29/04/2026, 13:39 LICITANET - Ata de Registro de Preço

CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO/RJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 4

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 008

No dia 29 de Abril de 2026, no(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ , inscrito(a) no CNPJ 02.326.500/0001-43, com sede à n° CEP - ­ Sumidouro-RJ neste

ato legalmente representado por Petterson Garcia de Souza, portador do CPF n° 117.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da

apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: CDC VENDAS BRASIL LTDA CNPJ: 38.259.349/0001-15

Representante: EDUARDO HARUO RIBEIRO KOBAYASHI

Telefone: (22) 2050-4127

Email: cdcvendasbrasil@gmail.com

Endereço: PRACA ALEXANDRE DE MELLO, 32 - CENTRO, Carmo - RJ - 28640-000

Lote: 1 Quantidade: 44,00 Unidade: UNIDADE Marca: RGLEO Modelo: RGLEO Preço Unitário: R$ 240,00 Valor Total: R$10.560,00

Descrição: TÍTULO DE CIDADÃO SUMIDOURENSE - Placas em aço inox escovado, cortada a laser, com espessura de 05 mm, gravado em

fotocorrosão colorida, com dimensões de 12 cm x 13 cm, conforme modelo no Anexo I; - Estojo com cantos arredondados, medindo no mínimo 15 cm x 15

cm, composto de duas partes unidas por dobradiças não aparentes, com abertura num ângulo de até 90, em estrutura básica de MDF com rebaixo para

encaixe da placa, revestido externa e internamente por veludo na cor preta, com fecho em metal dourado. MOÇÃO DE DESTAQUE - Placas em aço inox

escovado, cortada a laser, com espessura de 05 mm, gravado em fotocorrosão colorida, com dimensões de 12 cm x 13 cm, conforme modelo no Anexo I;

- Estojo com cantos arredondados, medindo no mínimo 15 cm x 15 cm, composto de duas partes unidas por dobradiças não aparentes, com abertura num

ângulo de até 90, em estrutura básica de MDF com rebaixo para encaixe da placa, revestido externa e internamente por veludo na cor preta, com fecho

em metal dourado.

Lote: 1 Quantidade: 9,00 Unidade: UNIDADE Marca: RGLEO Modelo: RGLEO Preço Unitário: R$ 224,96 Valor Total: R$2.024,64

Descrição: MEDALHA MONSENHOR IVO - Medalha circular com espessura de 3mm, banhado na cor ouro velho, arte com tinta esmalte, medindo 7,0 cm

de diâmetro, com borda polida. Na face frontal personalização deverá ser com arte em baixo e alto relevo, conforme arte ilustrativa e especificações no

Anexo I. No verso deverá ser gravado mensagem conforme modelo em anexo. Na parte superior da medalha deverá ter alça embutida de mesmo material

da medalha para passagem de fita. - Fita em gorgorão de seda chamalotado azul conforme modelo em anexo, medindo 2 centímetros de largura por 80

centímetros de comprimento, com fecho em metal dourado. - Estojo com cantos arredondados, medindo no mínimo 15 cm x 15 cm, composto de duas

partes unidas por dobradiças não aparentes, com abertura num ângulo de até 90, em estrutura básica de MDF com rebaixo para encaixe da placa,

revestido externa e internamente por veludo na cor preta, com fecho em metal dourado.

Lote: 1 Quantidade: 55,00 Unidade: UNIDADE Marca: RGLEO Modelo: RGLEO Preço Unitário: R$ 143,00 Valor Total: R$7.865,00

Descrição: QUADRO DE MOÇÃO DE DESTAQUE - Quadro com moldura em aço inox, medindo 25 cm x 34 cm, fundo em chapa de madeira tipo

eucatex, frente com acrílico transparente, conforme modelo no Anexo I. O quadro deverá ter suporte dobrável na parte de trás para ser colocado em

mesa. - Moção de destaque impressa em bloco de desenho A4 140 g/m2 ou outro papel equivalente ou superior, conforme modelo em anexo.

Total: R$ 20.449,64

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na

Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 29/04/2027 , a contar do dia 29/04/2026 .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

Petterson Garcia de Souza

PRESIDENTE

Assinado de forma digital por:

P tt G idS

29/04/2026, 13:39 LICITANET - Ata de Registro de Preço

CDC VENDAS BRASIL LTDA Petterson Garcia de Souza

38.259.349/0001-15 117.***.***-**

Dados: 29/04/2026 13:37:14

Assinado de forma digital por:

EDUARDO HARUO RIBEIRO

KOBAYASHI

099.***.***-**

Dados: 29/04/2026 13:13:56

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 004 ao Contrato Nº 019/2022/CPL

Processo nº 0429/2022 / Pregão Presencial 032/2022

Partes: Município de Sumidouro e D V S Consultores e Auditores Ltda

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Serviços de Assessoramento

Técnico Econômico e Financeiro e de Execução Orçamentária.

Prazo: 12 (doze) meses, a contar do dia 11/05/2026.

Valor Reajustado: R$ 133.915,53 (cento e trinta e três mil novecentos e quinze reais e

cinquenta e três centavos)

Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 29 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 017/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Verônica Leal Garcia, matrícula nº. 25.07.5322, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde,

referente a eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de

locação de veiculos - SRP, conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2026 .

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 22 de Abril de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Matrícula 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

PORTARIA Nº 020/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Sumidouro, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo nº 016/2026, instaurado para

apurar responsabilidade administrativa no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 007/2026;

CONSIDERANDO o dever-poder da Administração Pública de apurar infrações e

aplicar sanções, conforme os princípios de legalidade e da indisponibilidade do interesse

público;

CONSIDERANDO que a empresa "EWW INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA"

(CNPJ 52.899.046/0001-98), embora regularmente convocada, não enviou a

documentação exigida, no prazo pré-estabelecido, frustrando o regular prosseguimento

do certame;

RESOLVE:

Art. 1º ­ INSTAURAR Processo Administrativo Sancionador para apurar a

responsabilidade da empresa EWW INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ

52.899.046/0001-98), referente ao não envio da documentação exigida, no prazo

regulamentar, na Dispensa Eletrônica nº 007/2026.

Art. 2º ­ DESIGNAR, nos termos do Art. 158 da Lei nº 14.133/2021, os servidores

públicos estáveis abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a

Comissão Processante:

I. Patricia Brugger Lemos Andrade - Presidente, Matrícula nº 0055;

II. Tawanna Moura de Souza - Membro, Matrícula nº 0310.

Art. 3º ­ O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 60 (sessenta) dias, contados a

partir da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período

mediante justificativa fundamentada.

Art. 4º ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Sumidouro/RJ, 30 de abril de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Sumidouro

PORTARIA Nº 021/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Sumidouro, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo nº 017/2026, instaurado para

apurar responsabilidade administrativa no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 007/2026;

CONSIDERANDO o dever-poder da Administração Pública de apurar infrações e

aplicar sanções, conforme os princípios de legalidade e da indisponibilidade do interesse

público;

CONSIDERANDO que a empresa "JMP DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA",

inscrita no CNPJ nº 45.601.229/0001-10, embora regularmente convocada, não enviou a

documentação exigida, no prazo pré-estabelecido, frustrando o regular prosseguimento

do certame;

RESOLVE:

Art. 1º ­ INSTAURAR Processo Administrativo Sancionador para apurar a

responsabilidade da empresa JMP DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA, inscrita no

CNPJ nº 45.601.229/0001-10, referente ao não envio da documentação exigida, no prazo

regulamentar, na Dispensa Eletrônica nº 007/2026.

Art. 2º ­ DESIGNAR, nos termos do Art. 158 da Lei nº 14.133/2021, os servidores

públicos estáveis abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a

Comissão Processante:

I. Patricia Brugger Lemos Andrade - Presidente, Matrícula nº 0055;

II. Tawanna Moura de Souza - Membro, Matrícula nº 0310.

Art. 3º ­ O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 60 (sessenta) dias, contados a

partir da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período

mediante justificativa fundamentada.

Art. 4º ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Sumidouro/RJ, 30 de abril de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Sumidouro

PORTARIA Nº 022/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Sumidouro, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo nº 018/2026, instaurado para

apurar responsabilidade administrativa no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 007/2026;

CONSIDERANDO o dever-poder da Administração Pública de apurar infrações e

aplicar sanções, conforme os princípios de legalidade e da indisponibilidade do interesse

público;

CONSIDERANDO que a empresa "A SOLUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA",

inscrita no CNPJ nº 60.162.670/0001-36, embora regularmente convocada, não enviou a

documentação exigida, no prazo pré-estabelecido, frustrando o regular prosseguimento

do certame;

RESOLVE:

Art. 1º ­ INSTAURAR Processo Administrativo Sancionador para apurar a

responsabilidade da empresa A SOLUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita

no CNPJ nº 60.162.670/0001-36, referente ao não envio da documentação exigida, no

prazo regulamentar, na Dispensa Eletrônica nº 007/2026.

Art. 2º ­ DESIGNAR, nos termos do Art. 158 da Lei nº 14.133/2021, os servidores

públicos estáveis abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a

Comissão Processante:

I. Patricia Brugger Lemos Andrade - Presidente, Matrícula nº 0055;

II. Tawanna Moura de Souza - Membro, Matrícula nº 0310.

Art. 3º ­ O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 60 (sessenta) dias, contados a

partir da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período

mediante justificativa fundamentada.

Art. 4º ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Sumidouro/RJ, 30 de abril de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Sumidouro

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39 Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 ­ Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 171/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

I ­ Exonerar o Sr. EDIO FLEURY PIMENTEL, matrícula nº.

25.05.5317, do cargo de Provimento em Comissão de Subsecretário Municipal

de Agricultura, da Secretaria Municipal de Agricultura, símbolo SUB, a partir de

30 de abril de 2026.

II ­ Nomear o Sr. EDIO FLEURY PIMENTEL, matrícula nº.

25.05.5317, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador para

Acompanhamento de Execução de Obra Pública, da Secretaria Municipal de

Obras, Transportes e Serviços Públicos, símbolo COD-1, a partir de 01 de maio

de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39 Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 ­ Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 172/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

I ­ Exonerar o Sr. JUNIOR ALVES DA SILVA, matrícula nº.

25.05.5318, do cargo de provimento em comissão de Coordenador para

Acompanhamento de Execução de Obra Pública, da Secretaria Municipal de

Obras, Transportes e Serviços Públicos, símbolo COD-1, a partir de 30 de abril

de 2026.

II ­ Nomear o Sr. JUNIOR ALVES DA SILVA, matrícula nº.

25.05.5318, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete

da SMOTSP, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços

Públicos, símbolo DAS-1, a partir de 01 de maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39 Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 ­ Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 173/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

I ­ Exonerar a Sr.ª SARA EMANUELA GONÇALVES

FIGUEIREDO, matricula nº. 25.05.5316, do cargo de provimento em Comissão

de Assessor de Gabinete da SMOTSP, da Secretaria Municipal de Obras,

Transportes e Serviços Públicos, símbolo DAS-1, a partir de 30 de abril de 2026.

II ­ Nomear a Sr.ª SARA EMANUELA GONÇALVES FIGUEIREDO,

matricula nº. 25.05.5316, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor

de Procuradoria, símbolo ASP, a partir de 01 de maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 174/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear o Sr. RAFAEL DAMIAO CARRERA, matrícula nº. 26.08.5655,

para o cargo de Provimento em Comissão de Subsecretário Municipal de

Agricultura, da Secretaria Municipal de Agricultura, símbolo SUB, a partir de

01 de maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 175/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Exonerar o Sr. GERNIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA, matricula nº.

25.05.5319, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do

Departamento de Conservação de Estradas Vicinais, da Secretaria Municipal de

Obras, Transportes e Serviços Públicos, símbolo COD-2, a partir de 24 de abril

de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____1__8__6_3__/_2__0_2__5_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 049/2026

ADMINISTRATIVO Nº 1863/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA O EVENTO "LUTA

ANTIMANICOMIAL ­ CAPS".

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 6.516,00

TIPO: Menor Preço por item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal Nacional

de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 30/04/2026

Até: 06/05/2026 às 07h59

PERÍODO DE LANCES:

De: 06/05/2026 às 08h00

Até: 06/05/2026 às 14h00

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 30 de Abril de 2026.

Marcos Camacho da Rocha

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br