Céu.

    Resolução Legislativa 636/2025

    Extrato Dispensa Eletrônica 033/2025 - Empenhos 1219 a 1221

  • Diário Oficial de 04/11/2025 Edição nº 1536Extra

    Visualizar Edição nº 1536 Extra Publicações

    Ementa


    Republicado por incorreção

subir