Publicações da edição 1725 (Extra) - 04/05/2026 e Ano V

Publicações da edição 1725 (Extra)

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 778/CLI-GABINETE/2026

Partes: Município de Sumidouro através do Gabinete do Prefeito e Mila Martins Ramos

Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Situado na Rua Carolino Ribeiro de Moura, sn, Centro,

Sumidouro/RJ, para funcionamento da sede do Conselho Tutelar, para atender a

necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Prefeitura Municipal de

Sumidouro.

Prazo: 02/05/2026 e término em 01/05/2027.

Valor Mensal: R$ 1.644,68 (um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)

reajustáveis anualmente pelo IPCA.

Valor Global referente a 12 (doze) meses: R$ 19.736,16 (dezenove mil setecentos e trinta e seis

reais e dezesseis centavos)

Fundamento: Inciso V, § 5°, do artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Processo administrativo nº

778/2026.

Dotação Orçamentária: 1001 04 122 0080 2275 33903600000 170400000000

Omitido em 15/04/2026

Rua Alfredo Chaves, nº 39 ­ Centro - Sumidouro- RJ - Telefone: (022)2531-1128 -

Caixa Postal: 099006 CEP: 28.637-000 E-mail: sec.adm@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 771/CLI-GABINETE/2026

Partes: Município de Sumidouro através do Gabinete do Prefeito e José Veronésio Pimentel

Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Situado Estrada Arrozal, sn, Arrozal, Sumidouro/RJ,

para funcionamento da Agência Comunitária de Correios de Dona Mariana, para atender a

necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Prefeitura Municipal de

Sumidouro.

Prazo: 02/05/2026 e término em 01/05/2027.

Valor Mensal: R$ 468,01 (quatrocentos e sessenta e oito reais e um centavo) reajustáveis

anualmente pelo IPCA.

Valor Global referente a 12 (doze) meses: R$ 5.616,12 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais e

doze centavos)

Fundamento: Inciso V, § 5°, do artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Processo administrativo nº

771/2026.

Dotação Orçamentária: 1401 04 122 0009 2020 33903600000 170400000000

Omitido em 15/04/2026

Rua Alfredo Chaves, nº 39 ­ Centro - Sumidouro- RJ - Telefone: (022)2531-1128 -

Caixa Postal: 099006 CEP: 28.637-000 E-mail: sec.adm@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 772/CLI-GABINETE/2026

Partes: Município de Sumidouro através do Gabinete do Prefeito e Clebio Gonçalves Corguinha

Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Situado Estrada Dona Mariana, sn, Dona Mariana,

Sumidouro/RJ, para funcionamento da Agência Comunitária de Correios de Dona Mariana,

para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na

Prefeitura Municipal de Sumidouro.

Prazo: 02/05/2026 e término em 01/05/2027.

Valor Mensal: R$ 966,55 (novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos)

reajustáveis anualmente pelo IPCA.

Valor Global referente a 12 (doze) meses: R$ 11.598,60 (onze mil e quinhentos e noventa e oito

reais e sessenta centavos)

Fundamento: Inciso V, § 5°, do artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Processo administrativo nº

772/2026.

Dotação Orçamentária: 1401 04 122 0009 2020 33903600000 170400000000

Omitido em 15/04/2026

Rua Alfredo Chaves, nº 39 ­ Centro - Sumidouro- RJ - Telefone: (022)2531-1128 -

Caixa Postal: 099006 CEP: 28.637-000 E-mail: sec.adm@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 770/CLI-GABINETE/2026

Partes: Município de Sumidouro através do Gabinete do Prefeito e Carlos Emanuel Gomes da

Silva

Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Situado Rua dez de Junho, 330, Centro,

Sumidouro/RJ, para funcionamento do Detran, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Prefeitura Municipal de Sumidouro.

Prazo: 02/05/2026 e término em 01/05/2027.

Valor Mensal: R$ 2.716,51 (dois mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos)

reajustáveis anualmente pelo IPCA.

Valor Global referente a 12 (doze) meses: R$ 32.598,12 (trinta e dois mil e quinhentos e noventa

e oito reais e doze centavos)

Fundamento: Inciso V, § 5°, do artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Processo administrativo nº

770/2026.

Dotação Orçamentária: 1401 04 122 0009 2020 33903616000 170400000000

Omitido em 15/04/2026

Rua Alfredo Chaves, nº 39 ­ Centro - Sumidouro- RJ - Telefone: (022)2531-1128 -

Caixa Postal: 099006 CEP: 28.637-000 E-mail: sec.adm@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 786/CLI-GABINETE/2026

Partes: Município de Sumidouro através do Gabinete do Prefeito e Indelbrom do Brasil

Indústria Eletrônica de Brocas para Mineração S/A

Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Situado na Rua Arnold Brugger , 103, Nossa Senhora

de Fátima, Sumidouro/RJ, para funcionamento da sede da Guarda Civil Municipal, para

atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Prefeitura

Municipal de Sumidouro.

Prazo: 02/05/2026 e término em 01/05/2027.

Valor Mensal: R$ 2.347,79 (dois mil e trezentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos)

reajustáveis anualmente pelo IPCA.

Valor Global referente a 12 (doze) meses: R$ 28.173,48 (vinte e oito cento e setenta e três reais

e quarenta e oito centavos)

Fundamento: Inciso V, § 5°, do artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Processo administrativo nº

92/2026.

Dotação Orçamentária: 1001 04 122 0003 2003 33903900000 170400000000

Omitido em 15/04/2026

Rua Alfredo Chaves, nº 39 ­ Centro - Sumidouro- RJ - Telefone: (022)2531-1128 -

Caixa Postal: 099006 CEP: 28.637-000 E-mail: sec.adm@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 779/CLI-GABINETE/2026

Partes: Município de Sumidouro através do Gabinete do Prefeito e Lanir Schwenck Garcia

Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Situado na Rua Dr Carolino Ribeiro de Moura , sn,

Centro, Sumidouro/RJ, para funcionamento do Batalhão de Policia Militar, para atender a

necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Prefeitura Municipal de

Sumidouro.

Prazo: 02/05/2026 e término em 01/05/2027.

Valor Mensal: R$ 1.627,87 (um mil e seiscentos e vinte e sete reais oitenta e sete centavos)

reajustáveis anualmente pelo IPCA.

Valor Global referente a 12 (doze) meses: R$ 19.534,44 (dezenove mil e quinhentos e trinta e

quatro reais e quarenta e quatro centavos)

Fundamento: Inciso V, § 5°, do artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Processo administrativo nº

779/2026.

Dotação Orçamentária: 1401 04 122 0009 2020 33903600000 170400000000

Omitido em 15/04/2026

Rua Alfredo Chaves, nº 39 ­ Centro - Sumidouro- RJ - Telefone: (022)2531-1128 -

Caixa Postal: 099006 CEP: 28.637-000 E-mail: sec.adm@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº005/2025

Partes: Fundo Municipal de Educação e Tony Pereira Fernandes e Brenda Gomes de Carvalho. Objeto: Contrato de

Locação de Imóvel Situado na Rua da Conceição, nº42, aparatmento 01, centro, Sumidouro/RJ, para funcionamento da

Sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Prazo: Início em 02/05/2026 e término em 02/05/2027.

Valor Mensal:R$3.764,20(três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) reajustáveis anualmente pelo

IPCA.

Valor Global referente a 12(doze)meses: R$45.170,40(quarenta e cinco mil, cento e setenta reais e quarenta

centavos)

Fundamento: art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Processo Administrativo nº 1661/2025

Dotação Orçamentária: 1401.0412200092.020-3390.36.00-17000000 (Omitido em 30/04/2026)

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº006/2025

Partes: Fundo Municipal de Educação e Tony Pereira Fernandes e Brenda Gomes de Carvalho. Objeto:Contrato de

Locação de Imóvel Situado na Rua da Conceição, nº42, Loja 01, centro, Sumidouro/RJ, para funcionamento do

Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Prazo: 02/05/2026 e término em 02/05/2027.

Valor Mensal: R$1.539,90 (um mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos) reajustáveis anualmente pelo

IPCA.

Valor Global referente a 12(doze)meses: R$18.478,80 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta

centavos)

Fundamento: art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Processo Administrativo nº 1661/2025

Dotação Orçamentária: 1401.0412200092.020-3390.36.00-17000000 (Omitido em 30/04/2026)