ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____0__4__6__0__/_2__0_2__6______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS RÚBRICA ______________ FLS _______

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 048/2026

ADMINISTRATIVO Nº 0460/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE E MUDANÇA DE

EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MOBÍLIAS HOSPITALARES"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 10.175,61

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal Nacional

de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De.: 29/04/2026

Até: 05/05/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De.: 05/05/2026 às 08h

Até: 05/05/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 29 de Abril de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ - CEP:28.637-000 - Tel: (22)

2531-1128 - e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2026

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de

Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, convoca, os

candidatos abaixo relacionados, a se apresentarem na sede da Prefeitura Municipal de

Sumidouro, situada a Rua Alfredo Chaves, nº 39 - centro, munidos de toda documentação exigida,

até o dia 04/05/2026, no horário das 09 horas às 16 horas.

Classificação Candidato Categoria Pontuação

75° RACHEL PEIXOTO PINHEIRO Professor II 3,5

76° TAYANE PIRES GONÇALVES Professor II 3,5

Documentos necessários (Originais e Cópias legíveis):

1. Comprovante de escolaridade (exigido pelo edital) (Frente e Verso) - conforme exigência para cada CARGO ­

(Diploma ou Certificado ou Declaração de conclusão com possibilidade);

2. Carteira de identidade - (Frente e Verso);

3. CPF;

4. Título de eleitor- (Frente e Verso);

5. Comprovante de votação na última eleição - OBS: Na falta do comprovante OU em caso de justificativa de

voto, Certidão De Quitação Eleitoral do TRE (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

6. Carteira de trabalho (CTPS) ­ (páginas: da foto e qualificação civil);

7. Número de inscrição no PIS/PASEP;

8. 2 fotos 3x4 recentes iguais;

9. Comprovante de residência atual (com CEP);

10. Certificado de reservista ou dispensa de incorporação;

11. Certidão de nascimento ou casamento (Frente e Verso), no caso de separados, divorciados ou desquitados,

deverá ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO;

12. CPF do cônjuge;

13. CPF de dependentes;

14. Certidão De Nascimento dos Dependentes;

15. Carteira De Vacinação (Frente e Verso) - Filhos menores 6 anos;

16. Conta bancária Banco Itaú ­ Conta Corrente ou Conta Salário;

17. Telefone para contato;

18. Declaração de acumulação em cargo ou função pública;

19. Última Declaração de IMPOSTO DE RENDA (caso seja declarante) ­ somente página dos bens;

20. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do Domicílio do

Convocado - Modelo Concurso (Criminal); Residentes do Estado do Rio de Janeiro:

Serão considerados desistentes e/ ou desclassificados os candidatos que não

apresentarem todos os documentos solicitados ou não puderem comprovar os requisitos exigidos

para provimento do cargo.

Prefeitura Municipal de Sumidouro

29 de abril de 2026

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 049/2026/PMS - Processo nº 3354/2025

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e WC Automotores Ltda.

Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção de Veículos Leves e Pesados

Valor: R$ 133.936,95 (cento e trinta e três mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e

cinco centavos)

Prazo: 03 (três) meses a contar de 29/04/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 055/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 074/2025

Sumidouro, 29 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

29/04/2026, 10:44 LICITANET - Termo de Homologação

CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 008

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PRESIDENTE, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE PLACAS, MEDALHAS E QUADROS PARA HOMENAGENS CÍVICAS DA CÂMARA MUNICIPAL

DE SUMIDOURO

Fornecedor : CDC VENDAS BRASIL LTDA - 38.259.349/0001-15

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

1 44,00 UNIDADE RGLEO RGLEO R$ 240,00 R$ 10.560,00 R$ 281,92 R$ -- R$ 41,92

12.404,48

Descrição: TÍTULO DE CIDADÃO SUMIDOURENSE - Placas em aço inox escovado, cortada a laser, com espessura de 05 mm, gravado

em fotocorrosão colorida, com dimensões de 12 cm x 13 cm, conforme modelo no Anexo I; - Estojo com cantos arredondados, medindo no

mínimo 15 cm x 15 cm, composto de duas partes unidas por dobradiças não aparentes, com abertura num ângulo de até 90, em estrutura

básica de MDF com rebaixo para encaixe da placa, revestido externa e internamente por veludo na cor preta, com fecho em metal dourado.

MOÇÃO DE DESTAQUE - Placas em aço inox escovado, cortada a laser, com espessura de 05 mm, gravado em fotocorrosão colorida,

com dimensões de 12 cm x 13 cm, conforme modelo no Anexo I; - Estojo com cantos arredondados, medindo no mínimo 15 cm x 15 cm,

composto de duas partes unidas por dobradiças não aparentes, com abertura num ângulo de até 90, em estrutura básica de MDF com

rebaixo para encaixe da placa, revestido externa e internamente por veludo na cor preta, com fecho em metal dourado.

1 9,00 UNIDADE RGLEO RGLEO R$ 224,96 R$ 2.024,64 R$ 227,37 R$ 2.046,33 -- R$ 2,41

Descrição: MEDALHA MONSENHOR IVO - Medalha circular com espessura de 3mm, banhado na cor ouro velho, arte com tinta esmalte,

medindo 7,0 cm de diâmetro, com borda polida. Na face frontal personalização deverá ser com arte em baixo e alto relevo, conforme arte

ilustrativa e especificações no Anexo I. No verso deverá ser gravado mensagem conforme modelo em anexo. Na parte superior da medalha

deverá ter alça embutida de mesmo material da medalha para passagem de fita. - Fita em gorgorão de seda chamalotado azul conforme

modelo em anexo, medindo 2 centímetros de largura por 80 centímetros de comprimento, com fecho em metal dourado. - Estojo com

cantos arredondados, medindo no mínimo 15 cm x 15 cm, composto de duas partes unidas por dobradiças não aparentes, com abertura

num ângulo de até 90, em estrutura básica de MDF com rebaixo para encaixe da placa, revestido externa e internamente por veludo na cor

preta, com fecho em metal dourado.

1 55,00 UNIDADE RGLEO RGLEO R$ 143,00 R$ 7.865,00 R$ 144,29 R$ 7.935,95 -- R$ 1,29

Descrição: QUADRO DE MOÇÃO DE DESTAQUE - Quadro com moldura em aço inox, medindo 25 cm x 34 cm, fundo em chapa de

madeira tipo eucatex, frente com acrílico transparente, conforme modelo no Anexo I. O quadro deverá ter suporte dobrável na parte de trás

para ser colocado em mesa. - Moção de destaque impressa em bloco de desenho A4 140 g/m2 ou outro papel equivalente ou superior,

conforme modelo em anexo.

Subtotal Lote R$ 20.449,64

Subtotal Subtotal 8,6529 R$ 1.937,12

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 20.449,64

22.386,76

TOTAL GERAL DO PROCESSO

29/04/2026, 10:44 LICITANET - Termo de Homologação

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 20.449,64 R$ 22.386,76 8,6529 % 1.937,12

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 29 de Abril de 2026

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0703/2026 a 0708/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da

lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMECELT e Fabemol Fábrica de Esquadrias Metálicas e Móveis

Ltda.

Objeto: Contratação de Serviço Especializado em Serralheria

Valor: R$ 89.565,85 (oitenta e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)

Prazo: Execução Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 025/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 032/2025

Sumidouro, 24 de abril de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

29/04/2026, 16:05 LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 045/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 0908/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado

do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OBRAS E ACABAMENTO PARA A SEDE DA PREFEITURA

Fornecedor : REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 07.267.233/0001-02

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

1 1,00 Unidades ROMA 15 CM R$ 14,79 R$ 14,79 R$ 14,79 R$ 14,79 0,00 R$ 0,00

R$ 0,00

Descrição: Bandeja para pintura.

R$ 0,00

2 3,00 Unidades METASU DESCAR R$ 49,47 R$ 148,41 R$ 49,47 R$ 148,41 0,00 R$ 0,00

L GA R$ 0,00

R$ 0,00

Descrição: Caixa de descarga completa (Referência ASTRA) R$ 0,00

R$ 0,00

3 15,00 Unidades HF 30 CM R$ 31,67 R$ 475,05 R$ 31,67 R$ 475,05 0,00

R$ 0,00

Descrição: Cantoneira reforçada para prateleiras com tabua de 30 (trinta) cm.

R$ 0,00

4 1,00 Unidades ALUMAS 5 R$ 229,32 R$ 229,32 R$ 229,32 R$ 229,32 0,00

A DEGRAU

S

Descrição: Escada de uso domestico, com 5 degraus

5 1,00 Unidades HF B.8 R$ 34,98 R$ 34,98 R$ 34,98 R$ 34,98 0,00

Descrição: Kit com 30 parafusos Philips 30 bucha nº 8.

6 30,00 Unidades AVANT 50W R$ 20,12 R$ 603,60 R$ 20,12 R$ 603,60 0,00

Descrição: Lâmpada LED Bulbo, bivolt. Mínimo 50 W.

7 5,00 Unidades TATU N.100 R$ 3,57 R$ 17,85 R$ 3,57 R$ 17,85 0,00

Descrição: Lixa para parede.

8 1,00 Unidades GRANTE 3,6L R$ 39,45 R$ 39,45 R$ 39,45 R$ 39,45 0,00

X

Descrição: Massa corrida. Lata com 3,6 litros

9 1,00 Unidades GUEPAR FARPAD R$ 204,88 R$ 204,88 R$ 204,88 R$ 204,88 0,00

O 250M

Descrição: Rolo de arame com 250 metros.

Subtotal Subtotal 0,0000

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 2.170,30

2.170,30

29/04/2026, 16:05 LICITANET - Termo de Homologação

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

10 1,00 Unidades ROMA 15CM R$ 20,07 R$ 20,07 R$ 20,07 R$ 20,07 0,00 R$ 0,00

R$ 0,00

Descrição: Rolo lã sintética nº 15. Antirrespingo.

R$ 0,00

11 1,00 Unidades GRANTE 18 LT R$ 259,47 R$ 259,47 R$ 259,47 R$ 259,47 0,00 R$ 0,00

X R$ 0,00

Descrição: Tinta na cor branca. Branco Neve ou Branco Gelo. Base dágua. Lata de 18 litros.

12 1,00 Unidades BIG LU PAREDE R$ 72,10 R$ 72,10 R$ 72,10 R$ 72,10 0,00

Descrição: Torneira de parede

13 1,00 Unidades BIG LU LAVATO R$ 50,33 R$ 50,33 R$ 50,33 R$ 50,33 0,00

RIO

Descrição: Torneira para lavabo

Subtotal Subtotal 0,0000

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 2.170,30

2.170,30

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 2.170,30 0,0000 % 0,00

Total Adjudicado

R$ 2.170,30

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 29 de Abril de 2026

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

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