ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____3__2__2_6__/_2__0_2__5_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2026

ADMINISTRATIVO nº 3226/2025

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA A DEFESA CIVIL"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 3.503,37

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 06/02/2026

Até: 11/02/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 11/02/2026 às 08h

Até: 11/02/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 06 de Fevereiro de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____0__6__2_1__/_2__0_2__6_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 011/2026

ADMINISTRATIVO nº 0621/2026

OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE

BRINQUEDOS INFLÁVEIS"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 64.716,86

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 06/02/2026

Até: 11/02/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 11/02/2026 às 08h

Até: 11/02/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 06 de Fevereiro de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____0__5__1_7__/_2__0_2__6_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 012/2026

ADMINISTRATIVO nº 0517/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO TRIO

ELÉTRICO PARA O CARNAVAL"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 35.066,30

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 06/02/2026

Até: 11/02/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 11/02/2026 às 08h

Até: 11/02/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 06 de Fevereiro de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____0__6__8_5__/_2__0_2__6_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 013/2026

ADMINISTRATIVO nº 0685/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O CARNAVAL 2026"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 42.147,88

TIPO: Menor Preço

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 06/02/2026

Até: 11/02/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 11/02/2026 às 08h

Até: 11/02/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 06 de Fevereiro de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Processo Administrativo nº 2001/2024

Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN E MINI VAN PARA TRANSPORTE

DE PACIENTES - SRP".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 29/01/2026 a 29/01/2027.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. Saúde ARP Nº: 001/2025

Firma: 1 CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA Valor Total

CNPJ: 05.651.485/0001-05 - e-mail: caminhosadm@outlook.com - Tel: (22) 2522-2509 267.600,00

End: AV ALBERTO BRAUNE, 04 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ 633.600,00

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit 901.200,00

CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO MINI VAN DE

MOTORIZAÇÃO E FREIOS 1.8 ECO FLEX LT; INJEÇÃO ELETRÔNICA

DE COMBUSTÍVEL M.P.F.O; COM NO MÁXIMO 02 (DOIS) ANOS DE

FABRICAÇÃO. NÚMERO DE CILINDROS: 4 EM LINHA; TAXA DE

COMPRESSÃO: 10,5 TIPO DIANTEIRO TRANSVERSAL, GASOLINA E

ETANOL; VÁLVULA TOTAL 08 (SOHC) TRANSMISSÃO TIPO MANUAL

01 DE 05 VELOCIDADES. FREIOS DIANTEIROS A DISCO VENTILADO, KM 60.000 4,46

SISTEMA HIDRÁULICO COM DUPLO CIRCUITO DISTRIBUÍDO EM

DIAGONAL, TRASEIROS A TAMBOR; 07 (SETE) LUGARES; COR

BRANCA, AR CONDICIONADO, PADRÃO SPIN/DOBLÔ COM

MOTORISTA, RASTREADOR, SEGURO DE PASSAGEUROS E

REGISTRO DE FRETAMENTO NO DETRAN- COM FORNECIMENTO DE

COMBUSTÍVEL NECESSÁRIO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO VAN, COM NO

MÁXIMO 02 (DOIS) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM AR CONDICIONADO,

BANCOS RECLINÁVEIS, MÍNIMO DE 15 (QUINZE) LUGARES PARA

02 PASSAGEIROS, CINTO DE SEGURANÇA EM TODOS OS ASSENTOS, KM 120.000 5,28

MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, RASTREADOR, SEGURO DE

PASSAGEIROS E REGISTRO DE FRETAMENTO NO DETRO/RJ E COM

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NECESSÁRIO PARA

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Total >>

Sumidouro, 29 de janeiro de 2026.

FABÍOLA DA SILVA WERNECH

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

Processo Administrativo nº 3766/2024

Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE

LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E OXISANITIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS ­ SRP".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 11/02/2026 a 11/02/2027.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

01 01 VEICULOS LEVES: LAVAGEM AUTOMOTIVA COMPLETA Serv 220 104,00 22.880,00

02 (ASPIRAÇÃO COMPLETA NO INTERIOR DO VEÍCULO, Serv

LOTE 03 LIMPEZA DO PAINEL, LAVAGEM INTERNA DOS PARA- Serv 320 67,00 21.440,00

04 LAMAS, LAVAR POR FORA, LAVAR CAIXA DE RODA E Serv 17.467,50

02 RODA, LAVAR POR BAIXO DO VEICULO, LAVAR TAPETE 85 205,50

ITEM E USAR PRODUTOS ESPECÍFICOS PARA BRILHO E 9.477,50

LOTE CONSERVAÇÃO DE PNEUS) 85 111,50 71.265,00

02 VEICULOS LEVES: LAVAGEM SIMPLES DE VEÍCULO Valor Total

03 (LAVAR VEÍCULO POR FORA, LAVAR CAIXA DE RODA E

04 RODA, ASPIRAR INTERNAMENTE) 4.326,84

ITEM VEICULOS LEVES: HIGIENIZAÇÃO INTERNA 3.729,60

AUTOMOTIVA (LAVAR CARPETES, LAVAR TODOS OS 2.246,52

BANCOS, LAVAR TODOS CINTOS DE SEGURANÇA,

LIMPEA TETO DO VEICULO, LIMPEZA DOS FORROS 1.175,04

DAS PORTAS. 11.478,00

VEICULOS LEVES: OXISANITIZAÇÃO COM GÁS DE Valor Total

OZÔNIO + TROCA DE FILTRO DE CABINE (SENDO

ESTES PRODUTOS A BASE DE PEROXIDO DE

HIDROGÊNCIO, POIS NÃO CAUSAM DANOS A

SAUDEDO PACIENTE POR SER INODORO E NÃO

TÓXICO

Subtotal >>

DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

VEICULOS DE CARROCERIA (CAMINHONETES): Serv 36 120,19

LAVAGEM AUTOMOTIVA COMPLETA (ASPIRAÇÃO Serv

COMPLETA NO INTERIOR DO VEÍCULO, LIMPEZA DO Serv 42 88,80

PAINEL, LAVAGEM INTERNA DOS PARA-LAMAS, LAVAR Serv

POR FORA, LAVAR CAIXA DE RODA E RODA, LAVAR 12 187,21

POR BAIXO DO VEICULO, LAVAR TAPETE E USAR

PRODUTOS ESPECÍFICOS PARA BRILHO E 12 97,92

CONSERVAÇÃO DE PNEUS)

VEICULOS DE CARROCERIA (CAMINHONETES):

LAVAGEM SIMPLES DE VEÍCULO (LAVAR VEÍCULO POR

FORA, LAVAR CAIXA DE RODA E RODA, ASPIRAR

INTERNAMENTE)

VEICULOS DE CARROCERIA (CAMINHONETES):

HIGIENIZAÇÃO INTERNA AUTOMOTIVA (LAVAR

CARPETES, LAVAR TODOS OS BANCOS, LAVAR TODOS

CINTOS DE SEGURANÇA, LIMPEA TETO DO VEICULO,

LIMPEZA DOS FORROS DAS PORTAS.

VEICULOS DE CARROCERIA (CAMINHONETES):

OXISANITIZAÇÃO COM GÁS DE OZÔNIO + TROCA DE

FILTRO DE CABINE (SENDO ESTES PRODUTOS A BASE

DE PEROXIDO DE HIDROGÊNCIO, POIS NÃO CAUSAM

DANOS A SAUDEDO PACIENTE POR SER INODORO E

NÃO TÓXICO

Subtotal >>

DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

VEICULOS GRANDES AMBULANCIA E VANS: LAVAGEM

AUTOMOTIVA COMPLETA (ASPIRAÇÃO COMPLETA NO

INTERIOR DO VEÍCULO, LIMPEZA DO PAINEL, LAVAGEM

01 INTERNA DOS PARA-LAMAS, LAVAR POR FORA, LAVAR Serv 100 155,00 15.500,00

CAIXA DE RODA E RODA, LAVAR POR BAIXO DO 6.930,00

5.332,50

VEICULO, LAVAR TAPETE E USAR PRODUTOS 3.240,00

ESPECÍFICOS PARA BRILHO E CONSERVAÇÃO DE

PNEUS)

VEICULOS GRANDES AMBULANCIA E VANS: LAVAGEM

02 SIMPLES DE VEÍCULO (LAVAR VEÍCULO POR FORA, Serv 70 99,00

LAVAR CAIXA DE RODA E RODA, ASPIRAR

03 INTERNAMENTE)

VEICULOS GRANDES AMBULANCIA E VANS:

HIGIENIZAÇÃO INTERNA AUTOMOTIVA (LAVAR

03 CARPETES, LAVAR TODOS OS BANCOS, LAVAR TODOS Serv 27 197,50

CINTOS DE SEGURANÇA, LIMPEA TETO DO VEICULO,

LIMPEZA DOS FORROS DAS PORTAS.

VEICULOS GRANDES AMBULANCIA E VANS:

OXISANITIZAÇÃO COM GÁS DE OZÔNIO + TROCA DE

04 FILTRO DE CABINE (SENDO ESTES PRODUTOS A BASE Serv 27 120,00

DE PEROXIDO DE HIDROGÊNCIO, POIS NÃO CAUSAM

DANOS A SAUDEDO PACIENTE POR SER INODORO E

NÃO TÓXICO

Subtotal >> 31.002,50

Total>> 113.745,50

Sumidouro, 06 de fevereiro de 2026.

FABÍOLA DA SILVA WERNECH

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 021/2026/PMS - Processo nº 1875/2025

Partes: Município de Sumidouro ­ SMECELT e JOHBF-Posto de Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Combustíveis (Diesel)

Valor: R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais)

Prazo: 03 (três) meses a contar de 04/02/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 032/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 037/2025

Sumidouro, 04 de fevereiro de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 012/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Nathan Cepular de Souza.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Agente de Combate a Endemias, 40 (quarenta) horas semanais, para atender

a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 03/02/2026 e término em 02/07/2026.

Valor Mensal: R$ 3.242,00 (três mil e duzentos e quarenta e dois reais) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0083/2026.

Dotação Orçamentária: 1801 10 122 0032 2.064/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 013/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Thiago Gonçalves de Oliveira.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Agente de Combate a Endemias, 40 (quarenta) horas semanais, para atender

a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 03/02/2026 e término em 02/07/2026.

Valor Mensal: R$ 3.242,00 (três mil e duzentos e quarenta e dois reais) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0083/2026.

Dotação Orçamentária: 1801 10 122 0032 2.064/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 014/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Wesclay Luiz Soares Esteves de Araujo.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Agente de Combate a Endemias, 40 (quarenta) horas semanais, para atender

a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 03/02/2026 e término em 02/07/2026.

Valor Mensal: R$ 3.242,00 (três mil e duzentos e quarenta e dois reais) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0083/2026.

Dotação Orçamentária: 1801 10 122 0032 2.064/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 030/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Eldder Ramos de Almeida.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Agente de Combate a Endemias, 40 (quarenta) horas semanais, para atender

a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 20/01/2026 e término em 19/07/2026.

Valor Mensal: R$ 3.242,00 (três mil e duzentos e quarenta e dois reais) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0083/2026.

Dotação Orçamentária: 1801 10 122 0032 2.064/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 031/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Witoria Monteiro Rodrigues Patrão.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Agente de Combate a Endemias, 40 (quarenta) horas semanais, para atender

a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 20/01/2026 e término em 19/07/2026.

Valor Mensal: R$ 3.242,00 (três mil e duzentos e quarenta e dois reais) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0083/2026.

Dotação Orçamentária: 1801 10 122 0032 2.064/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMDS ­ Nº 009/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e Marcia Angela Maia Domingos.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Cozinheira 40 (quarenta) horas, para atender a necessidade temporária de

excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Prazo: 19/01/2026 e término em 18/01/2027.

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5355/2025.

Dotação Orçamentária: 1901.08122. 0033 2.271 3190.04.000000/1500000000-01

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMDS ­ Nº 001/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e Saulo de Souza Miranda.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Motorista, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Prazo: 15/01/2026 e término em 14/01/2027.

Valor Mensal: R$ 1.287,86 (mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5358/2025.

Dotação Orçamentária: 1901.08122 0033 2.271 3190.04.000000/1500000000-01.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO (omitido em

30/01/2026).

Contrato: C.P ­ SMDS ­ Nº 002/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e Anna Júlia dos Santos Wermelinger

de Souza.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Orientador Social, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Prazo: 04/01/2026 e término em 03/01/2027.

Valor Mensal: R$ 1.160,23 (mil cento e sessenta reais e vinte e três centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso VII, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5357/2025.

Dotação Orçamentária: 1901.08244 0079.2.287 3190.11.01000/16610000000-64.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMDS ­ Nº 003/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e Sahnny Tardin do Nascimento.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Cuidador, 24/72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas - regime de plantão,

para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Social.

Prazo: 01/02/2026 e término em 31/01/2027.

Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5356/2025.

Dotação Orçamentária: 1901.08122 0033.2.271 3190.04.000000/1500000000-01.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 011/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Sandy Angelys Rento Ramos.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a

necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 16/01/2026 e término em 15/05/2027.

Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0302/2026.

Dotação Orçamentária: 1801 10 302 0056 2.236/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 039/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Rayanne dos Anjos Almeida.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 03/02/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.784,56 (dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0302/2026.

Dotação Orçamentária: 1801 10 302 0056 2.236/31900400.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 003/2025/CPL

Processo nº 0198/2025 / Dispensa Eletrônica nº 004/2025

Partes: Município de Sumidouro e Banco do Brasil S.A.

Objeto: Prorrogação do prazo para Contratação de Instituição Financeira para

Recebimento de Tributos Municipais por Meio de Boletos Bancários

Valor: R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e reais)

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 03/02/2026

Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei 14.133/21

Sumidouro, 03 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 010/2026/PMS - Processo nº 5075/2025

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e SBS Comercio de Alimentos Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)

Valor: R$ 142.985,24 (cento e quarenta e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte

quatro centavos)

Prazo: 06 meses a contar de 03/02/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 004/2025

Sumidouro, 03 de fevereiro de 2026.

Milene Raposo de Souza

Secretária Municipal de Educação

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 011/2026/PMS - Processo nº 5075/2025

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e ZES Comercial Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)

Valor: R$ 235.415,90 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e noventa

centavos)

Prazo: 06 meses a contar de 03/02/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 004/2025

Sumidouro, 03 de fevereiro de 2026.

Milene Raposo de Souza

Secretária Municipal de Educação

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 012/2026/PMS - Processo nº 5075/2025

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Comercial P&L Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)

Valor: R$ 53.941,90 (cinquenta e três mil novecentos e quarenta e um reais e noventa

centavos)

Prazo: 06 meses a contar de 03/02/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 004/2025

Sumidouro, 03 de fevereiro de 2026.

Milene Raposo de Souza

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 013/2026/PMS - Processo nº 5075/2025

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Abel Angelo Pereira Mercearia

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)

Valor: R$ 67.640,15 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e quinze centavos)

Prazo: 06 meses a contar de 03/02/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 004/2025

Sumidouro, 03 de fevereiro de 2026.

Milene Raposo de Souza

Secretária Municipal de Educação

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 014/2026/PMS - Processo nº 5075/2025

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Armazém Supermac Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)

Valor: R$ 22.990,96 (vinte e dois mil novecentos e noventa reais e noventa e seis centavos)

Prazo: 06 meses a contar de 03/02/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 004/2025

Sumidouro, 03 de fevereiro de 2026.

Milene Raposo de Souza

Secretária Municipal de Educação

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 015/2026/PMS - Processo nº 5075/2025

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Maven Comércio Atacadista em Geral,

Construtora, Serviços e Soluções Administrativas EIRELI

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)

Valor: R$ 27.084,09 (vinte e sete mil e oitenta e quatro reais e nove centavos)

Prazo: 06 meses a contar de 03/02/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 004/2025

Sumidouro, 03 de fevereiro de 2026.

Milene Raposo de Souza

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 016/2026/PMS - Processo nº 5075/2025

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e R 3 C Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)

Valor: R$ 289.964,64 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e

sessenta e quatro centavos)

Prazo: 06 meses a contar de 03/02/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 004/2025

Sumidouro, 03 de fevereiro de 2026.

Milene Raposo de Souza

Secretária Municipal de Educação

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 017/2026/PMS - Processo nº 5075/2025

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Reginaldo Mendes Fernandes Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)

Valor: R$ 232.480,94 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e

quatro centavos)

Prazo: 06 meses a contar de 03/02/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 004/2025

Sumidouro, 03 de fevereiro de 2026.

Milene Raposo de Souza

Secretária Municipal de Educação

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 018/2026/PMS - Processo nº 5075/2025

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e E.R. de Oliveira Comercio de Alimentos

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)

Valor: R$ 23.353,50 (vinte e três mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos)

Prazo: 06 meses a contar de 03/02/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 004/2025

Sumidouro, 03 de fevereiro de 2026.

Milene Raposo de Souza

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 019/2026/PMS - Processo nº 5075/2025

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e MR Distribuidora e Comercio de Duas Barras

Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)

Valor: R$ 38.555,46 (trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis

centavos)

Prazo: 06 meses a contar de 03/02/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 004/2025

Sumidouro, 03 de fevereiro de 2026.

Milene Raposo de Souza

Secretária Municipal de Educação

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 020/2026/PMS - Processo nº 5075/2025

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Freitas e Porto Participações Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)

Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Prazo: 06 meses a contar de 03/02/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 004/2025

Sumidouro, 03 de fevereiro de 2026.

Milene Raposo de Souza

Secretária Municipal de Educação

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/169684/relatorio...

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 3927/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO FMAS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº

14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS

(SERVIÇOS E PEÇAS) - SRP

Fornecedor : CARPECAS E ACESSORIOS LTDA - 36.076.776/0001-32

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado

Adjudicado Orçado

1 1,00 HORA SV CONFORME 71,00 % 71,00 % 0,10 % 0,10 %

EDITAL

Descrição: SERVIÇO COMPLETO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ESPECIALIZADA EM VEÍCULOS NOVOS E SEMINOVOS

1 1,00 DESC PEÇAS CONFORME 71,00 % 71,00 % 7,35 % 7,35 %

EDITAL

Descrição: PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUNÍNOS COMPROVADOS (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTOS SOBRE A TABELA DO SISTEMA DE

ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA AUDATEX OU SIMILAR)

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 06 de Fevereiro de 2026

JERONIMO ASSIS CARDOSO JÚNIOR

GESTOR DO FMAS

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1 of 1 06/02/2026, 14:34

PORTARIA Nº 004/2026

PETTERSON GARCIA DE SOUZA, VEREADOR

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, com base no art. 92 da Lei Municipal nº 332/1994, LICENÇA

GESTANTE, a servidora JOYCE ZÃO MARTINS, COORDENADORA DE

CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Sumidouro, símbolo CC.5, pelo

prazo de cento e vinte (120) dias a contar do dia 28 de janeiro de 2026.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo

efeitos retroativos ao dia 28 de janeiro de 2026.

Publique-se e cumpra-se.

Sumidouro, 06 de fevereiro de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE DA C.M.S.

PORTARIA Nº 005/2026

PETTERSON GARCIA DE SOUZA, VEREADOR

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, o Senhor JOSÉ RICARDO ARAÚJO DA SILVA, da função

gratificada de RESPONSÁVEL POR RECURSOS HUMANOS, símbolo FG.1, criado

pela Resolução Legislativa nº 621, de 09 de novembro de 2020 e suas alterações

posteriores.

Art. 2º Nomear, o Senhor JOSÉ RICARDO ARAÚJO DA SILVA, para exercer o cargo

de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO,

símbolo CC.5, criado pela Resolução Legislativa nº 593, de 04 de junho de 2007 da

Câmara Municipal de Sumidouro.

Art. 3º Designar, o Senhor JOSÉ RICARDO ARAÚJO DA SILVA, para responder,

sem ônus, pela função gratificada de RESPONSÁVEL POR RECURSOS HUMANOS,

símbolo FG.1, criado pela Resolução Legislativa nº 621, de 09 de novembro de 2020 e

suas alterações posteriores.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo

efeitos retroativos a de 01 de fevereiro de 2026.

Publique-se e cumpra-se.

Sumidouro, 06 de fevereiro de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE DA C.M.S.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-

Portaria nº. 010/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

legais, em atendimento ao Estatuto dos Servidores

Municipais ­ Lei Municipal 332/1994 ­ Capítulo II

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de

Sindicância, conforme previsto na Portaria 224/2025, visando apurar os fatos dos Processos

Administrativos 4281/2025 e 4282/2025.

SERVIDOR MATRÍCULA

Rafaela do Carmo Pacheco Nacinovic 20.09.4467

Samara da Silva Senra Xavier 22.09.4923

Flavio Mota Rodrigues 20.09.4446

Art. 2º - Fica designado o servidor Rafaela do Carmo Pacheco Nacinovic para

exercer a Presidência da presente Comissão.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 05 de Fevereiro de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

Portaria nº 011/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, em atendimento ao Decreto

2796/2016, de 01/02/2016.

RESOLVE:

Designar, a servidora MAYARA MARTINS RAMOS BUENES, matrícula

nº 24.03.5157, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da

Secretaria Municipal de Administração referente ao contrato de locação de imóvel n°

001/CLI-GABINETE/2026, oriundo do procedimento licitatório Inexigibilidade de

Licitação, Processo Administrativo n° 1606/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a

02/01/2026.

Sumidouro-RJ, 06 de fevereiro de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 049/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 3020/2025, de 07

de julho de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, JOSE ELI

ARAUJO DA SILVA, Pedreiro, matrícula nº. 95.05.1146, por 90 (noventa) dias,

a partir de 26 de janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 06 de Fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -