Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ - CEP:28.637-000 - Tel: (22)

2531-1128 - e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2026

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de

Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, convoca, os

candidatos abaixo relacionados, a se apresentarem na sede da Prefeitura Municipal de

Sumidouro, situada a Rua Alfredo Chaves, nº 39 - centro, munidos de toda documentação exigida,

até o dia 06/05/2026, no horário das 09 horas às 16 horas.

Classificação Candidato Categoria Pontuação

Professor II 3,5

77° ELISA MARA CESARIO DE ALMEIDA SILVA

Documentos necessários (Originais e Cópias legíveis):

1. Comprovante de escolaridade (exigido pelo edital) (Frente e Verso) - conforme exigência para cada CARGO ­

(Diploma ou Certificado ou Declaração de conclusão com possibilidade);

2. Carteira de identidade - (Frente e Verso);

3. CPF;

4. Título de eleitor- (Frente e Verso);

5. Comprovante de votação na última eleição - OBS: Na falta do comprovante OU em caso de justificativa de

voto, Certidão De Quitação Eleitoral do TRE (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

6. Carteira de trabalho (CTPS) ­ (páginas: da foto e qualificação civil);

7. Número de inscrição no PIS/PASEP;

8. 2 fotos 3x4 recentes iguais;

9. Comprovante de residência atual (com CEP);

10. Certificado de reservista ou dispensa de incorporação;

11. Certidão de nascimento ou casamento (Frente e Verso), no caso de separados, divorciados ou desquitados,

deverá ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO;

12. CPF do cônjuge;

13. CPF de dependentes;

14. Certidão De Nascimento dos Dependentes;

15. Carteira De Vacinação (Frente e Verso) - Filhos menores 6 anos;

16. Conta bancária Banco Itaú ­ Conta Corrente ou Conta Salário;

17. Telefone para contato;

18. Declaração de acumulação em cargo ou função pública;

19. Última Declaração de IMPOSTO DE RENDA (caso seja declarante) ­ somente página dos bens;

20. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do Domicílio do

Convocado - Modelo Concurso (Criminal); Residentes do Estado do Rio de Janeiro:

Serão considerados desistentes e/ ou desclassificados os candidatos que não

apresentarem todos os documentos solicitados ou não puderem comprovar os requisitos exigidos

para provimento do cargo.

Prefeitura Municipal de Sumidouro

04 de maio de 2026

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 1662/2026

Partes: Município de Sumidouro e CIAP Projeto Ltda.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de

Capacitação, por meio de Curso à Distância sobre Reforma Tributária

Valor: R$ 3.591,00 (três mil quinhentos e noventa e um reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso III, alínea F, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Galileu de Freitas

Ratificador: Galileu de Freitas

Sumidouro, 29 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE

SUMIDOURO

Contrato Nº 011/CLI ­ SAÚDE/2025

Partes: Município de Sumidouro através do Fundo Municipal de Saúde e Wallace Santos da Silva.

Objeto: Renovação do Contrato de locação de um imóvel, na Estrada Vicinal, s/n, Pereiras, Distrito de Campinas,

Sumidouro/RJ, para funcionamento do Centro de Reabilitação de Campinas, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/05/2026 e término em 30/04/2027.

Valor mensal: R$ 2.073,94 (dois mil e setenta e três reais e noventa e quatro) reajustáveis anualmente pelo IPCA.

Valor global referente a 12 meses: R$ 24.887,94 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e

quatro centavos).

Fundamento: Com fundamento no inciso V, §5º, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,

constante do processo administrativo nº 0973/2025

Dotação Orçamentária: 1801.1030300562.239-339036-170400

(Omitido em 01/05/2026)

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE

SUMIDOURO

Contrato Nº 012/CLI ­ SAÚDE/2025

Partes: Município de Sumidouro através do Fundo Municipal de Saúde e Idinha Rodrigues Gomes.

Objeto: Renovação do Contrato de locação de um imóvel, situado na Praça Samuel Lacerda, esquina com a Rua

Governador Portela, n° 1, Companhia, Centro ­ Sumidouro/RJ, para atender à necessidade temporária de

excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/05/2026 e término em 30/04/2027.

Valor mensal: R$ 2.696,12 (dois mil e seiscentos e noventa e seis reais e doze centavos) reajustáveis anualmente

pelo IPCA.

Valor global referente a 12 meses: R$ 32.353,44 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e

quatro centavos).

Fundamento: Com fundamento no inciso V, §5º, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,

constante do processo administrativo nº 1517/2025

Dotação Orçamentária: 1801.10122003202.064-339036-170400 (Omitido em 01/05/2026)

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE

SUMIDOURO

Contrato Nº 013 /CLI ­ SAÚDE/2025

Partes: Município de Sumidouro através do Fundo Municipal de Saúde e Eneas Chermaut Vieira.

Objeto: Renovação de Contrato de locação de um imóvel, situado na Rua 10 de junho, n° 377, Loja 1 e 4, centro,

Sumidouro/RJ, para funcionamento da Vigilância em Saúde de Sumidouro, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/05/2026 e término em 30/04/2027.

Valor mensal: R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais) reajustáveis anualmente pelo IPCA.

Valor global referente a 12 meses: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

Fundamento: Com fundamento no inciso V, §5º, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,

constante do processo administrativo nº 0421/2025

Dotação Orçamentária: 1801.1030500692.229.339036-162100

(Omitido em 01/05/2026)

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE

SUMIDOURO

Contrato Nº 016 /CLI ­ SAÚDE/2025

Partes: Município de Sumidouro através do Fundo Municipal de Saúde e Hugo da Silva Bello.

Objeto: Renovação do Contrato de locação de um imóvel, situado na Rua 10 de junho, n° 83, Centro, Sumidouro/RJ,

para funcionamento da Farmácia Central Municipal, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse

público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/05/2026 e término em 30/04/2027.

Valor mensal: R$ 2.239,85 (dois mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) reajustáveis

anualmente pelo IPCA.

Valor global referente a 12 meses: R$ 26.878,82 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois

centavos)

Fundamento: Com fundamento no inciso V, §5º, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,

constante do processo administrativo nº 2556/2025

Dotação Orçamentária: 1801.10122003202.064-339036-170400

(Omitido em 01/05/2026)

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE

SUMIDOURO

Contrato N. 018/CLI-SAÚDE/2025

Partes: Município de Sumidouro através do Fundo Municipal de Saúde e Mirian Fontes dos Santos.

Objeto: Renovação do Contrato de locação de um imóvel, situado na Rua 10 de Junho, n. 80, Centro, Sumidouro ­ RJ,

para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse

público existente na Secretaria Municipal.

Prazo: 01/05/2026 e término em 30/04/2027.

Valor mensal: R$ 4.116,77 (quatro mil cento e dezesseis reais e setenta e sete centavos), reajustáveis anualmente

pelo IPCA.

Valor global referente a 12 meses: R$ 52.885,44 (cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e

quatro centavos).

Fundamento: Com fundamento no inciso V, §5°, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,

constante do processo administrativo n. 2555/2025.

Dotação Orçamentária: 1801.10122003202.064-339036-170400

(Omitido em 01/05/2026)

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE

SUMIDOURO

Contrato N. 014/CLI-SAÚDE/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Espólio de Adão Martins Ramos.

Objeto: Renovação do Contrato de locação de um imóvel situado na Rua 10 de Junho, n. 331, Centro, Sumidouro ­ RJ,

para funcionamento do Centro de Reabilitação do Centro, para atender à necessidade temporária de excepcional

interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/05/2026 e término em 30/04/2027.

Valor Mensal: 3.110,91 (três mil cento e dez reais e noventa e um centavos)

Valor Global referente a 12 meses: R$ 37.330,92 (trinta e sete mil trezentos e trinta reais e noventa e dois centavos).

Fundamento: Com fundamento no inciso V, §5°, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,

constante do processo administrativo n. 1222/2025.

Dotação Orçamentária: 1801.1030300562.239-339036-170400.

(Omitido em 01/05/2026)

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE

SUMIDOURO

Contrato N. 015/CLI-SAÚDE/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Indelbron do Brasil Eletrônica de Brocas e

Mineração.

Objeto: Renovação do Contrato de locação de um imóvel situado na Rua da Conceição, n. 119, Centro, Sumidouro ­

RJ, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, para atender à necessidade temporária de

excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/05/2026 e término em 30/04/2027.

Valor Mensal: 2.385,03 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e três centavos)

Valor Global referente a 12 meses: R$ 28.620,36 (vinte e oito mil seiscentos e vinte reais e trinta e seis centavos).

Fundamento: Com fundamento no inciso V, §5°, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,

constante do processo administrativo n. 2529/2025.

Dotação Orçamentária: 1801.1030300562.238-339036-162100.

(Omitido em 01/05/2026)

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE

SUMIDOURO

Contrato N. 017/CLI-SAÚDE/2025

Partes: Município de Sumidouro através do Fundo Municipal de Saúde e Marcio Albi Gonçalves.

Objeto: Renovação do Contrato de locação de um imóvel, situado na Rua 10 de Junho, n. 80, Centro, Sumidouro ­ RJ,

para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Centro I, para atender à necessidade temporária de excepcional

interesse público existente na Secretaria Municipal.

Prazo: 01/05/2026 e término em 30/04/2027.

Valor mensal: R$ 4.096,03 (quatro mil e noventa e seis reais e três centavos), reajustáveis anualmente pelo IPCA.

Valor global referente a 12 meses: R$ 49.152,36 (quarenta e nove mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e seis

centavos).

Fundamento: Com fundamento no inciso V, §5°, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,

constante do processo administrativo n. 2173/2025.

Dotação Orçamentária: 1801.1030100.702.228.3390.3600-162100.

(Omitido em 01/05/2026)

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 017A/2026/FMS / Processo nº 2003/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Rosti Empreendimentos Ltda.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de

Veículos

Valor: R$ 86.868,00 (oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais)

Prazo: 03 (três) meses a contar de 22/04/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 012/2026 - Ata de Registro de Preços 045/2026

Sumidouro, 22 de abril de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE

LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º006/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e o Sr. JAIR DE MEDEIROS FERREIRA

Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado na Estrada Boa

Vista x Lageado, Boa Vista - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa

renda, conforme Programa de Locação Social nos parâmetros e condições

arrolados no contrato.

Fundamento: Proc. Adm. N.º 5059/2025

Início: 15/11/2025 e Rescisão: 14/03/2026

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0777/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro e 23.320.568 Tairine Pinheiro Angote da Cruz Silva

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Brinquedos Infláveis

Valor: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)

Prazo: Durante o período da Festa do Caqui 2026 ­ 30/04/2026 a 03/05/2026

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica 011/2026 - Ata de Registro de Preços Nº 018/2026

Sumidouro, 29 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0489/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Valls Negócios Ltda.

Objeto: Aquisição de Lupas Binoculares Estereoscópicas

Valor: R$ 3.622,56 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 038/2026 ­ Proc. Administrativo nº 4301/2025

Sumidouro, 28 de abril de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0773/2026 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Nova Secor Serv. Ind. e Com. Ltda.

Objeto: Locação de Palcos

Valor: R$ 34.360,00 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta reais)

Prazo: Durante o período da Festa do Caqui 2026 ­ 30/04/2026 a 03/05/2026

Fundamento Legal: Portaria 014/SMEC/2026 ­ Adesão à ARP nº. 091/2025 - PE 060/2025 - Prefeitura

Municipal de Cordeiro/RJ

Sumidouro, 28 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0785/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e José Araújo Pedreira, Ind. e Com. Ltda.

Objeto: Aquisição de Pedras Brita

Valor: R$ 102.429,00 (cento e dois mil quatrocentos e vinte e nove reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 003/2026 ­ Ata de Registro de Preços Nº 005/2026

Sumidouro, 30 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0783/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMAG e Distribuidora de Gás J R Ltda ME

Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

Valor: R$ 361,77 (trezentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos)

Prazo: 03 (três) meses a partir de 30/04/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 031/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 034/2025

Sumidouro, 30 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0782/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAG e JOHBF-Posto de Serviços Ltda

Objeto: Aquisição de Combustíveis (Diesel)

Valor: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais)

Prazo: 60 (sessenta) dias a partir de 30/04/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido

empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 032/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 037/2025

Sumidouro, 30 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0784/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e José Araújo Pedreira, Ind. e Com. Ltda.

Objeto: Aquisição de Pedras Brita

Valor: R$ 54.432,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 082/2024 ­ Ata de Registro de Preços Nº 084/2024

Sumidouro, 30 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUMIDOURO

END: LARGO SENHOR DOS PASSOS, N°166, CENTRO

CNPJ:14.226.731-1661 / TELEFONE: (22)2531-1661

PORTARIA N° 11/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUMIDOURO NO USO

DE SUAS ATRIBUIÇÕES ;

RESOLVE:

ART 1°- DESIGNAR HELOA BARBOSA DE MACEDO, CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA:

COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS DA SMDS, MATRÍCULA, 25.09.5349, SEM ÔNUS,

O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA COM

FOCO EM PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA ATENDER A SMDS, ORIUNDO DO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2026.

ART 2°: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SUMIDOURO 01 DE MARÇO DE 2026.

,

------------------------------------------------------------------------------------------------------------

JERÔNIMO ASSIS CARDOSO JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUMIDOURO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel/zap.: (22) 2531-1128

PORTARIA SMAG N°018/2026

O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Alterar a portaria 017/2026 e designar os servidores LUCIANO DE LIMA GONÇALVES

matrícula 25.08.5332, JANICE MOURA DE CARVALHO matrícula 25.08.5347,

RAFAEL DAMIAO CARRERA matrícula 26.08.5655, CRISLAINE MARCHITO WAROL

matrícula 26.08.5652, DIOGO SCHUENCK DEMANI matrícula: 25.08.5593,

FRANCISCO GONÇALVES COSTA matrícula 21.08.4614, GABRIELA FRANCISCO

CORGUINHA matrícula 24.08.5144, WANDERLUCIO PEREIRA DE CASTRO

matrícula 06.08.2688 e WESLEY DOS SANTOS E SOUSA matrícula 12.08.3286, para

comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da

Secretaria Municipal de Agricultura.

Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a

01/05/2026.

FABIANO VEIGA ANGOTE

Secretário Municipal de Agricultura

Matrícula 25.08.5582

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 177/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0739/2026, de 10

de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, LINDOMAR MARTINS DA CUNHA,

Agente de Limpeza, matrícula nº. 98.05.1500, por 60 (sessenta) dias, a partir de

13 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 04 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 180/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0571/2026, de 02

de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, INGRID DO

NASCIMENTO, Professor II, matrícula nº. 23.07.4964, por 60 (sessenta) dias, a

partir de 07 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 04 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 181/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1324/2026, de 17

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, CARLOS WAGNER NOBRE

FERNANDES, Enfermeiro ­ 30 h, matrícula nº. 20.07.4318, por 08 (oito) dias, a

partir de 22 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 04 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 182/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1703/2026, de 13

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, CRISLANE MARIA

CARREIRO CORGUINHA, Agente Comunitário de Saúde ­ Lei 952/2010,

matrícula nº. 11.07.3060, por 16 (dezesseis) dias, a partir de 26 de março de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 04 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 183/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1708/2026, de 13

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, MARCIA DE OLIVEIRA MARQUI,

Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 20.07.4429, por 05 (cinco) dias, a partir

de 30 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 04 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 184/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1609/2026, de 07

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora ANA PAULA DE

AGUIAR BARCELLOS, Psicólogo, matrícula nº. 02.07.2213, por 30 (trinta)

dias, a partir de 30 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 04 de Maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -